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Medida Provisória pode desestruturar o Setor de Saneamento, alerta a Aesbe

Por Nill Júnior

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, na manhã de hoje (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor.

Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal.

“Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados  pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados”, alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios  de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas.

Na ocasião, os presidentes da Sabesp, Jerson Kelman, e da Sanepar, Mounir Chaowiche, também manifestaram suas preocupações quanto a essa separação “do filé para as empresas privadas e o osso para as Estaduais” além da falta de previsão de indenização pelos ativos não amortizados.

Outras Notícias

Polícia Civil realiza Operação Pecúnia com alvos no Sertão

71ª Operação de Repressão Qualificada do ano investiga a prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Lavagem de Dinheiro.  A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta sexta-feira (29), a 71ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Pecúnia”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência do Delegado Douglas Camilo, […]

71ª Operação de Repressão Qualificada do ano investiga a prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Lavagem de Dinheiro. 

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta sexta-feira (29), a 71ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Pecúnia”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência do Delegado Douglas Camilo, titular da 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico – 2ª DPRN, unidade integrante do Departamento de Repressão ao Narcotráfico – DENARC.

A investigação foi iniciada em março de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Lavagem de Dinheiro. Ontem foram cumpridos 09 (nove) Mandados de Prisão, 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar e Bloqueio de Ativos Financeiros, nas cidades de Recife, Olinda, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Glória do Goitá, Belo Horizonte (MG) e Ponta Porã (MS), todos expedidos pela Décima Quarta Vara Criminal da Comarca de Recife.

Na execução, foram empregados 70 (setenta) Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães. Recife, Olinda, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Glória do Goitá Belo Horizonte (MG) e Ponta Porã (MS)

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/PCPE e contaram com o apoio da GISO/SERES e das polícias civis dos estados de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Rodovias sertanejas recebem ações de conservação

O trabalho de conservação viária que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes chegou ao Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou melhorias em duas importantes rodovias, a PE-320 e a PE-350, beneficiadas com a operação tapa-buracos. Na PE-320, os serviços contemplaram o trecho de 130 […]

O trabalho de conservação viária que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes chegou ao Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou melhorias em duas importantes rodovias, a PE-320 e a PE-350, beneficiadas com a operação tapa-buracos.

Na PE-320, os serviços contemplaram o trecho de 130 quilômetros de extensão, que vai de São José do Egito a Serra Talhada, rota que também leva a alguns municípios da Paraíba. A iniciativa já está proporcionando mais rapidez no deslocamento e no escoamento da produção agropecuária, e dos artigos comercializados pelas empresas da região.

Já na PE-350, a ação beneficiou o trecho que vai do entroncamento com a PE-320, em Flores, até à cidade de Triunfo, com extensão de nove quilômetros. A rodovia é muito utilizada para o escoamento dos produtos agrícolas daquela área, com destaque para os cultivos de abacate, banana, goiaba, entre outros, e da produção da rapadura e do mel de engenho.

A PE-350 é uma rota que encurta a distância para a cidade de Triunfo. O município concentra vários pontos turísticos, como parque aquático, museus, teleférico, entre outros atrativos, que recebem milhares de pessoas durante todo o ano, além de contar com grande rede hoteleira.

“Estamos promovendo essas melhorias para reforçar a segurança dos usuários e garantir melhor trafegabilidade”, destacou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Domingo de chuvas em boa parte do Estado

O domingo surpreendeu com queda de temperaturas e chuva em boa parte do interior do Estado e áreas da região metropolitana. Foram registradas chuvas em Recife, Caruaru, Arcoverde, Gravatá, Vitória e Afogados da Ingazeira. Em Buíque, as chuvas cancelaram a programação do Festival Pernambuco Meu País. “Devido às intensas chuvas que atingem o município de […]

O domingo surpreendeu com queda de temperaturas e chuva em boa parte do interior do Estado e áreas da região metropolitana.

Foram registradas chuvas em Recife, Caruaru, Arcoverde, Gravatá, Vitória e Afogados da Ingazeira.

Em Buíque, as chuvas cancelaram a programação do Festival Pernambuco Meu País.

“Devido às intensas chuvas que atingem o município de Buíque, o Palco Pernambuco Meu País não terá apresentações neste domingo (3)porque equipamentos imprescindíveis para os shows foram danificados e não podem ser utilizados com a segurança necessária”, diz a nota.

Dessa forma, as apresentações do Samba de Coco Raízes de Arcoverde, Xamã e Hungria não poderão acontecer.

Alunos da Escola Severina Bradley conversam com o Mestre Assis Calixto sobre consciência negra

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promoveu, nesta segunda-feira, 18 de novembro, na Escola Municipal Severina de Souza Bradley, localizada no Distrito de Caraíbas, uma roda de conversa em alusão ao Dia da Consciência Negra. Na ocasião, os estudantes tiveram como convidado especial o Mestre Assis Calixto, Patrimônio Vivo de Pernambuco […]

Foto: PMA/divulgação

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promoveu, nesta segunda-feira, 18 de novembro, na Escola Municipal Severina de Souza Bradley, localizada no Distrito de Caraíbas, uma roda de conversa em alusão ao Dia da Consciência Negra. Na ocasião, os estudantes tiveram como convidado especial o Mestre Assis Calixto, Patrimônio Vivo de Pernambuco e integrante do Samba de Coco Raízes de Arcoverde.

Expondo em sala de aula produções artesanais de sua autoria, como as populares tamancas de madeira, Mestre Assis, que também é educador social, abordou a importância do respeito como principal sentido da data, a qual será manifestada no próximo dia 20 de novembro. Entre outros temas dialogados, o mestre falou um pouco sobre a sua história pessoal de vida, envolvendo ainda a carreira como artista plástico, compositor musical e poeta.

“Foi uma atividade muito produtiva no repasse de saberes e de experiências, que o Mestre Assis Calixto gentilmente possibilitou para os nossos estudantes”, destacou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

Serra : Augusto César descarta aliança com Sebastião Oliveira, de quem diz ter sido traído

O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Augusto César, voltou a negar qualquer possibilidade de aliança com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. Foi em entrevista ao Caderno 1 no Ar, na Vilabela FM, versão para o rádio da página eletrônica. “Eu deixei muito claro que não existe negociação nem existe conversa, nem porta para conversa […]

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O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Augusto César, voltou a negar qualquer possibilidade de aliança com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. Foi em entrevista ao Caderno 1 no Ar, na Vilabela FM, versão para o rádio da página eletrônica.

“Eu deixei muito claro que não existe negociação nem existe conversa, nem porta para conversa com o PR. Pra mim essa questão do PR é ponto final, acabou. É página virada, não discuto mais”.

Augusto não esqueceu o que considera uma facada nas contas do Secretário. Segundo ele, havia acordo firmado para que ele apoiasse Oliveira para prefeito de Serra Talhada. Em troca, Sebá o apoiaria na eleição para Estadual, o que não aconteceu.

“Augusto César não fará aliança com aquilo que já me decepcionou. Essa porta está fechada”, garantiu. Para 2016, Augusto não descarta, embora enfatize que não prioriza o projeto. Só se for convocado pelo partido.