Morre o blogueiro Nayn Neto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira, 16, a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. De acordo com calendário negociado em reunião de líderes da Casa, a proposta será votada diretamente em plenário no dia 6 de dezembro.

O texto é de 2009 e foi desengavetado por Renan em meados de julho como resposta à autorização de uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado. A proposta prevê diferentes punições a ações policiais a e do Ministério Público.

Entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público acreditam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato, que tem o presidente do Senado como um dos investigados.

A estratégia de levar a proposta diretamente ao plenário da Casa foi tomada não apenas para acelerar a apreciação do projeto, mas também porque havia dúvidas sobre a aprovação na comissão especial. No colegiado, a maioria dos senadores é contrária ao texto e já evitaram sua votação em outra ocasião.

A ideia inicial era que o projeto fosse aprovado antes do recesso de julho, mas o plano de Renan esbarrou na resistência de muitos senadores, que acreditavam que, independentemente do mérito, não era adequado votar a proposta em meio a uma operação do porte da Lava Jato.

Na primeira reunião da comissão, os senadores contrários à proposta se uniram para impedir a votação do relatório apresentado por Romero Jucá (PMDB-RR). Eles conseguiram aprovar um pedido de vista e atrasar ainda mais a votação.

Líderes da base, incluindo o próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), se posicionaram contrariamente à votação do projeto. A bancada do PSDB, principal partido da base depois do PMDB, também se posiciona contra a proposta.

Para justificar a retirada da matéria da comissão e também se respaldar para a aprovação do projeto, Renan anunciou ainda duas sessões de debates. Já confirmaram presença o juiz Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia.

Renan também tem minimizado o fato de muitos convidados já terem se posicionado contrariamente ao texto, como Moro. “Eu não acredito que ninguém em nenhum debate venha para o Congresso defender abuso de autoridade. A democracia é incompatível com abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Senado, que defende a legalidade da proposta.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quinta-feira (06.08), uma live especial do Projeto Quinta Cultural.

Na programação, shows com os artistas Paulo Márcio e Forró Muleke, banda nova engrenagem, swing do Klayton Mota e apresentação da poeta Elenilda Amaral.

A live terá início às 20h, pelo canal institucional da Prefeitura no Youtube, Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

A apresentação da live será do comunicador Nill Júnior, com a participação especial do corujão do Pepeu. A novidade de hoje será a abertura de um espaço destinado aos novos talentos, dando visibilidade aos artistas que estão em início de carreira e que ainda não são tão conhecidos do público afogadense.

“Nossa quinta cultural do mês de Julho teve que ser adiada em decorrência de um dos jogos do Afogados e decidimos realizá-la nessa primeira semana de agosto. Espero que todos possam acessar e se inscrever no canal, e que possam curtir a programação que montamos para todos,” informou o Secretário de cultura e esportes, Edygar Santos. Ele informou ainda que, seguindo todos os protocolos das autoridades de saúde do município, todos os participantes da live serão testados antes do início da programação.

Aconteceu na noite desta quinta-feira (02.02), a apresentação da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira-PE, que ficou composta da seguinte forma: presidente, Glauco Queiroz; vice-presidente, jailma Alcântara; primeira secretária, Fernanda Almeida; diretor de eventos, Danilo Siqueira; diretor de produtos, Gustavo Henrique; Tesoureiro, Walter Henrique e conselheiros fiscais, Antônio Aderval, Ilma Valério e Plínio Pires.

No primeiro momento a conselheira fiscal Ilma Valério, fez a leitura do estatuto da CDL. Logo após falou o coordenador do Sebrae de Serra Talhada, Pedro Lira que parabenizou a nova diretoria e se colocou a disposição para ajudar no que for preciso.

Em seguida, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira, representando o prefeito José Patriota que esta afastado de suas funções para tratar da saúde, firmou o compromisso de que a Prefeitura do município irá ser parceira da CDL. Palmeira confirmou que foi procurado por Glauco Queiroz e que o executivo ajudará no projeto de sistema de monitoramento que será montado em uma sala da Prefeitura.

Glauco Queiroz apresentou em slides os projetos e ações que a nova CDL pretende realizar no município para melhorar o comércio local. Glauco falou que até o fim do mandato que vai até 2019, o planejamento é de que haja um aumentos de 45% no número dos associados, chegando a 242, este número hoje está em 119.

Glauco também disse que a nova diretoria vai trabalhar para maximizar o grau de satisfação dos associados e pretendem elaborar até o dia 30 de abril, um questionário de satisfação para os associados, que poderão fazer críticas, elogios e dar sugestões.

Glauco ainda falou que pretendem tabular os dados e realizar uma reunião com a diretoria para implementar ações corretivas e preventivas em cima das questões do questionário.

Queiroz disse ainda que pretendem realizar campanhas em datas comemorativas, dar continuidade ao Show de Prêmios e falou sobre dois projetos, o “Separe Tudo, Viva Melhor”, que será voltado para a preservação do meio ambiente, onde haverá incentivos para os comerciantes que ajudarem na coleta seletiva do lixo e o “Minha Primeira Experiência” um projeto voltado para a contratação de estagiários, incentivando assim a entrada dos jovens ao mercado de trabalho.

Sobre o incentivo a contratação de estagiários, falou a advogada especialista em direito do trabalho Adriana Secundo, que fez uma breve explicação de como o empresário interessado nesta mão de obra deve agir, quais os direitos e deveres do empregador e do estagiário.

Glauco apresentou o projeto do sistema de monitoramento, ao qual ele disse ser a “menina dos olhos” da nova diretoria, explicou como será o funcionamento e convidou gestores da segurança pública para falar sobre o sistema e como ele pode ajudar na diminuição dos furtos e roubos na cidade.

Ao final foi oferecido um jantar aos presentes que ainda puderam ouvir a boa música do cantor Paulo Márcio.