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Enxugamento de pessoal em Carnaíba: em nota, TCE diz que não decidiu e sim, alertou gestão

Por Nill Júnior

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Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE

Outras Notícias

Afogados: prefeitura amplia vacinação contra Influenza

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está ampliando a vacinação para outros públicos. Até o próximo dia 05 de junho, serão vacinados professores – redes pública e privada – e pessoas entre 55 e 59 anos de idade. Para se imunizar contra a influenza, basta procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está ampliando a vacinação para outros públicos.

Até o próximo dia 05 de junho, serão vacinados professores – redes pública e privada – e pessoas entre 55 e 59 anos de idade.

Para se imunizar contra a influenza, basta procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua casa, de segunda à sexta, no horário das 7h30 às 17h.

A vacinação também está aberta para todas as pessoas que integram os outros públicos prioritários e que ainda não se vacinaram, como pessoas a partir dos sessenta anos, crianças até seis anos incompletos e pessoas com comorbidades, como diabetes e hipertensão arterial.

Apesar de não imunizar contra o coronavírus, a vacinação para influenza é importante, pois diminui o número de pacientes com síndrome gripal, facilitando uma posterior identificação de casos de covid-19.

Carnaíba: prefeito adquire retroescavadeira

A Prefeitura de Carnaíba adquiriu uma nova retroescavadeira, no valor de R$ 188 mil, com recursos próprios do município. A máquina chegou à cidade no início da noite desta quinta-feira (09/08). De acordo com o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), além de reforçar a manutenção e recuperação das estradas vicinais, a retroescavadeira irá realizar outros serviços. […]

A Prefeitura de Carnaíba adquiriu uma nova retroescavadeira, no valor de R$ 188 mil, com recursos próprios do município. A máquina chegou à cidade no início da noite desta quinta-feira (09/08). De acordo com o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), além de reforçar a manutenção e recuperação das estradas vicinais, a retroescavadeira irá realizar outros serviços.

“Essa máquina é um dos equipamentos mais utilizados no município, uma vez que ela faz com eficiência diversos trabalhos”, disse o gestor ao Blog do Aryel Aquino, afirmando que o planejamento financeiro que a gestão vem fazendo foi fundamental para a compra da retroescavadeira.

“Todos nós sabemos que o nosso país está enfrentando uma crise financeira. Em Carnaíba, estamos economizando cada centavo que entra nos cofres da prefeitura para garantir conquistas para o nosso povo”, finalizou o prefeito, Anchieta Patriota. Com essa máquina, o município passa a contar com duas retroescavadeiras.

Amupe e Caixa discutem financiamento para infraestrutura nos municípios

Com o objetivo de discutir alternativas de acesso a recursos e investimento para os municípios pernambucanos, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro, com a equipe técnica da Caixa Econômica Federal. Foi apresentado à Amupe a atração desses investimentos […]

Com o objetivo de discutir alternativas de acesso a recursos e investimento para os municípios pernambucanos, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro, com a equipe técnica da Caixa Econômica Federal.

Foi apresentado à Amupe a atração desses investimentos por duas vias: através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) uma alternativa conhecida pelos prefeitos e prefeitos, e do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) uma modalidade de empréstimo ainda pouco explorada pelos gestores que possui uma taxa de juros menor, na casa dos 6%, contratação em até 2 dias e que pode ser usado em infraestrutura.

Para a Caixa, o presidente da Amupe, frisou a urgente necessidade em capacitar as gestões na captação de recursos por meio dessa alternativa. “Muitos prefeitos enfrentam dificuldades em acessar as ferramentas do banco pela dificuldade e burocracia. Trazer a Caixa para conversas, formações, aproxima os gestores públicos de alternativas como essa que o FGTS proporciona, com uma taxa de juros menor que a do Finisa, e que o prefeito pode usar diretamente em obras estruturadoras”, frisou Gouveia ao colocar a Amupe a disposição para ser a intermediadora no processo.

Pela Caixa, participaram da reunião a superintendente Nacional do FGTS, Cintia Lima, o superintendente da Rede Recife, Marcelo Maia, a superintendente Executivo Governo Recife, Cláudia Oliveira, a gerente Nacional do FGTS, Kátia Smidt e o gerente de Centralizadora FGTS, Francisco Ayrton. Pela Amupe, além do presidente Marcelo Gouveia, a secretária executiva Gorette Aquino, o gerente administrativo/financeiro José Mário e a coordenadora técnica, Ana Nery também participaram do momento.

Anchieta Santos participa de Debate com Paulo Câmara na Rádio Jornal

O governador Paulo Câmara é o convidado do Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal nesta sexta (13), às 11h. O programa será especialmente apresentado por Geraldo Freire na Rádio Jornal de Pesqueira. Além de Geraldo e da equipe de jornalismo da emissora do Agreste, o programa terá a participação do comunicador Anchieta Santos, nos […]

Câmara, quando esteve com Anchieta Santos e esse blogueiro na Cidade FM, em maio de 2014
Câmara, quando esteve com Anchieta Santos e esse blogueiro na Cidade FM, em maio de 2014

O governador Paulo Câmara é o convidado do Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal nesta sexta (13), às 11h. O programa será especialmente apresentado por Geraldo Freire na Rádio Jornal de Pesqueira.

Além de Geraldo e da equipe de jornalismo da emissora do Agreste, o programa terá a participação do comunicador Anchieta Santos, nos estúdios da Jornal.

Na pauta, a crise econômica, o momento do Estado, os desafios, saúde, educação e água. Anchieta Santos vai levar a Câmara as demandas da região do Pajeú, que vive dificuldades principalmente na área hídrica e da Saúde.

Geraldo Freire comandará o debate da Rádio Jornal Pesqueira
Geraldo Freire comandará o debate da Rádio Jornal Pesqueira

Anchieta Santos apresenta os programas Rádio Vivo na Rádio Pajeú de segunda a sábado e Cidade Alerta, na Cidade FM, onde apresenta e debate as principais notícias do dia.

Participa também diariamente da Super Manhã, na Jornal, para todo o Estado. É comum ouvir moradores da Região Metropolitana dizerem que conhecem a região por conta de sua participação diária no líder de audiência.

V GERES faz balanço positivo das ações em 2017

A V Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, tem como área de atuação 21 municípios do Agreste Meridional, coordenando ações de forma permanente e planejada para todo o ano ou em campanhas, com iniciativas que ofereçam respostas imediatas, para isto integra as secretarias municipais de saúde e realiza parcerias com diversas instituições na […]

A V Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, tem como área de atuação 21 municípios do Agreste Meridional, coordenando ações de forma permanente e planejada para todo o ano ou em campanhas, com iniciativas que ofereçam respostas imediatas, para isto integra as secretarias municipais de saúde e realiza parcerias com diversas instituições na região. Atualmente a gerente Catarina Tenório, especialista em Gestão de Saúde, comanda a V GERES no Agreste.

No início deste mês, as coordenações da V GERES fizeram uma apresentação das atividades desenvolvidas ao longo de 2017, além do trabalho realizado no cotidiano na sede da gerência. Atividades especiais como o Maio Amarelo, Outubro Rosa e o Novembro Azul sempre proporcionam a integração das coordenações, mas outras são mais específicas, como palestras, blitzes, seminários e ações sobre diversos temas. Um exemplo são as palestras sobre IST/AIDS/HIV realizadas pela coordenação de Educação em Saúde em empresas de Garanhuns e região. Aliás, a V GERES visitou vários órgãos ao longo do ano levando informações, a exemplo do INSS, PRF, Sólida Engenharia, 9º BPM, 71 BI Mtz, Expresso Cidadão, entre outros.

Catarina Tenório também destaca as atividades do Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Motos, que esteve realizando atividades educativas em eventos como o Festival Viva Dominguinhos e Festival de Inverno de Garanhuns. Blitzes com Detran, Operação Lei Seca, Polícias Rodoviárias Federal, Militar, entre outras instituições de segurança, aconteceram durante vários meses no ano.

A Atenção Primária da V GERES também participou de muitas atividades em 2017, com videoconferências, capacitações, visitas às bases do SAMU na região, campanhas de vacinação, participação nas conferências municipais de saúde, triagens para cirurgias de catarata na parceria com a Fundação Altino Ventura, e o Projeto OneSight, que ofereceu atendimento oftalmológico a estudantes da Rede Pública de Ensino, A ação tem continuidade na UPAE Garanhuns, um dos grandes parceiros regionais.

A Gerência Regional foi aos município com as GERES Itinerantes e inaugurou junto às prefeituras os novos Leitos de Retaguarda nos hospitais municipais da região, em um pleito que teve a participação direta da GERES. Aliás, os Leitos foram apresentados pela Coordenação de Regulação em Saúde e Planejamento.

O ano de 2017 foi de atenção às Arboviroses, e para esta sentinela de cuidado, a GERES conta com a Coordenação de Vigilância em Saúde, que desenvolve atividades e programas desde monitoramentos dos serviços de hemodiálise e das bacias hidrográficas até fiscalização de carros-pipa e de descarte de resíduos de serviços de saúde. A GERES conta ainda com coordenação de microcefalia, que integra as demais coordenações e municípios para assistência das crianças com suspeita ou que já tenham diagnóstico confirmado.

O Programa Mãe-Coruja também apresentou atividades especiais ao longo de 2017 como o monitoramento da Rede Cegonha, o Forum Regional de Saúde Materno-Infantil, a capacitação Criança Feliz, o acompanhamento de gestantes e crianças em situação de risco, supervisão dos cantos Mãe Coruja, distribuição de leite para gestantes, crianças e puérperas, entre outras ações.

A coordenação administrativo/financeiro é quem faz a gerência funcionar, otimizando recursos para a realização de tantas atividades, e ainda a manutenção dos serviços do cotidiano da GERES, inclusive manutenção de veículos, do prédio sede, e da FUNASA, utilizado como campo de treinamento da Gerência de Saúde. Também de forma administrativa, a Coordenação de Recursos Humanos manteve 100% do atendimento aos servidores da sede regional, bem como das unidades sob sua gestão de pessoal.

“São múltiplas atividades que são realizadas, quase sempre integradas com as demais coordenações e as instituições parceiras. É difícil relacionar tudo, mas não podemos deixar de apresentar à sociedade estas ações que proporcionam uma saúde pública melhor para todos”,-encerra a gestora Catarina Tenório.