Garrafas de vidro, menores alcoolizados, estacionamento: as queixas da Expoagro
Por Nill Júnior
Ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, reclamaram da quantidade de garrafas de vidro que circularam no espaço da Expoagro. Relatos indicam que havia livre comercialização, apesar da orientação de que não seria permitida a entrada com recipientes ou copos de vidro, indicando que não houve fiscalização.
Outra queixa tem relação com a quantidade de menores embriagados na festa, também infringindo a legislação. “Vi uma menina só com sutiã bêbada sendo carregada por outras duas. Triste cena”, relatou uma ouvinte.
Também foram registradas queixas relacionadas ao loteamento de áreas públicas para estacionamento. “Pra estacionar na via pública agora tem que pagar? Ai fica difícil”, queixou-se Leandro Galdino.
A informação oficial para hoje é de que estão proibidas mesas na área do palco. Coolers e caixas de isopor são permitidas, dede que não contenham recipientes de vidro. Esta noite, a festa termina às três da manhã, conforme acordo com o Sistema Integrado de Segurança.
Lei seca: Uma outra informação é da presença da Operação Lei Seca, confirmada pelo Major Costa Brito, que coordena a operação na região. O trabalho será realizado por todos os dias da Expoagro e Festa de Emancipação Política.
Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à […]
Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal
A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?
“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.
A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.
Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.
Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.
Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.
Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.
Irreversível
A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.
Explodiu a oposição
Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.
Fechado, a fechar
Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.
Candidatômetro
Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.
A falta que fez
O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.
Cordeiro assado
Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.
Olha o Delegado!
Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.
Frase da semana:
“Na política, sou imbrochável!”
Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…
Mesmo antes da votação pelo Senado do afastamento da presidente Dilma Rousseff, interlocutores do vice-presidente Michel Temer começaram a articular com parlamentares a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. O objetivo é acelerar o julgamento final da petista pelo plenário e tentar votar o máximo do pacote de medidas econômicas que deverá ser […]
Mesmo antes da votação pelo Senado do afastamento da presidente Dilma Rousseff, interlocutores do vice-presidente Michel Temer começaram a articular com parlamentares a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. O objetivo é acelerar o julgamento final da petista pelo plenário e tentar votar o máximo do pacote de medidas econômicas que deverá ser encaminhado pelo peemedebista ao Congresso até o início da campanha eleitoral nos municípios, prevista para começar em 16 de agosto.
A iniciativa de aliados de Temer poderia encurtar em pelo menos 15 dias o prazo para o julgamento de Dilma, previsto inicialmente para ocorrer em setembro. Em caso de afastamento da presidente, que pode ser aprovado em 11 de maio, o vice assume o comando interino do País por até 180 dias, período em que ela será julgada pelos senadores.
A ideia do grupo de Temer é acelerar esse processo de forma a antecipar o prazo para que, em caso de afastamento definitivo de Dilma, o vice seja confirmado como titular da cadeira presidencial. Dessa forma, dizem peemedebistas, a realização do recesso parlamentar ajuda Dilma a ganhar prazo, porque a Comissão Especial do impeachment teria que suspender os trabalhos. O caminho para se suspender o recesso ainda não está fechado.
Procurado pelo Estado, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que não foi requisitado para falar sobre o assunto. “Não tenho nenhuma informação a esse respeito”, afirmou
Aliados do vice também consideram que a suspensão do recesso de julho é condição indispensável para se aprovar medidas que poderão garantir a retomada do crescimento. Um dos projetos que os aliados de Temer querem aprovar no Congresso para reanimar a economia é a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados às empresas com o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Esses incentivos foram dados no passado para favorecer a instalação de indústrias, mas foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Outra proposta é a que trata do uso do regime de concessão para a exploração da camada do pré-sal. A medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas gestões petistas, o regime de partilha. Essa discussão também pode envolver a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que, embora mantenha o regime de partilha, acaba com a obrigatoriedade de a Petrobrás participar de todos os leilões de exploração do pré-sal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
G1 O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (3) para se defender das acusações do Ministério Público Federal contra ele. Durante o pronunciamento, que durou mais de 20 minutos, o tucano afirmou que não cometeu crimes, se disse indignado com o que chamou de “injustiça” e afirmou que foi condenado […]
O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (3) para se defender das acusações do Ministério Público Federal contra ele. Durante o pronunciamento, que durou mais de 20 minutos, o tucano afirmou que não cometeu crimes, se disse indignado com o que chamou de “injustiça” e afirmou que foi condenado previamente sem chance de defesa.
Aécio retornou ao Senado nesta terça, após mais de um mês afastado das atividades parlamentares por ordem do Supremo Tribunal Federal. O afastamento foi derrubado no último dia 30 de junho pelo ministro Marco Aurélio Mello.
“Inicio este pronunciamento dizendo que retorno à tribuna com um conjunto de sentimentos que podem parecer contraditórios, mas retratam a profundidade das marcas que o episódio de afastamento do mandato deixou, não apenas em mim, mas em minha família e em todos aqueles que acompanham meus mais de 30 anos de vida pública”, disse Aécio em plenário. “Dentre todos esses sentimentos, está a indignação com a injustiça”, complementou.
Aécio estava afastado desde o dia 18 de maio, por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com base na delação de executivos da JBS. Segundo o Ministério Público, Aécio solicitou e recebeu do empresário Joesley Batista R$ 2 milhões que seriam utilizados para pagar seus advogados em inquéritos da Lava Jato. Em troca, Aécio atuaria em favor da JBS no Congresso Nacional.
Mesmo denunciado, ele retornou ao Senado nesta terça, após o ministro Marco Aurélo Mello derrubar o afastamento, em 30 de junho. Na decisão, o ministro contestou os argumentos da Procuradoria Geral da República de que Aécio usaria o poder do cargo para interferir nas investigações.
O ministro também considerou que o afastamento do senador era uma medida que colocava em risco a harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Nesta terça, ao falar sobre o caso, Aécio Neves disse que jamais recebeu vantagens financeiras através da vida pública e que nunca tentou obstruir a justiça, como o acusaram. O senador também criticou o que chamou de “julgamentos apressados”, mas disse que não “guarda mágoas”.
Após o discurso, Aécio foi aplaudido pelos senadores que acompanhavam a sessão. Ele foi ao encontro dos demais parlamentares e foi cumprimentado.
Estreia na próxima quarta-feira (24/07), o maior espetáculo ao ar livre do Sertão do Pajeú, em Serra Talhada, “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”. A peça chega à oitava edição trazendo novos cenários, trilhas renovadas e grandes alterações no elenco, tudo isso, sob a direção do ator, diretor teatral e psicólogo, Izaltino […]
Estreia na próxima quarta-feira (24/07), o maior espetáculo ao ar livre do Sertão do Pajeú, em Serra Talhada, “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”.
A peça chega à oitava edição trazendo novos cenários, trilhas renovadas e grandes alterações no elenco, tudo isso, sob a direção do ator, diretor teatral e psicólogo, Izaltino Caetano. A expectativa dos organizadores é reunir mais de cinquenta mil pessoas, nos cinco dias de apresentações que acontecem até o dia 28/07, sempre a partir das 20h, na Estação do Forró, que fica na rua Dr Adolfo Bezerra Sampaio, no bairro São Cristovão. A entrada é gratuita.
Com cenas de relances quase cinematográficos, O Massacre de Angico – A Morte de Lampião – reconta a vida do Rei do Cangaço, desde o desentendimento inicial de sua família com o vizinho fazendeiro, Zé Saturnino, ainda em Serra Talhada. Para evitar uma tragédia iminente, e que de fato aconteceu, seu pai, Zé Ferreira, fugiu com os filhos para Alagoas, mas acabou sendo assassinado por vingança. Revoltados e para fazer justiça com as próprias mãos, Virgolino Ferreira da Silva e seus irmãos entregaram-se ao Cangaço, movimento que deixou muito político, coronel e fazendeiro apavorado nas décadas de 1920 e 1930 no Nordeste. Temidos por uns e idolatrados por outros, os cangaceiros serviram como denunciantes das péssimas condições sociais daquela época, tanto que a honra e bravura de Lampião foram decantadas pelos poetas populares, ao mesmo tempo em que o Governo o via como uma doença que precisava ser eliminada.
Esta tragédia verdadeira é o tema do grandioso espetáculo ao ar livre e gratuito “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, concebido a partir do texto dramatúrgico escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, nasceu.
De acordo com o pesquisador Anildomá Willans, o diferencial que conduz toda esta história é o aspecto apresentado deste homem ícone do Cangaço, visto por outro viés, bem mais humano. “Mostraremos ao público um Lampião apaixonado, que sente medo, afetuoso, que não era somente a guerra travada contra os coronéis e fazendeiros, contra a polícia e toda estrutura de poder, mas um homem que amava as poesias e sua gente”, revela o pesquisador, “misturando o folclore e o real, para que seja, de fato, mostrado o Lampião do imaginário popular”, completa .
Elenco: Os atores do espetáculo são filhos da terra, de Serra Talhada, mas também do Recife e Olinda, e conta ainda com a atriz/cantora Roberta Aureliano, que interpreta Maria Bonita e é natural de Maceió, Alagoas, mas passou toda a infância em Serra Talhada.
O ator e dançarino Karl Marx, de apenas 28 anos, vive o protagonista. Integrante do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, ele comemora 14 anos à frente do mesmo papel, em outras montagens. “A responsabilidade é grande porque trata-se de uma personagem que mexe com a imaginação das pessoas, que influenciou a cultura popular sertaneja, os valores morais e até o modo de viver do nosso povo. Para mim, que sou da terra de Lampião, que nasci e me criei ouvindo histórias sobre esses homens que escreveram nossa história com chumbo, suor e sangue, me sinto feliz e orgulhoso pela oportunidade de revelar seu lado humano, suas emoções, seus medos e todos os elementos que o transformaram nessa figura mítica”, afirma Karl Marx.
O espetáculo acontece em cima de uma ribanceira de terra batida (mas sem ser necessária a itinerância do público e com visão privilegiada para todos), durante 1h40 a encenação ocorre, contando com uma arrojada trilha sonora iluminação detalhista e muitos efeitos especiais.
Os principais personagens da trama são: Lampião (Karl Marx), Maria Bonita (Roberta Aureliano), Sila (Karine Gaya), Enedina: (Danny Feitosa), Dulce (Anny Ldeney Araújo), Maria de Juriti (Eriane Freitas), Zé Ferreira (Jadenilson Gomes), Sinhá (Adriana Silva), Sargento Zé Lucena (Sebastião Costa), Zé Saturnino (Alexsuel Nicolau), Dona Bela(Gorete Lima), Luiz Pedro (Lúcio Fábio), Zé Sereno (Gildo Alves), Jiboião (Gilberto Gomes), Anjo Caboclo (Modesto Barros), Cap. Arlindo Rocha (Jefferson Nascimento), Padre Cícero (Feliciano Felix), Getúlio Vargas (Antonio Alexandre), Menino de Angico (Otavio Alexandre), Pedro de Cândida (Beto Filho) e João Bezerra (Sebastião Costa).
O espetáculo O Massacre de Angico – A Morte de Lampião é uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura, Governo de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada.
SERVIÇO:
Espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”
Período: de 24 a 28 de julho.
Horário: às 20h.
Local: Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária).
Depois de conquistar um FIAT Ducato junto a Receita Federal, agora o Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira Flávio Marques reforça a frota com um veículo conseguido diante do Ministério Público do Trabalho, 6ª região. Flávio Marques está no Recife onde recebe em solenidade as chaves de um automóvel Chevrolet das mãos do Procurador […]
Depois de conquistar um FIAT Ducato junto a Receita Federal, agora o Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira Flávio Marques reforça a frota com um veículo conseguido diante do Ministério Público do Trabalho, 6ª região.
Flávio Marques está no Recife onde recebe em solenidade as chaves de um automóvel Chevrolet das mãos do Procurador Chefe José Laizio Pinto Junior.
A Prefeitura de Tabira foi contemplada com o carro depois de oficio enviado por Flávio Marques ao setor de patrimônio do Ministério Público do Trabalho.
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