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Fim das bets: sites saem do ar em 6 de outubro; veja cronograma da proibição

Por Michael Andrade

Medida provisória assinada pelo presidente Lula estabelece uma transição para encerramento das apostas de quota fixa e devolução dos valores que ainda estejam nas contas dos usuários.

A Medida Provisória nº 1.394, publicada nesta sexta-feira (25), proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa em todo o território nacional. A determinação abrange apostas esportivas e jogos on-line, inclusive operações autorizadas por estados e pelo Distrito Federal.

Desde a publicação da MP, as plataformas não podem mais receber novos aportes de dinheiro. Os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para acessar suas contas e retirar voluntariamente os saldos disponíveis.

A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos das bets deverão sair do ar no Brasil. As plataformas terão os dias 7 e 8 de outubro para informar às instituições financeiras os valores ainda mantidos nas contas dos apostadores, discriminados por CPF.

Entre 9 e 14 de outubro, os bancos deverão devolver os saldos remanescentes diretamente aos usuários. Caso algum impedimento impossibilite a restituição, os recursos serão encaminhados à Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pela devolução a partir do dia 14.

A publicidade também entra no processo de encerramento. Desde a edição da medida, não podem ser feitos novos contratos de propaganda. Materiais e patrocínios já existentes deverão ser retirados até 5 de outubro.

A MP determina ainda a extinção das autorizações concedidas às empresas do setor. Segundo o texto, o encerramento por interesse público não gera direito a indenização por lucros cessantes, investimentos realizados ou expectativa de continuidade da atividade, nem à devolução do valor pago pelas outorgas.

A proibição não atinge as demais modalidades de loteria previstas em lei.

Como se trata de uma medida provisória, as regras produzem efeitos imediatamente, mas o texto precisa passar pelo Congresso Nacional. O prazo inicial para análise é de 60 dias e pode ser prorrogado uma vez por igual período.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Definida final do Campeonato Afogadense de Futsal – Troféu Rádio Pajeú

Após pouco menos de um mês de competição, foram conhecidos esta semana as equipes finalistas que irão disputar o título da 4º Campeonato Afogadense Aberto de Futsal, este ano homenageando os 55 anos da Rádio Pajeú, com um troféu que leva o nome da emissora pioneira no Sertão de Pernambuco. Ontem à noite, na quadra […]

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Após pouco menos de um mês de competição, foram conhecidos esta semana as equipes finalistas que irão disputar o título da 4º Campeonato Afogadense Aberto de Futsal, este ano homenageando os 55 anos da Rádio Pajeú, com um troféu que leva o nome da emissora pioneira no Sertão de Pernambuco.

Ontem à noite, na quadra coberta do Ginásio Desportivo Municipal, enfrentaram-se as equipes do Bangu (bairro Sobreira) e o São Borges (bairro Borges). O Bangu levou a melhor e venceu por 4 x 1, classificando-se para a finalíssima. O primeiro finalista já havia sido conhecido na última quarta-feira, quando a equipe da Academia Vida Ativa bateu o Mercantil Tavares pelo placar de 6 x 4.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a todos os aficionados por futsal para prestigiar a grande final do Troféu Rádio Pajeú, entre Academia Vida Ativa e Bangu. A partida será disputada na próxima sexta (14), a partir das 19h, no Ginásio Desportivo Municipal.

Começa o JOCIPE – Tem início hoje, em Afogados da Ingazeira, a fase final do handebol do IX Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco (Jocipe), uma parceria da Secretaria Estadual de Educação e Esportes e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A disputa acontece no Ginásio Desportivo Municipal.

Iguaraci: homem preso por ameaça à ex e possível violência sexual contra enteada

Policiais Civis da 13ª DEAM e da da delegacia da 171ª de Iguaraci, coordenados pela Delegada Andreza Gregório Lima, prenderam em flagrante na tarde de hoje (14) Nailson Beserra Clementino, 26 anos de idade, por crime de ameaça cometido contra a ex-companheira e divulgação de imagens pornográficas da enteada. Após a separação, autuado passou a […]

A Delegada Andreza Gregório

Policiais Civis da 13ª DEAM e da da delegacia da 171ª de Iguaraci, coordenados pela Delegada Andreza Gregório Lima, prenderam em flagrante na tarde de hoje (14) Nailson Beserra Clementino, 26 anos de idade, por crime de ameaça cometido contra a ex-companheira e divulgação de imagens pornográficas da enteada.

Após a separação, autuado passou a perseguir a vitima e ameaça-la de morte quase diariamente em razão de não aceitar o fim do relacionamento.

Na manhã de hoje, ele encaminhou mensagens ameaçando a vitima, afirmando que iria cortar a cabeça dela se a encontrasse com outro homem. Na sequência, encaminhou para a vitima fotos da filha dela, totalmente despida, as quais foram registradas pelo autuado mediante grave ameaça.

A adolescente foi encaminhada ao CREAS para ser feita escuta especializada, considerando informações de violência sexual por parte do padrasto.

Os policiais apreenderam o aparelho smartphone do autuado para ser enviado a perícia. Após a conclusão das formalidades de praxe, o autuado será encaminhado a audiência de custódia.

“Estamos vivenciando o Agosto Lilás, comemorando 13 ano de Lei Maria da Penha, período de conscientização de combate à violência doméstica. Para enfrentamento, é necessário a denúncia na primeira ameaça”, diz em notas Delegada Andreza Gregório.

Arcoverde: Cantor Vertin Moura cobra cachê do São João e critica gestão da Cultura

O poeta, ator, compositor e cantor, e apontado como a revelação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) no ano de 2013, Vertin Moura, foi mais um artista a cobrar nas redes sociais o cachê de seu show no São João de Arcoverde deste ano. Numa mensagem em formato de carta aberta endereçada a prefeita […]

Foto: Facebook/Vertin Moura

O poeta, ator, compositor e cantor, e apontado como a revelação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) no ano de 2013, Vertin Moura, foi mais um artista a cobrar nas redes sociais o cachê de seu show no São João de Arcoverde deste ano.

Numa mensagem em formato de carta aberta endereçada a prefeita Madalena Britto (PSB) e a Secretaria de Cultura, o cantor afirma que a “Prefeitura de Arcoverde segue sem pagar os cachês do São João 2017 para alguns artistas da própria cidade como eu”. Já vão fazer dois meses sem ver a cor do dinheiro do contrato. Ele critica que nem a Prefeitura se posiciona e nem a gestão da Secretaria de Cultura, comandada pela jornalista Teresa Padilha, “nos dá retorno, permanecendo em silêncio quanto ao pagamento do São João”.

Na carta, Vertin ainda tece críticas quanto ao funcionamento da Secretaria de Cultura em Arcoverde. Num primeiro momento o segmento teria ficado feliz, pois a “ideia de que as relações com a gestão da prefeitura seriam estreitadas, melhorando em diversos fatores as atividades culturais da cidade”, mas não foi isso que acontece constata o cantor em sua mensagem.

De acordo com ele, “Não foi e nem é isso que está acontecendo”. Afirma que a criação não trouxe nenhuma mudança relevante para a maioria dos artistas locais, nem estruturalmente e nem economicamente. Em outro trecho, Vertin Moura diz entender os processos políticos, mas afirma que ”uma Gestão de Cultura que não se relaciona com as pessoas que geram Cultura para a Cidade e nem se quer tem o respeito de nos dá devolutivas sobre os assuntos questionados formalmente, é uma gestão desinteressante e sem fundamento para seguir gerindo”.

Vertin Moura finaliza questionando sobre o pagamento. “Não é questão de favor, é questão de direito. Cumprimos nosso acordo em fazer o show, agora esperamos, impacientes, que vocês cumpram a parte de vocês”, finaliza o poeta, ator, compositor e cantor Vertin Moura em postagem na sua página no Facebook.

Na semana passada, outros artistas da terra que se apresentaram no Polo da Estação, na Rua dos Mascates, gravaram um vídeo em frente a prefeitura de Arcoverde cobrando os cachês atrasados há quase dois meses. Vertin Moura se apresentou no Polo das Artes.

Debate enfatiza propostas dos candidatos ao governo do estado

do Diário de Pernambuco O eleitor pernambucano teve, entre o final da noite desta setxa-feira (26) e o início da madrugada deste sábado (27), a oportunidade de conhecer propostas, ideias e perfis dos candidatos ao governo do estado que têm representatividade no Congresso Nacional. O debate promovido nesta sexta-feira pela TV Clube/Record contribuiu para que […]

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do Diário de Pernambuco

O eleitor pernambucano teve, entre o final da noite desta setxa-feira (26) e o início da madrugada deste sábado (27), a oportunidade de conhecer propostas, ideias e perfis dos candidatos ao governo do estado que têm representatividade no Congresso Nacional. O debate promovido nesta sexta-feira pela TV Clube/Record contribuiu para que dúvidas fossem dissipadas e eventuais fragilidades e pontos positivos das candidaturas fossem expostos.

Candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB) reforçou o lema da continuidade do governo de Eduardo Campos. Defendeu o aprofundamento de políticas tratadas como cartão de visita pelos socialistas, a exemplo do Pacto Pela Vida, a construção de hospitais como solução para o atendimento médicos e atração de novos investimentos. Mais desenvolto que em outros confrontos, sendimentou a ideia que seguirá, sem correr riscos, a cartilha já escrita pelos mais de sete anos do PSB no governo do estado.

Armando Monteiro (PTB), que concorre pela aliança Pernambuco Vai Mais Longe, reiterou o fato de ter mais estrada e trânsito nacional que o oponente do PSB. Com a segurança de anos de atuação no front da política, ressaltou que o estado precisa ir além dos avanços conseguidos pela gestão socialista e destacou, numa crítica a Câmara, que de nada adianta festejar a montagem de um time. “É preciso ter técnico para liderar o time”.

Por sua vez, Zé Gomes, postulante do PSol, tratou de salientar a semelhança das candidaturas do PSB e PTB. Segundo ele, os dois palanques defendem um modelo excludente de desenvolvimento, sem conexão alguma com sociedade, e que pôs Pernambuco na 18ª posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano do país. O debate possibilitou, enfim, que se observasse a linha que separa o mero discurso de campanha das promessas exequíveis. Agora, às urnas!

O eleitor pernambucano teve, entre o final da noite desta setxa-feira (26) e o início da madrugada deste sábado (27), a oportunidade de conhecer propostas, ideias e perfis dos candidatos ao governo do estado que têm representatividade no Congresso Nacional. O debate promovido nesta sexta-feira pela TV Clube/Record contribuiu para que dúvidas fossem dissipadas e eventuais fragilidades e pontos positivos das candidaturas fossem expostos.

Candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB) reforçou o lema da continuidade do governo de Eduardo Campos. Defendeu o aprofundamento de políticas tratadas como cartão de visita pelos socialistas, a exemplo do Pacto Pela Vida, a construção de hospitais como solução para o atendimento médicos e atração de novos investimentos. Mais desenvolto que em outros confrontos, sendimentou a ideia que seguirá, sem correr riscos, a cartilha já escrita pelos mais de sete anos do PSB no governo do estado.

Armando Monteiro (PTB), que concorre pela aliança Pernambuco Vai Mais Longe, reiterou o fato de ter mais estrada e trânsito nacional que o oponente do PSB. Com a segurança de anos de atuação no front da política, ressaltou que o estado precisa ir além dos avanços conseguidos pela gestão socialista e destacou, numa crítica a Câmara, que de nada adianta festejar a montagem de um time. “É preciso ter técnico para liderar o time”.

Por sua vez, Zé Gomes, postulante do PSol, tratou de salientar a semelhança das candidaturas do PSB e PTB. Segundo ele, os dois palanques defendem um modelo excludente de desenvolvimento, sem conexão alguma com sociedade, e que pôs Pernambuco na 18ª posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano do país. O debate possibilitou, enfim, que se observasse a linha que separa o mero discurso de campanha das promessas exequíveis. Agora, às urnas!

Segunda: Maria Dapaz e Mahatma Costa na TV Gazeta

Maria Dapaz e Mahatma Costa estão em São Paulo para a divulgação do CD “A Arte de Amália Rodrigues”, CD este já pré-selecionado para o 27º Prêmio da Música Brasileira. Nesta segunda – feira, os artistas pernambucanos se apresentam ao vivo na TV Gazeta no programa “Todo Seu” com Ronnie Von. Maria Dapaz canta “O Cochico” e […]

CAPA-CD-Amália-467x400Maria Dapaz e Mahatma Costa estão em São Paulo para a divulgação do CD “A Arte de Amália Rodrigues”, CD este já pré-selecionado para o 27º Prêmio da Música Brasileira.

Nesta segunda – feira, os artistas pernambucanos se apresentam ao vivo na TV Gazeta no programa “Todo Seu” com Ronnie Von. Maria Dapaz canta “O Cochico” e “Aí Mouraria” ao vivo e tem aquele bate-papo com Ronnie Von.

O 27º Prêmio da Música Brasileira é um dos mais respeitados prêmios da música no país, antes prêmio Sharp.

Para se ter uma ideia, a primeira edição, em 1987, foi dedicada a Vinicius de Moraes. De lá para cá, foram celebrados, pela ordem, Dorival Caymmi, Maysa, Elizeth Cardoso, Luiz Gonzaga, Ângela Maria & Cauby Peixoto, Gilberto Gil, Elis Regina, Milton Nascimento e tantos outros.

Clique aqui, veja e ouça detalhes da indicação de Maria Dapaz. O 27º Prêmio de Música Brasileira terá como homenageado o cantor e compositor Luiz Gonzaga Jr, o Gonzaguinha.

A homenagem a Gonzaguinha, deveria ter sido feita este ano pela comemoração dos 70 anos do compositor, falecido em 1991, mas o idealizador do prêmio José Maurício Machline, optou por homenagear os 50 anos de carreira de Maria Bethânia.  O Prêmio da Música é patrocinado pelo Banco do Brasil.