Geraldo reeleito em Recife. Anderson em Jaboatão. Professor Lupércio em Olinda. Raquel Lyra em Caruaru

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (3), em Brasília, a cerimônia de apresentação do ministro da Pesca e Aquicultura, o pernambucano André de Paula. Em seu discurso, ele destacou que o momento é de reconstrução, de união e de resgate. 

“A recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura expressa um decisivo momento para o Brasil e um gesto valioso do governo do presidente Lula em consonância com as demandas históricas e populares de nossa sociedade”, disse.

Tal gesto, segundo o ministro, tem relação direta com o resgate da cidadania, da defesa da biodiversidade, do combate à fome, da valorização do protagonismo das mulheres, do respeito a um do modo de vida tradicional, singular e, sobretudo, o resgate das comunidades pesqueiras artesanais – um contingente de mais de 1 milhão pessoas – e com o enorme potencial econômico do Brasil nessa atividade.

Estrutura enxuta

O ministro explicou que o novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, e que deve haver equilíbrio entre produção de alimentos saudáveis, geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental.

“Hoje celebramos a criação de um ministério com horizonte claro das políticas de Estado que serão implementadas. Trata-se de uma estrutura organizacional enxuta, mas que busca a eficiência do ponto de vista operacional. Vamos estimular um ambiente de profissionalização do serviço público, com colaboradores capacitados e motivados para atender aos anseios dos setores envolvidos, privilegiando a construção coletiva”, adiantou André de Paula.

Nesse novo desafio, ministro elencou algumas questões consideradas urgentes. Segundo ele, é necessário retomar o fomento, a capacitação e, sobretudo, os investimentos na Pesca e Aquicultura no Brasil, atividade com forte potencial econômico para um país, que também é sinônimo de águas.

“É preciso retomar com eficiência os serviços básicos como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional de pescador. A ineficiência nessas ações levou a prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”.

André enfatizou que o estímulo aos aquicultores familiares também constituirá uma das estratégias de combate à fome que pretendemos apresentar ao presidente Lula, para melhorar a oferta de alimentos saudáveis e gerar renda para as comunidades.

“Destaco, ainda, a necessidade de melhorar a imagem do Brasil no exterior e estimular fortemente a abertura dos mercados, principalmente o mercado europeu. O armador de pesca industrial terá assento e voz nos diferentes espaços de participação, reconhecendo a imensa contribuição desse setor para o país. Não será diferente com a pesca artesanal”, assegurou o ministro.

Presenças

Prestigiado, o evento contou com a presença dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Daniela Carneiro (Turismo); do líder do PSD na Câmara dos Deputados, deputado Antônio Brito; do deputado estadual Diogo Moraes, vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); do prefeito do Recife, João Campos; do presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), vereador Léo do Ar. Presentes, também, as prefeitas dos municípios de Jaqueira, Ridete Pellegrino, e de Ibirajuba, Maria Izalta, além de integrantes de entidades representativas do setor.

No próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Segundo o site PB Vale, o valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.

Para o assessor de orçamento César Lima, apesar da queda em relação ao ano passado  esse repasse mostra uma retomada do crescimento.

“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre.“

Comparativo: 

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229

1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849

1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

No município de Santo Antônio de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos repasses dos últimos meses.

“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13º com muita dificuldade.”

Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se passa por uma situação como a que estamos vivendo”, lamenta o gestor.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. As informações são do PB Vale.

As ações do Programa Criança Feliz em Sertânia foram discutidas dentro da programação do “Mês da Primeira Infância”, na manhã desta quinta-feira (12), através do Google Meet. 

Desde que foi implementado no município, em maio de 2018, o programa dobrou o número de atendimentos e hoje são assistidas 312 crianças. O Criança Feliz é considerado o maior programa de visita domiciliar do mundo.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania (SDSC) de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, participou da reunião e contou que a equipe é dedicada, desde a coordenação do CRAS, até a supervisão do Programa Criança Feliz, realizando um trabalho intersetorial, com a integração de todos os equipamentos da SDSC e de outras secretarias.

O objetivo do programa é acompanhar famílias vulneráveis, com crianças na Primeira Infância, é o que conta a coordenadora do Programa Criança Feliz em Sertânia, Ranielly Estelita. 

“Nossa missão é o desenvolvimento dessas crianças e fortalecimento do vínculo familiar. Conseguimos tirar as crianças com deficiência da invisibilidade. É um trabalho muito bonito. Somos uma equipe de 11 pessoas, 01 supervisora e 10 visitadores. Eles são o coração do programa”, disse.

O encontro contou com a participação de Marivaldo Omena, coordenador do selo Unicef em Sertânia, de Neila Crisley, articuladora da Secretaria Municipal de Educação, e Renata Rodrigues, articuladora da Secretaria de Saúde. A programação seguirá até o dia 31 de agosto em formato híbrido.

A produção do leite de cabra no Sertão, cuja comercialização pode gerar 6 mil empregos diretos no Estado e beneficiar 20 mil pessoas, foi o principal eixo de uma longa conversa realizada, nesta segunda-feira (23), entre o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, e a Cônsul Geral da China no Recife, Yan Yuqing.

O secretário falou sobre o papel social que a China pode desempenhar em Pernambuco e no Nordeste, caso tenha interesse de analisar as potencialidades e benefícios do produto para o mercado chinês.

O encontro ocorreu no Consulado na China do Recife, durou cerca de duas horas, e contou com a presença do Cônsul Comercial chinês, Shao Weitong, e do promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida, este último integrante da Cooperativa de Caprinovicultores do Distrito de Jabitacá, que abrange produtores do Pajeú, do Moxotó e até do Agreste. “Esse é um projeto que parece ser uma luta contra a pobreza”, disse Yan Yuqing, que se encantou com o fato de Alberes estar tratando do tema praticamente na véspera de um feriado.

Segundo a senhora Yan Yuquing, o assunto pode ser aprofundado entre fevereiro e março de 2002, quando o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, visitará Pernambuco, e será recebido pelo governador Paulo Câmara.

A Cônsul informou, ainda, que no mês de março, ela também deve iniciar uma agenda pelo interior pernambucano, a convite do secretário Alberes Lopes, para conhecer alguns municípios, como Petrolina, Triunfo e Caruaru e Itapetim. A visita se chamará, de acordo com ela, de “Viagem de Agricultura e modernização da Agricultura” e será acompanhada de algumas empresas agrícolas da China, bem como de outros interessados.

O secretário declarou ser um dos maiores entusiastas das parcerias que podem ser abertas entre Pernambuco e China. Ele mencionou o potencial da ovinocaprinocultura no Sertão e frisou que o apoio desse País milenar à produção do leite de cabra pode ser capaz de gerar uma mudança no perfil da região sertaneja a médio e longo prazo. Essa cadeia produtiva é mais difícil de ser atingida pela seca, não é sazonal, é sustentável (não prejudica a caatinga) e tem uma capacidade de fazer uma revolução sertaneja, com estimativa de geração de renda de R$ 3 mil por mês para cada família envolvida.

O promotor Lúcio Luiz Almeida, que também participou de uma audiência sobre o assunto com os deputados Waldemar Borges e Fabrizio Ferraz, em Pesqueira, ressalta que um dos desafios de Pernambuco é fazer da comercialização do leite de cabra tão especial quanto o açaí é para a região Norte do Brasil.

O leite de cabra ajuda a reduzir doenças cardiovasculares, previne gastrites e úlceras, tem baixo teor de lactose, baixo teor de gordura, otimiza a função da tireóide, combate os radicais livres e ajuda a resjuvencer”, disse o secretário.

Segundo Lúcio Almeida, o sonho e dos caprinovinocultores para 2020 é produzir, com apoio do governo estadual, 50 mil litros de leite por dia, gerar R$ 280 mil por dia, R$ 8,4 milhões por mês e R$ 108 milhões por ano.

“É muito importante o apoio do secretário Alberes e do governador Paulo Câmara, porque a ação do Estado é como se fosse uma parteira para acesso ao mercado privado, ao mercado de outros estados e até mesmo do exterior”. “Se a China puder dar apoio a esse projeto, será uma vitória para Pernambuco”.

Lúcio de Almeida explicou que o leite da cabra é produzido especialmente em Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Igaracy e Sertânia, mas abrange Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Custódia, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha e Sanharó. “Essa cadeia gera desenvolvimento econômico com inclusão social, com uma partilha maior do produto da atividade econômica. A renda que o produtor tem pode ser o ano todo. Se cada família envolvida produzir 50 litros/dia, terá uma renda de R$ 3 mil ao mês o ano todo, não tem entressafra, não subtrai da natureza, provoca uma revolução no Sertão. O modelo que estamos defendendo é a emancipação pelo trabalho”, declarou Lúcio.

Durante entrevista ao LW Cast, na última quinta-feira (12), a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSD), citou uma pesquisa recente que aponta aprovação de 65% da sua gestão.

Apesar dos números considerados positivos, ela reconheceu que a forte polarização política no município tem sido um fator que limita um índice ainda mais alto de avaliação.

Segundo Pollyanna, a divisão entre seu grupo político e o de Ângelo Ferreira — que apoiou a candidatura de Rita Rodrigues nas eleições passadas — ainda marca parte do debate público em Sertânia. Para ela, esse cenário ajuda a explicar por que sua gestão ainda não ultrapassou a casa dos 70% de aprovação.

Mesmo diante do ambiente polarizado, a prefeita afirma que tem buscado manter uma postura de diálogo e governar para toda a população, independentemente da escolha feita nas urnas. “Sou prefeita de quem votou e de quem não votou em mim”, disse, ao reforçar que o foco de sua administração é atender às demandas da população como um todo.