Crise hídrica: em Afogados, Prefeitura perfura mais um poço

A abertura da programação da 48ª Festa dos Romeiros de Solidão, aconteceu na última sexta-feira (12), tendo como base sua programação religiosa, conduzida pelo Padre Genildo Herculano.

Nesta quinta-feira, dia 18, a prefeitura inicia a programação cultural da festa com a Banda Religiosa Kairos, que iniciará seu show às 20h30.

Na sexta-feira subirá ao palco Fernando Aboiador e Forrozão das Antigas. No sábado será a vez de Valdeir Tavares, Feitiço de Menina e Amigos Sertanejos.

Nesses dois dias a programação terá início às nove da noite e termina às duas da madrugada apos acordo com o MP.  No domingo a partir das 17 horas, fechando a programação, a atração será a Banda Blackout.

No encontro, socialista voltou a falar na duplicação da BR 232 até Arcoverde

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) debateu, na tarde desta quarta-feira (19), propostas com representantes da construção civil em Pernambuco.

O encontro foi organizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI) e Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios (Secovi). Na ocasião, além de receber do socialista um balanço da atual gestão, a categoria apresentou sugestões para os próximos quatro anos.

Durante o debate, Paulo reforçou o compromisso com as obras de infraestrutura em Pernambuco. Entre as intervenções, o socialista destacou a importância da construção miniarco, em Abreu e Lima, com o objetivo desafogar o trânsito da BR-101. A duplicação da BR-232 até Arcoverde, no Sertão, a sua triplicação, na saída do Recife, e as melhorias das PEs 45 e 90 também foram enfatizadas pelo governador Paulo Câmara como ações primordiais para a melhoria da infraestrutura rodoviária do Estado.

“Também temos a requalificação dos aeroportos regionais, o de Araripina e Caruaru. A questão da água continuará sendo prioridade. Vamos fazer obras que não concluímos por causa da crise e continuar sendo eficientes. Pernambuco foi considerado pela Folha de São Paulo o 4º estado em eficiência, o que mostra que a gente conseguiu, a partir do nosso modelo de gestão, fazer mais com menos”, declarou. Na ocasião, a autonomia do Porto Suape voltou a ser defendida pelo governador.

Na apresentação feita, o governador destacou que, apesar da crise financeira vivenciada no país desde 2015, foi possível avançar em Pernambuco. Nos quatro anos de gestão, os investimentos totalizam mais de R$ 6 bilhões. Citou as obras da Adutora do Agreste, Paulo também tirou do papel as adutoras do Pirangi e Sirigi e está fazendo Serro Azul e Alto Capibaribe.

Presidente do Sinduscon, José Antônio Simon, agradeceu a participação do candidato e destacou que o encontro, sempre realizado nas últimas eleições, cumpriu o objetivo. “Acredito que todos ficaram satisfeitos, nós que organizamos, o governador que participou como candidato e a plateia, que deu para tirar dúvidas, consolidar conceitos e passar a imagem do que tem pela frente para o futuro do nosso Estado”, destacou.

Foto: Google Maps

Divulgação dos dados desagregados dos quesitos raça, cor e etnia nos Boletins Epidemiológicos da Covid-19, devem ser observados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa e Promoção da Saúde local, recomendou à Secretaria do município de Arcoverde que oriente os profissionais de saúde acerca do correto preenchimento da informação de raça, cor e etnia, já constante dos instrumentos de notificação da Covid-19, inclusive, se necessário, por meio de portarias ou notas técnicas específicas para o período de emergência de saúde relativa à Covid-19.

A iniciativa do promotor de Justiça de Arcoverde, Marcus Brenner, deu-se após constatar que as fichas de notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) disponíveis no site eletrônico do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE) estampam quesitos de raça/cor/etnia e que no município de Arcoverde esses dados desagregados ainda não constam nos informes referente à Covid-19.

A inclusão do quesito raça ou cor nos sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta de dados, censos, ações e programas no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta está disciplinada no Decreto Estadual nº43. 777/2016. 

Dessa forma, à Secretária de Saúde do Município de Arcoverde foi recomendado, ainda, que Inclua, nos informes epidemiológicos e demais informativos envolvendo a evolução do Covid-19 no município de Arcoverde, dados relativos aos quesitos de raça/cor/etnia, tanto quanto aos óbitos como quanto aos casos confirmados, assim como é feito em relação aos critérios de idade e sexo, distribuindo-os também de acordo com os bairros que integram o município.

De acordo com a recomendação, enquanto não concretizada a providência nos informes epidemiológicos, a Secretaria Municipal deve informar, com periodicidade semanal, o número de casos confirmados/suspeitos/testados da Covid-19 e óbitos constatados no município de Arcoverde, com os dados desagregados por raça/cor/etnia e gênero dos usuários, aos canais eletrônicos do MPPE.

Arcoverde é o um dos nove municípios que o MPPE atuou, por meio de expedição de recomendações, instauração de procedimento ou articulação direta com as secretarias municipais, para que as informações desagregadas por cor, raça e etnia sejam divulgadas nos boletins epidemiológicos da Covid-19. Além dos noves municípios, o estado de Pernambuco também foi instado a divulgar os dados de forma desagregada.

Histórico – No último mês de julho, por causa da ausência da produção e divulgação de dados desagregados segundo critérios de raça, cor e etnia, o MPPE e a Defensoria Pública Estadual recomendaram o preenchimento desses campos nos informes epidemiológicos de Pernambuco relativos à covid-19.  

As Promotorias de Justiça de Defesa e Promoção da Saúde dos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Petrolina também já expediram recomendações semelhantes.

As Secretarias Municipais de Saúde de Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns passaram a disponibilizar as informações após audiências com as Promotorias locais. Em Santa Cruz do Capibaribe, a Promotoria de Saúde instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento do Decreto Estadual nos Boletins epidemiológicos da Covid-19.

A recomendação mais recente de Arcoverde foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 14 de outubro.

Do Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quinta-feira (17) que “ninguém está imune” a uma investigação ao ressaltar que vai examinar as suspeitas de que a presidente Dilma Rousseff teria agido para obstruir a Justiça. “Nosso trabalho é republicano. Não há pessoa fora de investigação”, declarou nesta quinta em Berna, na Suíça.

O procurador já havia apontado nessa direção na quarta-feira em Paris diante de novo conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral revelado pelo site da revista Veja. Agora, seus assessores indicam que a possibilidade foi reforçada com a divulgação do telefonema entre a presidente Dilma e o ex-presidente e o ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Janot voltou a repetir o termo “republicanamente” ao ser questionado sobre o andamento das investigações da Operação Lava Jato. “Temos que analisar o que temos, analisar o que está nas delações premiadas e ai, tecnicamente, vamos tomar uma decisão. Não há uma decisão de instaurar e nem de arquivar. Nós vivemos em uma república e ninguém está nem acima e nem abaixo da lei. Todos devem ser tratados republicanamente”, disse. O mesmo termo foi usado para falar da tecnicidade a ser empregada na análise das suspeitas que envolvem o ex-presidente Lula, hoje ministro da Casa Civil, na Lava Jato.

O procurador reiterou que o Ministério Público só vai agir com base em fatos jurídicos. “O MP não age politicamente. Será algo técnico”, afirmou. Questionado se ser presidente blindaria a presidente Dilma de um inquérito, ele respondeu: “De jeito nenhum, de jeito nenhum”.

Gravações

Janot passou parte da madrugada de quarta para quinta-feira num dos restaurantes do hotel onde está hospedado na Suíça, escutando aos trechos das gravações e as reações das ruas após a divulgação do conteúdo dos grampos da conversa entre a presidente Dilma e Lula. Ao lado de dois assessores, foi para o quarto perto da 1 da manhã. “Dormi pouco”, disse na manhã seguinte.

Questionado se havia escutado às gravações das conversas de Lula, ele ironizou: “qual delas? Eu nem consegui ler os jornais. É muita coisa”.

Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato acreditam que um dos trechos da conversa entre a presidente e Lula evidencia que a petista nomeou o ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil numa tentativa de evitar que ele fosse investigado na primeira instância sob a responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, considerado mão pesada. Dilma rebateu, no entanto, a tese, afirmando que ela nem sequer havia assinado a nomeação no momento em que conversava ao telefone com ele.

Veja o que se sabe até agora

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou hoje que anunciará ainda nesta semana as regras para a liberação do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em sua passagem pela cúpula do Mercosul, em Santa Fé (Argentina), Bolsonaro afirmou que a medida “é uma pequena injeção na economia”.

“E é bem-vinda, porque a economia, segundo especialistas, já começa a dar sinais de recuperação”, disse.

A ideia vem sendo estudada desde maio, e o objetivo é incentivar o consumo e estimular a economia, que ainda patina. A expectativa é injetar até R$ 42 bilhões na economia.

A liberação repetirá uma ação do governo Michel Temer, que permitiu saque das contas do FGTS (a medida foi anunciada em 2016 e executada em 2017). A medida, porém, só valeu para contas inativas.

Veja abaixo o que se sabe até agora sobre a medida estudada pelo governo Bolsonaro e quais são as regras atuais do fundo. As regras para o saque ainda devem ser fechadas e anunciadas nos próximos dias, segundo o ministro Paulo Guedes.

No momento, a ideia não seria liberar 100% do saldo. Uma das regras em estudo é autorizar os saques com limites de acordo com o saldo do fundo.

Até R$ 5.000: saque de 35%. Para até R$ 10 mil: saque de 30%. Entre R$ 10 mil e R$ 50 mil: indefinido. Acima de R$ 50 mil: saque de 10%

O governo estuda liberar os saques de acordo com a data de aniversário do trabalhador. Quem já fez aniversário este ano teria direito ao saque assim que a liberação for autorizada.

Segundo Guedes, valerá tanto para contas ativas quanto para inativas. Cada emprego com carteira assinada corresponde a uma conta de FGTS diferente para o trabalhador.

A conta ativa, correspondente ao atual emprego, é aquela que ainda está recebendo depósitos. As contas se tornam inativas quando o trabalhador deixa o emprego por iniciativa própria ou quando é demitido por justa causa. Quem já passou por mais de um trabalho e saiu ou foi demitido por justa causa pode ter mais de uma conta inativa.

No site da Caixa Econômica Federal, é possível consultar as informações do FGTS, após fazer um cadastro e criar uma senha. Para isso, é preciso saber seu número NIS/PIS, encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho ou no extrato impresso do FGTS.

Com a mesma senha, é possível checar as informações no aplicativo do FGTS, disponível na App Store, Google Play ou Windows Store. O cadastro da senha também pode ser feito direto pelo aplicativo. Também pelo celular, é possível receber mensalmente via SMS informações sobre o saldo disponível e os depósitos feitos na conta.

Outra possibilidade é receber as informações por email. Neste caso, a mensagem eletrônica com o extrato passa a ser enviada mensalmente e substitui o extrato em papel, enviado a cada dois meses pelo correio.

O cadastro desses serviços pode ser feito pelo site ou aplicativo, depois de criada a senha pessoal. Ainda é possível atualizar o endereço residencial para receber o extrato em papel.