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Serra: petistas e socialistas falam mesma língua sobre necessidade de Pacto Federativo

Por Nill Júnior

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Audiência pública com Tadeu Alencar  foi articulada pelo vereador Marcos Oliveira

O plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada ficou lotado na manhã desta segunda-feira (19), para debater com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) o novo pacto federativo. Ou seja, como equilibrar melhor a distribuição de recursos da arrecadação tributária no Brasil, que hoje é concentrada pela União deixando estados e municípios sem dinheiro para obras e investimentos. O tema – que está na ordem do dia do Congresso Nacional – vem sendo discutido por todo o país de forma urgente, na tentativa de amenizar a situação difícil sobretudo das prefeituras.

A iniciativa de convocar a audiência pública partiu do vereador Marcos Oliveira, e contou com a participação de prefeitos, vereadores, lideranças políticas, estudantes e representantes de diversos movimentos sociais do Sertão do Pajeú. Vereadores como Sinézio Rodrigues (PT) também participaram.

Na sua fala, Tadeu Alencar destacou que a crise econômica só será resolvida se, primeiramente, for solucionada a crise política que vive o País. “As instituições estão funcionando. Tem gente graúda indo para a cadeia por crimes de corrupção, o que é algo que não estávamos acostumados a ver, mas é preciso reequilibrar essa balança da distribuição de recursos”, afirmou.

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O deputado lembrou que antes da promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, a equação era inversa. O governo federal ficava com a menor fatia do bolo e os governadores e prefeitos, com a maior parte. Hoje, a União leva mais de 70% dos recursos arrecadados com impostos, deixando o restante para os estados e municípios, que ainda por cima receberam cada vez mais atribuições, sem o dinheiro adequado para bancá-las. Ele citou o exemplo da saúde. “Hoje, a manutenção de um posto de saúde custa cerca de 32 mil reais, mas o governo federal repassa apenas 10 mil, obrigando os prefeitos a completarem os 22 mil restantes”, disse, enumerando ainda exemplos nas áreas de educação, serviços públicos, transportes, entre outros.

Tadeu Alencar lembrou ainda que, numa tentativa de amenizar o desequilíbrio, o governo Eduardo Campos criou, em 2013, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que distribuiu naquele ano 211 milhões às prefeituras de Pernambuco. “Foi um auxílio, mas não resolve o problema. É preciso aprovarmos, no Congresso Nacional, um novo pacto federativo que consolide um repasse maior aos estados e municípios”, acrescentou.

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Com base nisso, o deputado explicou os detalhes do projeto, já aprovado na Comissão Especial criada no Legislativo Federal para analisar o tema. O relatório contém 15 propostas que melhoram a distribuição das verbas, mas ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara e, em seguida, no Senado. “Enquanto isso não acontece, as desigualdades regionais são acentuadas  por esse desequilíbrio financeiro. E a região que mais sofre é exatamente a mais pobre do País, o Nordeste”, completou.

Após a palestra, Tadeu respondeu a diversas perguntas dos participantes, que audiência foram bastante amplas, passando por temas como saúde, educação, transportes, combate à estiagem, estímulo ao comércio e à indústria, segurança pública e previdência. Inclusive dos prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque, e de Afogados da Ingazeira, José Patriota – que preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que agrega todos os prefeitos do Estado. “O governo federal e o Congresso Nacional têm sido irresponsáveis com os municípios, e que paga a conta são os prefeitos, que viram saco de pancadas porque estão mais próximos da população”, afirmou Patriota. No debate, socialistas e o prefeito petista falaram a mesma língua.

Tadeu Alencar assumiu vários compromissos diante das propostas que ouviu, e disse ter saído satisfeito. “Foi muito boa a participação da população do Pajeú na reunião. Isso mostra que a sociedade está atenta e lutando por seus direitos, por uma vida melhor”, concluiu.

Outras Notícias

Oposição protesta contra eleição de chapa única no Coren PE

As três chapas de oposição indeferidas pela Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem – Coren Pernambuco – realizaram ato de protesto, em frente da sede órgão, no Recife, contra a eleição de chapa única da situação e pela defesa da democracia no pleito. O protesto contou com a presença de enfermeiros, técnicos de enfermagem, […]

As três chapas de oposição indeferidas pela Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem – Coren Pernambuco – realizaram ato de protesto, em frente da sede órgão, no Recife, contra a eleição de chapa única da situação e pela defesa da democracia no pleito. O protesto contou com a presença de enfermeiros, técnicos de enfermagem, professores e alunos das faculdades de enfermagem.

As eleições no Coren-PE estão previstas para o próximo dia 1º. de outubro. Em Pernambuco, a categoria é composta por 85 mil enfermeiros e técnicos em enfermagem. As três chapas de oposição (“Integração”; “Nova Ações, Grandes Mudanças” e “Valorizar é Respeitar”) entraram com recurso junto ao Conselho Federal de Enfermagem – Cofen – e denúncia ao Ministério Público Federal.

“Temos o maior respeito pela instituição Coren de Pernambuco, no entanto a Comissão Eleitoral tem agido de forma ditatorial, impedindo, através de manobras, um amplo debate sobre a enfermagem e a situação calamitosa do atendimento de saúde nos hospitais,” disse a enfermeira Maria Zilda Uchôa, presente ao ato de protesto.

STF prorroga inquérito que investiga deputados por envolvimento em atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), pela prorrogação das investigações contra o deputado André Fernandes (PL-CE) pelos atos do dia 8 de janeiro. O parlamentar é investigado por vídeos publicados em uma rede social no qual convocava “ato contra o governo [do presidente] Lula (PT)”. Ele indicou […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), pela prorrogação das investigações contra o deputado André Fernandes (PL-CE) pelos atos do dia 8 de janeiro.

O parlamentar é investigado por vídeos publicados em uma rede social no qual convocava “ato contra o governo [do presidente] Lula (PT)”. Ele indicou que iria comparecer aos atos.

Além de Fernandes, são investigados no STF os deputados Coronel Fernanda (PL-MT), Clarissa Tércio (PP), Silvia Waiâpi (PL-AP) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Os parlamentares negam ligação com os atos golpistas.

A Polícia Federal (PF) já apontou ao STF que houve crime na conduta das deputadas Silvia Waiãpi e Clarissa Tércio por suas declarações de incentivo aos atos golpistas. Moraes enviou o relatório da PF para a Procuradoria Geral da República (PGR) avaliar se há indícios de crimes na conduta das parlamentares.

Depois da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, Fernandes postou a imagem da porta de um armário vandalizado do STF, com o nome do ministro Alexandre de Moraes, com a legenda: “quem rir vai preso”. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria Geral da República.

Deltan fez palestra paga com grana da Lava Jato

Folha de São Paulo O procurador da República Deltan Dallagnol fez uma palestra remunerada no valor de R$ 33 mil para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação em caso de corrupção na própria força-tarefa da Lava Jato, mostram mensagens e documentos obtidos pelo The Intercept Brasil e analisados em conjunto […]

Folha de São Paulo

O procurador da República Deltan Dallagnol fez uma palestra remunerada no valor de R$ 33 mil para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação em caso de corrupção na própria força-tarefa da Lava Jato, mostram mensagens e documentos obtidos pelo The Intercept Brasil e analisados em conjunto com a Folha.

A firma do setor de tecnologia Neoway, que contratou Deltan, foi mencionada pela primeira vez em um documento de colaboração que foi incluído em um chat dos procuradores da operação em março de 2016, dois anos antes da palestra.

Além de participar do evento remunerado da companhia, em março de 2018, Deltan aproximou membros da Procuradoria e representantes da Neoway com o objetivo de viabilizar o uso de produtos dela em um trabalho da força-tarefa, da qual é coordenador em Curitiba.

O procurador também gravou um vídeo para a firma no qual enaltece a utilização de ferramentas tecnológicas em investigações, além de ter acionado um dos assessores do Ministério Público para avaliar seu desempenho na gravação.

Procurado, o Deltan disse à Folha que, antes de dar palestra remunerada para a empresa Neoway, não teve conhecimento de que a companhia já havia sido citada na Lava Jato. “Não reconheço a autenticidade e a integridade dessas mensagens, mas o que posso afirmar, e é fato, é que eu participava de centenas de grupos de mensagens, assim como estou incluído em mais de mil processos da Lava Jato. Esse fato não me faz conhecer o teor de cada um desses processos”.

Quatro meses após a palestra, em um chat, Deltan afirmou a outros procuradores que havia descoberto a citação à empresa na delação premiada do lobista do MDB Jorge Luz, que atuava em busca de vantagens em contratos da Petrobras e subsidiárias.

“Isso é um pepino pra mim. É uma brecha que pode ser usada para me atacar (e a LJ), porque dei palestra remunerada para a Neoway, que vende tecnologia para compliance e due diligence, jamais imaginando que poderia aparecer ou estaria em alguma delação sendo negociada”, afirmou o procurador na conversa.

As mensagens são reproduzidas tal qual aparecem nos arquivos obtidos pelo Intercept, mantendo eventuais erros de digitação e normas da língua portuguesa.

A situação levou Deltan e outros procuradores que haviam mantido contato com a Neoway a deixarem as investigações relativas a Jorge Luz.

Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept também mostram outras ocasiões em que convites recebidos por Deltan levaram a discussões sobre potenciais conflitos de interesses.

O procurador chegou a perguntar aos colegas sobre eventual participação em um evento organizado pela Odebrecht Ambiental, empresa do grupo que fez a mais extensa delação da Lava Jato. Deltan foi advertido pelos procuradores e não aceitou o convite.

Em outra oportunidade, o procurador teve que cancelar a presença em um evento organizado pela empresa distribuidora de combustíveis Raízen, logo após ler a notícia de que a companhia havia sido alvo de uma operação da Polícia Civil do Paraná.

Prefeitura de Carnaíba recebe novas carteiras escolares

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu as novas carteiras escolares, que atenderão parte das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural. A remessa chegou com 400 cadeiras universitárias, que foram adquiridas pelo governo municipal, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação. De […]

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu as novas carteiras escolares, que atenderão parte das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural.

A remessa chegou com 400 cadeiras universitárias, que foram adquiridas pelo governo municipal, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação.

De acordo com o gestor, o novo mobiliário escolar é uma importante ferramenta no processo de apoio ao ensino. Com isso, haverá grande influência positiva no rendimento escolar dos alunos.  “A aquisição de carteiras vem para melhorar ainda mais a qualidade da educação, motivar os estudantes e valorizar a educação”, disse.

Pedra: Popó Vaz anuncia rompimento com o prefeito Júnior Vaz

Filho do ex-prefeito Zeca Vaz, Popó Vaz anunciou, nesta quinta-feira (4), a decisão de romper politicamente com o grupo do prefeito Júnior Vaz (Avante). O afastamento se deu, segundo Popó, em função da insatisfação com os rumos da atual gestão. De acordo com a liderança, atualmente, o governo municipal carece de assertividade nas decisões e […]

Filho do ex-prefeito Zeca Vaz, Popó Vaz anunciou, nesta quinta-feira (4), a decisão de romper politicamente com o grupo do prefeito Júnior Vaz (Avante).

O afastamento se deu, segundo Popó, em função da insatisfação com os rumos da atual gestão.

De acordo com a liderança, atualmente, o governo municipal carece de assertividade nas decisões e na formulação de políticas públicas voltadas, em especial, à parcela mais carente da população.

Outro fator citado por Popó para o rompimento teria sido a falta de um “tratamento político mais digno”, por parte do atual prefeito, às lideranças que o apoiaram ao longo do último processo eleitoral, em 2020.

“Quero deixar claro que esse afastamento se resume única e exclusivamente com a figura do prefeito e a sua gestão. Portanto, continuo, sim, no Partido Vermelho”, explicou Popó, que ocupa o cargo de gerente regional de Articulação no governo Raquel Lyra (PSDB) e a presidência municipal do PSDB em Pedra. A informação é do Fala PE.