Tadeu Alencar: debate sobre Pacto Federativo não será frustrante como o da Reforma Política

Pra quem não sabe, hoje, 27 de julho, é Dia do Tabaqueiro, por conta de Lei Municipal em Afogados da Ingazeira.

A figura mascarada do carnaval é lembrada, mesmo que não haja festa de momo. Merecia uma homenagem em rede social,  entrevistas sobre o tema, sempre alertando para o fato de que, em virtude da pandemia,  não haveria evento público alusivo.

Isso porque a equipe de fiscalização da Secretaria de Saúde já come o pão que o diabo amassou tentando convencer donos de bares e de música ao vivo a cumprir os protocolos. Agora, vão ter que responder à pergunta: “e a homenagem ao Tabaqueiro? Pôde?”

Isso porque a Secretaria de Cultura inventou um desfile pelas ruas que terminou em aglomeração.  Nos vídeos que chegam ao blog, várias pessoas, muitas sem máscara,  brincam como se não estivéssemos ainda na pandemia.

Claro, se o blog acompanhou o descumprimento nas cidades da região de eventos que desrespeitaram os protocolos, a invenção não poderia passar em branco. “E aí Nill Júnior? Tem aglomeração?” – pergunta um internauta. Claro que teve.

Uma situação evitável se houvesse uma avaliação mais apurada. Agora, a prefeitura de Afogados e a Secretaria de Cultura e seus representantes já estão viralizando nas redes…

Outro lado: segundo o Secretário de Cultura e Esportes,  Augusto Martins, a ideia da homenagem reuniu menos de 60 tabaqueiros. Também reconhece que em determinado momento a presença de curiosos saiu de controle.  “Quando percebemos, encerramos”, justificou.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realizou, nesta quinta-feira (13), reunião com representantes de diversos órgãos do Governo de Pernambuco e empresários do ramo de entretenimento para alinhar as ações de cumprimento do decreto 52.145, de 11 de janeiro de 2022, do Governo de Pernambuco, onde constam novas restrições para atividades sociais e econômicas, diante do aumento dos casos de Covid-19 no Estado. 

Estiveram presentes no encontro representantes do Procon Pernambuco, Corpo de Bombeiros, Procon Recife, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Secretaria de Saúde do Recife, Secretaria de Defesa Social (SDS), Polícia Militar, Secretaria de Saúde Estadual, Polícia Civil, empresários do setor de eventos, entre outros órgãos.

Na ocasião, foram abordados a capacidade do ambiente, o quantitativo de pessoas, a necessidade de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo, juntamente com a apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid 19 e demais medidas de reforço à segurança sanitária. As fiscalizações do Procon/PE, tendo como referência o decreto 52.145, ocorrerão partir desta sexta-feira, 14.01, em operação conjunta com os demais órgãos.  

“A reunião foi bastante produtiva e os empresários se comprometeram a cumprir com as novas medidas”, afirmou a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual. 

“O Procon/PE estabeleceu uma comunicação com as empresas para que informem o horário dos eventos, quem é o responsável, de que forma será cobrado o esquema vacinal, o quantitativo de ingressos vendidos, enfim, haverá a fiscalização in loco, mas estamos em contato também dessa forma”, explica Pontual.

O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, ouve, nesta segunda-feira (5), quatro testemunhas de acusação no segundo processo que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como réu, em Curitiba.

Entre as testemunhas de acusação, estão o ex-deputado do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, às 10h, e o empresário Emílio Odebrecht, às 14h.

Algumas delas também são ouvidas como testemunhas de defesa de outros réus da ação. Emílio, por exemplo, é ouvido como testemunha de defesa do filho, o empresário Marcelo Odebrecht.

Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo (SP).

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras.

Lula responde, neste processo, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras sete pessoas também são rés. A ex-primeira dama Marisa Letícia chegou a ser acusada, contudo, Moro decretou a impossibilidade de puni-la. Marisa Leticia morreu em fevereiro deste ano.

O ex-presidente nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)”.

Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde seria construída nova sede do Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.

Segundo a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.

A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.

Este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.

Tanto Glaucos da Costamarques quanto Roberto Teixeira também são réus no processo.

Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.

O historiador, comunicador e pré-candidato a deputado federal por Pernambuco, Jones Manoel, do PSOL, cumpre agenda no Sertão pernambucano nesta terça-feira (2), participando de dois debates voltados à discussão da realidade política e social da região.

A primeira atividade acontece às 14h, no Centro Acadêmico do Sertão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Sertânia. O tema do encontro será “Coronelismo e municipalismo na Nova República”, abordando a influência das estruturas políticas locais e seus impactos sobre a democracia brasileira.

À noite, às 19h, Jones Manoel participa de um segundo debate no Museu do Cangaço, em Serra Talhada. A discussão terá como tema “O papel do Sertão na Revolução Brasileira”, propondo uma reflexão sobre a contribuição histórica e contemporânea da região para as transformações sociais e políticas do país.

Os debates têm como objetivo estimular a reflexão sobre os desafios enfrentados pelo Sertão, fortalecer a organização popular e discutir alternativas para o desenvolvimento regional e nacional.

A participação é aberta ao público, com foco em estudantes, trabalhadores e demais interessados a acompanharem as discussões, consideradas importantes para ampliar o debate político sobre o futuro do Sertão e do Brasil.

Jones Manoel se define como “historiador,  escritor,  comunicador popular e comunista”. É tido como uma das vozes mais ativas no combate aos movimentos de extrema direita, conhecido por sua interação nas redes sociais e em podcasts na defesa de seus posicionamentos.

Também têm apontado incoerências dos principais blocos políticos do estado. Diz por exemplo que Raquel Lyra e João Campos tem a mesma filosofia “privatista e entreguista”.

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta terça-feira (16.05), com Bispos do Regional NE 2 da CNBB para debater ações dos planos de ressocialização e de segurança que estão sendo desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual detalhou as medidas que estão sendo executadas, ouviu as sugestões das autoridades religiosas – a maior parte liga a pastorais carcerárias – e discutiu iniciativas preventivas e de assistência social em parceria com a instituição. O encontro aconteceu na sede regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Nordeste 2, no bairro da Boa Vista, no Recife.

O governador lembrou, ainda, da importância da participação da Igreja Católica nas audiências do Pacto Pela Vida, fornecendo informações de suas regiões e sugerindo atividades que auxiliem na execução do programa. “Reconhecemos o papel fundamental que a Igreja Católica exerce no atendimento à população mais carente e o alcance que ela tem. E aqui, em Pernambuco, nós temos conversado bastante com os representantes das dioceses e de outras religiões, buscando fazer as parcerias necessárias para contribuir e ampliar essa assistência oferecida”, ressaltou Paulo Câmara.

Entre as ações do Plano Prisional apresentadas à cúpula católica, Paulo destacou a construção de sete presídios no Complexo de Araçoiaba, a retomada das obras de outras duas unidades em Itaquitinga; além da renovação da frota de veículos e equipamentos de segurança, realizada no último mês de março; e a contratação de profissionais de diversas áreas para atuar no sistema. Em 2016, foram entregues ao sistema prisional 32 caminhonetes e três vans, ambas tipo xadrez, 20 escudos balísticos; 18 equipamentos de raio-x e outros 200 coletes balísticos.

Além de Dom Fernando Saburido, estiveram presentes no encontro o seu bispo auxiliar, Dom Antônio Tourinho, e os bispos Dom Dino (Caruaru), Dom Lucena (Nazaré da Mata), Dom Severino (emérito de Nazaré da Mata), Dom José Luiz (Pesqueira), Dom Egídio Bisol (Afogados da Ingazeira), Dom Paulo Jackson (Garanhuns), Dom Magnus (Salgueiro) e Dom Gabriel (Floresta). O presidente da Obra de Maria, Gilberto Barbosa também participou da reunião.

Acompanharam o governador os secretários estaduais Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Roberto Franca (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão).