Anderson Lopes celebra retomada das obras da PE-263 em Itapetim

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB)  informou, através de vídeo em suas redes sociais, que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta terça-feira (15), para  pautar o  projeto de lei PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. 

“Aos amigos e amigas da enfermagem do meu Pernambuco, quero dizer que nesta terça vamos ter audiência com os líderes e conversar com  o presidente da Câmara para a gente pautar  o PL 2564/20, dos enfermeiros.  A gente precisa desse piso, precisa  urgentemente  porque o que os enfermeiros e todos os profissionais da área de saúde têm feito no combate a essa pandemia da covid merecem  nosso reconhecimento.  Enfermeiros contem sempre com Gonzaga Patriota  e com todos aqueles que defendem a saúde do Brasil”, disse o deputado. 

O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.

Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.

G1

As mortes por Covid-19 no Brasil aumentaram 64,45% de novembro para dezembro, mostram dados apurados pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias de Saúde do país.

Enquanto novembro teve 13.263 óbitos pela doença, em dezembro esse número foi de 21.811.

Mesmo antes de terminar, dezembro já era o mês com mais mortes pela doença desde setembro.

Além disso, é a primeira vez, desde julho, que a quantidade de mortes em um mês é maior que a vista no mês anterior.

O dado referente a dezembro foi calculado subtraindo-se as mortes totais no dia 30 de novembro (173.165) do total de mortes até o dia 31 de dezembro (194.976). Os números dos meses anteriores foram determinados com a mesma metodologia.

Para a enfermeira epidemiologista Ethel Maciel, professora titular da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o aumento nas mortes visto no mês passado é reflexo de aglomerações anteriores – dos feriados de 12 de outubro, 2 de novembro e das eleições.

Com o objetivo de estimular o debate de ideias e a apresentação de propostas por parte dos atuais candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, no dia 28 de agosto, uma audiência pública com representantes das coligações e partidos que estão disputando cargos nas Eleições 2018.

Durante o encontro, o TRE intermediou o diálogo entre as principais coligações a fim de que se respeitassem mutuamente, evitando confrontos de ruas como o que aconteceu no último dia 22 de agosto, no bairro de Boa Viagem, e que foi amplamente divulgado pela mídia.

Na ocasião da reunião no TRE, as próprias coligações se comprometeram a adotar medidas que possam favorecer um clima de tolerância e harmonia.

Como em campanhas eleitorais anteriores, o TRE tomou a iniciativa de promover a audiência pública não apenas para coibir ações violentas e garantir a paz social. O Tribunal também entende que um ambiente de tranquilidade e serenidade é fundamental para que o eleitor possa escolher seus candidatos.

Ainda durante evento promovido na sede do Tribunal, foi divulgada uma nota explicativa assinada pelos juízes designados para exercer o Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral no Recife com o objetivo de esclarecer alguns pontos onde há lacunas legislativas e, desta forma, buscar o entendimento. Tudo para que a vontade da população seja democraticamente respeitada.

O item IV da nota explicativa tem o seguinte teor: “Em toda a extensão da orla e no calçadão do lado da praia da Avenida Boa Viagem, inclusive o que adentra em Brasília Teimosa, bens de uso comum onde são realizadas atividades de lazer e esportes de forma massiva pela população, fica vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive a aglomeração de militância portando bandeiras ou distribuindo material gráfico.”

É importante destacar que tanto no Recife quanto em outras capitais do País, diversos trechos urbanos em ruas, avenidas, calçadões, praças etc. são bloqueados nos finais de semana exatamente para favorecer o cidadão comum e seus familiares, que buscam ali áreas de convivência, além de atividades esportivas e de lazer.

Não houve nenhum ajuizamento. Porém, no último final de semana, prolongado em razão do feriado de 7 de Setembro, apesar da clareza com que o TRE tratou o assunto, militantes e partidários insistiram em causar transtornos à população recifense, que aproveitava a orla de Boa Viagem e do Pina para seu merecido descanso, esporte e lazer, conforme devidamente registrado em denúncias recebidas no sistema Pardal.

Diante do ocorrido, o TRE de Pernambuco garante à população que está atento ao que ocorreu e assegura que vai defender o cidadão do Recife e de Pernambuco de qualquer prática abusiva que lhe tolha o direito de lazer nos finais de semana.

Para finalizar, o Tribunal alerta que pode agir de ofício, preventivamente, para que novos episódios de desrespeito ao cidadão não voltem a acontecer, bem como espera que as coligações e partidos orientem seus respectivos candidatos para que evitem renovar tal prática, reduzindo o volume de processos a serem decididos pela Justiça Eleitoral, garantindo fluidez aos julgamentos e a equidade de tratamento para todos.

Recife, 10 de setembro de 2018.

Des. Luiz Carlos de Barros Figuerêdo

Presidente do TRE/PE

O valor não vai mudar: R$ 7.596,00 será o teto a ser pago a partir de janeiro de 2017 até janeiro de 2020 a cada vereador tabirense.

Objetivando atender a revogação de lei que aumenta salário dos vereadores de Tabira pelo Ministério Público, o Presidente da Câmara Marcos Crente marcou para hoje a sessão de votação em primeiro turno.

Desta vez os vereadores votarão o reajuste seguindo a orientação da Lei Orgânica Municipal e não tomando como base os salários dos deputados estaduais.

Perguntar não ofende: Já que o valor do salário do vereador não vai mudar e sim a forma de se dar o aumento, o Movimento Fiscaliza Tabira que morreu no nascedouro, ressuscitará?

Do JC Online

Tão presente no discurso do governador Paulo Câmara (PSB) em 2015, a crise econômica será a justificativa usada pelo gestor para fazer um festa de Carnaval mais modesta este ano. Os números da folia ainda estão sendo fechados pelo governo estadual, mas nos corredores do Palácio do Campo das Princesas já é dado como certo um corte de 30% em relação ao que foi gasto no ano passado – R$ 20 milhões na contabilidade feita pela Fundarpe após o fim da festa. O Carnaval também terá um orçamento menor no Recife, considerado o principal polo do Estado ao lado de Olinda.

Usar as dificuldades econômicas como mote para um investimento menor no Carnaval não é novidade. Essa foi a justificativa usada em 2015 por Paulo Câmara ao informar que havia feito uma festa mais barata do que no ano anterior. Desta vez, no entanto, o governo estadual decidiu que só irá liberar recursos para a contratação de artistas locais, o que de fato deve baratear os custos.

Nomes como Chiclete com Banana, Diogo Nogueira, Revelação, Elba Ramalho, Fundo de Quintal e Ivete Sangalo, cujos cachês para tocar no Estado no Carnaval de 2015 variaram entre R$ 70 mil e R$ 170 mil, vão ficar fora da festa. A participação de artistas de peso nacional vai ocorrer, mas restrita aos que têm DNA pernambucano como Otto e Lenine, por exemplo.

O governo estadual também estuda reduzir o apoio aos polos carnavalescos, apesar de saber que a medida vai gerar insatisfação entre os prefeitos. As negociações para definir em que cidades haverá aporte de recursos estão em andamento, mas até o momento a garantia de investimentos está voltada apenas para os polos tradicionais como Recife, Olinda, Bezerros, Triunfo, Pesqueira e Nazaré da Mata. A ampliação da lista de agraciados vai depender do que a gestão socialista conseguir de patrocínio.

Na semana passada, ao comentar os preparativos para o Carnaval deste ano, Paulo Câmara afirmou que o sucesso da folia no Estado não dependia tanto do patrocínio do governo. “Não é recurso público que vai melhorar. O povo é que faz o carnaval de Pernambuco. As pessoas se divertem por estar no convívio com outras pessoas. ”, declarou.

Uma outra razão para o governo fazer uma festa menor é a questão da segurança pública. Enfrentando problemas no Pacto pela Vida, a gestão socialista acredita que uma festa mais modesta pode contribuir para que os índices de violência não sejam tão alarmantes quando a Quarta-feira de Cinzas chegar.