Policial militar morto em acidente é sepultado em Carnaíba

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (29), do lançamento do Programa de Distribuição de Sementes da Safra 2025/2026, realizado no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, ao lado da governadora Raquel Lyra e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque.

A iniciativa integra uma das principais ações do Governo de Pernambuco para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o estado.

Ao todo, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 24 milhões no programa, que prevê a distribuição de aproximadamente 1.100 toneladas de sementes, beneficiando agricultores e agricultoras em todas as regiões de Pernambuco. O planejamento prioriza o Sertão, garantindo sementes de qualidade, adaptadas às condições do semiárido e entregues no período adequado para o plantio.

Durante o evento, Luciano Duque destacou a importância do programa e agradeceu à governadora pela escolha de Serra Talhada como sede do lançamento regional. “Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por esse programa tão importante para o homem e a mulher do campo e, especialmente, por ter escolhido Serra Talhada para esse lançamento no Sertão. Essa decisão reafirma o compromisso do Governo do Estado com o interior”, afirmou.

Ainda durante seu discurso, o deputado ressaltou os investimentos que o Governo Raquel Lyra vem realizando no município. “Serra Talhada vive hoje um novo momento. São investimentos concretos na saúde, com o fortalecimento do Hospital Eduardo Campos e do HOSPAM; na educação, com novas creches; na infraestrutura hídrica, com obras que garantem água e dignidade; e em ações que fortalecem o campo e a agricultura familiar. É um governo que olha para o Sertão com planejamento, presença e resultados”, destacou Luciano Duque.

O lançamento reuniu dezenas de agricultores e agricultoras, representantes de povos indígenas, vereadores e prefeitos da região.

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE) divulgou nota oficial apoiando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre os gastos dos municípios neste carnaval. Para o FOCCO-PE, gastar com festa, quando a folha de pagamento dos servidores está atrasada, “não deixa de ser uma forma de corrupção por parte dos prefeitos”.

No último dia 22 de janeiro, TCE-PE e MPCO enviaram uma recomendação às prefeituras. O Fórum, que reúne TCU, MPF, GCU, Polícia Federal, MPPE, TCE e MPCO, além de mais outras 20 instituições parceiras, promete investigar os prefeitos nesta situação.

Os órgãos pedem que a população informe os casos à Ouvidoria do TCE-PE, que garante o sigilo da denúncia, não precisando o cidadão se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado. “A população sabe que festa é muito bom, mas só dura dois, três dias. Mas as necessidades, por outro lado, duram quase para sempre. É preciso denunciar”, reforça Teresa Duere, ouvidora do TCE-PE.

Veja a nota do FOCCO-PE:

Nota sobre corrupção no carnaval:  

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), coletivo que reúne instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, vem a público manifestar apoio à recomendação promovida por dois órgãos componentes, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), alertando aos prefeitos do Estado de Pernambuco para não relizarem gastos com carnaval, caso estejam com a remuneração dos servidores em atraso.

Considerando as recorrentes notícias de atrasos na folha de pagamento de prefeituras em Pernambuco, inclusive do décimo-terceiro salário, o FOCCO-PE lembra que os servidores públicos devem ter garantido o seu direito social à uma remuneração tempestiva.

Neste cenário de falta de recursos públicos nos municípios, se revela inadequado gastar com festas e shows, inclusive o carnaval, sem antes garantir o pagamento tempestivo da remuneração dos servidores.

Esta prática em alguns municípios do Estado, que tem sido objeto de denúncias para vários órgãos membros do FOCCO-PE nas últimas semanas, não deixa de ser uma forma de corrupção por parte dos prefeitos.

Tal conduta dos gestores municipais, caso ocorra, será avaliada após o carnaval pelos órgãos componentes do FOCCO-PE, dentro das atribuições institucionais de cada membro deste coletivo.

Pelo exposto, o FOCCO-PE reitera os termos da recomendação do TCE-PE e do MPCO para que os prefeitos não realizem despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência esteja atingindo apenas parcela dos servidores, mesmo que sejam comissionados, temporários ou aposentados.

Orientamos a população denunciar pela Ouvidoria do TCE-PE eventual desobediência desta recomendação, através do telefone 0800 081 1027, do e-mail [email protected] ou pelo site http://www.tce.pe.gov.br.

Recife, 2 de fevereiro de 2018.

Coordenação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE)

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Clique aqui e veja quanto cada município está recebendo de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú a secretária de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, creditou o aumento dos casos no município à ampliação da testagem.

Segundo ela, o município teve problemas para receber os testes de Swab de Antígeno – que proporciona o resultado rápido das pessoas testadas – que foram comprados de uma empresa de São Paulo, vencedora do processo de licitação.

Alessandra informou que por este motivo os resultados das testagens estavam com demanda reprimida dependendo do Lacen que demora entre 10 e 15 dias para enviar os resultados.

Outro ponto importante, que segundo a secretária tem contribuído para o aumento de casos em Carnaíba, é com relação ao rastreamento de contatos dos casos ativos.

“Temos um equipe de plantão, que além de levar o resultado e as orientações para as pessoas positivadas, faz um trabalho de rastreamento com todos que tiveram contato com aquele paciente. Isto também tem contribuído para o aumento de casos na cidade”, destacou Alessandra Noé.

Assim como em praticamente todos os municípios da região, a indisciplina e falta de responsabilidade das pessoas, também é um problema enfrentado pela gestão carnaibana. Noé, relatou que que a fiscalização tem trabalho para manter pacientes positivados no isolamento residencial. Assim como para que cumpram os protocolos sanitários de prevenção

“Falta as pessoas perceberem que elas tem que fazer a parte delas. Não adianta… os gestores podem fazer de tudo, mas se a população não contribuir, não conseguiremos vencer esse vírus”, alertou a secretária.

Falando sobre o andamento da vacinação no município, Alessandra Noé reclamou do quantitativo de doses que tem chegado para o PNI Municipal. “Eu tenho uma equipe grande de vacinação. Mas as vacinas chegam a conta gotas. Para se ter uma ideia, toda vez que chega vacina, conseguimos aplicar todas no mesmo dia. Teve um dia, na semana passada, que chegou 6 doses de vacina para uma determinada faixa etária”, reclamou.

“Temos condições de vacinar toda a população no menor tempo possível, mas não temos vacinas suficientes. Isso é frustrante”, pontuou.

Segundo a secretária, o município já vacinou ao todo 10.110 pessoas, sendo 7.678 com a 1ª dose e 2.432 com a 2ª.

O município está vacinando pessoas na faixa etária de 40 a 42 anos na zona urbana e de 40 a 43 na zona rural.

Evento também serviu para homenagear os 90 anos da instituição, cujo papel tem sido fundamental na defesa da justiça e da democracia 

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quarta-feira (11), a cerimônia oficial de posse da diretoria e dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e pela vice-presidente Ingrid Zanella. 

O evento – adiado em razão da pandemia da Covid-19 – homenageou os 90 anos da instituição, fundada em 8 de fevereiro de 1932.  

Durante a cerimônia, o governador destacou o papel da OAB. “É uma instituição que tem o dever de continuar olhando os direitos das pessoas à justiça e, ao mesmo tempo, se manter como pilar importante do Estado Democrático de Direito. A OAB tem uma bandeira de lutas, de liberdade, de democracia. E a gente tem que estar sempre juntos”, afirmou Paulo Câmara. 

“É um compromisso da nossa gestão a interlocução, o respeito e o diálogo constante com a classe, com a sociedade e com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”, completou Fernando Ribeiro Lins. Ao longo do evento, foram prestadas homenagens aos ex-presidentes que ajudaram a construir a história da ordem. 

Integram ainda a diretoria o secretário-geral Ivo Tinô Amaral Júnior, a secretária-geral adjunta Manoela Alves, o tesoureiro Carlos Barros e a tesoureira adjunta Taciana Magalhães.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os prefeitos do Recife e Olinda, João Campos e professor Lupércio, respectivamente; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o ex-presidente da OAB-PE e conselheiro federal Bruno Baptista; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; além de integrantes e representantes da Justiça.