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Cacique Marcos escapa de cassação em Pesqueira

Por Nill Júnior

Do Panorama PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por 4 votos a 2, reformar a decisão de primeira instância e manter os mandatos do prefeito de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Cacique Marquinhos Xucuru, e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima (Cilene do Sindicato), eleitos nas eleições municipais de 2024. Cacique Marcos foi mantido como prefeito.

O julgamento ocorreu em sessão realizada nesta quarta-feira (17). Analisou o Recurso Eleitoral nº 0600530-64.2024.6.17.0055, apresentado no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurava suposta prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral.

Por maioria, o plenário do TRE-PE entendeu que não ficaram comprovados os elementos necessários para caracterizar abuso de poder. Afastou as acusações relacionadas à execução de obras de asfaltamento na localidade de Baixa Grande durante o período eleitoral. De acordo com o entendimento vencedor, não houve provas suficientes de desvio de finalidade nem de uso irregular da estrutura pública com fins eleitorais.

Com a decisão, o Tribunal afastou a cassação aplicada em primeira instância, garantiu, portanto, a regularidade da chapa eleita e manteve Cacique Marcos e Cilene Martins no exercício dos cargos. Também foi rejeitada a aplicação de qualquer sanção de inelegibilidade.

O voto divergente apresentado pelo desembargador Washington Luiz Macedo de Amorim, foi acompanhado pelos desembargadores Roberta Vianna Jardim, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Com o relator, votou o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos. Com a formação da maioria pela divergência, o desembargador Washington Luiz Macedo de Amorim foi designado para a redação do acórdão.

Outras Notícias

Programa ‘Atende em Casa’ chega a Afogados da Ingazeira e mais 11 municípios do Pajeú

O programa da Secretaria Estadual de Saúde, ‘Atende em Casa’, chega nesta quinta-feira (21) a Afogados da Ingazeira e mais 11 municípios do Pajeú. As novas cidades contempladas com a ferramenta na região além de Afogados da Ingazeira, são: Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. […]

O programa da Secretaria Estadual de Saúde, ‘Atende em Casa’, chega nesta quinta-feira (21) a Afogados da Ingazeira e mais 11 municípios do Pajeú.

As novas cidades contempladas com a ferramenta na região além de Afogados da Ingazeira, são: Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Serra Talhada, Flores, Calumbí, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde já eram atendidos.

A ferramenta pode ser acessada pelo site www.atendeemcasa.pe.gov.br ou baixada em smartphone Android.

São cerca de 100 médicos e enfermeiros treinados pela Secretaria Estadual de Saúde para atender pessoas com sintomas gripais. O Atende em Casa está disponível para 88 municípios de todas as regiões do Estado e beneficia 6,3 milhões de pessoas.

Ataque de abelhas mata homem em comunidade rural de Afogados

O senhor conhecido por José Genivaldo de Brito, o Gena, idade não informada, morreu vítima de picadas de abelhas no Sítio Dois Riachos, Afogados da Ingazeira. Ele, que morava com mulher e filhos na Rua Antônio Rafael de Freitas, tinha passado por uma cirurgia recente e se locomovia com alguma dificuldade. Durante a pandemia,  ficou […]

O senhor conhecido por José Genivaldo de Brito, o Gena, idade não informada, morreu vítima de picadas de abelhas no Sítio Dois Riachos, Afogados da Ingazeira.

Ele, que morava com mulher e filhos na Rua Antônio Rafael de Freitas, tinha passado por uma cirurgia recente e se locomovia com alguma dificuldade. Durante a pandemia,  ficou isolado na comunidade onde foi criado e passou a frequentá-la com mais frequência.  No entorno, alguém foi espantar um enxame e ele acabou picado.

Ele tinha alergia a picadas, segundo o filho Jean Brito. recebeu dezenas de picadas. Ele estava de moletas e já foi encontrado quase sem vida em casa por um morador que foi afugentar as abelhas com inseticida pouco depois do ataque. Levado ao Hospital Regional Emília Câmara, não resistiu e foi a óbito.

Velório e sepultamento de Gena ocorreram neste domingo, na residência da Rua Antônio Rafael de Freitas, área central da cidade.

CBF suspende campeonatos nacionais por tempo indeterminado

Agência Brasil A partir desta segunda estão suspensas as competições nacionais de futebol em andamento em todo o país. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu interromper por tempo indeterminado a Copa do Brasil, os campeonatos femininos A1 e A2, o Brasileiro Sub-17 e também a Copa do Brasil Sub-20. Em comunicado oficial publicado no site da […]

Agência Brasil

A partir desta segunda estão suspensas as competições nacionais de futebol em andamento em todo o país.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu interromper por tempo indeterminado a Copa do Brasil, os campeonatos femininos A1 e A2, o Brasileiro Sub-17 e também a Copa do Brasil Sub-20.

Em comunicado oficial publicado no site da CBF, o presidente Rogério Caboclo justificou a decisão por conta da pandemia do novo coronavírus. “Sabemos e assumimos a responsabilidade do futebol na luta contra a expansão da Covid-19 no Brasil”.

Assim,  o jogo da volta entre Afogados FC e Ponte Preta pela Copa do Brasil está adiada.

De acordo com a nota da CBF, cabe às Federações Estaduais de Futebol e entidades organizadoras tomar decisões específicas para cada competição regional, de acordo com sua autonomia local.

Pouco depois do comunicado oficial da CBF, a Federação Mineira de Futebol (FMF) também anunciou em seu site oficial a suspensão do campeonato estadual, por tempo indeterminado, como forma de precaução contra a propagação do novo coronavírus. A FMF já havia determinado o fechamento ao público de todos os jogos da rodada deste fim de semana.

Perigo na pista: MPPE cobra plano contra animais soltos em Sertânia

Imagem ilustrativa Investigação foca no rodoanel e rodovias da região; omissão da prefeitura e do DER pode gerar punições e responsabilidade civil PRIMEIRA MÃO O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a presença constante de animais de grande porte — como bois e cavalos — perambulando pelo rodoanel e pelas rodovias que […]

Imagem ilustrativa

Investigação foca no rodoanel e rodovias da região; omissão da prefeitura e do DER pode gerar punições e responsabilidade civil

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a presença constante de animais de grande porte — como bois e cavalos — perambulando pelo rodoanel e pelas rodovias que cortam o município de Sertânia. A 1ª Promotoria de Justiça local instaurou um procedimento administrativo para obrigar a prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) a retirarem os animais das pistas e garantirem a segurança dos motoristas.

O foco da investigação, registrada sob o nº 02277.000.120/2025, é a “omissão estatal”. A redação do blog apurou que o MPPE está preocupado com o risco concreto de acidentes fatais devido ao intenso fluxo de veículos na região, agravado pela resistência de proprietários em manter seus animais cercados.

O Estado pode pagar a conta

Um dos pontos mais fortes da portaria assinada pelo Ministério Público cita a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Decisões recentes do tribunal reafirmam que, se o Estado ou o Município falham na fiscalização e um acidente ocorre por causa de um animal na pista, o poder público pode ser condenado a pagar indenizações por danos materiais e morais às vítimas.

O que o MPPE quer saber agora

A Promotoria não quer apenas promessas, mas sim uma estrutura funcional de fiscalização. Para isso, expediu ordens diretas:

  • À Prefeitura de Sertânia: Deve informar, em detalhes, qual é a estrutura atual para o recolhimento (se há laçadores, veículos adequados e currais para custódia), além de apresentar a legislação municipal que prevê multas para os donos desses animais.
  • Ao DER-PE: O órgão estadual foi oficiado para explicar qual é a sua rotina de fiscalização nas faixas de domínio das rodovias estaduais e se existem convênios com o município para o compartilhamento de pessoal e logística.

O papel do proprietário

Embora o foco seja a fiscalização pública, a lei estadual nº 13.698/2008 é clara: os animais encontrados em rodovias devem ser apreendidos e seus donos penalizados. O procedimento administrativo do MPPE servirá para monitorar se essas apreensões estão, de fato, ocorrendo ou se o poder público está “fechando os olhos” para o problema.

Ministério da Cultura confirma: falta de condições de pouso em aeroporto de Serra cancelou agenda de Ministro

Segundo assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura em nota ao blog, a agenda que o  ministro da Cultura, Juca Ferreira, cumpriria em Serra Talhada (PE), no IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais foi cancelada. “A agenda não pôde ser realizada, pois, de acordo com o comandante da aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), não […]

AEROPORTO-DE-SERRA-TALHADA

Segundo assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura em nota ao blog, a agenda que o  ministro da Cultura, Juca Ferreira, cumpriria em Serra Talhada (PE), no IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais foi cancelada.

“A agenda não pôde ser realizada, pois, de acordo com o comandante da aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), não havia condições de pouso no aeroporto da cidade nem no da cidade vizinha, em Salgueiro”.

O episódio gerou mal estar e levantou a necessidade de ampliação do aeroporto da cidade, sem condições de receber alguns modelos de aeronaves. A Assessoria não confirmou qual modelo trazia o Ministro. “Apesar da ausência do ministro, o evento prossegue normalmente”, conclui a nota.

Quem representa o Ministro da Cultura é Guilherme Varela.