Carnaíba: Prefeitura e IBGE analisam Censo no município
Por André Luis
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17) a apresentação preliminar dos dados do último Censo realizado pelo IBGE para o município de Carnaíba. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, secretários, diretores, representantes do IPA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, Conselho de Desenvolvimento Rural, recenseadores e agentes de saúde.
De acordo com Genivaldo Gonçalves, do IBGE, os dados gerais do Censo, em nível de Brasil, estão em fase de apuração, para possíveis correções de limites territoriais e contestações. A previsão é que a população tenha acesso a todas as informações até o final de julho deste ano.
Em Carnaíba, não houve grandes alterações em termos de população, que, em 2010 era de 18.574, passando em 2021 para 18.585. Comprovou-se, contudo, um aumento no número de domicílios que em 2010 era de 7.535 e passou para 10.199.
Após essa apresentação, o município ainda pode apresentar alguma solicitação de revisão caso identifique que os números estejam em desacordo com dados municipais em secretarias como Saúde e/ou Educação.
Para o prefeito Anchieta Patriota os dados refletem a mudança social ocorrida nos últimos anos em relação ao crescimento populacional.
“Hoje em dia só se verifica grandes aumentos de população em determinados locais onde haja ali um fenômeno ocasional, como a construção de uma grande indústria, por exemplo. Em Carnaíba, quando eu iniciei meu primeiro mandato, nasciam cerca de 350 crianças por ano, hoje não chega a 250, é preciso que se entenda que essa questão da natalidade mudou muito. Hoje, as famílias tem de 1 a no máximo 3 filhos, antigamente eram acima de quatro”, pontuou.
Os dados coletados pelo IBGE são encaminhados ao Tribunal de Contas da União, para possíveis ajustes no repasse de recursos, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em Carnaíba, não deve haver alteração neste sentido.
Coordenador do Centro Sabiá e pré-candidato a deputado estadual comentou a pesquisa que mostra o avanço da fome no país Por André Luis Nesta quarta-feira (8), o coordenador do Centro Sabiá e pré-candidato a deputado estadual Alexandre Pires (Psol), comentou, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a pesquisa do 2º Inquérito […]
Coordenador do Centro Sabiá e pré-candidato a deputado estadual comentou a pesquisa que mostra o avanço da fome no país
Por André Luis
Nesta quarta-feira (8), o coordenador do Centro Sabiá e pré-candidato a deputado estadual Alexandre Pires (Psol), comentou, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a pesquisa do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).
Segundo o levantamento em números absolutos, são 14 milhões de pessoas a mais passando fome no país com relação ao inquérito anterior realizado no final de 2020. Atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas não tem o que comer diariamente no Brasil.
Outro dado assustador do levantamento aponta ainda que 125,2 milhões de brasileiros vivem com algum grau de insegurança alimentar, número que corresponde a mais da metade (58,7%) da população do país.
Para Alexandre, que há 20 anos defende a agroecologia como solução para pensar o desenvolvimento de Pernambuco com sustentabilidade e inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres e homens no campo e nas cidades, esse desastre mostra o quanto o Brasil é o país das contradições. Enquanto batemos recorde de exportação de alimentos temos um cenário catastrófico como este.
“Contradições sobretudo dentro desta gestão genocida, e terrível que a gente vive com o governo Bolsonaro. O Brasil, com o PIB trilionário, ou seja com a riqueza que a gente acumula, com um país exportador como a gente tem, com os investimentos governamentais que se faz sobretudo no agronegócio, e a gente vive uma situação dessa de mais da metade da população estar em uma situação de insegurança alimentar? É uma demonstração de incompetência, de que esse projeto que está em vigor no Brasil, é um projeto da morte, ele é um projeto que não interessa para a população brasileira”, destacou Alexandre.
De acordo com a pesquisa, na média, cerca de 15% das famílias brasileiras enfrentam a fome atualmente. Fatores regionais e sociais, no entanto, agravam a situação. Chamaram a atenção o fato da fome ser maior nas áreas rurais, onde atinge 18,6% dos domicílios e ser a realidade na casa de 21,8% de agricultores e pequenos produtores.
Sobre este recorte, Alexandre disse ser lamentável, mas que esta situação é fruto do abandono da zona rural.
“Muitas políticas tem abandonado a zona rural, esse abandono é o que mostra a permanência da pobreza, da miséria e nesta pesquisa revelando a fome na zona rural. Os agricultores estão praticamente desassistidos de políticas públicas, de geração de renda, de quem compre a produção da agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos, lamentavelmente, tanto pelas prefeituras – na grande maioria, tem as exceções -, como pelos governos dos estados, não tem comprado essa produção da agricultura familiar, que é um programa extremamente importante e de um grau importante também de segurança alimentar, porque quando as escolas, as prefeituras, os governos dos estados compram os alimentos da agricultura familiar, garantem uma alimentação saudável para as crianças e adolescentes nas escolas e consegue financiar a agricultura familiar, fazendo com que esses agricultores possam movimentar a economia gerar renda e continuar produzindo”, afirmou Alexandre.
E continuou: “então o que a gente tem hoje é o abandono da política nacional de assistência técnica e extensão rural. Hoje, os agricultores estão praticamente desassistidos no trabalho de assistência técnica. Para se ter uma ideia, no estado de Pernambuco, dos 230 mil estabelecimentos da agricultura familiar, a gente tem pouco mais de 6% recebendo assistência técnica. O IPA deveria ter hoje 2.300 técnicos extensionistas e tem somente 180, obviamente que uma parte da responsabilidade é do Governo do Estado mas a grande parte é do Governo Federal que cortou os recursos de investimento na agricultura”, denunciou.
Adiantando o discurso de setores críticos ao “fique em casa”, durante a pandemia, Alexandre foi provocado a apontar a porcentagem de culpa que pandemia tem com o cenário atual de fome que se vive no país.
“Eu acho que essa culpabilização do fica em casa é uma irresponsabilidade, inclusive de quem faz essa leitura. Ficar em casa foi uma condição fundamental para que a gente tivesse menos mortes durante a pandemia, inclusive, se o governo Bolsonaro tivesse investido no tempo na compra das vacinas, certamente a gente teria muito menos pessoas falecidas. Tivemos quase 700 mil pessoas mortas no Brasil, o que faltou é o Governo Federal olhar para as pessoas mais pobres… aqui acho que é importante a gente lembrar que a pandemia chega no início de 2020, mas antes dela, nós estávamos vivendo uma crise econômica”, lembrou Alexandre.
Ainda segundo o ativista, o “fique em casa” foi uma questão de sobrevivência. “O que faltou foi uma atenção do estado, uma ação do governo brasileiro para garantir que as pessoas ficassem casa e não passassem fome”, destacou.
Questionado sobre o que poderia ser feito para mudar a triste realidade da fome no Brasil, Alexandre defendeu que a saída está na agroecologia.
“Nós entendemos que é preciso que os planos de desenvolvimento dos governos dos estados, das prefeituras e do Governo Federal, olhem para zona rural, e para o potencial que a zona rural tem de produzir. A agroecologia permite que a gente recupere nossas fontes de água, nossas nascentes… os cursos dos nossos rios estão completamente contaminados pela ausência de saneamento, pela ausência de proteção, ou seja, a agricultura de base ecológica, não consegue só produzir alimentos por parte do trabalho, mas ela também consegue gerar renda para a população”, afirmou.
Sobre a pré-campanha, Alexandre Pires disse que tem sido um processo muito positivo. “A gente tem circulado no estado, tem conversado com as pessoas, tem discutindo quais são as questões e os problemas que elas enfrentam. Há 20 anos eu tô no Centro Sabiá na militância, conhecendo essa nossa realidade do campo e do nosso povo e eu fico ainda assim às vezes com a garganta travada de ver as mesmas situações que a gente viu há 20 anos do nosso povo falando das mesmas dificuldades”, confessou.
“É preciso mudar a cara do Congresso Nacional, mudar a cara da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Temos sido bem recebidos, as pessoas tem manifestado apoio a esse projeto de debate da agroecologia, falta uma política dessa na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Estou muito animado”, pontuou.
O Subtenente Luciano Valério de Moura, 49 anos, natural de Paulista, é o acusado de estupro contra uma mulher de 48 anos em um posto da PMPE no Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife. Ele tem 26 anos de serviço na PM e foi preso ontem. “Acaba de ser cumprido o mandado de […]
O Subtenente Luciano Valério de Moura, 49 anos, natural de Paulista, é o acusado de estupro contra uma mulher de 48 anos em um posto da PMPE no Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife.
Ele tem 26 anos de serviço na PM e foi preso ontem.
“Acaba de ser cumprido o mandado de prisão contra o policial acusado de estuprar uma mulher de 48 anos no Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no município do Cabo de Santo Agostinho”, disse a governadora em exercício Priscila Krause.
“O Governo de Pernambuco trabalha para que nenhuma mulher tenha medo de denunciar agressões e buscar justiça. A Secretaria da Mulher acolheu a vítima e segue acompanhando o caso com toda a atenção e suporte necessários”, acrescentou.
Em início de agenda internacional, a governadora Raquel Lyra também falou sa prisão. “Policial suspeito pelo crime de estupro contra uma mulher de 48 anos, no Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no Cabo, foi preso. Aqui, em Pernambuco, não toleramos violência contra mulher!”
A mulher foi parada numa blitz e o carro, recentemente comprado, tinha atraso no IPVA. O policial a levou a um posto policial e a obrigou a fazer sexo com ele. Estava com as duas filhas no carro.
Da Agência Brasil As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará. “Estamos com 70% das obras executadas. […]
As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará.
“Estamos com 70% das obras executadas. Nossa previsão é para o início do ano que vem, em 2016, entregarmos essas obras. A expectativa é essa, de entregar uma obra importantíssima para a Região Nordeste”, disse o ministro. Ele ressaltou que a obra abastecerá “não só por onde o canal passará”. Segundo Gilberto Occhi, obras de construção de adutoras levarão água para outras cidades perenizando o abastecimento de água na região.
Outra prioridade da pasta, segundo o ministro, é o fortalecimento dos mecanismos de resposta aos desastres naturais. “Temos que ficar atentos e prevenidos neste período do ano, que tem uma precipitação muito maior de chuvas, em algumas regiões como o Rio de Janeiro e a Região Sul”.
Sobre a contenção de gastos no novo mandato da presidenta Dilma Rousseff, Occhi destacou que não ocorrerá diminuição de investimentos. Ele disse que a presidenta e a equipe econômica já destacaram que as medidas de ajuste fiscal a serem adotadas não comprometerão os investimentos. “O governo federal vai trabalhar para manter os investimentos”, frisou.
Sobre a possibilidade de nova revelação de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o ministro disse que as denúncias e a delação premiada estão sob segredo de justiça. Occhi acrescentou que não existe, até agora, qualquer definição de envolvidos ou como se dá esse envolvimento. “Eu não tenho essa preocupação, o PP não tem essa preocupação”, afirmou o ministro indicado pelo partido.
Ministro das Cidades de março a dezembro de 2014, Occhi é formado em direito, tem pós-graduação nas áreas de finanças, mercado financeiro e gestão empresarial. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980, onde ocupou os cargos de vice-presidente de governo e de superintendente nacional da Região Nordeste.
Será lançada amanhã (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Durante o evento, com o objetivo de mobilizar a sociedade para participar do debate sobre a privatização da Eletrobras, o colegiado apresentará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”. […]
Será lançada amanhã (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco).
Durante o evento, com o objetivo de mobilizar a sociedade para participar do debate sobre a privatização da Eletrobras, o colegiado apresentará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”.
“Esse será um ato político, pois instalamos a comissão no último dia 29, e dá início a uma série de ações voltadas para a mobilização da sociedade”, afirma o presidente da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB).
Segundo o parlamentar, a Frente deve funcionar como um canal de diálogo entre o governo federal, o Congresso Nacional e a população brasileira. “Esperamos que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) tenha a sensibilidade de abrir esse debate com o Congresso, com quem opera o setor energético e sobretudo com a sociedade”, diz Danilo Cabral. Ele destaca que a mobilização popular é capaz de interromper a privatização do setor energético do País.
“Foi isso que fez o ministro recuar da abertura da exploração mineral da Renca, na Amazônia, abrindo um prazo de 120 dias para que a sociedade participe do debate. Nós queremos que o ministro dê a Pernambuco, aos nordestinos, aos irmãos dele de Petrolina, que devem tanto ao Rio São Francisco, a mesma oportunidade de fazer esse debate de privatização da Eletrobras”, ressalta o deputado. Danilo Cabral acrescenta que a Aneel já sinalizou que a venda do sistema terá como consequência um aumento de 16% nas contas de energia elétrica.
Danilo Cabral afirma que a Frente já analisa “uma série de fragilidades do ponto de vista judicial” existentes na proposta de privatização da Eletrobras apresentada pelo Ministério das Minas e Energia. “Poderemos fazer provocações à Procuradoria Geral da República e ao Poder Judiciário para tentar barrar o processo”, explica o deputado.
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf ocorrerá, a partir das 13h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, durante a audiência pública para debater as privatizações promovidas pelo governo federal.
O conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou nesta quarta-feira (25) ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (conhecido como Júnior Matuto), uma multa no valor de R$ 35 mil por descumprimento de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas determinando que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior […]
O conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou nesta quarta-feira (25) ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (conhecido como Júnior Matuto), uma multa no valor de R$ 35 mil por descumprimento de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas determinando que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior deliberação do órgão.
A Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro no dia 27 de setembro e logo em seguida referendada pelos membros da Segunda Câmara. No entanto, em visita ao local da obra no dia 06 de outubro, técnicos do TCE testemunharam o descumprimento da Cautelar, pois os serviços permaneciam em seu ritmo normal de execução.
Uma nova vistoria foi realizada no último dia 19 e, segundo o relatório dos técnicos, “a obra estava em andamento, embora em ritmo lento, sendo executados no momento da visita serviços de instalação elétrica e de execução do píer”.
AFRONTA – “Das circunstâncias narradas”, disse o conselheiro Dirceu Rodolfo, “reputo configurada a reiteração de condutas manifestamente atentatórias à autoridade das deliberações desta Casa por parte do senhor prefeito, o que, no meu entender, caracteriza grave infração à ordem legal e constitucional, impondo-se o devido sancionamento do gestor-mor da municipalidade, nos moldes previstos pela Lei Orgânica desta Corte de Contas”.
De acordo com esta Lei (artigo 73, inciso XII), o descumprimento de decisão monocrática ou colegiada do TCE enseja a aplicação de multa ao responsável, sem prejuízo da condenação ao ressarcimento dos prejuízos ou danos causados ao erário, adotando-se, se necessário, outras providências legais cabíveis.
O TCE reiterou ao prefeito a “imediata suspensão” da execução do contrato nº 004/2016, sob pena de aplicação de nova multa, acrescida em até 1/3 do valor da multa ora aplicada, sem prejuízo de outras sanções. E determinou ao seu Núcleo de Engenharia que realize nova inspeção ao local da obra em até cinco dias da publicação desta decisão a fim de averiguar o efetivo cumprimento da Cautelar.
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