O principal grupo de oposição de Custódia saiu do palanque de Marília Arraes (SD) e declarou apoio à candidatura de Raquel Lyra (PSDB), neste domingo (09).
Os vereadores Didi de Quitimbu (MDB) e Cristiano Teixeira (MDB), o ex-vice-prefeito Joãozito e a liderança Marcílio Ferraz, que já foi candidato a prefeito, estiveram reunidos com a candidata a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).
“Estamos deixando o palanque de Marília por entender que Raquel e Priscila representam a verdadeira mudança para Pernambuco pela capacidade que nós enxergamos nas duas para governar nosso estado”, destacou Marcílio.
Entre as principais demandas da região apontadas pelo grupo estão a melhoria do abastecimento de água na cidade, a geração de novos empregos e o combate à pobreza.
Em virtude das férias deste blogueiro, a Redação será coordenada pela competente jornalista Juliana Lima. Radicada em Serra Talhada, mas com base em Afogados da Ingazeira e cobrindo os principais fatos de toda região, estado e país, Juliana vai fazer diuturnamente o que já faz eventualmente como colaboradora desse veículo. Informações à redação, sugestões, comentários […]
Em virtude das férias deste blogueiro, a Redação será coordenada pela competente jornalista Juliana Lima.
Radicada em Serra Talhada, mas com base em Afogados da Ingazeira e cobrindo os principais fatos de toda região, estado e país, Juliana vai fazer diuturnamente o que já faz eventualmente como colaboradora desse veículo.
Informações à redação, sugestões, comentários e afins devem ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou no WhatsApp (87) 9.9810-4236.
G1 Uma mensagem do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, publicada em redes sociais causou reações críticas veementes de autoridades em Brasília nesta terça-feira (10). O vereador carioca afirmou na publicação que a transformação que, segundo ele, o Brasil quer, não acontecerá na velocidade almejada, pelas vias democráticas. “Por vias democráticas a transformação que o Brasil […]
Uma mensagem do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, publicada em redes sociais causou reações críticas veementes de autoridades em Brasília nesta terça-feira (10).
O vereador carioca afirmou na publicação que a transformação que, segundo ele, o Brasil quer, não acontecerá na velocidade almejada, pelas vias democráticas.
“Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”, afirmou o vereador em rede social.
Na manhã desta terça, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticaram a fala do vereador.
Após a repercussão da publicação, Carlos Bolsonaro publicou nova mensagem dizendo que apenas deu “uma justificativa aos que cobram mudanças urgentes”.
Em rápida entrevista na portaria da vice-presidência, no Palácio do Planalto, Mourão afirmou que a democracia é “fundamental”. Questionado se a democracia é importante e se deveria ser mantida no país, Mourão respondeu: “Fundamental [democracia], são pilares da civilização ocidental. Vou repetir para você: pacto de gerações, democracia, capitalismo e sociedade civil forte. Sem isso, a civilização ocidental não existe”, afirmou.
Ainda na manhã desta terça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que declarações no sentido de enfraquecer a democracia tem o seu “desprezo”. Em entrevista no Senado, Alcolumbre disse, ainda, que a “democracia está fortalecida”. Questionado se caberia fazer alguma transformação no país pelas vias não democráticas, como sugeriu Carlos Bolsonaro, Alcolumbre respondeu: “O Senado Federal, o parlamento brasileiro, a democracia está fortalecida. As instituições, todas, estão pujantes, trabalhando todas pelo Brasil.”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a declaração de Carlos Bolsonaro “não cabe num país democrático”. Para Maia, frases como a proferida pelo filho do presidente da República devem “colaborar muito com a insegurança dos empresários brasileiros e estrangeiros de investir no Brasil”.
“O Brasil não vai crescer 2,5%, vamos ter mais desempregados, mais fome, mais pobreza e a conta das nossas frases quem paga é o povo mais pobre. É por isso que a gente tem que refletir, cada um de nós, tendo alguma posição relevante ou sendo parente de alguém relevante, tem que ter muito cuidado com o que diz”, afirmou.
Corte mantém limite de até 100% + 1 das vagas em disputa e preserva vetos presidenciais O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações na legislação eleitoral que fixam o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. […]
Corte mantém limite de até 100% + 1 das vagas em disputa e preserva vetos presidenciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações na legislação eleitoral que fixam o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, em sessão virtual encerrada em 24/2. Com isso, permanece a regra que permite a cada partido registrar até 100% mais um do número de vagas em disputa, bem como os vetos presidenciais às exceções que ampliariam esse limite para até 150% em determinadas situações.
Desenvolvimento
A ADI 7017 foi proposta pelo partido Cidadania, que questionou a tramitação do projeto que deu origem à Lei 14.211/2021, responsável por alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A legenda sustentou que, após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional, a Presidência do Senado Federal promoveu ajustes na redação antes de encaminhá-lo à sanção presidencial, o que teria permitido o veto às exceções que previam a ampliação do número de candidatos para até 150%.
Na prática, o STF manteve a regra geral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos em número de até 100% mais um da quantidade de cargos a serem preenchidos. Ao mesmo tempo, a Corte considerou válidos os vetos presidenciais às previsões que criavam hipóteses de ampliação desse limite para até 150%, preservando, assim, o conteúdo atualmente vigente na legislação eleitoral.
Entendimento do relator
O relator da ação, ministro Nunes Marques, entendeu que não houve alteração de conteúdo no texto aprovado pelo Congresso, mas apenas correção de erro de formatação da norma. Segundo ele, a mudança promovida pelo Senado atendeu aos critérios da Lei Complementar 95/1998, que estabelece regras de técnica legislativa.
De acordo com essa lei, exceções a uma regra geral devem ser previstas em parágrafos, e não em incisos. Nunes Marques apontou que a transformação dos dispositivos questionados teve caráter técnico, sem modificação da essência da norma aprovada pelos parlamentares.
O ministro também destacou que a correção feita pelo Senado integra os procedimentos internos do Poder Legislativo, sobre os quais o Supremo só pode intervir quando houver violação direta à Constituição. Em sua análise, não se verificou afronta ao devido processo legislativo nem aos princípios democrático e da separação dos Poderes.
Fontes e posições
O partido Cidadania alegou que a alteração de redação após a aprovação no Congresso teria sido determinante para viabilizar o veto presidencial às exceções que permitiriam ampliar o número máximo de candidaturas para até 150%. A legenda sustentou que esse procedimento seria inconstitucional.
Ao votar pela improcedência da ação, Nunes Marques afirmou que não houve desrespeito à vontade do Parlamento. Ele destacou que, caso houvesse afronta ao que foi aprovado, o próprio Legislativo teria instrumentos para restaurar o texto original, inclusive derrubando o veto presidencial.
Segundo o relator, “a judicialização da política, nesse caso, seria uma tentativa de reverter no Tribunal uma derrota sofrida na arena democrática”. Para ele, o fato de o Congresso não ter revertido os vetos reforça a inexistência de afronta ao processo legislativo.
A decisão do STF foi unânime, acompanhando integralmente o voto do relator.
Por André Luis A Prefeitura de Serra Talhada emitiu um importante alerta à comunidade sobre golpes que têm sido aplicados em famílias carentes do município durante o processo de transição para a TV digital. Através de um vídeo divulgado nas redes sociais, a administração municipal esclareceu a situação e orientou os moradores a fim de […]
A Prefeitura de Serra Talhada emitiu um importante alerta à comunidade sobre golpes que têm sido aplicados em famílias carentes do município durante o processo de transição para a TV digital. Através de um vídeo divulgado nas redes sociais, a administração municipal esclareceu a situação e orientou os moradores a fim de evitar possíveis fraudes.
De acordo com a denúncia feita por um cidadão, indivíduos se passando por supostos técnicos oferecem serviços de instalação do kit do programa “Seja Digital”. Entretanto, ao realizar a visita, solicitam a retirada da antena parabólica e levam consigo o equipamento, incluindo o receptor, deixando as famílias vulneráveis e sem acesso aos benefícios da TV digital.
A Prefeitura lembra que vale ressaltar que a parceria entre o governo federal e municipal, responsável pela logística de entrega dos kits digitais às famílias cadastradas em programas sociais, já foi concluída. Portanto, qualquer abordagem para a retirada de equipamentos por terceiros deve ser considerada suspeita.
Além disso, a Prefeitura informou que, paralelamente ao programa “Seja Digital”, o governo federal lançou o programa “Siga Antenado”, cujo objetivo é substituir as antenas parabólicas nas residências. Para participar desse programa, as pessoas interessadas devem realizar um cadastro no site www.prod.sigaantenado.com.bre aguardar a visita de um técnico especializado. Este será o profissional responsável por efetuar a correta instalação da nova antena.
A Prefeitura ressalta que os técnicos autorizados para a instalação do programa “Siga Antenado” não estão autorizados a cobrar pelos serviços prestados e nem a retirar os aparelhos que pertencem às famílias beneficiadas.
Caso qualquer cidadão identifique alguma irregularidade relacionada a esse programa, a administração municipal solicita que a denúncia seja feita imediatamente através do telefone 0800 729 2404, a fim de que as devidas correções sejam realizadas.
O objetivo dessa iniciativa da Prefeitura é garantir que as famílias do município de Serra Talhada estejam protegidas contra golpes e assegurar que os benefícios da TV digital sejam acessíveis de forma justa e transparente a todos. A colaboração da população é essencial para o sucesso do programa e o bem-estar de todos os cidadãos do município.
A Prefeitura alerta que medidas estão sendo tomadas para identificar e coibir os responsáveis pelos golpes aplicados e reitera o compromisso de garantir o acesso aos recursos da TV digital de forma segura e legítima para as famílias mais necessitadas.
Coluna Painel – Folha Michel Temer desistiu. Após receber sucessivas críticas do líder de seu partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente afirmou a aliados na noite de quinta (30) que, se o alagoano buscava o rompimento, conseguiu. A fagulha que levou à implosão da aliança foi um vídeo postado pelo senador na internet, […]
Michel Temer desistiu. Após receber sucessivas críticas do líder de seu partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente afirmou a aliados na noite de quinta (30) que, se o alagoano buscava o rompimento, conseguiu.
A fagulha que levou à implosão da aliança foi um vídeo postado pelo senador na internet, no qual ele ataca propostas do governo. A decisão de usar as redes sociais para divulgar conteúdo explosivo rendeu um apelido a Renan no Planalto: “Trump do agreste”.
A ordem no Planalto é seguir com a defesa de reformas, como a da Previdência, sem contar com qualquer ajuda de Renan. Para o governo, o senador vinha sinalizando uma ruptura. “Não existe casamento forçado”, resumiu um auxiliar de Michel Temer.
O Planalto não engole a tese de que o senador está se realinhando com o PT só de olho na eleição em Alagoas. Acredita que Renan busca, acima de tudo, suporte em diversas alas da Casa para segurar o tranco que se aproxima com os desdobramentos da Lava Jato.
Por enquanto, Renan tem feito graça da situação. Disse recentemente que “nem lembrava mais como era bom ser oposição”. Sabe que pode atrapalhar os planos do governo. Como líder, tem a prerrogativa de indicar relatores de projetos e integrantes de comissões.
G1
Por André Luis
Coluna Painel – Folha
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