STF ouve mais oito testemunhas do Núcleo 1 sobre tentativa de golpe de Estado

O governador Paulo Câmara participou hoje (27.10) de manhã de reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, para discutir as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Governo Federal, entre elas o projeto que recria a CPMF. O Governo Federal quer apoio de governadores e prefeitos à medida. “Ainda não tenho uma posição fechada sobre a CPMF. É um tema que precisa ser melhor debatido”, disse Paulo.

Paulo Câmara informou que a recriação da contribuição já conta com o apoio das entidades representativas dos municípios, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A CPMF tem sido a única alternativa colocada pelo Governo Federal para melhoria das contas públicas em 2016. Os municípios entendem que a contribuição é importante para a manutenção de serviços à população, principalmente os de Saúde”, disse Paulo.

Além do governador pernambucano, a reunião com Berzoini contou com a participação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do presidente da FNP e  prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e do prefeito de Colatina (ES) e vice-presidente da ABM, Leonardo Deptulski, além de dirigentes entre outras lideranças do movimento municipalista.

Isabel Fernandes (@isabelfernandes_farma), natural de Itapetim está concorrendo a uma vaga em uma missão espacial internacional que pretende investigar novas formas de tratamento do câncer em ambiente de microgravidade.

Doutoranda em Biologia Aplicada à Saúde pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Isabel desenvolve estudos voltados ao comportamento de células cancerígenas e acredita que o ambiente espacial pode abrir caminhos para avanços inéditos na oncologia.

A pernambucana disputa a única vaga brasileira no programa e depende do engajamento popular para seguir no processo seletivo. Cada curtida, comentário e compartilhamento em suas redes sociais conta pontos na classificação.

O caso ganhou destaque no programa Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, que mostrou a trajetória da farmacêutica e o sonho de representar o Brasil em uma pesquisa pioneira no espaço.

Para ajudar Isabel, basta seguir seu perfil no Instagram (@isabelfernandes_farma) e interagir com as publicações da campanha.

G1

A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

A primeira sessão sob o comando da ministra, na quarta, será integralmente dedicada a causas trabalhistas.

A primeira ação selecionada, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), busca derrubar decreto de 1996 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que permitiu a um empregador dispensar um funcionário de forma injustificada.

O decreto extinguiu uma norma de 1982 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que havia sido incorporada à legislação brasileira pelo Congresso em 1992. Cinco dos 11 ministros da Corte já votaram e o julgamento será retomado agora com o voto de Teori Zavascki.

Uma segunda ação pautada discute se permanece válida uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que dá às mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho.

Ex-secretário estadual de Agricultura deixou o governo Paulo Câmara em janeiro deste ano.

Por André Luis

O ex-secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, foi nomeado para secretário parlamentar, no escritório de apoio do senador Humberto Costa (PT).

Dilson entregou o cargo de secretário em janeiro deste ano após um debate no PT decidir que o partido entregaria todos os cargos da gestão do governador Paulo Câmara. 

O motivo alegado pelo presidente estadual da sigla na época foram os desgastes sofridos na eleição e o tom da campanha anti petista do PSB no Recife.

Apesar de seu rompimento com o Governo do Estado, a filha de Dilson Peixoto, Maria Luisa Guarines Peixoto, foi nomeada para um cargo no Governo do Estado. 

Ela foi indicada para assumir o cargo de Assessora do Projeto Novas Oportunidades ao Egresso, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, comandada pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.