Aeroporto de Serra: Sebastião Oliveira mostra confiança após se reunir com secretários estaduais

Questionamentos sobre o compromisso do Governo de Pernambuco com o sistema de economia solidária pautaram a reunião da Frente Parlamentar da Alepe dedicada ao tema, nesta terça (29).

Três questões centrais orientaram o debate: a realização da conferência estadual, ainda este ano; a reativação do Conselho Estadual e a cobrança por recursos destinados à economia solidária no orçamento do estado.

Economia solidária é um modelo econômico que se baseia na cooperação, na autogestão e na solidariedade. E que, em vez de priorizar o lucro individual e a competição, busca promover o bem-estar social, a justiça e a sustentabilidade. O desmonte sofrido pelo setor nos últimos dez anos foi destacado no encontro, o que reforçou os apelos pela retomada dos investimentos.

Conferências

A representante do Fórum Estadual de Economia Solidária, Alzira Medeiros, falou sobre as dez conferências territoriais realizadas nos últimos meses, que elegeram 210 delegados, entre empreendedores, representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Ela relatou, no entanto, a falta de informações precisas sobre a conferência estadual, incluindo a viabilização da presença dos delegados no evento, com o apoio do governo.

Alzira Medeiros apontou, ainda, a falta de indicações no orçamento do estado voltadas para a economia solidária. “Não estão visíveis no orçamento os recursos para essa área. E, se não tem orçamento, não tem ação, controle social nem visibilidade pública sobre a destinação da verba”, avaliou.

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O secretário executivo de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Carlos Frederico de Azevedo Ferreira, garantiu a realização da conferência, nos dias 2 a 4 de dezembro, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. O gestor também assegurou o transporte e a alimentação de todos os delegados, além de apoio logístico, cultural e de infraestrutura. Parte da hospedagem dos participantes, contudo, está em negociação, segundo o secretário.

A respeito do orçamento, Carlos Frederico sinalizou que há possibilidade de remanejamentos para atender às demandas do setor. “A peça orçamentária não é engessada. Existe a possibilidade de redirecionamentos a partir da construção da política pública estadual”, considerou.

Conselho

O Conselho Estadual de Economia Popular Solidária foi instituído pela Lei nº 13.704/2008 e desativado em 2017. O funcionamento do órgão foi apontado pelos participantes da reunião como fundamental para a construção e o acompanhamento das políticas públicas. A expectativa apresentada durante a reunião é de que, na conferência estadual, sejam reunidas propostas para um plano de economia solidária para Pernambuco, a ser implementado com a participação do conselho.

De acordo com Alzira Medeiros, um dos focos deve ser estimular a implantação de planos municipais e enraizar a economia solidária todo o sistema público. “A economia solidária não é um setor da economia, é outra economia, que busca, a partir do trabalho associado, do trabalho cooperativo, construir novas formas de organização do trabalho e da vida”, explicou a representante do fórum estadual.

Parlamentares

A forte presença de mulheres nos arranjos de economia solidária foi destacada pela deputada Rosa Amorim (PT). A parlamentar entende que as alternativas de sustento transformam a vida das mulheres e, em muitos casos, ajudam a salvá-las da violência doméstica. Ela também defendeu a reativação do conselho. “Não adiantam leis que ficam apenas no papel. A gente está pedindo o mínimo, que é a existência de um Conselho Estadual de Economia Solidária. Algo básico para que a gente possa diminuir a desigualdade”, ressaltou.

O secretário executivo não informou o estágio do processo de composição do conselho, mas acredita que a realização da conferência estadual pode reforçar esse debate. Ele ainda indicou a disposição do Poder Executivo em estimular o fortalecimento da economia solidária no estado. “Vamos seguir avançando. Prevejo um cenário positivo para os próximos dois anos desta gestão”, pontuou.

Encaminhamentos

O coordenador do grupo parlamentar, deputado Doriel Barros (PT), comunicou que vai permanecer em contato com a secretaria para acompanhar a organização da conferência estadual. O parlamentar sugeriu que o governo apresente, durante o evento, as nomeações para o Conselho Estadual. “Seria politicamente importante para Pernambuco, para essa retomada, apresentar o Conselho na conferência. Vamos perseguir esse objetivo”, considerou.

Ele ainda ressaltou o papel da economia solidária para o desenvolvimento de Pernambuco. “São diversos empreendimentos, seja na agricultura familiar ou na cidade, que sabemos que dão certo e precisam do apoio do Estado para que possam gerar renda, empregos, oportunidade e dignidade para milhares de pessoas”, destacou Doriel Barros.

Participaram do encontro, ainda, representantes da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e de organizações sociais de economia solidária.

Por André Luis

O Grupo de Trabalho que discute a redistribuição da arrecadação do ICMS para os municípios pernambucanos se reuniu novamente nesta terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas.

A reunião contou com a participação de representantes do Governo de Pernambuco, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), deputados estaduais e prefeitos.

No encontro, os participantes discutiram os avanços alcançados até o momento e as próximas etapas do processo.

O secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, destacou que o grupo está trabalhando para definir um modelo de redistribuição que seja justo e equitativo para todos os municípios.

“Estamos trabalhando para encontrar um modelo que seja justo e equitativo para todos os municípios, independentemente do tamanho ou da localização. Queremos garantir que todos tenham condições de investir em educação, saúde e infraestrutura”, afirmou o secretário.

A presidente da AMUPE, Márcia Conrado, também destacou a importância do trabalho do grupo.

“A redistribuição do ICMS é uma demanda antiga dos municípios. Estamos trabalhando para que esse modelo seja aprovado o mais rápido possível”, afirmou a presidente da AMUPE.

O próximo encontro do grupo está marcado para terça-feira (17).

Possíveis mudanças na redistribuição do ICMS

Uma das principais mudanças que está sendo discutida é a inclusão de novos critérios na distribuição dos recursos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).

Outra mudança possível é a redução da participação dos municípios mais ricos na arrecadação.

Ainda não há um consenso sobre as mudanças que serão feitas, mas o grupo está trabalhando para chegar a um modelo que seja aprovado por todos os envolvidos.

Enquanto parte do PSB se movimenta para se reaproximar do PT e ter Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Palácio do Planalto, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai um pouco na contramão. Danilo sabe que a principal base eleitoral dele – o município de Surubim, no Agreste estadual – é simpatizante da candidatura de Lula.

Na verdade, aliás, ele também admira o ex-presidente, que mantém a popularidade mesmo enfrentando tantos processos na Justiça. No entanto, para o parlamentar, a melhor forma de manter a unidade do PSB no país inteiro – de Norte a Sul – é a legenda ter um candidato próprio à presidência.

De acordo com Danilo, o PSB pode ter 11 candidatos a governador, quatro no Nordeste, três no Norte, três no Sudeste e um no Centro-Oeste. Mas ele frisa, por exemplo, que a melhor forma de unir o discurso é convencer o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a disputar o mandato presidencial pela sigla socialista.

Nem todos os candidatos da legenda querem subir no palanque de Lula. Em São Paulo, o pré-candidato do PSB é Márcio França, que vai assumir o lugar do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Em Pernambuco, por outro lado, o postulante é Paulo Câmara, candidato à reeleição. França teria dificuldade de defender um palanque de Lula, tendo sido vice-governador de Alckmin por quase oito anos, enquanto Paulo Câmara tem em seu governo o PMDB, enquanto o próprio PSB está se recompondo de uma divisão interna, depois de perder lideranças como o senador Fernando Bezerra e o ministro Fernando Filho (sem partido).

“O caminho que preserva a unidade do PSB, sem estresse, é a candidatura própria. O PSB está recompondo a unidade agora, depois da morte de Eduardo Campos, e não dá para fazer um movimento para dividir o partido”, defendeu o parlamentar.

Danilo afirmou que, dos 27 deputados federais da legenda, 20 já ensaiaram um movimento para trazer o ex-ministro Joaquim Barbosa para seus quadros. Ele disse que o ex-ministro está pensando no assunto e não descarta alianças políticas com a Rede, por exemplo, mas rejeita a possibilidade de ser vice. “Ele está animado com a candidatura (de presidente). Já tivemos duas conversas com ele, inclusive Carlos Siqueira (presidente nacional do PSB) participou de uma delas. Mas, como ele está fora do jogo da política, ele precisa se sentir acolhido”, analisou Danilo.

Além dos estados de Pernambuco, São Paulo, nomes filiados à legenda vão concorrer ao governo do Distrito Federal (Rodrigo Rollemberg), Amazonas (David Almeida), Amapá (João Capiberibe), de Tocantins (Carlos Amastha), Sergipe (Antônio Carlos Valadares), Alagoas (João Henrique Caldas), Paraíba (João Azevedo), Espírito Santo (Renato Casagrande) e Minas Gerais (Márcio Lacerda). Contudo, dos 10 estados citados por Danilo, além do Distrito Federal, é importante lembrar que os dois únicos onde há uma maior dificuldade de uma aliança entre PSB e PT é em São Paulo e Minas Gerais, por isso há tanto empenho de Lula para reaproximar os partidos, mesmo a sigla socialista tendo votado a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

Os dois estados do Sudoeste são tradicionalmente redutos do PSDB, mas o cacique de Minas, o senador Aécio Neves, está desgastado, e Márcio Lacerda será candidato do PSB ao governo. No Amazonas, a candidatura posta é a do presidente da Assembleia Legislativa David Almeida. Ele ainda está filiado ao PSD, mas vai se desfiliar no próximo ano. João Capiberibe, por sua vez, ainda não decidiu se concorre à reeleição de senador ou ao governo do estado. “Não podemos desconsiderar que São Paulo e Minas Gerais são os dois maiores colégios eleitorais do país.

Veja os estados onde o PSB poderá candidatos

Paraíba – João Azevedo

Sergipe – Antônio Carlos Valadares

Pernambuco – Paulo Câmara

Alagoas – João Henrique Caldas (JHC)

Amazonas – David Almeida

Tocantins – Carlos Anasta

Amapa – João Capiberibe

São Paulo – Márcio França

Minas gerais – Márcio Lacerda

Espírito Santo – Renato Casa Grande

Distrito Federal – Rodrigo Rollemberg

A cobrança de mais segurança na área urbana do Loteamento Rocha, em Arcoverde, reduzindo o risco de acidentes, mostra que precisamos evoluir na prevenção de crimes de trânsito.

Entretanto, essa é uma obrigação de todos, passando pelo DNIT, DER, município, com suporte da Arcotrans, Câmara de Vereadores e Poder Judiciário.

Não faz muito tempo, a colocação de lombadas eletrônicas em trecho marcado por acidentes por exdesso de velocidade chegou a ser criticado por vereadores que deveriam agir em sentido contrário, sem populismo.

Mas também é necessário o endurecimento ds penas para quem bebe e mata ao volante. Jean Carlos Ferraz Roque, de 48 anos, Auditor Fiscal em Olinda, segue solto, após matar sob efeito de álcool Maria Hortência da Silva, de 23 anos, natural de Pesqueira; a outra como Geovana Vanessa, também de 23 anos, residente em Tacaimbó.

Foi liberado por uma decisão do juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima. O MPPE quer que o TJPE reveja sua condição de responder em liberdade, mas até agora não houve decisão.

Segundo os relatos, o motorista apresentava hálito etílico, fala arrastada e andar cambaleante. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas exame do Instituto de Medicina Legal confirmou a embriaguez. Mas está solto. Veja análise para o Comentário na Itapuama FM:

 

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O ex-vice-prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcante e o presidente do diretório municipal do PT, Josivan Silva, tiveram um encontro essa semana com a ministra do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, onde solicitaram esclarecimentos sobre o andamento da implantação do Programa Cidades Digitais na cidade.

O Programa foi criado em 2012 pelo Governo Federal com o objetivo de levar tecnologia e acesso à internet para municípios com até 50 mil habitantes. Prevê a implantação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC), a construção de redes de fibra ótica, pontos de acesso à internet e oferta de serviços de governo eletrônico.

Segundo Ivaí Cavalcante, a comunidade local espera ansiosamente pela implementação do projeto.

“Foram selecionadas 330 cidades no país, escolhidas através da avaliação do IDH. Aqui em Pernambuco foram selecionadas dezesseis cidades. O programa já foi implementado em nove cidades. Faltam sete, incluindo Tuparetama. Quando vice-prefeito fiquei a frente desse projeto, onde inclusive apontamos onde seria feito o seu funcionamento, mas a gestão que entrou em seguida não deu sequência porque era um projeto do PT Nacional”, disse o político. Luciana prometeu averiguar a demanda.