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Câmara pode votar projeto que muda ISS; Senado analisa reforma política

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que fixa uma alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para todos os municípios e estende a cobrança a sites que disponibilizam áudio e vídeo, como Netflix, e à aplicação de tatuagens e piercings.

A Casa também deve ouvir, na CPI da Petrobras, depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa. No Senado, o plenário deve concluir a votação de texto da reforma política.

O ISS é um imposto indireto, ou seja, que não incide diretamente sobre o cidadão, mas sobre um serviço que é consumido pelas pessoas. O imposto é arrecadado por governos municipais e incide sobre a prestação de serviços no município.

A proposta em tramitação na Câmara proíbe que o imposto seja objeto de isenções, incentivos ou benefícios tributários e financeiros, com o objetivo de acabar com a chamada guerra fiscal. Atualmente, cada município tem uma alíquota diferente, o que acirra a disputa entre municípios que tentam atrair empresas para se instalarem em seu território.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a redação final do texto que propõe medidas para a reforma política. Na última quarta (2), os senadores aprovaram o fim do financiamento de pessoas jurídicas para campanhas políticas. Segundo a proposta, as empresas ficam proibidas de doar tanto a candidatos quanto a partidos.

Os senadores já votaram o texto-base e as propostas de alteração, mas precisam bater o martelo em relação à edição final. Essa versão final será enviada para a Câmara. O projeto já foi aprovado pelos deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, terá de passar por nova análise da Câmara.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiantou que os deputados vão modificar a decisão do Senado e restabelecer a autorização de doação de empresas a partidos. Segundo Cunha, a Casa votará o projeto assim que receber o texto do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta semana. (G1)

Outras Notícias

Raquel Lyra discute a retomada de obras de habitacionais e ações do Novo PAC com o ministro Jader Filho

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, foram tratados temas como a retomada de obras de habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e outras ações estruturadoras que serão atendidas pelo Novo […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, foram tratados temas como a retomada de obras de habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e outras ações estruturadoras que serão atendidas pelo Novo PAC.

“Viemos a Brasília para fazer reuniões importantes e hoje estive com o ministro Jader Filho, tratando da retomada de obras importantes, sobretudo pelo Minha Casa, Minha Vida, e obras nos corredores metropolitanos. Agradeço ao ministro e a toda sua equipe, que sempre têm atendido com disponibilidade o time do Governo de Pernambuco, que tem trabalhado para entregar as mudanças necessárias para a população”, destacou a gestora.

Participante do encontro, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, comentou sobre os assuntos tratados pelo grupo. “Falamos sobre pautas importantes para Pernambuco. O Estado tem, aproximadamente, 2 mil unidades habitacionais que carecem de retomada e o Ministério das Cidades tem sinalizado que elas são prioridade”, disse.

Também acompanharam a reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Cidades, Glauto Wolfgang.

Caixa abre neste sábado para pagamento do Auxílio Emergencial

Agência de Afogados da Ingazeira e mais 46 estão abertas hoje. A Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira e mais 46 agências de Pernambuco estão abertas neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS.  Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro […]

Agência de Afogados da Ingazeira e mais 46 estão abertas hoje.

A Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira e mais 46 agências de Pernambuco estão abertas neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. 

Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país. 

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

SJE: após troca de ofensas, Maurício do São João acusa servidor de agressão

Segundo o vereador de São José do Egito, Maurício do Bairro São João, nesta sexta-feira (17), um incidente grave aconteceu nas dependências da Câmara de Vereadores da cidade. O vereador relata que foi agredido por Adelmo Riachão, servidor do município. O confronto teria começado virtualmente, durante uma live da sessão da Câmara, mas rapidamente se […]

Segundo o vereador de São José do Egito, Maurício do Bairro São João, nesta sexta-feira (17), um incidente grave aconteceu nas dependências da Câmara de Vereadores da cidade.

O vereador relata que foi agredido por Adelmo Riachão, servidor do município. O confronto teria começado virtualmente, durante uma live da sessão da Câmara, mas rapidamente se transformou em violência física.

De acordo com informações, tudo começou com um comentário de Adelmo na transmissão ao vivo da sessão da Câmara. Durante a discussão, Adelmo escreveu a palavra “safado”, dirigida ao vereador Maurício. Indignado com a ofensa, Maurício rebateu o comentário, gerando uma discussão acalorada.

“Eu não sou de arrodeio. Quem me conhece sabe.  Tem um cidadão aí,  Adelmo do Riachão,  que disse que a culpa lá do Rita Viana é do povo, me chamou aí nas redes sociais dizendo que eu sou safado.  Safado é você,  cabra safado.  E vou dizer mais. Não sou de arrodeio, não. Me espere, me encontre onde você quiser. Não fale por rede social não.  Venha falar pessoalmente, na minha cara, cabra safado!”.

Ainda segundo informações, a situação escalou rapidamente. Não satisfeito com o embate online, Adelmo Riachão se dirigiu à câmara municipal, onde confrontou o vereador Maurício pessoalmente. A troca de palavras logo se transformou em agressão física, gerando tumulto e preocupação entre os presentes.

O vereador Maurício se dirigiu à delegacia de polícia para prestar queixa contra Adelmo Riachão, dizendo buscar justiça e uma resposta adequada das autoridades para um ato de violência que não pode ser tolerado em uma sociedade democrática.

Este episódio lamentável serve como um alerta sobre os perigos da intolerância e da agressividade na política. A divergência de opiniões é parte essencial do processo democrático, mas quando o debate é substituído pela violência, todos perdem. É imperativo que figuras públicas, políticos,  servidores e cidadãos trabalhem juntos para promover o respeito mútuo e a civilidade, mesmo diante de discordâncias profundas.

Afogados: Prefeitura debate orçamento público com a população

Aconteceu na noite desta quarta (24), na Câmara de Vereadores  de Afogados da Ingazeira, uma audiência pública para às definições das metas e planejamento orçamentários do município, assim como das prioridades de investimentos para o biênio 2015-2017. A apresentação dos temas foi realizada pelo contador do município, Josivaldo Rufino. Foram apresentadas durante a reunião a […]

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Aconteceu na noite desta quarta (24), na Câmara de Vereadores  de Afogados da Ingazeira, uma audiência pública para às definições das metas e planejamento orçamentários do município, assim como das prioridades de investimentos para o biênio 2015-2017.

A apresentação dos temas foi realizada pelo contador do município, Josivaldo Rufino. Foram apresentadas durante a reunião a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Foram debatidos com a população presente temas inclusos no Plano Plurianual Participativo. Estiveram presentes diversos Secretários do Governo Municipal. A população teve amplo direito ao uso da palavra, para questionamentos e sugestões.

Além das propostas coletadas durante as reuniões do PPA, ocorrida em 2013, a audiência também apresentou as demandas da população encaminhadas através do Projeto Câmara Popular, que visitou e ouviu moradores de diversos bairros de Afogados da Ingazeira.

“Essa é uma forma de abrir o debate democrático sobre o orçamento. É uma cultura relativamente nova, mas que precisamos aprofundar e aperfeiçoar. Precisamos garantir à população instrumentos para que ela possa opinar sobre a aplicação dos recursos e definição das prioridades. Erra menos quem governa ouvindo o povo,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Eclériston Ramos vistoriou instalação de câmeras de segurança no Mercado Público e Pátio da Feira

Prefeito em exercício também reuniu servidores para agradecer o apoio enquanto esteve à frente da gestão Uma semana após acatar pedido de comerciantes do Mercado Público Monsenhor Sebastião Rabelo, o prefeito em exercício de São José do Egito, Eclériston Ramos e o secretário de Agricultura Gerson Sousa, acompanharam o início da instalação do circuito de […]

Prefeito em exercício também reuniu servidores para agradecer o apoio enquanto esteve à frente da gestão

Uma semana após acatar pedido de comerciantes do Mercado Público Monsenhor Sebastião Rabelo, o prefeito em exercício de São José do Egito, Eclériston Ramos e o secretário de Agricultura Gerson Sousa, acompanharam o início da instalação do circuito de monitoramento das áreas internas e externas do Mercado, além de todo Pátio da Feira Livre.

A iniciativa é o início de um projeto para implantação do vídeo monitoramento em toda cidade. A princípio 35 câmeras FHD serão instaladas e começarão a funcionar imediatamente. A ideia é que muito em breve toda região central e as vias principais de acesso aos bairros, como também todas as entradas e saídas da cidade, também possam ser monitoradas 24h.

Além de registrar tudo que acontece, as câmeras têm o objetivo de inibir crimes e identificar possíveis criminosos, ajudando assim, as forças de segurança no combate a criminalidade.

A Gestão Municipal já apresentou o projeto ao secretário nacional de segurança pública Tadeu Alencar que prometeu colaborar para que saia do papel. Os técnicos Thiago Marçal e Ruan Jorge já estão ajudando a coordenar as instalações das primeiras câmeras no Mercado Público.

Agradecimento – Nesta quinta-feira (2), Ecleriston reuniu servidores na Prefeitura para agradecer pelo apoio durante os dias em que esteve à frente da gestão com as férias do prefeito Evandro Valadares.

“Hoje encerro um ciclo importante a frente de nosso município. Agradeço ao nosso prefeito Evandro pela confiança, ao povo e também aos nossos servidores, que tanto fizeram e fazem por nossa terra. Obrigado e seguimos firmes, juntos, trabalhando por nossa querida São José do Egito”, disse Ecleriston.