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Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá

Por Nill Júnior

Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano

Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano
Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano

Do JC Online

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, informou nesta segunda-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele decida, via decreto, pelo afastamento do prefeito Bruno Martiniano.

“A gente tomou a iniciativa, oferecendo a denúncia ao presidente do TJPE e pedindo todas as previdências previstas no Código de Processo Penal. Nós analisamos a documentação que nos foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e concluímos que o pedido da intervenção é pertinente. A gente crê que vai ser rápida (a decisão do governador) porque é um assunto de muita necessidade da população”, falou Carlos Guerra.

De acordo com o procurador-geral, a solicitação de intervenção se fundamentou em 14 motivos.

“Houve uma série de fraudes nos processos licitatórios, como a renovação de contrato sem licitação prévia. Também o extrapolamento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao quadro de pessoal. A lei estabelece o limite de 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) e em Gravatá está na casa 71%. Repasse das verbas arrecadadas para o INSS, em torno de R$ 8,5 milhões, não foram efetuadas. Identificamos o superfaturamento dos contratos do lixo com um sobra de R$ 4.570 mil”, elencou.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou o prefeito de Gravatá, mas a assessoria de imprensa do gestor informou que ele passará a noite reunido com seus advogados e que divulgará uma nota sobre o assunto apenas nesta terça-feira.

O pedido chegou ao TJPE no fim da tarde desta segunda-feira e será analisado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo. Ele vai apreciar se todas as formalidades foram observadas e, em caso positivo, distribuirá o processo para um dos desembargadores que compõem a corte especial do TJPE. Não há um prazo definido para a resposta do Judiciário.

Bruno Martiniano poderá recorrer da decisão, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O prefeito pode recorrer. Tem alguns remédios jurídicos que podem ser utilizados. Todo cidadão tem direito de defesa”, explicou Carlos Guerra de Holanda.

A investigação criminal segue em curso no Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. “As investigações criminais não terminaram, mas o processo não começou. A gente vinha investigando porque vinha recebendo representações da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada”, destacou o procurador-geral.

Outras Notícias

Humberto cumpre agenda no Agreste

O senador Humberto Costa (PT) participa neste domingo (08) de agenda no Agreste do Estado. O senador vai visitar dois municípios: Surubim e Vertente do Lério. Além de encontrar com lideranças locais, Humberto participa de várias atividades como a assinatura da ordem de serviço da Academia da Saúde, em Vertente do Lério, e a visita […]

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O senador Humberto Costa (PT) participa neste domingo (08) de agenda no Agreste do Estado. O senador vai visitar dois municípios: Surubim e Vertente do Lério.

Além de encontrar com lideranças locais, Humberto participa de várias atividades como a assinatura da ordem de serviço da Academia da Saúde, em Vertente do Lério, e a visita as obras do Anel Viário, em Surubim.

Após ser reconduzido a liderança do seu partido no Senado, Humberto vai intensificar o número de viagens para o Interior. “Tenho procurado sempre estar próximo dos municípios, ouvir as demandas da população e também acompanhar as ações temos obras importantes para os municípios que estamos acompanhando e ajudando no que for preciso.”, afirmou.

Prefeito de Tabira adere campanha da ONU em defesa das Mulheres‏

O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias  (PTB) assinou na manhã desta sexta, 26, termo de adesão ao movimento #HeforShe (em tradução livre: Elesporelas) que conta com o apoio da  CNM – Confederação Nacional dos Municípios. O movimento tem como objetivo geral promover a reflexão e a ação sobre a responsabilidade que homens e […]

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O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias  (PTB) assinou na manhã desta sexta, 26, termo de adesão ao movimento #HeforShe (em tradução livre: Elesporelas) que conta com o apoio da  CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

O movimento tem como objetivo geral promover a reflexão e a ação sobre a responsabilidade que homens e meninos têm para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e da violência contra mulheres e meninas.

Segundo a representante Samiris Andrade, Agente Local, o movimento Eles por Elas, organizado pela ONU Mulheres é um movimento de Solidariedade para envolver homens e meninos como defensores e agentes de mudança pela igualdade de gêneros e pelos direitos humanos das mulheres.

Participam do Movimento lideranças governamentais e políticos, organizações masculinas e outras organizações da sociedade civil, universidades e escolas, homens e meninos em geral, para criar e promover eventos e campanhas em apoio ao movimento #ElesPorElas.

Em Tabira aconteceu na noite de quinta, 25, uma caminhada intitulada: “Caminhada Exploratória”. A caminhada iniciou com a concentração ao lado do terminal rodoviário, passando pela ponte do bairro Espírito Santo Velho até o bairro Vitorino Gomes, onde foi encerrada.

O Grupo de Trabalho de Tabira do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres (Mulheres Seguras), sob a responsabilidade de Sione Santos, Coordenadora da Coordenadoria da Mulher, organizada pela secretaria de Desenvolvimento Social na pessoa da secretária Iêda Guedes de Mélo e Dias, agradece a todos que se envolveram e participaram da I caminhada organizada.

Carro é furtado na Expoagro

Um FIAT Uno foi furtado essa noite na Expoagro 2024. Segundo o proprietário,  Edeilson Pereira de Souza,  o veículo de cor prata placa BJB 6648, duas portas,  estava estacionado próximo ao Avistão Supermercado. “Fui olhar o veículo perto de uma da manhã e encontrei o canto limpo”. Ele é do Distrito de Ibitiranga. “Meu carro […]

Um FIAT Uno foi furtado essa noite na Expoagro 2024.

Segundo o proprietário,  Edeilson Pereira de Souza,  o veículo de cor prata placa BJB 6648, duas portas,  estava estacionado próximo ao Avistão Supermercado. “Fui olhar o veículo perto de uma da manhã e encontrei o canto limpo”.

Ele é do Distrito de Ibitiranga. “Meu carro é bem arrumadinho”. Ele diz que vai solicitar imagens de uma câmera de segurança próxima, pertencente a um dono de lava jato. O contato para quem tiver informações é o (87) 9-9201-3984.

O veículo é utilizado para deslocamento ao trabalho. Ele é funcionário da prefeitura de Carnaíba. Imagem ilustrativa.

Sintepe aprova pauta da Campanha Salarial Educacional 2025

Documento foi encaminhado ao Governo do Estado O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou, na manhã desta segunda-feira (10), uma Assembleia Geral para debater e aprovar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2025. Com o auditório lotado de profissionais da educação, os principais pontos da proposta foram discutidos […]

Documento foi encaminhado ao Governo do Estado

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou, na manhã desta segunda-feira (10), uma Assembleia Geral para debater e aprovar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2025.

Com o auditório lotado de profissionais da educação, os principais pontos da proposta foram discutidos e, após os devidos esclarecimentos, aprovados por ampla maioria.

Com a aprovação, o Sintepe encaminhará imediatamente o documento ao gabinete da governadora, à Secretaria de Educação e à Secretaria de Administração do Estado, formalizando assim a abertura oficial das negociações salariais para o próximo ano.

A entidade também anunciou que, até esta terça-feira (11), a pauta completa estará disponível no site oficial do sindicato, garantindo transparência no processo e acesso às informações para toda a categoria.

Romonilson diz que patrimônio vem dos negócios. “Quem tira proveito dos recursos públicos não declara crescimento à Receita”.

Em nota, o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, comentou o seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. “Antes de ser político, sou empresário, labuto desde muito jovem e tenho os meus rendimentos e patrimônio devidamente declarado à Receita Federal. O crescimento do meu patrimônio vem do rendimento dos meus negócios que são administrados […]

Em nota, o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, comentou o seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral.

“Antes de ser político, sou empresário, labuto desde muito jovem e tenho os meus rendimentos e patrimônio devidamente declarado à Receita Federal. O crescimento do meu patrimônio vem do rendimento dos meus negócios que são administrados com muita responsabilidade”, disse.

Sobre o crescimento de mais de R$ 10 milhões em menos de 4 anos, de 2016 a 2019, diz que sua rede de postos de combustíveis, seis ao todo,  faturou R$ 484.398.607,00. “Nesse período recebi o valor de R$ 10.998.852,84 do meu prolabore, tudo devidamente registrado e contabilizado. Tive também meus vencimentos como gestor de São José do Belmonte de que chegam R$ 900.000,00 de 2017 a 2019”.

“Ainda consta em minha declaração aluguéis de galpões que possuo no Recife no valor de R$ 360.000,00 de 2016 a 2019. Todas essas informações são declaradas aos órgãos competentes. No que tange ao meu apartamento está em minha declaração de bens desde 2015”.

Diz ainda que trata o bem público com o mesmo zelo e responsabilidade que trato o seu particular, vez que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte é portadora de uma das melhores pontuações do Portal da Transparência.

“E não somente isso, pois zelamos por uma folha de pagamento em dia desde o primeiro mês de gestão pública, e assim também é feito com todos os nossos fornecedores. Não é à toa que nossa gestão a frente da Prefeitura de São José do Belmonte é a mais bem avaliada dos últimos anos”.  E segue: “Quem vive de tirar proveito dos recursos públicos não declara crescimento na Receita Federal”.