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Operação Apneia: MPF encaminha novas provas ao TRF5

Por André Luis

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco encaminhou, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), novas provas para o julgamento de recurso interposto pelo MPF no âmbito de duas ações penais decorrentes das investigações da Operação Apneia, deflagrada em 2020, que apura fabricação e a comercialização irregulares de respiradores adquiridos pela Prefeitura do Recife para uso em pacientes de covid-19. 

O caso é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes. Na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), a atuação está sob titularidade do procurador regional da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.

De acordo com relatório de análise produzido pela Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF, que objetivava apurar ilícitos relacionados a outra operação (Desumano), foi constatado que o Município do Recife recebeu verbas federais por meio da conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), transferindo os recursos para a Conta Única da Prefeitura do Recife – desvinculada da área da saúde – e, então, pagando mais de R$ 1 milhão para a empresa Juvanete Barreto Freire ME (Brasmed Veterinária), fornecedora dos respiradores. Entre janeiro e abril de 2020, antes do pagamento à Brasmed, foram detectadas transferências internas de mais de R$ 6 milhões.

Segundo o MPF, as transações bancárias têm a finalidade de ocultar a utilização de verbas federais, ocorrendo de forma semelhante em três operações deflagradas no contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19: Operação Apneia, Operação Desumano e Operação Bal Masqué. 

O MPF reforça que o trânsito financeiro interno, entre contas bancárias de titularidade do próprio município, desrespeita o Decreto Federal nº 7.507/2011, que disciplina a movimentação de recursos federais transferidos aos municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê que essas movimentações devem ser feitas de forma eletrônica e diretamente aos fornecedores e prestadores de serviços, sem transferências internas.

A perícia do MPF constatou que, somente no período de março a abril de 2020, foram depositados mais de R$ 66 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) na conta do FMS. Entre janeiro e abril do mesmo ano, o valor ultrapassou R$ 88 milhões.

MPCO – O MPF também encaminhou representação ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), direcionada ao procurador Cristiano Pimentel, para ciência das novas provas e para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Histórico – As apurações sobre irregularidades na compra de respiradores BR 2000 da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife tiveram início em maio de 2020. As investigações do MPF e do MPCO indicaram que a prefeitura, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular a empresa, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da empresa perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil.

Outras Notícias

Se recuperando da Covid-19, Maciel Júnior deve sair da UTI nesta terça-feira

Em mensagem enviada para a família, Maciel Junior agradeceu as orações e destacou que “venceu isso junto” Estável e consciente, o radialista e comentarista esportivo Maciel Júnior, da Rádio Jornal, deve receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta terça-feira (12). A informação foi repassada pelo filho do jornalista, que destacou a evolução do […]

Em mensagem enviada para a família, Maciel Junior agradeceu as orações e destacou que “venceu isso junto”

Estável e consciente, o radialista e comentarista esportivo Maciel Júnior, da Rádio Jornal, deve receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta terça-feira (12).

A informação foi repassada pelo filho do jornalista, que destacou a evolução do radialista por meio de rede social. “Nossa luta agora será pela reabilitação completa”, ressaltou.

Confira a mensagem na íntegra:

Hoje não tem Boletim. Hoje a gente só quer agradecer a Deus, a equipe médica e a todos vocês que acreditaram. Amanhã (12), na terça-feira, Maciel vai ter alta da UTI para o quarto do hospital.

Vamos começar uma luta diferente depois de 20 dias na UTI batalhando pela vida. Nossa luta agora será pela reabilitação completa de Maciel.

Vamos vencer!

Maciel está bem, consciente, e pediu que a gente mandasse esse recado pra vocês. “Avisa que estou bem e estou voltando. Agradeço a todo mundo que orou por mim. Vencemos isso juntos!” Nossa luta continua. Obrigado, Deus!

Maciel Júnior apresentou os sintomas da covid-19 e deu entrada em um hospital particular do Recife no dia 23 de abril. Ele foi intubado no dia 26 de abril e, na última quarta-feira (6), o apresentador saiu do coma induzido e foi extubado.

Lula perde processo para jornalistas e terá de pagar R$ 150 mil

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a revista IstoÉ não cometeu abuso ao publicar a reportagem “Levei Mala de Dinheiro para Lula”, que foi capa da edição de 22 de fevereiro de 2017. A informação é do colunista da Folha de S. Paulo, Rogério Gentile. O texto trazia uma entrevista com Davincci Lourenço […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a revista IstoÉ não cometeu abuso ao publicar a reportagem “Levei Mala de Dinheiro para Lula”, que foi capa da edição de 22 de fevereiro de 2017. A informação é do colunista da Folha de S. PauloRogério Gentile.

O texto trazia uma entrevista com Davincci Lourenço de Almeida, descrito pela revista como “um químico sem formação superior que privava da intimidade da cúpula da empreiteira Camargo Corrêa”. Na entrevista, Davincci disse ter levado em 2012 uma mala de dólares para uma terceira pessoa, que a entregaria ao ex-presidente em troca de apoio para a obtenção de um contrato na Petrobras.

Lula disse que a reportagem era mentirosa e processou a revista, os jornalistas Sérgio Pardellas e Germano Oliveira, autores do texto, e o próprio Davincci, exigindo uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais.

“A denúncia é absolutamente mentirosa e inventada por um farsante que almeja apenas momentos de fama instantânea às custas de quem quer que seja”, afirmaram os advogados de Lula à Justiça. “Qualquer jornalista sério e responsável jamais publicaria uma enxurrada de ofensas e inverdades oriundas de uma pessoa com o histórico de Davincci, principalmente sem qualquer elemento de corroboração.”

Os jornalistas se defenderam dizendo à Justiça que não tiveram qualquer ingerência sobre o teor das afirmações do entrevistado, publicando exatamente o que foi declarado por Davincci.

Na defesa apresentada à Justiça, Davincci declarou que Lula praticou “condutas ilegais” e que estava usando o processo como “palanque político”, em uma “clara tentativa de se vitimizar.”

Lula perdeu em primeira e segunda instâncias. O desembargador James Siano, relator designado do processo, afirmou na decisão que o texto teve caráter informativo. “A revista se limitou a reproduzir matéria objeto de apuração criminal, com a identificação do denunciante.”

Em relação a Davincci, o desembargador afirmou que ele reproduziu fatos relatados à autoridade policial. “Punir civilmente o denunciante, por ter prestado, como testemunha, informações úteis e necessárias a uma investigação criminal, ensejaria o desestímulo a qualquer cidadão que prima pela apuração de responsabilidades pelo cometimento de ilícitos.”

Paulo reúne estudiosos para debater Educação

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o conselho dos Amigos da Educação, composto por representantes das principais entidades que debatem o tema no Brasil. No encontro, o chefe do Executivo pernambucano buscou identificar novas estratégias com o objetivo de fazer com que Pernambuco possa avançar ainda mais […]

05.01.15_Assinatura das novas Escolas em Palmares_Créd Ademar Filho (76)

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o conselho dos Amigos da Educação, composto por representantes das principais entidades que debatem o tema no Brasil. No encontro, o chefe do Executivo pernambucano buscou identificar novas estratégias com o objetivo de fazer com que Pernambuco possa avançar ainda mais na área.

O Estado obteve o maior crescimento do País no Ensino Médio, no que se refere ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avançando 12 posições e chegando ao quarto lugar em 2013. Além disso, Pernambuco tem a menor taxa de abandono da modalidade; apenas 5% do alunado deixa de estudar nas escolas pernambucanas, enquanto a média nacional é de 50%.

Paulo considerou a reunião muito positiva. “Pernambuco tem feito muita coisa pela Educação. Hoje, tivemos a oportunidade de conversar com pessoas que têm estudado o tema e aplicado suas ideias em vários outros locais. Estamos trocando experiências, mostrando o que fizemos e o que podemos fazer. Recebemos muitas contribuições para elevar a qualidade do ensino, valorizar o professor e avançar mais no Ensino Integral e nos cursos técnicos. É isso que queremos: fazer um governo de avanço a partir do diálogo, ouvindo as boas experiências e aplicando em nosso Estado”, argumentou o governador.

O diretor-presidente do Instituto Natura, Pedro Villares, colocou as ferramentas da entidade à disposição do Governo e demonstrou interesse em ajudar o Estado a crescer. Para Villares, Pernambuco conseguiu “organizar a casa” e o sucesso da metodologia é notável. “O que me chamou mais atenção foi a excelência na gestão que existe em Pernambuco. Eu conheço vários sistemas estaduais e não conheço um sistema tão bem integrado, além de um governador que dedique a tarde inteira para analisar a estratégia de Educação do seu Estado”, cravou.

Já o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, que fez uma apresentação sobre o modelo educacional utilizado pelo Governo, disse que Pernambuco serve de exemplo para os demais estados da Federação. “A simples implantação da escola integral já eleva a autoestima da população e desperta o interesse da sociedade”, garantiu o titular da pasta.

Também participaram do encontro o vice-governador Raul Henry; a fundadora do Instituto Todos pela Educação, Maria Lucia Meirelles Reis; a pesquisadora da Universidade de São Paulo, Paula Louzano; e o pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) no Rio de Janeiro, Pedro Schwartzman.

No Planalto, Temer finaliza equipe de ministros

Cinco pernambucanos são cotados para Ministério Enquanto o Senado Federal discutia o impeachment de Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) esteve no gabinete da vice-presidência finalizando a composição de sua equipe de ministros. Antes, Temer passou a maior parte do dia reunido com aliados no Palácio do Jaburu, a residência oficial da vice-presidência. O peemedebista […]

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Cinco pernambucanos são cotados para Ministério

Enquanto o Senado Federal discutia o impeachment de Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) esteve no gabinete da vice-presidência finalizando a composição de sua equipe de ministros.

Antes, Temer passou a maior parte do dia reunido com aliados no Palácio do Jaburu, a residência oficial da vice-presidência.

O peemedebista chegou ao Palácio do Planalto, onde está localizado seu gabinete, depois que a presidente Dilma Rousseff deixou o local em direção ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.

Ao deixar o Planalto após discussões sobre a composição de sua equipe, Temer aparentou tranquilidade. O vice declarou que era preciso aguardar o resultado do plenário do Senado -anunciado no início da manhã desta quinta-feira (12). Ele, porém, confirmou que já definiu quase todos os ministros se vier a assumir o governo e que vai anunciar a relação de nomes ainda hoje.

Bruno Araújo, do famoso voto que selou a aceitação do processo na Câmara vai para Cidades. Mendonça Filho deve ir para o Ministério da Educação. Romero Jucá (não tem base política em Pernambuco mas nasceu no Estado) vai para Planejamento. Raul Jungman é cotado para o Ministério da Defesa. Por fim, ainda há a possibilidade, mesmo sem a chancela do PSB, de Fernando Filho ir para Integração Nacional. Essa perdeu força nas últimas horas.

 

 

Mais mensagens expressam luto por morte de Pedro Eugênio

A OAB Serra Talhada lamenta profundamente o falecimento do Ex Dep.  Federal Pedro Eugênio, com quem sempre manteve uma relação de respeito. Umas das suas principais lutas foi a criação e aprovação do Simples Nacional, que contou com sua ajuda pra incluir diversas categorias profissionais, inclusive a Advocacia, tornando-se um fiel defensor da nossa categoria. […]

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A OAB Serra Talhada lamenta profundamente o falecimento do Ex Dep.  Federal Pedro Eugênio, com quem sempre manteve uma relação de respeito.

Umas das suas principais lutas foi a criação e aprovação do Simples Nacional, que contou com sua ajuda pra incluir diversas categorias profissionais, inclusive a Advocacia, tornando-se um fiel defensor da nossa categoria.

O prefeito do município de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) emite nota de pesar pelo falecimento de Pedro Eugênio. Pedro destacou-se no cenário estadual e esteve à frente de diversas secretarias, Agricultura (87), Planejamento (89/90) e Fazenda (95/96).

Economista formado pela UFPE, turma de 1975, ensinou na mesma faculdade, sendo professor de Eduardo Campos, com quem passou a ter laços de amizade.

Iniciou a vida parlamentar como deputado estadual, em 94. Dois anos depois, ingressou no PPS e, em seguida, ao PT, por onde se elegeu em duas legislaturas, com expressivas votações.

Em sua fala Sebastião teceu comentário sobre Pedro Eugênio, destacando sua atuação em tudo o que fez, por onde passou e  agradeceu todo o apoio que havia recebido –“Pedro é conhecido por todos pelo seu trabalho, pela dedicação, pela honestidade e pela luta em defesa dos menos favorecidos.

Também registrou seu  luto o Deputado Estadual Júlio Cavalcanti: Pernambuco perdeu, nesta, semana uma grande liderança política.  Pedro Eugênio foi deputado estadual, deputado federal, secretário de Governo, e por onde passou, ao longo da sua vida pública, deixou como marca a sua grande qualificação técnica – era economista – e sua cordialidade.

Sem dúvida alguma, uma grande perda para o Estado. Registramos aqui a nossa consternação pela perda precoce e repentina de Pedro Eugênio. Destacamos, também,  a certeza de que os legados  permanecem.