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São José do Egito: em nota ao blog vereadores explicam a aprovação dos subsídios

Por André Luis

Nota de Esclarecimento:

Em respeito ao bom entendimento do povo egipciense e leitores deste conceituado blog, vamos nesta nota responder aos questionamentos surgidos após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016, de 16 de maio, que trata do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em São José do Egito:

I – Por cumprimento da Constituição Federal, notadamente no artigo 29, sendo prerrogativa da Câmara Municipal a fixação de subsídios, é importante informar que o ato deve ser feito antes das eleições municipais e os reajustes de vencimentos apenas serão executados na Legislatura subsequente, diga-se, portanto, a partir do ano que vem. Nenhum dos vereadores (2013/2016), prefeito, vice-prefeito (2013/2016) terão qualquer tipo de aumento através desta lei neste ano de 2016. Quem informa o contrário está faltando com a verdade;

II – Os valores dos subsídios aprovados por esta lei, para o quadriênio administrativo de 2017/2020 foram aplicados de forma técnica, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), verificado em 32,38%, referentes aos últimos quatro anos;

III – Vale ressaltar, entretanto, que os subsídios atuais foram aprovados em 25 de junho de 2012, através do Projeto de Resolução Administrativa nº 004/2012, na gestão do então presidente Flávio Roberto de Araújo Jucá, com 57% de reajuste quando os índices inflacionários, segundo o IPCA da época, eram de 22,54%;

IV – Foi de comum acordo, antes da Sessão Ordinária da última segunda, 16 de maio, a apresentação do projeto de lei em questão. Apenas na hora da votação alguns vereadores foram contrários ou se abstiveram. Os companheiros poderiam, de forma constitucional, promover emendas ao texto sugerindo outros valores ou até mesmo a manutenção dos atuais. Não o fizeram;

V – Os parlamentares não votaram em causa própria. Como já salientamos, apenas os eleitos nas próximas eleições terão seus subsídios alterados para até o valor máximo fixado no projeto;

VI – Os recursos para tais repasses, no tocante aos subsídios dos parlamentares, são oriundos do duodécimo, repassado pela prefeitura à Câmara de forma obrigatória e como determina a Constituição do Brasil e não podem ser gastos com outras despesas que não sejam do Poder Legislativo no ano em que estejam em vigor. Os valores destinados do Executivo à Casa do Povo não subtraem recursos para programas ou obras que beneficiam a população;

VII – Estamos à disposição para mantermos um debate sem radicalismo, onde ouvimos e desejamos ser ouvidos.

São José do Egito – PE, 18 de maio de 2016.

Vereadores

Albérico Tiago

Damião Gomes Leite

David Teixeira de Deus

Ed Ek Borja de Freitas

José Aldo de Lima

José Vicente Souza

Rômulo Júnior

Outras Notícias

MP preocupado com aumento de casos da Covid-19 no Pajeú

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto lamentou em contato com o grupo de monitoramento da Covid-19 no Pajeú que os números oficiais aumentam na região. Segundo ele, Tabira tem mais dois casos, Carnaíba tem dois com casos em investigação. Iguaracy e Quixaba tiveram os primeiros casos. Em São José do Egito,  o vice-prefeito Eclérinston Ramos afirmou falando […]

Vice prefeito Eclérinston Ramos disse que mais dois casos são monitorados em São José do Egito

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto lamentou em contato com o grupo de monitoramento da Covid-19 no Pajeú que os números oficiais aumentam na região.

Segundo ele, Tabira tem mais dois casos, Carnaíba tem dois com casos em investigação. Iguaracy e Quixaba tiveram os primeiros casos.

Em São José do Egito,  o vice-prefeito Eclérinston Ramos afirmou falando ao programa Debate do Sábado,  na Gazeta FM, mais um profissional de saúde que atende no município tem suspeita de Covid-19.

Ele teria contraído em outra cidade onde trabalha.  O resultado da profissional suspeita que atendeu o primeiro caso ainda não saiu.

Um outro suspeito assintomático teve alta hoje do espaço destinado ao Hospital Maria Rafael de Siqueira para tratar Covid-19.Foi colhido material para realização de exame. O resultado sai semana que vem. A cidade portanto tem um caso confirmado e três suspeitos.

“Temos que ampliar os esforços nessas medidas de prevenção, para não termos que sobrecarregar o Sistema de Saúde no tratamento”, alertou o promotor.

Arcoverde: reunião com participação da prefeitura alinha Operação São João 2024

Atendendo solicitação feita pelo 9º Grupamento de Bombeiros e Centro de Atividades Técnicas Sertão, os Secretários de Arcoverde: Pedro Brandão (Turismo e Eventos), Juliana Aguiar (Cultura) e Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano), juntamente com o Engenheiro Técnico, Ivison Danilo Silva de Vasconcelos, estiveram representando a Gestão Municipal em reunião com membros das referidas corporações, para a preparação […]

Atendendo solicitação feita pelo 9º Grupamento de Bombeiros e Centro de Atividades Técnicas Sertão, os Secretários de Arcoverde: Pedro Brandão (Turismo e Eventos), Juliana Aguiar (Cultura) e Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano), juntamente com o Engenheiro Técnico, Ivison Danilo Silva de Vasconcelos, estiveram representando a Gestão Municipal em reunião com membros das referidas corporações, para a preparação da Operação São João 2024.

Na pauta do encontro, ocorrido na manhã desta quinta-feira (09), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, o esquema da operação foi detalhado para ser colocado em prática entre os dias 20 e 29 de junho, quando acontece a programação festiva do tradicional ciclo.

“Além da prévia preparação, abordamos a necessidade da referida operação contar com  coordenação dos procedimentos, envolvendo as atividades e recursos destinados para as suas ações especialmente durante as noites de festa. Com a Operação São João 2024, Arcoverde estará devidamente pronta para receber com tranquilidade e segurança, os turistas e visitantes, e claro, toda a população arcoverdense, seguindo as orientações dos órgãos competentes”, ressaltou o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão.

Tabaqueiros tomam conta das ruas de Afogados

No sábado de carnaval, como já é tradição, as ruas de Afogados da Ingazeira amanhecem repletas de tabaqueiros, de todas as cores, máscaras e idades. Num encontro já tradicional, eles se reúnem em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, numa grande celebração a essa tradição que é a marca do carnaval de […]

No sábado de carnaval, como já é tradição, as ruas de Afogados da Ingazeira amanhecem repletas de tabaqueiros, de todas as cores, máscaras e idades.

Num encontro já tradicional, eles se reúnem em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, numa grande celebração a essa tradição que é a marca do carnaval de Afogados. Pela manhã, passistas levaram animação aos que estavam no espaço da feira livre, acompanhados da excelente orquestra show de frevo, numa programação coordenada pela secretaria de cultura e esportes.

O cortejo foi acompanhado pela equipe da secretaria municipal da mulher, a patrulha maria da Penha, da PM, e representantes de instituições que integram a rede de proteção e combate à violência contra a mulher. Elas distribuíram panfletos e conversaram com as pessoas sobre a importância do tema. “Vamos brincar o carnaval com alegria, respeitando as mulheres e denunciando casos de violência,” destacou Risolene Lima, secretária da mulher de Afogados.

Tabaqueiro gigante – hoje, a partir das 18h, sai às ruas, pela primeira vez, do ateliê de edglê Brito, o tabaqueiro gigante, com quatro metros de altura. Ele sai acompanhado de passistas, blocos e orquestra show de frevo, na abertura oficial do carnaval de Afogados.

Após 59 dias internado, Agnaldo Timóteo recebe alta de hospital em SP

Portal T5 O cantor Agnaldo Timóteo, de 82 anos, recebeu alta do hospital na tarde desta sexta-feira (19) após passar 59 dias internado. A informação foi confirmada pelo sobrinho do músico, que também é seu assessor. Aguinaldo estava internado desde 21 de maio após sofrer um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). Durante a recuperação […]

Foto: Reprodução/Rede TV

Portal T5

O cantor Agnaldo Timóteo, de 82 anos, recebeu alta do hospital na tarde desta sexta-feira (19) após passar 59 dias internado. A informação foi confirmada pelo sobrinho do músico, que também é seu assessor.

Aguinaldo estava internado desde 21 de maio após sofrer um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). Durante a recuperação ele chegou a ficar alguns dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Era por volta das 14h30 de hoje quando ele voltou pra casa onde dará continuidade ao tratamento. Aguinaldo passará alguns meses por fisioterapia para recuperar movimentos nas pernas. Ele também deve ser submetido a sessões de fonoaudilogia.

Funcionário do TJPE com aves silvestres dentro de carro oficial diz que fornecedor era de Tabira

G1 Um funcionário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 39 anos, foi detido pela Guarda Municipal do Recife suspeito de tráfico de animais silvestres. O homem foi abordado pela equipe com 100 pássaros silvestres dentro de um carro oficial do TJPE. Ele teria confessado ter recebido uma quantia para vender as aves na […]

G1

Um funcionário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 39 anos, foi detido pela Guarda Municipal do Recife suspeito de tráfico de animais silvestres.

O homem foi abordado pela equipe com 100 pássaros silvestres dentro de um carro oficial do TJPE. Ele teria confessado ter recebido uma quantia para vender as aves na capital pernambucana.

O caso ocorreu na noite da última quinta-feira. De acordo com o Comandante da Guarda Municipal do Recife, Marcílio Domingos, a equipe foi acionada por um morador que suspeitou de um carro muito tempo parado em um posto localizado na Avenida Caxangá, Zona Oeste do Recife.

“Uma viatura do Grupo Tático Operacional estava realizando rondas quando acessou a pista local da avenida. Lá, se deparou com um morador acenando para a equipe. Ele achou estranho que o carro do TJPE estava muito tempo parado no posto. Ao se dirigir até o veículo, os guardas encontraram as gaiolas com as aves”, pontuou.

Questionado pelos três guardas, o suspeito teria dito que recebeu uma quantia e os pássaros de um homem no município de Tabira, no Sertão. Ele teria que vender as aves no Recife.

No momento da abordagem, o funcionário estava usando o crachá do órgão de justiça. Ele foi encaminhado para a Central de Plantões da Polícia Militar e pode responder por tráfico de animais silvestres. De acordo com a Polícia Civil, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder em liberdade.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que o funcionário, um motorista, foi exonerado após o conhecimento do fato, nesta sexta-feira (09). “O Tribunal obteve informações de que motorista, sem autorização, estaria transportando gaiolas e aves silvestres em viatura do órgão. O fato está sendo apurado”, disse.