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São José do Egito: em nota ao blog vereadores explicam a aprovação dos subsídios

Por André Luis

Nota de Esclarecimento:

Em respeito ao bom entendimento do povo egipciense e leitores deste conceituado blog, vamos nesta nota responder aos questionamentos surgidos após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016, de 16 de maio, que trata do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em São José do Egito:

I – Por cumprimento da Constituição Federal, notadamente no artigo 29, sendo prerrogativa da Câmara Municipal a fixação de subsídios, é importante informar que o ato deve ser feito antes das eleições municipais e os reajustes de vencimentos apenas serão executados na Legislatura subsequente, diga-se, portanto, a partir do ano que vem. Nenhum dos vereadores (2013/2016), prefeito, vice-prefeito (2013/2016) terão qualquer tipo de aumento através desta lei neste ano de 2016. Quem informa o contrário está faltando com a verdade;

II – Os valores dos subsídios aprovados por esta lei, para o quadriênio administrativo de 2017/2020 foram aplicados de forma técnica, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), verificado em 32,38%, referentes aos últimos quatro anos;

III – Vale ressaltar, entretanto, que os subsídios atuais foram aprovados em 25 de junho de 2012, através do Projeto de Resolução Administrativa nº 004/2012, na gestão do então presidente Flávio Roberto de Araújo Jucá, com 57% de reajuste quando os índices inflacionários, segundo o IPCA da época, eram de 22,54%;

IV – Foi de comum acordo, antes da Sessão Ordinária da última segunda, 16 de maio, a apresentação do projeto de lei em questão. Apenas na hora da votação alguns vereadores foram contrários ou se abstiveram. Os companheiros poderiam, de forma constitucional, promover emendas ao texto sugerindo outros valores ou até mesmo a manutenção dos atuais. Não o fizeram;

V – Os parlamentares não votaram em causa própria. Como já salientamos, apenas os eleitos nas próximas eleições terão seus subsídios alterados para até o valor máximo fixado no projeto;

VI – Os recursos para tais repasses, no tocante aos subsídios dos parlamentares, são oriundos do duodécimo, repassado pela prefeitura à Câmara de forma obrigatória e como determina a Constituição do Brasil e não podem ser gastos com outras despesas que não sejam do Poder Legislativo no ano em que estejam em vigor. Os valores destinados do Executivo à Casa do Povo não subtraem recursos para programas ou obras que beneficiam a população;

VII – Estamos à disposição para mantermos um debate sem radicalismo, onde ouvimos e desejamos ser ouvidos.

São José do Egito – PE, 18 de maio de 2016.

Vereadores

Albérico Tiago

Damião Gomes Leite

David Teixeira de Deus

Ed Ek Borja de Freitas

José Aldo de Lima

José Vicente Souza

Rômulo Júnior

Outras Notícias

Raquel Lyra reúne lideranças do Sertão em Salgueiro e Serrita

Na manhã deste domingo, a pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) esteve em Salgueiro. Lyra foi recebida pelo vice-prefeito Enilton Carvalho (Cidadania), e seguiu para a Missa do Vaqueiro realizada hoje, em Serrita. A deputada estadual Priscila Krause, o deputado estadual Álvaro Porto, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, e o ex-prefeito do município, Felipe Porto, também […]

Na manhã deste domingo, a pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) esteve em Salgueiro.

Lyra foi recebida pelo vice-prefeito Enilton Carvalho (Cidadania), e seguiu para a Missa do Vaqueiro realizada hoje, em Serrita.

A deputada estadual Priscila Krause, o deputado estadual Álvaro Porto, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, e o ex-prefeito do município, Felipe Porto, também acompanharam a programação.

Raquel esteve com o ex-deputado e pré-candidato, Guilherme Coelho, os também pré-candidatos Lucinha Mota e Allan Maux, Zé Filho e Anderson,  de Petrolina.

Ainda participaram nomes de Cabrobó, Ouricuri, Trindade e  Serra Talhada.

Da Capital do Xaxado,  o pré-candidato a Deputado Federal, Marcos Oliveira e o secretário municipal, Jailson Araújo.

O apoio no Pajeú também conta com o vereador de Itapetim, Bernardo, o suplente de vereador Miga do Mercado, e Anderson Lopes, que foi candidato a vice-prefeito no município.

Tabira: presidente da Câmara encontra ambulâncias e veículos do PAC 2 abandonados 

Fiscalização aconteceu na Usina de Asfalto da cidade O que seria uma simples visita para fiscalizar a real situação da usina de asfalto de Tabira, o presidente da Câmara de Vereadores, Djalma Nogueira, se deparou com uma sucessão de irregularidades e falta de zelo com o patrimônio público do município. Na manhã desta quinta-feira (27), […]

Fiscalização aconteceu na Usina de Asfalto da cidade

O que seria uma simples visita para fiscalizar a real situação da usina de asfalto de Tabira, o presidente da Câmara de Vereadores, Djalma Nogueira, se deparou com uma sucessão de irregularidades e falta de zelo com o patrimônio público do município.

Na manhã desta quinta-feira (27), Djalma esteve no almoxarifado da prefeitura, para fiscalizar o maquinário adquirido na gestão anterior, aquisição que realizou o asfaltamento de ruas e avenidas, melhorando as principais vias da cidade. 

Na última sessão da Câmara, vereadores da oposição denunciaram na tribuna que a usina estava paralisada, enquanto uma empresa havia sido contratada pelo Governo Municipal, para realizar a operação tapa-buraco na avenida que dá acesso ao hospital e ao centro da cidade.

“Ao chegar no local encontrei as máquinas ao relento, levando sol e chuva. Mas a surpresa foi ainda maior ao constatar vários veículos quebrados enquanto poderiam estar servindo aos trabalhos da gestão.”, denunciou o presidente.

Mais Irregularidades

Djalma verificou também, que às duas retroescavadeiras do Pac, três ambulâncias e a Caminhonete Ranger da Vigilância Sanitária encontram-se quebradas e abandonadas ao relento, sofrendo com a ação do tempo e com a falta de manutenção. 

O parlamentar verificou ainda, os materiais da Secretaria de Cultura jogados e parques infantis, que poderiam ser revitalizados e instalados nas praças, sem nenhum tipo de proteção.

“Um absurdo presenciar todo o patrimônio adquirido se perder por falta de cuidado! Ambulâncias que poderiam estar servindo ao nosso povo, máquinas abrindo estradas e realizando os serviços essenciais de infraestrutura, o carro da vigilância poderia estar servindo para o trabalho dos funcionários, tudo se perdendo. Vou continuar fiscalizando e mostrando a toda sociedade, a real situação dos bens públicos e a falta de interesse da gestão que até agora não mostrou a que veio.”, disse.

O Chefe do Legislativo afirmou que vai encaminhar requerimentos ao Governo Municipal e vai protocolar denuncia junto ao Ministério Público.

Jovem de 19 anos é assassinado em Tabira neste domingo

Por André Luis Um jovem de 19 anos foi assassinado na tarde deste domingo (4), na Rua Brasilino Gomes no bairro Fátima I, em Tabira. Até o momento o blog só conseguiu o primeiro nome da vítima, Gabriel, conhecido por Menor Segundo informações do blogueiro Marcello Patriota, por voltas das 15h, ele passeava com a […]

Por André Luis

Um jovem de 19 anos foi assassinado na tarde deste domingo (4), na Rua Brasilino Gomes no bairro Fátima I, em Tabira. Até o momento o blog só conseguiu o primeiro nome da vítima, Gabriel, conhecido por Menor

Segundo informações do blogueiro Marcello Patriota, por voltas das 15h, ele passeava com a namorada quando dois homens vestidos com roupas pretas se aproximaram em uma moto e um deles disparou um tiro contra o peito de Gabriel.

Ainda segundo informações, ele foi socorrido por populares para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto onde o médico de plantão confirmou o óbito. 

A vítima possuía passagens por roubo e tráfico de drogas. Quando menor, participou de um assalto à Lotérica de Solidão, há uns dois anos mais ou menos.

Natural de Solidão, a vítima era filha de um mototaxista, mas estava morando em Tabira.

O efetivo do 23º Batalhão de Polícia Militar segue em diligências para tentar prender os assassinos. O instituto de Criminalística – IC, foi ao local do crime e o corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Você já viu? “Lindão” imitando Saulo Gomes

O afogadense Antônio Estêvão, o Lindão, é conhecido por ser representante e comerciante de imoveis em Afogados. Também pela ligação com o ex-prefeito Totonho: até ensaiou ser candidato a vereador. O que poucos conhecem é a habilidade de Lindão em imitar figuras conhecidas: aqui, imita o professor e radialista amigo Saulo Gomes. “Saulo” por Lindão comenta […]

O afogadense Antônio Estêvão, o Lindão, é conhecido por ser representante e comerciante de imoveis em Afogados. Também pela ligação com o ex-prefeito Totonho: até ensaiou ser candidato a vereador.

O que poucos conhecem é a habilidade de Lindão em imitar figuras conhecidas: aqui, imita o professor e radialista amigo Saulo Gomes.

“Saulo” por Lindão comenta a migração de “Zé Gatão” (personagem que satiriza o vereador Zé Negão) para a oposição. O vídeo já faz sucesso em nossa Fanpage e nas redes sociais por onde tem circulado. Uma resenha…

TCE emite parecer pela aprovação das contas de 2019 de Anchieta Patriota

Em sessão realizada nesta quinta-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado (TCE),   emitiu parecer que recomenda à Câmara de Vereadores de Carnaíba a aprovação das Contas de Governo do Prefeito José de Anchieta Gomes Patriota, relativas ao exercício 2019.  A aprovação, por unanimidade, se deu na Segunda Câmara da Corte de Contas, que […]

Em sessão realizada nesta quinta-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado (TCE),   emitiu parecer que recomenda à Câmara de Vereadores de Carnaíba a aprovação das Contas de Governo do Prefeito José de Anchieta Gomes Patriota, relativas ao exercício 2019. 

A aprovação, por unanimidade, se deu na Segunda Câmara da Corte de Contas, que é composta pela Conselheira Teresa Duere (relatora) e ainda pelos conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

Já em 15 de julho último, também foi aprovada a Gestão Fiscal relativa ao exercício 2019, ocasião em que a relatora Teresa Duere, inclusive, registrou evolução histórica dos índices de transparência no município de Carnaíba nos últimos anos. 

Essa gestão segue de forma transparente, cumprindo rigorosamente seus deveres perante à Legislação e respeitando a confiança dos cidadãos e cidadãs carnaibanos.