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Comissão de Justiça da Alepe aprova propostas de aumentos para servidores

Por André Luis

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deu aval, nesta terça-feira (20), a duas proposições do Poder Executivo que reajustam vencimentos de categorias do funcionalismo público. 

Um deles assegura um novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Já a outra proposta abrange servidores de seis segmentos. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2172/2024, que trata do quadro permanente de pessoal do Hemope, substitui o plano em vigor, de 2002, e estabelece nova estrutura de carreira dos cargos públicos, especialidades e vencimentos. A matéria ainda institui critérios para a progressão, considerando qualificação profissional e titulação para o ingresso e desenvolvimento nas carreiras.

O PLC nº 2173/2024, por sua vez, prevê reajustes a servidores das seguintes áreas: Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Universidade de Pernambuco (UPE) – exceto professores -, além de peritos criminais e médicos legistas. 

De acordo com o governo, todos têm assegurada, pelo menos, a recomposição da inflação no período que vai de janeiro de 2023 até a projeção do índice para dezembro de 2026. Na justificativa anexada às propostas, a governadora Raquel Lyra expressa que os dois textos são “decorrentes de acordos firmados com as legítimas representações das respectivas categorias”.

Outras Notícias

João Campos encerra 1º fim de semana de campanha

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB), encerrou, neste domingo (16), o primeiro fim de semana oficial de campanha no Recife, durante a inauguração do comitê do deputado federal Carlos Veras (PT-PE). O ato também marcou o início da campanha de reeleição do parlamentar e contou com a “Corrida do Tetra”, em referência […]

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB), encerrou, neste domingo (16), o primeiro fim de semana oficial de campanha no Recife, durante a inauguração do comitê do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

O ato também marcou o início da campanha de reeleição do parlamentar e contou com a “Corrida do Tetra”, em referência à campanha pela quarta eleição do presidente Lula.

Desde o sábado (15), João passou por diferentes regiões de Pernambuco, com agendas no Sertão, Agreste e Região Metropolitana. Neste domingo, após compromissos no Recife e no Cabo de Santo Agostinho, o candidato encerrou a maratona no ato de Carlos Veras.

No evento, João destacou a intensidade da agenda e reforçou a união do grupo político para a disputa eleitoral. “Nas últimas 40 horas eu já saí de Poção de Afrânio, fui em Serra Talhada, Garanhuns, Caetés, passamos em Tacaimbó, fui no Morro da Conceição, no Hospital da Criança, hoje cedo fui lá no Cabo, voltei pro Marco Zero, Brasília Teimosa, passei no Parque Eduardo Campos e agora a gente está aqui inaugurando o comitê de Veras. É só um começo, porque daqui até o dia 4 vai ser carga amanhã, tarde e de noite. E a carga maior ainda vai ser a partir do ano que vem”, afirmou.

O candidato também pediu apoio à reeleição de Carlos Veras e ressaltou a atuação do deputado federal. “O povo de Pernambuco precisa de um deputado como Veras, que possa trabalhar pelas boas causas. Alguém que conhece a realidade da nossa gente e que, quando chega em Brasília, eu tenho certeza de que vocês nunca vão ver ele dando um voto contra o povo”, disse.

Carlos Veras agradeceu a presença de João e destacou a parceria entre os dois. Segundo o deputado, a “Corrida do Tetra” simboliza o ritmo da campanha. “A corrida que nós vamos fazer entre esses 45 dias é uma corrida de suar a camisa de verdade. A gente vai suar a camisa para lhe fazer governador de Pernambuco e para fazer Lula presidente da República pela quarta vez”, afirmou.

Também participaram do ato a senadora Teresa Leitão (PT), o senador e candidato à reeleição Humberto Costa (PT), a candidata ao Senado Marília Arraes (PDT), além de lideranças políticas, representantes do movimento sindical e apoiadores.

Afogados: Preparação de urnas do 2º turno tem início neste sábado (18)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia neste sábado (18/10), às 8h, na sede do polo 18 Afogados da Ingazeira, a preparação das urnas eletrônicas para o 2º turno das Eleições 2014. O Presidente do TRE-PE, Desembargador Fausto Campos, estará presente no local. Durante o processo, as urnas recebem as informações de cargos e […]

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia neste sábado (18/10), às 8h, na sede do polo 18 Afogados da Ingazeira, a preparação das urnas eletrônicas para o 2º turno das Eleições 2014. O Presidente do TRE-PE, Desembargador Fausto Campos, estará presente no local.

Durante o processo, as urnas recebem as informações de cargos e candidatos. Em seguida, são novamente testadas, lacradas, identificadas e auditadas. Ao final da atividade, as urnas permanecem armazenadas até serem transportadas aos locais de votação.

A cerimônia é conduzida pelo juiz eleitoral de cada cartório. Partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público são antecipadamente convocados e podem fiscalizar a execução de todo o processo.

A preparação de urnas vai acontecer até dia 22 de outubro nos 18 polos de armazenamento, espalhados em todo o Estado de Pernambuco.

TRE-PE alerta candidatos e partidos políticos sobre o envio da prestação de contas parcial

A prestação de contas parcial, que discrimina transferências do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como gastos realizados, recursos financeiros e estimáveis em dinheiro recebidos, deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral pela internet no período de 9 a 13 de setembro, contendo o registro de movimentações ocorridas desde […]

A prestação de contas parcial, que discrimina transferências do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como gastos realizados, recursos financeiros e estimáveis em dinheiro recebidos, deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral pela internet no período de 9 a 13 de setembro, contendo o registro de movimentações ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2018), disponível no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br), no item Prestação de Contas da página Eleições 2018. Não é necessário encaminhar ao Tribunal nenhuma documentação física.
Na tela “Qualificação” do sistema, o usuário deverá selecionar a opção “Tipo de entrega: Parcial” e, em seguida, a opção “Gravar”, devendo, ao final do processo, enviar a prestação clicando em “Gerar/Enviar Prestação de Contas”.

Promotor reafirma críticas, mas diz que não politiza debate sobre repasses federais

Ao dizer ter muitos temas importantes para debater, Lúcio Almeida diz que “enquanto cachorros ladram, a caravana passa” O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou hoje da carregada agenda do Ministério Público participando do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. O promotor comentou a reportagem da Folha de São Paulo sobre o risco iminente […]

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Ao dizer ter muitos temas importantes para debater, Lúcio Almeida diz que “enquanto cachorros ladram, a caravana passa”

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou hoje da carregada agenda do Ministério Público participando do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. O promotor comentou a reportagem da Folha de São Paulo sobre o risco iminente de paralização de obras hídricas importantes como Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, já noticiadas por este blog. A origem da denúncia foi uma fala do próprio promotor, em abril passado, ao blog.

“Quando falei, falei com base em dados concretos. Nossa posição é de quem quer ajudar, como aconteceu na primeira etapa da Adutora. Já agendamos audiência com o Senador Humberto Costa e estamos buscando o mesmo com o Ministério da Integração Nacional”, afirmou, dizendo também que discorda da posição do Ministério ao jornal sobre o cronograma das obras.

O Ministério da Integração Nacional não explicou atrasos. Disse apenas que no caso da Adutora do Pajeú na segunda etapa, o cronograma foi refeito para adequação às obras da Transposição. “Não concordamos com essa explicação”, afirmou. Ele disse que, mesmo sem a transposição pronta para levar água na segunda etapa da Adutora, já existe estudo para captar água com maior vazão da Adutora em Floresta, dando reforço que será a salvação do Alto Pajeú.

Lembrando o  contato que teve com Dilma, Lúcio destacou o empenho do MP para destravar a obra, como no caso das reuniões com proprietários das áreas onde passariam os tubos da Adutora. “Esse nosso esforço vem desde uma reunião com o Ministro Ciro Gomes aqui no cinema, quando ao lado de outros agentes conseguimos incluir o projeto das Adutora que não estava previsto”, relembrou.

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Demora no SAMU regional é fruto de receio de contingenciamento de repasses: O promotor também afirmou que a demora na instalação de fato do SAMU na região é fruto do receio da Prefeitura de Serra Talhada de não receber as contrapartidas para tocar o projeto, já fica com a sede da central de regulação. “A questão dos rádios, que era o primeiro impasse, está praticamente resolvida. O problema é que a Prefeitura quer que o MP intermedie a garantia de repasses do Governo  Federal e Estadual para não assumir sozinha.” Ele explicou que a Prefeitura de Serra, gerida pelo petista Luciano Duque, arcará cerca de R$ 100 mil mensais, cm R$ 94 mil do Governo Federal e R$ 46 mil do GovPE.

O promotor também destacou o esforço para que haja por parte do DER uma execução dentro do que diz a licitação da PE 292, que liga o Pajeú ao Moxotó. “Vamos agendar uma reunião com o Secretário Sebastião Oliveira para exigir isso. Já ouvimos alguns engenheiros e pessoas que entendem pondo em dúvida a qualidade da obra”.  Segundo ele, pontos como o acostamento e recuo das cercas respeitando a faixa de domínio do DER e tratamento na área urbana de Iguaraci são alguns pontos que devem ser observados.

Resposta a Emídio: Ele aproveitou para responder o questionamento do petista Emídio Vasconcelos, ao criticá-lo por reclamar de repasses do FPM quando, segundo ele, não há redução. “Fato é fato. Quando questionei não me referi exclusivamente a repasses do FPM. Está havendo sim, redução ou atraso de repasses Recebemos planilhas que provam isso na reunião de promotores. Há atrasos no repasses desde setembro do ano passado. Essa não é uma posição exclusiva dos prefeitos. Basta você chamar as Secretárias de Assistência Social na região. Há equipes no Pajeú com quatro meses de atraso nos repasses”, exemplificou. Ele também falou da grave crise institucional que atinge o país.

O promotor disse que não responderia a outros questionamentos por não atuar  em áreas como a eleitoral, afirmou que suas ponderações nunca tiveram viés eleitoral e falou de cobranças que fez a outros entes. “Cobramos aqui Autarquia de Trânsito em Afogados, por exemplo, recentemente. Não nos furtamos a debater com ninguém nossa atuação que pode ter críticas, mas é elogiada por muitos”, pontuou.

Lúcio  sugeriu que Emídio – que não estava no debate da Coordenaria da Mulher – teria sido municiado para a crítica pelo ex-presidente, Jair Almeida. Sem citar nomes, ao justificar que tem tido muito trabalho na Coordenaria, com temas importantes  na pauta, saiu-se com a  frase que pode ter várias interpretações. “Enquanto os cachorros ladram, a caravana passa”.

Declarações de Kaio Maniçoba: Pedro Alves emite nota

Diante das recentes declarações públicas do deputado estadual Kaio Maniçoba, feitas em tom agressivo, desrespeitoso e incompatível com a postura que se espera de um parlamentar estadual, considero importante prestar alguns esclarecimentos à população de Iguaracy. Desde o início da atual gestão, sempre procurei conduzir as relações políticas e institucionais com respeito, equilíbrio e responsabilidade, […]

Diante das recentes declarações públicas do deputado estadual Kaio Maniçoba, feitas em tom agressivo, desrespeitoso e incompatível com a postura que se espera de um parlamentar estadual, considero importante prestar alguns esclarecimentos à população de Iguaracy.

Desde o início da atual gestão, sempre procurei conduzir as relações políticas e institucionais com respeito, equilíbrio e responsabilidade, colocando acima de qualquer interesse pessoal aquilo que fosse melhor para o município.

Ao longo dos últimos meses, tomei a decisão política de apoiar o deputado estadual Luciano Duque. E essa decisão não foi motivada por vaidade, disputa pessoal ou qualquer outro fator menor. Foi uma escolha baseada, exclusivamente, na necessidade de buscar resultados concretos para Iguaracy.

Em pouco mais de dois meses de parceria, já foram viabilizados importantes benefícios para nossa população, entre eles três ônibus escolares, trator, equipamentos agrícolas e a articulação para chegada de ambulâncias e de um ônibus 0km destinado ao transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio. Isso sem falar em diversas outras ações e encaminhamentos em andamento.

Quem acompanha a realidade do município sabe das dificuldades enfrentadas, especialmente na área de transporte, com veículos antigos, desgastados pelo tempo e constantemente necessitando de manutenção, gerando elevados custos para os cofres públicos.

Com relação à Carreta da Mulher, é importante esclarecer que toda a atuação junto ao Governo do Estado para viabilização dessa importante ação em Iguaracy partiu de uma iniciativa articulada pelo deputado Luciano Duque, fato de conhecimento público.

Entretanto, até o presente momento, não houve definição oficial de data por parte do Governo do Estado nem comunicação formal ao Município acerca da agenda inicialmente divulgada. Uma ação dessa importância precisa ser construída com planejamento, diálogo institucional e organização conjunta com a gestão municipal, justamente para que seja possível atender o maior número possível de mulheres de Iguaracy.

Iniciativas dessa natureza exigem preparação adequada da rede municipal, organização prévia dos atendimentos e definição responsável da logística necessária, para que a ação alcance sua máxima efetividade e beneficie verdadeiramente a população.

Em nenhum momento houve oposição à realização da ação. Pelo contrário. Toda iniciativa voltada à saúde das mulheres de Iguaracy será sempre bem recebida e apoiada pela gestão municipal.

Dr. Pedro Alves – Prefeito de Iguaracy