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Enxugamento de pessoal em Carnaíba: em nota, TCE diz que não decidiu e sim, alertou gestão

Por Nill Júnior

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Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE

Outras Notícias

SerTão Mais Criativo promoveu debates, palestras e rodadas de negócios em Exu

Evento, que aconteceu em Exu entre os dias 02 e 05, fomentou a economia criativa na região Mais um dia super produtivo com o Sertão Mais Criativo, que aconteceu na cidade de Exu-PE, entre os dias 02 e 05 de agosto. O evento, realizado pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica […]

Evento, que aconteceu em Exu entre os dias 02 e 05, fomentou a economia criativa na região

Mais um dia super produtivo com o Sertão Mais Criativo, que aconteceu na cidade de Exu-PE, entre os dias 02 e 05 de agosto. O evento, realizado pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica e AD Diper, com apoio da Prefeitura Municipal de Exu-PE, teve como objetivo fomentar a economia criativa da região.

A abertura oficial aconteceu na quinta à noite com várias apresentações artísticas, além da presença do Som na Rural, que atraiu a atenção do público de várias idades, além das  apresentações da companhias de teatro Traquejo e Ochi. Durante a solenidade de abertura, Pedro Lira, Gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, falou sobre a importância do evento para o desenvolvimento da região. “Diante de uma crise, onde os números de desemprego só aumentam, a economia criativa vem como protagonista para mudar esse cenário”, afirmou.

Já na sexta-feira (03), aconteceu um ciclo de palestras e rodadas de negócios no auditório do Sebrae, sobre Direitos Autorais e Economia Criativa, Economia Criativa e Fontes de Financiamento. Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores – UBC, proferiu palestra sobre Direitos Autorais e Economia Criativa, destacando a importância de registrar suas produções e fazer parte da UBC.

“Quando o artista tem a preocupação de fazer o registro de sua produção e ter o apoio da UBC, sempre que o material dele for utilizado em qualquer produto, nós temos esse controle e fazemos as cobranças necessárias. O processo de criação é prazeroso, mas é preciso fazer dele um negócio. Entender seus valores e cobrar por eles”, explica Márcia.

Ainda durante toda a sexta-feira, os participantes tiveram a oportunidade de obter informações valiosas, como: Economia criativa, com André Lira e Lima Filho; Fontes de financiamento, Leonardo Salazar e uma rodada de negócios com Márcia Xavier, Paulo de Castro, Roger de Renor, Paulo André e Taciana Portela.

No sábado, durante a tradicional feira livre, que acontece na praça de eventos, aconteceram várias intervenções artísticas e culturais, bem como a palestra Viagem em torno do palco – O artista empreendedor, com Jessiê Quirino. O seminário terminou com a missa da saudade no Parque Aza Branca em homenagem ao aniversário de morte de Luiz Gonzaga.

Ana Paula Santos, analista do Sebrae e gestora do projeto, se surpreendeu com a aceitação do público e com o número de artistas participantes. “Nós nos surpreendemos com o público que conquistamos para este evento. Famílias inteiras prestigiaram nossa abertura, e dezenas de pessoas se interessaram em participar das nossas palestras, consumindo cultura. É muito gratificante chegar ao final de cinco dias de programação e perceber que tínhamos público todos os dias, e um público agradecido por estarmos aqui, fazendo a diferença”, conta.

Ainda segundo Ana, a preparação agora será voltada para o seminário em Serra Talhada. “Agora em Setembro teremos o Sertão Mais Criativo de Serra Talhada, que vamos focar no audiovisual e fotografia. As expectativas são as melhores possíveis e promete ser um grande evento”, finaliza.

 

Serra: situação de lixão e de catadores gera debate na Câmara

Oposição alega que local de transbordo do lixo, próximo ao Vanete Almeida, estaria poluindo açudes na localidade e colocando em risco a vida dos catadores de recicláveis, que trabalham sem quaisquer equipamentos de proteção individual. Governistas negam Problema grave que se arrasta há décadas sem solução viável em Serra Talhada, o “lixão” da cidade voltou a […]

Oposição alega que local de transbordo do lixo, próximo ao Vanete Almeida, estaria poluindo açudes na localidade e colocando em risco a vida dos catadores de recicláveis, que trabalham sem quaisquer equipamentos de proteção individual. Governistas negam

Problema grave que se arrasta há décadas sem solução viável em Serra Talhada, o “lixão” da cidade voltou a ser tema de embate na tribuna da Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (16). A discussão veio à tona após fiscalização no local de transbordo do lixo realizada pelos vereadores oposicionistas Pinheiro do São Miguel e André Terto. Eles foram averiguar reclamações de moradores de que o lixo depositado nas imediações do Residencial Vanete Almeida estaria contaminando açudes e córregos da região.

Além da poluição ambiental, os vereadores denunciam a situação precária dos catadores de materiais recicláveis, que estariam se arriscando todos os dias em meio ao lixo sem fazer uso de equipamentos de proteção individuais adequados. “No dia que a gente foi tinha uns trinta catadores sem EPI. Falei com Sinézio [secretário de Meio Ambiente] e Sinézio disse que ia tentar resolver”, contou André Terto. Além de cobrar os EPI’S, o vereador sugeriu, ainda, que a prefeita Márcia Conrado, que esteve presente no início da sessão, conceda um auxílio financeiro às famílias catadoras de recicláveis.

O vereador Pinheiro reconheceu as dificuldades enfrentadas pela prefeitura em encontrar local adequado para o transbordo do lixo, mas cobrou providências à gestão da prefeita Márcia Conrado para sanar o problema. “Não quero aqui condenar que a prefeitura esteja totalmente errada. Ela tentou localizar um local, sabemos que foi condenado o “aterro sanitário” lá de Calumbi, e averiguando naquele momento nós vimos que o local não é ideal para colocar o lixo provisório para que de lá seja levado para Salgueiro. Nós conferimos de perto, pegou um final de semana e acumulou um certo lixo. Passamos lá na segunda, na terça e estavam limpando, tinham uns caminhões lá. Mas, de fato está poluindo o açude na comunidade de Angico. Eu quero aqui pedir a gestora, ao secretário de Meio Ambiente, de Serviços Públicos, que seja destinado um outro local, que não venha a poluir o meio ambiente, não venha poluir açude, porque lá choveu despeja no açude da comunidade”, afirmou.

Em meio à discussão, o vereador governista Zé Raimundo propôs a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar o caso e buscar soluções junto à prefeitura para tentar solucionar o problema do lixo, que segundo alguns vereadores vem sendo “empurrada com a barriga” há muito tempo. Recentemente a Câmara aprovou Projeto de Lei do Executivo que implanta coleta seletiva na capital do xaxado. O projeto ainda não teve início e dezenas de famílias permanecem catando lixo no local de transbordo para sobreviver, incluindo crianças e adolescentes.

Sem um aterro sanitário, Serra Talhada precisa levar o lixo diariamente para a cidade de Salgueiro. A exceção são os finais de semana e feriados, quando o lixo domiciliar é depositado num local de transbordo próximo ao Vanete Almeida até ser recolhido pelos caminhões de transporte. As imagens são do youtuber Sérgio Hernandes.

 

Governador sinaliza regularização do ProUPE

A pressão por liberação de repasses do ProUPE às Autarquias denunciada por alguns veículos – a exemplo deste blog – e pelas Autarquias de Ensino do Estado, sem ter como gerenciar as faculdades que dependem do recurso, parece dar sinais de algum efeito prático. Segundo o blogueiro Carlos Brito,  Paulo Câmara prometeu que  tomará as medidas […]

Paulo Câmara recebe documento solicitando regularização do ProUPE. Foto: Carlos Britto
Paulo Câmara recebe documento solicitando regularização do ProUPE. Foto: Carlos Britto

A pressão por liberação de repasses do ProUPE às Autarquias denunciada por alguns veículos – a exemplo deste blog – e pelas Autarquias de Ensino do Estado, sem ter como gerenciar as faculdades que dependem do recurso, parece dar sinais de algum efeito prático.

Segundo o blogueiro Carlos Brito,  Paulo Câmara prometeu que  tomará as medidas o mais rápido possível para regularizar os repasses. Ele garantiu que considera educação de nível superior como prioritária para o desenvolvimento do Estado.

Foi em mais um ato no Estado, agora puxado pelos presidentes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação dos Servidores da Facape (ADAF), respectivamente Adonjones Fernandes e Pedro Henrique Matos – além do vice, Celso Franca. Eles entregaram  um abaixo contendo 811 assinaturas reivindicando o repasse atrasado de três meses referente ao Proupe.

O encontro ocorreu em Serrita, no Sertão Central, onde Câmara cumpriu agenda administrativa, e foi intermediado pelo deputado estadual Miguel Coelho. Também estavam no evento o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho, que reforçaram o pleito junto ao governador.

Detran promove mutirão de serviços em Afogados

De hoje (23) até a próxima quarta-feira, o Detran estará em Afogados ofertando diversos serviços à população. A carreta do órgão está estacionada na praça monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Nela, será possível ter acesso a serviços como: renovação da CNH, com captura de foto; consulta de pontuação da CNH; emissão de boletos para pagamento; […]

De hoje (23) até a próxima quarta-feira, o Detran estará em Afogados ofertando diversos serviços à população. A carreta do órgão está estacionada na praça monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Nela, será possível ter acesso a serviços como: renovação da CNH, com captura de foto; consulta de pontuação da CNH; emissão de boletos para pagamento; emissão de certificado de registro e licenciamento de veículo, dentre outros serviços.

Ações educativas serão realizadas em parceria com a secretaria municipal de transportes e trânsito nas escolas públicas e privadas do município.

“Essa parceria é importante para reforçarmos a necessidade da regularização de veículos e habilitações dos condutores, facilitando o acesso ao atendimento, assim como são relevantes as ações permanentes de educação no trânsito com alunos da rede de ensino que serão os futuros condutores”, destacou Flaviana Rosa, secretária de transportes e trânsito de Afogados.

Ângelo Ferreira participa de reunião com Câmara em Salgueiro

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou de uma importante reunião com lideranças das regiões do Moxotó, Pajeú, Central, São Francisco e do Araripe no município de Salgueiro, no último sábado (05). A reunião que marcou o último dia de pré-campanha teve a participação do candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB) e dos companheiros […]

SALGUEIRO 02

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou de uma importante reunião com lideranças das regiões do Moxotó, Pajeú, Central, São Francisco e do Araripe no município de Salgueiro, no último sábado (05).

A reunião que marcou o último dia de pré-campanha teve a participação do candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB) e dos companheiros de chapa Raul Henry (PMDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), que ouviram sugestões para a construção do Programa de governo.

Na ocasião, Paulo ainda reafirmou o seu comprometimento em continuar o processo iniciado pelo ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) de interiorização dos investimentos estaduais, segundo nota de sua Assessoria.