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TCE recomenda aprovação das contas de Albérico Rocha relativas a 2012

Por Nill Júnior

Alberico-Rocha

Em nota ao blog o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho comemora decisão do TCE que aprovou as contas de 2012 do ex-prefeito Albérico Rocha, de Iguaraci. “Com essa decisão o ex-prefeito consegue fechar o círculo de sua gestão com total êxito junto aquele órgão fiscalizador, pois teve todas as suas contas públicas de 2009-2012 devidamente aprovadas pelo TCE-PE”. Napoleão atuou na defesa do ex gestor.

O relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. Como tem sido praxe, as contas foram aprovadas com ressalvas. Ele verificou o cumprimento de limites constitucionais e legais. Observou que Albérico contraiu obrigação de despesa que não pode ser cumprida integralmente do seu mandato. Albérico Messias teve contratações temporárias julgadas ilegais, mas já foi penalizado com multa, segundo o parecer.

“No mais, considerando o disposto nos artigos 70 e 71, inciso I, c/c o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 2°, inciso II, da Lei Estadual n° 12.600/2004 – Lei Orgânica do Tribunal, decidiu a Segunda Câmara por unanimidade, emitir Parecer recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas relativas ao exercício financeiro de 2012”, conclui parecer.

Outras Notícias

TCU bloqueia bens de Dilma por prejuízo à Petrobras com compra de Pasadena

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Além de Dilma, foram bloqueados […]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Além de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Todos podem recorrer da decisão, tanto no TCU quanto na Justiça. A decisão do bloqueio tem efeito imediato mas, para que ocorra efetivamente, é preciso que o TCU receba a relação de bens.

O valor do bloqueio é solidário, o que significa que bens de todos ficam indisponíveis até que chegue ao valor de US$ 580 milhões. A área técnica da corte de contas explicou que o bloqueio vale até que o mérito do processo seja julgado, ou seja, até que o TCU condene ou absolva os citados.

Prefeitura de Carnaíba inaugura pavimentação e saneamento na festa de 64 anos

O município de Carnaíba completou neste sábado, 64 anos de Emancipação Política. Na programação houve a inauguração do saneamento básico e pavimentação em paralelepípedo das Ruas Padre Cícero, no bairro Bela Vista, Chico Compasso e Antônio Justiliano, no bairro de Carnaíba Velha. O prefeito Anchieta Patriota (PSB) esteve acompanhado da equipe de governo, vice-prefeito, Júnior […]

O município de Carnaíba completou neste sábado, 64 anos de Emancipação Política.

Na programação houve a inauguração do saneamento básico e pavimentação em paralelepípedo das Ruas Padre Cícero, no bairro Bela Vista, Chico Compasso e Antônio Justiliano, no bairro de Carnaíba Velha.

O prefeito Anchieta Patriota (PSB) esteve acompanhado da equipe de governo, vice-prefeito, Júnior de Mocinha, e alguns vereadores da base aliada, como Everaldo Patriota (PSB), Cícero Batista (PSB), Victor Patriota (PSB), Vanderbio Quixabeira (PSB), e Irmão Adilson (PSB).

“Essas obras eram um sonho antigo dos moradores dessas ruas, que a partir de hoje terão mais qualidade de vida, longe da poeira, no verão, e da lama, no inverno”, declarou o prefeito, Anchieta Patriota.

Na Rua Padre Cícero foram construídos 514 m² de calçamento, com cerca de 200 metros de rede, fato comemorado pela moradora, Maria do Carmo, de 55 anos de idade.

Já na Rua Antônio Justiliano, que dá acesso a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Carnaíba Velha foram feitos 1.620 metros quadrados de pavimentação, com a implantação de aproximadamente 200 metros de rede.  A última via inaugurada, a Rua Chico Compasso recebeu 1.030 m² de calçamento.

Além dos moradores das ruas contempladas com as obras, as solenidades foram prestigiadas também por secretários municipais, a exemplo Edval Morato (Fafinha) (obras), Lourdes Leite (administração), José Ivan (agricultura), Maria José (educação), Antônio Venâncio (governo) e Kátia Santos (assistência e inclusão social).

A programação do aniversário do município seguiu à tarde e noite com a realização do jogo festivo envolvendo a seleção de Carnaíba e Afogados, com vitória dos afogadenses por 2×0.

Houve ainda missa em ação de graças, shows musicais no pátio de eventos com Pedrinho Pegação e Genailson do Acordeon & Banda. Neste sábado haverá a realização do Dia do Evangélico, com início às 19h, onde na ocasião, o prefeito, Anchieta Patriota, assinará ordem de licitação para a construção Mercado Público, do Pátio de Feira, Praça de Ibitiranga e reforma da praça do Povoado da Itã.

Itaíba: Regina acusa oposição de rombo de mais de R$ 4 milhões

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), deu entrevista inédita ao apresentador Rafael Cordeiro. Ela fez um balanço geral dos três anos e meio de seu governo e criticou seus adversários. Regina disse que foi eleita para mudar a realidade de Itaíba e por fim a um “ciclo de autoritarismo e medo que imperava no […]

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), deu entrevista inédita ao apresentador Rafael Cordeiro.

Ela fez um balanço geral dos três anos e meio de seu governo e criticou seus adversários.

Regina disse que foi eleita para mudar a realidade de Itaíba e por fim a um “ciclo de autoritarismo e medo que imperava no município nos últimos 20 anos”.

Após fazer um histórico da sua parceria com o vice-prefeito Valdo do Pipa, Regina acusou de “herança pesada” o que pegou do grupo Martins em janeiro de 2017.

Ela revelou que já pagou mais de R$ 4 milhões de débito da administração passada (Juliano Martins); somente com a Celpe o débito herdado foi mais de R$ 1 milhão e termina de ser pago agora em novembro deste ano.

“Encontramos escolas, prédios públicos, postos de saúde, tudo sem energia ou com gatos (ligação clandestina); um verdadeiro descaso”, revelou a prefeita.

Sobre os débitos, o secretário de Finanças, Wherbson Alves, revelou que os débitos herdados eram de todo o tipo e valor e não param de chegar.

Lembrou que ao assumir a prefeitura, Regina herdou um débito de mais de R$ 1,5 milhões de folha de pessoal de dezembro sem pagar e já de início pagou R$ 150 mil de consignados atrasados para não prejudicar os servidores.

Na entrevista, o secretário disse que a herança era pesada demais, mas a prefeita encarou de frente e a primeira decisão foi definir o pagamento dos servidores. Ainda no início do governo, no dia 20 de janeiro de 2017, a prefeitura teve as contas bloqueadas porque a gestão passada não pagou o PIS/PASEP de setembro a dezembro de 2016.

“As pessoas vão para as rádios e falam de tudo, de mentiras a idiotices, esquecem que passaram mais de 20 anos destratando a população, que receberam mais de R$ 7 milhões em dezembro de 2016, deixaram todos os tipos de débitos, e agora vem dizendo que deixaram dinheiro nas contas da prefeitura. Deveriam ter, pelo menos, respeito com os servidores, pois receber todo esse montante e não pagar nem os salários de dezembro dos funcionários, demonstram a vergonha que foram”, afirmou o secretário Wherbson Alves.

Durante a entrevista,  secretários se revezaram fazendo o balanço de suas áreas.

Regina destacou as ações saúde em 2020, com mais de 300 cirurgias, 78 mil exames; mais de 2.300 exames de Ultrassom.

Lembrou da educação, com a frota do transporte escolar aumentando de 28 veículos para 53 e que investiu mais de R$ 800 mil em mobiliário que estão chegando a todas as escolas, sem esquecer a entrega de fardamentos e kits escolas que há mais de 20 anos não existia.

Também foram destacados os trabalhos na Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, entre outros.

Serviço: IFPE divulga Lista de Espera do SiSU 2018

Candidatos têm entre os dias  28 de fevereiro e 02 de março para manifestar interesse pela vaga no campus onde o curso é oferecido   O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (23), a Lista de Espera e o quadro de vagas remanescentes da Chamada Regular do SiSU 2018. Os documentos estão […]

Candidatos têm entre os dias  28 de fevereiro e 02 de março para manifestar interesse pela vaga no campus onde o curso é oferecido  

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (23), a Lista de Espera e o quadro de vagas remanescentes da Chamada Regular do SiSU 2018.

Os documentos estão disponíveis no site do IFPE (ifpe.edu.br) e apresentam tanto a relação de candidatos que optaram pela modalidade de ampla concorrência, como a composta por aqueles que disputam as vagas pelo sistema de cotas. Após a publicação da lista, a próxima etapa prevista no edital é a confirmação presencial de interesse na matrícula.

Os candidatos deverão comparecer ao campus onde o curso é oferecido, no período de 28 de fevereiro a 02 de março, para a assinatura do Termo de Confirmação Presencial de Interesse pela Ocupação de Vaga. Na ocasião, será necessário apresentar a cédula de identidade e o CPF. Quem não comparecer dentro do cronograma estabelecido perderá o direito de concorrer à vaga.

O próximo passo será a publicação de uma nova lista apenas com os candidatos que realizaram a confirmação presencial de interesse, seguindo a ordem das notas obtidas no ENEM. A partir disso é que será feita convocação para a matrícula de acordo com o quantitativo exato de vagas disponíveis para cada curso. A primeira convocatória está prevista para o dia 14 de março e a matrícula para os dias 19 a 21 de março.

Caso ainda haja vagas não preenchidas, serão realizadas novas convocatórias dentro do cronograma definidos no edital. Os candidatos devem ficar atentos às divulgações das convocatórias no site do IFPE e aos prazos estabelecidos. Os documentos necessários para realização da matrícula também se encontram disponíveis no edital.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected].br ou pelo telefone 2125.1732.

João Paulo assume a superintendência da Sudene

O superintendente da Sudene, João Paulo Lima (PT), toma posse daqui a pouco em cerimônia com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, presidentes de partidos, lideranças políticas e demais convidados. A cerimônia acontecerá no auditório da Autarquia, 13º andar, na Praça Ministro João Gonçalves Souza, […]

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O superintendente da Sudene, João Paulo Lima (PT), toma posse daqui a pouco em cerimônia com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, presidentes de partidos, lideranças políticas e demais convidados. A cerimônia acontecerá no auditório da Autarquia, 13º andar, na Praça Ministro João Gonçalves Souza, S/N, Engenho do Meio.

João Paulo foi nomeado para comandar autarquia na última terça-feira (21) pela presidente Dilma Rousseff (PT). Graduado em economia, foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene, em 2008, como representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).  Ele assume o cargo em substituição José Márcio de Medeiros Maia, vereador de Maceió (PROS).

Uma das metas do novo superintendente da Sudene é fortalecer a capacidade de articulação política da autarquia junto aos governadores e outros agentes fomentadores do desenvolvimento da região.

Também fará parte das suas diretrizes na instituição a retomada e   valorização do planejamento, dentro de uma visão múltipla, integrada e sustentável de desenvolvimento. A Sudene, sabe-se, pelo orçamento reduzido, tem sido chamada de “Elefante Branco”.