Vice Michel Temer nega conspiração e diz que ‘intriga’ agrava crise

Região registrou até o momento, 54 casos de violência sexual

Por André Luis

A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. Ela é estruturante da desigualdade de gênero.

Todos os dias temos acompanhado nos telejornais vários casos de violência física contra mulheres no nosso país. É assustador ver o quanto as agressões têm sido cada vez mais covardes, mais cruéis e mais violentas. 

Nesta quarta-feira (26), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu a psicóloga e coordenadora de mulheres de Afogados da Ingazeira, Risolene Lima, que apresentou um panorama da situação da violência contra a mulher na região do Pajeú.

Risolene informou, que 1.504 mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar na Região do Sertão do Pajeú, no período de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2022. 

Veja o números de mulheres vítimas de violência em cada cidade do Pajeú: Afogados da Ingazeira, 270; Brejinho, 28; Calumbi, 30; Carnaíba, 40; Flores, 56; Iguaracy, 28; Ingazeira, 12; Itapetim, 72;  Quixaba, 11; Santa Cruz da Baixa Verde, 46; Santa Terezinha, 27; São José do Egito, 158; Serra Talhada, 520; Solidão; 11; Tabira, 105; Triunfo, 54; e Tuparetama, 36.

No mesmo período o Sertão do Pajeú registrou dois crimes de feminicídio. Um Serra Talhada e um em São José do Egito.

Com relação a crimes sexuais, um ponto destacado por Risolene como preocupante, o Sertão do Pajeú registrou ao todo até o dia 30 de setembro, 54 casos.

Afogados da Ingazeira registrou 8 casos; Brejinho, 5; Carnaíba, 1; Flores, 2; Iguaracy, 2; Ingazeira, 1; Itapetim, 2; Santa Cruz da Baixa Verde, 1; Santa Terezinha, 5; São José do Egito, 6; Serra Talhada, 12; Solidão, 1; Tabira, 5; Triunfo, 1; e Tuparetama, 2. Não registraram crimes sexuais: Calumbi e Quixaba.

Risolene chamou a atenção para o aumento das denúncias em datas sazonais, onde há a intensificação de campanhas de combate a violência contra as mulheres. Como no caso dos meses de março, abril, maio e agosto.

“A gente percebe o quanto é importante sempre estarmos fazendo campanhas para alertamos as mulheres com relação a violência doméstica”, destacou Risolene.

Ela também informou que é preocupante o número de casos de violência sexual em Afogados da Ingazeira. “A maioria foi praticada por pessoas próximas das vitimas”, alertou.

Risolene relembrou os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

A física é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

A psicológica qualquer conduta que: cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

A violência Sexual, trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

A patrimonial é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Por último a violência Moral, que é qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Denuncie

Risolene destacou a importância de denunciar para que o ciclo de violência seja interrompido. “Inclusive os vizinhos podem denunciar. Se você tem conhecimento de alguma mulher que esteja sofrendo violência denuncie”, asseverou Risolene.

Delegacia da mulher (87) 3838-8782 / 9.9807-2345

Polícia Militar – (87) 9.9937-5670

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 10h deste sábado (17). O político será novamente transferido para o Rio de Janeiro, onde continuará detido no Presídio Pedro Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Bangu.

Da carceragem, Cabral seguiu para o Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Ele será levado ao Rio em um avião da PF, que deve deixar o Paraná até as 12h. A previsão é que o voo dure cerca de uma hora e 30 minutos.

A decisão pelo retorno ao Rio de Janeiro foi tomada na sexta-feira (16), pelo desembargador Abel Gomes. Ele considerou que não havia fundamentos suficientes para comprovar que o ex-governador tenha recebido regalias no período em que permaneceu preso em Bangu.

Sérgio Cabral foi preso no dia 17 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Calicute, que apura fraudes em licitações do governo fluminense. Segundo as investigações, o grupo liderado pelo ex-governador recebeu propinas de diversas empreiteiras, incluindo a Andrade Gutierrez e a Odebrecht.

Na quinta-feira (15), Cabral, a mulher dele, Adriana Ancelmo e outras cinco pessoas foram denunciadas à Justiça Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) aponta que o grupo pode ter cometido crimes como corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

De acordo com o MPF, o grupo teve envolvimento no pagamento de vantagens indevidas a partir do contrato da Petrobrascom o Consórcio Terraplanagem Comperj, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão.

Por André Luis

Em uma entrevista exclusiva ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta terça-feira (27), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), comentou sobre os rumores de que a base governista estaria rachada devido à possível candidatura de Thaynnara Queiroz, atual Secretária de Assistência e Inclusão Social, como sucessora na disputa eleitoral de 2024. O político destacou que, no momento adequado, será definido o candidato do grupo e enfatizou a união e a força da equipe que governa o município desde 2004.

Os boatos sobre o suposto descontentamento na base governista foram mencionados em uma matéria publicado no blog nesta terça-feira, gerando discussões e especulações na cidade. No entanto, o prefeito Patriota rebateu as informações, ressaltando que “a oposição deve se preocupar em trazer mais recursos para o município e mostrar ações efetivas à população”.

Durante a entrevista, o prefeito destacou as conquistas da gestão, como os investimentos na área da educação, que totalizam cerca de R$ 9 milhões em melhorias em 14 escolas. Além disso, mencionou a destinação de recursos para obras no município e para a saúde, graças às emendas parlamentares conquistadas por Lucas Ramos e Danilo Cabral.

Anchieta Patriota também pontuou a importância de buscar recursos junto a órgãos como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Banco do Nordeste (BNB), visando captar investimentos para o município. 

Quanto à possível candidatura de Thaynnara Queiroz, o prefeito afirmou que a indicação do candidato será definida em conjunto com os vereadores e anunciada no momento adequado. “O grupo governista reforça sua confiança e acredita na continuidade do trabalho realizado em Carnaíba, com o apoio da população, o resto são futricas”, afirmou Anchieta.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) e o vice Ricardo Nunes (MDB) tomaram posse, hoje, para o novo mandato à frente da Prefeitura de São Paulo.

A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal da cidade, no Centro, e presidida pelo parlamentar mais velho do legislativo paulistano, o vereador Eduardo Suplicy (PT), de 79 anos.

O evento foi fechado para o público por conta da pandemia do coronavírus. A posse de Covas foi acompanhada virtualmente pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Em decreto publicado no Diário Oficial na terça-feira (29), a Mesa Diretora definiu que a posse dos 55 vereadores da 18ª Legislatura seria feita também de forma virtual.

Para os parlamentares que optaram por comparecer presencialmente, foi liberada apenas a entrada ao gabinete para um funcionário e um convidado.

Eduardo Paes (DEM) assumiu a prefeitura do Rio de Janeiro no início da tarde de hoje. A capital fluminense é uma das 21 que realizam cerimônia de posse presencial para prefeitos no primeiro dia de 2021. Este será o terceiro mandato de Paes no Rio. Em discurso durante cerimônia na Câmara dos Vereadores, ele disse que, nos próximos dias, deve anunciar ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Ao todo, foram 74 decretos publicados neste primeiro dia de mandato – 44 deles na área econômica. Segundo a nova administração, as medidas têm o objetivo reduzir o déficit fiscal e retomar os investimentos na cidade. Entre elas estão a suspensão de concursos e contratações, o corte de 30% nas despesas não obrigatórias e estudos para reformas tributária e da previdência municipal.

Em sua posse, Paes informou que vai criar um comitê de especialistas para auxiliar na prevenção ao coronavírus, um Centro de Operações de Emergência – que vai funcionar no Centro de Operações do Rio (COR). Além disso, abrirá 343 novos leitos para o enfrentamento à Covid-19.

Não houve a tradicional passagem da “faixa de prefeito” já que o seu antecessor, Marcelo Crivella (Republicanos), cumpre prisão domiciliar. À tarde, Paes vai empossar o secretariado na sede do Governo Municipal, o Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

Fundo será reduzido de maneira escalonada pelos próximos cinco anos até ser zerado

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da Fiepe, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.

O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra.

A extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.

O secretário estadual da Fazenda Wilson José de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equilíbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econômico do Estado. “Esse é um pleito histórico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcançar o equilíbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa exigência do fundo de forma gradual”, explicou.

Além disso, as empresas terão a oportunidade de regularizar possíveis pendências referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em até 60 meses, sem comprometer sua saúde financeira. Essa ação integra a política de conformidade fiscal, reforçando a importância da adesão aos programas de regularização tributária como ferramenta de apoio ao crescimento sustentável.

O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, ressaltou que a extinção do FEEF foi uma construção com diferentes atores. “Com a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento possível e viável para todos. A indústria recupera parte da sua competividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de negócios para manutenção e atração de investimentos e a sociedade próspera com mais oportunidades para geração de emprego e renda. Uma construção baseada no diálogo entre empresários, deputados estaduais e Governo do Estado”, considerou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econômica para o Estado. “Este Fundo foi instituído em caráter temporário até que os estados encontrassem equilíbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado”, comentou.

OUTRAS AÇÕES – Desde o início da atual gestão, o governo tem implementado diversas ações que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econômicos. Uma das primeiras iniciativas, o governo eliminou a cobrança do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas indústrias, ação que, sem gerar renúncia fiscal, contribui para evitar o acúmulo de créditos nas empresas e melhora significativamente o fluxo de caixa.

Além disso, foi dado um importante incentivo à bacia leiteira, concedendo 95% de crédito presumido para as indústrias que adquirirem pelo menos 90% do leite de fornecedores internos. Outra medida essencial foi o diferimento do ICMS na saída de Gás Natural para os produtores de gesso da Região do Araripe, ajudando a fortalecer um setor importante para a economia do sertão.

O Governo também reestabeleceu o PROINFRA, um programa voltado para viabilizar investimentos estruturantes em empreendimentos instalados ou em expansão no Estado. No âmbito fiscal, houve a atualização do ICMS Mínimo do PROIND, que passou a ser vinculado à Taxa Referencial (TR), substituindo o IPCA. Além disso, o parcelamento de débitos tributários foi simplificado, sem limites e com possibilidade de quitação em até 60 vezes. Houve ainda uma importante mudança na atualização dos débitos tributários, que passou a ser baseada na SELIC, em substituição ao IPCA com 1% ao mês.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), o senador Fernando Dueire, o deputado federal Mendonça Filho, os estaduais Izaias Régis, João Paulo e Mário Ricardo. Também compareceram o vice-presidente da FIEPE, Massimo Cadorin, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Essinger, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

SUAPE – Na manhã desta quinta-feira (17), a chefe do Executivo Estadual assinou ordem de serviço para o início das obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A iniciativa, que conta com investimentos no valor de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), vai reforçar a segurança do complexo portuário. O prazo para conclusão dos serviços é de 47 meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro no Palácio do Campo das Princesas.