Oposição cobra conograma para contratação de professores

Em comunicado enviado ao blog, a COMPESA informou na tarde desta segunda-feira (3), que devido a problemas hidráulicos na Adutora de Água Preta da ETA de Afogados da Ingazeira, o abastecimento em Afogados da Ingazeira e Tabira ficarão temporariamente suspensos a parti das 15h30min, de hoje.

Ainda segundo o comunicado, a COMPESA avisa que a previsão para a retomada do abastecimento está previsto para as 17h deste dia.

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

Congresso em Foco

O novo governo não terá trégua para aprovar as medidas econômicas que julgar imprescindíveis para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.

Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e cientista político Paulo Kramer, as crises política e econômica reduziram significativamente a tradicional lua de mel que caracteriza a relação inicial entre um governo iniciante e o Parlamento.

Integrante de um grupo de intelectuais de Brasília que colaboram para o candidato do PSL, Kramer avalia que um eventual governo Jair Bolsonaro enfrentará resistência no Congresso já em seus primeiros dias, a despeito de o partido ter emplacado a segundo maior bancada da Câmara, com 52 deputados.

“Vai ser uma lua de mel curta. Os 100 primeiros dias do Bolsonaro vão começar não a partir de 1º de janeiro, mas a partir do momento em que for declarado o resultado das urnas. A situação do país é muito grave. Ninguém vai ter paciência para esperar”, avalia o professor. Para ele, caso seja eleito, Bolsonaro vai priorizar a aprovação da reforma da Previdência, ainda que a proposta seja analisada pelos parlamentares de forma fatiada. “Se não aprovar no primeiro semestre, não aprova mais”, considera.

Segundo o cientista político, o grupo de Bolsonaro estima que a bancada eleita do PSL possa crescer e chegar a até 70 deputados, o que faria dele o maior partido da Câmara, superando o PT. Essa expectativa vem da aplicação da chamada cláusula de barreira, que deve restringir o repasse de dinheiro público e o funcionamento de 14 legendas que não atingiram a votação exigida por lei.

A cláusula pega desde o PCdoB, que apoia Fernando Haddad, à Rede, de Marina Silva, a siglas mais conservadoras do campo de Bolsonaro. Nesse caso, os parlamentares poderiam trocar de partido sem correr o risco de ter o mandato reivindicado na Justiça por causa da infidelidade partidária.

De acordo com Kramer, Bolsonaro trabalhará em duas frentes para conseguir votos necessários para aprovar suas principais medidas econômicas no Congresso: a adesão de grandes bancadas setoriais, como a ruralista e a evangélica, e a negociação direta com os presidentes dos partidos.

Os dirigentes partidários se tornaram mais fortes com o controle da distribuição do recém-criado fundo eleitoral, observa o professor. Cabe aos controladores das máquinas partidárias definir o rateio da verba do fundo público bilionário criado para financiar as campanhas eleitorais após a proibição das doações empresariais.

“Podemos pensar num cenário de negociação em que o próximo governo dialogaria com as cúpulas dos partidos, diminuindo o balcão pulverizado. Desse ponto de vista, pode ser algo que facilite a negociação e a construção das bases de apoio para as reformas. Negocia com os caciques nacionais e depois eles se entenderiam com suas bases partidárias”, justifica.

Leia mais: https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/lua-de-mel-com-o-congresso-sera-curta-diz-conselheiro-de-bolsonaro/

Coluna do Magno

Berço esplêndido da poesia e do repente, ventre materno de monstros sagrados em verso e prosa que brotam no dedilhar da viola, como Rogaciano Leite e os irmãos Lourival, Dimas e Jô Patriota, a pequena Itapetim, no Sertão do Pajeú, também é exitosa em gestão pública.

No exercício do seu quarto mandato, o socialista Adelmo Moura tem impressionantes 86% de aprovação, quase unanimidade, segundo pesquisa do Instituto Opinião, no qual aparece, também, com 73% das intenções de voto para virar penta.

Oásis em meio a um deserto de gestores públicos no Estado, Itapetim fez o ajuste fiscal, paga servidor em dia, tem obras de pau e pedra para exibir e se apresenta como laboratório em municípios do seu porte para ser copiado para o resto do País.

Quando se tem elevado espírito público, respeito ao dinheiro alheio e seriedade, a obra floresce, mesmo em terra seca onde antes só brotava poesia.

No conjunto da obra – Em tempos tão bicudos, gestões bem-sucedidas são frutos de um conjunto de fatores. Ninguém governa sozinho. Em Itapetim, Adelmo garantiu emendas federais pela ação do deputado Gonzaga Patriota e no Estado, no âmbito da Assembleia Legislativa, a mão que se estende é a do deputado Aglailson Victor, também da bancada do PSB, cumpridor de palavra.

Com quatro mandatos na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou o resultado das eleições municipais de 2024, onde cinco aliados venceram a disputa por prefeituras do Agreste e Sertão pernambucanos.

Além da maior vitória política de Santa Cruz do Capibaribe, com a escolha de Helinho Aragão para sucessão do atual prefeito Fábio Aragão, Diogo também comemorou os resultados de de São Bento do Una, com a reeleição de Alexandre Batité, Jataúba, com nova vitória de Dra. Cátia, Ingazeira, onde o prefeito Luciano Torres foi reeleito, e Carnaíba , com a vitória de Berg Gomes.

“Saímos desta eleição com nossas bases fortalecidas, com a vitória de muitos aliados e uma atuação de destaque também daqueles que não conseguiram chegar lá. Além da nossa atuação no Agreste, conseguimos ampliar a representação, agora tendo o apoio dos prefeitos de Ingazeira e Carnaíba. Saímos com um saldo positivo e a certeza de que teremos muito trabalho pela frente. Juntos, continuaremos em luta do que o povo pernambucano precisa”, afirmou Diogo Moraes.

Em Santa Cruz, Diogo Moraes destaca a maior vitória da cidade, onde Helinho Aragão (PSD) obteve 69,80% dos votos válidos. “Isso é resultado de um trabalho sério feito pela gestão de Fábio e Helinho Aragão, uma gestão sem escândalos e que prezou pelos recursos públicos e pelo bem da população”, pontuou.

Em Jataúba, a prefeita Dra. Cátia (PP) , também aliada de Diogo Moraes, obteve 60,5% dos votos válidos.

Já em São Bento do Una, no Agreste Meridional, o prefeito Alexandre Batité (MDB), foi reeleito com uma votação expressiva, obtendo 57,09% dos votos válidos.

No Sertão, o destaque foi para o prefeito Luciano Torres, de Ingazeira, que obteve uma votação de 76,83% dos votos válidos na cidade.

Também no sertão, Berg Gomes foi escolhido para suceder o prefeito Anchieta Patriota em Carnaíba, com uma votação de 56,93% de votos válidos

Diogo fez questão de enfatizar o trabalho de demais aliados em outras cidades em que representa, como Vertentes, com Zito Barros (PSB), Taquaritinga do Norte, com Allyson Dias (PSDB), Sertânia, com Rita Rodrigues (PSB), e Arcoverde, com a ex-prefeita Madalena Britto (PSB).