Sinpol repudia processo administrativo contra presidente

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (17), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que cumpriu agendas no Recife em sua passagem pelo Brasil. Acompanhando uma série de compromissos do chefe de Estado português, a gestora participou da cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e de uma cerimônia e almoço em homenagem ao antigo provedor do Real Hospital Português, Sr. Alberto Ferreira da Costa. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou as agendas.

“A presença do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reforça laços culturais e comerciais entre Pernambuco e Portugal, e sobretudo, celebra as contribuições da comunidade luso-brasileira com o crescimento do nosso Estado e do país. Estive, recentemente, em uma missão oficial em Portugal, assinando convênios e visitando as instalações do novo escritório do Porto Digital Europa em Aveiro. Também estamos buscando em Portugal referências que possam informar o processo de concessão dos serviços de distribuição de água e saneamento aqui em Pernambuco. A relação de Pernambuco com Portugal é sempre sinônimo de alegria e inspiração”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O presidente de Portugal explicou as razões de escolher Pernambuco como primeira parada em sua passagem pelo Brasil. “Vim homenagear aquele que partiu, o amigo e antigo provedor do Real Hospital Português, Sr. Alberto Ferreira da Costa, e receber o título de Doutor Honoris Causa, que me foi atribuído em 2022, mas acabou se concretizando somente agora. Saio enriquecido destes momentos porque esta visita é importantíssima para a relação bilateral entre Brasil e Portugal”, pontuou Marcelo Rebelo de Sousa.

A entrega do título foi feita no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. A cerimônia foi presidida pelo reitor da UFPE, Professor Alfredo Gomes. “A comunidade acadêmica se sente extremamente prestigiada com a presença do presidente. Este é um título que foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Universitário. O professor contribuiu muito para a área de Direito e representa a defesa de grandes pautas nacionais, como a própria democracia brasileira, e a justiça”, afirmou o reitor.

VISITA AO HOSPITAL PORTUGUÊS – Outra agenda voltada para o fortalecimento dos laços entre Pernambuco e Portugal ocorreu na manhã desta segunda-feira, durante uma visita ao Real Hospital Português (RHP), no bairro da Ilha do Leite, no centro do Recife. A visita deu início às comemorações dos 170 anos da instituição de saúde. Na ocasião, houve o descerramento de uma placa em homenagem ao anterior provedor do Real Hospital Português, Sr. Alberto Ferreira da Costa, conhecido como Seu Alberto, que faleceu em outubro do ano passado e é reconhecido como uma personalidade de grande importância no desenvolvimento do hospital.

Durante a visita, a governadora e o presidente de Portugal foram recebidos pelo atual provedor do Real Hospital Português, Alberto Ferreira da Costa Júnior, e Maria do Carmo Ferreira de Castro, filho e viúva do homenageado, respectivamente. A visita seguiu com uma solenidade no Salão Nobre do RHP, com discursos que reforçaram a ligação histórica entre Portugal e Pernambuco, e o reconhecimento da trajetória de uma das instituições de saúde mais tradicionais do Brasil.

MISSÃO – Em outubro de 2024, foi realizada uma missão oficial do Governo de Pernambuco a Portugal, liderada pela governadora Raquel Lyra. A missão teve como objetivo o estreitamento de laços entre Pernambuco e Portugal. Na ocasião, a agenda incluiu reunião com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, uma visita ao Instituto Pernambuco-Porto, a assinatura de convênio entre Adepe e Instituto Pernambuco-Porto e o lançamento do Programa de Internacionalização de Startups no Porto Digital Europa, em Aveiro. 

Acompanharam as agendas os secretários João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Zilda Cavalcanti (Saúde), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Rayane Aguiar (Executiva de Relações Internacionais); o deputado estadual Renato Antunes; a reitora da UFRPE, Maria José de Sena; a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; o desembargador Fausto Campos; o embaixador e chefe do Escritório do Itamaraty no Nordeste, Lineu de Paula; o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel; o Embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos; o Conselheiro da Embaixada, Francisco Azevedo; e o prefeito do Recife, João Campos.

Do Uol

Único grande partido de oposição à presidente Dilma Rousseff que ainda não se definiu em relação ao impeachment, o PSB, que conta com uma bancada de 36 deputados federais, viu sua divisão interna se agravar com o início do acolhimento do processo de afastamento da petista no Congresso.

Enquanto a bancada na Câmara apoia majoritariamente a petição de impedimento assinada pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, a maioria dos governadores, senadores e dirigentes da legenda que atuam em movimentos sociais se posiciona contra a medida.

O PSB esteve na área de influência do PT até 2013, quando rompeu com a presidente Dilma Rousseff e lançou o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como candidato à Presidência. Após a morte dele no ano passado em um acidente aéreo durante a campanha presidencial e, na sequência, a derrota da ex-ministra Marina Silva, sua sucessora, no 1º turno da disputa, a legenda deu apoio ao senador tucano Aécio Neves (MG) no 2º turno.

Mesmo sem uma liderança nacional, líderes do PSB afirmam que a legenda não quer mais ser linha auxiliar porque hoje o partido busca protagonismo como terceira via à polarização entre PT e PSDB.

Por isso, a legenda resiste em embarcar no discurso pró-impeachment capitaneado pelo PSDB de Aécio. A mesma razão faz com que parte do partido se negue também a apoiar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em seu projeto presidencial. O tucano paulista recebeu a sinalização de que poderia contar com a sigla caso não consiga se lançar candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB.

Palavra final
Diante do impasse sobre o afastamento de Dilma, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, costurou um acordo pelo qual a palavra final sobre o impeachment será da direção nacional executiva do partido, que está dividida ao meio. “O debate está em suspenso. Fechamos o ano sem uma definição clara. Há uma certa simpatia na Câmara, mas no Senado (o impeachment) encontra resistência”, avaliou Siqueira.

Os quatro deputados indicados pelo PSB para a Comissão Especial que avaliará o impedimento após o recesso parlamentar, em fevereiro, se comprometeram a acatar a decisão do comando partidário. São eles Fernando Bezerra Filho (PE), Tadeu Alencar (PE), Danilo Fortes (CE) e Bebeto (BA).

Ponta do lápis
Segundo cálculo da cúpula pessebista, 28 dos 36 deputados apoiam o pedido de afastamento da presidente que tramita na Câmara.

Os que se posicionam contra – caso da deputada Luiza Erundina, por exemplo – integram a ala mais “à esquerda” do PSB.

Em caráter reservado, parlamentares pró-impeachment alegam que estão sendo pressionados por suas bases e temem não eleger seus aliados em 2016 ou renovar o próprio mandato em 2018.

O mesmo levantamento informal prevê que pelo menos 5 dos 7 sete senadores do PSB rechaçam a tese do impedimento de Dilma Rousseff. A bancada chegou a discutir pelo WhatsApp a ideia de lançar um documento com o argumento de que a impopularidade não justifica o impedimento.

Consenso. Já entre os três governadores do PSB – Rodrigo Rollemberg (DF), Ricardo Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE) -, há consenso contra o impeachment. “Da maneira como o processo está sendo levado pelo Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados), ele está fadado a não ter legitimidade”, disse ao Estado Paulo Câmara (mais informações na entrevista abaixo).

Crítico enfático do movimento pelo impeachment, Coutinho reconhece que o PSB vive hoje um dilema. “O PSB, como os demais partidos do Brasil, passa por uma crise de rumo”, afirmou o governador da Paraíba.

Câmara e Coutinho também criticam a estratégia da oposição na Câmara, sobretudo do PSDB, ao longo de 2015. “A oposição não construiu um norte. A população não reconhece a devida legitimidade na oposição”, declarou Coutinho em entrevista recente à TV Estadão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), decidiu pelo arquivamento do pedido de CPI contra o prefeito João Campos (PSB), protocolado ontem (2) na casa. O documento foi publicado no Diário Oficial de hoje.

Diário de Pernambuco

Uma cena de cortar o coração viralizou nas redes sociais nessa terça-feira (27): na cidade de Juazeiro do Norte, um burro acabou ficando suspenso em uma carroça que carregava tijolos devido ao excesso de peso que foi obrigado a sustentar. O caso foi denunciado à polícia ambiental.

De acordo com o sargento Marcos A. Silva, do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, o dono do animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil do Ceará, que deve instaurar um inquérito.

Ainda segundo o sargente, só será possível afirmar se o animal sofreu maus-tratos através de exames veterinários. O burro, no entanto, foi solto em campo aberto após o incidente.

Por sua vez, a prefeitura da cidade afirma que “o estado físico do animal foi avaliado e não foi constatada nenhuma marca de agressão, como também o animal não estava em situação de desnutrição, apresentando, por conseguinte, uma saúde aparentemente boa”.

“Em trabalho conjunto do Batalhão de Polícia Ambiental, Semasp e Amaju foi identificado ainda na manhã desta terça-feira, 27, o proprietário do burro. A equipe, de forma preventiva, orientou o proprietário a não andar com excesso de peso sobre o animal, pois caso fosse visto de tal forma poderia ser caracterizado o ilícito de maus-tratos”, declarou a gestão municipal.

O caso também chamou a atenção da Secretaria de Segurança do Ceará. O orgão informou que os carroceiros que estavam com o animal afirmaram aos policiais que o incidente aconteceu devido a um problema nos arreios da carroça e um aclive na calçada.

Segundo a secretaria, o animal não apresentava sinal aparente de agressão, e os policiais militares orientaram os responsáveis sobre os cuidados que devem ter com os animais.

Os moradores do Bairro Santa Luzia serão os primeiros contemplados com o “Prefeitura nos Bairros”, programa de ações promovido pela gestão pública de Tuparetama. O lançamento acontecerá neste sábado, 7 de março, a partir das 16h na entrada do bairro que fica localizado às margens da PE-275.

A comitiva do governo municipal, composta por prefeito, vice e secretários vão entregar obras e ações realizadas na localidade. A programação contará com um momento de diálogo entre os gestores e os moradores.

De acordo com o prefeito Sávio Torres, o plano de trabalho do programa consiste numa ação integrada entre as secretarias da administração pública com foco em solucionar as demandas.

“O Programa Prefeitura nos Bairros é um trabalho de colaboração mútua para dinamizar a atuação da prefeitura nos bairros da cidade, ouvir os anseios do povo e buscar atender as demandas”, afirmou o gestor.

A finalidade do programa é executar estratégias para solucionar as necessidades locais. Além de uma consulta à população, serão executados alguns serviços de manutenção, revisão da iluminação pública, pintura de guias, mutirão de limpeza, conserto de vias etc.

O programa percorrerá todos os bairros com divulgação na imprensa e redes sociais.

Serviço:

Lançamento do Programa Prefeitura nos Bairros
Sábado, 7 de março – 16h
Bairro Santa Luzia
PE-275 saída para Jabitacá