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Lei facilita acesso de diabéticos e intolerantes a lactose a alimentos especiais

Por André Luis

Edit-22-484x400Projeto foi do Deputado Rogério Leão (PR)

Foi sancionado na última segunda-feira (16) pelo Governo Estadual, a Lei nº 15.804, onde os supermercados e estabelecimentos comerciais do tipo devem disponibilizar esses produtos em um local único e com destaque.

Autor da norma, o deputado Rogério Leão (PR) destacou avanços na legislação brasileira para proteger aqueles que possuem restrições nutricionais e defendeu uma medida estadual que amplie o campo de exposição de alimentos voltados para essas pessoas. “Esta proposição objetiva garantir que o indivíduo possa ter mais facilidades no acesso e na localização dos produtos alimentícios elaborados especialmente para estas necessidades”, informou.

Caracterizado pelo aumento da glicose no sangue, o diabetes é uma doença crônica que atinge 9 milhões de brasileiros – ou 6,2% da população adulta -, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde. Já a intolerância a lactose atinge 43% da população, conforme estudos da Associação Médica Brasileira.

De acordo com a norma, a área de alimentos para esse público poderia ser um setor, corredor, gôndola ou quiosque, devidamente sinalizado com as seguintes frases, “Produtos Sem Adição de Açúcar – Indicados preferencialmente para diabéticos”, e “Produtos Sem Lactose – Indicados preferencialmente aos indivíduos que possuem intolerância a lactose”.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar, em todos os aspectos necessários para sua efetiva aplicação e aos estabelecimentos citados na Lei, o prazo de 90 (noventa dias) contados, após regulamentada, promover as adequações necessárias. Em caso de descumprimento, caberiam as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Outras Notícias

Ingazeira lidera ranking de qualidade de vida no Pajeú, diz IPS Brasil

O município de Ingazeira foi apontado como um dos melhores lugares para se viver em Pernambuco, conforme o Índice de Progresso Social (IPS Brasil 2024). A cidade alcançou uma pontuação de 62,88 em uma escala de 0 a 100, o que a posiciona em 4º lugar no estado e como a líder no Sertão do […]

O município de Ingazeira foi apontado como um dos melhores lugares para se viver em Pernambuco, conforme o Índice de Progresso Social (IPS Brasil 2024). A cidade alcançou uma pontuação de 62,88 em uma escala de 0 a 100, o que a posiciona em 4º lugar no estado e como a líder no Sertão do Pajeú.

O IPS Brasil é uma ferramenta que mede o bem-estar da população de forma multidimensional, com base em dados sobre saúde, educação, segurança, meio ambiente, direitos humanos, acesso ao conhecimento e oportunidades. A metodologia busca oferecer um retrato amplo do progresso social, além de complementar indicadores econômicos tradicionais.

A gestão municipal, liderada pelo prefeito Luciano Torres (PSB), atribui o desempenho à prioridade dada a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à qualidade de vida dos moradores. “Nosso compromisso é garantir uma qualidade de vida superior para todos, com transparência, responsabilidade e dedicação”, declarou o prefeito.

De acordo com o levantamento, além do bom desempenho no IPS, Ingazeira também apresenta avanços em áreas como segurança, inclusão social e infraestrutura urbana.

O reconhecimento reflete o esforço da administração em construir um município com indicadores positivos de desenvolvimento humano e social, consolidando Ingazeira como uma referência regional em gestão pública.

Mais informações sobre os dados do município estão disponíveis no portal oficial do IPS Brasil: ipsbrasil.org.br

Estrada de Flores a BR-232 entre as piores do estado

Mais da metade das estradas pernambucanas (53,1%) apresenta algum tipo de deficiência e foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas, segundo avaliação feita na pesquisa mais recente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Foram percorridos mais de 3,1 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais para o levantamento. Os problemas diagnosticados pelos pesquisadores refletem diretamente […]

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PE-337, que liga Flores a BR-232

Mais da metade das estradas pernambucanas (53,1%) apresenta algum tipo de deficiência e foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas, segundo avaliação feita na pesquisa mais recente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Foram percorridos mais de 3,1 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais para o levantamento. Os problemas diagnosticados pelos pesquisadores refletem diretamente na questão da segurança das estradas e no gasto operacional, aumentando custos de manutenção e consumo de combustível.

Segundo os pesquisadores, as condições do pavimento chegam a encarecer em 23,7% o transporte rodoviário em Pernambuco. A grande maioria das estradas, 85%, não é duplicada.

Os pesquisadores apontam que a PE-82, entre Timbaúba e Camutanga, na Zona da Mata Norte; a PE-126, em Palmares, na Mata Sul; a PE-130, em Vertentes, no Agreste; e a PE-337, que liga Flores a BR-232, no Sertão, são as com as piores avaliações.

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Como o blog noticiou ontem, algumas PEs não foram analisadas no estudo. Por exemplo, a PE 340 que mantém uma cidade sertaneja no total isolamento: Betânia, cuja via é o único caminho para o município, ligada à BR 232.

Com cerca de 12.500 habitantes, a população perde economicamente com a situação da via, que agora não tem mais trechos de asfalto, carcomidos pelo tempo e esquecimento das autoridades.

Encravada no Sertão, Betânia tem uma peculiaridade: é uma das poucas cidades do Estado que não é rota para outra região de desenvolvimento. Ou seja, só passa pela via quem tem acesso direto á cidade.

Manutenção paralisa abastecimento em Iguaracy, Jabitacá e Ingazeira

A Compesa informa em nota que está realizando uma manutenção no ramal de Tuperatama, que liga a Adutora do Pajeú à Elevatória do Rosário, no Sertão do Estado. Por conta disso, alguns municípios da região sofreram alterações no abastecimento. O município de Iguaraci ficará sem água enquanto o serviço estiver sendo executado. Já a cidade […]

Iguaracy também teve o abastecimento afetado

A Compesa informa em nota que está realizando uma manutenção no ramal de Tuperatama, que liga a Adutora do Pajeú à Elevatória do Rosário, no Sertão do Estado.

Por conta disso, alguns municípios da região sofreram alterações no abastecimento. O município de Iguaraci ficará sem água enquanto o serviço estiver sendo executado.

Já a cidade de Ingazeira e o Distrito de Jabitacá terão o calendário de rodízio alterado, podendo chegar a três dias de atraso. A previsão da Compesa é que a manutenção seja concluída até o fim do dia de hoje.

Crise socialista em Petrolina: Lucas Ramos critica escolha de Miguel Coelho para substituir Gonzaga Patriota. “Projeto familiar”.

Em Petrolina, a confirmação de Miguel Coelho na Presidência do PSB, com Gonzaga Patriota – que comandou por 23 anos a legenda no Estado  passando à vice e “driblando” o Estadual Lucas Ramos, gerou revolta do Deputado Socialista. Ele não aceitava a indicação de Coelho e não quis integrar o Diretório. Em nota, criticou a […]

Miguel Coelho e Lucas Ramos: escolha de um na presidência do PSB chateou o outro
Miguel Coelho e Lucas Ramos: escolha de um na presidência do PSB chateou o outro

Em Petrolina, a confirmação de Miguel Coelho na Presidência do PSB, com Gonzaga Patriota – que comandou por 23 anos a legenda no Estado  passando à vice e “driblando” o Estadual Lucas Ramos, gerou revolta do Deputado Socialista. Ele não aceitava a indicação de Coelho e não quis integrar o Diretório. Em nota, criticou a condução do processo:

A respeito da nova composição da comissão provisória do Partido Socialista Brasileiro em Petrolina, reiteramos a nossa posição contrária à mudança da presidência da comissão, sentimento compartilhado por muitas lideranças que formam o PSB no município, pois entendemos que a substituição do deputado Gonzaga Patriota representa uma imposição de um projeto político familiar, que mais uma vez atropela os companheiros sem nenhuma discussão interna e democrática.

Dessa forma, decidimos não fazer parte dessa composição autoritária.

Pelo caráter provisório da comissão, nós nos reservaremos a discutir, organicamente e democraticamente, a formação definitiva do Diretório municipal do nosso vitorioso PSB de Petrolina.

Esclareço a todos os filiados do partido em Petrolina que continuarei atento e vigilante às movimentações autoritárias dentro do nosso partido, e que continuaremos a disposição dos companheiros para qualquer tarefa que nos for confiada.

Por fim, renovo a nossa condição de liderado do governador Paulo Câmara, escolhido pelo nosso eterno líder Eduardo Campos para ser seu sucessor, ungido com expressiva e histórica votação pelo povo pernambucano.

Ao governador, reitero o compromisso de, como liderado e vice-líder do seu governo na Assembleia Legislativa, continuar a defender o seu governo de forma ampla, irrestrita e incondicional.

Lucas Ramos

Deputado Estadual-PSB

IFPE Afogados tem 120 vagas abertas para cursos técnicos

O IFPE Afogados da Ingazeira está com inscrições abertas, até o dia 12 de junho, do Processo de Ingresso 2022.2 para três Cursos Técnicos Subsequentes: Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento. Os três cursos são voltados para quem já concluiu o ensino médio, tem duração de dois anos e as aulas acontecerão no turno da tarde. Os […]

O IFPE Afogados da Ingazeira está com inscrições abertas, até o dia 12 de junho, do Processo de Ingresso 2022.2 para três Cursos Técnicos Subsequentes: Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento.

Os três cursos são voltados para quem já concluiu o ensino médio, tem duração de dois anos e as aulas acontecerão no turno da tarde.

Os interessados devem ler o edital disponível no site do IFPE, por onde também são feitas as inscrições. Todas as etapas da seleção serão realizadas pela internet, por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim como nas edições mais recentes do processo de ingresso, a gratuidade das inscrições está mantida.

Para os candidatos da modalidade subsequente, a seleção se dará por meio da análise do Desempenho Escolar em Língua Portuguesa ou Português e em Matemática, com base no histórico escolar ou certificação equivalente. Os interessados poderão optar por utilizar a pontuação obtida em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e em Matemática e suas Tecnologias de uma das últimas cinco edições do Enem.

A Lista Preliminar das Inscrições será divulgada no dia 22 de junho. Na ocasião, os candidatos que tiverem a inscrição indeferida poderão retificar os dados e, inclusive, anexar nova documentação. O prazo para retificação será de 27 a 28 de junho, e a Lista Final de Inscrições será publicada no dia 4 de julho.

Resultados – Além da lista final das inscrições, no dia 4 de julho também será divulgado o resultado preliminar do Processo de Ingresso. As pessoas que tiverem interesse, poderão apresentar recursos ao resultado no dia 5 de julho. A previsão é que o resultado final do processo seja divulgado no dia 8 de julho, após a análise dos recursos ao resultado preliminar.

Canais de atendimento – Para responder às dúvidas dos candidatos, a Comissão Central do Processo de Ingresso 2022.2 disponibiliza um canal de atendimento, que ficará ativo durante todo o processo seletivo. Para acessar clique aqui. No IFPE Afogados, os candidatos podem comparecer de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h ou entrar em contato pelo número: 87 99961-4157. Confira o edital

CRONOGRAMA

Inscrições: 23/05 a 12/06

Lista preliminar de Inscrições: 22/06

Retificação de inscrições: 27 e 28/06

Lista final de inscrições e resultado preliminar: 04/07

Interposição de recursos: 05/07

Resultado final: 08/07

Convocação para heteroidentificação: 08/07

Procedimentos para heteroidentificação e aferição da condição de indígena: a partir de 11/07