Amupe realiza Seminário de Encerramento de Mandato e Transição para gestores municipais

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta sexta-feira (06), a inauguração do segundo módulo do Centro Cultural Cais do Sertão – Museu Luiz Gonzaga.

O equipamento, um prédio de aproximadamente 5,5 mil metros quadrados, localizado no antigo Armazém 10 do Porto do Recife, busca dialogar tradição e inovação, imergindo o visitante no universo sertanejo.

Projetado para trabalhar a atmosfera do Sertão, o Centro Cultural conta com salas de aula para cursos, auditório multiuso com 232 lugares, espaço para exposições temporárias, jardim suspenso, um café bar e um restaurante na cobertura, com vista para o mar, para o Porto do Recife e para a cidade.

Com um investimento de R$ 25,4 milhões, as obras foram executadas pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio do Prodetur, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com patrocínio da Compesa, da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e de Suape.

Durante a visita, o governador prestigiou o espaço de exposição, que com três das quatro salas ocupadas também foi inaugurado. As mostras são: “Ela musa artista”, uma coletânea de arte feminina; “Autovacilo”, com pinturas do coletivo Vacilante; e “Avoenga”, com trabalhos de Ariano e Dantas Suassuna. As três exibições terão duração de dois meses (julho e agosto) e estarão abertas para visitação no horário de funcionamento do museu.

O funcionamento do complexo cultural será das 9h às 17h, de terça a sexta, e das 13h às 17h, aos sábados e domingos. A entrada será gratuita nas terças-feiras. Nos demais dias, os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia), para estudantes de até 24 anos que apresentarem comprovação. Idosos a partir de 60 anos, crianças até 5 anos, pessoas com deficiência, professores, profissionais de museus e de turismo não pagam.

Neste sábado (16), o Teatro Difusora em Caruaru recebeu o ato de filiação do Avante. Na Capital do Agreste, o partido passa a contar com os vereadores Cabo Cardoso e Izaac da Saúde e com as vereadoras Aline Nascimento e Perpétua Dantas. A sigla aproveitou a presença de vereadores, secretários municipais, diversas lideranças políticas e da plateia, para oficializar o seu apoio ao projeto de reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Sebastião Oliveira ressaltou a importância dos novos aliados e do município. “É com muita honra que damos as boas-vindas a esse quarteto competente, que tem muito a contribuir com o fortalecimento do Avante. Pernambuco tem exercido um papel fundamental no crescimento do partido em todo o País. Com esse time que está sendo montado em Caruaru, não tenho dúvidas de que a Capital do Agreste seguirá o ritmo. Mais do que quantidade, prezamos pela qualidade de quem nos representa”, destacou o presidente estadual do Avante. 

Sobre o apoio a Rodrigo Pinheiro, disse Sebá: “Caruaru avança em todas as áreas. A gestão de Rodrigo é aprovada com folga, isso significa que ele está cuidando bem da cidade e do povo. O Avante não apenas hipoteca o seu apoio, mas se orgulha de fazer parte desse projeto”. 

Gilvan Calado, que comanda o Avante, em Caruaru, ressaltou o trabalho que vem sendo realizado: “Chegaremos com uma chapa forte, formada por vereadores, ex-vereadores e pessoas que possuem muitos serviços prestados ao município. Fomos um dos primeiros partidos a declarar apoio a esse projeto vitorioso encabeçado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. Hoje, sob o comando de Sebastião Oliveira, o nosso evento mostrou o tamanho e a relevância da sigla, que já marca presença nas principais cidades pernambucanas e vai crescer mais ainda”.

“Agradeço a Sebastião Oliveira pela parceria e confiança. De maneira republicana, dialogamos e conseguimos atrair esse importante partido para o nosso projeto, aliás, o Avante foi um dos primeiros a declarar apoio. Essa cor laranja laranja empolga e passa uma energia muito positiva. Todos que fazem o partido podem contar conosco. Faremos uma construção coletiva em busca de construir um Caruaru cada vez melhor e conectado com o futuro”, disse o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Jovem com suástica é expulso de shopping em Caruaru. Foto: reprodução

Por: Ricardo Westin/Agência Senado

Em junho, um adolescente de 17 anos foi expulso de um shopping center de Caruaru (PE) após ser flagrado ostentando uma suástica (a cruz gamada do nazismo) no braço. No dia seguinte, o secretário de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi às redes sociais e expressou surpresa com o tratamento dado ao jovem: “Pensava que a liberdade de expressão existisse”. A prefeitura rapidamente demitiu o secretário municipal.

O shopping de Caruaru e a prefeitura de Maceió não agiram de forma arbitrária. A lei federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989) afirma que é crime “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação”. Em caso de condenação, a pena é de multa e prisão de dois a cinco anos.

O mesmo artigo enquadra como criminosas as pessoas que produzem, vendem ou distribuem material que contenha símbolos nazistas e também as que utilizam publicações e meios de comunicação para disseminar as ideias do nazismo. Diversos países têm leis semelhantes.

O advogado Luiz Kignel, que é presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, compara:— Quando um indivíduo decide sair em público vestindo a camiseta de um time de futebol, ele está deixando claro, sem precisar dizer uma só palavra, que admira aquele time, que o respeita, que o apoia, que concorda com ele. A mesma coisa acontece quando um indivíduo ostenta algum símbolo nazista. Um ato desses não é inocente. Os símbolos do nazismo trazem consigo as ideias de intolerância, ódio, racismo e extermínio do outro, que não podem ser admitidas.

Grosso modo, o nazismo prega a destruição de todos os povos e indivíduos que possam contaminar a presumida pureza da raça ariana. Essa ideologia foi posta em prática por Adolf Hitler nas décadas de 1930 e 1940, como política de Estado, na Alemanha e nos países invadidos pelo ditador.

Entre as vítimas dos nazistas, estiveram judeus, negros, gays, pessoas com deficiência física ou mental, ciganos, comunistas e testemunhas de Jeová.

Apenas entre 1941 e 1945, 6 milhões de judeus foram executados nos campos de extermínio nazistas. Para efeitos de comparação, esse é quase o mesmo número de habitantes da cidade do Rio de Janeiro hoje. O genocídio do povo judeu ficou conhecido como Holocausto e é reconhecido como um dos episódios mais traumáticos da história da humanidade.

A lei brasileira de 1989 que elenca os crimes de racismo se baseia no artigo da Constituição que os descreve como inafiançáveis e imprescritíveis. Originalmente, contudo, a lei se concentrava no racismo sofrido pela população negra e não tocava de forma explícita no nazismo e na sua ideologia racista.

A primeira referência à apologia do nazismo foi incluída nessa lei apenas em 1994, por meio de um projeto do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP). A segunda referência, em 1997, com uma proposta do então deputado e hoje senador Paulo Paim (PT-RS).

Quem na época achou exagerados os acréscimos à lei e argumentou que os preceitos extremistas de Hitler jamais encontrariam solo fértil no Brasil, tão pacífico e distante da Europa, acabaria sendo surpreendido pela realidade.

A ONG Safernet, que defende os direitos humanos na internet, identificou um recente aumento no número de sites com conteúdo nazista. Em junho de 2020, conseguiu a remoção de 7,8 mil páginas com essa temática. Em junho de 2019, havia conseguido derrubar 1,5 mil. A ONG recebe denúncias e as encaminha para o Ministério Público.

Estudos acadêmicos apontam um crescimento no número de células neonazistas (grupos organizados de pelo menos três pessoas) no Brasil. Atualmente existem em torno de 530, espalhadas por todas as regiões do país, de acordo com a antropóloga Adriana Dias, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

As denúncias apuradas pela Polícia Federal também explodiram. Até pouco tempo atrás, eram poucos os inquéritos, entre 4 e 20 a cada ano. A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia do nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média.

Levando em conta as 36 ocorrências investigadas pela PF nos cinco primeiros meses de 2021, é possível esperar que este ano mantenha a tendência de alta dos dois anteriores. Na semana passada, a Polícia Federal prendeu em São José do Rio Preto (SP) um jovem de 21 anos que fazia na internet publicações discriminatórias contra judeus, católicos, nordestinos, negros e gays. Na casa dele, foram apreendidos desenhos e fotos de Hitler.

Em julho, uma juíza do Rio de Janeiro ordenou a apreensão de um quadro com símbolos nazistas que seria posto à venda num leilão on-line.

A Agência Senado perguntou à Polícia Federal a razão da explosão de inquéritos a partir de 2019, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

A Safernet apresenta uma explicação: “É inegável que as reiteradas manifestações de ódio contra minorias por membros do governo Bolsonaro têm empoderado as células neonazistas no Brasil”.

Luiz Kignel, da Federação Israelita do Brasil, afirma:

— Pessoas que até há algum tempo estavam escondidas e caladas agora começam a achar que têm espaço para cuspir o seu veneno. Isso é muito perigoso.

Os sinais desse ambiente favorável a demonstrações de simpatia por ideologias de extrema-direita apareceram em diferentes momentos ao longo dos dois últimos anos e meio. 

No mais recente, em julho, o presidente Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial, a deputada alemã Beatrix von Storch, neta de um ministro de Hitler, com quem se deixou fotografar. A foto foi divulgada nas redes sociais da deputada.

Em março, o assessor presidencial Filipe Martins foi gravado fazendo com os dedos um sinal de ódio utilizado por supremacistas brancos dos Estados Unidos. Ele estava atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que discursava durante uma sessão para ouvir o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a participação do Itamaraty na aquisição de vacinas contra a Covid.

Em seguida, por sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o Plenário da Casa aprovou um voto de censura a Martins.

A silenciosa manifestação do assessor palaciano foi precedida, em janeiro de 2020, por um ato espetaculoso do então secretário nacional da Cultura, Roberto Alvim. Ele gravou e divulgou um vídeo em que copiou falas do ministro nazista Joseph Goebbels e utilizou como trilha sonora uma das músicas favoritas de Hitler. Após protestos da sociedade e do meio político, Alvim foi demitido.

No Senado, a aventura extremista de Alvim foi repudiada por vários parlamentares. Na época, o senador Major Olímpio (PSL-SP), que morreu em março deste ano, classificou a declaração do secretário como “propaganda nazista”. Depois de observar que “a inteligência é limitada, a ignorância não”, ele cobrou de Bolsonaro: “Demite já o Alvim!”.

“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”. Goebbels: a Biography, de Peter Longerich.

“A arte brasileira da próxima década será heróica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”. Roberto Alvim.

Na visão da advogada Milena Gordon Baker, autora do livro Criminalização da Negação do Holocausto no Direito Penal Brasileiro (Thoth Editora), todos esses indicativos de aumento das ideias nazistas no Brasil deveriam acender um sinal de alerta:

— Os estudos do genocídio mostram que existe uma pirâmide do ódio. Tudo começa de maneira sutil e vai piorando pouco a pouco. Primeiro, na base da pirâmide, constrói-se uma imagem estereotipada de determinado grupo oprimido. Depois começam o preconceito generalizado, a discriminação, o discurso de ódio. Em seguida, vem a supressão de direitos. Mais tarde, surgem os ataques físicos. Por fim, já no topo da pirâmide, assentado sobre todos os estágios anteriores, vem o genocídio. Normalmente passa-se de uma etapa para a outra sem que se perceba. É por isso que não podemos baixar a guarda.

De acordo com ela, o direito constitucional da liberdade de expressão não engloba a apologia das ideias nazistas:

— Os direitos não são absolutos e ilimitados. Um direito ganha limites quando ele atropela outros direitos. A própria Constituição, ao proibir o anonimato, já impõe um limite explícito no direito à liberdade de expressão. A manifestação de um pensamento deixa de ser protegida pela liberdade de expressão quando há abuso e ele incita o ódio e a violência contra determinados grupos.

A decisão judicial mais emblemática contra a divulgação do nazismo Brasil foi dada em 2003, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do editor gaúcho Siegfried Ellwanger pelo crime de racismo. Ele foi processado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e sentenciado à prisão por publicar livros antissemitas, entre os quais um de sua autoria intitulado Holocausto Judeu ou Alemão? – Nos bastidores da mentira do século. O STF entendeu que ele não estava protegido pelo direito à liberdade de expressão.

— Não se pode atribuir primazia à liberdade de expressão, no contexto de uma sociedade pluralista, em face de valores outros como os da igualdade e da dignidade humana — argumentou na época o ministro Gilmar Mendes.

As redes sociais não aceitam a publicação de discursos de ódio. Em obediência à legislação brasileira, elas consideram tanto a Lei 7.716, que trata do racismo, quanto o artigo do Código Penal que reconhece a injúria racial como crime. 

A Confederação Israelita do Brasil elaborou uma cartilha em que ensina os usuários a denunciar postagens de cunho racista às diferentes plataformas, como Facebook, Instagram e Twitter.

O advogado Rony Vainzof, secretário da Confederação Israelita do Brasil, diz que o poder público precisa investir em campanhas de esclarecimento e as escolas devem ir a fundo no ensino dos episódios históricos do nazismo e do Holocausto:

— O tempo vai passando e o nosso receio é que o mundo vá se esquecendo da gravidade do Holocausto e que, por isso, algo semelhante aconteça. O conhecimento do passado é fundamental para impedir novas atrocidades.

O tema está permanentemente na pauta do Senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou dois projetos de lei que buscam coibir a divulgação de ideias nazistas. Um deles (PL 3.054/2020) eleva as penas previstas na lei antirracismo de 1989. A condenação mínima sobe de dois para três anos de prisão. A máxima, de cinco para seis anos.

O outro projeto (PL 1.044/2020) criminaliza a negação do Holocausto. A pena prevista é de multa e prisão de quatro a oito anos. Caso o negacionismo seja difundido por meio de livro, revista, jornal, TV, rádio ou internet, o tempo de encarceramento é duplicado.

Segundo Randolfe, trata-se de “comportamentos criminosos que precisam ser extirpados da nossa cultura”.

O senador Fabiano Contarato redigiu um projeto que proíbe a veiculação de anúncios publicitários em sites que promovem fake news e discursos de ódio (PL 2.922/2020). Como os anunciantes nem sempre têm controle sobre os sites em que a propaganda será publicada, seriam multadas as empresas responsáveis por distribuir os anúncios, como Google, YouTube, Facebook e Instagram.

A proposta de Contarato define como discurso de ódio o “ato de comunicação que incite violência contra pessoa ou grupo em razão de sua raça, gênero, orientação sexual, origem ou quaisquer outras formas de discriminação”.

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto que cria a Instituição Independente de Acompanhamento das Mídias Sociais (PRS 56/2019). A entidade, que funcionaria dentro do Senado, estudaria o comportamento das redes e proporia eventuais regras de modo a conter as fake news sem afetar a liberdade de expressão.

“O órgão proposto deverá ser um instrumento da sociedade brasileira contra o abuso cometido por grupos na promoção de campanhas de desinformação que destroem reputações e disseminam o discurso de ódio”, justifica Humberto.

Assim como o repúdio dos senadores ao vídeo do ex-secretário Roberto Alvim e ao gesto do assessor Filipe Martins, o encontro de Bolsonaro com a deputada alemã também mereceu resposta na Casa. O senador Omar Aziz (PSD-AM) protestou numa sessão da CPI da Pandemia:

— Quando recebe uma deputada nazista, o presidente afronta o Holocausto, o povo judeu, a Constituição brasileira, a nossa democracia e o Exército brasileiro, que lutou contra o nazismo [na Segunda Guerra Mundial]. Quando é para pedir ajuda, o presidente liga para o primeiro-ministro de Israel, mas às escondidas tira foto sorrindo com uma deputada nazista. Não podemos permitir isso. Somos solidários com os judeus e todos aqueles que morreram na Segunda Guerra para salvar o mundo do nazismo.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta segunda (16), em Arcoverde, o Pátio Lídio Cordeiro Maciel, mais conhecido como Feira de São Cristovão. Construído em uma área total de 6 mil m², o equipamento beneficiará mais de 500 feirantes, além de garantir uma maior qualidade na comercialização dos produtos e serviços oferecidos no local.

A estrutura foi construída com recursos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), no valor total de R$ 2 milhões. Na ocasião, o chefe do executivo estadual defendeu o investimento como vetor essencial para o desenvolvimento econômico e produtivo da região.

A Prefeita Madalena Brito acompanhou toda a agenda.A Prefeitura de Arcoverde realizou, no último mês de fevereiro, o credenciamento dos 500 feirantes que ocuparão o espaço, assim como as modalidades de uso e funcionamento. No local serão comercializados produtos como calçados e confecções, hortifruti, granjeiro, carnes e aves.

Além do Pátio, um amplo estacionamento foi construído no local e duas ruas de acesso foram asfaltadas. A administração estadual realizou, ainda, a obra de requalificação da quadra poliesportiva Maria das Dores de Carvalho.