Sinpol repudia processo administrativo contra presidente

O conselheiro João Carneiro Campos expediu uma Medida Cautelar, nesta terça-feira (9), determinando à Prefeitura de Caruaru a imediata suspensão do Pregão Presencial nº 016/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização dos festejos juninos do município, incluindo produção, coordenação e montagem de palco.

A Cautelar foi solicitada pela empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda alegando que o edital sofreu alterações no dia 28 de abril último, data em que deveria ter havido a abertura das propostas, remarcada para o dia 3 de maio último.

A empresa alegou que a mudança de data para a abertura dos envelopes contraria a Lei nº 10.520/02, segundo a qual o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da data da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.

Argumentou também que a prefeitura limitou-se a publicar no Diário Oficial do município o aviso de mudança da data, sem, no entanto, republicar o novo edital.

NOTIFICAÇÃO – Devidamente notificadas, a pregoeira do município, Albaneide de Carvalho e a presidente da Comissão de Licitação, Nayllê Karenine Rodrigues de Siqueira, explicaram ao TCE que não viram necessidade de republicar o edital e reabrir prazo para a apresentação de propostas porque nenhuma nova cláusula foi acrescentada em relação ao edital anterior.

No entanto, o TCE entendeu que a administração municipal feriu a Lei nº 10.520/02 ao proceder mudanças no edital sem reabrir o prazo para que os licitantes adequassem as suas propostas, afrontando os princípios da competitividade, publicidade e impessoalidade.

A empresa que solicitou a Cautelar apontou 17 itens que não estavam previstos na versão original do edital, os quais demandariam tempo para que sua proposta de preço se adequasse às novas exigências. As mudanças, segundo ela, incluíram itens referentes a buffet, crachás, material de comunicação, limpeza, diárias de profissionais e ambulância com UTI móvel.

INFLUÊNCIA – Segundo o conselheiro João Carneiro Campos, “mesmo que essas cláusulas se refiram apenas a detalhamento e quantitativo de itens já previstos no edital anterior, como afirma a comissão do Pregão, é inegável que a formulação de preços por parte dos proponentes sofre influência direta de tais informações”.

Por essas razões, ele determinou cautelarmente a suspensão do Pregão até que seja publicado um novo edital com as alterações nele introduzidas, e reaberto o prazo mínimo de oito dias para os eventuais interessados apresentarem suas propostas.

Começam a circular mensagens do pré-candidato a prefeito Romério Guimarães,  do Solidariedade.

Apesar das imagens que circularam ontem de Romério com os pré-candidatos George Borja,  Roseane Borja,  mais o prefeito Romério Guimarães e o vice, Eclérinston Ramos,  Romério disse que o encontro não tem relação com sua decisão política.

“Bom dia amigo e amigas: em nenhum momento eu disse que apoiaria o candidato da situação”, disse em uma mensagem. Em outra: “não voto e nem vou me aliar com candidato de Evandro”.

Resumindo, a “euforia” da Festa Universitária passou, Romério acordou e, dada a repercussão, diz ser apenas um encontro casual.

Ibirajuba, no Agreste, entra na rota do Instituto Múltipla, que divulga à meia noite pesquisa com a intenção de votos no município.

Na cidade, a prefeita Maria Izalta disputa a reeleição, depois de, em 2020, ter batido o socialista Orlando Henrique, com mais de 58% dos votos válidos.

Agora, a gestora, que trocou o Republicanos pelo PSDB, enfrenta Celso Onofre, que está no Republicanos.

Uma curiosidade é da formatação dos apoios. Izalta tem apoio da governadora Raquel Lyra e Celso Onofre, do presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

A pesquisa tem o número de identificação – PE – 03052/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dia 25 de setembro com 220 entrevistas.

O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 6,6%.

Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

Após a queda de Marina silva nas últimas pesquisas, o PT agora ver a oportunidade de disputar o segundo turno com o candidato Aécio Neves. Depois de almoço com Walfrido dos Mares Guia, um dos coordenadores de campanha em Minas Gerais, a presidente Dilma teve a notícia de que Aécio teria 30% de chance de chegar ao segundo turno.

Mesmo com essa possibilidade, Marina ainda é favorita com 70%. Ainda de acordo com a publicação, pesquisas encomendadas pelo partido sugerem que Marina e Aécio podem chegar ao fim de semana no limite do empate técnico, restando a dúvida se o tucano vai crescer com a velocidade necessária para uma virada.

O vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues, um dos representantes do chamado PT orgânico, por sua filiação e militância histórica no partido comentou ao blog a notícia de que o presidente Michel Temer estará na Capital do Xaxado segunda (30) para inaugurar o IF-Sertão.

O prefeito Luciano Duque, mesmo tendo se filiado há pouco mais de quatro anos é nome da legenda e defendeu a ex-presidenta Dilma Rousseff no caso do impeachment, mas institucionalmente, já avisou que receberá o presidente com todo o respeito e tratamento adequado para a solenidade.

A ida de Temer tem causado algum desconforto em petistas mais radicais aliados a Duque. Mas Sinézio garante que separa as questões.

“O prefeito tem que cumprir o seu papel de chefe de um poder, de representante de um município, de represente do povo de Serra Talhada. Portanto, ele deve agir de forma republicana como gestor público, até porque, foi para isso que o povo elegeu Luciano Duque por duas vezes para comandar os destinos da cidade”, defendeu.

O vereador acrescentou que é preciso saber separar governo e partido. “Mesmo o PT não tendo nenhuma simpatia e não reconhecendo nenhuma legitimidade nesse governo que está aí, e que tem um presidente que sentou na cadeira sem ter votos, não pode querer que o prefeito deixe de cumprir o protocolo que é inerente a sua função’.

Sinézio também disse que a chegada do IF-Sertão tem muito mais de Dilma que de Temer na sua construção. “Temos que celebrar e comemorar a inauguração do Instituto Federal Campus Serra Talhada, porque essa instituição foi fruto do governo da Presidenta Dilma. Michel Temer só mandou fazer a placa com o nome dele e mais nada. Foi a Dilma que tomou a decisão de construir o IF Sertão aqui em Serra Talhada. O prefeito Luciano Duque fez gestão para que essa conquista chegasse”.

Perguntado sobre a posição do PT, Sinézio afirmou que a legenda deve manter a crítica e a tese de golpe. “Vamos continuar denunciando que o país e a democracia foram vítimas de um golpe, defendendo as bandeiras históricas da classe trabalhadora, que vem sendo massacrada por um governo ilegítimo que só serve as elites desse país. Portanto, pra nós, o papel do PT deverá ser fazendo oposição aos usurpadores do poder, resistindo, defendendo o nosso legado, como é o caso do IF, e percorrendo cada canto desse país para eleger Lula em 2018 para que o nosso país e o povo trabalhador volte a ter esperança”.

O vereador defendeu que o prefeito também defenda o petista em 2018. “Enquanto prefeito, Luciano Duque deve mostrar deve cumprir o papel protocolar de chefe do executivo municipal; e enquanto partido, cada militante, incluindo o nosso prefeito, vai ajudar a eleger Lula mais uma vez’.

Sinézio disse não ter conhecimento sobre protestos na vinda de Temer puxados pelo partido,mas antecipou que não vai à solenidade. “Esse senhor que está ilegítimo na cadeira de presidente, tem pouca significância para o povo. E o seu governo, sem voto popular, entrará para a história como o pior já visto, onde os trabalhadores estão perdendo direitos todos os dias”, concluiu.