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Teresa cobra ao Ministro interino da Educação respeito ao PNE

Por Nill Júnior

teresa-580x500Em discurso no Grande Expediente desta quarta-feira (18/5), a deputada Teresa Leitão mencionou e reiterou a cobrança pública de informações que fez ao atual Ministro da Educação, o ex-deputado federal Mendonça Filho, tomando como base três pontos relacionados à educação.

Mesmo tendo tratado da questão na semana passada durante a posse do novo presidente do Conselho Estadual de Educação na última quinta-feira (12/5), data em que os ministros do governo interino tomavam posse, a deputada considerou pertinentes suas preocupações, já que tomou como base diretrizes previstas no documento Uma Ponte Para o Futuro, divulgado pelo presidente interino Michel Temer.

Teresa justificou que a cobrança foi feita no dia da posse dos ministros porque o documento foi apresentado ainda quando Dilma era presidente, com legitimidade dos seus 54 milhões de votos e é nesse documento que ministros estão se apoiando.

 Para a deputada os três destaques previstos no programa Uma Ponte Para o Futuro podem desestruturar a política educacional no Brasil, ” uma política desafiadora, ainda em construção e vivenciada por um instrumento de construção coletiva chamado Plano Nacional de Educação”. “O que se fizer por fora do Plano é um ataque a um processo de construção que decorreu de mais de 5 mil conferências municipais e de conferências estaduais realizadas em todos os Estados da Federação e Distrito Federal, que culminaram com a Conferência Nacional de Educação”, registrou.

As metas do Plano Nacional de Educação serão avaliadas a cada dois anos e deverão acontecer em 2017. Teresa pediu respeito ao PNE e disse não acreditar que o atual governo vá participar dessa avaliação. ” Acredito na volta da presidenta Dilma. Se este governo não irá participar do momento do monitoramento no próximo ano, deveria respeitar a Lei”, cravou.

A deputada enfatizou que solicitou ainda ao atual ministro que não promova a desvinculação dos recursos da União, que hoje prevê valores vinculados e obrigatórios para a União na casa de 18%  e Estados e municípios de 25%, o que garante minimamente a política educacional.

Teresa esclareceu que a desvinculação representará ainda o fim do piso salarial profissional nacional, um conquista da categoria nas políticas de valorização profissional, não só com relação aos salários, mas também ao plano de carreiras. ” E nesse quesito Pernambuco está devendo, porque desde janeiro não negocia com o Sindicato para implementar a Lei, que é federal e restabelecer o percentual e o valor mínimo do piso das carreiras do magistério”, pontuou a deputada.

Diante disso, Teresa disse que aguardará esclarecimentos do novo ministro. “Ações na área de educação são políticas de Estado, que não podem ser mudadas pelo governo de plantão”, complementou.

Outras Notícias

Pisos x LRF e transporte escolar também estiveram na pauta de prefeitos com presidente do TCE

Boa parte da Diretoria da Amupe, mais alguns prefeitos que tem acompanhado a discussão sobre o repasse da iluminação pública pela Celpe aos municípios estiveram na audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal, noticiada pelo blog. Alegaram ao presidente da entidade Valdecir Pascoal que os municípios estão em negociação com […]

Foto: Alex Brassan
Foto: Alex Brassan

Boa parte da Diretoria da Amupe, mais alguns prefeitos que tem acompanhado a discussão sobre o repasse da iluminação pública pela Celpe aos municípios estiveram na audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal, noticiada pelo blog.

Alegaram ao presidente da entidade Valdecir Pascoal que os municípios estão em negociação com a Celpe há mais de um ano, para recebimento dos ativos conforme Resolução Normativa nº 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O impasse para a assinatura do Contrato de Transferência de Ativos se dá porque a concessionária não realizou os serviços de manutenção na rede como deveria. “Eles querem entregar uma rede sucateada para os municípios, o que vai onerar ainda mais os cofres públicos que já não suportam mais tanta carga”, defendeu Patriota.

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Os prefeitos  aproveitaram a ocasião para levantar outros pontos importantes para a relação dos municípios com o TCE. O  cumprimento  dos pisos e o confronto com a LRF e o transporte escolar estiveram na pauta.

A Amupe sugeriu que a Escola de Contas contemple os consórcios, uma alternativa cada vez mais crescente para os municípios conseguirem realizar ações com custos reduzidos.

Além de Patriota, ainda participaram da reunião os prefeitos Eduardo Tabosa (Cumaru), Evilásio Araújo (Taquaritinga do Norte), Débora Almeida (São Bento do Una), Luciano Torres (Ingazeira), Francisco Dessoles (Iguaracy), Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Lourival Simões (Petrolândia), José Neves (São Caetano) e Dhonikson do Nascimento (Lagoa Grande).

Delson Lustosa e Dada de Adeval têm nomes oficializados em Santa Terezinha

Neste sábado (3), aconteceu na Escola José Paulino de Siqueira a convenção partidária que oficializou a candidatura à reeleição de Delson Lustosa como prefeito e de Dada de Adeval como vice-prefeito na disputa eleitoral deste ano. Delson Lustosa vai tentar chegar ao seu 4º mandato de prefeito e Dada de Adeval ao 3º mandato de […]

Neste sábado (3), aconteceu na Escola José Paulino de Siqueira a convenção partidária que oficializou a candidatura à reeleição de Delson Lustosa como prefeito e de Dada de Adeval como vice-prefeito na disputa eleitoral deste ano.

Delson Lustosa vai tentar chegar ao seu 4º mandato de prefeito e Dada de Adeval ao 3º mandato de vice-prefeito.

O auditório da Escola José Paulino de Siqueira ficou lotado de correligionários e apoiadores, que também acompanharam a homologação dos candidatos a vereadores e vereadoras pelo bloco governista.

O deputado estadual Gustavo Gouveia esteve presente prestigiando o evento político.

Sebastião Dias nega compra de votos e diz ter provas contra Dinca. “Ofereceu até R$ 700 por voto”

O Prefeito reeleito de Tabira Sebastião Dias falou ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, das Rádio Pajeú. O prefeito destacou que apesar da rejeição de sua gestão, que ele disse ser menor que o aferido em pesquisas, a população entendeu que devia dar a  ele mais uma chance. “Quem quebrou tabu foi o […]

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O Prefeito reeleito de Tabira Sebastião Dias falou ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, das Rádio Pajeú. O prefeito destacou que apesar da rejeição de sua gestão, que ele disse ser menor que o aferido em pesquisas, a população entendeu que devia dar a  ele mais uma chance.

“Quem quebrou tabu foi o povo”, disse, acreditando que a aceitação pessoal do nome também pesou.  O prefeito disse eu acreditava que a vitória seria ainda maior. “Planejava frente de 800 votos”.

Dias prometeu melhorar o maior calo, de acordo com a campanha, o das saúde, mas reclamou de repasses federais e estaduais. “O Estado deve R$ 70 mil, daria pra abastecer dois meses de remédio”.  Sobre outra queixa, dos partos fora de Tabira, disse que todos dias nascem crianças no Hospital e que só atendimentos de cesariana são feitos no Regional de Afogados.

Quanto a diferença de perfis com o compadre e vice José Amaral, disse que conversa muito com ele, mas o defendeu na áspera discussão com a atual vice, Genedi Brito. “Como você se sentiria se um filho seu fosse jurado de morte ?”

Quanto a Dinca, afirmou que ele foi ambicioso quando escalou a mulher para disputar a prefeitura. Também não quis afirmar se essa derrota representaria sua morte política. “Acho que não, ele é muito teimoso. Sebastião Ribeiro poderia ter sido o candidato. Por isso muitos aliados dele vieram pro nosso lado. A sepultura política dele quem está cavando é ele mesmo”.

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Fotos: Andre Luiz

Dias disse, respondendo à critica de Dinca de que houve derrame de dinheiro na véspera da eleição, que prova o contrário. “Temos vídeo e whattsapp dele comprando voto por R$ 500, R$ 700.

Quanto a informação da aproximação de Marcos Crente da gestão, afirmou que não tratou pessoalmente isso. “Já me reuni com ele e minha bancada. Não sei se Marcos estará no governo. Ele foi uma das fontes de melhor relacionamento com a prefeitura. Mas  como fico com Mário Amaral, nosso primeiro suplente? Temos que ver…”

O prefeito afirmou eu haverá mudanças no secretariado e que começará a refletir sobre isso em reunião com equipe hoje. Quanto ao filho na Saúde, afirmou que ele manifestou o desejo de não continuar. “Ainda tem a promotora pegando no calo por conta do nepotismo”, disse.

 Ele disse lamentar o fato de José Patriota ter subido no palanque de Zé de Bira, mas acrescentou respeitar a posição dele. “Tem sido um parceiro. Lamentei subir em outro palanque, mas  foi escolha dele”. Mas negou que tenha recusado parcerias. “Vivo de pires na mão”, justificou.

Prometeu que vai sair do papel o projeto de reforma da Praça Gonçalo Gomes com recursos de emendas parlamentares, como de Gonzaga Patriota. Sobre Josete, revelou que queria que ele fosse o candidato do grupo, abrindo mão até da reeleição. “Abriria pra Josete, mas ele não quis. Claro que senti falta dele no palanque, mas não tive mágoa”.

Em nota, Diocese faz reflexão e condena episódios de violência em Tabira

Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus. (Mt 5,9) A Diocese de Afogados da Ingazeira, diante dos últimos acontecimentos ligados à violência na região, especificamente na cidade de Tabira, cuja Padroeira é a Mãe dos Remédios, na sua missão de promover a cultura da paz e debater os temas que […]

Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus. (Mt 5,9)

A Diocese de Afogados da Ingazeira, diante dos últimos acontecimentos ligados à violência na região, especificamente na cidade de Tabira, cuja Padroeira é a Mãe dos Remédios, na sua missão de promover a cultura da paz e debater os temas que afligem a sociedade, vem a público manifestar seu posicionamento:

Primeiro, condena e manifesta profunda preocupação com a banalização da violência, a partir da morte do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, de apenas 2 anos e 11 meses, cujos relatos oficiais indicam que sofreu múltiplas agressões, da psicológica à física, tendo negligenciado seu direito à vida plena, infância digna e proteção. Sua morte evidencia feridas da nossa sociedade que precisam ser enfrentadas, como a crise na instituição familiar, a negligência dos pais para com a dádiva divina da geração e responsabilidade com a criação e acompanhamento plenos, garantindo os direitos previstos na constituição e à luz do evangelho. “Quem receber uma criança, tal como esta, em meu nome, a mim me recebe”, disse Jesus (Matheus 18,5).

Também alerta as autoridades para a necessidade de cada vez mais presença do Estado (governos federal, estadual e municípios) nas comunidades de nossas cidades, levando cidadania, educação, serviços, saúde e infraestrutura que minimizem os riscos da presença de mazelas sociais como o tráfico e o consumo de drogas, que vitimizam e ameaçam as famílias em nosso território, gerando quadro de vulnerabilidade extrema e exposições como a que, pelos relatos das autoridades, foi vítima o pequeno Arthur;

Ainda externa enorme preocupação com as consequências geradas a partir do linchamento público de um dos acusados do crime, em episódio que expõe a falta de um planejamento e logística que garanta a promoção plena da justiça, além de criar um cenário de barbárie e selvageria, abrindo perigosos precedentes e ameaças à luta comum na construção de uma comunidade cada vez mais pacificada e harmônica no território do Pajeú. Linchamento público, “olho por olho”, pena de morte e outros mecanismos medievais não são solução para a violência. Ao contrário, geram o caos, mais violência e o distanciamento do que quer de nós o próprio Cristo Jesus. O questionamento que fica é: barbárie ou civilização? Que tipo de sociedade queremos? Qual sociedade deixaremos para nossos filhos e netos? No mais, como cristãos, que Evangelho estamos seguindo como filhos e filhas de Deus?

Precisamos como sociedade plural, mas predominantemente cristã, ampliar o debate social sobre as causas da violência e como combatê-las, de ferramentas que favoreçam a políticas de paz e cidadania plena em nossas comunidades, de mais acesso a educação de qualidade, saúde, assistência social, direitos em sua plenitude. Também do aperfeiçoamento da legislação para o combate à criminalidade, evitando a sensação da sociedade de que as instituições tem falhado em sua defesa;

Por fim, rogamos a Deus, à Padroeira de nossa Diocese, Santa Maria Madalena, para que nos ajude e nos dê discernimento. Que possamos parar, refletir, olhar e entender que a Justiça só vem com a Paz. Uma caminha com a outra. Como disse Dom Hélder Câmara: “Sem justiça e amor, a paz sempre será uma grande ilusão”.

Dom Limacêdo Antonio da Silva – Bispo Diocesano

Valdemar Costa Neto é preso em flagrante com arma de fogo

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante pela Polícia Federal, hoje. Os agentes encontraram uma arma de fogo na casa do dirigente do partido. O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da operação da PF, realizada em dez estados e que apura a participação de pessoas na tentativa de golpe de […]

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante pela Polícia Federal, hoje. Os agentes encontraram uma arma de fogo na casa do dirigente do partido.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da operação da PF, realizada em dez estados e que apura a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder.

Além de Valdemar, o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Marcelo Câmara também foram presos.

Ambos trabalhavam diretamente com o ex-presidente. Os agentes apreenderam o passaporte e aplicaram outras medidas restritivas ao ex-presidente. Estão entre os alvos também estão os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).