O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra a cúpula do PMDB para apurar o suposto pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Entre os alvos da Procuradoria, estão o ministro Romero Jucá (Planejamento), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Delcídio afirmou aos investigadores que os ex-ministros operaram um esquema de desvio de dinheiro das obras da usina de Belo Monte. Os recursos teriam sido destinados para campanhas do PT e do PMDB. Delcídio afirmou que os ex-ministros Erenice Guerra e Silas Rondeau, do governo Lula, e Antônio Palocci, dos governos Lula e Dilma, movimentaram cerca de R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas do PT e do PMDB, nos anos de 2010 e 2014.

O ex-senador contou que o “time” formado pelos senadores Renan Calheiros, Edison Lobão, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp, exerceu uma influência ampla no governo, como no Ministério de Minas e Energia, Eletrosul, Eletronorte, diretorias de abastecimento e internacional da Petrobras, além das usinas de Jirau e Belo Monte. De acordo com a delação de Delcídio, houve o pagamento de pelo menos R$ 30 milhões a título de propina pela construção de Belo Monte ao PT e ao PMDB.

As delações apontam que a propina em Belo Monte chegaria a R$ 20 milhões, sendo que a construção da usina, prevista para ser concluída em janeiro de 2019, tem um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões. Janot afirmou no pedido que as informações dos delatores podem ser encaradas como crime de corrupção passiva.

“Os políticos não apenas tinham consciência de que os valores eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento”, escreveu o procurador-geral.

O funcionário que cai do teleférico de Triunfo quando realizava manutenção no equipamento, Jonatas Patrício Braz de Souza, de 33 anos, morreu nesta quinta no Hospital São Vicente, em Serra Talhada.

Ele não resistiu a gravidade das múltiplas lesões. Em Triunfo, uma grande rede de solidariedade buscou doar sangue para contribuir com sua recuperação. Foram várias pessoas que doaram sangue no Hemope Serra Talhada.

Jonatas despencou de uma altura de cerca de dez metros quando realizava a manutenção do equipamento  na Lagoa João Barbosa Sitônio, em Triunfo. Não se sabe informar ainda o que motivou a queda e, principalmente, se usava os equipamentos obrigatórios de segurança.

O caso não interfere, entretanto, no turismo em Triunfo. O teleférico é seguro para uso de turistas e não apresenta riscos. O SESC Triunfo ainda não se manifestou sobre o episódio.  O corpo de Jonatas  será velado na Câmara de Vereadores de Triunfo.

A emissora passou a se chamar Rádio Agnus Dei Cardeal Arcoverde AM 600 e terá grade 100% religiosa

Um dos prefixos históricos do interior de Pernambuco, a Rádio Cardeal Arcoverde tem novo comando. Segundo informações que chegaram ao blog, o  Padre Adilson Simões, responsável pelo Santuário da Divina Misericórdia, adquiriu 51% da emissora e arrendou os 49% restantes ao antigo majoritário, Rodrigo Bradley, hoje na Casa Civil do Governo do Estado.

A emissora, uma das que estão prestes a migrar para o FM após decreto e autorização pelo Ministério das Comunicações, já está transmitindo em 100% do horário a programação da rede católica Agnus Dei. Após a migração, a ideia de Padre Adilson é retransmitir programas religiosos locais  e celebrações direto do Santuário. A emissora passou a se chamar Rádio Agnus Dei Cardeal Arcoverde AM 600.

História: primeira rádio instalada no município no dia 11 de setembro de 1964 (na época denominava-se Rádio Bandeirante – AM 1490) a Rádio Difusora Cardeal Arcoverde, ganhou esse nome em homenagem ao filho da chamada “Terra do Cardeal”, por ter nascido em território arcoverdense o primeiro cardeal da América Latina. Veja mais de sua história, clicando aqui.

A Rádio Cardeal era administrada por Áureo Bradley, e seguiu nas mãos de seus herdeiros até o ano de 2016.

Em 98, chegou a ter em sua grade equipe com Anchieta Santos, Nill Júnior, Givanildo Silva, Lourinho, Geneci Manguaça, Givanildo Maciel, Gilson Omena, dentre outros nomes, dirigida por Ronald Falabella.

Recentemente tinha na programação, antes da mudança, nomes como Gilson Martins e Sizenando Siqueira. A previsão é de que a mesma passe a operar em FM entre junho e julho deste ano.

O governo Michel Temer mandou nesta quinta-feira (19) suspender patrocínio da Caixa Econômica Federal a evento de blogueiros e ativistas contrários ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O patrocínio da empresa estatal foi autorizado pela administração petista em março e totalizou R$ 100 mil, segundo publicação no “Diário Oficial da União”.

Intitulado 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, o evento será realizado entre os dias 20 e 22 de maio, em Belo Horizonte (MG). A presidente afastada confirmou presença na abertura, na noite desta sexta-feira (20). A programação do evento ressalta que ele discutirá “a defesa da democracia” e a “luta contra o golpismo midiático” e terá as participações de blogueiros de esquerda.

O governo interino justifica a decisão de suspender o patrocínio a uma reorganização da estratégia midiática da nova gestão, que pretende também reavaliar todos os contratos de publicidade do governo de Dilma Rousseff com veículos de imprensa, sejam eles tradicionais ou sites e blogs alinhados à gestão petista.

O peemedebista solicitou a todos os ministérios o envio de seus respectivos planos de mídia, que sofrerão um pente-fino com a intenção de cortar ou suspender patrocínios que não sejam considerados estratégicos para a máquina federal ou não estejam ligados a campanhas emergenciais de interesse nacional.

O Governador Paulo Câmara avaliou o encontro de Governadores do Nordeste hoje em Maceió. “Debatemos questões como operações de crédito para os Estados que têm condições de se financiar. É fundamental haver o destravamento dessa pauta no âmbito do Ministério da Fazenda”.

Ele também destacou o debate sobre obras hídricas para o Região Nordeste. “Uma outra discussão que precisa ser feita sobre o subfinanciamento da saúde. Nós estamos vendo, em um passado recente, que muitos leitos de hospitais estão sendo fechados por falta de recursos para manutenção e isso tem agravado a situação da saúde pública da população, dos Estados e dos municípios”.

Ele pontuou que a atual crise fez o Brasil, em 2015, recuar para uma recessão sem precedentes de quase quatro pontos percentuais  do PIB, com desemprego, com inflação.

“Os governadores do Nordeste estão imbuídos de ajudar o Brasil, colocando na mesa um conjunto de ações que, no nosso entendimento, são importantes para destravar a questão do emprego, da renda e a questão dos serviços públicos oferecidos ao cidadão”.

Ele também falou da cobrança de uma política de segurança pública que chegue a todos para realmente combater a criminalidade e concluiu dizendo que  os Estados querem colaborar para o Brasil. “Esse momento, nós sabemos, é muito difícil e precisa realmente de uma união nacional”.

A XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia, levou ao palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quarta-feira (18), na Praça de Eventos, o melhor do autêntico forró e cantoria com alguns dos melhores repentistas do Nordeste.

A programação começou cedo, às 16h, com a palestra Poesia de Repente, com Rogério Menezes e Raulino Silva, que conversaram com alunos de escolas públicas do nosso município, explicando e mostrando as modalidades da poesia de repente. A música, o e autêntico forró ficou por conta da Escola Municipal de Sanfonas, onde alunos fizeram e mostraram o melhor do forró pé de serra. Em seguida o jovem Vasconcelos, de Sertânia, mostrou toda a sua versatilidade cantando músicas consagradas e autorais.

O Festival de Cantadores, um dos momentos mais esperados da Semana Estudantil e de Artes, fez uma linda homenagem a Genival Pereira (Gato Novo), teve a participação de nomes como Rogério Menezes, João Lídio, Diomedes Mariano, Raulino Silva, Jonas Bezerra e Ivanildo Vila Nova, que mostraram o melhor do repente nordestino. A apresentação do festival foi de Hiponax Vila Nova.

Uma das surpresas do Festival foi a apresentação do repentista João Lídio, natural de Sertânia, representante sertaniense da poesia de repente. João Lídio nasceu em Sertânia em 29/08/1990, filho de José Lenildo Pedrosa Cintra e Maria de Fátima Silva Cintra, viveu sua infância em Sertânia, na casa ao lado do chafariz, onde hoje é a Câmara de Vereadores. É o único representante sertaniense do repente e veio cantar na sua terra natal pela primeira vez. Atualmente João Lídio reside em Caruaru.

Outro grande momento da noite foi a apresentação de Ivanildo Vila Nova, que ano passado, apesar de estar na programação da Semana Estudantil, não pode comparecer ao evento por conta da gravação de um DVD, no Recife, em comemoração aos 50 anos de carreira. Para muitos, o maior cantador da atualidade, Ivanildo Vila Nova é o principal responsável pela profissionalização do repente, e comentou sua Vinda a Sertânia:  “Faz mais de uma década que vim a Sertânia, e hoje graças ao apoio do Governo Municipal, Sertânia tornou-se referência para os repentistas do Nordeste”.

É de costume todos os cantadores receberam um troféu de participação, esse ano a organização do evento deu em exemplar do livro “Antologia Poética” de Ulysses Lins de Albuquerque, uma forma de expandir nossa cultura através dos repentistas. “Sertânia volta a ser referência na poesia de repente, na nossa administração grandes nomes do repente nordestino passaram por aqui, e o Festival que assistirmos mostra a força de nossa cultura popular”, disse o prefeito Guga Lins.

A XXVII Semana Estudantil e de Artes, que segue até esta sexta-feira (20), com música, dança, literatura, teatro e poesia, é realizada pela Prefeitura de Sertânia e Associação Cultural de Sertânia (Acordes), com o apoio do Sesc Pernambuco e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura/Fundarpe.

A Comissão da Seleção Pública para Agente de Endemias e Agente Comunitário informa que a data da prova objetiva marcada para este domingo, dia 22, foi adiada para o domingo seguinte, dia 29.

A decisão foi tomada por causa de outro concurso público que vai acontecer neste domingo no município, nas mesmas instalações e poderiam prejudicar candidatos inscritos.

Portanto, a prova foi marcada para acontecer no dia 29, das 9h ao meio-dia, na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, que fica na Avenida Gumercindo Cavalcante, 420, São Cristóvão.

Para outras informações, os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Arcoverde e ler o Edital de Retificação nº 004/2016, pelo http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-seletivo-saude.

No município, já foram vacinados 77,25% do público prioritário, diz Secretário

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira alerta para o último dia de vacinação contra a gripe H1N1, esta sexta (20). A campanha teve início em todo o Brasil no final do mês passado e tem como público prioritário, idosos com mais de sessenta anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes de qualquer idade ou período gestacional, mulheres até quarenta e cinco dias após o parto, portadores de doenças crônicas, maiores de sessenta anos, trabalhadores da saúde e indivíduos privados de liberdade.

Informações divulgadas pelo Ministério da Saúde no início desta semana dão conta de que já foram vacinadas 21 milhões de pessoas, em todo o País. Mas o número é preocupante, uma vez que isso representa apenas 43% do público-alvo.

Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, o objetivo da campanha é reduzir as complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções ocasionadas pelo vírus influenza. A meta é atingir 80% do público-alvo em Afogados. No município, já foram vacinados 77,25% desse público prioritário. “Estamos muito além dos números alcançados no Brasil. Mas estamos perseguindo atingir os 80% que estipulamos como meta”, informou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.

As vacinas estão sendo aplicadas nas Unidades Básicas de Saúde. A região que mais vacinou até agora foi o Sul (55,7%) e a que menos vacinou foi o Norte (34,9%).

A mesa redonda que abordou os impactos ambientais decorrentes da redução de vazão no rio São Francisco teve destaque na programação da XXIX Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que vem acontecendo no Quality Hotel, em Aracaju.

Os debates desta manhã, 19/05, foram acirrados, mesmo diante das ausências da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marilene Ramos, e do diretor-presidente da Agencia Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, que não puderam comparecer em decorrência das mudanças no governo federal, em Brasília.

Presente à discussão, o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão, confessou ao público as dificuldades que a empresa vem enfrentando por conta das medidas restritivas. “O problema atingiu o abastecimento de todo o semiárido alagoano. Dos 102 municípios do Estado, metade é abastecida diretamente pelas águas do São Francisco”, disse. Ele lembrou ainda que foi preciso fazer adequações não previstas no sistema de captações, caso contrário, a população ribeirinha não teria acesso à água. “Fizemos intervenções com recursos próprios. Não tivemos nenhum tipo de apoio do governo federal, e sabemos que nenhuma empresa de saneamento tem condição de arcar com esse tipo de problema sozinho”, contou.

Falcão alertou que, caso as vazões continuem sendo reduzidas, o abastecimento em Alagoas entrará em colapso. “Em Piaçabuçu, município localizado na região da foz do São Francisco, a cunha salina já avançou ao ponto de comprometer a qualidade da água. Estamos com dificuldades em manter o abastecimento”, lamenta.

Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF, pontuou que além da questão da quantidade da água, a entidade tem se preocupado profundamente com essa questão relacionada à qualidade da água da bacia. “O novo século trouxe novos desafios. A qualidade da água é mais grave porque implica em uma dimensão que perpassa a gestão de recursos hídricos, que é a saúde pública”, destacou.

A Procuradora da República, Marta Carvalho, fez um informe ao colegiado sobre a Ação Civil Pública ajuizada por pescadores do estado de Sergipe, que alegam prejuízos socioeconômicos diante das frequentes reduções no Baixo São Francisco. De acordo com a procuradora, mesmo interrompida pela Justiça, a ação se mantêm ativa do ponto de vista da determinação de elaborar um estudo específico que auxilie na tomada de decisões sobre as reduções de vazões das represas instaladas no rio São Francisco. Esse estudo deverá ser realizado conjuntamente entre a ANA, Ibama e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), responsáveis pelos reservatórios. A elaboração do termo de referência do projeto aguardará as resoluções judiciais para ser lançado.

Atualmente, a vazão (água que sai) dos reservatórios de Xingó e Sobradinho, ambos situados na calha do rio São Francisco, encontram-se a 800 m3/s, após reduzir progressivamente de 1.300m3/s, vazão mínima estabelecida pelos órgãos reguladores, incluindo o CBHSF. Todo o processo de redução teve início em 2013, após uma séria crise hídrica se instalar na bacia, perdurando até os dias de hoje. A Plenária Ordinária do CBHSF segue os seus debates até esta sexta-feira, 20/05, no Quality Hotel, em Aracaju.

Em depoimento no Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar nesta quinta-feira (19) que não tem contas no exterior e que não manobra para que seu processo se alongue por mais tempo.

Cunha disse ainda que seu “julgamento tem natureza política” e que “cada parlamentar tem seu juízo pronto”. Ele enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tem contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.

“Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade”, disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética. Cunha declarou que tem um “trust”, que é um tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores.

“Não escondi de ninguém a existência do trust […] Considerar isso como uma conta bancária como qualquer conta bancária […] é uma comparação absurda que não tem a comprovação de que aconteceu desta maneira.”

Em uma das denúncias contra Cunha que são analisadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que ele recebeu propina de R$ 5,2 milhões por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras.

O próprio Ministério Público da Suíça informou que poderá devolver ao Brasil o dinheiro que pertence a Cunha e que está bloqueado desde 2015. Mas, para isso, Cunha terá de ser condenado nos processos que correm no Brasil, com o confisco definitivo do dinheiro.

É a primeira vez que Eduardo Cunha retorna à Câmara desde que foi afastado do mandato de deputado, e consequentemente da Presidência da Casa, pelo STF no início de maio.

Em sua fala, o deputado Sandro Alex (PSD-PR), vice-presidente do Conselho, chamou sarcasticamente o trust de “bênção”. “O trust, e nós estamos nos tornando pós-graduados em trust, o trust não tem dono. O trust não é conta, o trust não é investimento, o trust não é patrimônio. O trust é uma bênção. É uma expectativa divina. Esse dinheiro nasce. Pena que não para todos os brasileiros”, afirmou.

“Não há uma bênção do trust. Não existe benção. Eu estou habituado e sempre, como cristão que sou, estamos dependentes da benção e graça de Deus”, respondeu Cunha.

Na cerimônia de abertura do 4º Encontro de Distribuidoras de Gás Natural do Nordeste, nesta quinta-feira (19.05), o governador Paulo Câmara debateu com executivos e gestores de todo o Brasil as perspectivas de futuro para o setor. Além da troca de experiências, a conferência trata da criação de estratégias para aumentar a competitividade dos empresários regionais e outras maneiras de melhorar a prestação de serviço.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual defendeu a união entre os Estados para elevar a eficiência do segmento. A programação segue até esta sexta com seminários e palestras no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“É importante termos a consciência de unidade em busca de novas ações, de oportunidades e de momentos como este voltado para a construção de uma nova agenda para o País. Temos que nos organizar para promover a retomada do crescimento econômico, porque sem isso não vamos conseguir atingir o objetivo de todos que é a geração de emprego, renda e a melhoria da qualidade de vida da população”, registrou o governador.

Na ocasião, Paulo lembrou também que o Estado, de forma pioneira no Brasil, apresentou uma proposta de criação de uma agência para regular o mercado de gás natural. Além de oferecer garantias mais sólidas aos novos investidores do segmento, esse projeto estabelecerá critérios para a mudança do mercado cativo para o mercado livre, deveres e direitos dos usuários e normatizará as regras para composição das tarifas. O documento será enviado para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no início da próxima semana. A expectativa é que a proposta seja votada até o início do mês de junho.”É importante ter regras claras na distribuição e comercialização de gás natural”, salientou Câmara.

Promovido pelo Governo de Pernambuco, o encontro conta a participação das distribuidoras de gás de Alagoas, Paraíba, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, além de São Paulo e Rio de Janeiro. Na avaliação do presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Décio Padilha, o mercado nacional precisa de uma regulação e de uma ampla discussão sobre a reforma tributária. “Esse debate é importante porque vai viabilizar novos investimentos do setor no País “, considerou o executivo.

Em concordância com Padilha, o presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon, pontuou que essa é uma agenda que dialoga com o desenvolvimento do País. “Precisamos ampliar o debate e propor ações para o segmento. Além disso, se a gente não resolver a questão tributária, não vamos conseguir avançar”, ressaltou.

Também participaram deste encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni; o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares; a presidente da Petrobrás Gás S/A (Gaspetro), Angélica Laureano; a gerente geral da Mitsui, Ângela Fernandes.

Foi reeleita em reunião esta manhã  a Diretoria da Asserpe, Associação das Empresas de Radio e Televisão  de Pernambuco para o triênio 2016-2019. O encontro aconteceu na sede da Associação, em Recife. A eleição, que foi presidida por Ana Amélia Lemos, foi marcada por unanimidade em torno da manutenção da Diretoria.

Atual Presidente, Cléo Nicéas cumprirá novo mandato com o desafio de debater e encaminhar os rumos da radiodifusão pernambucana, vivendo ebulição com temas como migração do AM, convergência digital, desafios do setor com a crise, dentre outros. Reeleito, ele falou também da missão de oxigenar e renovar a entidade pensando no futuro do meio e  modernizar o estatuto da entidade.

Na foto, pela ordem, Hélio Urquiza (Papacaça de Bom Conselho), Ana Amélia (Sistema Grande Rio), Paulo de Tharso, Marcelo Pitanga (Recife FM), Gorete Vieira (Asserpe), Blésman Júnior, Cléo Nicéas (Presidente Reeleito), Paulo Fernandez (CBN Recife), Iuri Leite (Globo NE), Marcos Oliveira (Líder FM), Ivan Feitosa (Liberdade Caruaru), Nill Júnior (Pajeú), Douglas Silva e Jonas Cristian (Cultura Caruaru).

A Secretaria de Ação Social realizou nesta quarta-feira, 18 de Maio, o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Blitz Social – Proteger é Coisa Nossa, na Rua da Baixa, em São José do Egito.

A intenção do dia 18 de Maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar da luta contra o abuso, exploração sexual e proteger as crianças e adolescentes. A data reafirmou a importância de denunciar e responsabilizar os atores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

Participaram desta blitz social toda a rede socioassistencial do Município de São José do Egito, através dos CRAS, CREAS, Casa da Juventude, Diretoria do Idoso, Diretoria da Mulher, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Conselho Tutelar.

A Polícia Federal em Salgueiro juntamente com Policiais Militares de Belém do São Francisco (1ª CIPM), Cabrobó (2ª CIPM), e da Bahia (RONDESP), vem promovendo ações constantes de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano e baiano com vistas a evitar que traficantes abasteçam o mercado consumidor de toda a região nordeste.

As primeiras ações foram realizadas em três localidades no período de 10 a 15 de maio de 2016 nas localidades de Cachoeirinha (4 mil pés e 10 mil mudas) e Fazenda Gangorrinha (5 mil pés,10 mil mudas e 6 quilos de maconha) em Cabrobó e Várzea da Ema (50 mil pés) em Chorrochó.  Ao todo foram erradicados 60 mil pés de maconha que renderia aos traficantes 20 toneladas da droga.

Segundo análise feita por Peritos Criminais Federais 03 (três) pés de maconha equivalem em tese a aproximadamente 1(um) quilo da droga, logo se dividirmos 60 mil pés por 3 (três) teremos a quantidade de 20t (toneladas) de maconha que deixou de ser produzida pelos traficantes.

Também foram aprendidos 20 mil mudas (pequenos pés de maconha para serem plantados e colhidos no futuro) além e 6 quilos de maconha já pronta para o consumo. Segundo a PF em nota, Desde a última operação de erradicação a Polícia Federal vem percebendo a diminuição dos números de plantios dos pés maconha no sertão pernambucano. O número de roças encontrados foi pequeno, 31 pontos, com pouca maconha, e praticamente toda encoberta pela vegetação.

Após a prisão os suspeitos foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro onde foram autuados em flagrante pela prática contida no artigo 33, § 1º, II (semear ou cultivar sem autorização plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas) e caso sejam condenados poderão cumprir penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Ao término ambos fizeram exame do corpo de delito no IML e em seguida foram conduzidos para a Cadeia Pública de Salgueiro onde ficaram à disposição da Justiça Federal.

Em discurso no Grande Expediente desta quarta-feira (18/5), a deputada Teresa Leitão mencionou e reiterou a cobrança pública de informações que fez ao atual Ministro da Educação, o ex-deputado federal Mendonça Filho, tomando como base três pontos relacionados à educação.

Mesmo tendo tratado da questão na semana passada durante a posse do novo presidente do Conselho Estadual de Educação na última quinta-feira (12/5), data em que os ministros do governo interino tomavam posse, a deputada considerou pertinentes suas preocupações, já que tomou como base diretrizes previstas no documento Uma Ponte Para o Futuro, divulgado pelo presidente interino Michel Temer.

Teresa justificou que a cobrança foi feita no dia da posse dos ministros porque o documento foi apresentado ainda quando Dilma era presidente, com legitimidade dos seus 54 milhões de votos e é nesse documento que ministros estão se apoiando.

 Para a deputada os três destaques previstos no programa Uma Ponte Para o Futuro podem desestruturar a política educacional no Brasil, ” uma política desafiadora, ainda em construção e vivenciada por um instrumento de construção coletiva chamado Plano Nacional de Educação”. “O que se fizer por fora do Plano é um ataque a um processo de construção que decorreu de mais de 5 mil conferências municipais e de conferências estaduais realizadas em todos os Estados da Federação e Distrito Federal, que culminaram com a Conferência Nacional de Educação”, registrou.

As metas do Plano Nacional de Educação serão avaliadas a cada dois anos e deverão acontecer em 2017. Teresa pediu respeito ao PNE e disse não acreditar que o atual governo vá participar dessa avaliação. ” Acredito na volta da presidenta Dilma. Se este governo não irá participar do momento do monitoramento no próximo ano, deveria respeitar a Lei”, cravou.

A deputada enfatizou que solicitou ainda ao atual ministro que não promova a desvinculação dos recursos da União, que hoje prevê valores vinculados e obrigatórios para a União na casa de 18%  e Estados e municípios de 25%, o que garante minimamente a política educacional.

Teresa esclareceu que a desvinculação representará ainda o fim do piso salarial profissional nacional, um conquista da categoria nas políticas de valorização profissional, não só com relação aos salários, mas também ao plano de carreiras. ” E nesse quesito Pernambuco está devendo, porque desde janeiro não negocia com o Sindicato para implementar a Lei, que é federal e restabelecer o percentual e o valor mínimo do piso das carreiras do magistério”, pontuou a deputada.

Diante disso, Teresa disse que aguardará esclarecimentos do novo ministro. “Ações na área de educação são políticas de Estado, que não podem ser mudadas pelo governo de plantão”, complementou.

Por mais que o PT do Prefeito Luciano Duque e do vereador Sinésio Rodrigues dizem não ter nada com isso, a crise que botou na rua 11 milhões de brasileiros durante o governo Dilma, atingiu em cheio o pujante comércio de Serra Talhada.

Apenas na Rua Enoque Inácio de Oliveira, conhecida popularmente como rua 15 de novembro, principal via do Centro Comercial da Capital do Xaxado, 15 lojas baixaram definitivamente as suas portas.

Em contato com a produção do Programa Rádio Vivo, um proprietário de importante Posto de Combustíveis da Terra de Lampião disse ontem que o seu tipo de comércio será o mais afetado nos próximos dias e a quebradeira será grande. A informação é de Anchieta Santos.

O avião transportava 66 passageiros, incluindo uma criança e dois bebês, sete tripulantes e três agentes de segurança

Da AFP

Um avião da EgyptAir que seguia de Paris ao Cairo, com 66 pessoas a bordo, caiu nesta quinta-feira no Mediterrâneo, próximo a uma ilha grega, após ter desaparecido dos radares na madrugada por motivos desconhecidos. Acidente ou atentado? Nenhuma informação estava disponível até este momento para explicar o desaparecimento repentino do Airbus A320.

O voo MS804 estava a uma altura de 37 mil pés (11 mil metros) e havia entrado no espaço aéreo egípcio quando desapareceu das telas dos radares às 2h45 do Cairo (21H45 de Brasília, quarta-feira), segundo a Egyptair. Sua tripulação não enviou qualquer mensagem de socorro, segundo o exército egípcio e a aviação civil grega, o que faz supor que um incidente brutal e repentino provocou sua queda.

De acordo com a aviação grega, o piloto da aeronave também não relatou “qualquer problema” em seu último contato. O chefe da diplomacia francesa, Jean-Marc Ayrault, pediu prudência, ressaltando que “nada estava confirmado” à respeito do incidente. “Devemos permanecer muito prudentes antes de fazer comentários, expressar hipóteses”, “muitas informações estão circulando, mas não foram verificadas”, ressaltou, expressando, ao mesmo tempo, “solidariedade” às famílias dos passageiros.

O avião caiu perto da ilha grega de Karpathos, entre Rhodes e Creta, “quando estava no espaço aéreo egípcio”, indicou à AFP uma fonte da aviação civil grega. “Por hora não sabemos por que o avião desapareceu”, declarou um porta-voz da EgyptAir. “Não se pode descartar nenhuma hipótese sobre as causas do desaparecimento”, afirmou o primeiro-ministro francês, Manuel Valls.

A Grécia enviou uma fragata da Marinha, um avião C-130 e um avião militar EMB-145 para participar nas buscas do avião, segundo o ministério da Defesa. Contudo, ainda não há informações sobre a descoberta de destroços do avião. O avião transportava 66 passageiros, incluindo uma criança e dois bebês, sete tripulantes e três agentes de segurança, informou a companhia.

No voo estavam 30 egípcios, 15 franceses, dois iraquianos, um britânico, um canadense, um belga, um português, um argelino, um sudanês, um chadiano, um saudita e um kuwaitiano. No aeroporto do Cairo, os parentes dos passageiros foram levados para um local reservado. Os ministros francês e egípcio das Relações Exteriores, Jean-Marc Ayrault e Sameh Choukry, trocaram condolências, segundo o ministério egípcio, o que faz supor que há vítimas.

Sem alerta – O avião decolou do aeroporto Charles de Gaulle de Paris na quarta-feira às 22h45 horário egípcio (17H45 de Brasília). A previsão de pouso no Cairo era 03h05 (22h45 de Brasília). O contato no radar foi perdido quando o avião estava “acima do Mediterrâneo a 280 km da costa egípcia”, de acordo com a EgyptAir.

“Os controladores aéreos gregos detectaram o avião nos radares às 2h55 locais (21h55 de Brasília) e entraram em contato com o piloto”, disse a fonte. “Três minutos mais tarde (…), quando o avião já havia entrado no espaço aéreo egípcio, desapareceu dos radares”, completou.

O exército egípcio negou nesta quinta-feira ter recebido uma mensagem de emergência do avião A320 da EgyptAir. “As Forças Armadas egípcias afirmam que não receberam nenhuma mensagem de emergência procedente deste voo”, afirmou um porta-voz militar no Facebook.

O fato de que os pilotos não tiveram tempo de enviar uma mensagem de emergência poderia sugerir, segundo especialistas, que aconteceu um incidente brutal e repentino no voo entre Paris e Cairo. Este é mais um anúncio contraditório sobre a existência de uma mensagem de emergência por parte da tripulação do voo MS804 ou de um sinal automático de socorro.

O vice-presidente da EgyptAir, Ahmed Adel, afirmou em um primeiro momento que a tripulação não havia enviado nenhum sinal de emergência. Alguns minutos depois, no entanto, um comunicado da EgyptAir afirmava o contrário e um porta-voz destacou que o exército havia captado uma “mensagem de emergência”, “menos de 10 minutos antes” do desaparecimento do avião dos radares.

O presidente francês, François Hollande, e seu colega egípcio Abdel Fatah al-Sisi concordaram, em uma conversa telefônica, estabelecer uma “cooperação estreita” para determinar “o mais rápido possível as circunstâncias do desaparecimento”, informou o governo da França.

Por Willian Tenório

Foi divulgado  o resultado dos projetos habilitados no Edital do Funcultura Geral 2015-2016. A habilitação é a primeira fase do processo de análise dos projetos. Este ano o Edital teve um número de 1.561 projetos inscritos, foram habilitados para a segunda fase 1.279 projetos das mais diversas linguagens culturais.

Afogados da Ingazeira mais uma vez tem projetos entre os habilitados, este ano novos produtores da cidade submeteram projetos fato que reforça o crescimento da produção na cidade e na região do Pajeú, já que Serra Talhada também teve uma grande quantidade de projetos habilitados.

Até agora numa análise rápida identificamos nomes recorrentes no Edital como Alexandre Morais (2), Flaviany Bruna (4) e William Tenório (2), mais outros nomes da cidade apareceram como Claudio Gomes (1), Edierck Filho (2), Laeiguea Bezerra (1), Thiago Caldas (2) e Veratânia Morais (1). Juntos eles totalizam 15 projetos habilitados e que passam para a segunda e última fase, análise do mérito cultural.

O edital Funcultura Geral 2015/2016 disponibilizará R$ 20 milhões para o incentivo a produção, difusão, pesquisa e formação cultural. Entre os projetos habilitados, estão 271 propostas de música, 165 de teatro, 123 de cultura popular e tradicional, 119 de artes plástica, gráficas e congêneres, 116 patrimônio, 109 de literatura, 105 de dança, 87 de fotografia, 59 de circo, 53 artes integradas, 34 de artesanato, 19 de gastronomia, 14 de design e moda e 05 de ópera.

Para conferir a relação completa dos projetos, clique aqui.

Jornal Nacional obteve acesso à íntegra da denúncia da procuradoria.
Instituto Lula diz que ex-presidente ‘jamais’ tentou interferir no caso.

Do G1

O Jornal Nacional teve acesso à íntegra da denúncia da Procuradoria Geral da República(PGR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de obstrução à Justiça no caso da Operação Lava Jato que envolve o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente “jamais” tentou interferir na conduta de Cerveró ou em qualquer outro assunto relacionado à Operação Lava Jato (leia mais ao final desta reportagem).

A PGR partiu das delações do senador cassado Delcidio do Amaral (sem partido-MS) e de seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, para buscar provas materiais, como extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.

A conclusão da procuradoria é de que eles se juntaram ao ex-presidente Lula; a José Carlos Bumlai, pecuarista e amigo do ex-presidente; ao filho de Bumlai, Mauricio Bumlai, e atuaram para comprar por R$ 250 mil o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Segundo a denúncia, o primeiro pagamento, de R$ 50 mil, foi feito por Delcidio em maio do ano passado. Ele teria recebido o  dinheiro de Mauricio Bumlai num almoço. A quebra de sigilo mostra que Mauricio Bumlai fez dois saques de R$ 25 mil dias antes.

A operação, de acordo com a PGR, foi feita numa agencia bancaria da Rua Tutóia, em São Paulo, onde teria ocorrido o repasse dos valores a Delcídio do Amaral.

A denúncia diz que Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcidio, fez os pagamentos que restavam em outras quatro datas entre junho e setembro do ano passado, sempre recebendo o dinheiro sacado por Bumlai na agência da Rua Tutóia, conforme os extratos bancários.

A denúncia detalha a participação de Lula no planejamento desses repasses.

A Lava Jato quebrou o sigilo de e-mails do Instituto Lula e apontou que Lula se reuniu com Delcídio cinco vezes entre abril e agosto do ano passado, ou seja, antes e durante as tratativas e os pagamentos pelo silêncio de Nestor Cerveró.

Uma das reuniões foi no Instituto Lula, em 8 de maio, dias antes de Delcidio fazer o primeiro pagamento, segundo a denúncia.

Delcidio afirmou em delação premiada que, no encontro, o ex-presidente expressou grande preocupação de que José Carlos Bumlai pudesse ser preso por causa de delações na Lava Jato e que Bumlai precisava ser ajudado.

Segundo Delcidio, o motivo para a intervenção na delação de Cerveró era evitar que viessem à tona fatos supostamente ilícitos envolvendo ele mesmo, José Carlos Bumlai e Lula.

A PGR também aponta como provas telefonemas entre Lula e José Carlos Bumlai, como em 7 de abril, um mês antes dos pagamentos, quando Lula e Bumlai se falaram quatro vezes. Em 23 de maio – um dia depois do primeiro pagamento – Lula ligou para José Carlos Bumlai. Conversaram duas vezes nesse dia.

No final da denúncia, a procuradoria conclui que Lula “impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa , ocupando  papel central , determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai” e pede a condenação dos denunciados por obstrução da Justiça.

Versões dos acusados – Em nota, o Instituto Lula declarou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esclareceu em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República que jamais conversou com o ex-senador Delcídio do Amaral com o objetivo de interferir na conduta do condenado Nestor Cerveró ou em qualquer outro assunto relativo à Operação Lava Jato.

A defesa de José Carlos Bumlai negou as acusações e afirmou que ele nunca pagou qualquer valor a Cerveró. A defesa declarou que o ex-senador Delcídio do Amaral está vendendo informações falsas em troca de sua liberdade.

Os advogados de Maurício Bumlai informaram que só comentarão o caso depois de terem acesso à denúncia inteira.

A defesa de Diogo Ferreira confirmou os pagamentos, mas disse que foram feitos a mando do ex-senador Delcídio do Amaral.

O advogado de Edson Ribeiro declarou que seu cliente sequer conhece Lula e Bumlai e voltou a afirmar que Ribeiro jamais participou de qualquer ato de obstrução à Justiça.

A defesa de André Esteves declarou que seu cliente não cometeu nenhuma irregularidade.

O Jornal Nacional não obteve resposta dos advogados de Delcídio do Amaral.

Por Anchieta Santos

Um trator é um trator em qualquer lugar do mundo, menos na cidade de Flores. Apenas um trator em um adesivo exposto em carros do município já está causando o maior fuzuê na política.

O trator sem nenhuma frase é atribuído aos partidários de uma possível candidatura do ex-prefeito Marcone Santana, chamado de trator na execução de obras, que nem admitiu ainda que vai entrar na disputa.

Notícias que chegaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que incomodados, aliados da Prefeita Soraya Morioka teriam procurado a Justiça Eleitoral para reclamar de propaganda antecipada e tiveram como resposta que apenas um trator não quer dizer nada. Está claro que o trator está incomodando.

Presidente afastado da Câmara é acusado de ocultar contas no exterior.
Depoimento do deputado encerrará fase de coleta de provas no processo.

Do G1

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ir ao Conselho de Ética da Casa nesta quinta-feira (19) fazer sua defesa. A sessão está prevista para começar às 9h30.

Cunha é alvo de um processo por quebra de decoro por supostamente ter ocultado contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado.

Ele nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.

O processo no Conselho de Ética, o mais longo da história da Câmara, poderá resultar até na cassação do seu mandato parlamentar.

Além de Cunha, seu adovado Marcelo Nobre também deve fazer a defesa técnica na reunião desta quinta-feira, que marcará o encerramento da fase de coleta de provas.

Em seguida, o relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), terá até dez dias úteis para apresentar o seu parecer final. No entanto, ele já anunciou que pretende antecipar a entrega do relatório até o final de maio.

Cunha teve o seu mandato suspenso e, consequentemente, acabou afastado da presidência da Câmara, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de que estaria usando o cargo para atrapalhar o andamento dos trabalhos no Conselho de Ética e interferir nas investigações da Operação Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Os nove governadores do Nordeste estarão reunidos nesta quinta-feira (19), em Maceió, Alagoas, para discutir a atual situação política e econômica do país. O objetivo da reunião, segundo o governador Rui Costa (PT), que tomou a iniciativa de articular o encontro, é buscar o entendimento entre os nove governadores a fim de se estabelecer um posicionamento único sobre o processo político em curso no país.

Segundo Rui, o Estado da Bahia não pode tomar uma decisão isolada, tendo em vista um acordo estabelecido entre os governadores em 2014, segundo o qual, nos principais assuntos do País, os estados nordestinos iriam tomar uma posição conjunta.

“O Nordeste foi desprezado durante décadas, e só nos últimos anos nós vimos chegar universidades, investimentos educacionais, empregos, e o Nordeste não quer perder essa posição. E por isso há um sentimento dos governadores que nós devemos caminhar sempre juntos, em posição unificada, e nós vamos discutir essa posição agora, na quinta-feira”, afirmou Rui, durante a entrega de 118 viaturas à Polícia Militar de Salvador e Região Metropolitana, nesta segunda-feira (16).

“Eu vou defender que haja um posicionamento dos governadores a favor das eleições diretas, e que o povo possa escolher um governante que passe a ter a legitimidade das urnas para encaminhar mudanças constitucionais, legais que o país precisa para sair da crise”, completou o governador baiano.

Projeto foi do Deputado Rogério Leão (PR)

Foi sancionado na última segunda-feira (16) pelo Governo Estadual, a Lei nº 15.804, onde os supermercados e estabelecimentos comerciais do tipo devem disponibilizar esses produtos em um local único e com destaque.

Autor da norma, o deputado Rogério Leão (PR) destacou avanços na legislação brasileira para proteger aqueles que possuem restrições nutricionais e defendeu uma medida estadual que amplie o campo de exposição de alimentos voltados para essas pessoas. “Esta proposição objetiva garantir que o indivíduo possa ter mais facilidades no acesso e na localização dos produtos alimentícios elaborados especialmente para estas necessidades”, informou.

Caracterizado pelo aumento da glicose no sangue, o diabetes é uma doença crônica que atinge 9 milhões de brasileiros – ou 6,2% da população adulta -, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde. Já a intolerância a lactose atinge 43% da população, conforme estudos da Associação Médica Brasileira.

De acordo com a norma, a área de alimentos para esse público poderia ser um setor, corredor, gôndola ou quiosque, devidamente sinalizado com as seguintes frases, “Produtos Sem Adição de Açúcar – Indicados preferencialmente para diabéticos”, e “Produtos Sem Lactose – Indicados preferencialmente aos indivíduos que possuem intolerância a lactose”.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar, em todos os aspectos necessários para sua efetiva aplicação e aos estabelecimentos citados na Lei, o prazo de 90 (noventa dias) contados, após regulamentada, promover as adequações necessárias. Em caso de descumprimento, caberiam as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes teve um caso emblemático no Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, no Padre Pedro Pereira um homem de 56 anos identificado como José Pedro Pereira, o “ Dé Relojoeiro” é acusado de violência sexual contra uma criança de sete anos. O relojoeiro é casado com uma tia da criança, que teve que ser levada para Recife.

Ele está foragido. Nas redes sociais o episodio gero revolta. O pior é saber que essas situações se reproduzem com frequência como confirmaram Arlindo Júnior, do Creas e Amara Araújo, Presidente do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente no Debate das Dez, com Micheli Martins. Há muitas crianças aliciadas na zona rural, revelou Arlindo. O quadro é similar em outras cidades do Pajeú.

Uma das formas de denunciar é através do Disque 100, de qualquer telefone no território nacional. Denúncias de violação de direitos de crianças ou adolescentes, especialmente em casos de abuso ou exploração sexual. A denúncia é anônima e o serviço gratuito.

O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas.

Ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação.
Outras dez pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

Do G1

A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esta é a primeira condenação dele em uma ação da Operação Lava Jato. Cabe recurso. Outras dez pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

O juiz Sérgio Moro ainda decretou a renovação da prisão preventiva de Dirceu e nova prisão preventiva de Fernando Hourneaux de Moura, que foi solto após firmar acordo de delação premiada. Conforme a Justiça Federal, ele já foi preso.

José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula. O ex-ministro foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, foi para o regime aberto com prisão domiciliar.

Pela Lava jato, o ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos praticados na diretoria de Serviços da estatal, abarcando 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e Sindicato Rural está promovendo o curso Artesanatos de Rendas, Bordados e Congêneres – Fabricação de Bordados Cama e Mesa.

Com duração de 40 horas, o curso está acontecendo na sede da Secretaria da Mulher desde a última segunda-feira (16) e segue até a sexta-feira (20), com a participação de doze mulheres.

A capacitação é ministrada pela artesã Maria Aparecida Conrado, instrutora da Cooperativa Pernambucana de Trabalho em Serviços e Assistência Técnica (COPERATA).

Em Reunião Solene bastante prestigiada ocorrida no final da manhã desta quarta-feira 18, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT de Petrolina, entregou ao juiz da Infância e Juventude da cidade, Marcos Franco Bacelar, o título de cidadão pernambucano. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e contou com a presença do presidente da Casa Joaquim Nabuco, deputado estadual Guilherme Uchôa, do PDT.

Baiano de Feira de Santana, Marcos Bacelar construiu sua carreira de juiz de Direito praticamente atendendo ao povo de Petrolina e cidades vizinhas. Mas atendeu logo quando ingresso na carreira municípios como Ferreiros, Macaparana e Santa Maria da Boa Vista. Marcos Bacelar é professor também de cursos de Direito na região e tem uma carreira de destaque na área da infância e adolescência do sertão.

Conforme Odacy, a homenagem é justa e de grande merecimento. “Essa é mais uma das inúmeras homenagens que Dr. Marco Bacelar tem recebido ao longo de sua carreira brilhante, com importantes serviços prestados ao povo pernambucano e em especial, a nossa querida Petrolina”, registrou Odacy.

Dia de Liberdade Religiosa – Ainda nesta quarta, o deputado estadual Odacy Amorim, comanda no plenário principal da Alepe,às 18h, outra Reunião Solene celebrando o Dia Estadual de Liberdade Religiosa. A data é fruto de uma lei de autoria de Odacy que é lembrada dia 25 de maio, mas o parlamentar antecipou a celebração da data para esta quarta-feira.

“Antecipamos para poder reunir representantes de todos os segmentos religiosos de nosso estado e porque o dia 25 é perto de um feriado. Somos favoráveis a que as pessoas tenham sua forma de celebrar a presença de Deus na vida de cada um e ter um dia para lembrar dessa importância em nossas vidas”, concluiu Odacy.

Nota de Esclarecimento:

Em respeito ao bom entendimento do povo egipciense e leitores deste conceituado blog, vamos nesta nota responder aos questionamentos surgidos após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016, de 16 de maio, que trata do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em São José do Egito:

I – Por cumprimento da Constituição Federal, notadamente no artigo 29, sendo prerrogativa da Câmara Municipal a fixação de subsídios, é importante informar que o ato deve ser feito antes das eleições municipais e os reajustes de vencimentos apenas serão executados na Legislatura subsequente, diga-se, portanto, a partir do ano que vem. Nenhum dos vereadores (2013/2016), prefeito, vice-prefeito (2013/2016) terão qualquer tipo de aumento através desta lei neste ano de 2016. Quem informa o contrário está faltando com a verdade;

II – Os valores dos subsídios aprovados por esta lei, para o quadriênio administrativo de 2017/2020 foram aplicados de forma técnica, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), verificado em 32,38%, referentes aos últimos quatro anos;

III – Vale ressaltar, entretanto, que os subsídios atuais foram aprovados em 25 de junho de 2012, através do Projeto de Resolução Administrativa nº 004/2012, na gestão do então presidente Flávio Roberto de Araújo Jucá, com 57% de reajuste quando os índices inflacionários, segundo o IPCA da época, eram de 22,54%;

IV – Foi de comum acordo, antes da Sessão Ordinária da última segunda, 16 de maio, a apresentação do projeto de lei em questão. Apenas na hora da votação alguns vereadores foram contrários ou se abstiveram. Os companheiros poderiam, de forma constitucional, promover emendas ao texto sugerindo outros valores ou até mesmo a manutenção dos atuais. Não o fizeram;

V – Os parlamentares não votaram em causa própria. Como já salientamos, apenas os eleitos nas próximas eleições terão seus subsídios alterados para até o valor máximo fixado no projeto;

VI – Os recursos para tais repasses, no tocante aos subsídios dos parlamentares, são oriundos do duodécimo, repassado pela prefeitura à Câmara de forma obrigatória e como determina a Constituição do Brasil e não podem ser gastos com outras despesas que não sejam do Poder Legislativo no ano em que estejam em vigor. Os valores destinados do Executivo à Casa do Povo não subtraem recursos para programas ou obras que beneficiam a população;

VII – Estamos à disposição para mantermos um debate sem radicalismo, onde ouvimos e desejamos ser ouvidos.

São José do Egito – PE, 18 de maio de 2016.

Vereadores

Albérico Tiago

Damião Gomes Leite

David Teixeira de Deus

Ed Ek Borja de Freitas

José Aldo de Lima

José Vicente Souza

Rômulo Júnior