Sete de Setembro: Prefeituras definem programação

A pré-candidata a Deputada Estadual Evângela Vieira (SD) informa ao blog que a agenda de lançamento da sua pré candidatura está mantida.

Ela e a pré-candidata a Deputada Federal Maria Arraes (SD), irmã de Marília,  apresentam seus projetos em um coquetel neste sábado às 19h30 na AABB, Afogados da Ingazeira.

“Compreendemos a justa motivação da ausência de Marília Arraes que apenas adiou sua vinda para um momento mais adequado,  diante do momento de apreensão com as chuvas no Estado”, disse Evângela.

Marília adiou a vinda por conta do estado de calamidade pública causado pelas fortes e intensas chuvas que estão caindo no Recife, Região Metropolitana e em outras regiões do estado.

A pré-candidata irá remarcar a visita para outro momento.

Nesta segunda-feira (30), foi depositado o salário de agosto dos servidores municipais da Prefeitura de Itapetim.

Nesta terça (31), o pagamento estará disponível para saque na conta dos funcionários das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, além do Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

“Desde que assumimos a Prefeitura em 2005, nunca atrasamos sequer uma folha de pagamento e nem vamos atrasar até o último dia do nosso mandato”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Justiça também determinou que ambos estão inelegíveis por oito anos

Por André Luis

Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o juiz eleitoral de Trindade, Leonardo da Costa Brito, decidiu cassar os mandatos do prefeito de Ipubi, Chico Siqueira e de seu vice, João Coutinho, ambos do PSB, por compra de votos.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)  (11527) Nº 0600350-47.2020.6.17.0133 / 0133, foi julgada nesta quarta-feira (31) pela 133ª Zona Eleitoral de Trindade.

Segundo Relatório, a ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral fundada em suposto abuso de poder econômico cumulada com representação por captação ilícita de sufrágio, previstas nos artigos 22, caput, c/c o art. 24, ambos da Lei Complementar nº 64/1990, e art. 41-A da Lei nº 9.504/1997.

O Ministério Público Eleitoral de Trindade instaurou procedimento preparatório eleitoral n.º 4/2020, para investigação da prática de possível crime previsto no art. 299 da Lei nº 4.737/1995 (Código Eleitoral), bem como captação ilícita de sufrágio previsto no art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

“Consta da inicial que compareceram às dependências da Promotoria Eleitoral os eleitores Jéssica da Silva Cruz e Gledson de Oliveira Diniz, aduzindo que, à data de 26/10/2020, foram visitados em sua residência, em Ipubi, por Francisco Rubensmário Chaves Siqueira, candidato eleito para o cargo de Prefeito do Município de Ipubi, Josimar Eugênio, conhecido como “Buguinha”, e por Venildo Fernandes Feitosa, candidato eleito ao cargo de vereador na cidade de Ipubi”, diz o relatório.

Ainda segundo o relatório as testemunhas afirmaram ter recebido vantagens econômicas em troca da promessa de voto na chapa dos acusados. Ainda foi apresentado o cheque que teria sido dado as testemunhas como prova.

“Em conclusão, e diante da suficiência do quadro probatório acerca dos fatos constitutivos da pretensão autoral, tenho que restou plenamente comprovada a conduta ilícita em benefício dos investigados Francisco Rubensmário e João Coutinho apta à captação ilícita de voto, tendo sido constatada a existência de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio em campanha na eleição municipal de 2020” afirmou o juiz eleitoral na ação.

O juiz eleitoral, Leonardo da Costa Brito determinou a cassação do diploma de Chico Siqueira e João Coutinho. Ainda declarou a inelegibilidade de ambos para as eleições a se realizarem oito anos subsequentes à eleição municipal de 2020 e aplicou multa no valor de R$ 1.064,10 mil UFIRs, a Chico Pereira.

Com relação ao vereador Venildo Fernandes Feitosa, o juiz julgou improcedente a ação. “Posto que as provas não o colocam no local apontado como do cometimento do ilícito, bem como inexiste nos autos prova de sua anuência ou participação na liberação de dinheiro em favor dos depoentes”.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu o título de cidadão honorário de Carnaubeira da Penha, nesta sexta-feira (22). A honraria foi concedida pelo vereador Welber Santana e com a aprovação de outros parlamentares da cidade.  Gonzaga Patriota é autor do Projeto de Lei 751/1985 de emancipação política do referido município. 

Na ocasião, o vereador Welber agradeceu ao deputado os recursos enviados ao município e aos povos indígenas que vivem no local. Participaram da entrega da honraria  Neidinha, esposa do vereador e pré-candidata a deputado estadual, e lideranças da região. 

Após a solenidade, Patriota esteve em Triunfo onde, juntamente com o prefeito Luciano Bonfim, com o vice João Hermano, o vereador Nego Rico, demais vereadores e secretários, participou da inauguração da pavimentação em calçamento de algumas ruas no bairro Baixa Verde.  “Atendendo ao pedido do vereador Nego Rico eu já destinei, nos últimos 4 anos, mais de R$ 2 milhões, dos quais R$ 500 mil foram destinados para pavimentação, sendo R$ 250 mil para o bairro Melo e o restante para o Baixa Verde”, disse Patriota. 

Depois de passar por Arcoverde e realizar algumas visitas, à noite Gonzaga Patriota esteve em Bom Conselho para participar da entrega do certificado de 57 mototaxistas que fizeram o curso da  Educate – empresa especializada em cursos de qualificação profissional na área de trânsito, transporte e segurança pública, credenciada pelo DETRAN/PE.

Na oportunidade, o deputado destacou o seu Projeto de Lei PL 4430/12, que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros. “Esse projeto é para que os mototaxistas não paguem o IPI das motos, assim como acontece com os taxistas, pois ambos devem ter os mesmos direitos”, avalia o deputado.