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Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá

Por Nill Júnior
Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano
Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano

Do JC Online

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, informou nesta segunda-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele decida, via decreto, pelo afastamento do prefeito Bruno Martiniano.

“A gente tomou a iniciativa, oferecendo a denúncia ao presidente do TJPE e pedindo todas as previdências previstas no Código de Processo Penal. Nós analisamos a documentação que nos foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e concluímos que o pedido da intervenção é pertinente. A gente crê que vai ser rápida (a decisão do governador) porque é um assunto de muita necessidade da população”, falou Carlos Guerra.

De acordo com o procurador-geral, a solicitação de intervenção se fundamentou em 14 motivos.

“Houve uma série de fraudes nos processos licitatórios, como a renovação de contrato sem licitação prévia. Também o extrapolamento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao quadro de pessoal. A lei estabelece o limite de 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) e em Gravatá está na casa 71%. Repasse das verbas arrecadadas para o INSS, em torno de R$ 8,5 milhões, não foram efetuadas. Identificamos o superfaturamento dos contratos do lixo com um sobra de R$ 4.570 mil”, elencou.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou o prefeito de Gravatá, mas a assessoria de imprensa do gestor informou que ele passará a noite reunido com seus advogados e que divulgará uma nota sobre o assunto apenas nesta terça-feira.

O pedido chegou ao TJPE no fim da tarde desta segunda-feira e será analisado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo. Ele vai apreciar se todas as formalidades foram observadas e, em caso positivo, distribuirá o processo para um dos desembargadores que compõem a corte especial do TJPE. Não há um prazo definido para a resposta do Judiciário.

Bruno Martiniano poderá recorrer da decisão, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O prefeito pode recorrer. Tem alguns remédios jurídicos que podem ser utilizados. Todo cidadão tem direito de defesa”, explicou Carlos Guerra de Holanda.

A investigação criminal segue em curso no Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. “As investigações criminais não terminaram, mas o processo não começou. A gente vinha investigando porque vinha recebendo representações da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada”, destacou o procurador-geral.

Outras Notícias

Denúncia do MPPE: Guga Lins emite nota

Sertânia assiste uma das piores administrações que se tem notícia na história política do município. Um prefeito que ao longo de um ano e oito meses só deixou frustração e muitas lambanças, quando nas ondas sonoras prometia um céu de brigadeiros aos sertanienses. Desse modo faz uma gestão caótica e busca se esconder por sua […]

Sertânia assiste uma das piores administrações que se tem notícia na história política do município. Um prefeito que ao longo de um ano e oito meses só deixou frustração e muitas lambanças, quando nas ondas sonoras prometia um céu de brigadeiros aos sertanienses. Desse modo faz uma gestão caótica e busca se esconder por sua incompetência e inércia acusando constantemente nossa administração, não nos esquece um só minuto,não esquece porque sabe  que deixamos o  município com o IDEB  no patamar que só seria alcançado em 2021, com uma educação modelo e sempre com uma secretária a altura da pasta, enquanto hoje, nem sequer tem secretário e sofre com essa acefalia mostrado através de resultados medíocres. A verdade é que igual a sua gestão, a secretaria de educação, assim como as demais secretarias do municípios patina na sua própria incompetência.

Se preocupando demasiadamente em desconstruir uma administração que não colecionou escândalos, que não teve seleção cancelada pelo MPPE, que não teve em seu grupo gestora condenada e tendo que fazer acordo com a justiça para não ser presa, ficando reclusa em casa depois das 22 horas, sendo condenada por improbidade administrativa. Nossa administração honrou seus compromissos com a população, nunca usou do artifício da mentira e da enganação, evitando ser falastrão, por entender que a coisa pública tem que se tratada com seriedade, com respeito, não podendo ser tratada como uma extensão do quintal de sua casa. O que vemos em Sertânia hoje é um prefeito muito mais preocupado com os seus, com seu próprio umbigo e conosco. Todos já perceberam que ele está cercado de parentes, deixando o povo, sobretudo o povo mais carente de Sertânia, abandonado (veja o caso do Menino Samuel) e com sua paranoia, procura justificar seus erros e lambanças, apontando seu dedo sujo para uma administração que zelou para que os sertanienses desfrutassem de uma cidade melhor e diferente.

Não tememos nenhuma acusação, vamos aos tribunais, onde nos defenderemos, é lá que vamos provar nossa retidão e honestidade, com a certeza na frente de que cumprimos com nosso dever de gestor, onde saímos do que jeito que entramos, limpo e com a consciência tranquila, nada temeremos.

O que na verdade o prefeito busca é desviar o foco, pois faz até agora, depois de um ano e oito meses, um governo marcado pela mediocridade, não fazendo sequer sua obrigação, prevaricou, na saúde a população sofre com o descaso, sem médicos no hospital, postos de saúde funcionando de forma precária, professores reclamando, perseguições e descaso, enquanto ele só se ocupa com a nossa vida. Não instalou sequer o raio x de última geração deixada por nossa administração. Como temos responsabilidade e cuidado com o que fazemos, provaremos que esta acusação, como tantas outras que nos foram feitas, não procede e que a verdade será reestabelecida.

Prefeito procure administrar nossa cidade sem ódio e sem vaidade, nosso povo merece respeito e precisa de um governante menos falastrão e que trabalhe por ele, picuinhas, ódio e obsessão hitleriana, não fazem bem a ninguém muito menos ao meu povo querido de Sertânia.

Diante de sua administração caótica, marcada pela mediocridade, com seu grupo que pouco fez por nosso município, sendo, portanto, colecionador de grandes escândalos, só podemos pedir uma coisa: respeito por nossa história.

Guga Lins

Escola Cônego Torres abre Semana da Consciência Negra em Serra Talhada

Foi com o Projeto Afro “Entre a territorialidade e a diáspora: Brasil a mátria que nos adotou” que o Colégio Municipal Cônego Torres abriu na noite desta sexta-feira (17), na Quadra José Patú, a programação oficial da Semana da Consciência Negra 2017, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada. O projeto […]

Foi com o Projeto Afro “Entre a territorialidade e a diáspora: Brasil a mátria que nos adotou” que o Colégio Municipal Cônego Torres abriu na noite desta sexta-feira (17), na Quadra José Patú, a programação oficial da Semana da Consciência Negra 2017, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada.

O projeto envolveu diretamente 120 alunos de diversas turmas da escola, que fizeram diversas apresentações de dança, música e poesia, valorizando a cultura dos povos negros no país. Durante o evento funcionaram também stands e barracas contando os adereços da territorialidade e da diáspora a partir de apresentações dos alunos da comunidade local. Além da exposição “Pinceladas sociais sob ótica de Portinari”.

A programação teve início com o Hino da Negritude, Performance Artística “Rogai por Nós”; Ofertório “Missa dos Quilombos”; Ballet afro à moda Kotheban; declamação do poema “ A Dor Negra”, de Cruz e Souza; Congada de São Benedito; – Coral “Vozes de uma diáspora” – Música: Diáspora, de Tribalistas (2017); Grupo de côco – “Rosa do sertão”; Capoeira e Dança de Raiz africana; e Samba de Roda – Na Pisada Brasiliana.

Pedido de impeachment contra João Campos é arquivado em sessão tumultuada

A Câmara Municipal do Recife rejeitou, por 25 votos a 9, o pedido de impeachment contra o prefeito João Campos (PSB), relacionado a uma alteração no resultado do concurso público para a Procuradoria-Geral do Município. O pedido havia sido protocolado pelo vereador Eduardo Moura (Novo) e precisava de maioria simples — pelo menos 19 votos […]

A Câmara Municipal do Recife rejeitou, por 25 votos a 9, o pedido de impeachment contra o prefeito João Campos (PSB), relacionado a uma alteração no resultado do concurso público para a Procuradoria-Geral do Município. O pedido havia sido protocolado pelo vereador Eduardo Moura (Novo) e precisava de maioria simples — pelo menos 19 votos favoráveis — para avançar.

A proposição teve como base a nomeação de um candidato que, inicialmente, havia ficado na 63ª posição no certame, realizado em 2022. Dois anos após a divulgação do resultado, o candidato solicitou reclassificação para vagas afirmativas, após receber laudo comprobatório de transtorno do espectro autista. O pedido foi aceito e levou à nomeação no fim do ano passado.

O caso ganhou repercussão entre parlamentares de oposição nas redes sociais, junto à informação de que o candidato é filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas e de um juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em 31 de dezembro, a nomeação foi revogada pelo prefeito João Campos, em meio a acusações de uso político.

Líder do governo na Câmara, o vereador Samuel Salazar (MDB) afirmou que o pedido de impeachment não tinha fundamento. “O prefeito nomeou um candidato do PCD que estava laudado para isso. A discussão é se ele merecia ou não ter sido requalificado como PCD. O prefeito não tem nenhuma insinuação sobre preferir quem ele nomeou ou que deixa nomear”, disse. Ele ainda classificou a proposta como “um pedido de impeachment vazio, apenas no intuito de tentar manchar a imagem do prefeito”.

 

Já o autor do pedido, vereador Eduardo Moura, declarou que a oposição deve entrar com um mandado de segurança para anular a votação, por possíveis descumprimentos de ritos. “Quando você passa uma pessoa na frente de um concurso, você está descumprindo a lei, a lei que é o edital. Você entra na lei de improbidade. Não há o que se discutir com relação à parte jurídica. Vamos agora para a Justiça”, afirmou.

Após a rejeição, o pedido de impeachment contra o prefeito do Recife foi arquivado.

 

Cimpajeú dá passo para credenciar SAMU junto ao Ministério da Saúde

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, disse em contato com o blogueiro Júnior Finfa que foi positivo o encontro com Ana Juliana Rodrigues, que coordena todo o SAMU Nacional. Segundo Luciano, ficou acertado que até o início da próxima semana, o Termo de […]

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, disse em contato com o blogueiro Júnior Finfa que foi positivo o encontro com Ana Juliana Rodrigues, que coordena todo o SAMU Nacional.

Segundo Luciano, ficou acertado que até o início da próxima semana, o Termo de Adesão, será assinado pelo Ministro da Saúde, e ficará todo normalizado a situação do SAMU da II Macrorregião.

Em junho, o SAMU recebeu segundo repasse de recursos financeiros do Estado, num total de mais de R$ 284 mil. Em março,  quando o serviço foi credenciado ao Estado, foram liberados R$ 973 mil. Para cumprimento da divisão tri partite, ainda falta o repasse do governo federal.

Infelizmente,  alguns prefeitos abandonaram o serviço, deixando seus municípios sem cobertura de urgência e emergência.  A compreensão da maioria dos prefeitos para a importância do serviço sempre foi o maior problema. Com a entrada de recursos federais, há expectativa da volta de alguns deles.

Em Cabrobó, aliados saem em defesa de Dilma

A vinda da presidente Dilma Rousseff (PT) a Pernambuco, nesta sexta-feira (6), foi marcada por defesas feitas por aliados que se mostraram contrários ao processo de impeachment da petista. A gestora visitou obras do Eixo Norte do Projeto de Integração Nacional do Rio São Francisco, em Cabrobó, no Sertão pernambucano. Dilma esteve acompanhada dos deputados […]

Cabrobó - PE, 06/05/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia no âmbito da Visita à Estação de Bombeamento EBI-2 do Eixo Norte, do Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Cabrobó – PE, 06/05/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia no âmbito da Visita à Estação de Bombeamento EBI-2 do Eixo Norte, do Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A vinda da presidente Dilma Rousseff (PT) a Pernambuco, nesta sexta-feira (6), foi marcada por defesas feitas por aliados que se mostraram contrários ao processo de impeachment da petista. A gestora visitou obras do Eixo Norte do Projeto de Integração Nacional do Rio São Francisco, em Cabrobó, no Sertão pernambucano.

Dilma esteve acompanhada dos deputados federais pernambucanos Adalberto Cavalcanti (PTB), Luciana Santos (PCdoB) e Silvio Costa (PTdoB), além dos governadores Camilo Santana (PT-CE) e Ricardo Coutinho (PSB-PB). O gestor de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou do evento.

Entre os que discursaram, Adalberto Cavalcanti, que citou obras importantes no Estado, a exemplo da fábrica da Fiat e o Porto de Suape.

Em seguida, discursou Ricardo Coutinho, que ressaltou o momento atual vivido no País. “Esse é um momento-chave para o País e é muito sério o que está acontecendo”, afirmou. O socialista ainda disse que “não se trata apenas de mudar um presidente, mas de mudar um projeto que trouxe dignidade para o povo brasileiro”.

O governador do Ceará, Camilo Santana, correligionário de Dilma, também fez defesa da petista e ressaltou a obra, ressaltando que os nordestinos serão eternamente gratos a presidente por ela. “Minha admiração aumenta pela sua determinação, coragem”, afirmou. O gestor afirmou, ainda, que “vamos lutar juntos com a senhora pela democracia do País”.

Enquanto discursava, a plateia que acompanhava a cerimônia soltou gritos de “não vai ter golpe”. Ao se aproximar para discursar, Dilma foi recebida com “eu te amo”. No discurso, agradeceu aos presentes e pediu uma salva de palmas para os deputados federais, pois “todos votaram contra o impeachment”. Ela citou os nomes de José Guimarães (PT-CE), Arnon Bezerra (PTB-CE), além dos pernambucanos.

Em sua fala, Dilma falou que “escolhemos fazer essa obra porque fomos eleitos com o voto de vocês e temos compromisso com o povo desse País” e que “nunca no Brasil tinha sido feita uma obra desse tamanho”.

Dilma também fez uma defesa de seu mandato. “Fui eleita por 54 milhões de votos. A maioria deles eu conquistei aqui no Nordeste”, disse. “Votaram em mim porque eu tinha um programa e lá estava escrito que o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida eram importantes”, continuou.

Segundo a presidente, “um Governo deve ser julgado sempre pelas escolhas que fez e eu tenho muito orgulho das escolhas que fiz”, e reafirmou que não renunciaria: “Se eu renunciar eles escondem a sujeira debaixo do tapete. E eu não vou renunciar, vou ficar aqui brigando”. Dilma disse, ainda, ser “a prova da injustiça”. “Eles estão condenando uma pessoa inocente”. (Blog da Folha)