Dilma garante transposição ainda no seu governo

Um  buzinaço do candidato a deputado estadual Anchieta Patriota (PSB), percorreu as ruas de Solidão na manhã deste domingo (14/09). Mais de 300 motocicletas – segundo números da organização –  acompanharam o candidato pelas principais ruas do município.

Anchieta falou de suas propostas para o mandato de deputado, como também fez críticas a candidatos que só aparecem em vésperas de eleições, sem citar nomes. “Eles chegam, compram algumas lideranças e depois somem sem nenhum compromisso com o povo”, criticou Patriota.

O evento reuniu a ex-prefeita Neta e o vereador José Nogueira; além dos ex-vereadores Dionisio Melo, Antônio Marcos (Peba) e o locutor, Paulo César. O vice-prefeito de Carnaíba, Jeovane Adriano e os vereadores Júnior de Mocinha e Anchieta Crente também estiveram presentes, bem como Sandro Ferreira e Beliato Cipriano, de Tabira.

O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

Agora em Tabira, vereador faltoso vai ser penalizado na Câmara. Na Lei Orgânica já existia a previsão para a punição com desconto no contracheque, mas só agora, sob a presidência do vereador Marcos Crente, ele vai valer.

O valor corresponde a 10% por sessão para o vereador faltoso. Durante a sessão da noite de ontem o Presidente Marcos Crente fez o anuncio.como informa Anchieta Santos ao blog.

A notícia animou ouvintes da Rádio Pajeú: para 100% deles, a medida deveria ser acrescentada na Lei Orgânica e cumprida em outras cidades.

Em reunião realizada na tarde de ontem (11), em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Humberto (PTB) recebeu a visita de Mário Viana, principal liderança da oposição em Ingazeira, município localizado no sertão do Pajeú.

O encontro serviu para que o deputado e Mário Viana discutissem assuntos relacionados ao desenvolvimento do município e renovassem a parceria política para as eleições deste ano. “Sempre tenho apresentado as demandas de Ingazeira ao deputado José Humberto, este, por sua vez, tem sido um verdadeiro representante do município na Assembleia Legislativa. Por esta razão não poderia deixar de reiterar o meu compromisso de votar com ele nas próximas eleições”, destacou Mário.

Em Ingazeira o deputado conseguiu construir uma sólida base de apoio à sua reeleição. Além de Mário Viana o grupo conta com a ex-vice-prefeita Beta de Santa Rosa e os vereadores Admilson Veras, Aglailson Nobre e Dorneles Alencar.

Entre as ações viabilizadas por José Humberto para o município consta a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância que deverá ser entregue em breve para a comunidade de Santa Rosa, além de indicações cobrando o reforço da segurança, fortalecimento da agricultura, perfuração de poços e ampliação do sinal de telefonia celular.