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Série A2: Afogados não poderá fazer jogo da volta no Vianão por falta de refletores. É o regulamento

Vianão é tido como estádio bem cuidado, com um dos melhores gramados do Estado. Mas faltam refletores.
Depois da alegria, a apreensão. De acordo com informações que chegaram ao blog, com base no regulamento da competição, o Afogados FC ou “Coruja Sertaneja” não poderá mandar seu jogo da volta nas semifinais da Série A2 no Estádio Vianão por conta da ausência de refletores.
O regulamento é muito claro em seu Capítulo 13, Artigo 27º, letra a: “Para as partidas das semifinais e finais os estádios deverão ter capacidade mínima de três mil espectadores e sistema de iluminação adequada para partidas noturnas”.
Assim, a partida de volta de equipe poderá acontecer em Serra Talhada. Dirigentes chegaram a cogitar a possibilidade de mandar o jogo no Vianão, que teria incremento de arquibancadas tubulares, mas não conta com refletores. Só que o risco é alto de ação de adversário e a decisão será mandar o jogo em estádio mais próximo, como o Pereirão.

Trecho do regulamento é claro: sem refletores, não pode
Indefinição: Não bastasse isso, a equipe ainda não tem certeza se joga domingo contra o Barreiros. É que o TDJ-PE julgará um recurso do Belo Jardim, que perdeu seis pontos por relacionar um atleta a mais nascido em 1993 por dois jogos.
Ainda tem uma ação do Petrolina contra o Araripina questionando o número de vínculos do jogador Alexandre, que seria de quatro.
O TJD deverá se reunir quinta ou sexta-feira e não haveria tempo hábil para definição dos jogos para domingo (25). Assim, aumenta a possibilidade de um jogo acontecer na quarta (28) e o outro dia 1º de novembro. O que é certo é que o Afogados está nas semifinais, assim como Vitória e Barreiros.
Itapetim: Prefeitura conclui sistema para abastecer quarenta famílias

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, concluiu a construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Malhada do Juazeiro, beneficiando 40 famílias, segundo nota ao blog.
O início das obras foi autorizado pelo prefeito Arquimedes Machado no final de julho, quando participou de reunião na comunidade. Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a construção do sistema de abastecimento foi um pedido dos moradores, que em virtude da estiagem que assola o município tinham que buscar água longe de casa.
De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, para levar água encanada ao Sítio Malhada do Juazeiro, a Administração Municipal construiu uma adutora de aproximadamente três quilômetros a partir do sistema de abastecimento do Sítio Miguel, que foi inaugurado recentemente e que beneficia mais de 20 famílias.
Ninguem dá jeito à telefonia móvel: Deputado quer lei para melhorar em Petrolina

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) vai sugerir, nesta semana, à Câmara de Vereadores de Petrolina alterações na atual legislação municipal que regula a telefonia na cidade. O objetivo da proposta, já discutida com as principais operadoras do setor, é facilitar a expansão e melhoria no serviço que é motivo de inúmeras reclamações dos moradores da capital do São Francisco.
De acordo com o deputado, a atual legislação da cidade restringe a modernização e ampliação da telefonia em Petrolina e região.
“Conversamos com os diretores das operadoras e eles reconheceram que o serviço não atende as necessidades. A boa notícia, contudo, é que as operadoras tem todo interesse em investir no avanço do serviço, mas a lei que foi feita em 2005 restringe uma série de melhorias tanto no sinal da telefonia móvel como na banda larga”, explica o deputado socialista.
Miguel adianta que vai entregar os principais pontos a serem revisados para a análise dos vereadores com base na mais recente legislação para o setor, a Lei das Antenas (13.116/15).
O deputado ainda informa que deseja realizar uma audiência pública na cidade para discutir tanto mudanças na legislação quanto as falhas das operadoras no serviço oferecido em Petrolina.
Vereador propõe ciclovias em Afogados

Na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realizada na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (19), o Vereador Igor Mariano (PSDB) apresentou requerimento de nº 135/2015, que propõe a criação de ciclovias no município de Afogados da Ingazeira.
“Já que estamos na iminência de colocarmos em prática nossa municipalização do trânsito, quero colocar na discussão também a criação das ciclovias. O número de ciclistas tem crescido de forma contundente em Afogados da Ingazeira, é importante que o município tenha um olhar especial com esse público”.
Cursos sobre FEM e Gestão de Projetos para gestores municipais vai até dia 23

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, dá continuidade às parcerias com os municípios oferecendo, até o próximo dia 23, cursos aos gestores municipais. Desta vez, a Seplag aproveitou o seu Programa de Formação Continuada (PFC), voltada para os servidores da própria pasta, e abriu vagas para os funcionários de prefeituras de todas as microrregiões do Estado.
Os cursos oferecidos, Adesão e Movimentação de Recursos Financeiros do FEM e o de Gestão de Projetos, fazem parte da grade do PFC – Edição 2015. De acordo com a coordenadora dos cursos, a gestora governamental Carolina Morais, no primeiro dia houve a participação de 38 pessoas, sendo 32 representantes dos municípios e os demais da própria Seplag.
Nos dois primeiros dias, está sendo oferecido o curso de Adesão e Movimentação de Recursos Financeiros do FEM, que tem como objetivo capacitar servidores nos procedimentos de adesão, liberação das parcelas e prestação de contas dos recursos financeiros referentes ao Programa.
O gerente municipal de Contratos e Convênios de Paulista, Cleiton Cersar Lemos, já se tornou um aluno frequente dos cursos oferecidos pela Seplag. “A capacidade técnica das equipes que dão os cursos é muito alta e isto ajuda muito. O Governo do Estado é um verdadeiro parceiro e está cada vez mais próximo dos municípios”, disse.
Já Judileide Rodrigues da Costa, representante do município de São José do Egito, ressalta este curso como uma forma de aprimorar a execução do FEM. “Ele contribui para que os municípios desenvolvam de forma mais eficaz, física e financeiramente, os planos de trabalho do FEM. Se aproveitarmos bem está oportunidade, vamos contribuir muito para o crescimento dos nossos municípios”, frisou.
Garantia Safra 2014/2015 já está disponível em Tabira

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), informa a todos os agricultores e agricultoras cadastrados no Programa Garantia Safra 2014/2015, que as parcelas já se encontram disponíveis na Caixa Econômica.
A secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as informações necessárias, bem como o número do NIS.
Beto ainda informa que as pessoas com cartão receberão seus benefícios normalmente na lotérica e as demais, depois de obterem o NIS precisam se dirigir a Caixa Econômica Federal em Afogados da Ingazeira.
Em sua fala o secretário Beto Santos chama a atenção daquelas pessoas que apostam negativamente no desenvolvimento do seu trabalho.
Prefeitos clamam por mais dinheiro. “Vamos nos tornar criminosos” diz Duque

Do Blog do Magno
Em uma fala, ontem, no plenário da Câmara, num evento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fez longo e emocionado desabafo sobre a crise vivida no município e atacou o Governo Dilma, que tem cortado as verbas constitucionais via FPM.
“Do jeito que o Governo está tratando os municípios nós, prefeitos, sem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, vamos nos transformar em criminosos num futuro”, afirmou.
Prefeitos pernambucanos resolveram fazer um grande manifesto em frente à Assembleia Legislativa na próxima semana, num ato promovido pela Amupe.
“Muitos colegas não aguentam mais e já falam que vão parar. Esse ato é mais um grito de socorro diante da falta de recursos e as constantes quedas do FPM que vem afetando as obrigações dos municípios para dar uma qualidade de vida digna aos seus moradores”, diz o presidente da instituição, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira.
Ministério da Saúde destina R$ 3,6 milhões para hospitais universitários de Pernambuco

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 3,6 milhões para dois hospitais universitários pernambucanos. Uma parcela de R$ 1,4 milhão será liberada para o Hospital Universitário Dr. Washington A. de Barros, em Petrolina, e outra de R$ 2,1 milhões será destinada ao Hospital das Clínicas, em Recife.
No Brasil, foram beneficiadas 49 instituições de 23 estados que receberão, ao todo, R$ 87 milhões. O repasse faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que visitou o hospital de Petrolina no início do ano, os recursos vêm melhorar a situação das instituições. “Esse tipo de ação demonstra o quanto o Governo Federal está empenhado em ajudar os hospitais universitários em todo o Brasil. As instituições poderão utilizar os recursos para reformas e compra de materiais médico-hospitalares, com o objetivo de melhorar o atendimento à população”, esclareceu Humberto.
Os recursos serão transferidos em uma única parcela reforçando o orçamento dessas instituições que conseguiram comprovar o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.
‘Meu governo não está envolvido em escândalo de corrupção’, diz Dilma

Do G1
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (20) em entrevista à imprensa ao lado do presidente da Finlândia, Sauli Niinisto, que o governo dela não está envolvido em esquema de corrupção. Ela deu a resposta ao ser questionada sobre declaração do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, nesta segunda (19), disse lamentar “que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”.
“Eu não vou comentar as palavras do Presidente da Câmara. O meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado atualmente”, disse Dilma. Há dois meses, a Procuradoria-Geral da União ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro. Na semana passada, o STF autorizou abertura de novo inquérito para investigar contas de Cunha na Suíça.
No domingo, em entrevista na Suécia, quando questionada se as denúncias contra o peemedebista causam constrangimento ao Brasil no exterior, Dilma respondeu que seria “estranho se causassem”. “Ele [Cunha] não integra o meu governo. Eu lamento que seja um brasileiro, se é isso que você [repórter] está perguntando”, disse a presidente na ocasião. Desde então, ela e Cunha têm respondido às declarações um do outro na imprensa. A declaração sobre corrupção no governo havia sido uma reação à fala de Dilma no fim de semana.
A presidente faz viagem oficial à Escandinávia desde o sábado. Ela passou os primeiros três dias cumprindo agenda oficial na Suécia e, na noite de segunda, foi para a Finlândia. Depois da declaração à imprensa, ela participou de um almoço oficial oferecido pelo presidente finlandês. Depois, estava prevista uma reunião com empresários.
Na entrevista desta terça, Dilma comentou também os pedidos de impeachment protocolados pela oposição contra a presidente.
“Eu acredito que o objetivo da oposição pode ser inviabilizar a ação do governo, mas a ação do governo não vai ser inviabilizada pela oposição, faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”, afirmou Dilma.
Proupe: Lucas Ramos se reúne com Governo para discutir programa

O Programa Universidade para Todos de Pernambuco – Proupe, que oferece bolsas de estudo parciais e integrais a estudantes de 13 autarquias municipais de ensino superior, foi tema de uma reunião na manhã desta segunda-feira (19) no Recife que contou com a presença de representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, de autarquias municipais de ensino, representantes da classe estudantil e do vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Ramos (PSB). Em pauta, os ajustes necessários para a manutenção da qualidade e eficiência do programa que hoje beneficia 10,8 mil alunos em todo o Estado.
Entre as propostas apresentadas no encontro, está a redistribuição das bolsas remanescentes para alunos que desejam cursar as graduações de licenciatura em física, química ou matemática, áreas que apresentam poucos profissionais formados. “O estado vem estimulando a formação de professores e as autarquias têm papel fundamental nesse processo”, comenta a coordenadora do Proupe, Rute Cândida Pereira. Hoje, 35% das bolsas do programa vão para cursos que têm esta finalidade e a intenção é aumentar ainda mais esse índice.
“Precisamos realizar ajustes para manter o programa, mas sem perder o foco na formação de professores no interior de Pernambuco de acordo com os arranjos produtivos locais”, sublinhou o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco, Licínio Lustosa. O Governo do Estado propôs um esforço concentrado para equilibrar o custeio. Para Ana Cristina Fernandes, diretora de Política, Planejamento e Coordenação da secretaria, “vão ser repactuados novos objetivos e metas para que o programa continue beneficiando o aluno que mais precisa”.
O parlamentar também propôs uma reunião anual de avaliação do programa. “Assim podemos ter uma visão a curto e médio prazos das ações para que as autarquias elaborem com tranquilidade sua programação financeira”, finalizou.
Deputado defende ampliação dos projetos de energia eólica em Pernambuco e no Brasil

O Deputado Eduíno Brito (PHS) foi à tribuna da Assembléia Legilativa nessa segunda – feira (19) para falar sobre a solução para a questão energética do Brasil. O parlamentar ressaltou que as chuvas escassas acarretaram no aumento do uso de usinas termelétricas – poluentes e mais caras.
“A situação dos reservatórios das hidrelétricas é crítica no Nordeste. Sobradinho está com 16% no nível de abastecimento, uma mínima histórica”, relatou Brito. “As termelétricas já são 28% da matriz energética nacional. Por causa disso, a conta de luz das famílias brasileiras foi ampliada em 40%, e a eletricidade para uso industrial é quatro vezes mais cara que nos EUA e dez vezes mais que na Argentina”, salientou.
Como solução para o problema, o deputado do PHS destacou o crescimento do uso da energia eólica, que, em Pernambuco, deve ter investimentos de R$ 6 bilhões no Agreste e no Sertão do Araripe. “Hoje, a energia dos ventos é a segunda fonte mais barata, custando, em média, 32% a menos que a produzida nas termelétricas”, apontou.
Para Eduíno, ainda é necessário estender os investimentos para outras fontes renováveis, como a biomassa e a energia solar. “Uma estatística impressiona: se apenas 2,5% do território de Pernambuco fosse coberto por placas solares, seria possível abastecer o consumo diurno de toda população brasileira”, informou.
O parlamentar avaliou que esses dados mostram que é necessário “considerar a desburocratização de licenças ambientais e a possibilidade de descontos nas tarifas de consumidores e produtores para viabilizar a energia solar”.
Crise hídrica: em Afogados, Prefeitura perfura mais um poço

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste domingo mais um poço perfurado na zona rural do município, no Sítio Saco da Serra.
O poço tem vazão de 800 litros por hora e beneficia diretamente 30 famílias.
Em nota, a Prefeitura diz que está concluindo a instalação de mais 22 poços que irão beneficiar outras comunidades rurais do município que ainda sofrem com os efeitos da mais grave estiagem dos últimos 50 anos. Já são mais de 250 poços perfurados e recuperados pela atual gestão.
Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá

Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano
Do JC Online
O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, informou nesta segunda-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele decida, via decreto, pelo afastamento do prefeito Bruno Martiniano.
“A gente tomou a iniciativa, oferecendo a denúncia ao presidente do TJPE e pedindo todas as previdências previstas no Código de Processo Penal. Nós analisamos a documentação que nos foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e concluímos que o pedido da intervenção é pertinente. A gente crê que vai ser rápida (a decisão do governador) porque é um assunto de muita necessidade da população”, falou Carlos Guerra.
De acordo com o procurador-geral, a solicitação de intervenção se fundamentou em 14 motivos.
“Houve uma série de fraudes nos processos licitatórios, como a renovação de contrato sem licitação prévia. Também o extrapolamento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao quadro de pessoal. A lei estabelece o limite de 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) e em Gravatá está na casa 71%. Repasse das verbas arrecadadas para o INSS, em torno de R$ 8,5 milhões, não foram efetuadas. Identificamos o superfaturamento dos contratos do lixo com um sobra de R$ 4.570 mil”, elencou.
A reportagem do Jornal do Commercio procurou o prefeito de Gravatá, mas a assessoria de imprensa do gestor informou que ele passará a noite reunido com seus advogados e que divulgará uma nota sobre o assunto apenas nesta terça-feira.
O pedido chegou ao TJPE no fim da tarde desta segunda-feira e será analisado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo. Ele vai apreciar se todas as formalidades foram observadas e, em caso positivo, distribuirá o processo para um dos desembargadores que compõem a corte especial do TJPE. Não há um prazo definido para a resposta do Judiciário.
Bruno Martiniano poderá recorrer da decisão, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O prefeito pode recorrer. Tem alguns remédios jurídicos que podem ser utilizados. Todo cidadão tem direito de defesa”, explicou Carlos Guerra de Holanda.
A investigação criminal segue em curso no Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. “As investigações criminais não terminaram, mas o processo não começou. A gente vinha investigando porque vinha recebendo representações da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada”, destacou o procurador-geral.
Serra: petistas e socialistas falam mesma língua sobre necessidade de Pacto Federativo

Audiência pública com Tadeu Alencar foi articulada pelo vereador Marcos Oliveira
O plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada ficou lotado na manhã desta segunda-feira (19), para debater com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) o novo pacto federativo. Ou seja, como equilibrar melhor a distribuição de recursos da arrecadação tributária no Brasil, que hoje é concentrada pela União deixando estados e municípios sem dinheiro para obras e investimentos. O tema – que está na ordem do dia do Congresso Nacional – vem sendo discutido por todo o país de forma urgente, na tentativa de amenizar a situação difícil sobretudo das prefeituras.
A iniciativa de convocar a audiência pública partiu do vereador Marcos Oliveira, e contou com a participação de prefeitos, vereadores, lideranças políticas, estudantes e representantes de diversos movimentos sociais do Sertão do Pajeú. Vereadores como Sinézio Rodrigues (PT) também participaram.
Na sua fala, Tadeu Alencar destacou que a crise econômica só será resolvida se, primeiramente, for solucionada a crise política que vive o País. “As instituições estão funcionando. Tem gente graúda indo para a cadeia por crimes de corrupção, o que é algo que não estávamos acostumados a ver, mas é preciso reequilibrar essa balança da distribuição de recursos”, afirmou.

O deputado lembrou que antes da promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, a equação era inversa. O governo federal ficava com a menor fatia do bolo e os governadores e prefeitos, com a maior parte. Hoje, a União leva mais de 70% dos recursos arrecadados com impostos, deixando o restante para os estados e municípios, que ainda por cima receberam cada vez mais atribuições, sem o dinheiro adequado para bancá-las. Ele citou o exemplo da saúde. “Hoje, a manutenção de um posto de saúde custa cerca de 32 mil reais, mas o governo federal repassa apenas 10 mil, obrigando os prefeitos a completarem os 22 mil restantes”, disse, enumerando ainda exemplos nas áreas de educação, serviços públicos, transportes, entre outros.
Tadeu Alencar lembrou ainda que, numa tentativa de amenizar o desequilíbrio, o governo Eduardo Campos criou, em 2013, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que distribuiu naquele ano 211 milhões às prefeituras de Pernambuco. “Foi um auxílio, mas não resolve o problema. É preciso aprovarmos, no Congresso Nacional, um novo pacto federativo que consolide um repasse maior aos estados e municípios”, acrescentou.

Com base nisso, o deputado explicou os detalhes do projeto, já aprovado na Comissão Especial criada no Legislativo Federal para analisar o tema. O relatório contém 15 propostas que melhoram a distribuição das verbas, mas ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara e, em seguida, no Senado. “Enquanto isso não acontece, as desigualdades regionais são acentuadas por esse desequilíbrio financeiro. E a região que mais sofre é exatamente a mais pobre do País, o Nordeste”, completou.
Após a palestra, Tadeu respondeu a diversas perguntas dos participantes, que audiência foram bastante amplas, passando por temas como saúde, educação, transportes, combate à estiagem, estímulo ao comércio e à indústria, segurança pública e previdência. Inclusive dos prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque, e de Afogados da Ingazeira, José Patriota – que preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que agrega todos os prefeitos do Estado. “O governo federal e o Congresso Nacional têm sido irresponsáveis com os municípios, e que paga a conta são os prefeitos, que viram saco de pancadas porque estão mais próximos da população”, afirmou Patriota. No debate, socialistas e o prefeito petista falaram a mesma língua.
Tadeu Alencar assumiu vários compromissos diante das propostas que ouviu, e disse ter saído satisfeito. “Foi muito boa a participação da população do Pajeú na reunião. Isso mostra que a sociedade está atenta e lutando por seus direitos, por uma vida melhor”, concluiu.
Situação crítica de Sobradinho será debatida em Seminário

Em meio à instalada crise hídrica que castiga a maior bacia genuinamente brasileira, o mais importante reservatório do rio São Francisco, Sobradinho, na Bahia, vive o pior momento da sua história no armazenamento hídrico, comprometendo não só o abastecimento de comunidades ribeirinhas e setores da economia, mas também a geração de energia para a região Nordeste.
Diante disso, esse será um dos temas de destaque da palestra do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, no SemiáridoShow 2015, maior evento voltado para a agricultura familiar da região Nordeste, que acontecerá na próxima quarta-feira (21.10), em Petrolina (PE). Miranda será o debatedor da conferência Gestão da Bacia do Rio São Francisco no contexto das mudanças climáticas, às 9 horas, na sede da Embrapa Produtos e Mercado, localizada na BR 428, km 148.
Já no dia 23 de outubro (sexta-feira), das 8h às 11h30, ocorrerá a mesa-redonda Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com realização e participação da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco, instância do CBHSF.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
Sérgio Moro revoga prisão preventiva de executivo ligado à Odebrecht

O juiz Sérgio Moro revogou a prisão preventiva de César Rocha, executivo ligado à Odebrecht, nesta segunda-feira (19). Segundo o despacho, a decisão é uma extensão do benefício já concedido a Alexandrino Alencar após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.
Segundo Moro, César Rocha, que já deixou as atividades que exercia na Odebrecht, deve ser submetido a medidas cautelares como comparecimento mensal à Justiça e a atos do processo, proibição de manter contato com outros investigados, e proibição de deixar o país.
Mais cedo, César Rocha havia se tornado réu em mais um processo da Operação Lava Jato, por corrupção ativa. Ele responde por corrupção ativa em ação que analisa possíveis irregularidades em oito contratos firmados pela Odebrecht com a Petrobras. Este é o segundo processo a que Rocha responde no âmbito da operação.
Ao receber a denúncia, Sérgio Moro rejeitou pedido de nova prisão preventiva para César Rocha, ao contrário do que estabeleceu para outros réus ligados à empreiteira. Na ocasião, o juiz também havia relacionado a decisão à liminar de Zavascki que soltou Alexandrino Alencar na sexta-feira (16).
O ministro avaliou que, assim como já ocorreu com outros executivos investigados na Lava Jato, a medida extrema (prisão) não se demonstra indispensável, podendo substituída por medidas alternativas. (G1)
Afogados: novo busto em Praça reproduz com riqueza de detalhes Juiz Zé Nogueira
Um novo busto, mais fiel com riqueza de detalhes ao homenageado, foi colocado na Praça Monsenhor Arruda Câmara.
Ele homenageia o Juiz José Nogueira, afogadense que venceu as adversidades da vida e tornou-se Juiz, tendo ainda formado filhos que são hoje Desembargadores, Alberto Virgínio e Cláudio Jean Nogueira.
“De servente de pedreiro, José Nogueira chegou a juiz de direito”. O novo busto agora retrata o Juiz com traços bem definidos em jardim que também recebe o seu nome.
O busto anterior chegou a ser confundido algumas vezes com o de Dom Francisco Austregésilo e com o ex-prefeito de Tabira, Zequinha Pires. “Agora dá pra ver que é o Doutor Nogueira”, disse um senhor que visitou o local após a mudança.
“Parabéns aos familiares do homenageado pela substituição que agora, verdadeiramente, bem o retrata”, diz Janailson Nogueira ao blog.
Oposição cobra conograma para contratação de professores

A Bancada de Oposição de Pernambuco recebeu com desconfiança a notícia de que o Governo do Estado pretende lançar, até novembro, concurso para contratação de três mil professores. Para a Oposição, a medida parece muito mais jogo de cena, por ocasião do Dia dos Professores, uma vez que o Estado acaba de estourar o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal.
Segundo balanço do segundo quadrimestre do ano, a folha de pagamento alcançou 50,33% da Receita Corrente Líquida, ante um limite de 49%, impedindo ao Governo conceder reajustes ou contratar servidores até que se enquadre novamente nas regras fiscais. “Somos favoráveis à contratação de mais professores, até porque os profissionais estão acumulando disciplinas por falta de pessoal. Mas é preciso deixar claro como se fará isso sem ferir a LRF”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.
Desde a apresentação do balanço orçamentário, pelo secretário da Fazenda, Márcio Stefani, a Oposição vem cobrando um posicionamento do Governo sobre quais as medidas efetivas serão adotadas para trazer o Estado de volta para os limites da Lei, mas até agora nada de concreto foi apresentado, apenas a crença de que, no fim do ano, Pernambuco estará de novo enquadrado.
Para a deputada Teresa Leitão (PTB), vice-líder da Oposição, há muitas lacunas em relação às medidas anunciadas. “Acredito que o Governo quis dar boas notícias no Dia dos Professores, mas as ações tem pouca aplicabilidade. Eles falam em lançar o concurso, homologar o resultado, mas não falam em perspectiva de contratação. Também falam em construir 13 novas escolas, mas não definem quem vai dar aula nessas escolas”, analisou a parlamentar.
Em nota, Prefeitura de Santa Cruz diz que 40 mil estiveram na Festa da Rapadura

Prefeito Tássio quebra com o pai Zé Bezerra a rapadura gigante
Terminou neste domingo (18) a 20ª Feira da Rapadura em Santa Cruz da Baixa Verde, onde segundo estimativa, cerca de 15 mil pessoas curtiram os shows de Dorgival Dantas e Mano Walter na ultima noite do evento. É o que diz a Prefeitura em nota ao blog.
Para a organização, 40 mil pessoas se dividiram entre os dois pólos durante os três dias da Feira da Rapadura. No pólo cultural apresentações de grupos e artistas regionais, além de estandes com os produtos dos engenhos da cidade. O destaque foi a maior Rapadura do Mundo, com 5 mil quilos. Ela foi quebrada pelo prefeito Tássio Bezerra e pelo seu pai Zé Bezerra. Participantes da feira, encheram sacolas de rapadura, levando o símbolo do evento como recordação.
O Secretário Deison Dário revelou que o objetivo principal foi alcançado e que a feira da rapadura ajudou os produtores a expor seus produtos e faturar com vendas.

“Os produtores realizaram venda de mais de 700 litros de mel, outros venderam bastante alfinin e batidas, por isso ficamos felizes e com o sentimento de termos alcançado nosso objetivo, que é de dar condições aos nossos produtores de comercializarem seus produtos para todo o publico presente no evento.”
O prefeito Tássio Bezerra foi chamado ao palco durante a apresentação de Dorgival Dantas, e agradeceu a todos pela participação na feira. “Queria dar os parabéns a todos os cidadãos Santa-cruzenses, da cidade, do distrito de Jatiúca e sítios vizinhos, por que estamos mostrando nessa festa como recepcionar nossos visitantes, parabéns pela grande festa que vocês estão fazendo”.
Dêva Pessoa diz em entrevista que crise pode fazê-lo desistir da reeleição

Severino Otávio (Bezerros), também cogita possibilidade
Quarenta e dois anos. Esse é o espaço de tempo entre o primeiro e o atual mandato do prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). Branquinho, com é mais conhecido, comandou o município pela primeira vez em 1973. Voltou ao cargo na eleição de 2012, tendo, portanto, o direito a disputar a reeleição. Mas esse é o caminho que Severino Otávio não quer percorrer. O socialista decidiu não participar da disputa em 2016. As dificuldades impostas pela crise econômica seriam o maior motivo dos desencantos dele com a administração pública. Foi o que disse ele e outro gestor ao Diário de Pernambuco.
“Já dei minha cota de sacrifício. Ser prefeito agora é um desafio para gigantes e eu sou pequeno”, desabafou. O sentimento exposto na frase dele resume o pensamento de outros prefeitos que também estão preocupados com a inviabilidade da gestão por conta da recessão econômica. Por isso, também cogitam a possibilidade de não renovar o mandato.
“Tenho esse pensamento. Vai depender da situação. A crise desanima a gente”, ponderou o prefeito de Tuparetama, Edvan Pessoa (PSD), o Dêva. Ele, no entanto, fez questão de frisar que qualquer decisão será tomada em conjunto com o seu grupo político. Para mostrar as dificuldades do município, Edvan citou a escassez do abastecimento de água na área. “A barragem do Rosário secou e os moradores viram voltar o tempo do carro-pipa. Desde 1993 isso não acontecia”, destacou.
Na avaliação dos prefeitos, administrar um município nos dias atuais não é uma tarefa fácil. “Sem responsabilidade você até governa, mas para quem governa com responsabilidade está muito difícil”, observou Severino Otávio. O socialista afirma que os prefeitos precisam fazer uma ginástica com o orçamento para atender os serviços básicos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que recai nos gastos com pessoal. “E ainda temos que assumir as despesas criadas pelo governo federal, que repassa tudo para os municípios. Então, é preciso uma melhor distribuição de recursos”, alertou Branquinho.
Projetos da Diaconia vencem Prêmio Caixa Melhores Práticas

Por Angélica Souza*
Concorrendo com mais de 250 inscrições, dois projetos da Diaconia estão entre os vencedores do 9º Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local Edição 2015/2016: Banheiro Redondo – Uma estratégia para garantir Saneamento Básico, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú e Disseminando o Biodigestor a partir da Mobilização Social, de Bom Conselho, no Agreste pernambucano. A entrega dos troféus será realizada no dia 1º de dezembro, em Brasília (DF).
“A conquista destes dois prêmios significa reconhecimento e valorização do trabalho que é realizado pela Diaconia; bem como comprova a relevância do biodigestor e do banheiro redondo enquanto tecnologias sociais que melhoram a qualidade de vida das pessoas e contribuem efetivamente com o desenvolvimento comunitário sustentável”, afirma o coordenador do Projeto Biodigestor, Carmo Fuchs.
O Banheiro Redondo é uma tecnologia construída pela Diaconia com o objetivo de garantir às famílias agricultoras o acesso ao saneamento básico de baixo custo, contribuindo com a manutenção da saúde familiar e a preservação do meio ambiente como parte de um processo educativo de convivência com o Semiárido. Através desta tecnologia é possível minimizar o trabalho das mulheres que não precisam mais caminhar longas distâncias diariamente para buscar água para um simples banho, além de reduzir a incidência de doenças relacionadas com verminoses.
O Banheiro Redondo incentiva o reuso da água para o desenvolvimento de experiências agroecológicas no entorno da casa com objetivo de melhorar a segurança alimentar e nutricional, além de contribuir para a elevação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios pobres. A tecnologia também tem um tanque colocado ao lado do banheiro, possibilitando a lavagem de roupas que antes era feita em açudes e riachos, evitando a poluição destas fontes d’água.
Esta é a segunda vez que a Diaconia é premiada pelo Prêmio Melhores Práticas. Na edição 2011/2012, a experiência “Biodigestor: um jeito inteligente de cuidar do meio ambiente” foi uma das selecionadas e homenageadas por meio de um certificado e um troféu. Desta vez, o biodigestor foi premiado com a metodologia de disseminação da tecnologia social, a qual é uma estratégia eficiente de combate ao desmatamento, além de se caracterizar como uma ação mitigadora dos efeitos das mudanças climáticas, contribuindo, num contexto global, para a REDD (Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento).
O objetivo geral é a disseminação dos biodigestores em pequenas propriedades rurais beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), por meio da capacitação de técnicos e pedreiros para a sua construção, e famílias agricultoras para o seu manejo, produção e uso do biogás como gás de cozinha, nos próprios municípios onde eles são construídos. Com isso se aquece a economia local e se contribui com a geração de trabalho e renda.
Desta forma, as famílias passam a dominar as questões técnicas, sociais, econômicas e ecológicas, o que as torna multiplicadoras da tecnologia, aspecto que envolve mais as mulheres, pois são elas que cuidam do biodigestor, por compreenderem mais a sua relevância no preparo dos alimentos.
No total, a disseminação do biodigestor vem beneficiando 335 famílias agricultoras residentes nas moradias financiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural em 24 municípios localizados em seis estados, sendo 24 famílias na Bahia; 50 em Minas Gerais; 50 em Goiás; 35 em Santa Catarina; 56 no Rio Grande do Sul e 120 em Pernambuco.
Com a conquista nacional os dois projetos concorrem ao Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas promovido a cada dois anos pela Habitat/ONU em parceria com a Municipalidade de Dubai/Emirados Árabes.
Advogado quer anular eleição de Conselheiro Tutelar em Iguaracy
Depois de Custódia, mais um município sertanejo tem eleições de conselheiro(a) tutelar questionadas na Justiça. Segundo o PE Notícias, o advogado Júlio Liberal disse ter impetrado um Mandado de Segurança para anular as eleições para o Conselho Tutelar do município de Iguaraci, no pajeú, realizadas no último dia 04.
Ele alega que diversas irregularidades fora encontradas. Entre delas, o prazo para lançar o Edital, que deveria ter acontecido seis meses antes do dia da votação.
Também foi anexada como prova, filmagem que provaria “Boca de Urna” de alguns candidatos, tudo anexado no próprio Mandado de Segurança.
Dentro de cinco dias a Juíza que responde pela Comarca do município deve analisar se atende ou não o pedido.
Eduardo Cunha diz que não renuncia à Presidência da Câmara

Do G1
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (19) que não renunciará. “Esqueçam, não vou renunciar”, declarou.
Na última sexta-feira, documentos do Ministério Público da Suíça revelados pela TV Globo mostraram que Cunha é titular de contas em bancos na Suíça. Em março, emdepoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que não tem contas no exterior. Cunha é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos partidos PSOL e Rede, que tentam cassar o mandato de deputado do presidente da Casa.
“Aqueles que desejam a minha saída têm de esperar o fim do mandato para escolher outro”, disse Eduardo Cunha na entrevista.
Ele afirmou que se sente em condições de continuar na presidência da Câmara. “Tenho legitimidade para executar todos os atos da função [para] que fui eleito”, declarou.
O deputado acrescentou que não vê “nenhum problema” em permanecer no cargo e contestou preocupação do governo com a pauta de votações na Câmara, afirmando que continuará trabalhando com a mesma “celeridade”.
“Se o governo sofreu derrotas, […) é porque não tem uma base em condições de dar esse quórum e vencer as votações”, afirmou.
O peemedebista negou se sentir isolado politicamente. Ele sustentou ainda que não precisa do apoio do PMDB para se defender.
Cunha foi questionado sobre entrevista da presidente Dilma Rousseff na Suécia no fim de semana, na qual, ao comentar as provas da existência de contas de Cunha na Suíça, Dilma disse lamentar “que seja um brasileiro”.
“E eu lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”, respondeu Eduardo Cunha na entrevista.
Itapetim: Prefeitura inicia pavimentação de rua

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou as obras de pavimentação em paralelepípedos de mais uma rua do município, segundo nota ao blog. Segundo o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Junior Moreira, desta vez estão sendo beneficiados os moradores da Rua José Gongo, no Bairro São José.
A intervenção, que teve início pela instalação da rede de esgoto, remoção de pedras e assentamento do meio fio, foi autorizada pelo prefeito Arquimedes Machado durante reunião com os moradores da localidade.
“Nos próximos dias, vamos iniciar outras pavimentações na sede, no distrito de São Vicente e no povoado de Piedade”, explicou Junior. A Prefeitura pavimentou mais de vinte ruas em menos de três anos, segundo nota.
Culto ecumênico agradece por alcance de índice ONU em Batalhão

O 23°BPM realizou parada geral com o efetivo para um culto de Ação de Graças pelo alcance da meta Qualis/ONU, um feito histórico no Estado com menos de 10 mortes para cada 100 mil habitantes na área.
Além do efetivo, estiveram pregando o 2° Ten Matias, como católico, o 2° Sgt RRPM Pedro de Souza para evangélicos, o Cabo PM e Pastor Abraão, além de Gilberto Sanomya, da igreja Batista.

Ainda estiveram no ato ecumênico o Pastor Eduardo com o Grupo de Louvor da 1ª Igreja Batista de Flores e Rosineide Silva, representante da Diaconia de Afogados da Ingazeira.
Todos em reflexão agradeceram a graça alcançada e pediram ajuda divina para que a área possa manter os índices, além da continuidade dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos na área. O Coronel Flávio Morais, Comandante do Batalhão, organizou e participou efetivamente das atividades.

Calaça recebe título de cidadão recifense nesta terça-feira

Jefferson Calaça, candidato a presidência a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), receberá nesta terça-feira (20), o título de cidadão recifense na Câmara Municipal do Recife. A iniciativa foi do advogado e vereador Augusto Carreras (PV).
Calaça dedica o título à esposa, Silvana Calaça, aos filhos Matheus e Thiago e aos advogados de Pernambuco. “É com grande honra e satisfação que recebo essa notícia. Já me sentia filho da capital pernambucana e agora está documentado. A alegria que sinto não é mensurável”.
Jefferson Calaça, formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é advogado trabalhista desde 1990.
É candidato a presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Calaça foi presidente da AATP de 2003 a 2005 e da Abrat de 2010 a 2012.
Justiça aceita nova denúncia contra Marcelo Odebrecht e ex-executivos

Do G1
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta segunda-feira (19) mais uma denúncia contra o presidente da holding Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais três ex-executivos ligados à empresa.
Moro também aceitou a denúncia contra Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras, e Renato de Souza Duque, ex- diretor de Serviços da estatal.
Eles se tornam réus em mais uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. Com exceção de Barusco, todos estão presos desde junho deste ano, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o grupo na sexta-feira (16). Eles foram acusados de irregularidades em contratos entre a Odebrecht e a Petrobras. Conforme o órgão, as propinas envolvidas nos contratos chegam a R$ 137 milhões.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Odebrecht e aguarda um retorno.
“A prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobras é um elemento probatório muito significativo”, diz trecho da decisão desta segunda-feira.
Tabira: Secretaria de Saúde realizou VI Audiência Pública em Tabira

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a coordenação do odontólogo, Allan Dias, secretário municipal de Saúde, promoveu na Câmara de Vereadores, na manhã de sexta, 16 de outubro a VI Audiência Pública da Saúde.
Com as presenças do prefeito Sebastião Dias , a vereadora, Nelly Sampaio, integrantes da equipe da Secretaria de Saúde, populares e o Conselho de Saúde, a audiência teve como objetivo informar à população tabirense sobre as ações, atividades e tudo o que aconteceu na saúde do município no período de Maio a Agosto de 2015.
“As audiências públicas da saúde são uma forma de manter a transparência da gestão quanto ao recebimento e a utilização dos recursos públicos. É de fundamental importância a participação popular”, destacou o secretário.
Padre prefeito anda mais de 400 km para pagar promessa e ‘espantar crise’

Informação e foto: G1 Caruaru
O padre e prefeito de Iati, cidade do Agreste de Pernambuco, está percorrendo mais de 400 km para pagar uma promessa e “espantar a crise financeira”. O Padre Jorge (PTB) saiu do município na manhã do dia 9 de outubro com destino a Juazeiro do Norte (CE), mais conhecida como “Terra do Padre Cícero”, e prevê terminar a caminhada neste domingo (18) ou na segunda-feira (19).
Ao G1, o padre conta que a promessa surgiu durante as eleições municipais de 2012. “Fiz a promessa para ganhar a votação, mas decidi pagar agora por conta da realidade financeira do município. Seis anos de estiagem, poucos recursos, cortes [de gastos], demissões. É uma forma de ser solidário com famílias e prefeitos do Agreste Meridional. Vamos rezar para Deus, Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores pela situação da crise”, disse.
O religioso conta que nunca fez uma peregrinação tão longa. “Nunca andei tanto na minha vida. Está sendo muito sofrido. O bom é a solidariedade: caminhoneiros, famílias e prefeitos ajudam dando abrigo, água, boné. Eles também entregam cartas e pedem orações para levarmos para Juazeiro”.
Um grupo de 19 pessoas acompanha a caminhada. Eles pegam a estrada das 2h30 às 10h e das 16h às 22h. No intervalo, um enfermeiro que está entre os integrantes dá suporte à equipe fazendo massagens e compressas. Os peregrinos irão voltar em um caminhão “pau-de-arara”.
Contenção de gastos: Para reduzir os gastos da prefeitura, o gestor municipal demitiu servidores temporários no mês de setembro. “Também foram adotados cortes em todas as gratificações e os salários do prefeito, secretários e cargos comissionados sofreram uma redução de 30%.
Também foram adotadas medidas de economia de combustível e consumo de energia elétrica, inclusive, com a redução do expediente da prefeitura em uma hora”, explicou o departamento de Comunicação da prefeitura. A redução de 30% equivale a uma economia de R$ 250 a 300 mil mensais.
Tadeu Alencar: debate sobre Pacto Federativo não será frustrante como o da Reforma Política

O Deputado Tadeu Alencar disse falando aos blogueiros na Rádio Pajeú que não teve frustração pessoal com o debate sobre a Reforma Política, que culminou com a aprovação de um texto que em nada acrescentou com o que se esperava de forma mais ampla para o debate.
Tadeu afirmou ao contrário, que apesar de um debate tão amplo puxado por deputados como ele ter terminado da forma como terminou, acredita ter cumprido sua parte. “Não houve uma frustração pessoal. Foi uma frustração dos avanços que poderíamos ter e não pudemos, para favorecer a outras classes da sociedade puderem se candidatar, por exemplo”.
E continuou: “Tínhamos alguns objetivos como reduzir a influência do poder econômico, o que o Supremo fez ao proibir as doações privadas a campanhas. O que faz uma empresa como a JBS doar R$ 300 milhões a diversas campanhas ? “ – questionou.

Tadeu diz entretanto que no debate sobre o Pacto Federativo a discussão tem mais perspectivas de andar e avançar. Ele defende a necessidade de se repactuar a distribuição de recursos federais, que hoje são distribuídos de forma desigual, com 70% do dinheiro ficando com a União e apenas 30% repassados aos estados e municípios. “Os municípios estão sacrificados”.
Tadeu, que está em Audiência Pública sobre o tema em Serra Talhada, acredita que como é uma demanda mais unificada, não haverá frustrações ou interrupção do debate. “É um debate que terá um rito bem diferente do em torno da Reforma Política”.
Clique abaixo e ouça o que disse Tadeu Alencar:














