Lei facilita acesso de diabéticos e intolerantes a lactose a alimentos especiais

Alguns dos nomes citados no levantamento da pesquisa do Instituto Múltipla no município de Tabira estiveram falando ao programa Cidade, da Rádio Cidade FM, na última quinta-feira (28), para fazerem uma análise dos números.

Presentes no estúdio para fazer essa avaliação estavam o advogado Flávio Marques, o vice-prefeito Marcos Crente e a vereadora e presidente do PT tabirense, Socorro Veras. A prefeita Nicinha Melo também foi convidada, mas segundo o secretário de administração, ela não quis comentar os números.

Entre as falas, chamou atenção um trecho do vice-prefeito Marcos Crente que disse que os números apresentados pelo Instituto Múltipla são verdadeiros e correspondem à realidade.

O que leva Marcos a fazer essa afirmação, segundo ele, é que o próprio também já mandou fazer pesquisa para consumo interno e os números do seu levantamento batem com os números apresentados pelo Múltipla na quinta-feira. As informações são do Instagram da Rádio Cidade FM Tabira.

Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.

A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.

No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.

O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (5), no Recife, reuniu dirigentes das três legendas e consolidou a aliança Pernambuco do Povo

A campanha de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco recebeu reforço, nesta quarta-feira (5), com a manifestação de apoio de três partidos: Republicanos, PDT e PCdoB, que formaram a “Aliança Pernambuco do Povo”, com o objetivo de assegurar as vitórias do ex-presidente Lula e Marília no Estado e de intensificar o enfrentamento à candidatura de Jair Bolsonaro. 

O palanque de Marília neste segundo turno das eleições é o único em Pernambuco que defende a candidatura de Lula.

A reunião que consolidou o apoio à coligação Pernambuco na Veia contou com as presenças de Silvio Costa Filho, deputado federal, e Silvio Costa, 1º suplente de Senador, ambos do Republicanos; do deputado federal e líder da oposição a Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz, e do deputado estadual e ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz, do PDT; do deputado federal, Renildo Calheiros, e da vereadora do Recife, Cida Pedrosa, representando o PCdoB.

Com esses reforços, a coligação de Marília Arraes passa a contar com o apoio de mais prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Estado. 

“A chegada desses três importantes partidos é mais uma demonstração da confiança de que a nossa candidatura está no rumo certo, que é trabalhar para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco, garantindo um futuro melhor para o nosso Estado, com a colaboração importantíssima do presidente Lula”, afirmou Marília.

A Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco informa que, graças à presença imediata da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), já foram capturados 39 dos 40 presos que conseguiram fugir do Complexo Penitenciário do Curado, após explosão de parte de um muro da unidade, na tarde de ontem, sábado (23.01). Dois presos morreram e apenas um está ainda foragido.

Dos 39 presos capturados, 13 foram feridos sem risco de morte e se encontram recolhidos à enfermaria da unidade prisional. Continuam as buscas pelo preso foragido.

Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, na manhã deste domingo (24.01), o governador Paulo Câmara determinou a adoção de todas as medidas necessárias para manter a segurança nas unidades prisionais do Estado. O governador também reiterou a manutenção e um rigor ainda maior das medidas quem vêm sendo implementadas nos últimos meses para impedir a entrada de armas, drogas e celulares nas unidades prisionais, com vistorias periódicas.

Inscrições devem ser feitas entre os dias 1º e 12 de fevereiro

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulga novo edital para o processo seletivo da Residência Médica com 108 vagas. Podem participar estudantes de medicina que comprovem a conclusão do curso ou graduados que atendam os pré-requisitos especificados no edital.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no endereço www.upenet.com.br, a partir da próxima sexta-feira (1º/02) até 12 de fevereiro. Esse é o segundo processo seletivo promovido pelo Estado desde outubro do ano passado. Com isso, aumenta para 1.373 o número de vagas disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para formação e qualificação dos profissionais de saúde do Estado.

Das vagas, 31 são novas, aprovadas recentemente pela Comissão Nacional de Residência Médica. Entre as novidades, destaque para a residência de cirurgia bariátrica no Hospital das Clínicas (HC). As outras 77 vagas são as que não foram preenchidas do certame realizado em 2018.

As especialidades da seleção são: Cirurgia Geral; Medicina de Família e Comunidade; Oftalmologia; Ortopedia e Traumatologia; Cancerologia Clínica e Cirúrgica; Hematologia e Hemoterapia; Nefrologia e Nefrologia Pediátrica; Infectologia; Hematologia e Hemoterapia Pediátrica; Neonatologia; Psiquiatria Infantil; Mastologia; Ecocardiografia; Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; Eletrofisiologia Clínica Invasiva; Ultrassonografia em Genecologia e Obstetrícia; Endoscopia Genecológica; Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Anestesiolgia Pediátrica e Cirurgia Torácica. O valor da bolsa é de R$ 3.330,43.

A prova da seleção será realizada no próximo dia 24.02, no Recife. O resultado final será divulgado no dia 13 de março. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e às documentações necessárias para cada etapa de seleção. Os aprovados deve realizar a pré-matrícula on-line no rhose.saude.pe.gov.br, a partir da divulgação do resultado. A matrícula deve ser feita no dia 15 de março, com assinatura do termo de compromisso. O início da residência será em 16.03. Dúvidas em relação ao processo seletivo devem ser enviadas para o e-mail: [email protected].

MATRÍCULA –  Nesta segunda-feira (28.01) foi iniciado o período de matrícula presencial para os candidatos aprovados no certame realizado no ano passado. A semana de matrícula presencial, com assinatura do termo de compromisso, segue até o dia 1º de fevereiro, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, na sede da SES, no Bongi. O acolhimento aos novos residentes será no dia 28 de fevereiro, no Teatro Guararapes. O início das residências está programado para 1º de março.