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São José do Egito: em nota ao blog vereadores explicam a aprovação dos subsídios

Por André Luis

Nota de Esclarecimento:

Em respeito ao bom entendimento do povo egipciense e leitores deste conceituado blog, vamos nesta nota responder aos questionamentos surgidos após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016, de 16 de maio, que trata do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em São José do Egito:

I – Por cumprimento da Constituição Federal, notadamente no artigo 29, sendo prerrogativa da Câmara Municipal a fixação de subsídios, é importante informar que o ato deve ser feito antes das eleições municipais e os reajustes de vencimentos apenas serão executados na Legislatura subsequente, diga-se, portanto, a partir do ano que vem. Nenhum dos vereadores (2013/2016), prefeito, vice-prefeito (2013/2016) terão qualquer tipo de aumento através desta lei neste ano de 2016. Quem informa o contrário está faltando com a verdade;

II – Os valores dos subsídios aprovados por esta lei, para o quadriênio administrativo de 2017/2020 foram aplicados de forma técnica, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), verificado em 32,38%, referentes aos últimos quatro anos;

III – Vale ressaltar, entretanto, que os subsídios atuais foram aprovados em 25 de junho de 2012, através do Projeto de Resolução Administrativa nº 004/2012, na gestão do então presidente Flávio Roberto de Araújo Jucá, com 57% de reajuste quando os índices inflacionários, segundo o IPCA da época, eram de 22,54%;

IV – Foi de comum acordo, antes da Sessão Ordinária da última segunda, 16 de maio, a apresentação do projeto de lei em questão. Apenas na hora da votação alguns vereadores foram contrários ou se abstiveram. Os companheiros poderiam, de forma constitucional, promover emendas ao texto sugerindo outros valores ou até mesmo a manutenção dos atuais. Não o fizeram;

V – Os parlamentares não votaram em causa própria. Como já salientamos, apenas os eleitos nas próximas eleições terão seus subsídios alterados para até o valor máximo fixado no projeto;

VI – Os recursos para tais repasses, no tocante aos subsídios dos parlamentares, são oriundos do duodécimo, repassado pela prefeitura à Câmara de forma obrigatória e como determina a Constituição do Brasil e não podem ser gastos com outras despesas que não sejam do Poder Legislativo no ano em que estejam em vigor. Os valores destinados do Executivo à Casa do Povo não subtraem recursos para programas ou obras que beneficiam a população;

VII – Estamos à disposição para mantermos um debate sem radicalismo, onde ouvimos e desejamos ser ouvidos.

São José do Egito – PE, 18 de maio de 2016.

Vereadores

Albérico Tiago

Damião Gomes Leite

David Teixeira de Deus

Ed Ek Borja de Freitas

José Aldo de Lima

José Vicente Souza

Rômulo Júnior

Outras Notícias

IFPE inaugura seu primeiro Centro de Pesquisa

Com 1.700 metros quadrados, novo prédio foi construído no Campus Recife e deve atender até 20 grupos de pesquisa do Instituto Foi inaugurado, nesta quinta-feira (08), o primeiro Centro de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). A cerimônia foi realizada no Campus Recife, onde está instalado o novo prédio, […]

Foto: André Nery/MEC

Com 1.700 metros quadrados, novo prédio foi construído no Campus Recife e deve atender até 20 grupos de pesquisa do Instituto

Foi inaugurado, nesta quinta-feira (08), o primeiro Centro de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). A cerimônia foi realizada no Campus Recife, onde está instalado o novo prédio, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, da reitora do IFPE, Anália Ribeiro e do Diretor Geral do Campus, Marivaldo Rosas.

Com 1.700 metros quadrados, o Centro será dedicado exclusivamente às atividades de desenvolvimento científico e tecnológico do Instituto. O prédio conta com dois pavimentos, 10 laboratórios, 14 salas de pesquisa, uma sala de estudos, uma sala para pós-graduação, além de um auditório e um espaço administrativo. A expectativa é de atender até 20 grupos de pesquisa de diferentes áreas do conhecimento, como Ciências da Computação, Eletrônica, Química, Geociências, Ecologia, Mecânica, Microbiologia, Radiologia e Design.

A reitora do IFPE, Anália Ribeiro, ressaltou que o Centro de Pesquisa é fruto de um trabalho colaborativo e destacou os esforços do grupo de pesquisadores do Campus Recife e da equipe do Departamento de Obras e Projetos (DOPE) do IFPE. “Hoje é um dia muito feliz para o IFPE porque esse Centro de Pesquisa simboliza um trabalho colaborativo e cooperativo. Agora teremos um espaço equipado e dedicado à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à construção do conhecimento”, afirmou.

Foto: André Nery/MEC

Os recursos para a construção do Centro de Pesquisa, orçado em R$ 4.877.602,12, foram liberados pelo Ministério da Educação, em dezembro de 2016. As obras tiveram início em janeiro do ano passado. O projeto arquitetônico e de engenharia foi financiado com a verba repassada pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), por meio do edital CT-Infra, destinado a viabilizar a instalação de infraestrutura adequada para o desenvolvimento científico e tecnológico em Instituições Públicas de Ensino Superior.

No ato de inauguração, o ministro Mendonça Filho também anunciou a liberação de R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário para o Centro de Pesquisa. “Esse foi um dos primeiros projetos apresentados pelo IFPE na nossa gestão e é muito gratificante estar aqui, no dia de hoje, inaugurando essa obra tão importante. Por isso estamos liberando novos recursos de equipamentos e mobiliário para o novo Centro”, disse o ministro.

Para a coordenadora do Centro de Pesquisa do IFPE, Sofia Brandão, a abertura do Centro possibilitará a criação de uma nova dinâmica nas atividades de pesquisa. “O Centro vem para resolver uma grande demanda por espaço físico e, ao mesmo tempo, traz uma perspectiva mais integradora porque teremos pesquisadores de diferentes áreas interagindo num mesmo espaço e atuando de forma conjunta, o que abre uma possibilidade maior de trocas e parcerias”, avalia.

A expectativa é de que o Centro atenda uma comunidade formada por 90 pesquisadores, entre docentes, técnicos e estudantes, vinculados aos grupos de pesquisa cadastrados no IFPE – Campus Recife.

Arcoverde chega à marca dos 40 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 12 de maio, até às 17h, foi confirmado um novo caso de Covid-19, além de quatro recuperados e um descartado. O município chegou à marca de quarenta casos confirmados.   Ainda quatro suspeitos, setenta e nove descartados, sete óbitos e dezoito recuperados. Dos 40 confirmados, 21 […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 12 de maio, até às 17h, foi confirmado um novo caso de Covid-19, além de quatro recuperados e um descartado.

O município chegou à marca de quarenta casos confirmados.   Ainda quatro suspeitos, setenta e nove descartados, sete óbitos e dezoito recuperados. Dos 40 confirmados, 21 foram diagnosticados com testes rápidos.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 4.480 carros já com a nova regra de dois adultos por veículo. Em Pernambuco, foram confirmados mais 541 casos e 70 óbitos. No total, 14.309 casos e 1.157 mortes.

“Erros vêm se acumulando em Pernambuco”, afirma FBC pós migração

Blog da Folha Um dia depois de o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) ter ocupado a tribuna da Câmara para fazer duras críticas a Fernando Bezerra Coelho, pela forma que ele ingressou no partido, o senador deu troco na tarde desta quarta-feira (13). Em um pronunciamento de pouco mais de 11 minutos, FBC criticou o […]

Blog da Folha

Um dia depois de o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) ter ocupado a tribuna da Câmara para fazer duras críticas a Fernando Bezerra Coelho, pela forma que ele ingressou no partido, o senador deu troco na tarde desta quarta-feira (13).

Em um pronunciamento de pouco mais de 11 minutos, FBC criticou o deputado, o Governo Paulo Câmara e a forma de fazer política do PSB.

Destacando que é difícil, na política ver “tamanha coerência”, o senador destacou a sua capacidade de diálogo. Lembrou que, depois de eleito em 2014, não teve espaço para participar do Governo. E esse teria sido o motivo para o distanciamento do partido.

“Erros administrativos e políticos vêm se acumulando em Pernambuco”, disparou o senador. Depois de historiar a sua trajetória na política, afirmou que sempre uma atuação no mesmo campo.

“Não tenho duas caras ou posições dúbias!”, exclamou Fernando Bezerra Coelho, que, no início do discurso, foi creditado como sem partido, sendo corrigido momentos depois.

Prefeito de Água Branca comparece a audiência e processo entra na fase de diligências

Por Anchieta Santos Diferentemente da 1ª audiência que acabou não acontecendo pela ausência da chapa e das testemunhas, ontem o Prefeito de Água Branca Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, compareceram a 2ª audiência de instrução na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel – PB, […]

Por Anchieta Santos

Diferentemente da 1ª audiência que acabou não acontecendo pela ausência da chapa e das testemunhas, ontem o Prefeito de Água Branca Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, compareceram a 2ª audiência de instrução na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel – PB, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais.

A audiência se refere à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), e foi interposta pelo ex-vice-prefeito Júlio Cesar Firmino Alves, representante legal da coligação “O Trabalho Não Pode Par ar”. Passada a audiência a próxima fase será de diligências com prazo de 3 dias caso as partes achem necessário.

Animais são resgatados em operação realizada pela CPRH no interior de PE

Um total de 215 animais foram resgatados em uma operação realizada pela Agência Estatual de Meio Ambiente (CPRH) nos municípios de Bezerros, Arcoverde, Sertânia, Iguaraci, Afogados da Ingazeira e Tabira, entre os dias 3 e 7 deste mês. O balanço da ação foi divulgado pelo G1. Entre os bichos estavam 204 pássaros, como azulão, caboclinho, […]

1_5Um total de 215 animais foram resgatados em uma operação realizada pela Agência Estatual de Meio Ambiente (CPRH) nos municípios de Bezerros, Arcoverde, Sertânia, Iguaraci, Afogados da Ingazeira e Tabira, entre os dias 3 e 7 deste mês. O balanço da ação foi divulgado pelo G1.

Entre os bichos estavam 204 pássaros, como azulão, caboclinho, canário da terra, concriz, papa-capim, patativa e sibito; e 11 outros, como jabuti, tejo, tatu, gato maracajá e raposa. Em cinco dias, os fiscais da CPRH – em parceria da Companhia de Policiamento de Meio Ambiente (Cipoma) – ainda demoliram fornos de carvão ilegais, autuaram serrarias sem licença ambiental e caminhões de transporte de madeira nativa.

Seis espingardas para a caça, 31 alçapões, 10 armadilhas e três viveiros também foram aprendidos e destruídos. Além de uma carga de 330 sacos de carvão com madeira de espécies nativas como jurema, caantigueira e braúna. “O motorista do caminhão que iria fazer o transporte do carvão não possuía o Documento de Origem Florestal (DOF), exigido por lei para esta atividade e foi multado”, explicou chefe do setor de fiscalização florestal da CPRH, Thiago Costa Lima. A multa foi de R$ 3,3 mil.

Parte dos animais aprendidos durante a fiscalização foi devolvida à natureza por apresentar condições de reintegração ao ambiente natural, segundo informações da assessoria de imprensa. Os que apresentaram necessidades de cuidados foram encaminhados para o setor de Fauna da CPRH, para avaliação das condições de saúde e cuidados veterinários.