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Medida Provisória pode desestruturar o Setor de Saneamento, alerta a Aesbe

Por Nill Júnior

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, na manhã de hoje (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor.

Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal.

“Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados  pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados”, alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios  de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas.

Na ocasião, os presidentes da Sabesp, Jerson Kelman, e da Sanepar, Mounir Chaowiche, também manifestaram suas preocupações quanto a essa separação “do filé para as empresas privadas e o osso para as Estaduais” além da falta de previsão de indenização pelos ativos não amortizados.

Outras Notícias

Internautas rebatem comentário infeliz de Ciro Nogueira no Twitter

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, usou as suas redes sociais para criticar a volta da campanha de vacinação divulgada pelo Ministério da Saúde.  “Um governo voltado para o passado chama ídolos do passado. Coerente”, tuitou o senador comentando a foto em que a ex-apresentadora Xuxa Meneguel aparece ao […]

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, usou as suas redes sociais para criticar a volta da campanha de vacinação divulgada pelo Ministério da Saúde. 

“Um governo voltado para o passado chama ídolos do passado. Coerente”, tuitou o senador comentando a foto em que a ex-apresentadora Xuxa Meneguel aparece ao lado do símbolo da campanha de vacinação, Zé Gotinha.

Internautas rebateram o senador comentando em sua postagem. O jornalista Chico Pinheiro escreveu: “Você queria que o ídolo fosse quem? Brilhante Ustra? Ora, vá conversar com o Pazuello!”, rebateu Pinheiro.

A cantora Zélia Duncan também comentou na postagem de Ciro: “Você, Ciro Nogueira, prefere tortura e ditadura, coisas “novas” e saudáveis pras crianças, né? Toma vergonha! Comentário burro, normal. Malvado, normal. Inútil, normal”.

“Moderno é ser negacionista da ciência e das vacinas, né? E o cursinho para aprender a ser oposição, já começou?”, cutucou o internauta Médico de Postinho.

“Moderno é exterminar índio e ser anti-vacina igual você gosta né patrão?” e “O senhor não tem vergonha não? Se o senhor tinha uma biografia (desconheço) ela se acabou quando o Sr. resolveu apoiar o fascistinha genocida. Recolha-se”, foram mais alguns comentários que rebateram a postagem do senador.

José Patriota conversa com Governo do Estado para apoio à Feira de Negócios de Tabira

O pré-candidato a deputado estadual e presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota esteve na última quarta-feira (1º) acompanhando uma comitiva da Câmara dos Lojistas de Tabira (CDL Tabira) na Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), em Recife, para tratar sobre a Feira de Negócios de Tabira (Fenet). Na reunião, o ex-prefeito de […]

O pré-candidato a deputado estadual e presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota esteve na última quarta-feira (1º) acompanhando uma comitiva da Câmara dos Lojistas de Tabira (CDL Tabira) na Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), em Recife, para tratar sobre a Feira de Negócios de Tabira (Fenet).

Na reunião, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira conversou com o presidente da Agência Estadual, Roberto Abreu e Lima e conseguiu o apoio para a realização da Fenet.

“Já havia falado anteriormente com o Governo do Estado antes para conseguirmos os recursos para a realização da Feira. O comércio da cidade e da região ganham muito com esse evento”, falou Patriota sobre a atividade que será realizada no mês de outubro em Tabira.

Roberto Abreu e Lima destacou o potencial da feira para o desenvolvimento dos negócios da região. “É uma feira que tem tudo para dar certo. É de interesse nosso ajudar. Nós teremos um espaço da Adepe no local. É uma feira que tem um conjunto enorme de expositores e também de visitantes.”, afirmou.

Também estiveram na reunião, o presidente da CDL Tabira, Jacson Amaral e sua equipe formada por Franklin Silva, Vicente Neto e João Pedro; e os assessores da Adepe, Érika Vasconcelos, Jackson rocha e Carla Godoy.

Itaíba: Rogéria Martins e Mario Celso denunciados no Ministério Público

Os pré-candidatos a prefeita, Rogéria Martins (PP) e a vice, Mário Celso, de Itaíba, foram denunciados ao Ministério Público de Pernambuco por promoverem aglomeração e desrespeito às regras de distanciamento social e ao uso de máscaras, descumprindo decretos Estadual e Municipal de combate a Covid-19. Segundo a denúncia formulada pelo representantes legais do PT, PTB e […]

Os pré-candidatos a prefeita, Rogéria Martins (PP) e a vice, Mário Celso, de Itaíba, foram denunciados ao Ministério Público de Pernambuco por promoverem aglomeração e desrespeito às regras de distanciamento social e ao uso de máscaras, descumprindo decretos Estadual e Municipal de combate a Covid-19.

Segundo a denúncia formulada pelo representantes legais do PT, PTB e Podemos, Rogéria e Celso promoveram eventos nos quais não foram respeitadas as medidas obrigatórias de prevenção decorrentes da pandemia do COVID-19, e em uma das ocasiões, mesmo se enquadrando no grupo de risco pela idade, o pré-candidato a vice-prefeito não estava fazendo uso da máscara.

A denúncia destaca a ilegalidade do comportamento dos pré-candidatos, no momento em que o Município de Itaíba vem adotando todos os meios de proteção da população contra o novo coronavírus. Pelo descumprimento dos Decretos, os denunciados responderão pelos crimes previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Na denúncia as legendas partidárias lembram que Itaíba estava com 23 casos suspeitos da Covid-19, outros 18 em investigação e 178 casos confirmados. Lembram ainda que cinco (05) pessoas foram a óbito devido ao novo coronavírus.

Afogados: prefeito lamenta morte de Zé Coió

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, lamentou em nota o falecimento de José Cerquinha da Fonseca, o seu Zé Coió, 89 anos. Ele  morreu em casa esta manhã, de causas naturais. “Em nome de minha família e de todos os que fazem o Governo Municipal, venho expressar  minha enorme tristeza pela perda de […]

Zé Coió e Yane Marques. Foto: Luciano Pires

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, lamentou em nota o falecimento de José Cerquinha da Fonseca, o seu Zé Coió, 89 anos. Ele  morreu em casa esta manhã, de causas naturais.

“Em nome de minha família e de todos os que fazem o Governo Municipal, venho expressar  minha enorme tristeza pela perda de Zé Coió. Bom pai, avô afetuoso, comerciante exemplar, carnavalesco dos mais animados”, diz.

E segue: “Sua perda inestimável deixará uma lacuna imensa na história de todos os que desfrutaram de seu amável convívio. Que Deus conforte a todos os parentes e amigos nesse momento de dor, e que o receba em sua nova morada”.

A CDL Afogados da Ingazeira também lamentou profundamente o falecimento “do querido e conhecido Zé Coió”, como disse em nota. “O empresariado afogadense sempre se lembrará deste homem simples, de muita sabedoria, coragem, soberania, princípios e super determinado e sensibilizado pela causa social.  Aos familiares e amigos, nossas condolências”. O sepultamento aconteceu no Cemitério São Judas Tadeu esta manhã.
Réus são condenados por morte de torcedor atingido por vaso sanitário

Do G1 Waldir Pessoa Firmo Júnior, 34 anos, Luiz Cabral de Araújo Neto, 30, e Everton Filipe Santiago Santana, 23, foram condenados pelo homicídio do torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva, de 26 anos, morto ao ser atingido por um vaso sanitário no entorno do estádio do Arruda, na Zona Norte do Recife, em maio […]

torcedores-julgamento

Do G1

Waldir Pessoa Firmo Júnior, 34 anos, Luiz Cabral de Araújo Neto, 30, e Everton Filipe Santiago Santana, 23, foram condenados pelo homicídio do torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva, de 26 anos, morto ao ser atingido por um vaso sanitário no entorno do estádio do Arruda, na Zona Norte do Recife, em maio de 2014. Outras três pessoas ficaram feridas.

Os três foram condenados por homicídio doloso duplamente qualificado, sem chance de defesa à vitima e por motivo fútil, e por três tentativas de homicídios. Waldir pegou 22 anos e seis meses de reclusão; Luiz foi condenado a 25 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão; e Everton a 28 anos e 9 meses de reclusão.

“A gente sai mais aliviado daqui porque a justiça foi feita. A dor permanece, mas a gente caminha”, afirmou o pai de Paulo Ricardo, José Paulo Gomes. A promotora Dalva Cabral acredita que, com essa decisão, as famílias vão poder voltar a frequentar os estádios. “Esse julgamento marca um novo tempo. O conselho de sentença põe fim à incitação da violência. Acho que a gente dorme mais tranquilo esta noite”, afirmou a promotora.

A defesa de Everton Santana, que recebeu a maior pena entre os três por possuir antecedentes criminais, vai recorrer da decisão. “Nossa tese não foi aceita pelo júri. Com certeza vamos recorrer”, afirmou o advogado Adelson da Silva. O advogado Paulo Sales, que defendeu Luiz Cabral, também afirmou que vai recorrer. “Ele não agiu com dolo, mas culpa consciente. O resultado não é o pretendido e já registramos em ata que pretendemos recorrer”, apontou.

Já o defensor de Waldir Firmo, Rômulo Alencar, explicou que ainda vai avaliar se vai recorrer. “Reconhecemos a soberania do conselho de sentença. Iremos ainda analisar se vamos entrar com recurso”, ponderou.

Os réus foram condenados no júri popular realizado nesta quarta-feira (2). O julgamento foi presidido pelo juiz Jorge Luiz dos Santos Henriques, na 2ª Vara do Tribunal do Júri do Recife, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

O júri popular começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (2), com o sorteio dos jurados que compõem o Conselho de Sentença: cinco homens e duas mulheres. Em seguida, houve a leitura da denúncia e haveria a ouvida dos réus, que preferiram não se pronunciar. A defesa e a acusação realizaram os debates, que duraram mais de três horas. A sentença foi lida por volta das 22h15.