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Câmara pode votar projeto que muda ISS; Senado analisa reforma política

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que fixa uma alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para todos os municípios e estende a cobrança a sites que disponibilizam áudio e vídeo, como Netflix, e à aplicação de tatuagens e piercings.

A Casa também deve ouvir, na CPI da Petrobras, depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa. No Senado, o plenário deve concluir a votação de texto da reforma política.

O ISS é um imposto indireto, ou seja, que não incide diretamente sobre o cidadão, mas sobre um serviço que é consumido pelas pessoas. O imposto é arrecadado por governos municipais e incide sobre a prestação de serviços no município.

A proposta em tramitação na Câmara proíbe que o imposto seja objeto de isenções, incentivos ou benefícios tributários e financeiros, com o objetivo de acabar com a chamada guerra fiscal. Atualmente, cada município tem uma alíquota diferente, o que acirra a disputa entre municípios que tentam atrair empresas para se instalarem em seu território.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a redação final do texto que propõe medidas para a reforma política. Na última quarta (2), os senadores aprovaram o fim do financiamento de pessoas jurídicas para campanhas políticas. Segundo a proposta, as empresas ficam proibidas de doar tanto a candidatos quanto a partidos.

Os senadores já votaram o texto-base e as propostas de alteração, mas precisam bater o martelo em relação à edição final. Essa versão final será enviada para a Câmara. O projeto já foi aprovado pelos deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, terá de passar por nova análise da Câmara.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiantou que os deputados vão modificar a decisão do Senado e restabelecer a autorização de doação de empresas a partidos. Segundo Cunha, a Casa votará o projeto assim que receber o texto do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta semana. (G1)

Outras Notícias

Itaíba é 1º lugar em consultas realizadas na V Geres

A V Gerência Regional de Saúde (5ª Geres) divulgou o balanço de 2017 da Central de Regulação, com sede em Garanhuns. O município de Itaíba ficou em 1º lugar na execução das consultas agendadas. Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, o feito foi possível graças ao empenho de toda a equipe da secretaria e […]

A V Gerência Regional de Saúde (5ª Geres) divulgou o balanço de 2017 da Central de Regulação, com sede em Garanhuns. O município de Itaíba ficou em 1º lugar na execução das consultas agendadas.

Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, o feito foi possível graças ao empenho de toda a equipe da secretaria e principalmente pela confiança e total apoio dado pela prefeita do município, Regina Cunha, no sentido de garantir as marcações e o transporte diário desses pacientes.

“Graças ao apoio incondicional da prefeita Regina, da dedicação de toda nossa equipe podemos comemorar esse feito, superando cidades maiores e garantindo atendimento médico a quase 90% da população que nos procura e agendamos”, ressaltou Pedro Teotônio.

Itaíba ficou à frente de outros 20 municípios que integram a V Geres, entre eles Garanhuns, Bom Conselho, Lajedo e Águas Belas. De 2.498 consultas disponíveis para o município, a Prefeitura de Itaíba conseguiu agendar 2.412 consultas, ou seja, 96,55% do total. Deste total agendado foram executadas 2.124 o que representa 88,02% das consultas. As faltas representaram 11% muitas vezes ocorridas por questões pessoais dos pacientes.

Pollyana Abreu aproveita prestação de contas para alfinetar ciclo Ângelo

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, fez um balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2025, nesta terça-feira (30), destacando os desafios enfrentados. As informações são do Panorama PE. Em crítica ao antecessor, Ângelo Ferreira,  destacou que o cenário encontrado foi extremamente desafiador, pois havia “forte endividamento, estrutura comprometida, bem como serviços deteriorados”. A administração […]

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, fez um balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2025, nesta terça-feira (30), destacando os desafios enfrentados. As informações são do Panorama PE.

Em crítica ao antecessor, Ângelo Ferreira,  destacou que o cenário encontrado foi extremamente desafiador, pois havia “forte endividamento, estrutura comprometida, bem como serviços deteriorados”.

A administração optou por priorizar planejamento, responsabilidade fiscal e ações urgentes voltadas à recuperação dos serviços públicos.

Durante a apresentação, foram exibidas ações que, segundo a gestão, contribuíram para melhorar serviços e fortalecer políticas públicas municipais.

Na área da educação, a prefeitura ressaltou a entrega de novos materiais para refeitórios, cozinhas e salas de aula. Já na saúde, o balanço evidenciou a realização de grandes campanhas de vacinação, a reorganização do fluxo de atendimento do hospital municipal, o funcionamento mais eficiente da farmácia básica e outras iniciativas.

De acordo com a prefeita Pollyanna Abreu, o primeiro ano da administração foi pautado pelo compromisso com as pessoas e pelo desenvolvimento do município. Destacou que a expectativa para 2026 é de continuidade das ações, ampliação de investimentos e novos avanços para Sertânia, “de maneira responsável e alinhada às demandas da população”.

Tabira: Compesa e Prefeitura levam água para conjunto habitacional

A secretaria de Obras, em parceria com a Compesa, iniciou nesta segunda-feira (27) a ligação da tubulação para fornecer água às 47 residências do Conjunto Habitacional Josa Gomes de Mélo. Ao todo, serão feitos 412 metros de tubulação. O secretário Cláudio Alves e a primeira-dama Iêda Mélo, estiveram visitando o início da Obra. “Era um […]

A secretaria de Obras, em parceria com a Compesa, iniciou nesta segunda-feira (27) a ligação da tubulação para fornecer água às 47 residências do Conjunto Habitacional Josa Gomes de Mélo. Ao todo, serão feitos 412 metros de tubulação. O secretário Cláudio Alves e a primeira-dama Iêda Mélo, estiveram visitando o início da Obra.

“Era um projeto que estava sendo esperado por este município e agora a Compesa aprovou e já mandou a equipe técnica da Compesa, e a Prefeitura entrou com a parceria da retroescavadeira para fazer a escavação de todas as valas e podermos concretizar a ligação das casas das famílias que tanto esperavam por essa ligação”, declarou o secretário de Obras Cláudio Alves.

A primeira-dama também expressou a sua alegria em ver que as 47 famílias estão sendo beneficiadas com a chegada da água na localidade, ressaltou o desejo de que essas pessoas tenham uma qualidade de vida e parabenizou também a Compesa por ter atendido os anseios da Prefeitura e do povo.

Justiça intima Márcia Conrado e Gin Oliveira à apresentar defesa; inquérito da PC é mistério

Do Farol de Notícias O Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral circula com mais um capítulo da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tem como réus a prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito eleito, Faeca Melo e o vereador Gin Oliveira. Na semana passada, a Coligação Por Amor a Serra Talhada, de Miguel Duque, derrotado nas […]

Do Farol de Notícias

O Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral circula com mais um capítulo da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tem como réus a prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito eleito, Faeca Melo e o vereador Gin Oliveira.

Na semana passada, a Coligação Por Amor a Serra Talhada, de Miguel Duque, derrotado nas urnas no pleito passado, ingressou com o pedido de investigação sobre os áudios envolvendo o candidato a vereador Odair Pereira, sobre uma suposta compra de votos por parte dos réus.

Segundo palavras da própria Coligação Majoritária de Oposição na petição inicial do processo, o caso trata-se de “cena da mais vergonhosa e inaceitável de uma prática corrupta, criminosa e imoral que deve ser banida da política nacional exemplarmente pela Justiça Eleitoral. O abuso de poder em seu estado mais puro e deletério tentou comprar a consciência e a liberdade de um candidato.”

O Juiz Eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, concede prazo de cinco dias para que os envolvidos (Márcia, Gin e Faeca) ofereçam defesa e junte documentos e até testemunhas, se cabível, rebatendo às acusações. Já a parte impetrante tem prazo de dois dias para manifestar réplica.

Entretanto, ainda há um clima de ‘mistério’ quanto a conclusão do inquérito da Polícia Civil, uma vez que houve registro na Delegacia de Polícia de Serra Talhada, e algumas pessoas foram ouvidas, inclusive o denunciante Odair Pereira. O juiz eleitoral determinou que a própria coligação busque respostas sobre a conclusão do inquérito.

Líder do PT de Palmares anuncia apoio à Marília

O advogado Felipe Rodrigues, neto e um dos herdeiros político do ex-prefeito de Palmares, Chiquinho Rodrigues, anunciou, hoje, que vai deixar as fileiras do Partido dos Trabalhadores e marchar ao lado da candidata a governadora pelo Solidariedade, Marília Arraes. As informações são do blog do Magno. “Em seu clássico “Adeus às armas”, Hemingway escreveu: “Quem […]

O advogado Felipe Rodrigues, neto e um dos herdeiros político do ex-prefeito de Palmares, Chiquinho Rodrigues, anunciou, hoje, que vai deixar as fileiras do Partido dos Trabalhadores e marchar ao lado da candidata a governadora pelo Solidariedade, Marília Arraes. As informações são do blog do Magno.

“Em seu clássico “Adeus às armas”, Hemingway escreveu: “Quem estará nas trincheiras ao teu lado? E isso importa? Mais do que a própria guerra”, comparou.

“Todo petista, todo militante verdadeiramente de esquerda, fiel e leal à presidente Dilma e ao presidente Lula, tem a obrigação política e moral de somar forças para eleger Marília Arraes governadora”, justificou Felipe.

Principal liderança do PT em Palmares, o advogado é um militante político histórico no município. Suas raízes vêm do seu avô, Chiquinho Rodrigues (falecido em janeiro deste ano), três vezes prefeito do município e uma das maiores lideranças e referências da Mata Sul junto ao ex-governador Miguel Arraes, avô de Marília.

“Nossas histórias políticas e de vidas se unem até nessas referências. Aprendi com doutor Arraes e com o meu avô, Chiquinho, que lealdade e fidelidade são valores que constantemente precisamos preservar na luta política. Enquanto muitos estavam votando junto com as elites para derrubar a presidente Dilma, Marília estava nas ruas contra o golpe. Enquanto muitos comemoravam a prisão do presidente Lula, Marília estava nas ruas, lutando por Lula Livre. Ninguém pode mudar o passado. Mas o futuro pode ser diferente. E tem que começar em algum momento”, defendeu Felipe Rodrigues, em nota sobre sua desfiliação do PT.