A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que fixa uma alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para todos os municípios e estende a cobrança a sites que disponibilizam áudio e vídeo, como Netflix, e à aplicação de tatuagens e piercings.

A Casa também deve ouvir, na CPI da Petrobras, depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa. No Senado, o plenário deve concluir a votação de texto da reforma política.

O ISS é um imposto indireto, ou seja, que não incide diretamente sobre o cidadão, mas sobre um serviço que é consumido pelas pessoas. O imposto é arrecadado por governos municipais e incide sobre a prestação de serviços no município.

A proposta em tramitação na Câmara proíbe que o imposto seja objeto de isenções, incentivos ou benefícios tributários e financeiros, com o objetivo de acabar com a chamada guerra fiscal. Atualmente, cada município tem uma alíquota diferente, o que acirra a disputa entre municípios que tentam atrair empresas para se instalarem em seu território.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a redação final do texto que propõe medidas para a reforma política. Na última quarta (2), os senadores aprovaram o fim do financiamento de pessoas jurídicas para campanhas políticas. Segundo a proposta, as empresas ficam proibidas de doar tanto a candidatos quanto a partidos.

Os senadores já votaram o texto-base e as propostas de alteração, mas precisam bater o martelo em relação à edição final. Essa versão final será enviada para a Câmara. O projeto já foi aprovado pelos deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, terá de passar por nova análise da Câmara.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiantou que os deputados vão modificar a decisão do Senado e restabelecer a autorização de doação de empresas a partidos. Segundo Cunha, a Casa votará o projeto assim que receber o texto do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta semana. (G1)

Monitores e guarda-vidas são figuras obrigatórias, mas falta cumprimento e fiscalização

A morte de um jovem no clube Águas Parque, em Triunfo, no último domingo (6), alerta para a necessidade de maior fiscalização das autoridades sobre as condições de seguranças dos estabelecimentos bem como da necessidade de manutenção de  equipes de prontidão nestes locais com monitores e guarda-vidas.

Esta os falando do Águas Parque, um dos mais importantes clubes do gênero no Pajeú, de um grupo sério e conhecido,  em dia onde sabia-se, havia grande movimentação acrescida pelo feriadão, em horário de pico (15h).  A vítima, identificada apenas como Xandinho, provavelmente passou o dia bebendo e por volta das 15h, apareceu morto boiando numa piscina.

O corpo foi encaminhado para o IML por se tratar de morte não natural. O caso será investigado pela Polícia Civil. Se confirmada a  suspeita de que o adolescente sofreu um mal súbito e se afogou, maior a constatação de que seria determinante a presença de profissionais especializados. Fica a recomendação para parques similares.

Do JC Online

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, encaminhou na semana passada à Justiça Federal no Paraná trechos de investigação originados pela delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O desmembramento da investigação é solicitado pela Procuradoria-Geral da República nos casos em que os nomes citados não possuem foro privilegiado.

Entre os trechos remetidos ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na Justiça de primeira instância, estariam as menções a envolvidos nas campanhas presidenciais do PT de 2010 e 2006, suspeitos de terem arrecadado dinheiro proveniente de propina no esquema da Petrobrás para as eleições.

As solicitações de investigação, por parte da Procuradoria, não recaem sobre os candidatos, mas sobre coordenadores e responsáveis pelas finanças eleitorais. No caso da campanha de 2014, Zavascki já autorizou a abertura de investigação contra o ministro da Comunicação Social e ex-tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff Edinho Silva.

Entre os nomes citados por Pessoa cuja possível investigação deve ficar a cargo de Moro está o do ex-tesoureiro da campanha de Dilma José de Filippi, e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O dono da UTC relatou em depoimento, conforme revelou o Estado em junho, ter repassado R$ 3,6 milhões entre 2010 e 2014 para os dois e também mencionou repasses à segunda campanha do ex-presidente Lula. Vaccari deixou as finanças do partido após ser preso no âmbito da Lava Jato. Os dois nomes mencionados não possuem prerrogativa de foro para que o caso seja conduzido pela Procuradoria perante o STF.

G1

O desfile oficial de 7 de Setembro em Brasília atraiu na manhã desta segunda-feira cerca de 25 mil pessoas às arquibancadas montadas na Esplanada dos Ministérios, informou a Polícia Militar do Distrito Federal ao final da cerimônia (no início do desfile, eram 20 mil, segundo a PM).

A presidente Dilma Rousseff, que assistiu ao desfile do palanque oficial, ficou isolada de manifestantes, que fizeram um protesto fora da área isolada. Toda a região nas proximidades da região do desfile foi cercada com tapumes de alumínio, que depois de instalados viraram alvos de pichações. A área cercada, de aproximadamente dois quilômetros, terminava junto às arquibancadas, no trecho onde ocorreu o desfile oficial. Esse isolamento é o mesmo adotado desde 2013, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência. Todas as pessoas que assistiram ao desfile tiveram de passar por revista policial.

Após o desfile oficial, manifestantes pró-Dilma que participaram do ato Grito dos Excluídos fizeram uma caminhada até o Congresso Nacional. O grupo se diz a favor da presidente, mas contra o ajuste fiscal. Segundo a organização, o ato mobilizou 1,5 mil manifestantes. A PM não fez estimativa.

Às 9h14, Dilma autorizou o comandante militar do Planalto a dar início ao desfile cívico-militar, comemorativo dos 193 anos da Independência.

Antes, vestida de branco e usando a faixa presidencial verde e amarela, Dilma subiu ao Rolls Royce oficial que, cercado de batedores, e percorreu cerca de dois quilômetros para se deslocar até o palanque das autoridades.

No palanque, Dilma foi recebida pelo vice-presidente Michel Temer, pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) e pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Ela assistiu ao desfile ao lado de Rollemberg e de Temer, que neste domingo (6) divulgou nota negando participar de “conspiração” contra a presidente e dizendo que a ‘intriga’ agrava a crise político-econômica.

Vários ministros compareceram, entre os quais José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rosseto (Secretaria Geral), Edinho Silva (Comunicação Social), Gilberto Kassab (Cidades), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União), Pepe Vargas (Direitos Humanos), Renato Janine Ribeiro (Educação), Ricardo Berzoini (Comunicações), Carlos Gabas (Previdencia) e Mauro Vieira (Itamaraty).

Antes do início do desfile, um grupo, das arquibancadas, entoou o grito “Dilma, Dilma, Dilma”. Fora da área oficial do desfile, manifestantes em protesto contra o governo inflaram um boneco gigante de Dilma e outro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chamado “Pixuleco”.

Às 10h42, Dilma começou a deixar o palanque oficial, pouco antes do início da apresentação da Esquadrilha da Fumaça, da Aeronáutica. Ao deixar o palanque, a presidente cumprimentou autoridades e posou para fotos com pessoas que assistiam ao desfile das arquibancadas.

O governador Paulo Câmara participou do desfile cívico-militar, que celebrou o 193º aniversário da Independência do Brasil, nesta segunda-feira (7), no Recife. Cerca de oito mil pessoas acompanharam o ato, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira.

O desfile, que percorreu um trajeto de quatro quilômetros, entre o viaduto Tancredo Neves e as proximidades da ponte Motocomlobó, contou com a participação de 4,5 mil estudantes e entidades, de 40 escolas estaduais, 25 municipais e oito particulares; além de 3,5 mil militares.

“O Brasil precisa fortalecer suas instituições com democracia, transparência e mais vontade de ajudar o próximo. Em momentos como o do 7 de setembro, é importante fazermos essa reflexão; de que precisamos superar muitos desafios. Com união e harmonia, as coisas ficam mais fáceis”, destacou Paulo Câmara.

Antes do desfile, acompanhado do general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, comandante do Exército, o chefe do Executivo pernambucano seguiu de carro aberto, um Lincoln 1933, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, até o viaduto Tancredo Neves, para a Revista à Tropa.

Ontem (06/09), o primeiro dia de desfile cívico em comemoração aos 193 anos da Independência do Brasil encantou mais uma vez a população de Itapetim. Centenas de pessoas lotaram as praças Padre João Leite e Rogaciano Leite para prestigiar o evento, realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação. O prefeito Arquimedes Machado acompanhou o desfile ao lado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do vice-prefeito Junior Moreira, de vereadores e secretários municipais.

O desfile cívico teve início com a apresentação da Banda Marcial da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), sob a regência do maestro Heráclio Felipe Barbosa. Em seguida, a secretária de Educação, Luciana Paulino, deu as boas vindas aos presentes e agradeceu o apoio da Administração Municipal. Depois desfilaram os servidores da Secretaria de Educação, com o tema “A educação representa a Semente da Pátria e o Alicerce do Mundo”.

A EMAPS foi a primeira indo os símbolos e a riqueza da cultura, além da importância da reciclagem para a preservação do meio ambiente. As escolas Professor Vicente Dias e Paulino Amaro Cordeiro desfilaram logo depois, com os temas “Por Um Mundo Melhor” e “Brasil: Cores, Raças e Sabores”, respectivamente.

Após a Escola Municipal Paulino Amaro Cordeiro, foi a vez dos serviços sociais mantidos pela Secretaria de Ação Social se apresentarem. Primeiro entrou na avenida a Creche Criança Feliz, com o tema “Educar e Brincar é coisa séria para crescer”, seguida do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que levou o público a uma viagem pelo mundo da alimentação saudável, e da Casa das Juventudes, que contou a história da capoeira no Brasil.

O encerramento do primeiro dia de desfile cívico ficou por conta do Selo UNICEF e Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), que mostraram a importância das crianças e adolescentes empenhadas nas políticas públicas e na cidadania.

As comemorações alusivas a Independência do Brasil seguem nesta segunda-feira (07/09), quando acontece o segundo dia de desfile cívico, com apresentações das escolas da zona rural, da Escola Municipal Santo Antônio, da Escola Municipal Walfredo Siqueira e do Colégio Evolução. As atividades terão inicio às 16h.

O desfile oficial de 7 de Setembro em Brasília atraiu na manhã desta segunda-feira cerca de 25 mil pessoas às arquibancadas montadas na Esplanada dos Ministérios, informou a Polícia Militar do Distrito Federal ao final da cerimônia (no início do desfile, eram 20 mil, segundo a PM).

A presidente Dilma Rousseff, que assistiu ao desfile do palanque oficial, ficou isolada de manifestantes. Toda a área nas proximidades da região do desfile foi cercada com tapumes de alumínio, que depois de instalados viraram alvos de pichações. A área cercada, de aproximadamente dois quilômetros, terminava junto às arquibancadas, no trecho onde ocorreu o desfile oficial. Esse isolamento é o mesmo adotado desde 2013, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência. Todas as pessoas que assistiram ao desfile tiveram de passar por revista policial.

Às 9h14, Dilma autorizou o comandante militar do Planalto a dar início ao desfile cívico-militar, comemorativo dos 193 anos da Independência.

Antes, vestida de branco e usando a faixa presidencial verde e amarela, Dilma subiu ao Rolls Royce oficial que, cercado de batedores, e percorreu cerca de dois quilômetros para se deslocar até o palanque das autoridades.

No palanque, Dilma foi recebida pelo vice-presidente Michel Temer, pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) e pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Ela assistiu ao desfile ao lado de Rollemberg e de Temer, que neste domingo (6) divulgou notanegando participar de “conspiração” contra a presidente e dizendo que a ‘intriga’ agrava a crise político-econômica.

Vários ministros compareceram, entre os quais José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rosseto (Secretaria Geral), Edinho Silva (Comunicação Social), Gilberto Kassab (Cidades), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União), Pepe Vargas (Direitos Humanos), Renato Janine Ribeiro (Educação), Ricardo Berzoini (Comunicações), Carlos Gabas (Previdencia) e Mauro Vieira (Itamaraty). (G1)

Do G1 Brasília

Manifestantes levaram bonecos infláveis representando o ex-presidente Lula vestindo roupa listrada de presidiário e de Dilma para a Esplanada dos Ministério nesta segunda-feira (7), quando ocorria o desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios. As estruturas tinham cerca de 15 metros de altura e estavam protegidas por grades. O vento forte fez com que ambas furassem, e os organizadores tentavam consertá-las por volta das 9h30 para enchê-las novamente.

A concentração do protesto começou às 8h, entre o Museu da República e a Catedral Metropolitana. O grupo portava faixas e cartazes, com pedidos que incluíam impeachment e intervenção militar. Carros de som levados pelos organizados enunciaram palavras de ordem contra o governo.

Durante o protesto, policiais militares fizeram barreiras para revistar manifestantes com mochilas. A PM havia vetado o uso de máscaras por manifestantes, bandeiras com hastes de madeira ou plástico, garrafas de vidro e objetos que podiam ser transformados em armas em caso de confusão.

“Hoje, o boneco [de Lula] fica parado aqui nesse cercado. Fizemos uma vaquinha para baixar a segurança, porque recebemos muitos ataques virtuais, gente dizendo que voltaria a furar o boneco [como ocorrido em SP]”, disse o representante do Movimento Brasil Josan Leite.

Cédulas com os rostos da presidente e miniaturas do boneco de Lula com roupa de presidiário eram vendidas no local. O bombeiro hidráulico Valter Ferreira comprou uma e disse ser o quarto protesto do qual participa.

“Defendo um Brasil melhor, para que todos os cidadãos de bem possam ir e vir. Comprei o boneco para colocar no carro e para ajudar o pessoal que organiza”, afirmou.

O desenvolvedor de sistemas Cleiton Batista, de 39 anos, se disse a favor da saída de Dilma. “Esse movimento deveria acontecer ao menos uma vez ao mês; até a queda da presidente, por conta dessa roubalheira, da corrupção e do financiamento de movimentos sociais”, declarou.

“Acredito que alguém tem que fazer alguma coisa. Os movimentos estão fazendo a parte dela convocando a população e agora vai de cada um querer agir para mudar esse país”, completou Batista.

O Secretário de Finanças Nei Quidute informou que já estão sendo emitidos com alteração na informação de desconto os carnês do IPTU 2015, a partir da participação dele na entrevista semana passada, na Rádio Pajeú.

“Depois da entrevista ficamos de melhorar a redação do IPTU. Promessa feita, promessa cumprida”. No caso dos carnês, eles já foram emitidos com o texto antigo. “Os próximos virão alterados”.

O novo texto diz: “O valor deste boleto está com 30% de desconto apenas para o IPTU”. Semana passada, após questionamentos do vereador Vicentinho, o secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute e o assessor tributário Saulo Duarte esclareceram  que o desconto refere-se ao valor do IPTU e não incluía taxas de calçamento, coleta de lixo, limpeza e de expediente.

Entretanto, admitiram erro na descrição no boleto que fala em desconto “no valor do IPTU e taxas”. A alegação é de que o “e taxas” tem significado de “mais as taxas”. Entretanto, admitiu que o texto traz interpretação dúbia, prometendo corrigir, o que foi feito.

No último dia 5 a cidade de Arcoverde, foi palco da primeira Formatura Proerd do Brasil já realizada nos Alcoólicos Anônimos. Cerca de 40 membros do AA tiveram o curso de pais ministrado pelo Sd. Siqueira.

Na pauta, a importância do diálogo com os filhos para orientá-los a não se envolver com as drogas. A atividade pioneira foi bastante elogiada pela comunidade.

Na solenidade, presença do coordenador executivo do Proerd Pernambuco Major Jailton, da família Proerd Arcoverde Sgt. Sandra, Cb. Ednaldo, Cb Candice e o Sd. Inácio, além da conselheira tutelar Help. Modelo que deve ser seguido. Parabéns.

Por Anchieta Santos

Faltando poucos meses para a administração completar três anos, pela primeira vez o chamado Conselho Político do Governo Sebastião Dias se reuniu. Na noite da última 6ª feira (04),  lideranças que formam os partidos integrantes da aliança que elegeu o Poeta Prefeito finalmente se encontraram.

A reunião serviu para uma lavagem de roupa suja. As mágoas e as feridas foram expostas. A maioria entendeu que apresentar nomes para a sucessão agora ainda é prematuro.

Em respeito ao gestor, as lideranças decidiram dar um prazo de recuperação ao governo. O Prefeito Sebastião Dias se colocou como pré-candidato. No início de 2016 uma pesquisa decidirá se o bloco partidário apoiará ou não a reeleição de Sebastião.

A próxima reunião ficou agendada para 16 de outubro, mas pode ser antecipada, uma vez que o prazo final de filiação termina no dia 02 de outubro.

Além do Prefeito Sebastião Dias, estiveram presentes a vice-prefeita Genedy Brito, os ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, o ex-vice prefeito Joselito Rodrigues, Carlos Veras Presidente da CUT, vereadores e presidentes de partidos.

Composta pelos vereadores Joel Gomes, Hidalberto Ferreira Lima, Sávio Pessoa e Diógenes Patriota, o ex-vice-prefeito Romero Perazzo e o ex-prefeito Vitalino Patriota está formada a terceira via para a sucessão do Prefeito Deva Pessoa em Tuparetama.

Segundo Anchieta Santos (Rádio Vivo), Joel Gomes (PR) revelou que as reuniões estão acontecendo e que uma pesquisa decidirá entre os participantes qual será o candidato a prefeito da terceira via para a eleição de 2016.

Eles deverão enfrentar de um lado o atual prefeito Deva Pessoa, que cumpre seu primeiro mandato e disputará a reeleição e Sávio Torres, ex-prefeito, que já avisou que quer voltar.

Sete de setembro em Tabira – A prefeitura de Tabira  divulga a programação do dia 7 de setembro, que começa agora às 8 da manhã com Hasteamento dos Pavilhões. Às  8h30, Entrega da Nova Ambulância; 9h – Desfile de Apresentação da Frota adquirida pela atual gestão. Às  16h o tradicional Desfile Cívico Militar.

Sete de Setembro em Ingazeira – Haverá hasteamento dos pavilhões e Missa em Ação de Graças pela manhã. Concluindo, um Desfile Cívico a tarde marcará o sete de setembro promovido pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Ingazeira hoje. Três bandas marciais estarão à frente do desfile.

Prefeitura anuncia programação do sete de setembro em Afogados– A programação do sete de setembro em Afogados da Ingazeira teve início logo cedo, às 7h, no ginásio desportivo municipal, com a concentração dos vaqueiros para o seu tradicional desfile. Às oito, hasteamento dos pavilhões, em frente à Catedral. O desfile cívico terá início às 16h com a participação do corpo de bombeiros, guarda municipal, polícia militar, tiro de guerra, além é claro, dos estudantes da rede pública municipal de ensino, rede estadual e escolas particulares. Serão oito bandas marciais.

A Câmara Municipal de Bom Jardim, na região central do Maranhão, cassou o mandato da prefeita afastada Lidiane Leite (sem partido). A sessão extraordinária foi realizada na tarde deste sábado (5) e reuniu dezenas de pessoas na galeria do prédio do poder legislativo.

A perda do mandato aconteceu após Lidiane Leite se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores. Ela está foragida desde o dia 20 de agosto, quando teve sua prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal, que investiga desvios de verbas da educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas.

Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente na semana passada. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão extraordinária.

Na petição, Lidiane contestava a posse de Gralhada e dizia que a atitude era uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal”. A presidente e desembargadora do TJ, Cleonice Silva Freire, negou o pedido feito pela defesa da prefeita.

Prezado Nill Júnior,

Venho através desta esclarecer alguns pontos referentes a reportagem publicada em seu blog no dia 02 de setembro de 2015 intitulada: Internauta Repórter denuncia ligação irregular ao lado da ETA.

Informamos que a “ligação irregular” citada na reportagem trata-se da pré-cloração realizada na adutora que leva água da Barragem de Brotas para a Estação de Tratamento d’Água (ETA) de Afogados da Ingazeira.

Esta prática é bastante utilizada para o tratamento de água em situações onde o cheiro da água é forte e para diminuir o ferro e o manganês. Quanto ao vazamento as providências já foram tomadas.

Agradecemos a atenção e estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Mirella A. T. da Rocha Santos – Coordenadora Técnica / Engª Civil – MSC.

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Um grande público prestigiou esta noite o lançamento de “Perto do Coração”, o novo livro do jornalista Magno Martins. O evento foi cercado de emoção pelo fato de Magno lançar o livro em sua terra natal e cercado de seus familiares. O pai, Gastão Cerquinha, todos os irmãos, a esposa Aline Mariano e os dois filhos, Magno Filho e João Pedro estiveram no lançamento.

Depois de uma intensa série de autógrafos, Magno se emocionou com um vídeo preparado com depoimentos de familiares e amigos. Nomes como Daniel Bueno, Maria Dapaz, Luiz Alves, Celso Brandão, Pé de Banda, Ederck José, Chagas, Luciete Martins, Luciano Gomes, Elias Mariano e Milton Oliveira lembraram fatos da vida de Magno, desde a criação de um clube de futebol de salão na cidade até as lembranças de sua infância.

Claro, não poderia faltar o depoimento da família, com os irmãos mais velhos e “Seu Gastão” relatando a história do jornalista.

Emocionado, Magno evidenciou o fato de ter rodado o mundo, passado por editoriais de jornais que estão entre os mais importantes do país, mas nunca ter esquecido sua terra natal. “Aqui vivi os momentos mais importantes da minha vida”, disse ladeado pela família, pelo sanfoneiro Flávio Leandro e pelo prefeito José Patriota.

Gastão Cerquinha ainda fez questão de ao microfone revelar sua surpresa com a dimensão do evento. “Magno fez uma grande festa em Afogados”, disse com ar de felicidade plena.

Ao final, o  simpático e não menos genial Flávio Leandro cantou seus grandes sucessos e declamou belas poesias que falam do Sertão.

Do G1

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de inquérito para investigar os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Edinho Silva e Aloysio Nunes negaram as acusações; Mercadante não se manifestou.

Na delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, disse que fez repasses milionários para as campanhas eleitorais de Mercadante e de Aloysio Nunes, e também para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, da qual Edinho Silva foi tesoureiro.

Pessoa assinou acordo de delação premiada, no âmbito da Operação Lava Jato, em 13 de maio. O acordo foi feito em Brasília porque Ricardo Pessoa citou pessoas com foro privilegiado.

Senadores, deputados e ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. Por isso, o procurador-geral precisa pedir à Corte autorização para a abertura de inquérito.

Doações: De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral(TSE), a UTC doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff. Para Mercadante, Pessoa disse que doou R$ 500 mil em 2010, quando ele era candidato ao governo de São Paulo. Para o senador Aloysio Nunes Ferreirra, o empresário disse ter doado R$ 300 mil de forma oficial e R$ 200 mil em dinheiro vivo, sem declaração.

Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE

Convidado a fazer uma exposição sobre transparência legislativa, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, discursou sobre o papel atual da Casa para congressistas de todo o continente americano. Humberto representa o Brasil na 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas), que encerrou nesse sábado (5), na Cidade do Panamá.

O líder do PT ressaltou que, há cinco anos, o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos. E uma das suas principais medidas foi dar publicidade e tornar acessível à população todos os seus atos.

Atualmente, os cidadãos podem acessar, pelo portal do Senado na Internet, todas as informações sobre a estrutura da Casa, incluindo gastos de cada senador com a cota de atividade parlamentar; despesas com auxílio-moradia e escritórios de apoio; processos licitatórios e contratos firmados pelo Senado, na íntegra; orçamento anual, com as receitas e despesas, em relatórios detalhados de diversas maneiras; lista completa de todos os funcionários, entre efetivos, comissionados, aposentados, terceirizados e estagiários; e local exato de trabalho e contracheque de todos os funcionários efetivos e comissionados.

“Recentemente, pesquisa realizada por uma das mais sérias e renomadas instituições brasileiras, a Fundação Getúlio Vargas (FGV),  apontou o Senado Federal como a única instituição pública brasileira que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à Informação, implementada no Brasil em 2011 para facilitar o acesso do cidadão às informações públicas”, lembrou Humberto.

A avaliação de que tratou o líder do PT abrangeu 138 órgãos públicos e apontou que o Senado é também a instituição mais rápida a responder às demandas de jornalistas e dos cidadãos.

Mais uma noite da  225ª Festa de Setembro neste sábado (05). Segundo nota, quase 60 mil pessoas acompanharam shows da Banda Vizzú, seguido pelo  show do Pablo, a voz mais Romântica do Brasil, que cantou seus maiores sucessos.

Gleidson e Henrique, embalaram os casais com os hits sertanejos mais atuais. Fechando a noite, Forrozão Mil. No Polo Cultura Viva  mais de 2 mil pessoas.

Neste domingo  no Polo Cultura Viva, Filhos do Sol, de Iguaracy,  Edilma Januário e Adilson Ramos. E no Polo da Lagoa, John Geração, Forrozão das Antigas e Fábio Diniz.

De acordo com o Secretário de Serviços Públicos, Márcio Oliveira, mais de 6 mil garrafas de vidro foram recolhidas pela equipe, com objetivo de promover mais segurança e conforto para quem participava da grande festa.

“Pensando em oferecer uma festa grande, mas com conforto e segurança, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, montou uma equipe grande preparada e atenta para, durante toda  a noite, recolher garrafas de vidros, evitando qualquer acidente”, informou o Secretário.

O governo não gostou nem um pouco das declarações dadas pelo vice-presidente, Michel Temer, na noite de quinta-feira, afirmando que a presidente terá dificuldades para chegar a 2018 se mantiver a taxas de popularidade tão baixas, oscilando entre 7% e 8%. Mas justamente por ser tão impopular e estar tão fragilizada, Dilma Rousseff e os ministros próximos a ela engoliram as palavras de Temer cientes que será a petista, e não o peemedebista, a principal vítima se houver mais um confronto direto entre eles. “O vice-presidente Michel Temer tem compromisso com o governo Dilma e com o Brasil. Estamos diante de um democrata e de um líder político muito correto. Seus gestos falam mais do que suas palavras”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

Outros integrantes do primeiro escalão, ainda que reservadamente, defenderam o vice-presidente, mas reconhecem que ele tem mantido um equilíbrio sobre-humano ao não se rebelar explicitamente contra o processo de fritura pelo qual passa internamente. “Não tenho nenhum motivo para achar que o Temer está conspirando contra nós. E entendo todos os motivos que o levam a estar chateados conosco”, disse um ministro com livre trânsito no Planalto. O mesmo graduado integrante do primeiro escalão disse que a razão da angústia de Temer tem nome, sobrenome e está no quarto andar do Planalto. “É preciso muita paciência para suportar as pressões feitas por Mercadante”, disse o aliado da presidente.

Mas nem todos os governistas são tão condescendentes com o vice-presidente. “As palavras dele foram um desastre. Ele estava diante de uma plateia ávida pela queda da presidente e, de um jeito sinuoso, disse exatamente o que eles queriam ouvir. Foi inacreditável”, afirmou uma liderança governista no Congresso. Para este parlamentar, o vice-presidente é experiente demais para dizer que escorregou nas palavras. “Ao falar o que falou, o vice-presidente deixou claro que é uma alternativa ao que aí está. Pessoalmente, não acredito que ele esteja trabalhando para minar a presidente da República. Mas esse tipo de discurso insufla os setores do PMDB que desejam ver Dilma pelas costas para assumir o Planalto”, criticou o aliado da presidente.

A interlocutores, Temer disse ontem que suas palavras foram descontextualizadas. Bateu na tecla de que a situação da impopularidade é passageira, desde que o governo retome o controle da economia e da política. Para um dos vice-líderes do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), o vice deu uma grande demonstração de lealdade. “Ele pode até ter o cometido o erro e aceitado participar de um evento de socialites desgostosas com o governo. Mas deixou claro que não se deve esperar, dele, qualquer movimento público para desestabilizar a presidente Dilma Rousseff”, lembrou Zarattini.

Por Ascom

Quem é pai ou mãe sabe da dificuldade em fazer uma criança comer verduras, legumes e frutas, itens essenciais para uma alimentação saudável e rica em vitaminas e sais minerais. Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Educação vem realizando um trabalho educativo com crianças da rede municipal de ensino.

As crianças são envolvidas em um trabalho que vai desde o preparo da terra, ao plantio da semente, o cuidado com os vegetais e a colheita nas hortas escolares comunitárias. E o melhor, tudo depois vai para a panela, ou melhor, para o prato das próprias crianças. “Elas acompanham todo o processo, da horta para o prato. Fica mais fácil elas adquirirem o hábito de comer vegetais,” destacou a Secretária de Educação, Veratânia Morais. O projeto já está sendo desenvolvido em algumas escolas e a Secretaria pretende expandi-lo.

A informação foi repassada pela Secretária durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores que debateu a merenda escolar no município. A audiência ocorreu na última quinta (03) e contou com a presença de lideranças comunitárias, educadores e dos vereadores Antonieta Guimarães, Franklink Nazário, José Carlos, Igor Mariano e Raimundo Lima.

Com a supervisão e orientação da nutricionista Cristiana Oliveira, a merenda é oferecida a alunos da educação infantil, ensino fundamental, creches e ensino de jovens e adultos em 34 escolas, sendo 22 delas na zona rural de Afogados da Ingazeira.

Para garantir a qualidade da alimentação ofertada, a Prefeitura adotou algumas medidas, como assegurar um transporte exclusivo para os alimentos, capacitar as merendeiras, estimular a adoção de alimentos saudáveis no cardápio. A Prefeitura também está, por orientação nutricional, acrescentando sulfato ferroso (para o combate à anemia) e vitaminas na merenda das creches.

Déficit – segundo a nota, a Prefeitura hoje arca com a maior parte dos custos da merenda escolar no município, tendo em vista a defasagem dos repasses do Governo Federal. Para se ter uma ideia, na merenda das crianças do ensino fundamental, o repasse é de apenas trinta centavos por aluno/dia. “Pergunto o que se pode comprar com trinta centavos para alimentar uma criança?”, disse Veratânia. A Prefeitura tem que arcar com os custos para garantir comida de qualidade para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) voltou a se posicionar contra o aumento de impostos no Brasil. “A saída para a crise não é ampliar a carga tributária, mas injetar ânimo no setor produtivo, para que possamos recuperar a capacidade de investimento”, afirmou durante o anúncio da expansão das atividades da Ambev no Litoral Norte de Pernambuco.

O tema foi bastante discutido em Brasília durante a semana e dividiu opiniões dos parlamentares. “Só vamos crescer gerando mais renda e empregos. Nossa luta é para que Pernambuco e o Brasil não percam dinamismo. No Congresso estarei à disposição para ajudar no que preciso, para que este e outros investimentos sejam concretizados”, disse.

A unidade da Ambev em Pernambuco, segundo Fernando Bezerra, é um exemplo para o país, pois mesmo num momento delicado da economia decide ampliar suas atividades, aportando aproximadamente R$ 400 milhões  na nova planta, que vai gerar mais de 200 empregos diretos.

Ele compareceu  à cerimônia ao lado dos gestores da fábrica, do governador Paulo Câmara, do prefeito de Itapissuma, Cal Volia e do deputado federal e líder do PSB na Câmara, Fernando Filho.

Vídeo: Júnior Campos

A presença do Secretário Danilo Cabral no palco da Festa de setembro em Serra Talhada nesta sexta (04) foi uma forma de buscar anular as críticas do também Secretário e desafeto político Sebastião Oliveira, que tem criticado o excesso de gastos com o evento. Duque subiu ao palco ao lado do vocalista Xande, da Banda Aviões do Forró, que fez as honras do palco e elogiou o gestor e a festa.

“Muitos empregos sendo gerados. Parabéns por essa festa que só vem crescendo. Estamos felizes por esta festa organização sonorização, palco segurança, estrutura, camarote”, disse o vocalista.

Duque emendou elogiando o Secretário, que tem sido sua ponte com o Palácio. “É um prazer trazer Aviões para Serra Talhada. São nove dias de festa, trazendo nosso amigo Danilo Cabral apoiando essa festa. Serra Talhada faz um dos maiores eventos do interior de Pernambuco”.

Duque complementou destacando a parceria com o Governo do Estado.  “”Danilo aqui fazendo parte dessa festa junto com a gente, trazendo o apoio  do Estado de Pernambuco, Empetur e patrocinadores que estão viabilizando esse evento”. Pra completar ainda admitiu o momento de crise no pais. “Com a crise que tá nesse país estamos fazendo a diferença”.

Em Afogados da Ingazeira, muita tristeza com a morte da garota Andressa Ângelo Barreto, que aconteceu no Hospital Esperança, em Recife. Andressa era filha dos empresários Antônio Ângelo e Lígia Barreto, proprietários de postos em Afogados, Tabira e São José do Egito.

Andressa foi vítima das complicações de uma trombose diagnosticada pouco depois de uma viagem com a família à Disney, em Orlando, EUA. A viagem era um sonho da menina, segundo o blog apurou. “A família estava muito feliz depois do sonho dela realizada”, disse uma fonte ao blog. Sua morte cerebral foi confirmada às 19h desta sexta.

Em novembro de 2007 o casal já havia perdido Antônio Angêlo Júnior, depois de um acidente de moto em uma trilha. Júnior sofreu traumatismo craniano e apesar do esforço dos médicos, não resistiu.

Outra informação é de que a família doará os órgãos da menina, que tinha síndrome de Down. Dentre as características,  tinha desenvolvimento, carisma e carinho especial e notáveis.

Ela era figura presente em eventos como o Afogareta, carnaval fora de época de Afogados. Costumava ser convidada para participar ao lado dos artistas. A família ainda não divulgou detalhes de velório e sepultamento. Nossos sentimentos à família.

Velório e sepultamento: o corpo deve chegar ainda na tarde deste sábado em Afogados e será velado na residência da família, próxima ao Centro Desportivo. O sepultamento está confirmado para este domingo (6) às 17h, no Cemitério São Judas Tadeu.  “É com muita dor e lágrimas que informo o falecimento de minha princesinha”, diz Antonio Ângelo em comunicado.

O jornalista Magno Martins lança neste sábado, em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, o seu quinto livro, Perto do Coração, editora Carpe Diem, com 245 páginas, já lançado no Recife.  A noite de autógrafos está marcada para as 19 horas, na Praça Arruda Câmara, no coração da cidade.

 O evento contará com uma atração especial: o cantor, músico e compositor Flávio Leandro, um dos maiores talentos da atual safra de forrozeiros. O show será gratuito, em praça pública, prometendo arrastar muita gente. Flávio Leandro mora em Bodocó e é auditor da Receita Federal, onde dá expediente todos os dias num posto na divisa entre os Estados de Pernambuco e Ceará.

“Afogados da Ingazeira é o lançamento mais importante de Perto do Coração. Longe da política, a obra foi inspirada na gente afogadense, na sua paisagem árida, em personagens da minha infância e adolescência ainda presentes no meu imaginário. É uma homenagem ao Sertão do Pajeú, especialmente aos meus pais Gastão e Margarida, que povoam parte das crônicas que compõem o livro”, diz Magno, que hoje esteve com o escritor Milton Oliveira falando da obra no Debate das dez.

A Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, foi escolhida de propósito, segundo o escritor.” Ali, quando ainda havia um coreto, lindo e iluminado, durante o dia gente pequena, como eu, brincava de peão, e à noite, gente grande, em bailes românticos, embalava sonhos. Foi ali também que assisti pela primeira vez um comício”.

A falta de fiscalização e condições de trafegabilidade de alguns veículos de carga na região continuam arriscando vidas, causando tragédias e prejuízos.

Esta manhã, com toda a movimentação de um dia de feira livre em Afogados da Ingazeira, um caminhão que transporta material de construção, placas GUD 2785, foi estacionado indevidamente.

Sem estar com frenagem adequada e em ponto morto, o veículo desceu rua abaixo, na bifurcação que leva à PE 320 na saída para Carnaíba e Tabira e só parou quando atingiu o muro de uma loja de veículos, depois de atingir outros carros de uma concessionária de usados.

A área é bastante movimentada, principalmente depois da chegada da Pajeú Autosserviço. Ou seja, ainda pode-se falar em sorte, porque ninguém ficou ferido. Poderia ter sido uma tragédia. Mais um episódio que alerta para a condição dos nossos veículos e a falta de fiscalização. Neste caso, segundo populares, o apelido do dono da caçamba era sugestivo: “Graças a Deus”.

A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta sexta-feira (4), que as obras datransposição do rio São Francisco não serão paralisadas nem suspensas. “A transposição levará ainda todo o ano que vem para ficar pronta”, disse, durante a realização do evento Dialoga Brasil, em João Pessoa, na Paraíba. “Dou uma garantia a vocês, pode ter ter certeza que entrego a integração, essa obra que vai perenizar quase 100 km de rios que fica secos ou quase secos uma parte do tempo”, disse em entrevista a rádios paraibanas.

A previsão de Dilma é que a obra seja 100% entregue entre o final de 2016 e o começo de 2017, mas que até lá haverá várias inaugurações parciais. Já foram entregues 45,9 km do canal no eixo norte em Cabrobó, Pernambuco, e neste mês ela deve entregar mais 42 km, chegando a quase 100 km até o final do ano.

Ao longo de sua fala, Dilma fez um apelo pela preservação da democracia no Brasil. “É preciso respeitar as instituições, é preciso respeito ao voto popular. O voto popular é a base da democracia no País”, afirmou. Para Dilma, o Brasil é um país “tolerante pela própria natureza”.

A presidente também ressaltou os avanços sociais do País nos últimos anos e disse que todos os brasileiros precisam ter as mesmas oportunidades. “Nós trabalhamos muito para reverter a história da desigualdade no Brasil, que desde a escravidão pesa sobre uma parte dos brasileiros”, declarou.

Pela manhã, a presidente esteve em Campina Grande, também na Paraíba, para participar da cerimônia de entrega de 1.948 residências do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. À tarde, reuniu-se com empresários paraibanos, já em João Pessoa.  (Da Agência Brasil)