Maria Arraes defende conclusão da Transnordestina com Ramal de Suape

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu, nesta terça-feira (1º), às declarações do secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, que atribuiu atrasos em licitações da pasta a “cautelares e impugnações judiciais” do órgão durante audiência pública na Alepe.

Em nota oficial, o TCE-PE negou que sua atuação seja um entrave à execução de políticas públicas e reforçou que suas medidas visam garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

O órgão destacou que ações como alertas e cautelares são adotadas de forma excepcional, baseadas em indícios concretos de irregularidades, e têm o objetivo de evitar prejuízos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e educação.

“O controle externo exercido pelo Tribunal é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle”, afirmou a nota, enfatizando que a governança pública deve considerar a importância dos mecanismos de fiscalização.

O TCE-PE também reiterou que mantém diálogo aberto com todos os entes da administração pública, dentro do princípio da colaboração republicana, mas garantiu que continuará exercendo seu papel fiscalizador com independência e responsabilidade.

A resposta do Tribunal surge em meio a críticas ao governo estadual por problemas na gestão da Educação, incluindo atrasos na distribuição de kits escolares, fardamento e infraestrutura precária em diversas unidades de ensino. Leia abaixo a íntegra da nota do TCE-PE:

Sobre as declarações do Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), nas quais foi mencionada a atuação deste Tribunal, como fator de entrave à execução de políticas públicas, na área da educação, o TCE-PE esclarece:

A atuação do Tribunal de Contas é pautada pelo interesse público e tem como foco o aperfeiçoamento da gestão e a garantia da correta aplicação dos recursos públicos. Medidas como alertas e cautelares são adotadas em caráter excepcional, com base em indícios concretos de irregularidades, e têm como objetivo prevenir danos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas — especialmente nas áreas mais sensíveis, como saúde e educação.

O TCE-PE reitera que o controle externo exercido é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle. O tempo das políticas públicas deve necessariamente considerar o papel dos controles internos e externos, como condição para a boa governança e o fortalecimento da confiança nas instituições.

O TCE-PE mantém-se aberto ao diálogo institucional com todos os entes da administração pública, no espírito da colaboração republicana. Contudo, não abrirá mão de cumprir, com independência e responsabilidade, sua missão constitucional de fiscalizar os atos de gestão e proteger o interesse da sociedade.

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira vai promover uma semana inteira de atividades físicas gratuitas que promete não deixar ninguém parado. É a segunda edição do Projeto Saúde em Movimento, iniciado no ano passado, e que este ano traz como objetivo, além do estímulo à prática de atividades físicas, o acompanhamento nutricional dos participantes.

“Vamos este ano fazer um comparativo das condições físicas e de saúde de quem participou no ano passado. Saber se evoluíram, se adotaram como rotina a prática de atividade física,” explicou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

De segunda (14) a sábado (19) da próxima semana, serão realizados aulões de ginástica, aeróbica, zumba, passeio ciclístico e caminhada para Solidão, dentro da programação do Saúde em Movimento. A ação irá envolver profissionais de diversas áreas da secretaria de saúde, a exemplo da Academia da Saúde, Vigilância em saúde, núcleo de apoio à saúde da família, Centro de Testagem e Aconselhamento e atenção básica.

Para participar dos eventos noturnos, será exigida a doação solidária de 1 kg de alimento perecível. Todos os alimentos arrecadados serão doados a entidades assistenciais do município.

Confira a programação completa:

Segunda, 14

5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS São Francisco e São Sebastião)

19h – Aulão de ginástica organizado pela Academia Vida Ativa (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Terça, 15

5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS Padre Pedro Pereira e Sobreira)

20h – Aulão de ginástica organizado pela Academia Estação Atlética (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Quarta, 16

5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS Mandacaru I e II)

19h – Aulão de ginástica organizado pela Academia Treino Fitness (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Quinta, 17

5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS Borges)

19h – Aulão de Zumba com o Professor Ronaldo Virgolino (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Sexta, 18

5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS São Brás)

19h – Passeio ciclístico em direção à comunidade de Queimada Grande (saída da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Sábado, 19

00h – Caminhada da saúde em direção ao município de Solidão, com chegada prevista para as cinco da manhã.

O Projeto Saúde em Movimento é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e conta com o apoio dos seguintes parceiros: Rádio Pajeú, Gráfica Asa Branca, Hotel Brotas, Casa de Saúde José Evóide Moura, BPM Serviços, Farmácia dos Municípios, Laboratório Maria do Carmo, Grupo Pajeú Auto Serviço, Ouro Pneus, MM Engenharia, WN Empreendimentos, Bruno Chateaubriand, Hidro Eletro, Sicoob, V&A Construtora, Anchieta Silva construções, Speedy provedor de internet, Conexão aulas, Academia treino Fitness, Academia Estação Atlética, Academia Vida Ativa, Ronaldo Virgolino, Construtora Aurélio, Posto Brasilino, Beto das Bicicletas, Agropac, Posto Grande Rio, Audite Consultores, Clínica de olhos Dr. Jeová Raimundo, Deltalab e Caixa Econômica Federal.

O deputado estadual, Rogério Leão, anunciou que conseguiu mais recursos para a realização da tradicional festa da Cavalgada à Pedra do Reino, em São José do Belmonte.

De acordo com o deputado, o governo do estado vai alocar R$ 200 mil para as festividades.

Os recursos foram conseguidos através da visita realizada pelo parlamentar ao Palácio do Campo das Princesas, nessa segunda-feira (17), em reunião na Casa Civil. 

O deputado comemorou e agradeceu ao Governador Paulo Câmara por mais esse gesto com São José do Belmonte, terra natal de Rogério Leão.

“A Cavalgada é uma festa tradicional da nossa gente e é destaque no turismo de nosso Estado”, destacou o deputado, ao falar sobre o evento e a importância que ele tem para o Sertão e para Pernambuco.

Nota oficial

Pernambuco vivenciará um novo momento a partir de janeiro. O povo decidiu oferecer uma oportunidade histórica de recuperar nosso estado a uma mulher, Raquel Lyra. No primeiro turno das últimas eleições, fomos adversários e debatemos o estado com respeito e de forma republicana.

Sou muito grato aos quase 900 mil pernambucanos que confiaram o voto em mim. Antes mesmo de ter oficializado esse resultado da primeira fase das eleições, declarei apoio a Raquel. Levamos nosso grupo político e nos somamos a um conjunto de forças em todas as regiões do estado com o intuito de mudar Pernambuco.

Agora, inicia-se um novo ciclo para promover as mudanças em Pernambuco. Tive a oportunidade de conversar recentemente com Raquel sobre o futuro do estado e seu projeto para o Governo de Pernambuco. Mesmo não sendo convidado a integrar sua equipe, estarei à disposição para contribuir para Pernambuco voltar a ser grande de novo. Como já havia dito publicamente, entrei na vida pública com o desejo de transformar a vida das pessoas. Meu único compromisso é trabalhar pelo nosso Pernambuco.

Continuo, portanto, na vida pública e na politica, trabalhando todos os dias pela nossa gente. Desejo sorte e sucesso para a governadora Raquel Lyra. Que ela atenda a todos os anseios dos pernambucanos que, assim como eu, votaram na esperança de um futuro com mais saúde, educação, respeito, dignidade e oportunidade.

Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina

Urgente

O terceiro indivíduo que participou da ação que matou o Major Resende acaba de morrer em confronto com a PMPE.

José Pedro da Silva, conhecido como Sebinha, idade não informada, tem passagens por crimes em São Paulo, como tentativa de homicídio e tráfico de drogas.

Ele foi o responsável pelos disparos que mataram o PM e estava escondido em área de mata na zona rural de Buíque. O corpo está sendo levado para o Hospital Regional de Arcoverde.

A ação conjunta reuniu BEPI, Segunda Seção e Malhas da Lei. Eles já teria sido ferido em confronto com policias na noite de ontem.

Dos três envolvidos, um dos elementos havia sido preso e outro se entregou com a mãe ontem, conforme noticiou o blog.

Relembre: o oficial da Polícia Militar de Pernambuco, Major Gláucio Rezende, natural de Custódia e Subcomandante da 1ª CIPM, localizada em Belém do São Francisco, foi morto no Distrito de Carneiro, entre Arcoverde e Buíque.

Segundo informações de um áudio que a redação do blog teve acesso, o Major, que também era dono de uma seguradora de veículos, teve uma moto roubada e a localização indicava que ela estaria no Distrito de Carneiro.

Ele seguiu a localização com uma funcionária de carro e um outro funcionário foi de moto. Chegando na localidade ele avistou a moto produto do roubo e rendeu dois suspeitos. Em um momento de descuido um deles acabou alvejando ele pelas costas. Depois pegou a arma do Major e terminou de executá-lo com tiros na cabeça.