“Quem manda aqui sou eu”, diz Siqueirinha durante sessão da Câmara de Arcoverde

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), expressou preocupação com os impactos da crise econômica que afeta o município e ressaltou que nem sua vasta experiência como gestor e suas práticas rigorosas de gestão fiscal têm conseguido evitar os desafios enfrentados atualmente. Ele destacou que nunca antes havia enfrentado uma situação tão difícil em sua administração. 

Moura chamou a atenção para a necessidade de apoio financeiro adicional para enfrentar a crise e mencionou algumas medidas que considera essenciais para amenizar os efeitos negativos sobre as finanças municipais. Ele fez um apelo por um Fundo de Participação dos Municípios (FPM) extra por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma elevação de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte da gestão de Raquel Lyra, referindo-se a possíveis medidas estaduais.

O prefeito não poupou críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Ele mencionou a redução de impostos sobre combustíveis como um fator que impactou negativamente as receitas municipais. Além disso, ele mencionou a postura de Roberto Campos, um membro declarado do grupo bolsonarista, que, segundo o prefeito, está intencionalmente evitando a redução das taxas de juros da Selic para frear a economia.

Adelmo Moura também ressaltou a complexidade das demandas que um município como Itapetim enfrenta. Ele observou que as responsabilidades recaem sobre os cofres públicos em uma variedade de situações, inclusive em casos de tragédias. O prefeito enfatizou que, quando uma pessoa de baixa renda é vítima de homicídio, a prefeitura arca com os custos desde o transporte do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) até o caixão e o velório.

A fala do prefeito reflete as dificuldades enfrentadas por muitos gestores municipais no Brasil, que precisam lidar com uma série de desafios econômicos, sociais e fiscais em um cenário de crise e mudanças políticas. Adelmo Moura destacou a necessidade de cooperação entre os diferentes níveis de governo para enfrentar essas adversidades e atender às necessidades da população.

A Justiça Eleitoral determinou o cancelamento dos eventos de campanha das coligações “A Mudança se Faz com Todas as Forças” e “Juntos para o Trabalho Continuar”, que estavam programados para o dia 14 de setembro de 2024, em Tabira. A decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que alertou sobre a impossibilidade de garantir a segurança pública, dado o clima de rivalidade entre as coligações.

O MPE baseou seu pedido em informações fornecidas pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que afirmou não ser possível assegurar a ordem durante os eventos simultâneos. Em resposta, a coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” solicitou a manutenção de seu evento, argumentando que foi a primeira a comunicar a realização do ato à PMPE, conforme prevê a Lei Eleitoral (art. 39, § 1º, da Lei n. 9.504/1997).

Ao analisar o caso, o juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima afirmou que “à Justiça Eleitoral foi reservada a competência para fiscalização do pleito eleitoral, como forma de preservação da vontade livre e consciente da soberania popular”. Ele ressaltou que o poder de polícia da Justiça Eleitoral não se limita à propaganda eleitoral, mas abrange “todas as medidas necessárias para garantir a normalidade e a legitimidade das eleições”.

Com base nesse entendimento, o juiz decidiu pela concessão da tutela de urgência, cancelando os eventos de ambas as coligações. “O cancelamento é necessário para assegurar que o processo eleitoral ocorra em clima de tranquilidade”, afirmou na sentença.

Além do cancelamento, foi estipulada uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento, solidariamente entre as coligações e seus candidatos. O magistrado também autorizou o uso de força policial para garantir o cumprimento da decisão, se necessário. “O auxílio de força policial será acionado sem prejuízo da responsabilidade penal”, destacou o juiz.

As coligações têm um prazo de dois dias para se manifestarem, enquanto o Ministério Público Eleitoral terá um dia para apresentar suas considerações após as defesas. A decisão foi imediatamente comunicada à Polícia Militar e à Delegacia de Polícia da 169ª Circunscrição, em Tabira, para que tomem as devidas providências. Leia aqui a íntegra da decisão.

A Câmara Municipal de Tuparetama realizou o pagamento da segunda parcela do 13º salário para todos os servidores efetivos e comissionados. O repasse segue o calendário definido pela administração e integra as ações de gestão financeira previstas para o encerramento do ano.

O presidente da Câmara, Valmir Tunú, afirmou que o pagamento dentro do prazo reflete organização administrativa e respeito às obrigações legais. Segundo ele, a medida contribui para o planejamento financeiro dos trabalhadores e reforça o funcionamento institucional da Casa.

“Garantir o 13º salário em dia é uma forma de reconhecer a importância de cada servidor. Eles são fundamentais para que a Câmara funcione com eficiência, transparência e responsabilidade”, declarou Tunú.

Com a quitação da segunda parcela, a Câmara encerra o ano mantendo a agenda de valorização dos servidores e o cumprimento das responsabilidades administrativas previstas na legislação.

Foi realizado o curso de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na UAN – Unidade de Alimentação e Nutrição do Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira, tendo como público-alvo as cozinheiras, copeiras e auxiliares da unidade hospitalar municipal, com a temática: “Controle de Perigos”.

A nutricionista e responsável-técnica Jamilly Muniz de Oliveira, que proferiu uma palestra abordando a importância do uso dos EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, correto manuseio dos alimentos e processo de higienização operacional, além da exibição de vídeos práticos que facilitaram a interpretação e conscientização da prática correta das atividades profissionais.

Houve entrega de certificados de conclusão do curso. Participaram do evento o diretor-geral da unidade, Henrique de Almeida Veras, a Secretária Municipal de Saúde  Daniela Milena de Queiroz Almeida Ribeiro e Coordenadora Geral de Núcleo de Saúde de São José do Egito, Laisa Cintya Siqueira Souza.

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta quarta-feira (10) pela revista Carta Capital mostra vantagem da presidente Dilma Rousseff (PT) em relação à sua principal adversária, Marina Silva (PSB) na simulação de primeiro turno e empate técnico entre as duas no segundo turno.

Dilma aparece com 36% das intenções de voto no primeiro turno ante 28% de Marina e 15% de Aécio neves (PSDB). Os demais candidatos somam 2%. Brancos e nulos são 7% e indecisos, 13%.

Na simulação de segundo turno, Marina aparece com 42% das intenções contra 41% de Dilma. Brancos e nulos somam 10% e indecisos, 7%.

No cenário em que Dilma enfrenta Aécio Neves, a petista teria 44% contra 36% do tucano. Brancos e nulos são 12% e indecisos, 8%.

Favoritismo : A maior parte do eleitorado (49%) acredita que a próxima presidente será Dilma. Para 31%, Marina é a favorita na disputa e 8% citam Aécio.

Rejeição: Segundo o levantamento, a rejeição a Aécio é 45%, a de Dilma, 42%, e a de Marina, 40%.

O levantamento, com duas mil entrevistas em 147 cidades, foi realizado entre 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o número de registro na Justiça Eleitoral é BR- 00588/2014. Este é o primeiro levantamento do Vox Populi desde a morte de Eduardo Campos (PSB), em 13 de agosto.