Serra Talhada: veja como foi a segunda noite da Festa de Setembro:

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui.     A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.

Veja decisão : Dec Monocratica

Instituída através da Lei Municipal nº. 256A-2013, em 20 de junho de 2013, e incluída no calendário cultural do município,  Solidão comemora o Dia do Evangélico neste sábado (3).

A data será marcada por muito louvor, adoração e ministração da palavra de Deus.

A programação terá início às 15h, com desfile da Igreja Assembleia de Deus de Pernambuco, saindo do portal de entrada da cidade até o centro.

As 19h culto das Igrejas Batista Monte Hebrom e Assembleia de Deus Ministério Madureira. Às 21h na Praça Padre Carlos Cotart, no centro da cidade, show gospel com a cantora Alice Maciel.

“Parabenizo a todos os evangélicos pelo seu dia e agradeço pelo importante trabalho social e missionário que as Igrejas Evangélicas realizam em nosso município. Que a fé e a esperança continuem sendo a grande força que renova a caminhada e que fortalece os corações. O dia será bastante movimentado e estamos certos de que a comunidade evangélica de Solidão se fará presente em todas as atividades”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

De uma só tacada, o TCE concedeu duas liminares suspendendo atos da gestão Romério Guimarães, que, segundo o jurídico do prefeito Eleito Evandro Valadares poderia prejudicar a transição no município.

Uma, medida cautelar do Conselheiro Marcos Loreto, suspende atos do leilão 0002/2016, anunciado pela Prefeitura de São José do Egito. A alegação é de que o leilão tinha objetivo de prejudicar o início da gestão do prefeito eleito e os bens estavam sendo vendidos em valores abaixo do mercado, sem avaliação prévia. Foi suspensa a entrega de bens aos vencedores e qualquer aplicação do recurso em conta fruto da venda.

Outra, do auditor Marcos Nóbrega, suspendeu as nomeações do último concurso público realizado pela Prefeitura após o processo eleitoral.

O prefeito Evandro Valadares já havia se queixado do momento das nomeações. “defendo que quem seja aprovado seja chamado mas estranho isso agora”, afirmou. Segundo auxiliares de Evandro ao blog, já tinham mais de 80 nomeações.

Governo do Estado também pediu ajuda ao Governo Federal para reforçar medidas de isolamento social

Pernambuco oferece apoio à Caixa Econômica e pede que o Governo Federal ajude no reforço das medidas de isolamento na Região Metropolitana

Em um ofício encaminhado na tarde deste sábado (02.05), ao presidente da Caixa Econômica Federal – CEF, Pedro Duarte Guimarães, o Governo de Pernambuco colocou à disposição da instituição a estrutura do Centro de Convenções e as escolas  públicas de ensino da Região Metropolitana para serem utilizadas como locais de orientação sobre o auxílio emergencial.

O governador Paulo Câmara gravou um pronunciamento e solicitou que o Ministério da Saúde apoie as medidas para aumentar o isolamento social no Grande Recife.

No mesmo documento, Paulo Câmara solicita que a CEF abra negociações com outros bancos para que o pagamento do auxílio emergencial seja feito também por outras instituições bancárias.

Um ofício com as mesmas solicitações foi enviado à Federação Brasileira de Bancos – Febraban. O governador se prontificou a disponibilizar o aparato policial do Estado para garantir a segurança nesses locais.

Em um documento encaminhado ao Ministério da Saúde, o governador de Pernambuco solicitou apoio para implantação de medidas mais vigorosas e o reconhecimento público da necessidade do endurecimento do distanciamento social na Região Metropolitana do Recife.

Essa área concentra 90% dos casos confirmados de Covid-19 no Estado. “Chegamos a um ponto extremamente crítico. Nosso sistema de saúde está sobrecarregado e não há outra alternativa a não ser reforçarmos de forma vigorosa o distanciamento social”, destacou Paulo Câmara.