Tabira, Calumbi e Tuparetama entre os municípios que excederam o limite de despesas com pessoal
Por Nill Júnior
Afogados On Line
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita).
Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido, que é caso das cidades de Quixaba, Itapetim, Ingazeira e Afogados da Ingazeira, respectivamente.
Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.
Confira o ranking dos municípios do Pajeú com relação a despesa com pessoal:
O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, noticiou na semana passada, através de uma fonte governista, que o prefeito de Tabira, Flávio Marques, está preparando uma reforma administrativa para ser anunciada até o final do ano. Ainda segundo a fonte, estão na mira das mudanças: secretários, diretores e coordenadores. Nesta quinta-feira (27), o programa […]
O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, noticiou na semana passada, através de uma fonte governista, que o prefeito de Tabira, Flávio Marques, está preparando uma reforma administrativa para ser anunciada até o final do ano.
Ainda segundo a fonte, estão na mira das mudanças: secretários, diretores e coordenadores.
Nesta quinta-feira (27), o programa convocou os ouvintes para participarem de uma enquete respondendo quem ou qual setor não está satisfatório e precisa de mudança.
Três nomes se sobressaíram nas citações. A mãe do prefeito, Flávia Marques, com 20%. Ela comanda o setor de marcação de consultas e exames.
A secretária de Educação, Aracélis Batista, com 20%; e a diretora da Escola Cícero Correia do Povoado Brejinho, Valquíria Menezes com 20%.
O secretário de Juventude e Meio Ambiente, Pipi da verdura, foi citado por 8,5%; em seguida veio a Assistente Social Iolanda com 5,7%.
Depois aparecem com 2,8% a coordenação da Atenção Básica, secretário de Obras, responsável pelas ambulâncias, diretora da Adeildo Santana, limpeza, diretora da Otacílio Pereira, coordenadora da casa de apoio e até a opção “todas as secretarias”.
De acordo com as informações, o parlamentar estava internado no Hospital de Pombal há 40 dias tentando se recuperar da doença Morreu, no sábado (10), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, na Paraíba, Ubaldo Melo (Democratas), vítima de complicações da Covid-19, aos 48 anos. De acordo com as informações, o […]
De acordo com as informações, o parlamentar estava internado no Hospital de Pombal há 40 dias tentando se recuperar da doença
Morreu, no sábado (10), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, na Paraíba, Ubaldo Melo (Democratas), vítima de complicações da Covid-19, aos 48 anos.
De acordo com as informações, o parlamentar estava internado no Hospital Regional de Pombal há 40 dias tentando se recuperar da doença.
O prefeito Lauro Adolfo decretou luto oficial no município. O corpo do vereador deve ser enterrado neste domingo (11).
Corpo do esposo de Eliete, pastor Antônio Gomes da Silva, será velado por uma hora junto ao dela, mas depois segue para Maceió, onde será sepultado a pedido dos pais dele. O corpo da professora Maria Eliete Santos foi liberado do Instituto Médico Legal – IML e chegará a Irajaí, município de Iguaracy na noite deste […]
Corpo do esposo de Eliete, pastor Antônio Gomes da Silva, será velado por uma hora junto ao dela, mas depois segue para Maceió, onde será sepultado a pedido dos pais dele.
O corpo da professora Maria Eliete Santos foi liberado do Instituto Médico Legal – IML e chegará a Irajaí, município de Iguaracy na noite deste domingo (26), onde será velado, às 20h30 na Igreja Batista.
O Sepultamento acontecerá às 8h desta segunda-feira (27), em Irajaí. Já o corpo de seu esposo, o pastor evangélico Antônio Gomes da Silva, também será encaminhado para Irajaí, onde será velado junto com o da esposa por uma hora e depois, a pedido dos pais dele, será encaminhado para Maceió onde será sepultado.
Os dois faleceram no trágico acidente na noite deste sábado (25), na PE 292, em Iguaracy.
Levantamento mostra que, de acordo com dados do TCE, alguns gestores ou ex-gestores não tiveram zelo com as contas públicas reiteradas vezes Como noticiamos ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu os últimos 517 nomes de políticos e gestores condenados pelo TCE por contas rejeitadas nos últimos anos. A lista integra, agora, um documento com […]
Levantamento mostra que, de acordo com dados do TCE, alguns gestores ou ex-gestores não tiveram zelo com as contas públicas reiteradas vezes
Como noticiamos ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu os últimos 517 nomes de políticos e gestores condenados pelo TCE por contas rejeitadas nos últimos anos. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.
Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Como sempre deixamos claro, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.
De qualquer forma, com base na listagem é possível identificar quais gestores são recordistas de contas rejeitadas. Na pior das hipóteses, merecem nota vermelha pela falta de zelo com os princípios de uma administração que respeite a legislação e tópicos como Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicação mínima na saúde e educação, saúde fiscal e administrativa, dentre outros itens. Veja alguns campeões de contas rejeitadas na região:
Eugênia Araújo – Prefeita de Betânia: a atual gestora tem nada mais nada menos que catorze rejeições no TCE. Foram seis prestações de contas, auditorias ou procedimentos rejeitados em 2014.
Em 2015, foram cinco procedimentos que geraram rejeição. Agora, em 2016, já vão três procedimento irregulares.
Eugênia vai se especializando no item rejeição: em 2012, por exemplo, a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de sua gestão. Dentre os problemas, repetida ausência de falta de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias.
Francisco Gomes da Silva, o Fanão, de Santa Cruz da Baixa Verde: o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde também é campeão em rejeição de contas.
São onze notas de irregularidade. Lá o ta O ex-prefeito Zé Bezerra, teve que passar o bastão para o filho, Tássio Bezerra, mostrando a dificuldade da cidade em ter gestões eficientes.
O último mandato do médico Fanão foi conquistado em 2008, quando disputou pelo PR, na chamada União Progressista de Santa Cruz.
Carlos Evandro : o ex-gestor serra-talhadense é conhecido pela defesa enfática que faz de suas gestões. Mas é um dos campeões em procedimentos no TCE. Nem quando tentou comemorar a reversão da decisão referente a 2008 teve sossego.
Quando começava a comemorar, teve as contas de 2011, previamente regulares com ressalvas, julgadas irregulares após recurso do Ministério Público de Contas. Na lista do TCE, são dez procedimentos indicando rejeição.
Rorró Maniçoba : a prefeita de Floresta vai ter algum trabalho quando tentar voltar a prefeitura, já que cumpre seu segundo mandato.
Ela tem nada mais nada menos que nove procedimentos indicados com rejeição no TCE.
A prefeita goza de aprovação, mas também se envolveu em polêmicas, acusada de política pão e circo. Lembra de Luan Santana, que em plena crise ela levou ao São João?
Pois é, por outro lado, faltou zelo ao rigor técnico nas contas e o resultado aí está.
Nemias Gonçalves : o ex-prefeito de Custódia é um dos campeões de contas rejeitadas pelo TCE, fruto de desmantelos técnicos de sua última passagem pela prefeitura.
As contas de 2012, por exemplo, último ano de sua gestão, foram rejeitadas por suposto desvio de recursos que deveriam ter sido destinados ao fundo de previdência dos servidores municipais, totalizando R$ 973.758,01.
O Custoprev é responsável pelo pagamento dos salários dos inativos e passava por uma grave crise. Em 2011, não recebeu os depósitos devidos para pagamento dos salários futuros. Nemias tem nove rejeições na lista do TCE.
Genival Araújo : o gestor de Betânia já não pôde ser candidato por trava na Justiça justamente em virtude da rejeição de contas de sua gestão anterior.
Tanto que indicou a esposa, em saída clássica, para disputar a prefeitura.
Curioso é que somadas, as contas rejeitadas dele e da esposa chegam a 22. Ainda assim, goza de boa popularidade no município.
Teógenes Lustosa : o ex-prefeito de Santa Terezinha teve oito notas de rejeição do TCE.
Por isso, tem dificuldades de emplacar seu nome para novo projeto político. A maioria das publicações vem de 2011, seguida do ano de 2010.
Este ano, militantes do ex-prefeito espalharam cópias de uma Certidão de Crimes Eleitorais em vários pontos da cidade.
A finalidade foi sanar dúvidas que muitos eleitores comentavam e se perguntavam se Teógenes poderia ser candidato este ano ou não, já que o mesmo teve suas contas rejeitadas pelo TCE e também pela Câmara de Vereadores.
Hermano Alves, o Maninho : Maninho saiu da Prefeitura de Triunfo, mas a Prefeitura de Triunfo não saiu dele.
A sua gestão a época teve questionamentos principalmente por débitos deixados junto a fornecedores.
O prefeito Luciano Bonfim, que já tem contas rejeitadas pra chamar de suas, chama de herança maldita. As notas de rejeição são dos anos de 2010, 2009 e 2012.
G1 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de indulto (perdão da pena) para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), pela condenação no julgamento do mensalão. Punido com 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, Cunha atualmente está no […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de indulto (perdão da pena) para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), pela condenação no julgamento do mensalão.
Punido com 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, Cunha atualmente está no regime aberto, com autorização para trabalhar durante o dia. Contando os dias de trabalho e estudo, que diminuem a pena, ele já cumpriu 1 ano e 10 meses de pena.
A defesa de João Paulo Cunha pediu o perdão da pena com base em decreto da presidente Dilma Rousseff de dezembro do ano passado que concede o indulto de Natal a presos de todo o país no regime aberto que já tenham cumprido um quarto da pena e que não tenham faltas graves.
No parecer, Janot destacou que a regra “é idêntica aos decretos presidenciais concessivos de indulto natalino editados em anos anteriores”.
Se o indulto for concedido, João Paulo Cunha fica livre da punição e de restrições, como comparecimento à Justiça. A decisão caberá ao ministro Luís Roberto Barroso. O mesmo benefício foi pedido na última segunda (1º) pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no mensalão.
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