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Lei facilita acesso de diabéticos e intolerantes a lactose a alimentos especiais

Por André Luis

Edit-22-484x400Projeto foi do Deputado Rogério Leão (PR)

Foi sancionado na última segunda-feira (16) pelo Governo Estadual, a Lei nº 15.804, onde os supermercados e estabelecimentos comerciais do tipo devem disponibilizar esses produtos em um local único e com destaque.

Autor da norma, o deputado Rogério Leão (PR) destacou avanços na legislação brasileira para proteger aqueles que possuem restrições nutricionais e defendeu uma medida estadual que amplie o campo de exposição de alimentos voltados para essas pessoas. “Esta proposição objetiva garantir que o indivíduo possa ter mais facilidades no acesso e na localização dos produtos alimentícios elaborados especialmente para estas necessidades”, informou.

Caracterizado pelo aumento da glicose no sangue, o diabetes é uma doença crônica que atinge 9 milhões de brasileiros – ou 6,2% da população adulta -, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde. Já a intolerância a lactose atinge 43% da população, conforme estudos da Associação Médica Brasileira.

De acordo com a norma, a área de alimentos para esse público poderia ser um setor, corredor, gôndola ou quiosque, devidamente sinalizado com as seguintes frases, “Produtos Sem Adição de Açúcar – Indicados preferencialmente para diabéticos”, e “Produtos Sem Lactose – Indicados preferencialmente aos indivíduos que possuem intolerância a lactose”.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar, em todos os aspectos necessários para sua efetiva aplicação e aos estabelecimentos citados na Lei, o prazo de 90 (noventa dias) contados, após regulamentada, promover as adequações necessárias. Em caso de descumprimento, caberiam as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Outras Notícias

Protocolado o pedido de impeachment de Júnior Matuto

Blog do Magno O vereador Alemão protocolou, hoje, o pedido de impeachment do prefeito do Paulista, Júnior Matuto (PSB), com base nos registros de várias irregularidades, inclusive das Operações Chorume e Locatário.  Matuto foi afastado da prefeitura por 170 dias e o pedido de impeachment de Alemão é para que esse afastamento seja definitivo. “É […]

Blog do Magno

O vereador Alemão protocolou, hoje, o pedido de impeachment do prefeito do Paulista, Júnior Matuto (PSB), com base nos registros de várias irregularidades, inclusive das Operações Chorume e Locatário. 

Matuto foi afastado da prefeitura por 170 dias e o pedido de impeachment de Alemão é para que esse afastamento seja definitivo.

“É lamentável que Paulista esteja sendo cenário de uma notícia como esta. Me sinto como todo cidadão paulistense: triste, indignado, sedento por mudança. Queremos construir e contar uma nova história sobre o nosso município, com referências de progresso, honestidade e verdadeiro comprometimento com a população. Esse é o meu sonho e a minha luta. Para isso me levanto todos os dias e peço a Deus que me faça instrumento na realização desse propósito de um Paulista melhor para todos! “, desabafa Alemão.

Flávio Marques destaca prioridades e desafios como prefeito eleito de Tabira

Em entrevista ao Blog do Finfa, o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, apresentou suas expectativas para o início da gestão, criticou a atual administração e detalhou seus planos para organizar o município. Flávio, que assume o cargo em janeiro, enfatizou que sua principal meta inicial será estruturar a Prefeitura, prometendo transparência caso enfrente problemas […]

Em entrevista ao Blog do Finfa, o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, apresentou suas expectativas para o início da gestão, criticou a atual administração e detalhou seus planos para organizar o município.

Flávio, que assume o cargo em janeiro, enfatizou que sua principal meta inicial será estruturar a Prefeitura, prometendo transparência caso enfrente problemas herdados da gestão atual.

Flávio demonstrou preocupação com a situação dos cofres públicos e do patrimônio municipal, apontando problemas como restos a pagar acumulados e bloqueios de recursos federais. “Espero receber a Prefeitura organizada, mas, se isso não acontecer, vamos informar a verdade à população. Já temos indícios de sucateamento do patrimônio público, o que é lamentável”, afirmou. Ele destacou a atuação de sua equipe de transição, que está levantando dados para garantir um diagnóstico preciso da situação.

Uma das prioridades anunciadas por Flávio é a implementação de uma reforma administrativa, algo que Tabira não vê há quase 30 anos. Ele destacou que a cidade segue regida por uma legislação obsoleta. “Precisamos de uma modernização urgente. O mundo evoluiu, mas Tabira ainda está presa a uma lei antiga”, declarou.

O prefeito eleito também prometeu nomear secretários comprometidos e dedicados. “Gestão pública é 24 horas por dia, sete dias por semana. Exigiremos o mesmo comprometimento de nossa equipe”, afirmou.

Com maioria garantida na Câmara Municipal, Flávio planeja enviar projetos que modernizem legislações importantes, como o Estatuto do Servidor, que não recebe atualizações significativas desde 1997. Ele também reforçou a importância do diálogo com todos os vereadores, incluindo os de oposição. “Quero governar com os 11 vereadores, ouvindo todos os segmentos para reduzir erros e garantir avanços para Tabira”, disse.

Flávio analisou positivamente a postura da vereadora Nelly, que declarou não ser oposição por oposição. “É fundamental que as diferenças políticas não prejudiquem o município. Quero trabalhar junto com todos para trazer benefícios para Tabira”, comentou.

Entre as ações prioritárias de sua gestão, Flávio destacou o foco na saúde, educação e no homem do campo. “Esses são setores essenciais para melhorar a qualidade de vida da população tabirense. Vamos implementar projetos que façam a diferença na vida das pessoas”, garantiu.

O prefeito eleito concluiu reforçando seu compromisso com um governo transparente, técnico e voltado para resultados. “O povo de Tabira pode esperar uma gestão baseada no diálogo, na eficiência e no respeito às necessidades da população”, finalizou. Leia aqui a íntegra da entrevista.

Coluna do Domingão: ordenamento do trânsito em nossas cidades é obrigação e responsabilidade de todos

Ordenamento do trânsito em nossas cidades é obrigação e responsabilidade de todos Nesta segunda-feira,  mais uma cidade de Pernambuco dá um passo no ordenamento urbano e do trânsito: em Afogados da Ingazeira,  os agentes de trânsito iniciarão o processo de emissão de multas,  já integrados ao sistema nacional. É mais um passo em uma cidade […]

Ordenamento do trânsito em nossas cidades é obrigação e responsabilidade de todos

Nesta segunda-feira,  mais uma cidade de Pernambuco dá um passo no ordenamento urbano e do trânsito: em Afogados da Ingazeira,  os agentes de trânsito iniciarão o processo de emissão de multas,  já integrados ao sistema nacional.

É mais um passo em uma cidade até então símbolo da desordem e do caos , fruto do crescimento desordenado,  da falta de uma tomada de decisão lá atrás e com um enorme passivo em se tratando de trânsito e mobilidade.

Ainda há muito a ser feito: organização do passeio público com calçadas acessíveis,  mudança da feira livre que trava a área central para o pátio ainda não concluído,  melhoria da sinalização horizontal, otimização da carga e descarga,  desocupação plena das calçadas.

Mas, fato é que esse é um processo dinâmico,  de várias etapas. Também importante destacar que muito já avançou. E é caminho sem volta. Isso tem a ver com as cidades que queremos.

Hoje, Pernambuco tem 47 municípios com trânsito municipalizado, ou seja, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. Na teoria, são cidades que passaram a gerir diretamente o trânsito local, incluindo fiscalização, sinalização e políticas públicas, ao se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito. Na prática,  infelizmente,  parte desses municípios não cumprem a missão na plenitude ou andaram pra trás. E a municipalização não dá margem para retroceder.

Em alguns casos, o município está formalmente integrado, mas ainda estrutura seus órgãos de trânsito.

Precisamos nos mirar nos bons exemplos. Arcoverde,  com a Arcotrans,  parece ser o melhor modelo entre as médias cidades. Ruas sinalizadas,  regras para carga e descarga,  zona azul com parquímetros, agentes na rua e aplicativo próprio para gestão de estacionamento colocam o Portal do Sertão como uma das cidades mais visitadas quando o assunto é inspiração para outras cidades.

Serra Talhada teve uma evolução importante,  mas ainda pode aprimorar a atuação da STTRANS. São José do Egito andou pra trás nos últimos anos e agora a impressão é de que busca retomar os trilhos. Tabira não tem municipalização formal. Triunfo, nosso oásis turístico,  melhorou o enfrentamento. Antes,  sequer o capacete era exigido.

Na lista de cidades com trânsito oficialmente municipalizado no Sertão ainda estão Sertânia, Salgueiro, Araripina, Ouricuri e Petrolina.

Esse é um debate de várias camadas. Aos municípios,  impessoalidade e firmeza na fiscalização. À sociedade,  o que sempre existiu,  a necessidade de cumprimento das regras. Esse é um desafio coletivo de médio prazo. Há quem diga que uma década é o prazo médio de adaptação às medidas.

À imprensa,  aos políticos das diversas posições ideológicas,  o caminho é atuar não pelo desmantelamento dessa construção,  mas no apoio à solução coletiva de algo tão importante,  sem cegar para os problemas ou falhas que venham a surgir, mas sem perder a crença e estímulo coletivo da necessidade desses passos.

Essa geração e as futuras saberão reconhecer esse passo, que nos aprimora como sociedade. Sigamos!

É preciso coragem 

Poucos secretários da gestão Sandrinho teriam a condição do enfrentamento para efetivar as medidas adotadas no processo de municipalização do trânsito,  dadas as pressões de setores do empresariado,  da sociedade,  da política e dos que torcem contra, mesmo que um grupo minoritário. Daí o registro de que Flaviana Rosa merece o reconhecimento pelo que fez até aqui. Claro, para isso o empoderamento e carta branca do prefeito Sandrinho têm sido fundamentais.

Lá vem pesquisa!

Pesquisa Quaest com a intenção de voto dos pernambucanos sai nesta terça-feira (28). O instituto ouve 900 pessoas com margem de erro na casa dos 3%. Uma curiosidade,  o levantamento mantém Eduardo Moura como pré-candidato,  ao lado de João Campos,  Raquel Lyra e Ivan Moraes.

O gol de Pedro Freitas

Depois de um período de letargia,  prejudicada pela atuação política e não institucional de Marcelo Gouveia à frente da entidade,  a AMUPE voltou a ter presidente de direito e de fato. Pedro Freitas fez o que já deveria ter sido feito. Reuniu os prefeitos,  convocou Álvaro Porto,  mostrou os problemas gerados pela não aprovação da LOA, o colocou ao telefone com Raquel Lyra e destravou o impasse. Agora, promete o maior Congresso Pernambucano de Municípios da história.

Alguém explica pra ele

Charles de Tiringa foi explicar em uma entrevista porque quer ser Deputado Federal. “Eu não conto quantos poços eu fiz pro pessoal lá independente de política. Melhorei minha situação financeira e porquê não ajudar quem precisa? Eu vejo na política uma forma de eu ter condição de ajudar mais”. E disse ter feito mais de mil doações de cestas básicas à uma comunidade. A ação é importante e Charles poderia continuar usando o dinheiro que ganha para fazê-lo. Até aprender o papel de um Deputado Federal.

Sucesso de audiência

Em Arcoverde,  todos querem saber qual vai ser a novidade da próxima sessão da Câmara de Vereadores,  nesta segunda. Há tanta confusão nas sessões em virtude do embate entre Luciano Pacheco e os governistas que muita gente abandonou a novela, o BBB e a Netflix pra assistir. Tem gente que não perde por nada.

Não vai pra agradar

Ninguém vai à palestra de Flávio Dino no Congresso da AMUPE esperando amenidades. Assim como na defesa do fim dos penduricalhos e aposentadoria compulsória para magistrados,  Dino defende rastreio e prestação de contas rigorosas para emendas parlamentares,  um caminho que parte da política encontrou para desvios de recursos. O “terrivelmente comunista” têm sido um poço de ética e seriedade no carcomido STF.

Olha o Safadão em Coxixola

Coxixola, no cariri paraibano, é um dos menores municípios do país,  com 1.824 habitantes. Dia 29, o prefeito Nelsinho Honorato,  do União Brasil,  promove show pelos 32 anos de emancipação com Wesley Safadão,  Japãozin, Fabiano Guimarães e Nilsinho. A cidade tem carências como dependência de programas sociais, IDH mediano,  índice elevado de pobreza, rede básica pequena e dependência de cidades maiores para média e alta complexidade. O valor do evento é quase 20% do FPM anual, girando em torno de R$ 15 milhões a R$ 17 milhões.

Busões

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, anunciou a conquista de três novos ônibus escolares para o município, fruto de articulação política junto ao deputado Luciano Duque e ao Governo Raquel Lyra, logo após o prefeito oficializar apoio político ao nome do Podemos.

Declaração da semana:

“Ele fala um dialeto próximo do português. Muitas vezes, a gente não o entende. Eu estava imaginando que ele fala uma língua lá do Timor-Leste, um tétum ou coisa assim. De qualquer forma, naquilo que for inteligível, é importante que a Procuradoria, a PF e o próprio ministro Alexandre apreciem”.

Do Ministro Gilmar Mendes,  comendo a corda do ex-governador de Minas e presidenciável Romeu Zema,  do Novo.

Tabira: Justiça Eleitoral aprova registro de Didi, Kleber, Dicinha, Val, Antônio e Rafael

O juiz João Paulo dos Santos Lima, da 050ª Zona Eleitoral, analisou o recurso interposto pela “Coligação A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”  e aprovou, nesta quarta-feira (11), as candidaturas de Didi de Heleno, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Xavier da Borborema, Val Anão, Antônio do Ouro e Rafael Lopes, autorizando seus respectivos […]

O juiz João Paulo dos Santos Lima, da 050ª Zona Eleitoral, analisou o recurso interposto pela “Coligação A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”  e aprovou, nesta quarta-feira (11), as candidaturas de Didi de Heleno, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Xavier da Borborema, Val Anão, Antônio do Ouro e Rafael Lopes, autorizando seus respectivos registros.

Em sua decisão, o magistrado destacou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que permite a juntada de documentos após o prazo inicial, desde que dentro do trâmite recursal e antes da diplomação.

A referida  coligação apresentou as certidões criminais dos respectivos candidatos após a interposição de recurso eleitoral. Os documentos, que inicialmente não haviam sido emitidos dentro do prazo, foram anexados ao processo, regularizando os registros de candidatura.

De acordo com a assessoria jurídica da coligação, os documentos foram solicitados em tempo hábil junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas, devido à alta demanda de solicitações, a emissão foi atrasada, só se tornando possível nesta terça-feira. Com a apresentação da documentação, as pendências relativas aos registros dos candidatos foram sanadas.

Com isso, os candidatos da coligação estão aptos a disputar as eleições, e os eleitores podem contar com a presença de seus nomes nas urnas.

Trecho da decisão:

“Em razão do recurso interposto através do ID nº 122971446, exerço juízo de retratação com fundamento no § 6º do art. 267 do Código Eleitoral. Ainda que o candidato tenha incorrido em desídia ao não observar a determinação judicial para apresentação oportuna da documentação necessária, considero o teor da Súmula nº 5 do TRE-PE, que admite a juntada de documentos a processo de registro de candidatura, mesmo em sede recursal, enquanto não esgotadas as instâncias ordinárias e até o advento da diplomação.”

Cirurgia de Júlio Lossio é bem sucedida e filho fala em “milagre”

Ex-prefeito de Petrolina foi diagnosticado com câncer  Nesta quinta-feira (7), Júlio Lossio Filho, coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do Sertão (ADEPE), compartilhou uma atualização sobre o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio. Em uma publicação nas redes sociais, Lossio Filho revelou que durante a cirurgia programada […]

Ex-prefeito de Petrolina foi diagnosticado com câncer 

Nesta quinta-feira (7), Júlio Lossio Filho, coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do Sertão (ADEPE), compartilhou uma atualização sobre o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio. Em uma publicação nas redes sociais, Lossio Filho revelou que durante a cirurgia programada para a remoção de um tumor, um verdadeiro milagre aconteceu.

“Fomos para essa cirurgia tendo a certeza de que painho teria que tirar o rim esquerdo e parte do intestino. Todos os médicos disseram isso. Era algo ‘pacífico’, sem discussão”, relatou Lossio Filho. No entanto, durante o procedimento, os médicos se depararam com uma surpreendente reviravolta. O tumor, identificado como liposarcoma, estava completamente livre, sem aderências a outros órgãos, o que eliminou a necessidade de remover qualquer parte do rim ou do intestino.

O filho de Júlio Lossio expressou sua gratidão e fé ao descrever o momento como um verdadeiro milagre de Deus. Ele enfatizou que, apesar de reconhecer que o tratamento do câncer vai além da cirurgia e que a luta ainda está no início, a família celebra essa grande vitória como um sinal de esperança e um testemunho do poder da fé.

“Deus tem um propósito maior na vida do nosso velho. Deus o operou antes mesmo dos médicos. Deus é bom o tempo todo!”, declarou Lossio Filho em sua mensagem.

A comunidade tem se unido em apoio à família Lossio, enviando mensagens de solidariedade e participando de uma poderosa corrente de oração pela recuperação de Júlio Lossio. 

O ex-prefeito é uma figura querida e respeitada na região, e sua batalha contra o câncer tem mobilizado um grande número de pessoas.

Agora, enquanto Júlio Lossio continua sua jornada de tratamento, cercado pelo amor e apoio de familiares, amigos e toda a comunidade, a esperança se renova e a fé na superação se fortalece. O milagre presenciado durante a cirurgia é um lembrete poderoso de que, com fé, determinação e apoio mútuo, todas as adversidades podem ser superadas.