Após nova operação, PF diz que plantios de maconha estão diminuindo no Sertão de PE

Durante a participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em reunião na Comissão de Educação, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, cobrou maior envolvimento do MEC na articulação para a recomposição do orçamento do setor e para a garantia de conectividade aos alunos do Ensino Básico. Os dois temas devem concentrar as atenções dos parlamentares neste primeiro semestre Legislativo. 

“Há um consenso de que o ministro restabeleceu o ambiente de diálogo do MEC, mas a pacificação não deve ser confundida com passividade. Nesses oito meses de gestão, não vimos o ministério protagonizar, por exemplo, o debate sobre o Fundeb, o orçamento da pasta e muito menos coordenar as ações de combate aos impactos de Covid-19 na área e nem colocar o Plano Nacional de Educação (PNE) como documento estratégico”, criticou Danilo Cabral. 

O parlamentar fez questão de frisar que houve cortes nos recursos da educação, especialmente das universidades e dos institutos federais, apesar de ter sido registrado um aumento nominal no orçamento. 

Danilo Cabral destacou que há uma redução nas despesas condicionadas do MEC da ordem de 27%. O corte nas universidades e institutos federais é de 21% e 18%, respectivamente. “Há uma clara preocupação, mais uma vez – desde 2019 estamos vivenciando isso -, sobre a inviabilização dos serviços dessas instituições. Na Capes, a diminuição do orçamento chegou a quase um terço. Na Educação Básica, a redução é de R$ 700 milhões”, elencou. 

“Temos ainda o desafio da volta às aulas para 40 milhões de ensino básico nesse novo normal. É importante que o MEC saia dessa posição passiva para liderar esse processo”, frisou Danilo Cabral. Ele defendeu a importância da derrubada do veto ao projeto de lei 3.477, que garante internet e tablets para alunos e professores do Ensino Básico.

A presidente da Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), disse que formou um grupo de discussão para tentar negociar com o governo federal a derrubada do veto à proposta. “Já pedi uma análise da consultoria da Câmara e vamos solicitar uma reunião com o ministro para tentarmos chegar a um denominador comum”, declarou. 

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de autoridades municipais e de um grande número de itapetinenses, inaugurou, na noite de ontem (17), a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Alzira Alves da Costa, no bairro Paulo VI.

Erguida ao lado da Unidade Mista Maria Silva, a UBSF atende todas as exigências do Ministério da Saúde e conta com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultórios médicos, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros masculino e feminino.

“Arquimedes está de parabéns. A gente anda o município e vê o desenvolvimento chegando em todas as partes. São obras na zona rural, no povoado de Piedade e no distrito de São Vicente. Aqui na chegada da cidade temos essa unidade, temos uma praça e temos uma quadra em construção. São ações como essas que tem melhorado a vida da nossa população”, disse o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura.

De acordo com a coordenadora Fernanda Lima, a UBSF atenderá moradores do Centro, do bairro Paulo VI, do bairro Santa Luiza de Marillac, da Vila das Crianças, do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar e do sítio Goiana. Ainda segundo ela, o atendimento será realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 15h.

A inauguração da UBSF Alzira Alves da Costa também contou com a participação de vereadores, secretários, servidores municipais e presidentes de associações comunitárias rurais.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, que cria as microrregiões de saneamento básico do Estado. 

A matéria, que tramita em regime de urgência, foi pauta da Reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (31), por videoconferência, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. 

A proposta foi apresentada na sessão remota pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

O estudo foi elaborado por meio de análises técnicas realizadas pelo órgão estadual com base nas operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum.

“O principal objetivo é garantir que a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemple toda a população do Estado, de forma planejada, permitindo que investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira do município. Essa iniciativa também dispensará a necessidade da elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico, sendo suficientes os respectivos planos regionais de saneamento”, explicou a gestora da pasta, Fernandha Batista.

A proposição busca adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas no novo marco legal do saneamento básico, que prevê como princípio fundamental para estruturação dos serviços públicos sua prestação regionalizada com a geração de ganhos de escala e a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira desses serviços. 

A secretária explicou, ainda, que o plano regional poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviços.

Titularidades

Foram definidas 11 microrregiões em Pernambuco, a partir dos sistemas integrados, que são operados atualmente pela Compesa, levando em consideração ainda as obras planejadas e em execução de novos sistemas produtores. 

A Microrregião da RMR é composta pelos municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife. 

As outras Microrregiões são: São Francisco (Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Petrolina); Adutora do Oeste (Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Trindade); Adutora do Sertão (Cabrobó, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante); Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama). E a Microrregião Adutora Jatobá/Tacaratu pelas duas cidades.

A Adutora Siriji/Palmeirinha (Aliança, Bom Jardim, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, João Alfredo, Macaparana, Machados, Orobó, São Vicente Ferrer e Vicência); Barragens de Carpina e Cursaí (Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém); A de Ferreiros e de Camutanga é formada pelos dois municípios, assim como a de Vitória e Pombos. 

A Microrregião Adutora do Agreste abrangerá toda a região diretamente beneficiada pela Adutora do Agreste.

As cidades de Barreiros, Belém de São Francisco, Betânia, Cedro, Cortês, Escada, Gameleira, Goiana, Inajá, Itacuruba, Itambé, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Manari, Maraial, Mirandiba, Petrolândia, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Solidão, Tamandaré, Timbaúba e Xexéu e o distrito de Fernando de Noronha permanecem sendo atendidos pelos sistemas de abastecimento de água atuais, sem prejuízo da instituição das Microrregiões.

Uma áudio que circula nas redes sociais em Carnaíba convoca a população para ato esta manhã contra a presença do DETRAN na cidade.

A ida do órgão a Carnaíba foi convocada pelo Ministério Público para atuar na cidade, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e imprudência nas ruas da Terra da Música.

A alegação para a manifestação é de que o grupo que organiza o movimento não é contra o cumprimento das leis. “Somos a favor de um trânsito legal. Porém somos contra abuso de autoridade e não comprometimento da lei”, diz o comunicado.

O evento segundo o convite, tem apoio da oposição na Câmara de Vereadores, empresários,  e organização de D Jéssica Carla. Outra queixa é a de que a presença do órgão representaria uma espécie de “indústria de multas” para os cofres do Governo do Estado.

O MP defende a ação, através do promotor Ariano Tércio. Em 2016 morreram 11 pessoas no território de Carnaíba em acidentes de trânsito. Desses, nove guiavam motos. Os números foram reduzidos nesses dois últimos anos. O índice na cidade foi o dobro do que ocorreu por exemplo em Afogados da Ingazeira. Proporcionalmente, Carnaíba teve o maior número de acidentes com moto no Pajeú. Também havia grande número de queixas na imprensa por conta da imprudência nas ruas da cidade.

Segundo o promotor, antes da operação ostensiva, várias palestras e ações educativas foram realizadas. “Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, deixando o trânsito organizado. Porém, alguns motoristas não estavam respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do Ministério Público”, diz o promotor.

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou em suas redes sociais a visita da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, à cidade.

A visita foi marcada por uma série de discussões sobre projetos em andamento e novas iniciativas para impulsionar o desenvolvimento local.

“Hoje tive a honra de receber a nossa governadora Raquel Lyra em Triunfo! Juntos, percorremos a cidade, apresentando os nossos projetos e discutindo novas iniciativas para o desenvolvimento do município. Raquel é uma parceira fundamental na nossa luta por uma Triunfo mais próspera e inclusiva. Com seu apoio, estamos confiantes de que conseguiremos trazer ainda mais benefícios para nossa população,” declarou o prefeito Luciano Bonfim em suas redes sociais.

Raquel Lyra aproveitou a visita para conhecer de perto as demandas e necessidades do município. Em meio a uma intensa agenda de compromissos pelo estado, a governadora tirou um momento para desfrutar do clima ameno e serrano de Triunfo, esteve, por exemplo, visitando a Casa Grande das Almas. O lugar hospedou diversas personalidades importantes, entre elas o venerado e temido Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. O cangaceiro chegou a se esconder várias vezes na propriedade enquanto fugia das volantes de Pernambuco e da Paraíba.

Com a sensação térmica chegando a 14º C, Raquel está hospedada no Hotel do Sesc, aproveitando o ambiente acolhedor da cidade.