Após nova operação, PF diz que plantios de maconha estão diminuindo no Sertão de PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, zelar pela observância no processo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos e determinar a imediata remoção de todas as placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado, exceto as pertencentes a loteamentos urbanos que tenham realizado o licenciamento ambiental.

A iniciativa do MPPE se deu após confirmar, por meio de denúncias de cidadãos e audiência pública, a existência de loteamentos na entrada do município de São José do Egito que, a despeito de não contarem com infraestrutura básica como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.

Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com franco prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofensa à integridade do meio ambiente. Além disso, existe um deficit de áreas verdes no município de São José do Egito.

O promotor destacou ainda que, em defesa do princípio da prevalência do interesse público sobre o interesse privado, a administração pública é detentora do poder de polícia, inclusive na área ambiental, e deve ser usado para garantir a autoexecutoriedade de seus atos.

De acordo com o art. 40, da Lei nº 6.766, de 1979: A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes.

Responsáveis por loteamentos e prefeituras podem se preparar: segundo informação da Terceira Circunscrição do MP ao Blog, a medida deve ser tomada em várias cidades da região.

A divulgação da primeira pesquisa Datafolha sobre as intenções de voto para o Governo de Pernambuco em 2026, nesta sexta-feira (6), repercutiu no cenário político estadual. O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana utilizou as redes sociais para comentar os dados que apontam a governadora Raquel Lyra (PSD) à frente do prefeito do Recife, João Campos (PSB), no levantamento espontâneo.

No cenário em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Raquel Lyra aparece com 24% das menções, enquanto João Campos registra 18%. Demais nomes citados não atingiram 1%. O índice de brancos e nulos somou 11%, e 39% dos eleitores não souberam ou não quiseram responder. Já no cenário estimulado, os números indicam a possibilidade de segundo turno, com o atual prefeito da capital figurando abaixo do patamar de 50%.

Para Marconi Santana, o resultado é um indicador da percepção popular sobre a atual gestão. “Os dados confirmam o que a gente já sente em cada caminhada pelas ruas: Pernambuco quer a continuidade do trabalho de Raquel Lyra. Esse crescimento é fruto direto de uma gestão que acelerou as entregas”, afirmou o aliado.

O pré-candidato atribui o desempenho da governadora à sua atuação no interior e ao diálogo com lideranças municipais. Santana reforçou o alinhamento com o projeto político da gestora para o próximo ciclo eleitoral.

“Raquel mostrou que tem coragem para enfrentar os desafios e o povo está reconhecendo esse esforço. O jogo mudou, o sentimento de mudança avançou e o estado sabe que está no caminho certo. Isso é só o começo”, concluiu Santana.

O Colunista Lauro Jardim, que havia publicado nota como bomba dia 11 passado, afirmou em nota que Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, não foi citado na delação premiada de Fernando Baiano,  o lobista preso na Lava-Jato.

“A coluna errou ao publicar essa informação no dia 11 de outubro. No texto, afirmou-se que constava da delação de Baiano um relato em que ele dizia ter gastado R$ 2 milhões para pagar despesas pessoais de Lulinha”.

Baiano não mencionou Lulinha e, pelo nome, não apontou qualquer familiar de Lula como beneficiário de dinheiro desviado da Petrobras. Ele citou uma “nora de Lula”.

Segundo o depoimento, José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, o procurou pedindo recursos para quitar despesas com um apartamento de uma nora de Lula – o ex-presidente tem quatro noras. Baiano disse ter dado R$ 2 milhões a Bumlai.

“A coluna pede desculpas a Fábio Luis, a Lula e aos seus familiares pelo erro”, conclui Lauro.

Por André Luis

Durante a convenção da Frente Popular que acontece agora, no Clube Internacional do Recife, o senador Humberto Costa (PT), subiu ao palanque do governador e candidato a reeleição, Paulo Câmara (PSB).

Ao lado de candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), crítico ferrenho do PT, que foi obrigado a ouvir calado gritos de “Lula Livre” na plateia, Humberto Costa criticou Temer, como era esperado, além de dizer que Lula era perseguido, justificou o motivo da aliança entre PT e PSB dizendo que se trata de uma necessidade de união para defender o direito de Lula ser candidato e de salvar o Brasil. “A unidade nacional justificou e justifica essa união aqui hoje”.

Sobre o fato do PT ter rifado a candidatura de Marília Arraes, mesmo tendo boas perspectivas de bom desempenho eleitoral, Humberto disse que foi um gesto do partido, mostrando a união com as esquerdas e com o estado.

O senador ainda elogiou a gestão Eduardo Campos, dizendo que foi durante a sua gestão que Pernambuco mais cresceu junto com a presidência de Lula e disse Paulo Câmara, só não fez mais por Pernambuco por conta da crise que se instaurou no país. “Paulo você enfrentou a crise e gostaria de ter feito muito mais do que fez, porque além da crise sofreu a discriminação”.

Com informações do blog de Jamildo

Não foram alguns postos de saúde que ficaram sem luz, como afirma o blog, mas apenas a unidade do São Braz. Os dois outros espaços que tiveram o mesmo problema não funcionavam no dia de hoje (o CTA/SAE, que funciona em dias alternados; e a Policlínica Dr. Hermes Canto, que está fechada para reforma).

Informamos que a rede municipal de saúde conta com mais de 30 prédios públicos, incluindo UBS’s, pontos de apoio na zona rural, unidades odontológicas e de fisioterapia, dentre outros.

Todas estas contas – água e luz – são individualizadas e remetidas pela Celpe diretamente para cada uma das unidades. Cabe aos gestores encaminharem-nas à Secretaria de Saúde para que seja procedido o pagamento. Acontece que, segundo as unidades em questão, as referidas contas não foram entregues pela CELPE que, adotando um procedimento inapropriado, cortou a energia sem qualquer aviso prévio à administração municipal.

Também não procede a informação divulgada pelo blog de que o religamento seria feito apenas nesta sexta. Informamos que EM MENOS DE CINCO HORAS RESOLVEMOS O PROBLEMA, pagamos a conta e solicitamos a Celpe o religamento, o que foi feito por volta das 16 horas desta quinta (06).

Informamos ainda que estamos estudando medidas legais para que todas as contas dos prédios públicos da rede de saúde sejam encaminhadas diretamente à sede da Secretaria e não mais às unidades, de modo a evitar futuros problemas.  

06 de Novembro de 2014

Prefeitura de Afogados da Ingazeira