Policial militar morto em acidente é sepultado em Carnaíba

O pré-candidato George Borja visitou na tarde e noite do último sábado (13), as associações rurais de Passagem da Cobra e Riacho do Meio, onde pôde dialogar diretamente com os moradores locais.

Durante as visitas, George destacou a importância de ouvir as demandas das comunidades para construir propostas.

“É fundamental estar próximo da população, entender suas dificuldades e trabalhar juntos para encontrar soluções. Essas reuniões são essenciais para fortalecer esse vínculo e para garantir que nossas propostas sejam verdadeiramente representativas”, afirmou o pré-candidato.

“A participação ativa da população é a chave para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. Estamos aqui para ouvir e para transformar essas necessidades em ações concretas”, acrescentou.

“As visitas às associações rurais reforçam o compromisso de Dr. George Borja com uma campanha baseada no diálogo e na participação popular, essencial para um futuro mais próspero e inclusivo para todos”, diz sua pré-campanha em nota.

Pezão bebendo água ao lado de Zé Pretinho sem se engasgar: novidade da política quixabense. Foto: Cauê Rodrigues

O flagrante é do blogueiro Cauê Rodrigues : mostra o ex-prefeito e atual vereador Antônio Ramos da Silva, o Pezão, ao lado do prefeito José Pereira Nunes, o Zé Pretinho, que segue seu quarto mandato como prefeito da Quixaba.

Os dois romperam em 1998. Dezessete anos depois, se encontraram em uma comunidade rural de Quixaba em evento para as mães.  Pezão não cravou uma adesão a  Zé, mas deixou claro que irá disputar mais uma vez a cadeira de vereador de Quixaba e terminar sua carreira politica.

“Vou fazer uma campanha independente sem subir em palanque a favor ou contra a Zé Pretinho”, prometeu. Já Zé  acredita em uma futura união.

Advogada da mulher diz que trabalha para garantir sua segurança e punir responsáveis 

A agressão à uma mulher de 29 anos por policiais militares do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) lotados em Santa Cruz da Baixa Verde continua  repercutindo.

O 14º BPM, responsável pela área de atuação dos policiais envolvidos na ocorrência emitiu uma nota defendendo a atuação policial:

Em virtude das imagens e do procedimento dos policiais militares, o comando determinou o imediato deslocamento do Oficial de Operações para a cidade de Triunfo-PE para apurar como se deu toda a ocorrência.

Durante as diligências, foi verificado o B.O registrado pelo efetivo, em desfavor da mulher que aparece no vídeo, cuja natureza foi desacato/desobediência/lesão corporal/ameaça/resistência.

Vale ressaltar que um dos militares envolvidos foi condutor e vítima nessa ocorrência, vindo a sofrer lesões no rosto e pescoço. O Oficial ouviu por termos de declarações todos os policiais militares envolvidos na ocorrência e devidamente orientado pela Diretoria de Polícia Judiciária Militar (DPJM), o Comando do Batalhão vai instaurar o procedimento investigatório pertinente.

A advogada Gecicarmem Araújo falou à blogueira Luciana Rego.

Segundo a profissional, os fatos estão sendo apurados com o objetivo de responsabilizar os agressores. “Estamos apurando os fatos para responsabilizar os agressores. Nesse momento, o primordial será pedir proteção para ela e sua família, e após, seguiremos com as medidas cabíveis”, afirmou a advogada.

 

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito ingressou com Ação de Prestação (Obrigação de Fazer) contra o município.

A ação queria a obtenção de tutela específica para determinar a reserva e destinação dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das demandas judiciais que tramitaram no Judiciário Federal, que resultaram nos Precatórios para promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação do Município de São José do Egito, como também, que seja observada a regra de aplicação de proporção não inferior a 60% (sessenta por cento) dos recursos ao pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério.

O Município de São José do Egito, PE, requereu o indeferimento da liminar pretendida, ao argumento, em síntese, de que a aplicação dos recursos não se esteia nas normas aventadas pelo demandante, mas em decisão e orientação do TCU que as desvincula dos dispositivos aludidos pelo autor. O Ministério Público, através do promotor Aurinilton Leão, manifestou-se pela concessão da tutela antecipada.

A Juíza de Direito Tayná Lima Prado observou que o Sindicato indicou que o município de São José do Egito ajuizou ação, perante a Justiça Federal, a fim de receber valor referente a complementação de verba proveniente do FUNDEF e que a quantia supera o patamar de R$ 10 milhões. A ação foi julgada procedente.

Também que o Prefeito do município de São José do Egito, Evandro Valadares, em discurso realizado para professores e populares, afirmou que a referida verba não seria destinada ao quadro do magistério público municipal, pois não haveria vinculação dos valores com esse fim.

O SINTESJE verificou a existência de risco iminente à categoria dos professores, asseverando que a pretensão demonstrada pelo prefeito municipal em seu discurso representou importante afronta à legislação que rege a disposição dos recursos advindos do FUNDEF, motivo pelo qual acionou o Judiciário.

Na defesa, a prefeitura de São José do Egito argumentou que o Tribunal de Contas da União, possui entendimento diverso sobre o tema. Deliberou desobrigar os gestores públicos da observância da restrição que a legislação de regência impõe ao uso desses recursos, especificamente no tocante ao patamar mínimo de 60% para pagamento de remuneração dos profissionais de ensino.

“Este entendimento pareceu tão temerário que foi levado à análise do STF, na ADPF 528. Tal ação constitucional ainda encontra-se pendente de julgamento, mas já conta com parecer da Procuradoria Geral da República contrário ao entendimento do TCU. 30. Nesse sentido, considerando que o Tribunal de Contas da União é apenas um órgão de controle, cujas decisões não possuem cunho jurisdicional e não se prestam à fixação de jurisprudência, mantenho minha obediência e compromisso com as disposições constitucionais, motivo pelo qual concluo que há fortes indícios de possibilidade de cometimento de ato ilícito, caso seja colocado em pratica o entendimento do Município de São José do Egito acerca da disposição das verbas ora discutidas”, diz a Magistrada.

E decidiu: “Ante o exposto, entendo demonstrada a probabilidade de ocorrência de ilícito e, portanto, a necessidade da concessão da tutela inibitória vindicada.  Desse modo, concedo a Tutela Antecipada requerida e determino que o município de São José do Egito reserve os recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das ações judiciais registradas sob o nº 0000001-28.2006.4.05.8300 e 0802793-96.2018.4.05.8300, que resultaram nos precatórios 2018.83.00.007.000094 e 2018.83.00.007.200337, podendo ser utilizado, por ora, apenas para a promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação do Município, observando, para tanto, a proporção de 60% (sessenta por cento) dos recursos para pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério”.

O Governo de Pernambuco anuncia o gestor público Ismênio Bezerra como secretário estadual da Criança e Juventude. O novo titular toma posse do cargo nesta quinta-feira (8), em ato no Palácio do Campo das Princesas.

A pasta foi criada com a minirreforma administrativa, sancionada pela governadora Raquel Lyra, que dividiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas em duas: Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a Secretaria da Criança e da Juventude.

“A criação de políticas públicas para atender crianças e adolescentes pernambucanos é uma prioridade na nossa gestão. Pela primeira vez na história o Estado tem Orçamento da Criança, voltado inteiramente para a primeira infância e contaremos com a experiência de Ismênio Bezerra para seguir com a mudança que Pernambuco precisa para torná-lo um estado melhor de se viver”, afirma Raquel Lyra.

Currículo – Formado em Administração de Empresas, Ismênio Bezerra foi assessor parlamentar do Ministério da Previdência Social. Também foi presidente do Instituto CUCA, em Fortaleza, e ainda atuou como assessor técnico da Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e do gabinete do governador do estado do Ceará e, também, assessor especial da Secretaria Nacional de Juventude entre os anos de 2005 e 2007.