Proerd Arcoverde conclui curso para membros do AA

O ambientalista Homem Bom Magalhães, alertou em entrevista ao Secretário do Povo Evandro Lira para a Rádio Pajeú: o maior reservatório de Serra Talhada, a Barragem de Serrinha está em situação crítica e  vive o pior momento de sua história. Foi durante sua participação no Todos por Pernambuco.

“Eu peguei no DNOCS a situação. Fiz um parâmetro, um paralelo sobre os quatro anos. Em março de 2013, Serrinha tinha 244 milhões de metros cúbicos. Sua capacidade é de 311 milhões. Hoje Serrinha está com 43 milhões de metros cúbicos”.

Ele destacou que o volume morto de Serrinha é de 20 milhões de metros cúbicos. “Isso gera uma preocupação e uma expectativa. O que aconteceu com a Cantareira em São Paulo é que eles só tomaram iniciativa depois de entrar em colapso. Então  veja a proporção que está Serrinha. Diante de um período seco, nós temos um ano pra frente. Se  ano passado foram consumidos 50 milhões e se nós temos 43 milhões de metros cúbicos pra chegar a março do ano que vem, nós estamos numa situação muito preocupante”.

Ele alerta para a necessidade de um plano para  economizar, organizar e distribuir melhor a água do reservatório. Recentemente, o Dnocs, que gerencia a Barragem, determinou o fechamento de comportas que atendiam produtores no curso da água, gerando mito debate e polêmica. Bonzinho Magalhães, como é conhecido, foi Diretor do Meio Ambiente da gestão de Luciano Duque.

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.

“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

Visita técnica da Secretaria de Infraestrutura será realizada nas cidades de Salgueiro, Triunfo e Sertânia

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, cumpre agenda, nesta terça (01/09) e quarta-feira (02/09), em três cidades do Sertão pernambucano. 

Na região Central, a gestora realizará visita técnica, durante a manhã, as obras de implantação e pavimentação da PE-460, em Salgueiro. 

O trabalho na via acontece no trecho que vai da BR-116 até a estrada de acesso à comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, com extensão total de 11 quilômetros. 

A intervenção é prioritária para o Estado e conta com recurso próprio no valor de R$ 20 milhões.

À tarde, no município de Triunfo, no Pajeú, terá vistoria as obras de pavimentação da Via Verde, que visa desafogar o trânsito no centro do município, e ser uma alternativa de ligação entre as PE-350 e PE-365. 

Já na quarta-feira (02/09), a agenda terá andamento na cidade de Sertânia, marcando o início das intervenções de reconstrução da PE-265, beneficiando inicialmente o trecho de oito quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até o de Coqueiros. O investimento é de R$ 3 milhões e a expectativa é de que as obras sejam concluídas em três meses. 

Após essa primeira fase, outros dois segmentos dessa rodovia serão contemplados: a extensão que vai de Coqueiros até a entrada da cidade de Sertânia, cuja licitação para contratação das obras será lançada no mês de outubro, e o trecho de Sertânia até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba.

Mudança de Consórcio que gerencia distribuição de água na Adutora do Pajeú prejudicou abastecimento inclusive na etapa que será entregue pelo presidente quinta

Exclusivo

Se o Ministério do Desenvolvimento Regional não agir logo, a obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que será entregue pelo Presidente Jair Bolsonaro entre São José do Egito e Itapetim pode não estar cumprindo na data sua principal finalidade: a de distribuir água.

Isso porque houve mudança no consórcio que gere a captação e distribuição para a primeira etapa, por tubos e a segunda etapa, cuja água é distribuída por canais. Em várias cidades da região do Pajeú, há aumento significativo de queixas por falta de água. Dentre as cidades mais atingidas estão Afogados da Ingazeira e Tabira, no Médio Pajeú, Itapetim e São José do Egito no Alto da Região.

A informação foi confirmada por Mário Heitor Filho, Diretor de Interior da COMPESA. Ele diz que o órgão tem mantido contato permanente com o Ministério através de ofícios cobrando a retomada do padrão na captação e bombeamento de água para as estações elevatórias que compõem a primeira e segunda etapa da Adutora. Ele confirmou que o trecho de Itapetim está com maior escassez. Heitor Filho não quis comentar a visita do presidente, mas confirmou que o risco de falta de água no período da inauguração é iminente.

Em agosto, houve uma manutenção nas Estações Elevatórias pelo Consórcio e MDR. A ação  de religação das unidades e abastecimento dos mananciais ao longo de Petrolândia até a Monteiro ainda está lenta e também tem impacto na retomada da operação.

Segundo a Gerência Regional da Compesa, é certo que não há tempo hábil, para colocar água em Itapetim, pois nem ligaram o canal ainda. Já na área de São José do Egito, a dependência é da religação da Adutora pelo Consórcio contratado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.