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Sérgio Moro revoga prisão preventiva de executivo ligado à Odebrecht

Por Nill Júnior

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O juiz Sérgio Moro revogou a prisão preventiva de César Rocha, executivo ligado à Odebrecht, nesta segunda-feira (19). Segundo o despacho, a decisão é uma extensão do benefício já concedido a Alexandrino Alencar após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

Segundo Moro, César Rocha, que já deixou as atividades que exercia na Odebrecht, deve ser submetido a medidas cautelares como comparecimento mensal à Justiça e a atos do processo, proibição de manter contato com outros investigados, e proibição de deixar o país.

Mais cedo, César Rocha havia se tornado réu em mais um processo da Operação Lava Jato, por corrupção ativa. Ele responde por corrupção ativa em ação que analisa possíveis irregularidades em oito contratos firmados pela Odebrecht com a Petrobras. Este é o segundo processo a que Rocha responde no âmbito da operação.

Ao receber a denúncia, Sérgio Moro rejeitou pedido de nova prisão preventiva para César Rocha, ao contrário do que estabeleceu para outros réus ligados à empreiteira. Na ocasião, o juiz também havia relacionado a decisão à liminar de Zavascki que soltou Alexandrino Alencar na sexta-feira (16).

O ministro avaliou que, assim como já ocorreu com outros executivos investigados na Lava Jato, a medida extrema (prisão) não se demonstra indispensável, podendo substituída por medidas alternativas. (G1)

Outras Notícias

Após nova ameaça, Justiça determina retorno de 20 presos para Manaus

G1 A Justiça determinou o retorno imediato dos 20 detentos que haviam sido transferidos de Manaus, na segunda-feira (9), para a Unidade Prisional de Itacoatiara, 270 Km da capital. O poder judiciário voltou atrás após constatar falta de segurança na unidade. Os presos transferidos continuavam ameaçados de morte, desta vez pelos presos de Itacoatiara. O […]

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A Justiça determinou o retorno imediato dos 20 detentos que haviam sido transferidos de Manaus, na segunda-feira (9), para a Unidade Prisional de Itacoatiara, 270 Km da capital.

O poder judiciário voltou atrás após constatar falta de segurança na unidade. Os presos transferidos continuavam ameaçados de morte, desta vez pelos presos de Itacoatiara. O governo não informou para qual unidade eles serão levados.

No início do ano, este grupo de detentos estava no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) quando 56 presos foram assassinados após uma rebelião que ocorreu entre domingo (1º) e segunda (2). Depois, eles foram levados para a Cadeia Vidal Pessoa, reaberta para a acomodação de presos ameaçados de morte pela facção criminosa Família do Norte (FDN), apontada como responsável pela chacina no Compaj.

No entanto, mesmo lá eles ainda não estavam seguros. Uma outra rebelião que ocorreu na Cadeia Vidal Pessoa no domingo (8) deixou quatro presos mortos e sete feridos.

Na segunda (9), eles foram levados para Itacoatiara porque o grupo estaria recebendo ameaças, segundo a Secretaria Adjunta de Operações (Seaop). No entanto, a estrutura esperada para abrigar os internos na unidade de Itacoatiara não foi constatada.

“A decisão atende a um pedido da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) visando a segurança dos detentos. Medidas estão sendo adotadas para a transferência e locação dos mesmos em Manaus”, informou o governo na manhã desta terça-feira (10).

O Tribunal de Justiça do Amazonas informou a que a decisão do retorno dos detentos a Manaus foi discutida com os órgãos da Segurança Pública, com a presidência do TJAM e com o Juízo da Comarca da capital que havia inicialmente autorizado a transferência dos presos.

Danilo critica aprovação de fundo eleitoral para campanhas

Contrário à criação de um fundo de financiamento público para campanhas eleitorais, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) lamentou a aprovação do projeto de lei do Senado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4). Desde o início deste debate, o parlamentar disse que votaria contra a criação de qualquer fundo que fosse financiado […]

Contrário à criação de um fundo de financiamento público para campanhas eleitorais, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) lamentou a aprovação do projeto de lei do Senado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4).

Desde o início deste debate, o parlamentar disse que votaria contra a criação de qualquer fundo que fosse financiado com recursos retirados de políticas públicas.

“Sempre defendemos que, no momento de grave crise que tem penalizado sobretudo o cidadão com retirada de direitos, cortes em programas sociais e elevado desemprego, uma proposta de criação de um fundo eleitoral nesta condição era inconcebível. Infelizmente, este não foi o entendimento da maioria da Câmara dos Deputados”, afirmou Danilo Cabral.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano. Será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV. O texto segue para sanção presidencial.

Luciano Pacheco marca presença na 13ª Caminhada do Forró em Arcoverde

O vereador Luciano Pacheco participou, neste fim de semana, da 13ª edição da tradicional Caminhada do Forró em Arcoverde, um dos eventos mais aguardados do ciclo junino da cidade. Com animação, cultura e muito forró pé-de-serra, o evento reuniu uma multidão pelas ruas, celebrando a identidade nordestina com alegria e tradição. Durante a caminhada, Luciano […]

O vereador Luciano Pacheco participou, neste fim de semana, da 13ª edição da tradicional Caminhada do Forró em Arcoverde, um dos eventos mais aguardados do ciclo junino da cidade.

Com animação, cultura e muito forró pé-de-serra, o evento reuniu uma multidão pelas ruas, celebrando a identidade nordestina com alegria e tradição.

Durante a caminhada, Luciano reencontrou grandes amigos e importantes figuras da política regional e estadual, como a deputada federal Iza Arruda, o deputado estadual Diego Moraes, o deputado estadual Kaio Maniçoba, além da ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, o vereador de Sertânia, Alexandre Laet, e o vereador de Delmiro Gouveia (AL), Júnior Lisboa.

Na ocasião, o vereador também parabenizou o COCAR (Coletivo Cultural de Arcoverde) e todos os artistas envolvidos pela excelente organização do evento, que mais uma vez mostrou a força da cultura popular de Arcoverde. “É sempre uma alegria participar dessa festa tão rica para nossa cultura, reencontrar amigos e fortalecer os laços em prol do nosso povo. A Caminhada do Forró é um verdadeiro patrimônio de Arcoverde”, destacou Luciano.

Cármen Lúcia arquiva investigação sobre menções a ministros do STF em delação

O Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (21) o arquivamento de uma investigação aberta no ano passadopara apurar menções a ministros da Corte em gravações de executivos da JBS. Numa conversa entregue à Procuradoria-geral da República (PGR), em acordo de delação premiada, o empresário Joesley Batista e o diretor Ricardo Saud falaram […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (21) o arquivamento de uma investigação aberta no ano passadopara apurar menções a ministros da Corte em gravações de executivos da JBS.

Numa conversa entregue à Procuradoria-geral da República (PGR), em acordo de delação premiada, o empresário Joesley Batista e o diretor Ricardo Saud falaram sobre possível tentativa de gravarem o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para que ele “entregar” ministros da Corte.

Após a revelação da conversa, a ministra Cármen Lúcia mandou a Polícia Federal abrir investigação sobre as menções. Nesta quinta, a presidente do STF informou que o relatório final da investigação não apontou nenhum indício de participação de ministros em atos ilícitos.

“Não houve, não há qualquer dúvida que tenha sido extraída de qualquer documento sobre qualquer conduta de qualquer ministro”, afirmou, na abertura da sessão de julgamentos.

Cármen Lúcia determinou a investigação em setembro do ano passado, depois que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot informou que gravações feitas por Joesley Batista citavam ministros do Supremo.

No diálogo entre Joesley e Saud, ocorrido em março de 2017, segundo a PGR, eles também discutem uma forma de se aproximarem de Janot, por intermédio do ex-procurador Marcello Miller.

A suposta orientação prestada por Miller aos executivos levaram a PGR a rescindir o acordo de delação, por suposta omissão da ajuda, sujeitando os delatores a punições – a perda dos benefícios ainda não foi decidida pelo STF.

Na sessão, Cármen Lúcia disse que a investigação sobre a menção aos ministros se fazia necessária porque, segundo ela, “não poderia pender qualquer tipo de a mais leve dúvida sobre a conduta daqueles que compõem e integram esse Supremo Tribunal Federal”.

João Fernando destina emenda para Iguaracy

O prefeito e Iguaracy Zeinha Torres (PSB) aproveitou sua ida a Brasília e esteve visitando o gabinete do Deputado Federal João Fernando Coutinho. Ele recebeu o espelho da emenda de R$ 199.860,00 que será liberada essa semana para a compra de equipamento e material permanente para saúde. Acompanhando o prefeito Zeinha estiveram o Secretário de Administração Marcos Henrique e o prefeito […]

O prefeito e Iguaracy Zeinha Torres (PSB) aproveitou sua ida a Brasília e esteve visitando o gabinete do Deputado Federal João Fernando Coutinho. Ele recebeu o espelho da emenda de R$ 199.860,00 que será liberada essa semana para a compra de equipamento e material permanente para saúde. Acompanhando o prefeito Zeinha estiveram o Secretário de Administração Marcos Henrique e o prefeito de Ingazeira Lino Moraes.

O  prefeito Zeinha destacou que essa é mais uma demonstração do compromisso que o Deputado João Fernando tem com a população de Iguaracy. João não conseguiu sua reeleição.  Zeinha, Marquinhos e Lino estão em Brasília participando da grande mobilização municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios.

O evento teve início nesta segunda-feira (19) com um encontro com o presidente Michel Temer na sede da CNM e se encerra nesta terça (20) com uma agenda no Supremo Tribunal Federal (STF). A  Corte será cobrada para que julgue a ação que trata dos royalties.