Presidente da Câmara de Tuparetama entra na onda das lives

Um dos encontros do projeto “Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação no Estado de Pernambuco”,  que se realizarão nas Regiões do Sertão e Agreste Pernambucano, sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS – PE, será sediado em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

O projeto recebeu o prêmio Dryland Champions pela United Nations Convention to Combat Desertication – UNCCD/ ONU por meio do Ministério de Meio Ambiente – MMA, por ser essencialmente voltado ao combate à degradação do solo e à desertificação do semiárido.

Nesses encontros serão debatidos temáticas como: Desertificação, Mudanças Climáticas, Sustentabilidade da Caatinga, tendo como finalidade angariar subsídios para a elaboração do Zoneamento, sendo importantes fóruns de mobilização e de participação das pessoas, pois os temas a serem abordados estarão diretamente relacionados com a realidade vivida pelo público-alvo.

Os encontros acontecem dias 28 e 29 de outubro, no Centro Tecnológico – Antigo CAGEPE, localizado na José de Sá Maranhão, s/n°, Bairro São Francisco,  Afogados de Ingazeira, PE, com inicio dos encontros às 08:00 e término às 17h.

Iniciativa é fruto de requerimento do deputado federal Gonzaga Patriota 

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (30), o seminário para discutir a situação do transporte rodoviário autônomo de cargas no Brasil. 

O evento, que já está na sua terceira edição,  é uma iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). 

Segundo o socialista, em razão da grande representatividade dos profissionais autônomos no transporte rodoviário de cargas, responsáveis por 60% da movimentação de bens e mercadorias no país, ele entende que é melhor individualizar o seminário com um olhar mais específico para a categoria. 

“O evento tem primado por levantar questões de relevância para o setor de transportes, sendo que a atividade do transportador autônomo de cargas tem importância significativa no segmento e na vida de todos os brasileiros.”

A solenidade de abertura contou com a presença, além de Patriota, do presidente da comissão,  Carlos Chiodini (MDB -SC); do secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa Vieira; e do presidente da CNTA, Diumar Bueno.

Na ocasião, ocorreu o painel sobre “contratação direta do caminhoneiro autônomo”. O debate sobre esse tema aconteceu  com o diretor-executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, Luiz Henrique Teixeira Baldez; o coordenador nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Daniel Carvalho; o assessor jurídico da CNTA, Alziro da Motta Santos Filho; e o coordenador de Projeto da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama.

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias de Administração e Finanças, vai iniciar o cronograma de maio, referente aos pagamentos de servidores ativos e comissionados, bem como para aposentados e pensionistas da Arcoprev.

A liberação para ativos e comissionados da Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Arcotans, acontece nesta sexta-feira (28/05). Já para a Secretaria de Educação, os pagamentos serão liberados na próxima segunda-feira (31/05). E para a Arcoprev (aposentados e pensionistas), na terça-feira (01/06).

“Este cronograma consiste especialmente nos esforços que a gestão municipal vem tendo, para ficar devidamente em dia com todos e também colaborar para o equilíbrio da economia local”, ressalta o secretário municipal de Administração, Túllyo Cavalcanti.

A trabalhadora doméstica Lenira de Carvalho é uma das cinco vencedoras do  Prêmio Carlota Pereira de Queirós 2021- concedido pela  Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.

Indicada pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), a ativista é a primeira personalidade da categoria a receber a comenda criada no ano de 2003.

Nesta edição foram indicadas 19 personalidades, entre elas, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves que não foi agraciada.

Acometida por uma cardiopatia há anos, a sindicalista e militante do movimento de mulheres faleceu horas após a gravação de uma vídeo para contar sua história de luta à comissão julgadora.

“É uma emoção enorme poder homenagear Lenira de Carvalho. Gostaríamos de que fosse em vida, mas ainda em tempo de reconhecer suas valiosas conquistas, pois seu legado pertence a todas as trabalhadoras domésticas e a todas as mulheres de luta do meio popular”, afirma Veras.

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.