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São José do Egito: em nota ao blog vereadores explicam a aprovação dos subsídios

Por André Luis

Nota de Esclarecimento:

Em respeito ao bom entendimento do povo egipciense e leitores deste conceituado blog, vamos nesta nota responder aos questionamentos surgidos após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016, de 16 de maio, que trata do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em São José do Egito:

I – Por cumprimento da Constituição Federal, notadamente no artigo 29, sendo prerrogativa da Câmara Municipal a fixação de subsídios, é importante informar que o ato deve ser feito antes das eleições municipais e os reajustes de vencimentos apenas serão executados na Legislatura subsequente, diga-se, portanto, a partir do ano que vem. Nenhum dos vereadores (2013/2016), prefeito, vice-prefeito (2013/2016) terão qualquer tipo de aumento através desta lei neste ano de 2016. Quem informa o contrário está faltando com a verdade;

II – Os valores dos subsídios aprovados por esta lei, para o quadriênio administrativo de 2017/2020 foram aplicados de forma técnica, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), verificado em 32,38%, referentes aos últimos quatro anos;

III – Vale ressaltar, entretanto, que os subsídios atuais foram aprovados em 25 de junho de 2012, através do Projeto de Resolução Administrativa nº 004/2012, na gestão do então presidente Flávio Roberto de Araújo Jucá, com 57% de reajuste quando os índices inflacionários, segundo o IPCA da época, eram de 22,54%;

IV – Foi de comum acordo, antes da Sessão Ordinária da última segunda, 16 de maio, a apresentação do projeto de lei em questão. Apenas na hora da votação alguns vereadores foram contrários ou se abstiveram. Os companheiros poderiam, de forma constitucional, promover emendas ao texto sugerindo outros valores ou até mesmo a manutenção dos atuais. Não o fizeram;

V – Os parlamentares não votaram em causa própria. Como já salientamos, apenas os eleitos nas próximas eleições terão seus subsídios alterados para até o valor máximo fixado no projeto;

VI – Os recursos para tais repasses, no tocante aos subsídios dos parlamentares, são oriundos do duodécimo, repassado pela prefeitura à Câmara de forma obrigatória e como determina a Constituição do Brasil e não podem ser gastos com outras despesas que não sejam do Poder Legislativo no ano em que estejam em vigor. Os valores destinados do Executivo à Casa do Povo não subtraem recursos para programas ou obras que beneficiam a população;

VII – Estamos à disposição para mantermos um debate sem radicalismo, onde ouvimos e desejamos ser ouvidos.

São José do Egito – PE, 18 de maio de 2016.

Vereadores

Albérico Tiago

Damião Gomes Leite

David Teixeira de Deus

Ed Ek Borja de Freitas

José Aldo de Lima

José Vicente Souza

Rômulo Júnior

Outras Notícias

Juntas fazem viagem itinerante pelo Sertão

Foto: Yane mendes A caminhada pelo estado tem o objetivo de fortalecer as candidaturas do PSOL e o projeto político das parlamentares As codeputadas Juntas (PSOL-PE), durante os dias 29 de outubro (quinta-feira) até 01 de novembro (domingo), estarão em viagem pelo Sertão de Pernambuco para conversar com a população do estado e dar apoio às […]

Foto: Yane mendes

A caminhada pelo estado tem o objetivo de fortalecer as candidaturas do PSOL e o projeto político das parlamentares

As codeputadas Juntas (PSOL-PE), durante os dias 29 de outubro (quinta-feira) até 01 de novembro (domingo), estarão em viagem pelo Sertão de Pernambuco para conversar com a população do estado e dar apoio às candidatas e candidatos do PSOL que concorrem tanto para a vereança quanto à prefeitura.

Elas participarão de agendas de escuta, debates, reuniões, entre outras atividades. As codeputadas estão trabalhando para construir outros formatos de atuação partidária e outras correlações de forças políticas.

As Juntas têm como uma de suas prioridades a interiorização de seu projeto político e de expansão do partido. Essas ações são fundamentais para dialogar as pautas defendidas com a população de cidades mais distantes da capital, além de trazer para dentro da mandata as demandas do interior, que muitas vezes não são valorizadas.

Este ano, o PSOL está com candidaturas em 10 das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, com exceção do Sertão Central e do Sertão do Moxotó. São aproximadamente 20 candidaturas para majoritária, sendo algumas para o cargo de vice, e mais de 200 candidaturas proporcionais de homens e mulheres, de diferentes identidades de gênero, pertencimento racial, entre outros perfis.

As parlamentares acreditam que o poder público deve agir com foco na justiça social, com respeito à diversidade e às liberdades, ainda mais neste momento difícil para a democracia do país em meio a pandemia, onde vem avançando o conservadorismo, gerando cada vez mais violência, que se manifesta de diferentes formas no nosso cotidiano, atingindo principalmente as mulheres e a população negra, aprofundando ainda mais as desigualdades sociais.

Com isso, existe um esforço das codeputadas e do PSOL em diversificar o perfil das candidaturas, para aumentar sua participação, sendo uma das estratégias o modelo de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral aprovado no partido. É importante ressaltar que este ano o PSOL fez algumas alianças para fortalecer o campo da esquerda na luta contra a onda antidemocrática que está em curso. O objetivo é pôr um fim na dinastia política em Pernambuco.

Confira a programação completa:

29 (quinta-feira) – Petrolândia

Agenda tombamento Igreja

Candidatura coletiva de Adriana

30 (sexta-feira) – Ouricuri

Entrevista em Rádios

Reunião Juntas com a coletiva Elas

Reunião com o grupo do coletiva Elas e produção de material para campanha

Reunião com candidaturas do PSOL

Encontro político na cidade

31 (sábado) – São José do Egito

Entrevista de rádio em Irapetim

Reunião no comitê do PSOL

Noite cultural

01 (domingo) – Tuparetama

Roda de mulheres na Associação de Mulheres no Sítio Fortuna

Afogados: encerramento da Semana do Bebê será hoje (09)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira montou uma programação toda especial para o encerramento da Vl Semana do Bebê no município. As atividades estão programadas para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17h. Na programação, danças populares, contação de histórias para a criançada, balé cultural, cantigas de roda, e a entrega […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira montou uma programação toda especial para o encerramento da Vl Semana do Bebê no município. As atividades estão programadas para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17h.

Na programação, danças populares, contação de histórias para a criançada, balé cultural, cantigas de roda, e a entrega simbólica da chave da cidade pelo Prefeito José Patriota ao bebê-prefeito, Wesley Matheus, primeiro a nascer em Afogados de parto natural durante esta semana. Ele também receberá um banner grande com sua foto, registrando esse momento e um kit com produtos de higiene e limpeza.

A Secretaria de Educação fará uma mostra com as ações e os frutos do Projeto Brinquedo Ecológico, que transforma pneus, que iriam para o lixo, em brinquedos resistentes e atrativos para as crianças.

Ontem à noite, a coordenadora do Selo Unicef em Afogados da Ingazeira coordenou atividades da semana do bebê no auditório da FASP, onde foi apresentado um painel sobre o tema “Curtindo a primeira infância na era digital” mediado pelas Psicólogas Deysiane Matias e Manoela Genésio. Participaram alunos dos cursos de Pedagogia, Letras e História. Após a exposição temática houve um rico debate com vários depoimentos relacionados aos desafios da era digital e seus impactos no desenvolvimento da primeira infância.

Deva diz que seu direito de defesa foi cerceado e vai recorrer

O ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa disse em resposta à nota do blog sobre a rejeição de suas contas de 2015 que a pauta de julgamento publicada pelo TCE/PE no Diário Oficial do Estado não incluiu o nome do advogado que patrocina o seu direito de defesa. “A publicação da decisão sem o nome do […]

O ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa disse em resposta à nota do blog sobre a rejeição de suas contas de 2015 que a pauta de julgamento publicada pelo TCE/PE no Diário Oficial do Estado não incluiu o nome do advogado que patrocina o seu direito de defesa.

“A publicação da decisão sem o nome do Procurador causou um prejuízo grave: o direito de exercer a sua plenitude de defesa que era a interposição de recurso ordinário para fazer valer o seu direito a um duplo grau de jurisdição”, diz.

Argumenta Deva Pessoa, que apesar de não concordar com a decisão do TCE/PE, respeita todos os termos, mas entende que a notificação da decisão sem a devida intimação de quem lhe representa perante o TCE “é uma afronta direta ao direito de ampla defesa”.

“Recebi a Prefeitura de Tuparetama em estado deplorável, com dívidas em quase todas as secretarias e fundo previdenciário, com obras inacabadas, sem recursos financeiros e os convênios sem as devidas prestações de contas. Era impossível varrer toda sujeira de 8 anos em apenas em 4 anos”, diz.

Por fim, saudou todos os seu correligionários, simpatizantes políticos e familiares deixando a mensagem de que está tranquilo quanto a reversão desse julgamento no próprio TCE/PE.

Afogados celebra seus 114 anos de emancipação política

Hoje Afogados da Ingazeira celebra sua emancipação política. São 114 anos de uma história de desenvolvimento e conquistas. A cidade foi uma das que mais cresceu em Pernambuco. Se comparados os censos do IBGE nos último dez anos, foram 14% de incremento da população, que chegou a 40.241 habitantes, ante 37.404 no censo de 2020. […]

Hoje Afogados da Ingazeira celebra sua emancipação política.

São 114 anos de uma história de desenvolvimento e conquistas. A cidade foi uma das que mais cresceu em Pernambuco. Se comparados os censos do IBGE nos último dez anos, foram 14% de incremento da população, que chegou a 40.241 habitantes, ante 37.404 no censo de 2020.

A programação de hoje terá apenas a grade institucional, com a agenda de entregas, segundo o prefeito Sandrinho Palmeira, ocorrendo durante o mês de julho, em meio à programação da Expoagro.

No dia de hoje, após a Alvorada, haverá às 9 horas a Sessão Solene na Câmara de Vereadores, comandada pelo presidente Rubinho do São João. Na sessão, entregas de títulos de cidadãos afogadenses a algumas personalidades.

Às 14h30, acontece a cerimônia de entrega da Medalha Dom Francisco, na Câmara de Vereadores. Dentre os homenageados, o empresário e político Emídio Vasconcelos, falecido em 2020, e o radialista Nill Júnior.

Às 18h00, a tradicional Missa em Ação de Graças, na Catedral do Senhor Bom Jess dos Remédios. Em seguida, o tradicional corte do bolo, que este ano homenageia a Escola de Referência Ione de Góis Barros, antigo Colégio Normal Estadual.

Acompanhe na Pajeú: a  Rádio Pajeú acompanha ao vivo hoje os principais momentos da programação.

História: de acordo com o Wikipedia, a cidade de Afogados da Ingazeira teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva.

O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu. A origem do nome explica-se com a seguinte história, dada como lenda: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o Rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu. Somente dias depois os cadáveres foram encontrados.

Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome. Daí o nome Afogados da Ingazeira. Também há quem diga que o casal foi encontrado embaixo de um pé de árvore ingazeira.

A cidade tornou-se conhecida no cenário nacional, por ser onde nasceu Antônio Silvino, um dos principais líder de cangaço no nordeste, anterior a Lampião (cangaceiro). Mas também é conhecida por ser a terra do poeta Manoel Arão, da pentatleta Yane Marques, tendo tido em sua história a contribuição de nomes como Padre Carlos Cottart, Monsenhor Arruda Câmara e tantos outros.

Santa Terezinha: prefeito acompanha abertura dos trabalhos legislativos

Nesta quarta-feira (03), o Prefeito Delson Lustosa esteve na Câmara de Vereadores, acompanhado do vice-prefeito Dada de Adeval para participar da primeira sessão Legislativa, O presidente da casa, Doutor Júnior, ressaltou que os poderes trabalharão de forma harmônica. Delson, do PODEMOS,  assumiu o executivo em janeiro, após vencer o ex-prefeito Vaninho de Danda com 57,23% […]

Nesta quarta-feira (03), o Prefeito Delson Lustosa esteve na Câmara de Vereadores, acompanhado do vice-prefeito Dada de Adeval para participar da primeira sessão Legislativa, O presidente da casa, Doutor Júnior, ressaltou que os poderes trabalharão de forma harmônica.

Delson, do PODEMOS,  assumiu o executivo em janeiro, após vencer o ex-prefeito Vaninho de Danda com 57,23% (3.562 votos), contra 38,93% (2.423 votos) do candidato do AVANTE, que faleceu pouco após o pleito por complicações da Covid-19.

Ao blog, em entrevista no último dia 28, falou sobre as dificuldades enfrentadas.   A se verificar a necessidade urgente de investimentos de urbanização da cidade, mais a herança administrativa que recebeu, a realidade é mais difícil que imaginava. Nem Lustosa esperava que fosse tão grave. Dados preliminares indicam que o déficit com funcionários, fornecedores, previdência  e programas pode chegar a R$ 6 milhões. Mas diz que a prioridade é resolver os débitos com servidores.

“Esse ano vai ser um ano muito complicado, mas tenho certeza que vamos organizar tudo. Estamos com um projeto para juntar os dois fundos previdenciários, o velho e o novo como chamamos aqui para que possa unificar em um só e ver uma maneira de , como outros municípios, inclusive Serra Talhada fizeram, para que aposentados também possam contribuir. Se a gente não tomar uma decisão agora, vai chegar um ponto que o fundo vai falir, o funcionário vai se aposentar e não vai ter como receber. Serão medidas difíceis de tomar, mas ou se resolve agora ou vamos pagar um preço muito alto amanhã”, disse.