Operação Apneia: MPF encaminha novas provas ao TRF5

Foto: Pedro Menezes/SEI

Também foi liberado o avanço de Petrolina e Salgueiro para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19.

Nesta quinta-feira (20), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, anunciou o avanço dos municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4 – incluindo as cidades-polo de Petrolina e Salgueiro – para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 já na próxima segunda-feira. 

Nessa nova fase, restaurantes e demais serviços de alimentação estarão liberados para funcionar das 6h às 20h, assim como academias de ginástica e similares, sempre respeitando os novos protocolos de segurança.

“Temos conseguido liberar as atividades econômicas de forma gradual, mas efetiva, permitindo que hoje já tenhamos cerca de 97% das atividades que representam o PIB de Pernambuco. Nesta semana, percebemos uma estabilização nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado como um todo, mas ainda em um patamar alto, o que levou o comitê a manter as regiões nas etapas em que se encontram”, disse Schwambach, citando como exceções as cidades pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, com sede em Petrolina e Salgueiro, que poderão avançar para a Etapa 6 por terem registrado melhoras.

A situação nas demais macrorregiões ficou da seguinte forma: a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanecerá na Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, enquanto as Macrorregiões 2 e 3 ficam na Etapa 6. A Macrorregião IV continua dividida. 

“O comitê de enfrentamento tem se reunido semanalmente, analisando a taxa de transmissão, o cenário epidemiológico e a evolução dos casos. Em particular, dos quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave, que demandam o sistema de Saúde. Em momentos como este, decidimos ser conservadores com algumas macrorregiões do Estado que ainda não obtiveram resultados muito significativos”, reforçou o secretário de Saúde, André Longo.

ESPORTES – A partir da próxima segunda-feira, também será permitida a retomada dos treinamentos de modalidades coletivas, como basquete, vôlei, handebol e futsal, entre outras. Porém, somente para atletas federados e maiores de 12 anos de idade. 

“Ainda não poderão funcionar as aulas de iniciação, como as escolinhas esportivas, nem as atividades esportivas de lazer. As demais modalidades que retornam deverão observar os protocolos gerais para prática de esportes estabelecidos pelo governo, além dos protocolos específicos das federações de cada modalidade esportiva”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Objetivo é ampliar testagem rápida da Covid-19.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que a Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto funcionará em novo endereço.

Segundo nota, a finalidade é  melhorar a qualidade do atendimento e ampliar a capacidade de testagem rápida da Covid-19.

A unidade específica para exames e testes de Covid-19 que funciona atualmente na Praça do Rodeio passará a funcionar na Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, 1244, bairro Nossa Senhora da Penha. A entrega da nova unidade será nesta quarta-feira (15/07), às 16h.

O deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB), comemora boa notícia para a região de Floresta. Por meio de articulação política em Brasília, Kaio Maniçoba conseguiu destravar mais de R$ 6 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional para reformar a Barragem da Barra do Juá.

A obra é importante porque vai fazer com que a barragem tenha a capacidade de armazenar as águas da Transposição do Rio São Francisco. Em consequência, vai perenizar o Riacho do Navio, em Floresta. Mais de 20 mil pessoas serão beneficiadas na região. Nos próximos dias, será assinada a ordem de serviço para iniciar a reforma.

“Desde o início do meu mandato como deputado federal eleito pelo Sertão, batalhei por essa obra, que é de fundamental importância para nosso povo. Conversei com diversas autoridades em Brasília para garantir a vinda dos recursos. É com alegria que vejo o trabalho sendo concretizado”, ressaltou Kaio Maniçoba.

Neste domingo (28) o candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), ao lado do seu companheiro de chapa Fernando Bezerra Coelho (Senado) e do ex-governador Mendonça Filho, participou de uma carreata na cidade de Belo Jardim.

“Pernambuco está animado com a proximidade das eleições, falta uma semana. Todo mundo quer participar e transmitir bons sentimentos, boas energias. E em Belo Jardim não foi diferente. Fizemos, ao lado do ex-governador Mendonça Filho, uma bela carreata que nos deu a certeza de que teremos uma bonita vitória no município e em todo o Estado”, destacou Paulo Câmara.

O socialista pontuou que os moradores do município conhecem de perto o trabalho dos governos da Frente Popular, que implementaram ações e obras importantes na localidade. “E sabem que vamos avançar nas transformações iniciadas no Governo Eduardo Campos, com mais saúde, educação, segurança e geração de empregos. Aqui, já temos uma UPAE, que garante um atendimento mais humanizado, e teremos muitas outras parcerias”, acenou.

A dona de casa Maria do Carmo, de 56 anos, deixou tudo o que estava fazendo “assim que ouviu a música do 40” e fez questão de mostrar que está fechada com Paulo Câmara. “E não sou eu apenas. Lá em casa é feito na música; é todo mundo 40. Esse homem vai ser governador por honra e glória do Senhor”, afirmou. “Eduardo escolheu e a gente não vai fazer essa desfeita com ele. Belo Jardim vai votar nele. Isso já está certo”, conferiu o aposentado José Raimundo de Araújo.

Ação entrou na pauta e julgamento será nesta sexta-feira (23).

A defesa dos vereadores já conseguiu sentença favorável em primeira instância e parecer no mesmo sentido, na procuradoria regional eleitoral, e mantém-se entusiasmada para o julgamento de sexta, uma vez que casos semelhantes em outras cidades tiveram decisões favoráveis do TRE.

A ação questiona as candidaturas das mulheres do partido republicanos à vereadoras na eleição de 2020, alegando fraude à lei de cotas de gênero, tendo como principal argumento a baixa votação das candidatas.

No entanto, A defesa do REPUBLICANOS realizou um apanhado da votação recebida por candidato em cada partido (ID. Nesse sentido, constatou-se que os partidos PATRIOTA, PDSB, PSOL, PTC, PL, PT, PTB e REPUBLICANOS tiveram candidatos com baixa votação). Dentre esses, foram constatados ao menos seis candidatos do sexo marculino com votação baixa e nem por isso acusações de fraudes foram contra os mesmos dirigidas pelo recorrente e seu partido. 

Além disso, de uma análise dos votos recebidos no pleito de 2016, também se verificou que o município de Pesqueira-PE teve seis candidatos com votação zerada, sem que isso importasse qualquer tipo de fraude, nem tivesse como consequência uma ação como essa.

Outro fato interessante é que o partido REPUBLICANOS contou com uma candidatura de uma mulher transgênero, porém seu registro de candidatura foi feito como do sexo masculino, mesmo tendo sido solicitado a candidatura como mulher. Porém, O TSE já decidiu que as cotas de candidatos dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Isso quer dizer que a opção de gênero dessas pessoas deve ser respeitada, de acordo com o que se identificam.

Segundo a defesa, “não há nos autos qualquer indício de fraude à cota de gênero, vez que o partido REPUBLICANOS proporcionou às candidatas meios legítimos para disputar a eleição. No mais, a jurisprudência é pacífica no sentido de que em razão das graves consequências que a predita actio proporciona, como a declaração de inelegibilidade e cassação de diploma e mandatos, a acusação deve, necessariamente, ter esteio em um conjunto probatório extremante robusto, livre de dúvidas quanto à ocorrência dos fatos e quanto a sua efetiva gravidade, de forma a ensejar o comprometimento da normalidade e legitimidade do pleito, o que não é o caso dos autos.”