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Operação Apneia: MPF encaminha novas provas ao TRF5

Por André Luis

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco encaminhou, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), novas provas para o julgamento de recurso interposto pelo MPF no âmbito de duas ações penais decorrentes das investigações da Operação Apneia, deflagrada em 2020, que apura fabricação e a comercialização irregulares de respiradores adquiridos pela Prefeitura do Recife para uso em pacientes de covid-19. 

O caso é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes. Na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), a atuação está sob titularidade do procurador regional da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.

De acordo com relatório de análise produzido pela Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF, que objetivava apurar ilícitos relacionados a outra operação (Desumano), foi constatado que o Município do Recife recebeu verbas federais por meio da conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), transferindo os recursos para a Conta Única da Prefeitura do Recife – desvinculada da área da saúde – e, então, pagando mais de R$ 1 milhão para a empresa Juvanete Barreto Freire ME (Brasmed Veterinária), fornecedora dos respiradores. Entre janeiro e abril de 2020, antes do pagamento à Brasmed, foram detectadas transferências internas de mais de R$ 6 milhões.

Segundo o MPF, as transações bancárias têm a finalidade de ocultar a utilização de verbas federais, ocorrendo de forma semelhante em três operações deflagradas no contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19: Operação Apneia, Operação Desumano e Operação Bal Masqué. 

O MPF reforça que o trânsito financeiro interno, entre contas bancárias de titularidade do próprio município, desrespeita o Decreto Federal nº 7.507/2011, que disciplina a movimentação de recursos federais transferidos aos municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê que essas movimentações devem ser feitas de forma eletrônica e diretamente aos fornecedores e prestadores de serviços, sem transferências internas.

A perícia do MPF constatou que, somente no período de março a abril de 2020, foram depositados mais de R$ 66 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) na conta do FMS. Entre janeiro e abril do mesmo ano, o valor ultrapassou R$ 88 milhões.

MPCO – O MPF também encaminhou representação ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), direcionada ao procurador Cristiano Pimentel, para ciência das novas provas e para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Histórico – As apurações sobre irregularidades na compra de respiradores BR 2000 da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife tiveram início em maio de 2020. As investigações do MPF e do MPCO indicaram que a prefeitura, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular a empresa, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da empresa perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil.

Outras Notícias

Prorrogado até sexta-feira o prazo para gestores informarem investimentos em festas juninas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prorrogou até a próxima sexta-feira (05/07) o prazo para que gestores municipais e estaduais alimentem o Painel de Transparência dos Festejos Juninos (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/). O encerramento estava previsto para o dia 30 de junho (domingo passado), mas acabou sendo extendido para atender prefeituras que ainda não conseguiram repassar as informações. […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prorrogou até a próxima sexta-feira (05/07) o prazo para que gestores municipais e estaduais alimentem o Painel de Transparência dos Festejos Juninos (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/). O encerramento estava previsto para o dia 30 de junho (domingo passado), mas acabou sendo extendido para atender prefeituras que ainda não conseguiram repassar as informações.

De 28 de maio até as 16h30 desta quarta-feira (03/07), o Painel reunia informações sobre festas em 134 localidades (133 dos 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha): 2.955 apresentações contratadas, representando um investimento de pouco mais de R$ 156 milhões.

Os dados até o momento informados apontam que Petrolina e Caruaru, no interior, e Recife lideram em valor investido nas festas. A capital, Jaboatão dos Guararapes e Gravatá ocupam os três primeiros lugares em maior quantidade de atrações informadas. Quanto aos cachês individuais, o máximo foi de R$ 900 mil. 

SELO – No próximo dia 18 de julho, o MPPE fará a entrega do selo de transparência às prefeituras que colaboraram com o painel. O evento será às 10h, na Escola Judicial de Pernambuco, na Joana Bezerra, no Recife. O repasse de informações à plataforma é espontâneo.

A plataforma é uma iniciativa do MPPE com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas. Tem o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Foi desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação e supervisionado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS) do MPPE.

Coluna do Domingão

Quando Raquel começa? Parece uma unanimidade até entre quem é aliado: o governo Raquel Lyra ainda não começou, mesmo dois meses após seu início. Quem acreditou, já se impacienta com a falta de encaminhamentos que façam a máquina estadual engrenar. Raquel ainda não mostrou a cara de sua gestão. Nas únicas aparições, nas redes sociais, […]

Quando Raquel começa?

Parece uma unanimidade até entre quem é aliado: o governo Raquel Lyra ainda não começou, mesmo dois meses após seu início.

Quem acreditou, já se impacienta com a falta de encaminhamentos que façam a máquina estadual engrenar.

Raquel ainda não mostrou a cara de sua gestão. Nas únicas aparições, nas redes sociais, onde não é interpelada e diz o que convém, cabe aos “comentaristas da internet”  a cobrança sobre as mais variadas demandas, da convocação dos professores concursados a melhorias nas estradas.

No último post, sobre a vacinação com as vacinas bivalentes da Pfizer, uma saraivada de cobranças.  “Seguidores questionando a governadora ficam sem resposta”, diz um. “Oi Raquel, como foi o descanso com a família? Espero que bem! Muitas pernambucanos poderiam ter tido o mesmo descanso se houvesse um posicionamento mais claro do governo em relação aos concursos da secretaria de educação e das polícias”, diz outro. “A senhora deveria resolver o pagamento do salário das merendeiras, vigilantes terceirizados. Estão sem receber o mês de janeiro”, critica um terceiro. E por aí vai.

Claro, é exagerado querer que Raquel num toque de varinha de condão resolva tudo num vapt-vupt.  Mas já era de se esperar uma identidade gerencial, uma estrada institucional, um caminho a seguir. Até agora nada.

O governo sequer está formatado. Há vários cargos de segundo a quarto escalão sem titulares.  A máquina sequer está completa, afetando serviços,  categorias e população.  Isso porque Raquel e Priscila Krause conduziram uma sucessão lenta, apolítica e muito msis preocupada em atacar quem saía do que pavimentar seu próprio caminho.

Resultado: um início confuso, com mais de uma decisão da qual depois voltou atrás total ou parcialmente,  ainda blindada por assessores, alguns que já se colocam com a impáfia só creditada a ministros da Suprema Corte.

Caiu o tempo das falas treinadas nos guias, debates e sabatinas. Chegou o mundo real, onde os problemas da sociedade pernambucana batem à porta numa velocidade estonteante. Raquel tem condições de responder a quase todas elas, mas precisa agir rápido,  sair da condição de quem ainda sequer montou o motor de seu governo,  ainda precisa testá-lo e colocá-lo nos trilhos.

Toda caminhada tem o primeiro passo. Daí porque Raquel precisa dar cor, ação e ritmo ao verbo determinante para que o povo de Pernambuco se sinta seguro para apostar mais: o nome do verbo é começar…

Princesa Sophia

Nasceu no Hospital São Francisco,  em Serra Talhada,  a pequena Sophia, filha do casal Wellington Júnior e Thays Gomes.  Wellington é hoje o principal fotógrafo da gestão Márcia Conrado e também tem frelas em parceria com o blog.

Não fica

Com o PT sob o comando da agora desafeta Cleonice Maria e cia, muitos dão como certa a saída de Márcia Conrado do PT. O receio é de não garantir a legenda para disputar a reeleição.  Convites não devem faltar,  inclusive do PSDB de Raquel Lyra.

Já teve

Em 2012, Albérico Rocha tinha direito à reeleição no grupo do ex-prefeito Francisco Dessoles,  seu concunhado. Mas uma articulação dele e Inocêncio Oliveira rifaram tecnicamente Albérico no PR, impedido de disputar.  Dessoles ganhou, Albérico se juntou à oposição e, em 2016, ajudou a derrotar o próprio Dessoles com Zeinha.

Sonhando

Candidatos que querem ser os nomes governistas em 2024, mas não teriam predileção dos prefeitos: Júnior de Mocinha em Carnaíba,  Diógenes Patriota em Tuparetama e Adriana de Agenor, em Solidão.  Só Anchieta Patriota,  Sávio Torres e Djalma Alves podem responder se é fato ou fake.

Asa a cobra

Em Tuparetama,  por exemplo,  mesmo com Sávio Torres dizendo que não aceita antecipar 2024 agora, muitos já tem como certo de que Diógenes Patriota não será o ungido, sob a ótica de que o prefeito prefere alguém que não crie asas e voe à sua revelia.

É ele

Em Iguaracy,  o prefeito Zeinha Torres não dá declarações públicas sobre seu candidato,  mas ninguém duvida que seja Marquinhos Melo, o “super Secretário”, hoje na Administração.  Precisa convencer Pedro Alves, Albérico Rocha, Chico Torres e os vereadores.  Marquinhos já se colocou a disposição,  como admitiu ao blog em novembro de 2021.

AMUPE delas

As mulheres dominam a nova diretoria da AMUPE. Além de Márcia Conrado presidente,  Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia (Surubim), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Judite Botafogo (Lagoa do Carro) e Elcione Gomes (Igarassu), também integram  a Diretoria. A eleição ocorre nesta segunda pela manhã e marca também a despedida de José Patriota.

Frase da semana:

“Um líder nato”.

De Tarcísio de Freitas,  governador de São Paulo,  sobre o presidente Lula e sua atuação no caso das enchentes no estado.  A frase gerou revolta dos bolsonaristas.

Membros do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, se encontram em Iguaracy

Será sábado 26 de julho 2014 que membros do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) irão se encontrar em Iguaracy-PE. O Instituto nasceu com a finalidade de estreitar os laços culturais de todas as cidades da região, bem como de resgatar sua história e aspectos geográficos, reunindo todos os trabalhos em um mesmo local para […]

INSTITUTO DO PAJEU

Será sábado 26 de julho 2014 que membros do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) irão se encontrar em Iguaracy-PE.

O Instituto nasceu com a finalidade de estreitar os laços culturais de todas as cidades da região, bem como de resgatar sua história e aspectos geográficos, reunindo todos os trabalhos em um mesmo local para facilitar o acesso a estudantes e pesquisadores.

“Já catalogamos todos os escritores e poetas das cidades integrantes do IHGPajeú, estamos agora tentando reunir todas as obras, aí então teremos um acervo invejável, onde poderemos mostrar toda produção literária pajeuzeira”, declarou Alberto e acrescentou que o Instituto já começa a fazer contatos com livrarias de toda região para que seja disponibilizado um espaço para os autores do Pajeú.

Poetas, escritores, artistas plásticos, pesquisadores, professores, políticos e religiosos começam a se integrar a idéia, que de acordo com seus idealizadores, deverá tomar sua forma definitiva até o final deste ano. Em Iguaracy o encontro será no prédio da Secretaria de Educação ás 9 horas e tem a produção e organização da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo que conta com o apoio total do Governo Municipal de Iguaracy.

Marília prestigia FIG durante passagem pelo Agreste

Durante passagem pelo Agreste pernambucano neste final de semana, a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), esteve na 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, onde teve um encontro com Izaías Régis (PTB), prefeito da cidade. Mesmo com frio de 17 graus no pátio de eventos onde o palco Mestre […]

Foto: Arthur Marrocos

Durante passagem pelo Agreste pernambucano neste final de semana, a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), esteve na 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, onde teve um encontro com Izaías Régis (PTB), prefeito da cidade.

Mesmo com frio de 17 graus no pátio de eventos onde o palco Mestre Dominguinhos foi montado, a pré-candidata foi calorosamente abraçada pelo público presente no evento. Ainda no FIG, a petista também encontrou com o deputado federal João Fernando Coutinho (PROS), que recentemente anunciou apoio ao nome de Marília no pleito deste ano.

Antes, contudo, de participar da festa em Garanhuns, a vereadora participou de um grande ato na cidade de Jupi promovido pela ex-prefeita Celina Brito, que também está apoiando o nome da pré-candidata ao Governo de Pernambuco.

Ingazeira e Iguaracy formalizam adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar

Por André Luis  Na manhã desta quarta-feira (29), os prefeitos Luciano Torres, de Ingazeira, e Zeinha Torres, de Iguaracy, marcaram presença na sede da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú em Afogados da Ingazeira, onde formalizaram a adesão de seus municípios ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). O PETE, programa que […]

Por André Luis 

Na manhã desta quarta-feira (29), os prefeitos Luciano Torres, de Ingazeira, e Zeinha Torres, de Iguaracy, marcaram presença na sede da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú em Afogados da Ingazeira, onde formalizaram a adesão de seus municípios ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

O PETE, programa que recentemente recebeu um reajuste significativo de 100%, iniciativa da governadora Raquel Lyra, representa um avanço significativo na garantia de transporte escolar de qualidade para os estudantes. A formalização da adesão por parte de Ingazeira e Iguaracy reforça o compromisso das gestões municipais com a oferta de condições ideais para o deslocamento dos jovens em busca de conhecimento.

O encontro contou com a presença de Israel Silveira, Gerente Regional da GRE Sertão do Alto Pajeú, que destacou a importância da parceria entre as prefeituras e o programa estadual. 

O PETE tem como objetivo central proporcionar um transporte escolar mais eficiente e seguro até o ano de 2026. O reajuste significativo do programa reflete o compromisso do governo estadual em promover o acesso igualitário à educação, especialmente em regiões como o Alto Pajeú.

Luciano Torres destacou a importância dessa parceria para assegurar que os estudantes de Ingazeira tenham um meio de transporte confiável. “Estamos comprometidos em proporcionar todas as condições necessárias para que nossos jovens possam frequentar as escolas com segurança e regularidade”, afirmou o prefeito.

Zeinha Torres ressaltou o impacto positivo que a adesão ao PETE terá na vida dos estudantes. “Essa iniciativa representa um passo crucial para promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação. Estamos investindo no futuro de nossa juventude”, declarou o prefeito.