Notícias

Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá

Por Nill Júnior
Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano
Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano

Do JC Online

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, informou nesta segunda-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele decida, via decreto, pelo afastamento do prefeito Bruno Martiniano.

“A gente tomou a iniciativa, oferecendo a denúncia ao presidente do TJPE e pedindo todas as previdências previstas no Código de Processo Penal. Nós analisamos a documentação que nos foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e concluímos que o pedido da intervenção é pertinente. A gente crê que vai ser rápida (a decisão do governador) porque é um assunto de muita necessidade da população”, falou Carlos Guerra.

De acordo com o procurador-geral, a solicitação de intervenção se fundamentou em 14 motivos.

“Houve uma série de fraudes nos processos licitatórios, como a renovação de contrato sem licitação prévia. Também o extrapolamento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao quadro de pessoal. A lei estabelece o limite de 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) e em Gravatá está na casa 71%. Repasse das verbas arrecadadas para o INSS, em torno de R$ 8,5 milhões, não foram efetuadas. Identificamos o superfaturamento dos contratos do lixo com um sobra de R$ 4.570 mil”, elencou.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou o prefeito de Gravatá, mas a assessoria de imprensa do gestor informou que ele passará a noite reunido com seus advogados e que divulgará uma nota sobre o assunto apenas nesta terça-feira.

O pedido chegou ao TJPE no fim da tarde desta segunda-feira e será analisado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo. Ele vai apreciar se todas as formalidades foram observadas e, em caso positivo, distribuirá o processo para um dos desembargadores que compõem a corte especial do TJPE. Não há um prazo definido para a resposta do Judiciário.

Bruno Martiniano poderá recorrer da decisão, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O prefeito pode recorrer. Tem alguns remédios jurídicos que podem ser utilizados. Todo cidadão tem direito de defesa”, explicou Carlos Guerra de Holanda.

A investigação criminal segue em curso no Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. “As investigações criminais não terminaram, mas o processo não começou. A gente vinha investigando porque vinha recebendo representações da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada”, destacou o procurador-geral.

Outras Notícias

Luciano Duque participa de debate sobre projetos para municípios do G100

O Prefeito Luciano Duque participou, nesta quinta-feira (27), na condição de comentarista, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – EMDS, da sala temática “Projetos e propostas urgentes para os municípios do G100”. O prefeito, que integra a diretoria da Associação Brasileira de Municípios – ABM e da Frente Nacional de Prefeitos […]

O Prefeito Luciano Duque participou, nesta quinta-feira (27), na condição de comentarista, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – EMDS, da sala temática “Projetos e propostas urgentes para os municípios do G100”.

O prefeito, que integra a diretoria da Associação Brasileira de Municípios – ABM e da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, destacou ações que foram realizadas em Serra Talhada para melhorar a arrecadação e trazer mais equilíbrio para as contas públicas, além da necessidade da discussão de um pacto federativo que ajude aos municípios e de um tratamento diferenciado para os que compõem o G100.

“É uma pauta que a gente precisa intensificar, principalmente dentro do congresso nacional, que são os indicadores que determinam os recursos do FPM, levando em conta a situação dos municípios que integram o G100, uma vez que nós temos uma situação de vulnerabilidade e necessitamos de mais investimentos públicos para elevar a qualidade de vida da população a partir da elevação da renda per capita”, enfatizou.

Ainda durante o debate, foi apresentado aos gestores presentes o projeto poliSUS, que tem como objetivo fornecer aos municípios do g100, ferramentas que possam otimizar os processos de gestão municipal da saúde na perspectiva de atender cada vez melhor as necessidades da população.

Além de Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, participaram da mesa: Francis Maris Cruz – Prefeito de Cáceres (MT), Mário Ricardo – Prefeito de Igarassu (PE), Gustavo Mendanha – Prefeito de Aparecida de Goiânia (GO),  Marcus Tesserolli – Prefeito de Piraquara (PR) e Geraldo júnior (Juninho) – Prefeito de Cariacica (ES).

Inmet confirma tornado no Oeste catarinense

Duas pessoas morreram, 120 ficaram feridas e aproximadamente mil pessoas ficaram desabrigadas O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmou na manhã desta terça-feira (21) que Xanxerê, no Oeste catarinense, foi atingida por um tornado no final da tarde de segunda (20). Duas pessoas morreram, 120 ficaram feridas e aproximadamente mil pessoas ficaram desabrigadas, conforme o […]

fpot

Duas pessoas morreram, 120 ficaram feridas e aproximadamente mil pessoas ficaram desabrigadas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmou na manhã desta terça-feira (21) que Xanxerê, no Oeste catarinense, foi atingida por um tornado no final da tarde de segunda (20).

Duas pessoas morreram, 120 ficaram feridas e aproximadamente mil pessoas ficaram desabrigadas, conforme o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar da cidade. Pelo menos 2,6 mil casas foram danificadas e cerca de 200 mil unidades consumidoras ficaram sem luz na região devido à queda de cinco torres de transmissão de energia.

Os ventos que formaram o tornado podem ter variado de 100km/h até 330km/h por volta das 15h, horário do fenômeno, conforme o Inmet. Há uma estação meteorológica do instituto na cidade que marcou  ventos de 84 km/h no horário. Entretanto, a estação fica longe dos bairros onde ocorreu o tornado. Ela  não registrou a velocidade dos ventos que formaram o fenômeno.

“Pelas características dos estragos e pela intensidade dos ventos, definimos a classificação do tornado. Este deve ficar entre F2 e F3, pelas imagens disponíveis”, disse Mamedes Luiz Melo, meteorologista do Inmet Brasília.

A escala de classificação de tornados começa em 65 km/h e chega a mais de 500 km/h. O F0 é o mais fraco e o F5 é considerado o mais forte. O fenômeno de Xanxerê foi classificado com danos de fortes a severos pelo Inmet.

Ao menos cinco torres de energia, que suportariam ventos de até 200 km/h, desabaram. Na cidade, muitos carros foram virados com o fenômeno, capotando lateralmente, o que também indicaria a característica cíclica dos ventos. (G1)

Barragem da Barra do Juá será reformada

O deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB), comemora boa notícia para a região de Floresta. Por meio de articulação política em Brasília, Kaio Maniçoba conseguiu destravar mais de R$ 6 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional para reformar a Barragem da Barra do Juá. A obra é importante porque vai […]

O deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB), comemora boa notícia para a região de Floresta. Por meio de articulação política em Brasília, Kaio Maniçoba conseguiu destravar mais de R$ 6 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional para reformar a Barragem da Barra do Juá.

A obra é importante porque vai fazer com que a barragem tenha a capacidade de armazenar as águas da Transposição do Rio São Francisco. Em consequência, vai perenizar o Riacho do Navio, em Floresta. Mais de 20 mil pessoas serão beneficiadas na região. Nos próximos dias, será assinada a ordem de serviço para iniciar a reforma.

“Desde o início do meu mandato como deputado federal eleito pelo Sertão, batalhei por essa obra, que é de fundamental importância para nosso povo. Conversei com diversas autoridades em Brasília para garantir a vinda dos recursos. É com alegria que vejo o trabalho sendo concretizado”, ressaltou Kaio Maniçoba.

CNJ e TJ vão apurar conduta de desembargador sem máscara que rasgou multa

UOL O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informaram hoje, por meio de notas, que vão apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira após ele recusar-se a usar máscara na rua em Santos (SP), rasgar a multa que recebeu e intimidar o guarda […]

UOL

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informaram hoje, por meio de notas, que vão apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira após ele recusar-se a usar máscara na rua em Santos (SP), rasgar a multa que recebeu e intimidar o guarda municipal que o abordou.

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o vídeo demonstra indícios de possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura que impõem a necessidade de averiguação pela Corregedoria Nacional de Justiça, afirma o CNJ. O desembargador terá 15 dias para responder ao corregedor nacional sobre os fatos expostos.

Já o TJ-SP observou que “determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos”, afirma a nota assinada pelo presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Franco diz ter requisitado a gravação original e que ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas e o magistrado.

Siqueira foi filmado confrontando a GCM (Guarda Civil Municipal) de Santos, no litoral paulista, neste final de semana. O fato aconteceu durante uma abordagem pelo fato de ele, que caminhava na orla da praia na cidade, recusar-se a usar máscara.

O uso do equipamento de proteção contra o coronavírus é obrigatório na cidade por meio do decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Descumprir a medida gera multa de R$ 100.

Siqueira já havia sido multado por não usar máscara, diz prefeitura

A prefeitura de Santos se manifestou sobre o ocorrido por meio de uma nota de repúdio e afirmou que não é a primeira vez que o desembargador é multado pela rejeição ao uso de máscara.

“Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração. O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18). O cidadão também foi multado por jogar lixo no chão”, informou a prefeitura.

“A Prefeitura de Santos é veementemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos”, completou o órgão municipal.

Desembargador coordenou área de saúde de tribunal

Siqueira é ex-coordenador da SAS (Secretaria da Área de Saúde) do TJ-SP. Questionada, a assessoria de imprensa do tribunal não informou em qual ano ele assumiu o cargo, mas em 2018 ele deixou a função.

O magistrado assumiu como desembargador no TJ-SP em 2008.

O caso vem repercutindo desde a manhã de hoje, e o termo “desembargador” chegou a ser um dos mais comentados do Twitter no Brasil.

A reportagem do UOL ofereceu ao TJ espaço para o desembargador se manifestar a respeito do ocorrido e até o momento não obteve resposta de Siqueira.

Desembargador chamou guarda de analfabeto

Nas imagens, que circulam em redes sociais, Siqueira é abordado por um homem da GCM, que pede “por favor” para ele colocar uma máscara. O desembargador é informado sobre o decreto, mas diz que o ato “não é lei” e se recusa.

O guarda, então, desce do carro para aplicar a multa. Siqueira afirma que já havia recebido uma infração: “Amassei e joguei na cara dele. Você quer que eu jogue na sua também?”, questiona.

Na filmagem, indignado ao ver que o guarda está executando a punição, Siqueira pega o celular e diz ligar para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel. Ao perceber que está sendo filmado, ele sorri e dá um sinal positivo para a câmera da GCM.

Durante o telefonema, ele diz que está “com um analfabeto” e alega que está sozinho na faixa de areia. Eduardo tenta passar o telefone ao guarda, que recusa.

Tribunal diz não compactuar com atitude de desrespeito

No comunicado divulgado na tarde desde domingo, o TJ-SP afirma que “não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas”. “Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos”, diz a nota da assessoria de imprensa.

Segundo o TJ-SP, o desembargador, a princípio, pode ter desrespeitado várias normas às quais está sujeito além do decreto municipal sobre o uso de máscaras, como uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), um decreto estadual, e uma decisão do próprio tribunal.

Bolsonaro sobre encontro de Lula e FHC: “o ladrão e o vagabundo”

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar das eleições de 2022 nesta sexta-feira e disse que a disputa já tem uma chapa definida com um “ladrão candidato a presidente e um vagabundo como vice”, em aparente referência aos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Ao discursar em um evento no Maranhão, […]

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar das eleições de 2022 nesta sexta-feira e disse que a disputa já tem uma chapa definida com um “ladrão candidato a presidente e um vagabundo como vice”, em aparente referência aos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Ao discursar em um evento no Maranhão, Bolsonaro afirmou que “uma escolha mal feita leva o povo à desgraça” e citou a Argentina como exemplo, segundo eles, de erro nas eleições, advertindo que tudo irá depender das escolhas feitas em 2022.

Ao iniciar sua fala, Bolsonaro afirmou que já existe uma chapa para a disputa presidencial de 2022, com “um ladrão candidato a presidente e um vagabundo como vice”.

Pouco antes do discurso de Bolsonaro, Lula revelou em suas redes sociais fotos de um almoço entre ele e Fernando Henrique, organizado pelo ex-ministro Nelson Jobim.