Notícias

Serra: petistas e socialistas falam mesma língua sobre necessidade de Pacto Federativo

Por Nill Júnior

Serra4

Audiência pública com Tadeu Alencar  foi articulada pelo vereador Marcos Oliveira

O plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada ficou lotado na manhã desta segunda-feira (19), para debater com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) o novo pacto federativo. Ou seja, como equilibrar melhor a distribuição de recursos da arrecadação tributária no Brasil, que hoje é concentrada pela União deixando estados e municípios sem dinheiro para obras e investimentos. O tema – que está na ordem do dia do Congresso Nacional – vem sendo discutido por todo o país de forma urgente, na tentativa de amenizar a situação difícil sobretudo das prefeituras.

A iniciativa de convocar a audiência pública partiu do vereador Marcos Oliveira, e contou com a participação de prefeitos, vereadores, lideranças políticas, estudantes e representantes de diversos movimentos sociais do Sertão do Pajeú. Vereadores como Sinézio Rodrigues (PT) também participaram.

Na sua fala, Tadeu Alencar destacou que a crise econômica só será resolvida se, primeiramente, for solucionada a crise política que vive o País. “As instituições estão funcionando. Tem gente graúda indo para a cadeia por crimes de corrupção, o que é algo que não estávamos acostumados a ver, mas é preciso reequilibrar essa balança da distribuição de recursos”, afirmou.

Serra1

O deputado lembrou que antes da promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, a equação era inversa. O governo federal ficava com a menor fatia do bolo e os governadores e prefeitos, com a maior parte. Hoje, a União leva mais de 70% dos recursos arrecadados com impostos, deixando o restante para os estados e municípios, que ainda por cima receberam cada vez mais atribuições, sem o dinheiro adequado para bancá-las. Ele citou o exemplo da saúde. “Hoje, a manutenção de um posto de saúde custa cerca de 32 mil reais, mas o governo federal repassa apenas 10 mil, obrigando os prefeitos a completarem os 22 mil restantes”, disse, enumerando ainda exemplos nas áreas de educação, serviços públicos, transportes, entre outros.

Tadeu Alencar lembrou ainda que, numa tentativa de amenizar o desequilíbrio, o governo Eduardo Campos criou, em 2013, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que distribuiu naquele ano 211 milhões às prefeituras de Pernambuco. “Foi um auxílio, mas não resolve o problema. É preciso aprovarmos, no Congresso Nacional, um novo pacto federativo que consolide um repasse maior aos estados e municípios”, acrescentou.

Serra3

Com base nisso, o deputado explicou os detalhes do projeto, já aprovado na Comissão Especial criada no Legislativo Federal para analisar o tema. O relatório contém 15 propostas que melhoram a distribuição das verbas, mas ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara e, em seguida, no Senado. “Enquanto isso não acontece, as desigualdades regionais são acentuadas  por esse desequilíbrio financeiro. E a região que mais sofre é exatamente a mais pobre do País, o Nordeste”, completou.

Após a palestra, Tadeu respondeu a diversas perguntas dos participantes, que audiência foram bastante amplas, passando por temas como saúde, educação, transportes, combate à estiagem, estímulo ao comércio e à indústria, segurança pública e previdência. Inclusive dos prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque, e de Afogados da Ingazeira, José Patriota – que preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que agrega todos os prefeitos do Estado. “O governo federal e o Congresso Nacional têm sido irresponsáveis com os municípios, e que paga a conta são os prefeitos, que viram saco de pancadas porque estão mais próximos da população”, afirmou Patriota. No debate, socialistas e o prefeito petista falaram a mesma língua.

Tadeu Alencar assumiu vários compromissos diante das propostas que ouviu, e disse ter saído satisfeito. “Foi muito boa a participação da população do Pajeú na reunião. Isso mostra que a sociedade está atenta e lutando por seus direitos, por uma vida melhor”, concluiu.

Outras Notícias

Estado confirma mais oito casos da variante Delta entre pernambucanos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, nesta sexta-feira (27), mais uma rodada de sequenciamento genético de amostras de pacientes confirmados para a Covid-19 feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM / Fiocruz PE). Das 148 amostras sequenciadas, 8 (5,4%) apresentaram a variante Delta. A informação é da Folha de Pernambuco. Os pacientes infectados eram dos […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, nesta sexta-feira (27), mais uma rodada de sequenciamento genético de amostras de pacientes confirmados para a Covid-19 feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM / Fiocruz PE). Das 148 amostras sequenciadas, 8 (5,4%) apresentaram a variante Delta. A informação é da Folha de Pernambuco.

Os pacientes infectados eram dos municípios do Recife (5), Olinda (1), Cabo de Santo Agostinho (1) e Exu (1). As coletas dos materiais biológicos desse público ocorreram entre os dias 31 de julho e 5 de agosto.

Entre os oito casos da variante Delta, três foram em pessoas do sexo masculino e cinco, do sexo feminino, com idades entre 16 e 56 anos. Com isso, totalizam 10 casos de Delta em Pernambuco. Além das oito informadas nesta sexta, duas já tinham sido divulgadas em meados deste mês, de pacientes de Abreu e Lima e Olinda que adoeceram em julho.

“Na análise dos dois primeiros casos, a vigilância em saúde não identificou vínculo epidemiológico dos pacientes com casos confirmados para a Delta ou viagem para áreas de circulação do vírus, o que mostrava que já há circulação comunitária da Delta em Pernambuco. Agora, os municípios de ocorrência desses novos casos, com o apoio do Estado, também farão um trabalho de vigilância com essas pessoas, para averiguar se há vínculo epidemiológico com os casos confirmados anteriormente, se há adoecimentos secundários e a necessidade de testagem de contatos”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O secretário ainda ressalta que “esse achado da Fiocruz PE é importante para sabermos a circulação das variantes em nosso território, mas reforço que, independente do tipo, não podemos relaxar nas medidas sanitárias e precisamos continuar avançando na vacinação, ofertando mais primeiras doses e concluindo os esquemas vacinais com a segunda dose”. 

Durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da última quinta-feira (26), a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo, lembrou da necessidade dos municípios fazerem busca ativa dos seus munícipes com a segunda dose em atraso para que esses concluam o esquema, principalmente por causa do maior grau de transmissão da Delta.

“Atualmente, são mais de 400 mil pessoas com a finalização do esquema vacinal em atraso, de acordo com sistema de informação do Ministério da Saúde. Os municípios precisam ficar atentos a isso, para que possamos chegar às metas estabelecidas em cada grupo prioritário e também na população em geral. Os gestores precisam fazer busca ativa, ir até onde as pessoas estão, para evitarmos bolsões suscetíveis à doença”, ratificou.

O secretário André Longo ainda convoca aqueles que já podem iniciar o esquema vacinal a aderir à campanha. 

“Os municípios pernambucanos estão avançando bastante na proteção por faixa etária. Verifique se sua cidade já está disponibilizando doses para o seu grupo e se vacine assim que possível. Quando antes tomar a primeira dose, mais rápido chegará o tempo de fazer a segunda, garantindo uma proteção robusta contra a Covid-19. Esse é um ato individual, mas que tem um impacto importante para a coletividade e para o enfrentamento desta pandemia”, frisou o secretário.

Amostras

Entre as outras amostras sequenciadas, 132 (89,1%) eram da linhagem ou sublinhagens Gama (P.1). As demais são linhagens de menor preocupação. 

As amostras coletadas eram de pacientes dos municípios de Águas Belas, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Exú, Gravatá, Iguaraci, Itapetim, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Limoeiro, Machados, Olinda, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Tacaimbó, Terezinha e Triunfo. 

Também tiveram amostras de residentes de Ananindeua (PA), Luis Gomes (RN), Salvador (BA) e Santarém (PA) que fizeram coleta em território pernambucano.

Petrobras vai aumentar preço do gás natural em 19% a partir de domingo

Os preços do gás vão aumentar a partir do próximo domingo (1º). A Petrobras anunciou hoje que o metro cúbico do gás natural, usado para abastecer casas com gás encanado e veículos com GNV (gás natural veicular), vai ficar 19% mais caro para as distribuidoras. O valor pago pelo consumidor, porém, também depende da margem […]

Os preços do gás vão aumentar a partir do próximo domingo (1º). A Petrobras anunciou hoje que o metro cúbico do gás natural, usado para abastecer casas com gás encanado e veículos com GNV (gás natural veicular), vai ficar 19% mais caro para as distribuidoras.

O valor pago pelo consumidor, porém, também depende da margem de lucro dos revendedores e dos tributos estaduais e federais.

De acordo com a empresa, o reajuste foi calculado com base em uma fórmula que leva em conta o preço do barril de petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio. O novo preço deve valer ao menos até o final de julho deste ano.

“A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência. Os contratos são públicos e divulgados no site da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)”, disse em comunicado.

Com a guerra na Ucrânia, o preço do barril do tipo Brent tem ficado na casa dos US$ 100 (cerca de R$ 492), ante uma média de US$ 65 (R$ 320) no mesmo mês em 2021.

O cenário geopolítico também foi a justificativa para o aumento no preço da gasolina, diesel e GLP, anunciado pela petroleira no mês passado. De acordo com dados da ANP, o preço médio do litro de gasolina comum ficou em R$ 7,27 na semana entre 17 e 23 de abril —o maior patamar desde que o órgão começou a divulgar o levantamento semanal de preços, em 2004.

Relatora no STF diz que não é preciso autorização prévia para biografias

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, se posicionou nesta quarta-feira (10) contra a necessidade de prévia autorização de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida. Relatora do caso, ela foi a primeira a votar no julgamento da ação apresentada pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel), que busca […]

Caso mais famoso foi da proibição da biografia de Roberto Carlos
Caso mais famoso foi da proibição da biografia de Roberto Carlos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, se posicionou nesta quarta-feira (10) contra a necessidade de prévia autorização de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

Relatora do caso, ela foi a primeira a votar no julgamento da ação apresentada pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel), que busca derrubar a proibição de biografias não autorizadas. Além da ministra, outros oito ministros do STF deverão votar para decidir a questão.

Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou defendeu a liberdade de expressão e o direito à informação, mas também disse que a Constituição garante o direito à privacidade e a proteção da honra. Por isso, disse que eventuais danos causados à honra dos biografados poderão levar o biógrafo a indenizá-lo.

“O que não admite a Constituição do Brasil é que sob o argumento de ter direito a ter trancada a sua porta, abolir-se a liberdade do outro de se expressar de pensar, de criar obras literárias especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito à toda a coletividade”, afirmou a ministra.

carmelucia
No julgamento desta quarta, os ministros analisam dois artigos do Código Civil, que tem levado à proibição de biografias não autorizadas. Um deles permite à pessoa proibir publicações com fins comerciais ou que atinjam sua “honra, boa fama ou respeitabilidade”. O outro artigo diz que a vida privada é “inviolável” e que cabe ao juiz, a pedido da pessoa interessada, adotar medidas para impedir algum ato que contrarie esse preceito.

No voto, Cármen Lúcia votou para que essas normas não sejam interpretadas de forma a estabelecer uma “censura privada” sobre as obras, como defende a Anel. Ela disse que a  publicação independe de autorização prévia.

“Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. E para os riscos há solução, o direito dá formas de fazer, com indenização a ser fixada segundo se tenha apurado dano. Censura é forma de cala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num faz de conta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontece em relação a qualquer direito”, afirmou. (G1)

Ibope votos válidos: Paulo 50,8%; Armando 36,9% e os outros, 12,3%

Apesar do número, margem de erro ainda não permitiria garantir fim da fatura no primeiro turno A leitura matemática da pesquisa Ibope divulgada há pouco, considerando votos válidos indica que hoje, com base nos números, a eleição já ganha possibilidade de terminar no primeiro turno em favor de Câmara, considerando números absolutos. Claro, como há […]

Apesar do número, margem de erro ainda não permitiria garantir fim da fatura no primeiro turno

A leitura matemática da pesquisa Ibope divulgada há pouco, considerando votos válidos indica que hoje, com base nos números, a eleição já ganha possibilidade de terminar no primeiro turno em favor de Câmara, considerando números absolutos.

Claro, como há margem de erro, de 3% para mais ou para menos, seria irresponsável cravar essa possibilidade. Para que não aconteça o segundo turno, um dos candidatos tem que somar 50% mais um.

Líder na pesquisa, Paulo Câmara tem com 33%. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%.

Julio Lossio (Rede) tem 3%, seguido de  Maurício Rands (PROS) com 2%, Ana Patrícia Alves (PCO), com 1%, Simone Fontana (PSTU) com 1% e Dani Portela (PSOL), também com 1%.  Brancos e nulos somam 24%.  Não sabem ou não responderam 11%.

Em votos válidos o quadro é o seguinte: Paulo Câmara tem 50,8%, seguido de Armando Monteiro com 36,9%. Os demais candidatos somam juntos 12,3%. Ou seja, mantido esse cenário até o primeiro turno, em 7 de outubro,  a eleição em Pernambuco pode ser decidida em favor do socialista, já que ele soma mais que todos os demais candidatos juntos (49,2%).

O Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Fallabela, disse consultado pelo blog que pode estar começando a se manifestar o reflexo da presença do PT – leia-se Lula – em favor do candidato socialista, mesmo que agora de forma tênue neste levantamento.

“Outro exemplo é o empurrão do Lulismo em favor de Humberto Costa. O candidato já é o segundo mais citado. Podemos citar ainda o percentual de Sílvio Costa sem estrutura ou palanque majoritário e 12% das intenções de voto se autodeclarando “O Senador de Lula”, acrescenta.

Como a campanha ainda terá muitos dias pela frente, é certo afirmar que ainda não há como cravar se essa curva vai se manter até o fim da campanha ou se haverá um fato novo para invertê-la ou mantê-la.

Serra Talhada recebe SerTão Mais Criativo em setembro

Evento terá foco no áudio visual, fotografia e música A capital do Xaxado vai receber um dos maiores eventos da economia criativa no próximo mês. Entre os dias 13 e 16 de setembro, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai realizar o SerTão Mais Criativo. A iniciativa tem por objetivo […]

Evento terá foco no áudio visual, fotografia e música

A capital do Xaxado vai receber um dos maiores eventos da economia criativa no próximo mês. Entre os dias 13 e 16 de setembro, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai realizar o SerTão Mais Criativo.

A iniciativa tem por objetivo potencializar o desenvolvimento local por meio da economia criativa em municípios do sertão pernambucano, fomentando a visão empreendedora entre os agentes culturais, além de orientar as empresas para o mercado, criar uma rede de parceiros comerciais entre os empreendimentos criativos do território sertanejo e soluções para o desenvolvimento do mercado cultural.

De acordo com a analista do Sebrae Ana Paula Santos, o SerTão Mais Criativo pretende atingir artistas, autores, técnicos, produtores e empresários da cidade, com foco em três pilares: Turismo Cultural, Gastronomia Local e Hotelaria Domiciliar. “É muito importante para o município potencializar o desenvolvimento local por meio dessa linha de trabalho. Em Serra Talhada vamos focar no audiovisual, fotografia e música”, afirma.

Na programação, haverá oficinas, apresentações artísticas, feira de exposição e palestras. As palestras acontecem no auditório do Sebrae, na Praça Barão do Pajeú.

O evento é uma realização do Sebrae em parceria com AD Diper, Governo do Estado e apoio da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada. As palestras são gratuitas e as inscrições devem ser feitas no dia e local do seminário.

PROGRAMAÇÃO

13 de setembro de 2018

– 08h às 17 h – Oficina “Design: Introdução ao Branding e suas estratégias” – Iran Pontes (Porto Digital).

– 18h – Abertura – Estação do Forró.

– 18h – Seminário de Fotografia: Impacto da Inovação na Fotografia  –

 “A fotografia do hoje e as perspectivas e horizontes tecnológicos” – José Medeiros e  Marcos Issa  – auditório do SEBRAE.

– 21h – Som na Rural: Audições Musicais – Estação do Forró.

– 18h às 22h – Feira, artesanato, cultura, poesia, música e gastronomia.

14 de setembro de 2018

– 07h – Saída fotográfica para Fazenda Barreiros – saída em frente ao SEBRAE.

– 14h – Oficina de Tratamento de Imagem.

– 16h – Encontro de gestores de cultura do sertão do pajeú, na unidade do Sebrae de Serra Talhada, com participação de Agricélia Guimarães.

– 18h – Seminário “Inovação e Criatividade: elementos de transformação das pessoas e negócios” com Denilson Shikako – auditório do SEBRAE.

– 20h – Mostra de Cinema.

– 21h – Som na Rural: Audições Musicais – Estação do Forró.

– 18h às 22h – Feira, artesanato, cultura, poesia, música e gastronomia.

15 de setembro de 2018

– Seminários:

10:00h – Financiamentos Culturais – Leonardo Salazar e Anildomá.

11:00h – Editais de financiamento da Secretaria de Cultura do estado de Pernambuco – Taciana Portela.

13:00h – Economia Criativa – André Lira.

15:00h – Rodada de Negócios com:

Gilberto Freyre Neto

Paulo de Castro

Marcos Issa

18:00h – Seminário “Viagem em torno do palco – O Artista Empreendedor” com   Jessier Quirino” – Câmara de Vereadores.

21:00h – Coletivo Mangaio e Coletivo Ebasta no Som na Rural.

– 18h às 22h – Feira, artesanato, cultura, poesia, música e gastronomia.