Após nova operação, PF diz que plantios de maconha estão diminuindo no Sertão de PE

Nesta quinta-feira (7), a partir das 19h, o vereador eleito e presidente do Partido Progressistas (PP), Paulo Galindo, e o advogado Rivaldo Leal serão os convidados do LW Cast, programa transmitido pela TV LW e pela rádio Itapuama FM 92,7.

O tema central será a recente vitória judicial que garantiu o mandato do PP, um desfecho de grande impacto político e jurídico para o município.

A decisão repercutiu diretamente na composição da Câmara Municipal, consolidando a força do partido e fortalecendo a posição de Galindo como uma liderança influente.

Além de debater os aspectos legais e políticos da decisão, os convidados trarão análises sobre os próximos passos do PP e o cenário político local.

Com uma pauta de grande relevância, o programa promete atrair a atenção de eleitores, lideranças políticas e interessados nos rumos do legislativo municipal.

Não perca! Sintonize na Itapuama FM 92,7 ou assista na TV LW clicando aqui.

Alexandre Pires, militante ecossocialista do Psol-Pernambuco, que foi candidato a deputado estadual, terá uma nova missão, desta vez em Brasília. 

O sertanejo foi convidado para integrar a equipe do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo Federal. Ele será o diretor de Combate à Desertificação do Ministério, que é ligado à Secretaria Nacional de Povos Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.  

“Agenda importante para todo Brasil. A desertificação está em outras regiões, que não apenas no Nordeste. Me sinto desafiado a está neste espaço porque o convite chega em função da minha trajetória na ASA e no Centro Sabiá, uma organização que tem uma história de luta e defesa e promoção da agroecologia, agricultura camponesa, do enfrentamento às mudanças climáticas etc”, frisou ele, se sentindo feliz e honrado em poder levar para o ministério, a sua experiência e contribuir com o Governo Lula. 

Alexandre lembrou que a pauta ficou de fora das ações do governo Bolsonaro que negligenciou políticas públicas nos últimos quatro anos. 

Há 20 anos atuando no Centro Sabiá e há pelo menos 15 anos na Articulação do Semiárido – ASA, Alexandre acumulou importantes experiências na luta por direitos, especialmente para a população do campo. 

Pires tem trabalhos prestados na área e vasto currículo na luta por políticas públicas em defesa dos direitos humanos, na promoção da agroecologia, agricultura camponesa, convivência com o Semiárido e do Direito à Água, da Assistência Técnica e Extensão Rural, do fortalecimento das Feiras Agroecológicas e da Segurança Alimentar e Nutricional.

Ele ainda foi membro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PE de 2007 a 2015; membro titular da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNPAO, de 2013 a 2018; membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia- ANA, de 2012 a 2022; membro da Coordenação Executiva da ASA, de 2015 a 2021. 

“Esse governo do presidente Lula é um governo que o Psol acreditou e que está ajudando a construir. E que a retomada desta agenda- combate à desertificação- significa a retomada da democracia do nosso país. Temos agora pessoas comprometidas com o bem comum e com a construção do bem viver”, finalizou.

A Segunda Câmara do TCE referendou, na última quinta-feira (19), duas medidas cautelares expedidas pela conselheira Teresa Duere que determinaram a instauração de auditorias especiais no município de Sertânia. As cautelares foram indeferidas, pois nenhum dos processos exigia medidas em caráter de urgência, e sim uma apuração mais detalhada das questões abordadas.

A primeira Cautelar, de número 2056442-9, diz respeito ao processo de Dispensa de Licitação nº 02/2020, que tinha por objeto “a contratação direta de uma empresa para locação de três motoniveladoras, três retroescavadeiras e dois tratores de esteira destinados à execução de serviços na zona rural do município, deteriorada pelas últimas chuvas ocorridas em toda sua extensão territorial”. Publicada em 31 de julho, a dispensa tinha orçamento estimado em R$ 366.930,39.

Após a análise do pregão, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais – Norte (GAON), do TCE, identificou falhas no procedimento, tais como a realização de dispensa de licitação extemporânea, projeto básico precário, inadequado, deficiente e com preço superfaturado, contratação de máquinas com preços superestimados e locação desnecessária de equipamentos.

A Prefeitura de Sertânia, mesmo tendo solicitado uma dispensa de licitação alegando motivos emergenciais, só concluiu o processo licitatório em 3 de agosto, aproximadamente cinco meses após a declaração da emergência. Foi quando assinou os contratos nº 034/2020 e nº 035/2020, com as empresas J. B. de Pádua Silva Construções e Visão Nordeste.

A GAON, então, solicitou uma Medida Cautelar para suspender os contratos, evitando possíveis danos ao erário, mas a Prefeitura não aguardou julgamento da relatora e os rescindiu.

Embora a anulação descarte o uso de medida cautelar, a conselheira Teresa Duere entendeu que há necessidade de formalização de processo de auditoria especial, “tendo em vista a natureza e a relevância dos achados apresentados pela auditoria, que vão desde o processo de dispensa, da motivação da contratação, até à execução dos contratos dela decorrentes”.

AMBULÂNCIAS – A outra Medida Cautelar que resultou na determinação de abertura de Auditoria Especial foi a de número 2054125-9, formalizada a partir de uma representação da empresa Fiori Veicolo, com intuito de suspender o Processo Licitatório nº 023/2020, que previa a contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias, como ação de enfrentamento à pandemia.

A empresa Fiori Veicolo denunciou supostas práticas irregulares adotadas pela empresa declarada vencedora, Santa Catarina Comercial, que estaria realizando a venda indireta de veículos, procedimento indevido no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), com repercussões de natureza tributária em desfavor do Estado.

A relatoria não concedeu a medida de urgência, pois não foram identificadas irregularidades no edital da Prefeitura. Seu voto argumenta, entretanto, que o problema “transcende a esfera da gestão municipal e pode estar sendo executado em práticas privadas, com suposta sonegação fiscal”.

Sendo assim, Teresa Duere alertou os gestores sobre o dever da Prefeitura de assegurar as condições da garantia dos veículos, além de que poderão vir a ser responsabilizados em caso de irregularidades fiscais. Tais ações serão verificadas na Auditoria Especial, que vai possuir diligências junto ao Detran e à Secretaria Estadual da Fazenda.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), após o anúncio do Banco do Brasil de que fechará, no próximo ano, 402 agências em todo o país, passou a cobrar do governo federal medidas para que esta situação não venha a se concretizar.

Só em Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife, serão extintas sete agências e nas cidades do interior, as unidades bancárias serão transformadas em postos bancários. A população dos municípios de Frei Miguelino, Jataúba, Macaparana, Riacho das Almas, Tuparetama, Vertentes e Vicência ficarão sem bancos, uma vez que nesses locais existe apenas agência do Banco do Brasil.

“A população do interior vai ter que se deslocar para as cidades que tenham agências bancárias, uma vez que os postos não conseguem resolver todas as demandas das agências”, explica o parlamentar. Maniçoba ainda lembra que não se pode esquecer que os bancos públicos têm a função social de ajudar no desenvolvimento local, principalmente nos municípios do interior, onde influencia a atuação dos agricultores, micro e pequenos empresários, entre outros.

O Banco do Brasil estima economizar R$ 750 milhões por anos com essa reestrutura organizacional. Em contrapartida, muitos empregos serão perdidos, assim como, oportunidades de negócios.

Kaio Maniçoba ressalta que mesmo sendo da base do governo, sempre que for preciso, estará se posicionando contra, mas sempre a favor da população. Além disso, estará buscando alternativas para solucionar situações adversas como esta.

Moradores do entorno da Praça da Bandeira e Avenida Princesa Isabel em Flores reclamam que não aguentam mais os problemas relacionados a apagões causados por conta da rede que facilmente é alcançada por caminhões de maior porte.

Em contato com o blog, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Pároco da cidade, reclama que já contabilizou prejuízos por conta da interrupção no fornecimento quando um caminhão de maior porte passa na via, que fica na área central da cidade.

“Não sabemos mais a quem reclamar. Fica evidente que a fiação está abaixo da altura ideal para evitar esse tipo de constrangimento. É um desrespeito não apenas ao padre, mas a todas as famílias que residem nessa área”.

A via é paralela à Praça Central e aglutina órgãos importantes, como o INSS e a agência do Banco do Brasil. A interrupção assim afeta também quem busca atendimento. Como já divulgado, à Prefeitura cabe a iluminação pública e questões de rede, à Celpe. “Espero que os órgãos responsáveis tomem as providências”, desabafa o sacerdote.