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Prefeito Wellington entrega quatro ruas calçadas e saneadas no Peri-Peri

Por Nill Júnior

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu no final da tarde desta terça-feira (20), a entrega de quatro novas vias calçadas e saneadas no Peri-Peri, localizado no bairro Santa Luzia.

As ruas Amaro Galdino, 02 de Março, Conselheiro João Alfredo e a Travessa Conselheiro João Alfredo agora estão inseridas no conjunto de obras concluídas nos últimos quatro anos, que somam aproximadamente 150 ruas devidamente calçadas e saneadas pela Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

“Nós vivíamos submetidos a lama e a poeira, dependendo da época do ano”, afirmou um morador da Rua Amaro Galdino, celebrando na ocasião a conquista possibilitada com os calçamentos em sua comunidade.

De acordo com o prefeito Wellington, a requalificação das vias públicas representam a meta da gestão municipal, sendo atingida até o final de 2024.

“Mais quatro calçamentos que favorecem não somente a população em geral, mas especialmente as localidades periféricas, atendendo antigos pedidos feitos por moradores e comerciantes”, destaca o gestor.

Outras Notícias

Benefícios podem ser revistos se delator não cumprir deveres, decide STF

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (29) o julgamento sobre a validade da delação da JBS, fixando o entendimento de que benefícios a delatores podem ser revistos ao fim do processo caso eles não cumpram os deveres assumidos no acordo de colaboração. O tribunal também firmou o entendimento de que o juiz […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (29) o julgamento sobre a validade da delação da JBS, fixando o entendimento de que benefícios a delatores podem ser revistos ao fim do processo caso eles não cumpram os deveres assumidos no acordo de colaboração.

O tribunal também firmou o entendimento de que o juiz ou órgão colegiado responsável pelo caso poderá anular o acordo de delação na sentença final caso se descubra, no decorrer do processo, fatos que demonstrem ilegalidades na negociação da colaboração, como por exemplo: corrupção do juiz, coação de uma das partes, prova falsa ou erro judicial.

Essa posição foi adotada pela maioria dos ministros após quatro sessões de julgamento sobre a delação da JBS. Ao longo da análise, todos os 11 ministros concordaram que o ministro Edson Fachin deve ser mantido na relatoria.

Nove ministros votaram também para manter a validade do acordo da JBS. Assim, nada mudou na delação premiada da empresa. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que foram voto vencido, consideraram que os termos da delação deveriam ser analisados pelo plenário.

Dez dos 11 ministros concordaram também que a homologação do acordo – ato que dá validade jurídica à delação e permite o início de investigações –, cabe somente ao ministro relator do caso, numa análise monocrática (individual). Nessa discussão, somente o ministro Gilmar Mendes votou para que tal exame ficasse a cargo do conjunto dos ministros.

A questão mais debatida em todo o julgamento se relacionava a de que modo os termos do acordo – sobretudo os benefícios pactuados entre os delatores e o Ministério Público – poderiam ser revistos. À exceção de Gilmar Mendes, os demais concordaram que eles ficam mantidos no ato de homologação pelo relator.

Durante os debates, várias proposições foram feitas para definir de forma mais precisa em que situações o acordo poderia ser revisto. Ao final, 8 dos 11 aderiram a formulação feita pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, segundo a qual os benefícios podem ser revistos ao fim do processo originado da delação em caso de não cumprimento dos deveres ou da descoberta de vícios.

Além deles, votaram dessa maneira os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Divergiram, em diferentes extensões, para possibilitar mais hipóteses de revisão do acordo pelo plenário, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.

Câmara cumpre agenda no Araripe

O governador Paulo Câmara visita, neste domingo (18.09), a obra da estrada que liga o município de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia, no Sertão do Araripe. A ação, retomada na atual gestão, contempla 25,17 quilômetros da rodovia e beneficiará, diretamente, 29 mil habitantes. Com um investimento de R$ 29,6 milhões, a obra […]

thumbnail_img_0043O governador Paulo Câmara visita, neste domingo (18.09), a obra da estrada que liga o município de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia, no Sertão do Araripe.

A ação, retomada na atual gestão, contempla 25,17 quilômetros da rodovia e beneficiará, diretamente, 29 mil habitantes. Com um investimento de R$ 29,6 milhões, a obra da PE-590 contempla serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem. Atualmente, 50% dos serviços estão finalizados. A previsão de conclusão é até o final deste ano.

Para regularizar os imóveis rurais do município, o governador Paulo Câmara entregará, neste domingo (18.09), 104 títulos de posse em Bodocó, dos quais dez serão entregues simbolicamente na solenidade. A regularização é fruto de um acordo firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município.

Até dezembro de 2016, 637 famílias trabalhadoras rurais serão beneficiadas com igual número de títulos de acesso à terra que serão entregues, gratuitos e devidamente registrados em cartório.

Serra Talhada: Prefeitura realiza entrega de óculos à APAE

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (21), a entrega dos óculos aos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em Serra Talhada, consultados durante o mutirão de atendimentos realizado na instituição pela Fundação Altino Ventura – FAV, no último mês de outubro. A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura […]

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (21), a entrega dos óculos aos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em Serra Talhada, consultados durante o mutirão de atendimentos realizado na instituição pela Fundação Altino Ventura – FAV, no último mês de outubro. A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, que fez a doação dos óculos, a FAV e as Óticas Diniz.

O prefeito Luciano Duque, a Secretária de Saúde, Márcia Conrado, e o vice-prefeito Márcio Oliveira estiveram no evento e realizaram a entrega dos 72 óculos aos usuários da APAE. “Após as consultas realizadas na instituição no mutirão pela Fundação Altino Ventura, tendo em vista a demanda de usuários com necessidade de uso de óculos, a prefeitura se disponibilizou em custear a confecção desses óculos, beneficiando 72 pessoas”, explicou Marília Cavalcanti, coordenadora de saúde da APAE.

Luciano Duque falou sobre a importância desse momento. “Fiquei muito feliz com essa ação, que é muito além de uma questão de saúde, mas, sobretudo, é um ato de amor. Agradeço e ao mesmo tempo parabenizo a todos que se esforçaram para que esse projeto fosse realizado, melhorando a qualidade de vida das meninas e meninos da APAE”, disse.

Bancada Federal de Pernambuco participa da reunião extraordinária da Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/04 a partir das 9h, reunião extraordinária. Na pauta, vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo. A reunião também conta com a presença da UVP- União […]

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/04 a partir das 9h, reunião extraordinária.

Na pauta, vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo.

A reunião também conta com a presença da UVP- União dos Vereadores de Pernambuco e eleição dos representantes do Poder Público Municipal, no Conselho da Secretaria de Recursos Hídricos.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca os prefeitos e chama atenção para a importância dos temas a serem tratados com a bancada federal pernambucana, fundamental para os municípios.

Presidente do Tribunal de Justiça assume comando do Estado

Nos próximos quatro dias, governador Paulo Câmara estará em compromissos institucionais na cidade do Porto, em Portugal O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assumiu o comando do Governo do Estado nesta quarta-feira (27.07), em decorrência de compromissos no exterior do governador Paulo Câmara. Figueirêdo ficará responsável […]

Nos próximos quatro dias, governador Paulo Câmara estará em compromissos institucionais na cidade do Porto, em Portugal

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assumiu o comando do Governo do Estado nesta quarta-feira (27.07), em decorrência de compromissos no exterior do governador Paulo Câmara.

Figueirêdo ficará responsável pelo Poder Executivo estadual até o próximo domingo (31.07). Paulo Câmara estará na cidade do Porto, Portugal, para a inauguração da nova sede do Instituto Pernambuco-Porto e para firmar parcerias na atração de negócios para o Estado.

Ao transmitir o cargo, Paulo Câmara elogiou o trabalho em conjunto dos poderes. “Nós temos a certeza de que, neste clima de harmonia, podemos trabalhar cada vez por um Pernambuco melhor. Fico muito satisfeito de, em quase oito anos de governo, ter mais uma oportunidade de fazer a transmissão do cargo ao presidente do Tribunal de Justiça”, disse. Em 2017, o então presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, assumiu o comando do Estado durante outra missão oficial do governador.

O governador em exercício ratificou a parceria entre Executivo e Judiciário e agradeceu a confiança depositada. “Estou muito feliz, orgulhoso e certo de que é preciso trabalhar sempre pelo povo pernambucano. Poucos foram aqueles que tiveram a oportunidade de exercer a chefia do Judiciário e, durante alguns momentos, a chefia do Estado de Pernambuco. Irei fazer o meu melhor e me dedicar”, concluiu Figueirêdo.

Estiveram presentes à solenidade a primeira-dama Ana Luiza Câmara e os secretários estaduais José Neto (Casa Civil); Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); Décio Padilha (Fazenda); Marcelo Canuto (chefe de gabinete); o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Aglailson Júnior; além de desembargadores, juízes e diretores do TJPE.

TRANSMISSÃO DO CARGO – Pela Constituição Estadual, em caso de ausência do governador, o cargo é transmitido ao vice-governador ou ao presidente da Assembleia Legislativa, respectivamente. No entanto, na eleição de 2022, ambos concorrem ao pleito e, por isso, estão impedidos de assumir a chefia do Executivo.