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MP Eleitoral divulga balanço das ações de impugnação de candidaturas em Pernambuco
Acatando ações de impugnação ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu nove pedidos de registro de candidatura ao pleito deste ano.
Foram negadas as candidaturas de Dennison Oliveira Lima, mais conhecido como Denny Oliveira (Podemos), José Martins da Silva Júnior (PV), Kaline Bernadete da Silva (Patriota), José Luiz de Lima Sampaio (Solidariedade), Áureo Cisneiros Luna Filho (Psol), Emanuel Dantas do Nascimento (Agir) e Waldir Tenório Júnior (Solidariedade), todos pretendiam concorrer ao cargo de deputado federal.
Também foram considerados inelegíveis Glauco Matias de Souza (Republicanos) e Givanildo Pedro da Silva (Solidariedade), que desejavam concorrer a uma vaga de deputado estadual.
Luiz Cabral de Oliveira Filho, mais conhecido como Lula Cabral (Solidariedade), havia tido o registro de candidatura a deputado estadual indeferido.
Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no exercício de 2017, quando era prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho. Mas, na sessão do Pleno do TRE da última sexta-feira (7), o registro do candidato foi deferido, pois ele obteve medida liminar na Justiça Estadual que tornou sem efeito a decisão da Câmara Municipal, que rejeitou suas contas.
O TRE determinou ainda retotalização dos votos. Com isso, os votos atribuídos a ele passam a ser válidos. Contudo, esse procedimento deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado ou mediante determinação de Tribunal Superior Eleitoral nesse sentido. Contra o acórdão do TRE/PE, cabe recurso.
Motivos de inelegibilidade – Em relação a Denny Oliveira, a argumentação do MP Eleitoral foi a de que ele estaria inelegível, com base no art. 1º, inciso I, alínea e-9, da Lei Complementar 64/1990. Na ação de impugnação, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, enfatiza que embora tenha sido extinta, em 10 de setembro de 2021, a punibilidade do ex-apresentador pelo cumprimento da pena de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor, somente a partir dessa data começa a contar o prazo de inelegibilidade de oito anos.
Sendo assim, o candidato não poderia concorrer às eleições até 2029. Outros dois candidatos que tiveram as candidaturas impugnadas por conta de condenação criminal foram Kaline da Silva e Waldir Tenório Júnior.
José Martins teve sua candidatura indeferida por conta de demissão do serviço público, após processo administrativo disciplinar (PAD). Ele era servidor do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio).
A demissão foi publicada, em 2 de junho deste ano, no Diário Oficial da União. Com isso, de acordo com a legislação, o ex-servidor fica inelegível por oito anos. Outros casos semelhantes foram dos ex-servidores públicos Glauco Matias de Souza (demitido do Tribunal de Justiça de Pernambuco), Áureo Cisneiros Luna Filho (demitido da Polícia Civil de Pernambuco) e Emanuel Dantas do Nascimento (demitido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama).
Givanildo Pedro da Silva e José Luiz de Lima Sampaio foram considerados inelegíveis por terem as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pela Câmara Municipal de Caetés (PE), respectivamente.
Candidaturas deferidas e renúncias – Foram deferidas as candidaturas ao cargo de deputado estadual de João Francisco de Lira (Patriota), Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos (Avante), Izaias Regis Neto (PSDB), João Inocêncio Guido (PL) e Lula Cabral (Solidariedade). Também foram autorizadas as candidaturas ao cargo de deputado federal de Adeíldo Paraíso da Silva (PSOL) e de José Augusto Maia (Solidariedade).
Já André Luiz Rangel de Farias (PSDB), Márcia Solange Carvalho Lucas Martins (PSDB) e Valdecírio de Oliveira Cavalcanti (Republicanos), que pretendiam concorrer ao cargo de deputado federal, renunciaram à candidatura.
Ações – O MP Eleitoral ajuizou, entre os dias 2 e 18 de agosto, 19 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano, sendo 12 contra postulantes ao cargo de deputado federal e sete a deputado estadual.
Polo UAB Triunfo divulga abertura de processo seletivo da UPE
Por André Luis
A coordenação do Polo UAB Triunfo, divulgou através das redes sociais da Prefeitura Municipal que a Universidade de Pernambuco – UPE está lançou um novo processo seletivo para ingresso de cursos licenciatura e bacharelado EAD com entrada em 2023.1.
Ainda segundo a coordenação do Polo UAB, os cursos oferecidos para o município são de Licenciatura em Pedagogia, Ciências Biológicas e História.
O ingresso é feito por meio da nota do ENEM entre os anos de 2017 a 2021 ou aprovação no vestibular SSA da UPE entre os anos de 2017 a 2021. As inscrições ocorrerão no período de 10 de outubro a 4 de novembro de 2022 clicando aqui.
Angelo Ferreira e Adelmo Moura cumprem agenda administrativa com Paulo Câmara
Por André Luis
Os prefeitos Angelo Ferreira (Sertânia) e Adelmo Moura (Itapetim), ambos do PSB, cumpriram agenda administrativa com o governador Paulo Câmara (PSB) nesta segunda-feira (10).
Ângelo destacou o encontro em suas redes sociais. Segundo ele, Paulo Câmara reafirmou o compromisso com a continuidade das ações desenvolvidas em Sertânia.
Adelmo que também destacou o encontro com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), informou que tratou da liberação de recursos para Itapetim.
“O governador reafirmou o compromisso com a continuidade da obra do asfalto da PE-263, que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba via o município de Livramento. Paulo ainda confirmou a liberação de recursos para asfaltamento de diversas ruas de Itapetim, construção de novos calçamentos e implantação da cozinha comunitária em nossa cidade”, informou.
Ainda segundo Adelmo, ficou acertado também que em novembro acontece a inauguração dos sistemas de abastecimento d’água da Clarinha e do Ambó.
Feira da Saúde foi realizada em Carnaíba Velha
A Secretaria de Saúde realizou, na última sexta-feira (7) a Feira de Saúde no bairro de Carnaíba Velha, na Academia da Saúde do bairro.
O evento também contou com os serviços da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.
Foram ofertados serviços de Testes rápidos; ações de planejamento familiar; aferição da pressão arterial; exame de glicemia capilar; aulão de aeróbica; ações de saúde bucal e Antropometria.
A Secretaria de Assistência ofereceu Espaço Kids, com muitas brincadeiras para as crianças, já em comemoração ao mês delas, com a participação do Programa Criança Feliz. Presentes também o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além de consultas, agendamentos, informações e impressão de documentos do Cadastro Único.
TRE-PE suspende divulgação de pesquisas falsas ou irregulares
Levantamentos precisam ser registrados e ficam disponíveis para consulta no site do TSE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (08/10), o tribunal deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de uma pesquisa atribuída ao “instituto Data Fox”, cuja existência não foi confirmada.
Três perfis do Instagram, até agora, foram citados a remover a referência à pesquisa sob pena de multa. Um deles é o “Paulista_Urgente”, que usava inclusive uma logomarca da Justiça Eleitoral sem autorização.
Os pedidos para a retirada das postagens partiram da coligação Pernambuco na Veia e se baseiam na falta de cumprimento dos pré-requisitos de registro e divulgação desse tipo de levantamento.
A divulgação de pesquisas para o público é disciplinada pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São critérios que têm por objetivo dar condições de igualdade aos candidatos concorrentes e não gerar distorções na percepção dos eleitores.
A resolução deixa claro que as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas no TSE, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da data de divulgação. Devem ser informados o nome e os dados cadastrais do contratante e a nota fiscal comprobatória.
A empresa de pesquisa deve apresentar ao TSE a amostra pesquisada, o questionário e a forma de aplicação. Todas as informações ficarão disponíveis para consulta dos interessados, por meio de acesso ao site do PesqEle neste link.
Na decisão que o perfil “Paulista_Urgente” retire a publicação da suposta pesquisa do “Data Fox”, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho ressalta a importância da regulação das pesquisas na proteção do processo eleitoral.
“A legislação tem por finalidade impedir o conhecido ‘efeito manada’, evitando assim que os eleitores votem em candidatos que ‘supostamente’ estejam na ‘frente’ ou ‘liderando’ pesquisas ‘irregulares'”, disse.
ENQUETE
Outro tema que também está previsto na legislação eleitoral é a proibição da realização de enquetes – elas estão proibidas desde o dia 16 de agosto, quando começou o prazo para a propaganda eleitoral.
Em decisão liminar, o desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou ao dono do perfil “Blogdosergioxavier”, também do Instagram, identificado como Sérgio Murilo Xavier da Silva Junior, a imediata remoção da postagem, sob pena de multa diária de R$ 500.
O magistrado também intimou o Facebook a remover o impulsionamento da enquete, realizado pelo autor do perfil. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por dia.
Prefeitos de Quixaba e Sertânia fecham apoio a Marília
Por Juliana Lima
Além do prefeito Adelmo Moura de Itapetim, mais dois prefeitos da região definiram apoio à candidatura de Marília Arraes no segundo turno.
Os prefeitos Zé Pretinho, da cidade de Quixaba, e Ângelo Ferreira, de Sertânia, estiveram reunidos com Marília e Sebastião nesta segunda-feira (10), onde confirmaram apoio. No primeiro turno, Zé Pretinho apoiou Miguel Coelho e Ângelo Ferreira rumou com Danilo Cabral.
“Meus amigos e minhas amigas, venho comunicar a todos vocês que neste segundo turno seguiremos com Marília Arraes para governadora e o nosso companheiro Sebastião Oliveira vice-governador de Pernambuco. Hoje estivemos reunidos, discutindo algumas reivindicações para nossa cidade, foi muito positiva a reunião. Agora nós contamos com vocês para darmos uma expressiva votação a Marília, pois com certeza ela terá uma olhar especial para nossa Quixaba. Vale destacar que Sebastião já é um grande parceiro nosso e muito tem investido em nosso município”, afirmou Zé Pretinho, que esteve acompanhado do vice-prefeito Zé de Joaquim, do ex-prefeito Tião e do presidente da Câmara, Neudiran.
Já Angelo Ferreira ainda não se pronunciou, mas seu apoio foi confirmado nas redes sociais de Marília. O detalhe é que o principal grupo de oposição em Sertânia já vinha apoiando a candidata do Solidariedade.
Adelmo Moura declara apoio a Marília Arraes
Por André Luis
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), divulgou em suas redes sociais na noite desta segunda-feira (10), que vai seguir a indicação do partido e vai apoiar a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, no segundo turno.
Adelmo informou que participou de uma reunião com a cúpula do PSB, no Recife, que tratou do apoio do partido no segundo turno.
“A pedido do presidente Lula ficou decidido que o PSB de Pernambuco e o PSB de Itapetim vão apoiar a candidata Marília Arraes”, informou Adelmo.
Reitero que o nosso compromisso é com aquele projeto que atenda as demandas do povo e nos ajude a continuar melhorando a vida dos itapetinenses. Estamos com Marília e com Lula para o trabalho seguir em frente. Conto mais uma vez com o apoio de todos neste segundo turno, assim como no primeiro, onde conseguimos dar uma estrondosa votação aos nossos candidatos. Obrigado, um abraço e vamos à vitória”, completou o prefeito.
Ipec: Lula tem 51% no 2º turno, e Bolsonaro, 42%
Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (10), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 42%.
Este é o segundo levantamento do instituto feito após o primeiro turno das eleições. As entrevistas foram feitas entre sábado (8) e segunda-feira (10). Brancos e nulos são 5% e não sabem ou não responderam 2%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 55%, e Bolsonaro, 45%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
Na sondagem espontânea, na qual os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos, Lula aparece com 49%, e Bolsonaro, com 42%.
Foram entrevistadas 2.000 pessoas, entre sábado (8) e segunda-feira (10), em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02853/2022.
No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.
Márcia se reúne com Câmara e firma convênio para pavimentação
Cooperação financeira entre o Estado e o município garantirá a pavimentação asfáltica em diversas ruas da área central da cidade
O Governo de Pernambuco e o município de Serra Talhada assinaram, nesta segunda-feira (10), um convênio no valor total de R$ 4,4 milhões que garante a pavimentação de diversas ruas da cidade.
A prefeita Márcia Conrado foi recebida pelo governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas nesta tarde para firmar a cooperação financeira.
Este é o sexto convênio formalizado nos últimos dias para pavimentação de ruas em municípios do Sertão e do Agreste, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco.
“Com a recuperação das ruas, a população de Serra Talhada ganha em mobilidade e a economia também é beneficiada pela melhoria da infraestrutura de transporte”, reforçou o governador Paulo Câmara.
De acordo com a prefeita, o convênio celebrado possibilitará a recuperação asfáltica da área central do município, beneficiando a população de aproximadamente 88 mil habitantes do município.
“O governador Paulo Câmara tem feito um trabalho muito importante em Serra Talhada. Faltando alguns meses para terminar sua grande trajetória à frente do Estado, ele vai deixar mais uma marca na nossa cidade”, destacou.
Na semana passada, o Governo do Estado já havia estabelecido convênios para pavimentação de vias em outros cinco municípios: Afogados da Ingazeira e Flores, também no Sertão do Pajeú; Dormentes, no São Francisco; Exu, no Araripe; e São Caetano, no Agreste Central, totalizando R$ 23,8 milhões e atendendo a um total de 276 mil moradores.
Vice-prefeito de Serra Talhada confirma apoio a Raquel Lyra
O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, confirmou na tarde desta segunda-feira (10) que apoiará a candidata Raquel Lyra no segundo turno das eleições em Pernambuco.
Nas redes sociais, Márcio afirmou que o time do qual ele faz parte vai apoiar a candidata tucana. “Vamos de Raquel Lira e Lula para um Pernambuco e um Brasil melhor. Vamos caminhar na busca de um Pernambuco sempre melhor. Nosso time vai com Raquel 45”, escreveu.
A expectativa agora é pelo pronunciamento da prefeita Márcia Conrado, que deverá se manifestar em breve para confirmar a decisão de rumar com Raquel Lyra. Ela contraria o Partido dos Trabalhadores, que orientou o voto dos seus filiados na candidata Marília Arraes, apoiada por Lula no segundo turno.
Amupe participa de Mobilização Municipalista em Brasília
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (10) ao lado de técnicos da Associação, de reunião que discutiu os principais pontos a serem dialogados na próxima Mobilização Municipalista, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevista para o dia 18 de outubro, em Brasília.
Com deputados e senadores, prefeitos e prefeitas buscam alinhar e garantir apoio dos parlamentares em pautas de interesse dos municípios, dentre elas o adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que impede a imposição de novas responsabilidades aos municípios sem definir a fonte de recurso, dentre outros.
Os gestores e gestoras municipais também vão pedir a derrubada de vetos que afetam diretamente o pleno exercício da gestão pública, a exemplo do Veto 36.22.014, que trata da compensação de impactos nos recursos vinculados à Saúde e Educação (acarretados pela isenção do ICMS nos combustíveis, energia e telecomunicações); o 45.22.008 que muda o modelo de atualização do repasse da merenda escolar e gera perdas; além do Veto 45.22.026 que não liberou o Cauc para municípios com menos de 50 mil habitantes.
Prefeitura de Sertânia lança programação da Campanha Outubro Rosa
A Prefeitura de Sertânia inicia nesta terça-feira (11) a Campanha Outubro Rosa 2022. A programação conta com atividades educativas, realização de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde da Família. O objetivo é estimular a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
Ao longo do mês, vão acontecer palestras nas salas de espera das UBSFs, falando sobre a importância do diagnóstico precoce e ensinando o autoexame. Além disso, haverá realização de testes rápidos, citológico, marcação de mamografia caso seja indicada pelo médico ou enfermeiro, assim como encaminhamento ao ginecologista, conforme a equipe de saúde considere necessário.
A ideia é focar em toda a assistência para o público feminino, a fim de reforçar as ações que são realizadas na Saúde do município o ano inteiro.
“A partir desta terça-feira estaremos iniciando as atividades de mais um Outubro Rosa, uma grande oportunidade para que possamos sensibilizar as mulheres a buscarem as Unidades de Saúde. Com esse trabalho queremos criar uma cultura de prevenção, não apenas do câncer de mama, mas de diversas outras doenças”, disse a Secretária de Saúde, Mariana Araújo.
Confira a agenda de programação nas UBSFs do município:
Terça-feira – 11/10 – Rio da Barra
Terça-feira – 11/10 – Cruzeiro do Nordeste
Sexta-feira – 14/10 – Vila da Cohab
Terça-feira – 18/10 – Alto do Rio Branco
Quarta-feira – 19/10 – Cerâmica
Quarta-feira – 19/10 – Ferro Novo
Quinta-feira – 20/10- Nova Sertânia
Quinta-feira – 20/10 – 13 de Maio
Terça-feira – 25/10 – Algodões
Quarta-feira – 26/10 – Albuquerque Né
Quinta-feira- 27/10 – Mário Melo
Campanha Outubro Rosa
Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990. A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. O câncer de mama é o mais prevalente entre as mulheres, mas se o diagnóstico acontecer no início a chance de cura é mais de 90%.
Lula confirma vinda a Recife sexta
O ex-presidente Lula estará sexta-feira em Recife. A informação foi confirmada por seus assessores.
Lula fará uma caminhada com aliados como PT e PSB e deve também assumir o apoio à campanha de Marília Arraes, do Solidariedade. Há uma tentativa de trazê-lo ao Sertão, mas a probabilidade ainda é pequena.
No primeiro turno, Lula passou por três cidades: Recife, Garanhuns e Serra Talhada.
Na oportunidade, veio defender seu projeto e pedir votos para Danilo Cabral, do PSB. Os atos gostam marcados pelas presenças de dissidentes pró Marília.
A vinda ao Nordeste deve incluir ainda as cidades de Maceió Aracaju e Salvador. Lula foi majoritário na região Nordeste, garantindo a ida só segundo turno contra Jair Bolsonaro.
Cards “Márcia é Raquel” começam a circular em Serra Talhada
Já é certo o apoio da prefeita petista Márcia Conrado à candidatura da tucana Raquel Lyra no segundo turno das eleições em Pernambuco.
Após uma semana de especulações, aliados da prefeita divulgaram no começo da tarde desta segunda-feira (10) cards com a foto de Márcia ao lado de Raquel e Lula.
Dentre eles, César Kayke, assessor da prefeita, e o vice-prefeito Márcio Oliveira, inclusive em suas redes sociais, confirmando que a gestora, como o blog antecipou, tomou sua decisão.
Além disso, articuladores da campanha de Raquel em Serra já comemoram o fato e taxam o apoio da prefeita como oficial.
Até o momento Márcia Conrado não se pronunciou para confirmar a decisão, mas a expectativa é que ela oficialize o apoio ainda nesta segunda-feira em um pronunciamento nas redes.
Desde o domingo, dia 2, aliados da prefeita vêm divulgando material de apoio à Raquel Lyra, incluindo os vereadores da base Gin Oliveira e China Menezes, além de diversos secretários municipais.
A decisão de Márcia Conrado contraria a orientação do Partido dos Trabalhadores, que já oficializou apoio a Marília Arraes no segundo turno em Pernambuco.
Ainda no final de semana, a presidente do partido, Cleonice Maria, disse esperar fidelidade da gestora.
Márcia por outro lado defende que tem liberdade para escolher qual candidata apoiar. Pesou a relação ruim entre ambas no primeiro turno, com Márcia alegando não ter digerido a forma como teria sido tratada por Marília pelo apoio a Danilo Cabral.
Operação Apneia: MPF encaminha novas provas ao TRF5
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco encaminhou, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), novas provas para o julgamento de recurso interposto pelo MPF no âmbito de duas ações penais decorrentes das investigações da Operação Apneia, deflagrada em 2020, que apura fabricação e a comercialização irregulares de respiradores adquiridos pela Prefeitura do Recife para uso em pacientes de covid-19.
O caso é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes. Na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), a atuação está sob titularidade do procurador regional da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.
De acordo com relatório de análise produzido pela Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF, que objetivava apurar ilícitos relacionados a outra operação (Desumano), foi constatado que o Município do Recife recebeu verbas federais por meio da conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), transferindo os recursos para a Conta Única da Prefeitura do Recife – desvinculada da área da saúde – e, então, pagando mais de R$ 1 milhão para a empresa Juvanete Barreto Freire ME (Brasmed Veterinária), fornecedora dos respiradores. Entre janeiro e abril de 2020, antes do pagamento à Brasmed, foram detectadas transferências internas de mais de R$ 6 milhões.
Segundo o MPF, as transações bancárias têm a finalidade de ocultar a utilização de verbas federais, ocorrendo de forma semelhante em três operações deflagradas no contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19: Operação Apneia, Operação Desumano e Operação Bal Masqué.
O MPF reforça que o trânsito financeiro interno, entre contas bancárias de titularidade do próprio município, desrespeita o Decreto Federal nº 7.507/2011, que disciplina a movimentação de recursos federais transferidos aos municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê que essas movimentações devem ser feitas de forma eletrônica e diretamente aos fornecedores e prestadores de serviços, sem transferências internas.
A perícia do MPF constatou que, somente no período de março a abril de 2020, foram depositados mais de R$ 66 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) na conta do FMS. Entre janeiro e abril do mesmo ano, o valor ultrapassou R$ 88 milhões.
MPCO – O MPF também encaminhou representação ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), direcionada ao procurador Cristiano Pimentel, para ciência das novas provas e para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Histórico – As apurações sobre irregularidades na compra de respiradores BR 2000 da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife tiveram início em maio de 2020. As investigações do MPF e do MPCO indicaram que a prefeitura, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular a empresa, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da empresa perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil.
Romerio do Carro de Som: “Me diga o que Raquel já fez por Serra Talhada”
Em um áudio que circula no aplicativo WhatsApp, o vereador serra-talhadense Romerio do Carro de Som questiona o apoio antecipado de alguns colegas da base aliada à candidata Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno das eleições 2022.
Em um debate com o vereador Gin Oliveira (assumidamente apoiador de Raquel Lyra), Romerio afirma que a prefeita Márcia Conrado ainda não o procurou para tratar sobre o caminho a seguir neste segundo turno e que, portanto, não poderia antecipar apoio a Raquel Lyra, como já estão fazendo alguns vereadores e auxiliares da prefeita.
Ele também insinuou que alguns vereadores estariam sendo “ingratos com Luciano Duque”, mas deixou claro que seguirá a decisão que Márcia tomar.
“Tem muitos vereadores aí que estão mostrando que não ‘é’ grato pelo que já tem passado pela vida deles, o que o ex-prefeito Luciano Duque fez. A gente seguiu Márcia até hoje e segue, a líder hoje é Márcia Conrado, até por isso é que eu não decidi ainda com quem vou ficar, porque realmente ela não conversou comigo ainda”, disse.
Romerio questiona no entanto o possível apoio do grupo à Raquel Lyra, que segundo ele nunca trouxe benefícios para Serra Talhada. “Agora a gente postar e dizer que tá com uma pessoa que nunca trouxe nada, que eu não tenho reconhecimento de nada, nem de palavra aqui por Serra Talhada. Me diga o que foi que Raquel já fez aqui, pelo menos uma palavra por aqui [Serra Talhada]”, disparou.
Ouça o áudio:
Raquel retoma agenda com reunião de trabalho em Caruaru
A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), retomou agenda de campanha em Caruaru, nesta segunda-feira (10), com uma reunião com a candidata a vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania) e assessores.
Na ocasião, Priscila fez um balanço da última semana em que assumiu a coordenação de campanha.
“Compartilhei com Raquel o grande número de apoios que recebemos nestes primeiros dias do segundo turno. Foram mais de 50 prefeitos, da Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata, deputados federais e estaduais eleitos, reeleitos ou de mandato e apoio de vereadores de todas as regiões de nosso estado, totalizando cerca de 500 lideranças que estão com Raquel”, destacou Priscila.
Padre de Salgueiro defende nordestinos chamados de jumentos e ignorantes por Bolsonaro
Durante a celebração da missa deste domingo (9), na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro, em Salgueiro, onde o tema escolhido para a homilia da Igreja Católica foram os leprosos, o padre Remir de Vetor, de 83 anos (foto), defendeu o povo nordestino – comparado a jumentos e analfabetos, pelo presidente Bolsonaro e parte dos seus seguidores.
O sacerdote nascido na Itália, que reside em Salgueiro há 31 anos, e se considera mais um filho do Nordeste, disse enfaticamente, que “o povo nordestino é simples, humilde, não tem as possibilidades (recursos financeiros e econômicos), mas tem uma consciência limpa e ideias claras”.
“Nós, como nordestinos, estamos envergonhados e desmoralizados, pela boca do presidente da República, chamando-nos de analfabetos e burros, e os estudantes das universidades de ignorantes. Nós somos os leprosos, dito pela autoridade máxima do nosso País. Isso nos envergonha e grita revolta contra essa mentalidade”, reagiu o sacerdote que recebeu uma calorosa salva de palmas por parte dos fiéis que lotaram a igreja de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro durante a missa dominical, transmitida pela Rádio Asa Brada, pertencente à Diocese de Salgueiro.
Padre Remir encerrou o sermão fazendo uma comparação entre o que diz Bolsonaro e a realidade do Nordeste: “… como se nós não valêssemos nada; nós enxergamos certo, enxergamos bem. Nós amamos o Nordeste, e queremos (que ele) cresça. Se louvam os sadios, que são os sulistas, nós somos os leprosos, os jumentos. Mas Jesus está perto de nós nordestinos….”, finalizou. As informações são do Blog Folha do Sertão.
IFPE oferta 320 vagas para novos estudantes em Afogados da Ingazeira
O IFPE Campus Afogados da Ingazeira abriu inscrições para o processo de ingresso de novos estudantes.
No total são 320 vagas. As inscrições podem ser feitas através do site, onde também já está disponível o edital, a partir desta segunda-feira (10), e seguem até 1º de novembro.
Todas as etapas serão realizadas pela internet, e a seleção dos novos estudantes será por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o nível do curso escolhido. Não será cobrada taxa de inscrição.
A novidade deste ano é que o Campus Afogados ampliou o número de vagas para o ensino médio com a abertura de uma turma a mais (40 vagas) para o Curso Técnico Integrado em Saneamento.
Confira as vagas disponíveis:
Ensino Médio – Técnico Integrado:
Técnico Saneamento – 40 vagas – manhã
Técnico Saneamento – 40 vagas – tarde
Técnico Informática – 40 vagas – manhã
Ensino Técnico – Subsequente (para quem concluiu o Ensino Médio)
Técnico Agroindústria – 40 vagas – noite
Técnico Saneamento – 40 vagas – noite
Técnico Eletroeletrônica – 40 vagas – noite
Cursos Superiores
Licenciatura em Computação – 40 vagas – noite
Engenharia Civil – 40 vagas – manhã.
Prefeitos decidem sem ouvir PSB, que os reúne amanhã
Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022.
Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB.
Até o momento, das quatro maiores cidades do Pajeú, a tendência é de apoio à candidata tucana.
A expectativa é de que o PSB formalize o apoio, mas não condicione ou ameace punir aqueles que já anunciaram apoio á tucana. Qual será esse peso?
As pesquisas, os prognósticos, a disputa Lula e Bolsonaro. O comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM.
Ouça, no Nill Júnior Podcast de hoje! Aqui abaixo, uma prévia do episódio:
Sem Márcia, petistas se reúnem em Serra Talhada e condenam apoio a Raquel Lyra
Farol de Notícias
A coordenação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada realizou, nesse domingo (9), no Museu do Cangaço, uma reunião com militantes e apoiadores das candidaturas do ex-presidente Lula e da deputada Marília Arraes, que disputa o governo de Pernambuco.
O objetivo foi traçar estratégia para as as campanhas. Entre os presentes, o deputado eleito, Luciano Duque, mas a ausência mais sentida foi a da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que encontra-se em viagem.
A presidenta do diretório municipal do PT, Cleonice Maria, aproveitou para deixar claro que os petistas e apoiadores irão às ruas contra às candidaturas que representam Jair Bolsonaro.
“Nós entendemos que Marília hoje em Pernambuco representa a candidatura do Presidente Lula, já que o próprio abraçou essa candidatura. Vamos trabalhar todos os dias, mostrando ao povo que Pernambuco só tem dois lados: Lula e Bolsonaro, representados nas figuras de Marília Arraes e Raquel Lyra. O palanque está montado. Vamos pra luta rumo a vitória”, reforçou.
Sandrinho se reuniu com Priscila Krause e tem tendência pró Raquel
Se dependesse de uma posição a ser tomada hoje, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, já teria declarado apoio a Raquel Lyra.
A questão é que o gestor tem um grupo heterogêneo e ainda vai ouvir seu partido nesta terça.
Dentre os vereadores, aparentemente a tendência é pró Raquel, como revelou o vereador Vicentinho ao Debate das dez de hoje. “Se o grupo indicar votar em Marília, vou votar. Mas se dissesse que estamos a vontade, eu voto em Raquel”, afirmou.
Outra posição a ser considerada é do Deputado Estadual eleito, José Patriota, que ainda não declarou sua posição. A reunião do PSB amanhã pode mudar a preferência do gestor afogadense.
O blogueiro Júnior Finfa foi informado de uma reunião do prefeito com a candidata a vice-governadora Priscila Krause e o deputado federal, Daniel Coelho. O blog também confirmou a informação.
Apesar de dissidências, PSB reúne prefeitos nesta terça e discute apoio a Marília
Foi adiada para esta terça, meio dia, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022.
A reunião ocorre em Gravatá. O partido discutirá estratégias de campanha para o apoio a Lula no segundo turno.
Mas um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB.
Também nesta terça já deve ocorrer o encontro do comando socialista com o a candidata Marília Arraes. Já os socialistas do Pajeú que decidiram apoiar Raquel Lyra devem ter encontro com ela na quarta-feira.
A expectativa é de que o PSB formalize o apoio, mas não condicione ou ameace punir aqueles que já anunciaram apoio á tucana. Isso porque parte das decisões tem motivação com questões locais. Há cidades onde a oposição local já anunciou apoio a Raquel desde o primeiro turno.
Serra Talhada pode ter Novo Atacarejo
Já debate sobre vinda de uma unidade a Afogados, esfriou
O Novo Atacarejo, empresa do ramo de supermercados, que tinha uma promessa de gerar 300 empregos diretos em Salgueiro, não será mais construído na cidade do Sertão de Pernambuco.
O projeto de construção de uma unidade na principal cidade do Sertão Central do Estado foi anunciado de forma oficial pelos executivos da empresa, pelo prefeito e vice-prefeito de Salgueiro Marcones Libório ainda em junho de 2021.
O empreendimento seria construído na Rua Getúlio Vargas, em frente à concessionária Nocarvel. Mas segundo o Blog Sertão Central, a empresa e o proprietário do terreno não chegaram a um acordo e a negociação foi encerrada. Embora a prefeitura tenha disponibilizado outros benefícios e terrenos, a empresa não mostrou interesse.
Políticos da cidade de Serra Talhada já trabalham para levar o Novo Atacarejo para a Capital do Xaxado. Atualmente Serra Talhada já conta com atacados como Pajeú, Atacadão e Assai.
Já a vinda de uma unidade a Afogados da Ingazeira esfriou. Em novembro do ano passado, o blog informou que o empreendimento só aguardava a definição do local para fechar o cronograma das obras, que estavam previstas para este ano. Seriam pelo menos duas opções sendo avaliadas pela consultoria que trabalha para a rede. Uma unidade da rede foi concluída em Belo Jardim, na BR-232, em um terreno de 2,09 hectares.
Tabira: vice-prefeito confirma rompimento com gestão Nicinha e Dinca
Falando ao comunicador Fabrício Ferreira durante o programa Cidade Alerta, na Rádio Cidade FM, o vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, confirmou os motivos que o fizeram romper com a gestão Nicinha e Dinca Brandino em Tabira.
Ele disse não se conformar de maneira alguma o que chamou de falta de humanidade por parte da gestora Nicinha Melo para com aqueles que necessitam de um transporte para se tratarem em outros centros, distantes do município.
Marcos teve negado o uso de uma emenda de Tadeu Alencar negada para compra de um novo ônibus para o TFD. E acusa a gestão de comprar um de baixa qualidade.
“Nunca fui ouvido, nunca me perguntaram nada, não aceitam opiniões. Trata-se de uma gestora e seu esposo que evitam todo ou qualquer tipo de diálogo. E sendo assim, eu prefiro nem participar mesmo”, disse o vice-prefeito.
“É desumano ver essas pessoas numa fila, atrás de uma passagem para poder ir se tratarem na capital. E o pior, um transporte desconfortável, sem banheiro, quem já viu isso? Está mais para um pau de arara”, disparou Marcos.
O comunicador perguntou ao vice-prefeito se o mesmo ainda estaria no grupo que apoia Nicinha Melo e como resposta Marcos Crente foi taxativo: “se ela tiver 99% de chance para se reeleger em Tabira, tenham a certeza, não será com meu voto e nem tampouco com o meu apoio.
Marcos Crente agradeceu à votação que tiveram seus candidatos no último dia 02, Tadeu Alencar (federal), com 779 votos, Waldemar Borges (estadual), com 617 votos. Por fim, aproveitou pra dizer que Tabira deve se orgulhar em ter um filho de casa como deputado federal Carlos Veras, reeleito com 127.482 votos.
Campanha de vacinação antirrábica tem início nesta segunda-feira em Afogados
De 10 a 22 de outubro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove a campanha de vacinação antirrábica. O calendário abrange todos os bairros da cidade.
Na zona rural, o agendamento pode ser realizado junto aos agentes comunitários de saúde. O dia D será em 22 de outubro, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Rio Branco, de 08h às 15h, para atender aqueles que não conseguiram vacinar o seu animal durante os demais dias da campanha.
A vacinação começa nesta segunda pelo bairro Padre Pedro Pereira, e será ministrada em cada UBS, de 08h às 12h e de 13h às 15h. Nas localidades onde não houver UBS, os moradores deverão agendar a vacinação com a sua agente comunitária de saúde.
Confira o calendário:
Segunda, 10/10 – Padre Pedro Pereira
Terça, 11/10 – São Francisco
Quinta, 13/10 – Brotas
Sexta, 14/10 – Borges
Segunda, 17/10 – São Brás
Terça, 18/10 – Sobreira
Quarta, 19/10 – São Sebastião
Quinta, 20/10 – Conj. Laura Ramos
Sexta, 21/10 – São Cristóvão
Sábado, 22/10 – Dia D (Sec. Municipal de Saúde – Av. Rio Branco)
Mulher é encontrada morta em residência no bairro Costa
Claudinha era esposa de Val da Escolinha de futebol. Ela deixa três filhos, dentre eles um bebê de dois meses
Segundo informações chegadas a redação do blog, Claudia Nunes Lima, conhecida por Claudinha, 34 anos, esposa de Val da Escola de Futebol Atletas do Amanhã, foi encontrada morta em sua residência no bairro Costa, em Afogados da Ingazeira.
As informações dão conta de que Val, ao chegar em casa neste domingo (9) após ter ido à igreja, encontrou sua esposa no muro desacordada. Ele ainda tentou reanimá-la, mas Claudinha já estava sem vida.
Os indícios são de que Claudinha teria cometido suicídio. Ela deixa três filhos, dentre eles um bebê de dois meses. A maior probabilidade é de que ela tenha tido um episódio causado por depressão pós parto.
O blog e a Rádio Pajeú evitam espetacularização de episódios como esse que, segundo os especialistas, pode estimular outros episódios. O ideal é que a partir dessas situações, haja um debate sobre gatilhos que evitem esse tipo de episódio.
Julgada regular com ressalvas auditoria na Prefeitura de Sertânia
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o objeto de uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A auditoria analisou despesa com combustíveis, recolhimento de contribuições previdências e outras irregularidades cometidas na gestão do prefeito Ângelo Ferreira.
São interessados no processo o prefeito Ângelo Ferreira e mais os servidores Ana Cristina Leandro da Silva, Antônio Monteiro de Almeida, Ednelza Campos Araújo, Edson Cordeiro Matos, Francielânio Ferreira Campos, Francisca Severina da Silva, Karem Tuanny Dantas da Silva, Léia Torres Batista Matos, Marconi Bezerra de Souza, Maria de Lourdes Cordeiro, Mariana Grace Araújo Ferreira Patriota, Rita Rodrigues Rafael de Melo, Sônia Maria Barbosa Patriota e Valdilene Góis de Siqueira.
A auditoria identificou reiterada deficiência no gerenciamento de gastos com combustíveis pelo poder publico municipal, deficiências no controle de estoque e distribuição de produtos da Farmácia Básica, deficiências no controle de estoque e distribuição da merenda escolar, pagamentos antecipados à realização de eventos artísticos, processo de inexigibilidade com indícios de montagem e falhas no Controle Interno Municipal.
Apesar do tribunal ter julgado a auditoria regular com ressalvas, foi aplicada multa individual no valor R$ 5 mil a Mariana Grace Araújo Ferreira Patriota, então Secretária de Saúde, tendo em vista a irregularidade na falta de controle dos estoques da Farmácia Básica; Valdilene Góis de Siqueira, então Secretária de Educação, tendo em vista a irregularidade no controle de estoque da merenda escolar; e Edson Cordeiro Matos, então Controlador Interno, tendo em vista os achados diretamente relacionados com a precária atuação do Controle Interno municipal.
Oposição de Custódia decide apoiar Raquel Lyra
O principal grupo de oposição de Custódia saiu do palanque de Marília Arraes (SD) e declarou apoio à candidatura de Raquel Lyra (PSDB), neste domingo (09).
Os vereadores Didi de Quitimbu (MDB) e Cristiano Teixeira (MDB), o ex-vice-prefeito Joãozito e a liderança Marcílio Ferraz, que já foi candidato a prefeito, estiveram reunidos com a candidata a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).
“Estamos deixando o palanque de Marília por entender que Raquel e Priscila representam a verdadeira mudança para Pernambuco pela capacidade que nós enxergamos nas duas para governar nosso estado”, destacou Marcílio.
Entre as principais demandas da região apontadas pelo grupo estão a melhoria do abastecimento de água na cidade, a geração de novos empregos e o combate à pobreza.
Prefeito sertanejo tem contas rejeitadas e recebe multa de R$ 13 mil
Por Juliana Lima
O prefeito da cidade de Ipubi, no Sertão do Araripe, Francisco Rubensmario Chaves Siqueira, mais conhecido como Chico Siqueira (PSB), teve sua prestação de contas de gestão referente ao exercício financeiro de 2019 julgada irregular pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
De acordo com o processo n° 20100117-2, a unidade jurisdicionada avaliada pelo tribunal foi o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ipubi (IPUBIPREV), sendo interessados Chico Siqueira, Carlos Cesar de Lima, Silvanete Andrade Leandro, Julierne Barbosa Xavier e Wilson Alves da Silva.
O tribunal informou que embora tenha sido regularmente notificado, o prefeito Chico Siqueira de apresentar defesa. Ele é acusado de não recolher as contribuições previdenciárias correntes (patronal e suplementar) devidas no exercício em análise pela prefeitura, FMS e FME, somando R$ 7,2 milhões, sendo R$ 540 mil da prefeitura, R$ 1,7 milhão do FMS e R$ 4,9 milhões do FME.
Foi verificado ainda que não houve o recolhimento das parcelas vencidas no exercício decorrentes de termos de parcelamento celebrados com o IPUBIPREV, no valor de R$ 76 mil, além de outras irregularidades. Foi aplicada multa ao gestor no valor de R$ 13.774,50.
Além do prefeito, foram julgadas irregulares as contas do gestor do IPUBIPREV, Wilson Alves da Silva, que foi multado em R$ 41.323,50; da secretária municipal de Saúde, Silvanete Andrade Leandro, multada em R$ 9.183,00; e do secretário municipal de Educação, Carlos Cesar de Lima, multado em R$ 9.183,00.