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Lei facilita acesso de diabéticos e intolerantes a lactose a alimentos especiais

Por André Luis

Edit-22-484x400Projeto foi do Deputado Rogério Leão (PR)

Foi sancionado na última segunda-feira (16) pelo Governo Estadual, a Lei nº 15.804, onde os supermercados e estabelecimentos comerciais do tipo devem disponibilizar esses produtos em um local único e com destaque.

Autor da norma, o deputado Rogério Leão (PR) destacou avanços na legislação brasileira para proteger aqueles que possuem restrições nutricionais e defendeu uma medida estadual que amplie o campo de exposição de alimentos voltados para essas pessoas. “Esta proposição objetiva garantir que o indivíduo possa ter mais facilidades no acesso e na localização dos produtos alimentícios elaborados especialmente para estas necessidades”, informou.

Caracterizado pelo aumento da glicose no sangue, o diabetes é uma doença crônica que atinge 9 milhões de brasileiros – ou 6,2% da população adulta -, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde. Já a intolerância a lactose atinge 43% da população, conforme estudos da Associação Médica Brasileira.

De acordo com a norma, a área de alimentos para esse público poderia ser um setor, corredor, gôndola ou quiosque, devidamente sinalizado com as seguintes frases, “Produtos Sem Adição de Açúcar – Indicados preferencialmente para diabéticos”, e “Produtos Sem Lactose – Indicados preferencialmente aos indivíduos que possuem intolerância a lactose”.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar, em todos os aspectos necessários para sua efetiva aplicação e aos estabelecimentos citados na Lei, o prazo de 90 (noventa dias) contados, após regulamentada, promover as adequações necessárias. Em caso de descumprimento, caberiam as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Outras Notícias

Em Itamaracá, Paulo Câmara vistoria requalificação do Forte Orange

O governador Paulo Câmara esteve no município de Itamaracá, Litoral Norte do Estado, nesta quarta-feira (25.07), para vistoriar as obras de restauração e requalificação do Forte Orange, importante ponto turístico da região. Com um investimento de R$ 11,8 milhões – provenientes de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o espaço foi transformado em um […]

O governador Paulo Câmara esteve no município de Itamaracá, Litoral Norte do Estado, nesta quarta-feira (25.07), para vistoriar as obras de restauração e requalificação do Forte Orange, importante ponto turístico da região. Com um investimento de R$ 11,8 milhões – provenientes de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o espaço foi transformado em um museu.

“O Forte Orange está totalmente restaurado, de acordo com as normas técnicas, e preparado para receber os turistas. É um grande patrimônio turístico da Ilha, que precisa do olhar atento de todos nós. Com parcerias como a do prefeito de Itamaracá, estamos conseguindo avançar, melhorar e entregar equipamentos como esse. Além disso, também estamos focando em outros setores, como o abastecimento de água, saúde e segurança. Tudo isso é fundamental para que Pernambuco siga em frente”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A requalificação do Forte Orange inclui, dentre outras ações, o revestimento das rampas, o piso dos baluartes, o corredor de entrada e o terrapleno (área aterrada entre a muralha e a contramuralha). Vale destacar que rodas as pedras usadas nas intervenções foram fabricadas no canteiro de obra montado no Forte Orange. Desenterradas do entorno da edificação, as pedras foram cortadas e preparadas manualmente.

Para as muralhas, foi adotada uma medida de contenção de rip-rap (sacos de cimento de areia) no terrapleno para evitar que a areia deslize e a muralha fique vulnerável. Quando entregue, o museu passará a ser gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A secretária-executiva do Prodetur, Manuela Marinho, registrou que o Forte Orange é um espaço importante não somente para Itamaracá, mas para todo o Estado. “O Forte foi um investimento que o Governo de Pernambuco fez para manter o turismo em alta. Patrimônio de referência, foi totalmente requalificado e, em breve, abrirá as portas para a população”, esclareceu Manuela.

Já o prefeito do município, Tato, agradeceu pela parceria do governador Paulo Câmara, destacando que a obra irá melhorar o turismo de Itamaracá e região. “Foi por meio dessa parceria que conseguimos a realização da restauração do Forte Orange, que é uma atração turística e educacional”, pontuou.

Blog tem acesso a vídeo que mostra dinâmica do atentado contra Ângelo Ferreira

Exclusivo O blog teve acesso a imagens do ataque de Nelson Aleixo de Araújo, o Nelson do Consórcio, de 60 anos, contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. As imagens mostram um ângulo do próprio estabelecimento de Nelson. Nelas, mesmo com carência de nitidez, é possível verificar a dinâmica do crime. Ângelo deixa o carro […]

Exclusivo

O blog teve acesso a imagens do ataque de Nelson Aleixo de Araújo, o Nelson do Consórcio, de 60 anos, contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

As imagens mostram um ângulo do próprio estabelecimento de Nelson. Nelas, mesmo com carência de nitidez, é possível verificar a dinâmica do crime.

Ângelo deixa o carro e segue em direção ao Banco do Brasil, na Avenida Raul Araújo Guimarães. Nelson se dirige em direção ao prefeito. A impressão é de que o empresário ataca Ângelo sem direito à defesa, pois o gestor já tinha passado da posição que favorecesse uma visão frontal do agressor. A câmera não pega o primeiro golpe. Mas mostra que, mesmo ferido, Ângelo é perseguido pelo empresário e cai de costas.

Para a família o vídeo desmonta a versão de que a ideia do empresário era dar um só golpe. Nelson é afastado por Antônio Cajueiro Neto, Chefe de Gabinete, e depois pelo empresário Paulão, de camisa vermelha.

Após afastado, Nelson fecha o estabelecimento, sobe na moto e foge. Ângelo é socorrido ferido para o Hospital de Sertânia.

O registro é feito às 14h51 do dia 29 de agosto. Segundo o blog apurou, as câmeras do Banco do Brasil dão ainda mais nitidez e clareza à dinâmica do crime.

Fontes familiares ouvidas pelo blog estão demonstrando revolta com a narrativa da defesa de Nelson, minimizando o crime. “Daqui a pouco, vão dizer que Ângelo é que tem que ir à juri”, disse um familiar com reservas.

Fulô de Mandacaru hoje e o Grande Encontro amanhã na Festa de Zé Dantas em Carnaíba

Por Anchieta Santos Numa programação recheada de Cultura Popular iniciada no dia 5 de novembro, a Festa de Zé Dantas 2018 chega ao seu ponto alto nestes dias 9 e 10. Na programação de shows, hoje, sexta-feira as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. Amanhã dia 10, encerramento da festa, shows […]

Por Anchieta Santos

Numa programação recheada de Cultura Popular iniciada no dia 5 de novembro, a Festa de Zé Dantas 2018 chega ao seu ponto alto nestes dias 9 e 10.

Na programação de shows, hoje, sexta-feira as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. Amanhã dia 10, encerramento da festa, shows com Santanna O Cantador e O Grande Encontro, com Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo.

Durante entrevista a Rádio Cidade FM de Tabira o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota admitiu fazer concessões em outras atividades do município, mas na Festa de Zé Dantas não pode desvirtuar a identidade cultural que faz parte de sua política de governo. “Daí porque a Festa 2018 respira a mais pura cultura do começo ao fim’, concluiu o Prefeito.

Regina da Saúde amplia base em Pesqueira com apoio de João Prudêncio, pré-candidato a deputado federal

No último sábado (4), a pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, ampliou sua base de apoio em Pesqueira com a adesão do pré-candidato a deputado federal, João Prudêncio. Com a parceria, Regina fortalece sua articulação no município, onde já conta com o apoio do ex-deputado estadual João Eudes e da ex-prefeita Maria José. A […]

No último sábado (4), a pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, ampliou sua base de apoio em Pesqueira com a adesão do pré-candidato a deputado federal, João Prudêncio.

Com a parceria, Regina fortalece sua articulação no município, onde já conta com o apoio do ex-deputado estadual João Eudes e da ex-prefeita Maria José. A aliança promete construir uma atuação conjunta em defesa de pautas estratégicas para Pesqueira e a região,  segundo nota.

“João Prudêncio compartilha dos mesmos valores que defendemos: trabalho, diálogo e responsabilidade. Essa união representa um compromisso com as pessoas e com o desenvolvimento de Pesqueira e da região. Agradeço ao amigo por acreditar em nosso projeto”, destacou Regina da Saúde.

João Prudêncio, por sua vez, afirmou que a parceria com Regina nasce da convergência de ideias. “Quero construir um projeto sólido junto com Regina, capaz de atrair investimentos e defender as demandas de Pesqueira e da região”, afirmou.

Afogados: Começa hoje o Campeonato Brasileiro de Handebol Feminino

Após o Clube Português conquistar o pentacampeonato brasileiro adulto de handebol masculino, Afogados da Ingazeira será palco, mais uma vez, de uma competição nacional. Agora é a vez das mulheres. Dezesseis equipes femininas, de vários estados do Brasil, disputam o campeonato brasileiro adulto de handebol feminino. Os jogos começam nesta terça, a partir das 16 […]

imagesApós o Clube Português conquistar o pentacampeonato brasileiro adulto de handebol masculino, Afogados da Ingazeira será palco, mais uma vez, de uma competição nacional. Agora é a vez das mulheres. Dezesseis equipes femininas, de vários estados do Brasil, disputam o campeonato brasileiro adulto de handebol feminino.

Os jogos começam nesta terça, a partir das 16 horas, na quadra coberta do ginásio desportivo municipal. Além do Português/AESO, que representará Afogados da Ingazeira, disputam o título as equipes do Esmac (TO), Buzzo Sports (SP), Treze (PB), IFCE (CE), HCP (PB), Itajaí (SC) e Clube do Porto (AP). A abertura oficial ocorre às 20h.

Os jogos, entretanto, começam mais cedo, às 16h, com  Clube do Porto (AP) x IFCE (CE). Na sequência, 17h,  Treze (PB) x Buzzo Sports (SP), 18h – HCP (PB) x Itajaí (SC) e às 21h – Português (PE) x Esmac (TO).

As finais ocorrerão no próximo sábado (09). O campeonato é promovido pela Confederação Brasileira de Handebol, em parceria com a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.