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Operação Apneia: MPF encaminha novas provas ao TRF5

Por André Luis

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco encaminhou, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), novas provas para o julgamento de recurso interposto pelo MPF no âmbito de duas ações penais decorrentes das investigações da Operação Apneia, deflagrada em 2020, que apura fabricação e a comercialização irregulares de respiradores adquiridos pela Prefeitura do Recife para uso em pacientes de covid-19. 

O caso é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes. Na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), a atuação está sob titularidade do procurador regional da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.

De acordo com relatório de análise produzido pela Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF, que objetivava apurar ilícitos relacionados a outra operação (Desumano), foi constatado que o Município do Recife recebeu verbas federais por meio da conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), transferindo os recursos para a Conta Única da Prefeitura do Recife – desvinculada da área da saúde – e, então, pagando mais de R$ 1 milhão para a empresa Juvanete Barreto Freire ME (Brasmed Veterinária), fornecedora dos respiradores. Entre janeiro e abril de 2020, antes do pagamento à Brasmed, foram detectadas transferências internas de mais de R$ 6 milhões.

Segundo o MPF, as transações bancárias têm a finalidade de ocultar a utilização de verbas federais, ocorrendo de forma semelhante em três operações deflagradas no contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19: Operação Apneia, Operação Desumano e Operação Bal Masqué. 

O MPF reforça que o trânsito financeiro interno, entre contas bancárias de titularidade do próprio município, desrespeita o Decreto Federal nº 7.507/2011, que disciplina a movimentação de recursos federais transferidos aos municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê que essas movimentações devem ser feitas de forma eletrônica e diretamente aos fornecedores e prestadores de serviços, sem transferências internas.

A perícia do MPF constatou que, somente no período de março a abril de 2020, foram depositados mais de R$ 66 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) na conta do FMS. Entre janeiro e abril do mesmo ano, o valor ultrapassou R$ 88 milhões.

MPCO – O MPF também encaminhou representação ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), direcionada ao procurador Cristiano Pimentel, para ciência das novas provas e para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Histórico – As apurações sobre irregularidades na compra de respiradores BR 2000 da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife tiveram início em maio de 2020. As investigações do MPF e do MPCO indicaram que a prefeitura, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular a empresa, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da empresa perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil.

Outras Notícias

Secretaria de Saúde do Estado abre seleção para médicos

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES/PE) abriu novo processo seletivo com 49 vagas ao cargo de médico plantonista. Do total, quatro são reservadas a candidatos com deficiência. O salário é de R$ 7.514,74, já incluída a gratificações de plantão. Candidatos devem ser graduados em medicina e possuir registro no conselho regional da categoria. As […]

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A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES/PE) abriu novo processo seletivo com 49 vagas ao cargo de médico plantonista. Do total, quatro são reservadas a candidatos com deficiência. O salário é de R$ 7.514,74, já incluída a gratificações de plantão. Candidatos devem ser graduados em medicina e possuir registro no conselho regional da categoria.

As vagas estão divididas da seguinte forma: 11 para cirurgião geral, seis para neonatologista, seis para neurocirurgião, cinco para neurologista, 14 para tocoginecologista, seis para traumato-ortopedista e uma para intensivista de adulto. Os profissionais atuarão no Hospital Regional do Agreste e no Hospital Jesus Nazareno.

As inscrições podem ser realizadas até 26 de novembro via Sedex ou pessoalmente nos locais indicados no edital de abertura. Candidatos passarão apenas por avaliação curricular. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Zeinha diz que Secretariado atendeu critérios técnicos. “Quem não for bem, a gente muda”

O prefeito de Iguaraci, Zeinha Torres (PSB), deu sua primeira entrevista após sua posse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a realidade que encontrou no município. Em linhas gerais, disse ainda estar buscando informações das contas. “estamos buscando acesso às contas a partir de hoje por conta das providências da posse, que temos […]

70d17ab8-f71c-4fe6-ab13-1100840fdd99O prefeito de Iguaraci, Zeinha Torres (PSB), deu sua primeira entrevista após sua posse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a realidade que encontrou no município. Em linhas gerais, disse ainda estar buscando informações das contas.

“estamos buscando acesso às contas a partir de hoje por conta das providências da posse, que temos que comunicar aos bancos”. Ele demonstrou preocupação com o Fundo de Previdência. “Não sei como está.  Albérico deixou quase R$ 600 mil, mas tenho que ver como está”.

Ele elogiou o processo de transição transcorreu bem. “Repassaram as informações solicitadas, apesar de algumas coisas não termos acesso como a situação de obras e agricultura. Disseram que tiraram algumas coisas de lá. Precisamos saber”. Zeinha também reclamou da saúde. “Não encontramos remédios, tivemos que pedir luvas, esparadrapo em Ingazeira. Deixaram desabastecido” .

Sobre a nova equipe, disse que prevaleceram os critérios técnico e o fato de ser de Iguaraci. Zeinha voltou a dizer que haverá avaliação após seis meses. ”Quem não for bem a gente muda”.

Disse ainda que a sua bancada na Câmara foi madura ao escolher Francisco de Sales presidente da Câmara. “A gente tinha minoria na Câmara, mas teve apoio de vereadores da oposição. Queremos que os vereadores defendam a população, não o prefeito”.

Candidato a vereador no palanque de Nicinha, reclama de traição do eleitor e admite: votou em Bastião

Mesmo distribuindo 30 mil panfletos, sendo 20 doados pelo empresário Téa da Damol e 10 mil através da coligação Avança Tabira, o artista multicultural Edy Freitas (PROS) somou apenas 26 votos na eleição municipal de Tabira. Numa entrevista polêmica a Anchieta Santos o programa Cidade Alerta, onde criticou a falta de atenção do palanque da […]

20160320_105905Mesmo distribuindo 30 mil panfletos, sendo 20 doados pelo empresário Téa da Damol e 10 mil através da coligação Avança Tabira, o artista multicultural Edy Freitas (PROS) somou apenas 26 votos na eleição municipal de Tabira.

Numa entrevista polêmica a Anchieta Santos o programa Cidade Alerta, onde criticou a falta de atenção do palanque da ex-candidata Nicinha de Dinca, citou gostar muito do candidato socialista Zé de Bira, e ter recebido atenção especial dos partidários do Prefeito Sebastião Dias, Edy começou a entrevista se negando em revelar o seu voto para prefeito.

“Meu voto é livre e voto em quem quero, sem dar satisfação a ninguém”. Depois que os ouvintes enviaram um vídeo onde o próprio Edy Freitas aparece, dois dias após a eleição, afirmando ter votado em Sebastião Dias, ele admitiu ter mesmo votado no 14.

O artista disse que se as pessoas votassem democraticamente ele teria sido eleito. Revelou ter ouvido pedidos absurdos dos eleitores e se sentiu traído. Ele concluiu dizendo que é “sensitivo” e previu a eleição de Sebastião Dias, na semana antes da eleição.

Luciano Duque diz que Sertão do Pajeú tem espaço para ter três nomes na Alepe

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota Em sua passagem pelo Alto Pajeú, onde esteve visitando as cidades de Brejinho, Itapetim e São José do Egito, como informado mais cedo na Coluna do Domingão, o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, Luciano Duque (PT), concedeu entrevista […]

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Em sua passagem pelo Alto Pajeú, onde esteve visitando as cidades de Brejinho, Itapetim e São José do Egito, como informado mais cedo na Coluna do Domingão, o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, Luciano Duque (PT), concedeu entrevista ao jornalista João Calos Rocha e ao blogueiro Marcello Patriota na Rádio Gazeta FM, em São José do Egito, neste sábado (31.07).

Duque que esteve conversando com lideranças políticas em Brejinho – terra natal da secretária de Saúde de Serra Talhada, Marta Cristina – e lideranças em Itapetim, disse na entrevista que a agenda faz parte de conversas que vem realizando para fortalecer o seu projeto rumo à Alepe. 

“Nós estamos conversando com várias lideranças da região, buscando fortalecer um projeto que inclua o interior na rota do desenvolvimento e que tenha uma voz na Assembleia Legislativa que defenda os interesses do nosso povo”, afirmou.

Luciano criticou o governo Bolsonaro, dizendo que é um desastre e um governo sem rumo e sem prumo e disse esperar que com a volta de Lula ao Palácio do Planalto, o Brasil volte a sorrir, com comida na mesa e desenvolvimento.

Um dos maiores defensores de uma candidatura própria do PT para o governo do Estado, Duque também reclamou que Pernambuco está atrás de Ceará e Bahia. Citou Serra Talhada como exemplo de crescimento e afirmou que o Sertão do Pajeú tem espaço para ter três representantes na Alepe – Atualmente a região tem a perspectiva de ter três nomes na disputa: Luciano Duque (PT), José Patriota (PSB) e Paulo Jucá (PSB).

Comitê solicita aumento da vazão para dissipar mancha no rio São Francisco‏

Aumentar a vazão do rio São Francisco. Este foi o principal encaminhamento tomado ao final da reunião realizada nesta terça-feira (14.04) com a participação de diversos órgãos ligados à questão ambiental para discutir estratégias que venham a dissipar a mancha escura no leito do rio. O dano ambiental é visível no estado de Alagoas, entre […]

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Aumentar a vazão do rio São Francisco. Este foi o principal encaminhamento tomado ao final da reunião realizada nesta terça-feira (14.04) com a participação de diversos órgãos ligados à questão ambiental para discutir estratégias que venham a dissipar a mancha escura no leito do rio.

O dano ambiental é visível no estado de Alagoas, entre os municípios de Delmiro Gouveia e Olho d’Água do Casado. O problema causou a suspensão da captação de água na região.

Durante a reunião, articulada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o presidente da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão, externou sua indignação com a falta de comunicação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) antes da abertura da comporta do reservatório Apolônio Sales, em Paulo Afonso (BA).

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“O rio São Francisco vem sofrendo gravemente com essa redução da defluência. A Casal está com o sistema de captação parado na região, devido a má qualidade da água. É lamentável a atitude da Chesf, que fez essa operação sem uma comunicação prévia”, disse Falcão.

O secretário do Comitê, Maciel Oliveira, explicou qual a maior preocupação do colegiado em relação à questão. “Estamos preocupados com o abastecimento humano. Então, vamos formalizar junto à ANA e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS] essa alternativa para captar água. Não há outro ponto que possa garantir o fornecimento da água para a população”, explica Maciel. Ele acrescentou que o Comitê promoveu o encontro na condição de órgão colegiado e representativo.

Apesar da proposta de aumento de vazão, ainda não é possível estimar qual o nível mínimo adequado para garantir a dissipação da mancha. Essa definição depende do resultado da análise das amostras, que está sendo feita pelo IMA/AL, Casal, Chesf e Ibama.

“Não vamos ser prematuros. Ainda não é possível afirmar, com absoluta certeza, a culpabilidade da Chesf nesse grave incidente”, ressalta Maciel Oliveira. A solicitação de aumento da vazão se baseia nos chamados ensaios, ou seja, estudos realizados pela Casal e que apontam ser essa a solução mais viável para retirar a mancha identificada atualmente no leito do rio.

Ainda na reunião desta terça, a Chesf voltou a defender a vazão atualmente praticada no Velho Chico, de 1.000 m³ por segundo, nos períodos de carga leve. “Se essa medida não estivesse sendo praticada, o reservatório estaria vazio. Hoje, o nível em Sobradinho é de aproximadamente 20%”, disse a representante da empresa, Patrícia Maia e Silva. Ela explicou, ainda, que a Chesf só irá se posicionar oficialmente após o resultado da análise das amostras de água.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) anunciaram que tomaram medidas fiscalizatórias para o caso. O órgão federal abriu procedimento para investigar de quem é a culpa pelo problema, enquanto o MP alagoano abriu inquérito civil público, com o mesmo objetivo. Na quinta-feira da próxima semana (23.04) haverá nova reunião, também em Maceió, para dar prosseguimento às discussões, com vistas a encontrar solução para o problema.