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Justiça atende ação do PT e multa Miguel Duque por propaganda antecipada

Por Nill Júnior

Em Serra, o candidato do Podemos, Miguel Duque, foi alvo de uma nova condenação pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada.

A justiça atendeu a pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Miguel foi multado em R$ 7 mil por divulgar em sua rede social antes da campanha começar o seu número como candidato, inclusive na URL que já se denominava Movimento 20.

Pela lei, àquela altura, com a canpanha ainda a ser iniciada, mesmo que na fase de pré-campanha, não era possível esse tipo de divulgação que induzia ao voto, causando desequilíbrio no futuro pleito.

“O TSE consolidou teses sobre os elementos identificadores da propaganda eleitoral antecipada, fixando diretriz hermenêutica para a identificação da propaganda antecipada”, explica a decisão.

Em suma, pelo entendimento pacificado o pedido explícito de votos pode ser identificado pelo uso de determinadas “palavras mágicas”, como, por exemplo, ‘apoiem’ e ‘elejam’. E segue: “nos levam a concluir que o emissor está defendendo publicamente a sua vitória”, diz a decisão.

A multa prevista pode ir deR$ 5 mil a R$ 25 mil, conforme artigo 36, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

No caso de Miguel,  como não foi a primeira vez,  a justiça fixou a multa em R$ 7 mil, sob alegação de que “não foi possível, diante das circunstâncias, aferir o custo da propaganda, e, ainda, considerando que já houve mais de uma condenação”. Cabe recurso da decisão.

Outras Notícias

Estudo revela risco de contaminação por agrotóxicos em barragens do Pajeú

Nível de produto cancerígeno em Retiro, São José do Egito, já é três vezes acima do limite. Há preocupação também em Serra, Afogados e Iguaracy Um estudo da Agência Peixe Vivo em Serrinha (Serra Talhada), Rosário (Iguaracy), Brotas (Afogados da Ingazeira) e Retiro (São José do Egito) confirmou a presença de agrotóxicos em níveis que […]

Barragem do Retiro, em imagem de arquivo

Nível de produto cancerígeno em Retiro, São José do Egito, já é três vezes acima do limite. Há preocupação também em Serra, Afogados e Iguaracy

Um estudo da Agência Peixe Vivo em Serrinha (Serra Talhada), Rosário (Iguaracy), Brotas (Afogados da Ingazeira) e Retiro (São José do Egito) confirmou a presença de agrotóxicos em níveis que começam a preocupar ambientalistas.

A se considerar a legislação vigente, a quantidade existente ainda não é tida como prejudicial ao homem. Mas o uso sem fiscalização e o crescimento da produção irrigada pode em breve começar a afetar a água, em muitas cidades vital para o abastecimento humano.

Um dos exemplos é do produto chamado Glicosato, usado para matar o mato em preparação para as lavouras. Ele é encontrado em todos os reservatórios.

Em Retiro, entretanto, um produto chamado Carmendazin, um fungicida para matar mofo, apareceu em um nível três vezes maior que o permitido. Esse produto é perigoso para a saúde. Pode provocar doenças hepáticas, infertilidade masculina e câncer.

Ambientalistas ligados a ONGs como a Diaconia estão alertando órgãos como a Gerência Regional de Saúde, que prometeu fazer uma visita, coletar água e realizar a chamada contraprova. Confirmando os índices elevados, a Vigilância Sanitária Estadual deve tomar alguma providência.

“A Gerência Regional encaminhou para a Secretaria Estadual de Saúde que acionou a Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária, de Vigilância Ambiental e coordenadora estadual da Vigilância de População Exposta a Produtos Químicos”, diz Adilson Silva, da ONG Diaconia.

Nos próximos dias deverão fazer uma visita à comunidade e haverá uma reunião com representantes para cuidar do tema.

Foi também criada uma Comissão no Conselho de Desenvolvimento Sustentável do município que está também acompanhando o processo. Ainda fazem parte do debate o STR, comunidade e Vigilância Municipal.

Tavares registra terceiro homicídio do ano 

Um homem foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (28), na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba. O homicídio ocorreu na Rua Severino Felix, no bairro Quadra Velha. Não há informações sobre a identidade da vítima, bem como a motivação e autoria do crime. Este é o terceiro homicídio do ano de 2023, […]

Um homem foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (28), na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba. O homicídio ocorreu na Rua Severino Felix, no bairro Quadra Velha.

Não há informações sobre a identidade da vítima, bem como a motivação e autoria do crime.

Este é o terceiro homicídio do ano de 2023, em Tavares. Os dois primeiros aconteceram no mês de janeiro, sendo que um deles foi na mesma região do crime de hoje. As informações são do blog do Aryel Aquino.

Prefeito de Calumbi visita cozinha comunitária e entrega novos EPIs e fardamentos

O prefeito de Calumbi, Joelson, realizou na semana passada uma visita à cozinha comunitária do município, acompanhado pelas secretárias Lila (Assistência Social) e Aline (Administração). A informação foi divulgada pelo próprio gestor por meio de suas redes sociais. Durante a visita, foram entregues Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e novos fardamentos às colaboradoras da unidade. […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, realizou na semana passada uma visita à cozinha comunitária do município, acompanhado pelas secretárias Lila (Assistência Social) e Aline (Administração). A informação foi divulgada pelo próprio gestor por meio de suas redes sociais.

Durante a visita, foram entregues Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e novos fardamentos às colaboradoras da unidade. Segundo o prefeito, a ação tem como objetivo reforçar a segurança e o conforto das trabalhadoras que atuam na preparação das refeições.

“Estivemos realizando uma visita na cozinha comunitária de Calumbi junto às secretárias Lila (Ação Social) e Aline (Administração), para entregar EPIs e novo fardamento para maior conforto e segurança das nossas colaboradoras”, escreveu Joelson na publicação.

Ainda segundo o gestor, a equipe também aproveitou a ocasião para almoçar no local e avaliar de perto o funcionamento da cozinha. “Aproveitamos para filar o almoço, que estava muito cheiroso e saboroso”, completou.

A cozinha comunitária de Calumbi é uma iniciativa voltada ao combate à insegurança alimentar, oferecendo refeições a famílias em situação de vulnerabilidade.

Policial militar morto em acidente é sepultado em Carnaíba

O município de Carnaíba realizou, nesta segunda-feira (23), o sepultamento do policial militar José Helton Mendes, conhecido como Eltin, de 35 anos. Ele morreu no domingo (22), em decorrência de um acidente de carro ocorrido no sábado (21), na PE-320, nas proximidades da Fábrica de Cimento Pajeú. Natural de Carnaíba, Eltin atuava como cabo da […]

O município de Carnaíba realizou, nesta segunda-feira (23), o sepultamento do policial militar José Helton Mendes, conhecido como Eltin, de 35 anos. Ele morreu no domingo (22), em decorrência de um acidente de carro ocorrido no sábado (21), na PE-320, nas proximidades da Fábrica de Cimento Pajeú.

Natural de Carnaíba, Eltin atuava como cabo da Polícia Militar no estado do Pará e estava de férias na cidade, junto à família. Segundo informações, ele conduzia um veículo modelo Corolla quando perdeu o controle da direção. O carro capotou várias vezes.

Socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o militar foi levado inicialmente ao Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba, e depois transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Durante o atendimento, sofreu paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e chegou a Carnaíba na noite do domingo. O velório ocorreu na residência dos pais de Eltin, localizada ao lado da Capela de Santa Luzia, no bairro da Caixa D’Água.

Familiares, amigos e colegas de farda acompanharam o cortejo e o sepultamento. A Polícia Militar participou da homenagem com viaturas escoltando o trajeto até o cemitério local. Com informações e foto do blog do Aryel Aquino.

Augusto Valadares comemora primeira noite do São João de Ouro Velho

Neste domingo (4), a cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, deu início às festividades do São João com uma noite repleta de animação e música. O evento contou com apresentações de artistas locais como Jackson e Pedro Neto, além da banda Brasas do Forró, do DJ Jopin e do cantor Lipe Lucena. A dupla […]

Neste domingo (4), a cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, deu início às festividades do São João com uma noite repleta de animação e música.

O evento contou com apresentações de artistas locais como Jackson e Pedro Neto, além da banda Brasas do Forró, do DJ Jopin e do cantor Lipe Lucena. A dupla sertaneja Matheus e Kauan encerrou a primeira noite.

O prefeito da cidade, Augusto Valadares, comemorou a primeira noite do evento.

“Estou extremamente feliz com o sucesso da primeira noite do São João de Ouro Velho. Ver o público vibrando e se divertindo ao som de grandes artistas é gratificante. Agradeço a todos que compareceram e fizeram dessa festa um momento especial. O São João é uma tradição importante em nossa cidade e estamos trabalhando para proporcionar momentos inesquecíveis para nossa comunidade. Agradeço também a presença ilustre de autoridades políticas, que reconhecem a importância cultural desse evento. Ainda temos mais uma noite de festa pela frente e tenho certeza de que será mais um dia inesquecível. Conto com a participação de todos para celebrarmos juntos o São João de Ouro Velho,” disse o gestor.