O prefeito e Iguaracy Zeinha Torres (PSB) aproveitou sua ida a Brasília e esteve visitando o gabinete do Deputado Federal João Fernando Coutinho. Ele recebeu o espelho da emenda de R$ 199.860,00 que será liberada essa semana para a compra de equipamento e material permanente para saúde. Acompanhando o prefeito Zeinha estiveram o Secretário de Administração Marcos Henrique e o prefeito de Ingazeira Lino Moraes.
O prefeito Zeinha destacou que essa é mais uma demonstração do compromisso que o Deputado João Fernando tem com a população de Iguaracy. João não conseguiu sua reeleição. Zeinha, Marquinhos e Lino estão em Brasília participando da grande mobilização municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios.
O evento teve início nesta segunda-feira (19) com um encontro com o presidente Michel Temer na sede da CNM e se encerra nesta terça (20) com uma agenda no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte será cobrada para que julgue a ação que trata dos royalties.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou há pouco que as filas registradas em algumas seções eleitorais no país estão dentro da normalidade, e que quem estiver aguardando nos locais até as 17h conseguirá registrar seu voto. “A votação tem sido realizada de maneira tranquila, harmoniosa”, disse ele em entrevista coletiva. […]
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou há pouco que as filas registradas em algumas seções eleitorais no país estão dentro da normalidade, e que quem estiver aguardando nos locais até as 17h conseguirá registrar seu voto.
“A votação tem sido realizada de maneira tranquila, harmoniosa”, disse ele em entrevista coletiva. “Algumas filas, como sempre ocorre no período pré-almoço, das 11h30 às 13h30, mas isso também dentro da normalidade. Obviamente, todos os eleitores e eleitoras que chegarem até as 17h votarão, serão distribuídas senhas aos eleitores que chegarem até as 17h para que se complete normalmente as eleições”.
Desde a manhã, eleitores do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e outros Estados têm relatado longas filas para votar. A demora tem sido atribuída à biometria, que ainda não é obrigatória em todos os municípios. Há também episódios de eleitores que esqueceram a cola – neste ano, não é possível votar acompanhado do celular. Mais eleitores votando. Moraes afirmou que não é possível afirmar que eventuais filas nas seções eleitorais são decorrentes de problemas com a biometria de eleitores.
“Até porque em algumas zonas eleitorais, em várias seções já foi verificado um aumento do número de eleitores. Só vamos realmente saber se houve uma demora, se foi pelo aumento do número de eleitores ou pela biometria”, afirmou. “Mesmo com as filas neste período, não fugiu da normalidade”.
Por André Luis – Com informações da Agência Senado Em sessão de debates no Senado Federal nesta terça-feira (29), governadores defenderam a autonomia fiscal dos estados e municípios, mas apontaram divergências sobre pontos da reforma tributária. A PEC 110/2021, que trata da reforma, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e agora é analisada […]
Por André Luis – Com informações da Agência Senado
Em sessão de debates no Senado Federal nesta terça-feira (29), governadores defenderam a autonomia fiscal dos estados e municípios, mas apontaram divergências sobre pontos da reforma tributária.
A PEC 110/2021, que trata da reforma, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e agora é analisada pelo Senado. Se for modificada pelos senadores, terá de ser reexaminada pelos deputados.
Um dos principais pontos de divergência é a composição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será responsável por fiscalizar e acompanhar a divisão dos recursos arrecadados entre governo, estados e municípios.
A proposta estabelece que o Confaz seja composto por um representante de cada estado, com base na sua população. No entanto, os governadores defendem que o colegiado tenha um número de vagas igual por estado, independentemente da população.
Outra divergência é sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será unificado na reforma. Os governadores defendem que os estados tenham autonomia para definir as alíquotas do IVA, enquanto o governo federal defende que as alíquotas sejam fixadas por lei federal.
Os governadores também defenderam que a reforma tributária preserve a autonomia dos estados e municípios para arrecadar recursos e investir em políticas públicas.
“Os estados são responsáveis por 50% dos serviços públicos prestados no Brasil. Não podemos perder nossa autonomia fiscal”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária é um tema complexo e que as divergências entre os governadores e o governo federal serão discutidas com atenção pelos senadores.
“A reforma tributária é um tema muito importante para o Brasil. Vamos debater com profundidade e buscar um consenso que atenda a todos os interesses”, disse Pacheco.
Imagem meramente ilustrativa Nesta terça-feira (16), uma equipe de policiais civis da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira realizou a prisão de um homem, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo de direito da Vara Criminal da cidade. O indivíduo já estava sendo investigado e […]
Nesta terça-feira (16), uma equipe de policiais civis da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira realizou a prisão de um homem, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo de direito da Vara Criminal da cidade.
O indivíduo já estava sendo investigado e havia sido indiciado em diversos procedimentos policiais por crimes relacionados à violência doméstica e familiar. Recentemente, em 11 de março, ele foi preso em flagrante delito por lesão corporal e ameaça contra sua ex-companheira. Na ocasião, durante audiência de custódia, foi concedida liberdade provisória ao acusado, mediante medidas de afastamento e monitoramento eletrônico.
Entretanto, devido ao descumprimento reiterado da medida protetiva, a delegacia responsável pelo caso representou pela substituição da cautelar pela prisão preventiva. A solicitação foi embasada nos preceitos legais do Art. 282, § 6º, e Art. 313, III, do Código de Processo Penal (CPP), visando garantir a adequada proteção à vítima.
Após os procedimentos de praxe, o indivíduo foi encaminhado à sede da 20ª DESEC (Delegacia Seccional de Polícia Civil) para ser apresentado em audiência de custódia.
O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) está buscando acelerar os trabalhos de construção dos 10 quilômetros de rede de abastecimento d’ água, que vai acabar de forma definitiva com a falta d’ água no Povoado do Tenório. A ação está sendo tocada com recursos do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma […]
O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) está buscando acelerar os trabalhos de construção dos 10 quilômetros de rede de abastecimento d’ água, que vai acabar de forma definitiva com a falta d’ água no Povoado do Tenório.
A ação está sendo tocada com recursos do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. O investimento está sendo contabilizado em R$ 1,4 milhão.
Marconi esteve acompanhando a chegadas das máquinas, na localidade Mereré, onde será perfurado o poço artesiano e depois discutiu o projeto com a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e do Governo de Pernambuco.
“O sistema de abastecimento de água do Tenório é uma obra que está sendo tocada com muito esforço. Estivemos logo cedo, acompanhando os trabalhos de abertura do acesso para início da perfuração do poço e a instalação da rede de tubulação que terá uma extensão de 10 quilômetros. Depois da visita, nos debruçamos e rediscutimos todo o projeto, para que tudo saia como foi planejado”, disse o prefeito de Flores.
O Governador Paulo Câmara falou de desafios na abertura do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções. O evento reúne na abertura 125 prefeitos e 140 municípios representados. Ele destacou a participação de prefeitos em torno dos temas municipalistas. “Trabalhar o desenvolvimento sustentável para 2030 mostra a necessidade de se trabalhar em médio […]
O Governador Paulo Câmara falou de desafios na abertura do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções. O evento reúne na abertura 125 prefeitos e 140 municípios representados.
Ele destacou a participação de prefeitos em torno dos temas municipalistas. “Trabalhar o desenvolvimento sustentável para 2030 mostra a necessidade de se trabalhar em médio e longo prazo. Pernambuco tem prefeitos e prefeitas que olham o futuro, além dos quatro anos”.
Câmara destacou que os avanços na educação foram fruto da politica de médio e longo prazo. Também falou da crise. “Foi além do econômico, com raiz no âmbito político, que tem questões éticas. Temos trabalhado para superar”. Ele defendeu que se debata a crise federativa, com necessidade de melhor distribuição de competências e recursos.
Câmara agradeceu ajuda e parcerias e ações hídricas no enfrentamento da seca, citando as Adutoras do Agreste, Pajeú e Moxotó. “Teremos o Estado mais saneado em 20 anos”, afirmou.
Liberação de R$ 10 milhões: foi o presidente da AMUPE, José Patriota, no seu discurso que anunciou a liberação hoje de R$ 10 milhões do que estava atrasado em repasses do FEM.
Na abertura, AMUPE, PNUD e Governo do Estado assinaram memorando de entendimento e haverá o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae. Também foi conhecido o Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. O arquivo será disponibilizado posteriormente no site da Amupe.
O tema desta edição será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal. Já no primeiro dia, às 14h, mesa redonda com Henrique Villa, secretário executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na CNODS.
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