TCE recomenda aprovação das contas de Albérico Rocha relativas a 2012
Por Nill Júnior
Em nota ao blog o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho comemora decisão do TCE que aprovou as contas de 2012 do ex-prefeito Albérico Rocha, de Iguaraci. “Com essa decisão o ex-prefeito consegue fechar o círculo de sua gestão com total êxito junto aquele órgão fiscalizador, pois teve todas as suas contas públicas de 2009-2012 devidamente aprovadas pelo TCE-PE”. Napoleão atuou na defesa do ex gestor.
O relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. Como tem sido praxe, as contas foram aprovadas com ressalvas. Ele verificou o cumprimento de limites constitucionais e legais. Observou que Albérico contraiu obrigação de despesa que não pode ser cumprida integralmente do seu mandato. Albérico Messias teve contratações temporárias julgadas ilegais, mas já foi penalizado com multa, segundo o parecer.
“No mais, considerando o disposto nos artigos 70 e 71, inciso I, c/c o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 2°, inciso II, da Lei Estadual n° 12.600/2004 – Lei Orgânica do Tribunal, decidiu a Segunda Câmara por unanimidade, emitir Parecer recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas relativas ao exercício financeiro de 2012”, conclui parecer.
Em sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, nessa quarta-feira, recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas do ano de 2015. O pleno do TCE manteve a rejeição. Semana passada já havia sido julgado recurso em relação às contas de 2016 que também não foram aprovadas. Nas contas de […]
Em sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, nessa quarta-feira, recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas do ano de 2015. O pleno do TCE manteve a rejeição. Semana passada já havia sido julgado recurso em relação às contas de 2016 que também não foram aprovadas.
Nas contas de 2015, analisadas esta semana, o tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.
Segundo o Tribunal, houve extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7RO002.
A bola agora ficará com a Câmara de Vereadores, qua apreciará e dará a palavra final sobre as duas contas rejeitadas, de 2015 e 2016, podendo manter ou não a decisão da recomendação. Em jogo, o futuro político do ex-prefeito. Caberá aguardar as duas contas chegarem à Câmara Municipal para decisão dos vereadores.
O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, participou na noite desta terça-feira (16), da reunião extraordinária do Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas que aprovou uma carta de reivindicações ao Governo Federal sobre o retorno das aulas presenciais após a parada causada […]
O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, participou na noite desta terça-feira (16), da reunião extraordinária do Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas que aprovou uma carta de reivindicações ao Governo Federal sobre o retorno das aulas presenciais após a parada causada pela pandemia. Ao todo, participaram parlamentares de 12 estados e do Distrito Federal.
“Acreditamos que a educação é uma das áreas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, principalmente pela falta de um planejamento sólido de enfrentamento por parte do Governo Federal”, afirmou Dutra.
“A reunião do Fórum foi fundamental para que pudéssemos trocar experiências e ouvir relatos de deputados de outros estados, muitos deles bem alarmantes, e que resultaram na construção de uma carta de articulação e de reivindicações em defesa da vida e da vacinação para toda a comunidade escolar”, explicou o deputado, que na ALEPE é autor de indicações que solicitam ao Governo do Estado vacinação e testagem em massa para professores e demais profissionais da educação de Pernambuco.
A carta, que será levada a Brasília por uma comissão do Fórum no dia 24, apresenta reivindicações que vão desde a vacinação em massa de todos os profissionais da educação, passando pela criação de um pacto nacional para o fornecimento de equipamentos digitais para professores e estudantes, e ainda a garantia de uma política de segurança alimentar e nutricional dos educandos.
Além do Professor Paulo Dutra, também assinaram o documento as seguintes deputadas e deputados estaduais: Professora Therezinha Ruiz (AM); Evangelista Siqueira (RR); Beatriz Cerqueira (MG); Valdir Barranco (MG); Sofia Cavedon (RS); José Acrísio de Sena (CE); Chió (PB); Arlete Sampaio (DF); Pedro Kemp (MS); e Professora Bebel (SP). Confira aqui o documento na íntegra.
O escudo protetor construído ao redor do local do desastre nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, não consegue mais cumprir sua função de confinar resíduos radioativos devido a um ataque de drone no início deste ano, disse a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica da ONU). O Novo Confinamento Seguro (NSC, na sigla em inglês) em […]
O escudo protetor construído ao redor do local do desastre nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, não consegue mais cumprir sua função de confinar resíduos radioativos devido a um ataque de drone no início deste ano, disse a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica da ONU).
O Novo Confinamento Seguro (NSC, na sigla em inglês) em Chernobyl, que foi “severamente danificado” pelo ataque de drone em fevereiro, “perdeu suas principais funções de segurança, incluindo a capacidade de confinamento”, afirmou a AIEA em comunicado na sexta-feira (5).
Ucrânia acusou a Rússia de realizar o ataque de 14 de fevereiro em Chernobyl, o que o Kremlin negou.
O ataque atingiu o NSC, provocando um incêndio e danificando o revestimento protetor ao seu redor, informou a AIEA.
A agência de vigilância nuclear recomendou uma grande reforma da enorme estrutura de aço, que foi instalada há alguns anos para permitir operações de limpeza e garantir a segurança do local, quase quatro décadas após o pior acidente da história em uma usina nuclear.
“Reparos temporários limitados foram realizados no teto, mas uma restauração oportuna e abrangente continua essencial para evitar maior degradação e garantir a segurança nuclear a longo prazo”, disse o Diretor-Geral da AIEA, Rafael Mariano Grossi.
Grossi acrescentou que não houve danos permanentes às estruturas de sustentação de carga do NSC ou aos sistemas de monitoramento.
A AIEA, que mantém presença permanente no local, “continuará fazendo todo o possível para apoiar os esforços de restauração completa da segurança nuclear”, afirmou Grossi.
Não é a primeira vez que Chernobyl está em evidência durante os quase quatro anos de guerra da Rússia na Ucrânia. As forças russas tomaram a usina nuclear e sua área circundante nos primeiros dias da invasão em grande escala de Moscou, dominando a instalação em fevereiro de 2022 e mantendo funcionários como reféns. Eles deixaram a usina e devolveram o controle ao pessoal ucraniano pouco mais de um mês depois.
O NSC é uma estrutura maciça de aço em forma de arco construída no local de Chernobyl para cobrir o reator número 4 destruído e conter seu material radioativo.
Como a maior estrutura móvel terrestre do mundo, o colossal hangar é uma façanha monumental da engenharia.
Construída em 2010 e finalizada em 2019, a estrutura foi projetada para durar 100 anos e tem desempenhado um papel crucial na segurança do local.
O projeto custou €2,1 bilhões e foi financiado por contribuições de mais de 45 países e organizações doadoras através do Fundo de Proteção de Chernobyl, de acordo com o Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento, que em 2019 celebrou o empreendimento como “a maior colaboração internacional já realizada no campo da segurança nuclear”.
40 anos em 2026 – Em 26 de abril de 1986, uma explosão destruiu o reator nº 4 de Chernobyl, na então União Soviética, espalhando radioatividade por grandes extensões da Ucrânia, Belarus, Rússia e além.
Mais de 30 pessoas morreram na cidade próxima de Pripyat, na Ucrânia, com muitas outras sofrendo sintomas resultantes da exposição à radiação desde então, segundo a AIEA e a Organização Mundial da Saúde. As taxas de defeitos congênitos e câncer entre os residentes da área exposta à radiação ainda permanecem elevadas.
A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia18 de abril, implantou barreiras sanitárias nos acessos à cidade, as quais já realizaram 31. 890 abordagens a veículos. Os profissionais realizam a abordagem dos carros com preenchimento do questionário para barreira sanitária e preenchem os termos de compromisso para os viajantes que […]
A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia18 de abril, implantou barreiras sanitárias nos acessos à cidade, as quais já realizaram 31. 890 abordagens a veículos.
Os profissionais realizam a abordagem dos carros com preenchimento do questionário para barreira sanitária e preenchem os termos de compromisso para os viajantes que ficarão no município.
Nas barreiras, os profissionais aferem a temperatura dos motoristas com os termômetros digitais infravermelhos que o foram adquiridos pela Prefeitura, além fornecerem as orientações necessárias ao combate à Covid-19.
A Prefeitura também adquiriu kits de proteção para todos os que estão atuando nas barreiras sanitárias, compostos por máscara, álcool 70%, protetor facial e colete.
Listão será divulgado a partir da 12h, no site da Cvest. Primeiros colocados serão recebidos no gabinete da reitora, às 10h O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) antecipou para esta sexta-feira (12) a divulgação da lista de aprovados no Vestibular 2019.2. O resultado, que inicialmente seria disponibilizados apenas na segunda-feira […]
Listão será divulgado a partir da 12h, no site da Cvest. Primeiros colocados serão recebidos no gabinete da reitora, às 10h
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) antecipou para esta sexta-feira (12) a divulgação da lista de aprovados no Vestibular 2019.2. O resultado, que inicialmente seria disponibilizados apenas na segunda-feira (15), será publicado, a partir das 12h, no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br).
Antes, às 10h, os primeiros colocados do processo seletivos serão recebidos no gabinete da reitora, às 10h. As informações sobre a matrícula já estão disponíveis no edital de matrícula divulgado no site da Cvest.
Neste ano, foram oferecidas 3.173 em cursos técnicos e superiores, distribuídos nos 16 campi e 8 polos de Educação a Distância. Uma das novidades deste vestibular foi a ampliação do percentual de vagas destinadas para candidatos cotistas, que passou a ser de 60%. As provas foram realizadas no último dia 30 de junho e mobilizaram 8.921 estudantes.
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