Serra: situação de lixão e de catadores gera debate na Câmara

O município de Surubim, na Mata Norte do Estado, recebeu  caminhada dos candidatos Armando Monteiro (PTB/governador) e João Paulo (PT/senador).  O ato que os dois promoveram nesta manhã reuniu mais de 3 mil pessoas, segundo números da organização, no chamado “arrastão 14”.

Ciceroneado pelo prefeito de Surubim, Túlio Vieira (PT) e pelo ex-prefeito e primeiro suplente de senador, Flávio Nóbrega (PT), e acompanhado por candidatos proporcionais da coligação e lideranças locais, Armando e João Paulo caminharam quase dois quilômetros pelo centro comercial da cidade, saindo da Avenida Agamenon Magalhães até a Praça Dídimo Carneiro.

Em seu discurso, Armando destacou as ações promovidas pelos governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff em favor do crescimento do Estado. “Em Pernambuco tem que acabar com essa história de que tudo que é de bom foi feito pelo PSB, e de ruim é culpa do governo federal. E o contrário. Lula e Dilma fizeram e fazem muito pelo nosso Estado e não esse governo, que abandona as nossas escolas e não dá a devida atenção à segurança pública, que volta a incomodar o nosso povo”, disse.

Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília

A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.

“Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, afirmou a AGU.

Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.

Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).

“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, mencionou.

O que o governo promete fazer?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Quando o dinheiro será devolvido?

Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.

Como será o pagamento do ressarcimento?

O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.

O novo presidente do INSS também disse em entrevista nesta sexta que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.

Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.

“Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado”, afirmou.

Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.

Haverá revisão nos cadastros?

Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.

Prezado Nill Júnior,

Em resposta à nota produzida pelo Dr. Orestes e publicada em seu Blog, esclareço-lhe:

A minha recente participação na entrevista concedida à jornalista Zalxijoane Ferreira, no programa Itapuama Debates, da rádio Itapuama de Arcoverde, seguiu rigorosamente os princípios de transparência e respeito que sempre nortearam minha atuação pública. Durante essa oportunidade de diálogo com a população sertaniense, mantive-me segura, coerente e tratei dos assuntos pertinentes de forma responsável, como sempre fiz ao longo da minha trajetória.

Diante das críticas do Dr. Orestes Neves, sinto a necessidade de esclarecer alguns pontos:

É uma pena que o debate político, que deveria ser centrado em propostas e ideias construtivas, tenha sido desvirtuado em ataques pessoais e distorções. Minhas respostas na entrevista foram pautadas pela ética, comprometimento com a verdade e respeito ao diálogo aberto. Quem assistiu a ela pelo YouTube ou a ouviu pela Itapuama pôde constar que não confirmei nenhum ilícito eleitoral, mesmo porque não o cometi. A entrevista contou com a participação do advogado Celestino Barros que será nosso Chefe de Gabinete e faz parte da equipe de transição. Celestino em momento algum confrontou informações ou me desmentiu.

Sobre as questões judiciais, reafirmo a tranquilidade que sinto. Minha conduta sempre foi baseada pela legalidade, e confio plenamente no Poder Judiciário para corrigir quaisquer inconsistências, mantendo a integridade do processo democrático. Como prefeita eleita, meu compromisso é garantir que a vontade das urnas prevaleça.

Quanto às minhas relações com lideranças políticas, esclareço que todas as minhas interlocuções têm um caráter institucional, visando o desenvolvimento de Sertânia. Sugestões de interferência indevida não são apenas irresponsáveis, mas também tentativas de desviar a atenção do que realmente importa: meu compromisso com uma gestão pública efetiva, mesmo porque não citei nomes de políticos e tenho certeza que nenhum parlamentar vai virar as costas pra Sertânia só porque não é do meu partido ou aliado político.

Não é surpresa que o Dr. Orestes, cuja trajetória revela incoerências políticas, opte por caminhos de sensacionalismo ao invés de discutir propostas concretas para o município. Seu apoio a um grupo político que antes criticava duramente apenas evidencia sua dificuldade em encontrar seu lugar na renovação política que estamos construindo.

Ao invés de continuar em ataques infundados, convido o doutor a refletir sobre a contribuição que deseja trazer à política municipal. Sertânia merece uma oposição solidamente fundamentada em ideias, crítica construtiva e, acima de tudo, respeito pela vontade de seu povo.

Continuarei a trabalhar para honrar os compromissos que fiz com a população, preparando uma gestão que traga inovação e desenvolvimento. Reitero meu respeito às instituições, à democracia, e ao povo sertaniense, que é e sempre será o centro da nossa história.

Aos que buscam reverter a vontade popular de maneira tortuosa, reafirmo: nossa vitória é legitima e será confirmada nos tribunais, pois é baseada na verdade e no desejo de mudança. No dia 1º de janeiro de 2025, Sertânia dará início a uma nova era, com Pollyanna Abreu prefeita e Teresa de Sinval na vice.

Convido o Dr. Orestes e todos os cidadãos sertanienses a se unirem pelos interesses da nossa cidade, deixando de lado a velha política de atacas e revanchismo. Sertânia é merecedora de algo melhor.

Atenciosamente,
Pollyanna Abreu
Prefeita eleita de Sertânia.

A Prefeitura de Afogados iniciou na noite desta quarta-feira (9), no auditório da câmara de vereadores, a série de reuniões setoriais para debater e ouvir sugestões/propostas da sociedade sobre o plano diretor.

A reunião foi aberta pelo vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Alessandro Palmeira, e conduzida pelo jornalista Fernando Moraes, coordenador do processo de revisão do plano diretor, e pelo urbanista Selomar Breda, coordenador do ITCO, empresa contratada para a revisão. 

A reunião contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Vereador César Tenório, do assessor especial da Prefeitura, Elias Silva, da arquiteta da secretaria de Infraestrutura, Marília Aciolly, do professor Adelmo Santos, dentre outros. 

Ao longo de pouco mais de duas horas de reunião, construtores, arquitetos, engenheiros, estudantes do IFPE e representantes de imobiliárias, puderam conhecer a importância do plano diretor para a cidade e a metodologia que vem sendo utilizada para a sua revisão em Afogados, além de debater temas relevantes como critérios de construção, tamanho dos lotes nas áreas urbana e rural, tributos sobre construção, pavimentação, arborização e saneamento.

“Queremos fazer um plano que dialogue com os anseios e os interesses coletivos da sociedade. Um plano participativo, que não seja apenas mais um documento importante, mas que tenha sobretudo a utilidade prática de orientar e disciplinar a Afogados do futuro,” avaliou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

As reuniões setoriais continuam nesta quinta e sexta, abertas a todos os interessados em participarem:

Quinta, 8h30 – Profissionais da educação, rede pública e privada.

Quinta, 18h30 – Ministério Público, ONGS, Associações rurais, conselhos de bairros, Concessionárias de Serviços Públicos, OAB, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo e demais conselhos profissionais.

Sexta, 8h30 – Segmentos da cultura, turismo, esportes e religiões.

Sexta, 18h30 – CDL, SEBRAE, Lojistas, Associações Comerciais e de serviços.

A próxima etapa do plano diretor, após as reuniões setoriais, será a realização de 16 reuniões comunitárias, sendo seis delas nos bairros e dez na zona rural de Afogados. O calendário dessas reuniões comunitárias será divulgado em breve pela Prefeitura.

Em nota ao Blog, Américo Barros (PSOL), agradeceu a votação que recebeu no último dia no último dia 05 de outubro.

Confira a nota na integra:

Venho agradecer a todos que depositaram em mim a sua confiança, seja pela primeira vez ou mais uma vez com o voto no último domingo dia 5 de outubro.

Tenho a imensa satisfação de agradecer ao povo Pajeuzeiro pela confiança nas minhas propostas , foram cerca de 1708 amigos, que acreditaram em mim, não foi desa vez, mas a luta continua, em particular ao meu irmão o cantor e compositor Delmiro Barros pelo empenho.

Um grande abraço e que Deus abençoe a todos.

Do poeta e amigo AMÉRCIO BARROS – (PSOL)