Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá
Por Nill Júnior
Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano
Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano
Do JC Online
O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, informou nesta segunda-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele decida, via decreto, pelo afastamento do prefeito Bruno Martiniano.
“A gente tomou a iniciativa, oferecendo a denúncia ao presidente do TJPE e pedindo todas as previdências previstas no Código de Processo Penal. Nós analisamos a documentação que nos foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e concluímos que o pedido da intervenção é pertinente. A gente crê que vai ser rápida (a decisão do governador) porque é um assunto de muita necessidade da população”, falou Carlos Guerra.
De acordo com o procurador-geral, a solicitação de intervenção se fundamentou em 14 motivos.
“Houve uma série de fraudes nos processos licitatórios, como a renovação de contrato sem licitação prévia. Também o extrapolamento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao quadro de pessoal. A lei estabelece o limite de 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) e em Gravatá está na casa 71%. Repasse das verbas arrecadadas para o INSS, em torno de R$ 8,5 milhões, não foram efetuadas. Identificamos o superfaturamento dos contratos do lixo com um sobra de R$ 4.570 mil”, elencou.
A reportagem do Jornal do Commercio procurou o prefeito de Gravatá, mas a assessoria de imprensa do gestor informou que ele passará a noite reunido com seus advogados e que divulgará uma nota sobre o assunto apenas nesta terça-feira.
O pedido chegou ao TJPE no fim da tarde desta segunda-feira e será analisado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo. Ele vai apreciar se todas as formalidades foram observadas e, em caso positivo, distribuirá o processo para um dos desembargadores que compõem a corte especial do TJPE. Não há um prazo definido para a resposta do Judiciário.
Bruno Martiniano poderá recorrer da decisão, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O prefeito pode recorrer. Tem alguns remédios jurídicos que podem ser utilizados. Todo cidadão tem direito de defesa”, explicou Carlos Guerra de Holanda.
A investigação criminal segue em curso no Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. “As investigações criminais não terminaram, mas o processo não começou. A gente vinha investigando porque vinha recebendo representações da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada”, destacou o procurador-geral.
Sertânia recebeu na última semana a visita dos engenheiros de tráfego Fábio Eduardo Souza Cruz e Felipe Cezar de Carvalho Lima que iniciaram os trabalhos de elaboração do projeto de sinalização turística do município. O objetivo é melhorar a mobilidade e o deslocamento de pessoas que desejam conhecer a Princesa do Moxotó, garantindo a eficiência […]
Sertânia recebeu na última semana a visita dos engenheiros de tráfego Fábio Eduardo Souza Cruz e Felipe Cezar de Carvalho Lima que iniciaram os trabalhos de elaboração do projeto de sinalização turística do município.
O objetivo é melhorar a mobilidade e o deslocamento de pessoas que desejam conhecer a Princesa do Moxotó, garantindo a eficiência na informação e a acessibilidade. O projeto será feito dentro do que orienta o Código de Trânsito Brasileiro e o Ministério do Turismo.
A ideia é colocar placas para fácil localização dos pontos turísticos de Sertânia, como o Cruzeiro de Nossa Senhora das Graças no Serrote Pau D’arco (Gogó da Gata); Rota das Águas da Transposição do Rio São Francisco; Cachoeira do Serecé; Armazém das Artes, entre outros. Além de praças e igrejas.
“Nessa primeira etapa, viemos à cidade para fazer um levantamento, conhecer e identificar esses locais. Foi feito um mapeamento para verificarmos junto aos profissionais da Prefeitura o que o município vai querer apresentar no projeto. Agora, depois da coleta dessas informações, estamos no processo de desenho e elaboração do projeto em si. Depois de finalizado entregaremos a gestão municipal, que irá buscar recursos para sua implantação”, explicou o engenheiro de tráfego, Fabio Eduardo Souza.
Os engenheiros estiveram acompanhados pelo Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti e por representantes da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
“Estamos em um intenso trabalho para favorecer o desenvolvimento do turismo em nosso município. Essa sinalização é de muita importância para impulsionar esse setor. A nossa ideia é que tanto os moradores, quanto visitantes saibam da existência turística de Sertânia, o que temos e onde estão localizados”, pontuou o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.
Sertânia está distante cerca de 315 km da capital Recife. Possui um considerável potencial turístico, caracterizado por inúmeros atrativos, dispondo de um patrimônio histórico, além de ter outros pontos de interesse em diversos segmentos, como ecoturismo, religioso e festivo.
Onde a eleição parece estar encaminhada Pesquisa é ciência e explica a política. Daí porque é certo dizer que, dadas as últimas pesquisas divulgadas, algumas eleições podem estar encaminhadas no Sertão. Em Arcoverde, a pesquisa Múltipla divulgada na última sexta dá indicativo de favoritismo do pré-candidato do Podemos e ex-prefeito Zeca Cavalcanti. Isso porque estabilidade […]
Pesquisa é ciência e explica a política. Daí porque é certo dizer que, dadas as últimas pesquisas divulgadas, algumas eleições podem estar encaminhadas no Sertão.
Em Arcoverde, a pesquisa Múltipla divulgada na última sexta dá indicativo de favoritismo do pré-candidato do Podemos e ex-prefeito Zeca Cavalcanti. Isso porque estabilidade pra quem está com 23 pontos percentuais de frente e 44 pontos na pesquisa espontânea é um sinal de cristalização do voto.
Claro que em política tudo é possível, mas é exatamente o imponderável de quatro anos atrás que ajuda a explicar os caminhos dessa campanha. A atual rejeição de Wellington Maciel favorece Zeca. Isso porque aquela relativamente pequena faixa do eleitorado que migrou para LW na reta final da campanha de 2024 parece, como que numa auto vingança, não se permitir mudar mais.
Outro fato, a ex-prefeita Madalena Britto não consegue se descolar da percepção de seu segundo governo. Não esqueçamos, e aqui tratamos de fatos, Wellington foi candidato pelo MDB. Um dos motivos, evitar colar seu nome ao 40 de Madalena, dadas as dificuldades da reta final da sua segunda gestão. E parte de quem votou em Wellington e se arrependeu, vê em Zeca o contraponto ao que está aí, muito mais do que em quem brigou pela eleição de quem está com a caneta hoje.
Wellington cresceu na reta final em 2020, na virada mais emocionante daquela eleição, porque era um outsider, “o empresário que salvaria Arcoverde”. Madalena não tem esse trunfo, pois já é conhecida por dez em cada dez arcoverdenses.
Outro exemplo é o de Pesqueira. Há quatro anos, o Cacique Marcos foi impedido de disputar por uma condenação no Supremo Tribunal Federal. Era favorito, mas não pôde disputar. Apoiou Bal de Mimoso.
A diferença entre Pesqueira e Arcoverde é que a população não está punindo Marquinhos pelo governo de regular para ruim de Bal. Outro fator é o jeito de fazer política do adversário, Delegado Rossine, que, somado ao fato de Cacique Marcos ser um líder nativo, ao contrário dele, adota um tom agressivo que, aparentemente, não tem ganho respaldo da maioria da população. Isso explica a diferença de pouco mais de 23 pontos aferida na pesquisa.
Registre-se, nos dois casos, tem muita água pra rolar e o jogo pode virar a depender dos erros e da estratégia de cada um. Em 60 dias tudo pode ocorrer. Mas, a se conferir os dados de Arcoverde e Pesqueira, os vizinhos Zeca e Cacique precisam errar muito para entregar o favoritismo aos adversários.
Porque saiu antes
A pesquisa Múltipla seria divulgada ao meio dia e meia da sexta (2). Mas o PDT, do bloco da ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto ingressou com ação para barrar a divulgação. A liminar foi negada, mas, dada a possibilidade de insistência ao longo do dia para barrar a divulgação em outras esferas, o blog, Múltipla e pool de veículos anteciparam a divulgação.
Nunca vi
É normal a busca por proibir a divulgação de pesquisas por quem está atrás, mesmo que o efeito seja o contrário, gerando a percepção de que se quer proibir que o povo saiba a verdade dos números. Mas a máxima inquestionável é: nunca se viu quem estar na frente reclamar e quem está atrás achar bom.
Não fez diferença
A pesquisa Múltipla em Custódia mostrou que o apoio de Marcílio Ferraz a Messias do Dnocs não mudou o cenário contra Luciara de Nemias. Isso porque Marcílio foi, mas sua base rejeita Manuca e cia. É o famoso “foi-se o anel, ficaram os dedos”.
Negando até o print
Fazer jornalismo é mesmo desafiador e muitas vezes testa quem é sério. Em um litígio jurídico em Flores, o vereador Gilcy Moisés chegou a negar que tenha qualquer relação com a denúncia que fez contra o prefeito Marconi Santana através do blog. Ainda bem que o print é eterno. Será que para esses casos um dia será necessário registrar o que o outro diz em cartório?
Pesquisa em Calumbi
O Instituto TML registrou pesquisas com a intenção de votos da cidade de Calumbi, onde disputam a preferência do eleitorado o prefeito Joelson e o oposicionista Cícero Simões. O levantamento foi feito dia 22 de julho com 438 entrevistas e margem de erro de 4,54%. O registro tem o número PE-08796/2024. O resultado sai nesta segunda.
O nome disso é jornalismo
A Itapuama FM acertou ao permitir perguntas livres de jornalistas como do blog e do PanoramaPE. Sabatina não pode ter cartas marcadas. Curioso foi em pleno 2024, ainda ver Zeca Cavalcanti querendo saber se Micael Lima podia perguntar sobre sua relação ou não com LW. João do Skate também não gostou de ser confrontado com os escândalos de Bolsonaro. E Madalena Britto ficou muito desconfortável com a pergunta sobre o papel de seus filhos e genro em um possível governo. Faz parte…
Coisa de chaleira
Seria uma burrice política tão desnecessária que é difícil acreditar que alguém no comando da gestão Márcia Conrado tenha dado ordem de proibir Luciano Duque de acessar qualquer equipamento público, dada a repercussão negativa que esse tipo de ação costuma gerar. Assim, o episódio no Espaço da Cidadania parece ter sido coisa de quem, pra babar e fazer média ao líder político, deu a orientação sem pesar a consequência.
Ausência
É muito difícil a possibilidade de José Patriota participar da convenção de Sandrinho Palmeira nesta segunda-feira. A ideia é recorrer a um vídeo com sua participação para se envolver na campanha e defendendo a chapa do atual gestor com Daniel Valadares.
Reação
Aliados do prefeito Adelmo Moura dizem à Coluna que a aliança entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira nada mais é que o efeito colateral da convenção que homologou Aline Karina e Chico de Laura. “Viram que pra perder de menos a solução é se juntarem”, disse um governista.
Frase da semana:
“Se a ata tiver dúvida entre a oposição e a situação, a oposição entra com um recurso e vai esperar na Justiça o processo. E vai ter uma decisão, que a gente tem que acatar. Eu estou convencido que é um processo normal, tranquilo”,
Do presidente Lula, passando pano para o ditador de esquerda, Nicolas Maduro, que não ganhou, mas levou na Venezuela.
Veja O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo para a PGR, a Polícia Federal, a AGU e a defesa do ex-ministro Sérgio Moro do vídeo da reunião realizada no Palácio do Planalto no último dia 22 de abril. A decisão é deste sábado. O acesso as integral à gravação […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo para a PGR, a Polícia Federal, a AGU e a defesa do ex-ministro Sérgio Moro do vídeo da reunião realizada no Palácio do Planalto no último dia 22 de abril. A decisão é deste sábado.
O acesso as integral à gravação visa, segundo o decano, possibilitar que todos tenham conhecimento pleno do que se passou na reunião e formulem perguntas para a realização dos depoimentos que começam a acontecer a partir da próxima segunda-feira.
No despacho, o decano ainda registra que decidirá, “brevissimamente, em momento oportuno, sobre a divulgação, total , dos registros audiovisuais contidos na mídia digital em questão”.
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), através da coordenação do Dr. Andrei Rocha, Delegado de Polícia Civil Titular da Delegacia de Custódia e do Major Aristóteles Cândido, Subcomandante do BEPI, deflagraram pela manhã desta segunda-feira a “Operação Alastrado”. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e […]
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), através da coordenação do Dr. Andrei Rocha, Delegado de Polícia Civil Titular da Delegacia de Custódia e do Major Aristóteles Cândido, Subcomandante do BEPI, deflagraram pela manhã desta segunda-feira a “Operação Alastrado”.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, visando a redução de atividade de pistolagem e de tráfico na localidade.
Ainda de acordo com o coordenador da operação, Dr. Andrei Rocha, a operação policial objetivou, além de combater a criminalidade, o fortalecimento das instituições públicas locais como um todo, de modo que a cidade tenha conhecimento da presença da Polícia Judiciária, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário. Frisou ainda que tal ação policial decorre também da orientação do delegado seccional da região, Dr. Israel Rubis, em massificar a atuação da polícia judiciária no âmbito do sertão, objetivando combater os homicídios e o tráfico.
Durante a operação foram articulados diversos pontos de bloqueios policiais na cidade de Custódia, através do BEPI e do BOPE como forma de controle durante a operação, bem como abordagens policiais em pontos estratégicos. Sessenta policiais da PCPE, BEPI e BOPE estão envolvidos na operação.
A operação apreendeu várias armas, drogas, balanças de precisão e até um feto em uma geladeira. Os detalhes da operação e o número de presos ainda não foi oficializado. Policiais apresentam detidos e material apreendido na Delegacia da cidade. A notícia de que um feto fora encontrado deixou a população da área e policiais envolvidos na operação estarrecidos.
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, anunciou que a gestão municipal já está realizando o pagamento de todos os servidores efetivos e comissionados municipais nesta sexta, 27/02. De acordo com o gestor, a quitação da folha contempla efetivos e comissionados, assegurando que os vencimentos sejam pagos dentro do mês trabalhado. A medida reforça o compromisso […]
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, anunciou que a gestão municipal já está realizando o pagamento de todos os servidores efetivos e comissionados municipais nesta sexta, 27/02.
De acordo com o gestor, a quitação da folha contempla efetivos e comissionados, assegurando que os vencimentos sejam pagos dentro do mês trabalhado. A medida reforça o compromisso da administração com a responsabilidade fiscal e a valorização do funcionalismo público.
“Estamos pagando todos os nossos servidores, garantindo que cada trabalhador receba em dia pelo serviço prestado à população. Esse é um compromisso da nossa gestão com o respeito, a organização e a transparência”, destacou o prefeito.
Você precisa fazer login para comentar.