Operação Apneia: MPF encaminha novas provas ao TRF5

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), disse ao Debate das Dez, na Rádio Pajeú, que está adaptado à rotina intensa de trabalho, em substituição ao prefeito José Patriota, ainda recuperando-se de uma cirurgia, tendo maior protagonismo na gestão.

Palmeira está encabeçando reuniões de monitoramento, eventos representando o município e acompanhando o dia a dia das ações realizadas na cidade.

Ele destacou que identificou nos primeiros dias de gestão, que a maior demanda é com relação ao desemprego. “Esse é um fator que, claro é no país inteiro, por conta dessa crise econômica e hídrica aqui no Sertão do Pajeú, que a gente vêm atravessando. Mas é uma demanda que não falta”. Segundo ele, 90% dos atendimentos são de pessoas em busca de emprego.

Ele destacou que, apesar de “encostado” Patriota tem acompanhado atentamente todos os passos da gestão. Dentre as garantias do vice com a caneta, a de que a municipalização do trânsito – assim seja amém – será prioridade desta segunda gestão. “Estamos buscando o modelo mas vamos fazer”.

Também destacou que o ordenamento urbano e a perspectiva de um pátio de feiras na área da Estação Ferroviária serão tocadas.

Encontro da Rede Sustentabilidade: Nesta sexta, o vice prefeito participa de um encontro da REDE ao lado de nomes como Marina Silva e Heloísa Helena.

O encontro pago pelo partido visa capacitar os nomes detentores de mandatos no país. Sandrinho disse que a experiência vai aprimorando sua visão de o quanto é  complexo gerir um município como Afogados. Mas garante que apesar do estilo tenro, se precisar, grita e dá murro em mesa…

Flávio Marques cita descumprimento de exigências pela gestão anterior e sugere soluções para a coleta seletiva no município

Na tarde desta quinta-feira (13), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, reuniu-se com diversos membros da administração municipal, incluindo secretários de governo, procurador jurídico, e representantes de entidades locais, para tratar da situação da Estação de Transbordo e Triagem do Município. 

O encontro contou com a presença dos secretários Edmundo Barros (Governo), Josimar Amaral (Serviços Públicos), Valdeir Tomé (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Klênio Pires (Procuradoria Jurídica), Núbia Jaciara (Chefe de Gabinete), Ilma Soares (Secretária Executiva de Mulher), Vianey Justo (Secretário Executivo de Articulação Territorial), a representante da Diaconia, Ita Porto, a presidente da Associação de Catadores e Catadoras de Recicláveis, Cleciana Brito, e os associados.

Durante a reunião, o prefeito Flávio Marques fez uma explanação detalhada sobre a situação da Estação de Transbordo e Triagem, mencionando os desafios enfrentados pela administração desde a expiração da Licença de Operação da unidade. 

Concedida em janeiro de 2022, a licença estabelecia um prazo de um ano para a prefeitura realizar ajustes exigidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente). Contudo, a gestão anterior não atendeu a todas as exigências, resultando em diversas intimações e autos de infração. A validade da licença expirou em 27 de janeiro de 2023, deixando a estação em uma situação irregular.

Flávio Marques destacou que, neste momento, a prefeitura enfrenta limitações financeiras que impossibilitam o atendimento de todas as demandas exigidas pela CPRH, como a aquisição de uma esteira de mais de R$ 200 mil, a reforma do telhado da unidade que não ficou no tamanho determinado pelo órgão ambiental, a construção de cisternas para coleta de chorume e contratação de empresa responsável por essa coleta, e outras medidas de infraestrutura, além da instalação da rede de energia que até hoje não existe, apesar da pactuação em 2022.

“Temos um compromisso com a responsabilidade administrativa, ambiental e social. Eu nunca pensei em fechar a unidade e deixar as famílias desassistidas. Há quem tente fazer politicagem com um tema tão sério, mas estou aqui para fazer política pública com responsabilidade”, disse o prefeito Flávio Marques.

O prefeito também reafirmou que, embora o município não tenha condições de atender imediatamente todas as solicitações, ele trabalha para buscar recursos e garantir melhorias para a Estação de Transbordo e Triagem. No entanto, Flávio Marques afirmou que não pode permitir a continuidade do funcionamento de maneira ilegal, uma vez que a CPRH não concederá uma nova licença sem que as exigências pactuadas com a gestão anterior sejam cumpridas.

Como proposta para avançar de maneira responsável, o prefeito apresentou duas alternativas viáveis. A primeira é a criação de uma unidade de coleta seletiva no município, com uma grande campanha de conscientização e a contratação de um veículo com carroceria, equipamento individual de proteção para que os catadores possam realizar a coleta do material reciclável antes da coleta do lixo realizada pelos compactadores. A população seria orientada a separar o material reciclável, que seria recolhido em uma operação específica, enquanto o lixo comum seria coletado logo após.

A segunda proposta foi de integrar os catadores como colaboradores da gestão municipal em áreas afins da administração, oferecendo-lhes uma oportunidade de participação direta e contribuição para as melhorias na gestão dos resíduos.

“Temos uma grande responsabilidade com a questão ambiental e social, e vou continuar buscando soluções para que possamos avançar sem comprometer o futuro do nosso município e das famílias envolvidas”, concluiu o prefeito Flávio Marques.

Com a suspensão das aulas remotas na rede municipal de ensino, a categoria dos motoristas que fazem o transporte escolar foi uma das mais atingidas pela pandemia. 

Alguns tiveram suas atividades retomadas quando do início das aulas na rede pública estadual, uma vez que suas rotas voltaram a ser reativadas. Mas um grupo de 12 motoristas estão, desde o início da pandemia, com as atividades paralisadas. 

Para esses, o Governo Municipal iniciou a liberação de um auxílio emergencial no valor mensal de R$ 350,00, durante os próximos três meses, até julho. 

A entrega dos primeiros cheques foi feita nesta segunda (7), pelo prefeito Alessandro Palmeira e pela secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca. 

“Essa tem sido, junto com os artistas, uma das categorias mais atingidas pelos efeitos nefastos dessa pandemia, sobretudo porque suas atividades estão paralisadas desde o ano passado. Essa é uma ação emergencial que visa minimizar as dificuldades pelas quais esses profissionais estão passando,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Segundo a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, o esforço do Governo Municipal em assegurar o auxílio emergencial aos motoristas do transporte escolar vem do reconhecimento de como esse serviço colabora, de maneira significativa, na garantia do direito à escola e à aprendizagem para muitos estudantes afogadenses.

Sete dias depois do homicídio contra Amauri Guimarães Novaes Júnior, 47 anos, mais conhecido como Juninho Novaes, a polícia está a caça dos executores do crime.

Juninho Novaes foi assassinado a tiros e seu filho baleado pelo irmão da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, Tadeu Maniçoba, seu sobrinho Gustavo Maniçoba Ferraz, e do pistoleiro, José Itamar Cordeiro, após uma discussão no WhatsApp por questões políticas. A discussão aconteceu no sábado, se estendendo no domingo e segunda-feira, até a hora do crime.

Segundo informações repassadas ao Blog O Povo com a Notícia, Gustavo Maniçoba, Tadeu Maniçoba e o pistoleiro, José Itamar Cordeiro, entraram dentro da casa da vítima e mataram Juninho Novaes. Ainda segundo informações, eles estavam armados com espingarda calibre 12 e pistolas Ca. 9mm.

A população de Floresta está assustada com os acontecimentos e cobram uma resposta e que a justiça seja feita. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

Apesar da crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, a transferência de recursos da União para os Municípios cresceu 71%, em 2020, em relação ao ano anterior – aumentando as receitas correntes municipais. 

A informação é de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais.

A principal responsável pelo aumento é a chamada “Outras Transferências Correntes da União”, que somaram cerca de R$ 34 bilhões, entre janeiro e outubro de 2020. Segundo a pesquisa, metade desse valor foi destinada a despesas com saúde. Já o Auxílio Financeiro aos Municípios, até outubro do ano passado, foi de cerca de R$ 8 bilhões.

No entanto, o estudo da CNM mostra que o valor total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2020, teve queda de 4,1%, sem considerar a inflação. A CNM avalia que a crise econômica agravada pela pandemia impactou significativamente no FPM, o que torna ainda mais relevante o papel do auxílio emergencial e das demais transferências extraordinárias para manutenção dos serviços públicos.