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Medida Provisória pode desestruturar o Setor de Saneamento, alerta a Aesbe

Por Nill Júnior

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, na manhã de hoje (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor.

Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal.

“Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados  pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados”, alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios  de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas.

Na ocasião, os presidentes da Sabesp, Jerson Kelman, e da Sanepar, Mounir Chaowiche, também manifestaram suas preocupações quanto a essa separação “do filé para as empresas privadas e o osso para as Estaduais” além da falta de previsão de indenização pelos ativos não amortizados.

Outras Notícias

Luto na poesia: infarto mata Valdir Teles

Luto no a poesia popular do Nordeste. Morreu a pouco de infarto fulminante o poeta cantador Valdir Teles, aos 64 anos . Ele estava em um sítio em Tuparetama. Valdir estava recluso por ser do grupo de risco para casos de coronavirus. Pouco antes, ele havia passado dez dias realizando cantorias pelo Nordeste. A poucos […]

Luto no a poesia popular do Nordeste. Morreu a pouco de infarto fulminante o poeta cantador Valdir Teles, aos 64 anos .

Ele estava em um sítio em Tuparetama. Valdir estava recluso por ser do grupo de risco para casos de coronavirus. Pouco antes, ele havia passado dez dias realizando cantorias pelo Nordeste.

A poucos dias ele próprio gravou o seguinte alerta para o coronavirus:

 

Por conta das restrições em virtude da propagação do coronavirus,  não há detalhes nem se sabe como será velório e sepultamento.

Valdir Teles era poeta repentista dos mais consagrados da poesia popular nordestina. Nasceu em Livramento, Cariri paraibano mas foi levado ainda recém nascido para São José do Egito, Sertão do Pajeú pernambucano, onde recebeu forte influência da cultura local e teve o primeiro contato com a cantoria de viola.

Ficou órfão de pai aos 11 anos e como filho mais velho, desde cedo assumiu a responsabilidade de sustentar a mãe e os 4 irmãos, trabalhando como agricultor até os 19 anos, quando resolveu sair do sertão pra tentar a profissão de “operário de firma” na Bahia, chegando ainda a trabalhar em Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso e fazendo bico como retratista nas horas vagas, durante o período que morou na Bahia. Anos mais tarde, o poeta traduziu em versos parte da infância.

Pai vinha de São José/Com uma bolsa na mão/Minha mãe abria a bolsa/Me dava a banda de um pão/Porque se desse o pão todo/Faltava pro meu irmão.

Em 1979 regressou ao sertão pernambucano quando em uma cantoria da dupla Sebastião da Silva e Moacir Laurentino no Sítio Grossos em São José do Egito,  foi apresentado aos poetas pelo Mestre das Artes e Poeta Zé de Cazuza, onde teve a oportunidade de mostrar seus dotes poéticos sendo de imediato convidado para apresentar um programa de viola numa rádio da cidade de Patos.

A partir de 1979, quando fixa residência em Patos, inicia a trajetória poética que já se anunciava de grande dimensão para a cultura popular nordestina. Os anos vindouros marcaram a gravação do seu primeiro LP com o poeta Lúcio da Silva pela gravadora Chantecler, a popularização dos maiores programas do gênero, em emissoras como a Rádio Panati e a Rádio Espinharas de Patos, a participação nos grandes eventos da cantoria e o destaque nos congressos e festivais. Também participou de programas na Rádio Pajeú.

Em 1993 Valdir Teles mudou-se para Tuparetama, cidade vizinha a São José do Egito e também situada no Alto Pajeú.

Com admirável acesso no meio artístico, Valdir teve em seu rol de admiradores e parceiros  artistas como Maciel Melo, Alcymar Monteiro, Chiquinho de Belém, Santana, Flávio José, Flávio Leandro, Galego Aboiador, Nico Batista, Amazam, Bia Marinho, Val Patriota e Raimundo Fagner.

“Acaba de falecer nosso grande poeta Valdir Teles. O Pajeú ficou mais pobre e o repente está de luto”, disse o padre Luiz Marques Ferreira.

Governo Municipal realiza ação de saúde na feira livre de Sertânia

Facilitar o acesso da população aos serviços de saúde é o objetivo do Governo Municipal de Sertânia, por isso a prefeitura promove neste sábado (18) a ação “Saúde na Feira”. O evento que acontece pela primeira vez no município é realizado na Rua 6 de Março. A iniciativa vai ofertar aos sertanienses testes rápidos de […]

Facilitar o acesso da população aos serviços de saúde é o objetivo do Governo Municipal de Sertânia, por isso a prefeitura promove neste sábado (18) a ação “Saúde na Feira”. O evento que acontece pela primeira vez no município é realizado na Rua 6 de Março.

A iniciativa vai ofertar aos sertanienses testes rápidos de Hepatites (B e C) e HIV, avaliações nutricionais, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação contra a gripe. Estarão reunidos em média 10 profissionais, entre eles: nutricionista, enfermeiro, fisioterapeuta e técnico em enfermagem. Haverá também a distribuição de hipoclorito de sódio e material informativo sobre o Aedes Aegypti.

O atendimento é dedicado ao homem e a mulher do campo e à comunidade em geral. O intuito é promover a saúde da população e alcançar o maior número de pessoas, em especial aquelas que não podem comparecer as UBSFs no horário de funcionamento.

TCE recomenda aprovação das contas de Albérico Rocha relativas a 2012

Em nota ao blog o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho comemora decisão do TCE que aprovou as contas de 2012 do ex-prefeito Albérico Rocha, de Iguaraci. “Com essa decisão o ex-prefeito consegue fechar o círculo de sua gestão com total êxito junto aquele órgão fiscalizador, pois teve todas as suas contas públicas de 2009-2012 devidamente […]

Alberico-Rocha

Em nota ao blog o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho comemora decisão do TCE que aprovou as contas de 2012 do ex-prefeito Albérico Rocha, de Iguaraci. “Com essa decisão o ex-prefeito consegue fechar o círculo de sua gestão com total êxito junto aquele órgão fiscalizador, pois teve todas as suas contas públicas de 2009-2012 devidamente aprovadas pelo TCE-PE”. Napoleão atuou na defesa do ex gestor.

O relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. Como tem sido praxe, as contas foram aprovadas com ressalvas. Ele verificou o cumprimento de limites constitucionais e legais. Observou que Albérico contraiu obrigação de despesa que não pode ser cumprida integralmente do seu mandato. Albérico Messias teve contratações temporárias julgadas ilegais, mas já foi penalizado com multa, segundo o parecer.

“No mais, considerando o disposto nos artigos 70 e 71, inciso I, c/c o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 2°, inciso II, da Lei Estadual n° 12.600/2004 – Lei Orgânica do Tribunal, decidiu a Segunda Câmara por unanimidade, emitir Parecer recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas relativas ao exercício financeiro de 2012”, conclui parecer.

Pernambuco terá atendimento especial para emissão de carteiras de trabalho em outubro

Ação foi determinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em todo o território nacional O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a […]

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Ação foi determinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em todo o território nacional

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a partir desta quarta-feira (5) e se estende por todo o mês de outubro. “Nenhum trabalhador ficará sem atendimento”, afirma Ronaldo.

O Ministério do Trabalho informa que o sistema de emissão de carteira digital está funcionando normalmente em todo o país e continuará sendo utilizado durante todo o mês. No entanto, para garantir que todo trabalhador tenha seu documento emitido, o Ministério do Trabalho está disponibilizando também a emissão da carteira manual, em caso de falha ou intermitência do sistema.

“Já enviamos um primeiro lote de 300 mil carteiras para todo o Brasil e a expectativa é distribuirmos 1,5 milhão”, frisou o ministro. Para Pernambuco, estão sendo enviadas 10 mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (7).

Os pernambucanos que já estão com agendamento garantido serão atendidos com prioridade na data marcada. O estado tem 60 locais de atendimento para confecção de carteira de trabalho, entre agências e gerências do Ministério do Trabalho, agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Todos receberão a quantidade de documentos necessária para atender corretamente a demanda.

O Superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco é Giovani Freitas, sertanejo de Arcoverde. A ação também faz parte da iniciativa de Giovani em melhorar a qualidade do atendimento e dialogar com os servidores do Ministério para melhorar a estrutura das Delegacias do Trabalho.

Confira os endereços e telefones da Rede de Atendimento no estado aqui.

Lembra dele ? Ex-juiz Rocha Mattos é condenado por lavagem de dinheiro

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, entre as irregularidades responsáveis pela sentança está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada em uma conta […]

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O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, entre as irregularidades responsáveis pela sentança está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada em uma conta na Suíça. Ele poderá recorrer em liberdade.

Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda, em 2003. Acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças, ele foi condenado a 12 anos de prisão e ficou quase oito anos na cadeia. Em abril de 2011, foi libertado e passou a cumprir prisão domiciliar. Ele já estava em regime semiaberto, que é quando o preso sai durante o dia para trabalhar e volta apenas para dormir.

Procurado, o advogado do ex-juiz, Daniel Martins Silvestri, disse que ele e Rocha Mattos não foram “oficialmente intimados acerca desta gravíssima notícia”. Ele acrescentou que só poderá analisar o que fará quando tiver acesso à sentença.

De acordo com o MPF, os recursos não declarados foram identificados em três ocasiões distintas. Em 2003, os investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa da ex-mulher dele, Norma Regina Emílio, e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior, uma delas cedida por um amigo.

Depois, após quebra do sigilo bancário da ex-mulher, foi descoberto um depósito de R$ 116 mil de uma companhia que tinha relações com um empresário absolvido em 2000 pelo então juiz em um processo por crimes contra o sistema financeiro.

O inquérito também revelou movimentações que totalizam mais de US$ 12 milhões em uma conta no banco suíço BNP Paribas, vinculada ao ex-juiz e a sua ex-mulher. As remessas de dinheiro foram feitas sem conhecimento nem autorização da Receita Federal. Diante da falta de comprovação sobre a origem dos recursos, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, autor da sentença, destacou existirem provas de que os réus cometeram a lavagem ao enviarem as quantias para o exterior.

Além da pena de prisão, Rocha Mattos foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 303 salários mínimos. A a ex-mulher e um irmão dela também foram condenados. O ex-cunhado de Rocha Mattos foi sentenciado pela prática de evasão de divisas e teve a pena de prisão de três anos e seis meses substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição social indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar multa no valor de 60 salários. (G1)