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Tabira, Calumbi e Tuparetama entre os municípios que excederam o limite de despesas com pessoal

Por Nill Júnior
Afogados On Line

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita).

Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido, que é caso das cidades de Quixaba, Itapetim, Ingazeira e Afogados da Ingazeira, respectivamente.

Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Confira o ranking dos municípios do Pajeú com relação a despesa com pessoal:

  • Calumbi – 64,52%;
  • Tuparetama – 62,49%;
  • Tabira – 61,49%;
  • Santa Cruz da Baixa Verde – 56,45%;
  • São José do Egito – 55,17%;
  • Serra Talhada – 53,97%;
  • Santa Terezinha – 53,77%;
  • Carnaíba – 52,65%;
  • Solidão – 52,61%;
  • Flores – 52,58%;
  • Iguaracy – 50,49%;
  • Triunfo – 49,16%;
  • Brejinho – 48,87%;
  • Quixaba – 48,51%;
  • Itapetim – 47,16%;
  • Ingazeira – 43,61%;
  • Afogados da Ingazeira – 40,63%.

Outras Notícias

Compre Asfalto destaca soluções em infraestrutura no 8º Congresso da Amupe

A Compre Asfalto participou do 8º Congresso da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) com foco nas discussões sobre infraestrutura e mobilidade urbana, áreas estratégicas para a administração pública municipal. Durante o evento, a empresa apresentou soluções voltadas à manutenção de pavimentos e destacou os benefícios da aplicação de suas tecnologias na melhoria das vias urbanas. […]

A Compre Asfalto participou do 8º Congresso da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) com foco nas discussões sobre infraestrutura e mobilidade urbana, áreas estratégicas para a administração pública municipal.

Durante o evento, a empresa apresentou soluções voltadas à manutenção de pavimentos e destacou os benefícios da aplicação de suas tecnologias na melhoria das vias urbanas.

Representantes da Compre Asfalto enfatizaram a viabilidade econômica de suas propostas. “Com um custo muito pequeno, o gestor pode eliminar por completo os buracos que tanto causam problemas no município. Durabilidade e segurança é o que oferecemos para nossos clientes”, afirmaram durante a apresentação.

Além da exposição de soluções técnicas, a Compre Asfalto promoveu networking com prefeitos, secretários e outros gestores públicos, abrindo espaço para futuras parcerias.

A empresa também participou de debates sobre tendências e inovações no setor, reforçando seu interesse em contribuir com os desafios enfrentados pelas cidades pernambucanas.

Mais informações sobre os produtos e serviços oferecidos estão disponíveis no site da empresa: www.compreasfalto.com.br.

Plano Safra será lançado no Congresso Pernambucano de Municípios

Será lançado em Pernambuco o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020, conjunto de ações e políticas públicas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. O lançamento acontecerá no próximo dia 27, das 9h às 12h30, no Teatro Tabocas, Centro de Convenções, dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação […]

Será lançado em Pernambuco o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020, conjunto de ações e políticas públicas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. O lançamento acontecerá no próximo dia 27, das 9h às 12h30, no Teatro Tabocas, Centro de Convenções, dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na apresentação, o titular da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Rodrigo Almeida, falará sobre as diretrizes das políticas públicas que integram o programa.  “Somente para linhas de crédito do Pronaf, a Sead (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário) disponibilizou recursos da ordem de R$ 30 bilhões”, diz o delegado.

No dia anterior, 26 de julho, Rodrigo Almeida discorrerá sobre o tema: A agricultura familiar para o desenvolvimento das cidades, também no Centro de Convenções. O delegado estará no painel Os municípios e o desenvolvimento rural, dividindo mesa com o secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, e a economista Tânia Bacelar. E no dia 27 a apresentação será em  Petrolina, no prédio do Banco do Brasil, a partir das 9h.

A grande novidade do programa, que passa a ser plurianual, é a diminuição de juros do crédito rural. Os juros para a safra 2017/2020 variam de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano.  “Taxas reduzidas também favorecem sistemas de produção de base agroecológica e orgânica, assim como investimentos em produção de energia renovável, irrigação, armazenagem e práticas sustentáveis de manejo do solo e da água”, ressalta Rodrigo Almeida.

O Plano Safra é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar e possui dez eixos de atuação voltados para a segurança jurídica da terra, titulação e regularização fundiária, seguro da produção, ações para o Semiárido, assistência técnica e extensão rural, entre outras políticas.

Cidades do Sertão do Pajeú estão habilitadas para cálculo do VAAT em 2025

As dezessete cidades do Sertão do Pajeú foram habilitadas para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de 2025. Entre os municípios aptos estão Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. […]

As dezessete cidades do Sertão do Pajeú foram habilitadas para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de 2025. Entre os municípios aptos estão Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. A lista final de estados e municípios habilitados foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e está disponível em seu site.

O VAAT é um indicador que mede o investimento total em educação por aluno anualmente. Ele considera a soma de todas as receitas vinculadas à educação, além de outras transferências que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Cidades e estados que não atingem o Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT-MIN) recebem complementação financeira da União, de acordo com a regulamentação do novo Fundeb.

Para estar habilitado, cada município precisa fornecer informações contábeis, orçamentárias e fiscais referentes ao ano de 2023. Essas informações são registradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Quem não envia esses dados dentro do prazo — que se encerrou em 31 de agosto deste ano — fica impedido de participar do cálculo.

De acordo com o FNDE e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 34 entes federativos não entregaram as informações necessárias e, por isso, não foram habilitados. A complementação da União ao VAAT em 2025 está estimada em R$ 24,3 bilhões, equivalente a 9% da receita total do Fundeb. Esse montante será distribuído entre os municípios que não atingem o VAAT-MIN, ajudando a reduzir as desigualdades no financiamento da educação em todo o país.

O cálculo do VAAT é essencial para garantir que os alunos de todas as regiões do Brasil tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente das condições econômicas de suas cidades. A habilitação das cidades do Pajeú reforça o compromisso da região em prestar contas e melhorar o investimento na educação básica.

Governador da Paraíba se afasta e presidente do TJPB assume Governo do Estado

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), transmite nesta terça-feira (12) o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides. A transmissão de cargo acontece às 15h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça ficará à frente do Governo do Estado entre os […]

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), transmite nesta terça-feira (12) o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides.

A transmissão de cargo acontece às 15h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

O presidente do Tribunal de Justiça ficará à frente do Governo do Estado entre os dias 13 e 23 de abril, data em que o governador João Azevêdo retoma as funções após um período de descanso entre os feriados da Semana Santa e Tiradentes.

O desembargador Saulo Benevides, terceiro na linha sucessória, assume em virtude dos impedimentos da vice-governadora Lígia Feliciano e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que devem disputar mandatos eletivos no pleito eleitoral deste ano e ficariam inelegíveis, caso assumissem a função de governador.

Chuva aumenta expectativa de que Barragem de Brotas “sangre” até início da semana

O final de semana chegou com chuva nas cidades da região. Entre a tarde da sexta-feira e a madrugada do sábado foram 60 milímetros em Afogados da Ingazeira, 12 milímetros em Carnaiba, 70 milímetros em Itapetim, Ingazeira e Tabira.  Cidades do Alto Pajeú como São José do Egito (34 milímetros), Brejinho e Santa Terezinha também choveu. […]

Brotas vista de ouro ângulo. Vegetação aquática se confunde com verde da margem

O final de semana chegou com chuva nas cidades da região. Entre a tarde da sexta-feira e a madrugada do sábado foram 60 milímetros em Afogados da Ingazeira, 12 milímetros em Carnaiba, 70 milímetros em Itapetim, Ingazeira e Tabira.  Cidades do Alto Pajeú como São José do Egito (34 milímetros), Brejinho e Santa Terezinha também choveu. Em algumas comunidades a chuva alcançou 80 milímetros.

Ouvintes do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, informaram hoje ao comunicador Anchieta Santos ocorrência de chuvas na Carnaubinha, com 55 milímetros, Encruzilhada, registrando 56 milímetros, Dois Riachos, Serrote Verde, Várzea, Pintada, Serra Branca, Gangorra,  Itã, Poço de Pedra, Travessão, Varzinha, Nazaré, Inveja, Leitão, Santiago, Caiçara e Jati.

Para hoje a previsão é de mais chuva na região. A notícia anima os observadores da Barragem de Brotas, para onde desembocam as águas que chegam dessas cidades, já que o nível atual da Barragem de Ingazeira gera a passagem da água para o reservatório. Há pessoas confiantes no “sangrar” de Brotas este fim de semana. “A água desce para Brotas não como uma cheia, mas em volume constante”, disse Marcelo Patriota ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú.