Doleiro Alberto Youssef diz que subsidiária de estatal pagou 3 milhões de reais para Fernando Collor

A “Folha de S. Paulo” publicou uma reportagem, “Subsidiária de estatal pagou R$ 3 mi a Collor, diz doleiro”, assinada por Estelita Hass Carazzai e Flávio Ferreira, na terça-feira, 24. O jornal afirma que não conseguiu ouvir o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB). Porém, quando da primeira denúncia, de que Alberto Youssef teria mandado entregar-lhe R$ 50 mil, Collor contestou-a. O depoimento de um dos chefes do esquema corrupto que assolou a Petrobrás foi concedido à Procuradoria-Geral da República.

Segundo a “Folha”, a propina de R$ 3 milhões resulta “de negócio da BR-Distribuidora, subsidiária” da Petrobrás. “Segundo o doleiro, a operação com a BR Distribuidora foi intermediada por um emissário de Collor e do PTB, o empresário e consultor do setor de energia Pedro Paulo Leoni Ramos. Nessa ocasião, segundo Youssef, Ramos trabalhou como um operador do esquema, intermediando suborno”.

Youssef, beneficiário de delação premiada, sustenta, de acordo a “Folha”, que “a propina resultou de um contrato no valor de R$ 300 milhões assinado em 2012 entre uma rede de postos de combustíveis de São Paulo e a BR Distribuidora. O negócio era para que a rede deixasse uma marca de combustíveis e passasse a integrar o grupo de revendedores da BR Distribuidora. (…) Em 2012, foi nesse tipo de operação que teria negociada a propina no valor de 1% do total do contrato, o que corresponde a R$ 3 milhões. O valor, segundo Youssef, foi arrecadado nos postos em dinheiro vivo, em três parcelas de R$ 1 milhão, e depois repassado a Leoni. O dinheiro era destinado a Collor, afirma o doleiro”.

O doleiro garante que “todos sabiam que Leoni era um emissário do senador”. “O empresário Pedro Paulo Leoni Ramos afirmou que desconhece o depoimento de Youssef e ‘nega qualquer envolvimento em esquema na BR Distribuidora’”, relata a “Folha”.

Sem avaliar o mérito da denúncia — por que o doleiro mentiria? —, há um problema na reportagem. A “Folha” diz que contatou a assessoria de Fernando Collor na segunda-feira, 23, e foi informada que “o ex-presidente ‘estava em deslocamento para Brasília”, por isso, “impossibilitado de atender a ligações telefônicas’”. É provável que tenha sido assim. Mas o jornal não teria o número de celular do senador ou não deveria ter insistido mais vezes, até o fechamento da edição?

Fernando Collor costuma apresentar-se como “vítima de uma campanha difamatória” da imprensa. Por certo não há uma campanha difamatória. Há, porém, uma certa má vontade da imprensa e do senador.

Barragens de Pernambuco em colapso

Relatório da Apac aponta que vinte e um reservatórios estão no volume morto. Serra II (Serra) está na lista

A estiagem que afeta Pernambuco colocou em risco as barragens do estado. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), vinte e um dos 53 reservatórios do estado já estão no volume morto (a água concentrada no fundo do reservatório e que concentra todos os resíduos sólidos). A maioria deles fica no Agreste e Sertão pernambucano, onde já existe racionamento de água. Entre os locais em colapso, a de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, Manuíno, em Bezerros, e Serrinha II, em Serra Talhada.

De acordo com o presidente da Apac, Marcelo Asfora, a situação dá uma visão da seca no estado, mas não significa que todos estão com problemas de abastecimento de água. Segundo ele, boa parte dos reservatórios com volume morto são usados para irrigação e o impacto maior é sobre a agricultura.

Asfora afirmou que na Região Metropolitana do Recife não há riscos de as barragens entrarem em colapso, com exceção de Botafogo, que opera com 15,9% da capacidade. Se não chover nos próximos 30 dias, a previsão é que o nível de água chegue a 14%, forçando a Compesa a utilizar o volume morto. “Isso foi causado em Botafogo por causa das poucas chuvas no inverno do ano passado. Na Mata Norte, onde está Botafogo, choveu apenas 60% da média”, acrescentou.

A barragem de Botafogo está localizada em Igarassu e atende ainda Olinda, Paulista e Abreu e Lima. Se não chover, bombas submersas serão fixadas em uma balsa e farão o bombeamento da vazão de 200 litros por segundo. O processo é mais trabalhoso e caro que o comum porque o volume morto tem água mais turva e com sedimentos.

Botafogo operava com 22% da capacidade desde dezembro e fornecia água somente em regime de racionamento. Dois projetos estão em negociação com o Ministério da Integração para minimizar o problema: a transposição do Rio Capibaribe e a ampliação dos mananciais de Botafogo. Em Pernambuco, 116 municípios têm algum tipo de rodízio no abastecimento. Sessenta por cento do Agreste está em racionamento e 44% do Sertão está em racionamento, segundo a Compesa.

Obra da transposição demite trabalhadores

Do Jornal do Commercio

Cerca de 2,5 mil trabalhadores foram demitidos pela construtora Mendes Júnior nas obras localizadas em Salgueiro da Transposição do Rio São Francisco, segundo empresários do setor da construção civil. A empresa é uma das acusadas de envolvimento na Operação Lava Jato que apura irregularidades na Petrobras (ver matéria acima). As obras da transposição estão desacelerando devido à dificuldade de caixa do governo federal e também porque algumas empresas envolvidas no esquema de corrupção estariam com dificuldades no seu fluxo financeiro pelo não recebimento de alguns serviços prestados à Petrobras.

A transposição consiste na construção de dois grandes canais: o Eixo Norte e o Eixo Leste que vão levar a água do Velho Chico para os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. “Desde janeiro, que o coordenador do Eixo Norte disse que estava tudo parado e não havia data programada para a volta das obras. Nesse primeiro momento, o impacto é mais psicológico. A cidade ainda não sentiu muito, porque as pessoas estão entrando no seguro desemprego. Se as obras não forem retomadas dentro de quatro a cinco meses, vamos sentir falta desses empregos”, conta o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá (PSB). O Eixo Norte começa em Cabrobó e vai pelo menos até um pouco depois do município de Jati, no Ceará

A Mendes Júnior é responsável pelo lote 8 da transposição. Esse trecho apresenta 86,9% de execução física sendo composto pela construção das três estações de bombeamento do Eixo Norte, localizadas entre os municípios pernambucanos de Cabrobó e Salgueiro. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, não há pagamentos em atraso e o cronograma segue o fluxo normal com todas as faturas apresentadas quitadas até o presente momento. Ainda de acordo com o ministério, o projeto tem 70,7% de execução e deve ser concluído em 2016 e as obras da transposição não estão paralisadas.

Tabira: Câmara aprova nova Comissão Especial para apurar licitações. CPI não passou

Por Anchieta Santos

Uma CPI para apurar as licitações feitas pela Prefeitura de Tabira para adquirir medicamentos foi requerida ontem pelo vereador Djalma das Almofadas durante a sessão da Câmara de Tabira. A ideia não passou.

Ao final, a Câmara aprovou a retomada dos trabalhos da Comissão especial para fazer a mesma investigação. Presidida pelo líder do governo Aristóteles Monteiro, a Comissão terá ainda as participações dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana.

Ao usar a Tribuna, o vereador Djalma fez uma critica forte ao legislativo. “A Câmara não está acompanhando as irregularidades praticadas pelo executivo”.

Cidades sertanejas entram na rota do Projeto Cinema no Interior

Cinco cidades sertanejas foram selecionadas para realizar oficinas de formação de atores, fotografia, roteiro e produção de cinema, dentro das atividades do Projeto “Cinema no Interior”, realizado pela Monserrat Filmes, com recursos da Fundarpe e apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. As  cidades inseridas no circuito foram Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Cabrobó, São José do Belmonte e Belém do São Francisco.

As primeiras oficinas a serem realizadas serão as de formação de atores e de fotografia para cinema, ambas entre os dias 05 e 07 de Março. Em Afogados, as inscrições já estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas na Secretaria de Cultura, no Ginásio Desportivo Municipal. Serão oferecidas dez vagas para a oficina de fotografia e 25 vagas para a de formação de atores. Um pré-requisito é a comprovação de residência em Afogados. As inscrições se encerram na próxima Sexta-feira (27).

O “Cinema no Interior” já atua nos outros oito Estados do Nordeste e em alguns países do continente Africano. Segundo release de divulgação do projeto, “mais uma vez o Sertão Pernambucano e seus habitantes vão ganhar as telas de cinema e TV, através de filmes roteirizados, produzidos e protagonizados por eles mesmos”.

Um dos objetivos da iniciativa é a produção de cinco curtas-metragens – um em cada município; a descoberta e aproveitamento de atores locais para o novo longa da Mont Serrat Filmes, a publicação de um livro fotográfico, um DVD contendo todos os curtas produzidos e a realização de uma mostra de cinema, onde será realizado o pré-lançamento dos filmes.

Todo o material produzido nesta edição fará parte de uma mostra especial que será realizada em novembro de 2015, no centro cultural BNB, na cidade de Fortaleza, numa retrospectiva do projeto em sua atuação nos nove estados do Nordeste brasileiro.

Os alunos selecionados para participarem dos curtas-metragens locais serão avaliados e terão prioridade na participação dos testes de elenco para o novo Longa-metragem da Mont Serrat Filmes que tem como preparador de elenco, Christian Duurvoort (responsável pela preparação de elenco de filmes como “Capitães da Areia”) e conta participações especiais de atores consagrados como Matheus Nachtergaele, José Dumont, Chico Diaz, Cláudia Ohana, Gero Camilo e Naná Vasconcelos.

O cronograma começará pela oficina de atores. Pela ordem, ela acontece em Belém de São Francisco (23 e 24 de fevereiro), Cabrobó (25 e 26 de fevereiro), Belmonte (27 e 28 de fevereiro), Serra Talhada (02, 03 e 04 de março) e Afogados da Ingazeira (05, 06 e 07 de março).

Teresa Leitão exige que Estado pague o piso dos professores‏

A deputada Teresa Leitão (PT) fez um apelo, nesta segunda (23), pelo reajuste, em 13%, do valor do piso salarial dos professores em Pernambuco. Teresa explicou em plenário que o Governo Federal anunciou o percentual em janeiro deste ano, mas o valor ainda não foi repassado à categoria pelo Governo de Pernambuco.

Teresa disse que o governador Paulo Câmara não está cumprindo a promessa feita durante a campanha de dobrar o valor do piso salarial. A parlamentar ressaltou que o Poder Executivo está acumulando dívidas, uma vez que o pagamento do reajuste vai precisar ser retroativo ao mês de janeiro.

A deputada cobrou a valorização do magistério e afirmou que Pernambuco tem hoje 17 mil professores trabalhando em contratos temporários. Ela considera o número muito alto se comparado à quantidade de profissionais efetivos. Teresa defendeu que essas questões precisam ser resolvidas antes da aprovação do Plano Estadual de Educação, que deve ser apreciado pela Assembleia até 25 de junho. A proposta está sendo tratada em um seminário do Fórum Estadual de Educação, realizado até essa terça (24), com a participação da parlamentar.

Em aparte, Edilson Silva (PSOL) criticou o atraso do Governo em se pronunciar sobre o reajuste do piso salarial dos professores. Ele afirmou que os gastos públicos estão sendo direcionados para setores considerados por ele desnecessários, como publicidade institucional.

Já o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PTB) parabenizou Teresa por ter assumido a presidência da Comissão de Educação. Ele também cobrou posicionamento do Governo sobre o piso dos professores e pediu aos deputados da base aliada que articulem a negociação, apontando a situação precária da educação em Pernambuco.

Durante o tempo de liderança, o deputado Waldemar Borges (PSB) informou que a mesa de negociação do Governo sobre educação promoveu reunião semana passada, iniciando os debates sobre as questões registradas por Teresa Leitão.

Sai mais uma edição do jornal Expresso Regional. Veja capa:

PT pedirá ampliação da abrangência da CPI para incluir período FHC

O líder do PT da Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), anunciou nesta segunda-feira (23) que apresentará um requerimento para ampliar a abrangência da investigação da CPI da Petrobras, a ser instalada na próxima quinta (26), incluindo o período do governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB (1995-2002).

No pedido original aprovado pelos parlamentares, a comissão tem como objetivo se debruçar sobre irregularidades na estatal desde 2005, no pimeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os petistas argumentam que, em seu depoimento de delação premiada, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco admitiu que o esquema de corrupção na estatal funcionava desde a década de 1990.

O ex-gerente da estatal confessou que começou a receber propina da empresa holandesa SBM em 1997 ou 1998 e que os pagamentos se tornaram sistemáticos no ano 2000, ainda no governo FHC. Em seu depoimento, Barusco acusou o PT de ter recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina oriunda de contratos da estatal – o partido anunciou nesta segunda que moveu duas ações judiciais contra o ex-gerente.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), também defendeu a ampliação do escopo da CPI para que a apuração seja “ampla, geral e irrestrita”. “CPI não é para apurar contra uma pessoa ou outra. É para apurar tudo e nós queremos que se apure tudo desde 1997”, disse Guimarães.

Sobre a resistência da oposição em aprovar o aditamento, Guimarães respondeu em tom irônico: “Ora, mas não se quer apurar tudo? Quer dizer que só apura numa data? Por que não na outra? Então, não é razoável para quem quer apurar ser contra isso”.

Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, porém, não é possível, de acordo com o regimento, a direção da Casa autorizar mudanças em um pedido de CPI já aprovado. Para técnicos da Câmara, o mais viável é aprovar o requerimento de ampliação do período de investigação durante os trabalhos da comissão. (G1)

Serra: Marquinhos Dantas questiona qualidade das obras da gestão Duque

Morador brinca com alagamento: prefeito afirmou que imprensa “espetacularizou” episódio…

O radialista e pré candidato a Prefeito Marquinhos Dantas questionou em contato com o blog a qualidade das obras executadas pela gestão do prefeito Luciano Duque em Serra Talhada. Dantas questiona se o problema é de repasse de recursos do Estado, que segundo Duque estaria o perseguindo, conforme revelação do blog a partir de um desabafo do prefeito via Whatsapp, ou se o problema seria outro. “Fica a pergunta: falou dinheiro do FEM para fazer o asfalto de qualidade ou o dinheiro está sendo usado nos canteiros ?”

Continua Marquinhos: R$ 310 mil numa parte de um canteiro… e ainda tem uma guarita na entrada da malhada cuja placa indica que custou R$ 28 mil. Guarita cara danada…”

Marcos enviou ao blog imagens que recebeu esta manha e mostram o drama de moradores que tiveram suas casas invadidas pelas águas. Em  uma delas um morador ironiza a situação e aparece sobre uma boia inflável para piscinas, em cena comum apenas em centros como Recife, São Paulo e Rio na época das chuvas.

Hoje, falando a uma emissora de Serra Talhada, a Cultura FM, Duque se defendeu dos questionamentos e acusou a imprensa de causar alarde sobre a situação. Disse que o trecho onde o asfalto cedeu era de uma passagem de água e que o morador que aparece com o pedaço de asfalto “quis aparecer na imprensa”.  Disse ainda que todas as cidades que tem chuvas acima de 30 ou 40 mm tem problemas como os verificados.

O dia não tem sido fácil para Duque: Contratado pelo Farol de Notícias, o Instituto Múltipla atestou que  64% da população entrevistada desaprova a gestão do prefeito; 33% aprova e 5% não soube responder ou não opinou. A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 20 de fevereiro com 300 entrevistas.

Júlio Cavalcanti destaca empreendimento italiano em Tacaratu‏, no Sertão

O deputado Júlio Cavalcanti (PTB) destacou na reunião plenária desta segunda-feira (23) o novo empreendimento da empresa italiana Enel Green Power (EGP) no município de Tacaratu, sertão do São Francisco. O grupo instalará duas usinas fotovoltaicas – que convertem luz solar em energia elétrica – na cidade, que já abriga uma usina eólica, também da EGP.

“Quando em funcionamento, as usinas Fonte Solar 1 e 2 irão gerar 17 gigawatts/hora por ano, volume suficiente para abastecer algo em torno de 90 mil famílias. E o melhor: com energia limpa, adquirida por meio de uma fonte totalmente renovável, que é a luz do sol, tão abundante naquela região”, destacou o parlamentar.  “O Vale do Itaparica se consolida como um grande pólo energético”, disse Júlio. A região abriga a usina hidrelétrica Luiz Gonzaga, o Parque Eólico Fontes dos Ventos e, agora, as usinas fotovoltaicas.

Será o maior parque de energia solar da EGP no país. Serão investidos 18 milhões de dólares, e isso levará emprego e renda – de forma direta ou indireta, não apenas para Tacaratu, mas para cidades circunvizinhas também. O parlamentar, em seu pronunciamento, destacou que vai acompanhar de perto como o prefeito de Tacaratu vai gerir os recursos que a cidade receberá com o empreendimento.

“A receita do município vai aumentar, por conta dos impostos. E Tacaratu, como se sabe, mesmo tendo destaque como grande produtora de redes, padece dos mesmos problemas da maioria das cidades do interior do nosso estado. Problemas de infraestrutura, de saúde, de educação. Então, falo aqui como parlamentar, não apenas por ter sido votado naquela região, que estarei atento ao destino desses recursos”, afirmou.

TCE e Prefeituras assinam Termos de Ajuste de Gestão para melhoria na educação

O Tribunal de Contas assinou, com as prefeituras de Agrestina, Ipojuca e Tacaimbó, três Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s)  com o objetivo de implantar melhorias na área de educação dos municípios. Ferramenta de controle externo, o TAG vem sendo adotado pelo TCE desde 2013  para verificar a correta aplicação de recursos nas diversas áreas sociais, sob responsabilidade do poder público municipal.

Segundo o responsável pelos processos, o conselheiro Ranilson Ramos, o Tribunal pretende eleger municípios em todas as regiões para servir de exemplo a outras cidades. “Os TAG’s para educação municipal pretendem, após intervenção dos trabalhos de auditoria do Tribunal, propor ações educacionais para a melhoria de itens como merenda escolar, transporte de alunos, melhorias de instalações das unidades de ensino, dentre outros tópicos”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos.

No último dia 10, a Primeira Câmara do TCE julgou regular, com ressalvas, o TAG assinado com a prefeitura de Ipojuca. Segundo o voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, a prefeitura deixou de cumprir apenas uma ação dentre os 12 itens propostos, relativamente ao transporte escolar do município.

As medidas corretivas previam que o município designasse uma equipe de fiscalização do serviço, com a implantação de uma sala de controle e monitoramento, instalação de ouvidoria e informações completas sobre a empresa contratada, cadastro dos motoristas e implantação de GPS nos veículos utilizados no transporte escolar, municipal.

As outras duas cidades não tiveram seus TAG’s julgados pelo TCE. O documento assinado com a prefeitura de Tacaimbó prevê uma vistoria em todas as escolas, levantamento do quantitativo de merendeiras que participariam de capacitação e elaboração de cronograma de licitação para contratação da empresa responsável pela merenda. O Termo assinado com a prefeitura de Agrestina, exige melhorias na merenda e na rede física das escolas.

Segundo Ranilson Ramos, “o TAG representa efetivamente um importante instrumento legal de parceria e mediação junto aos gestores municipais. É um compromisso que contribui para novas práticas de gestão, corrigindo e orientando melhorias para o bem do cidadão”, destacou o conselheiro.

Nova fábrica de confecções vai gerar 20 empregos em Itapetim

Representantes da Prefeitura e empresa estiveram no local hoje

A Prefeitura de Itapetim anunciou parceria nesta segunda que vai levar à cidade uma filial da Red Life, empresa de Santa Cruz do Capibaribe especializada em moda masculina e conhecida nacionalmente pela qualidade de seus produtos.

Para instalar a filial da Red Life em Itapetim, a Prefeitura Municipal está realizando uma grande reforma e ampliação do prédio onde funcionava o antigo matadouro público. As obras estão em fase de acabamento e a previsão é que o espaço esteja à disposição da empresa para o início das atividades já no mês de março.

Segundo Gustavo Mestre, diretor presidente da Red Life, inicialmente serão empregadas 20 pessoas previamente capacitadas pelo instrutor Abraão Silva. “No início vamos produzir apenas camisas polos, mas nossa pretensão é expandir a produção para outras peças, assim como o número de funcionários”, revelou.

Itapetim já conta com outras duas fábricas de confecções  em parcerias com a iniciativa privada, uma no distrito de São Vicente e uma na sede. A Prefeitura Municipal ofereceu qualificação profissional e disponibilizou as instalações.

Serra Talhada e Triunfo tiveram maiores precipitações neste domingo

O Ipa confirmou os números das chuvas nas cidades do Pajeú neste domingo (22), até agora o dia com maior registro conjunto de chuvas do ano. Como era esperado, Serra Talhada foi a cidade com a maior chuva registrada no ano na região. Foram 72,8 milímetros na Capital do Xaxado.

Triunfo foi a segunda cidade com maior volume, registrando Triunfo 29,8 mm. Em Carnaíba, foram 25 milímetros registrados. Quixaba teve praticamente o mesmo volume, com 24,1 milímetros.

Na sequência, Brejinho, com 14,4 mm e Tuparetama, com 11 mm registraram chuvas intermediárias. Depois delas houve registro em Santa Cruz da Baixa Verde (8,5), Solidão (7,0), Flores (6,8), Santa Terezinha (6,0), Afogados da Ingazeira (5 mm), Calumbi (3,7), São José do Egito (3,5) e Itapetim (3,0).

Afogados: Prefeitura de Afogados divulga novo calendário escalonado de pagamentos

Da Ascom Afogados

Devido aos constantes problemas e reclamações do servidor devido à falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e atendendo a uma solicitação da Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai escalonar o pagamento dos servidores referente ao mês de Fevereiro.

A medida tem por objetivo garantir que o servidor possa se dirigir aos caixas eletrônicos e retirar, sem maiores problemas, os seus vencimentos.

“São mais de 1.500 servidores recebendo seus salários em dia, todo mês. Pagando a todos no mesmo dia estávamos recebendo reclamações dos servidores a respeito da falta de dinheiro nos caixas eletrônicos. Em contato com a agência, eles sugeriram que escalonássemos o pagamento de modo a evitar problemas de desabastecimento,” informou o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute.

Portanto, seguindo o calendário deste mês de Fevereiro, recebem seus vencimentos, pela ordem, servidores da:

26 de Fevereiro – Quinta-feira

Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Infraestrutura, Finanças, Transportes, Ouvidoria, Procuradoria e Gabinete.

27 de Fevereiro – Sexta-feira

Educação, aposentados e pensionistas.

02 de Março – Segunda-feira (1º dia útil)

Saúde (comissionados e efetivos pagos com recursos do município).

03 de Março – Terça-feira

Saúde (servidores dos programas mantidos com recursos do Governo Federal, a exemplo da atenção básica, vigilância sanitária e atenção especializada).

Arcoverde: Concursados da Saúde começam a trabalhar a partir desta terça-feira (24)‏

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu nesta segunda-feira, dia 23, pela manhã, os concursados na área de saúde, em reunião no auditório da AESA. Para a gestora, a conclusão deste processo – que começou no início do ano passado e está sendo concluído agora com o encaminhamento dos profissionais para os devidos setores – faz parte de um propósito maior: oferecer, cada vez mais, qualidade e humanização na saúde à população da cidade.

“Identificamos logo a necessidade de fazer um concurso público para atender as áreas mais necessitadas, sobretudo a saúde, educação e assistência social. Nós recebemos e acatamos as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e fizemos o concurso de acordo com a lei”, explicou Madalena.

Célia Cardoso falou em nome de todos os vereadores presentes. Ela ressaltou o desgaste de se fazer um concurso público e da importância dele ter sido feito. “Nós vereadores estamos recebendo muitos telefonemas. Eu mesma recebi mais de 200 ligações. Mas eu já tinha avisado a todo mundo para fazer o concurso e estudar. Teve quem veio me pedir um jeitinho, mas eu disse que o concurso da Prefeitura de Arcoverde foi feito com lisura e a coragem da prefeita Madalena, que cumpriu com o que a Constituição manda”.

Ex-Miss Pernambuco, atriz iguaraciense terá sua história contada na Record

Uma gravação para o programa apresentado aos domingos por Rodrigo Faro na Record terá como destaque a atriz e modelo Núbia Santana, ex-miss Pernambuco, que mora atualmente em Brasília-DF e que se apaixonou pelo cinema.

A carreira da atriz será contada para todo Brasil em um quadro conhecido por Roda da Vida onde o participante tem alguma história de dificuldade e superação de problemas, que mudou a vida de muita gente.

As gravações começam nesta segunda (23) logo na chegada da equipe de televisão no município de Iguaracy. Núbia Santana revelou ao radialista e blogueiro Roberto Murilo a sua grande satisfação em voltar a Iguaracy para contar a sua história para o mundo.

As gravações começam hoje ás 19 horas na praça Antonio Rabelo. Grupos culturais de Iguaracy vão se apresentar no ato de acolhida a atriz.

“Luciano Duque saiu do grupo”. Prefeito de Serra se aborrece com críticas e deixa grupo de Whatsapp da cidade

Em última mensagem do grupo, disse que “é perseguido” pelo Governo do Estado

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) vive um inferno astral. Ou melhor, dilúvio astral. É que as chuvas deste domingo (22) deram o gran finale para reforças as críticas a uma das obras que ele mais havia decantado no seu governo. O asfalto do Bairro Ipsep, que já vinha sendo criticado pela péssima qualidade e “desmanchou” com as chuvas deste domingo.

Luciano e seu desabafo no Wathsapp: “perseguido pelo GovPE”. Depois, saiu do grupo.

Uma coisa as imagens comprovam: o calçamento é de péssima qualidade e com certeza não passaria pela análise mais minunciosa da engenharia. As imagens que mostram moradores dos bairros com pedaços do asfalto só reforçam isso.  A espessura do asfalto visualizada na foto é mínima. Não resiste à ação do tempo como obras de qualidade. O resultado foi o que vimos.

Duque começa a ser criticado por vereadores da oposição e principalmente pela população do bairro. Nas redes sociais, também não faltam críticos. Já há os que defendem uma ação do MP para apurar como foi executada a obra.

Assunto rendeu no Serra On Line, grupo de Whatsapp que debate problemas da cidade

A pressão é tão grande que Duque não suportou as críticas em um grupo de serra-talhadenses no Whatsapp.

O grupo Serra On Line debate várias questões na Capital do Xaxado e contava com a participação de Duque, um gesto que até ontem era visto como democrático, com o gestor acompanhando o que diziam os integrantes do grupo e debatendo questões de Serra.

Mas, bombardeado pelo impacto das chuvas no bairro Ipsep, Duque não aguentou. Primeiro, fez sua última postagem.

“É uma obra que não consigo terminar porque o Governo do Estado me persegue. Não libera os recursos para eu terminar”, desabafou.

Pouco depois, para a surpresa do grupo, apareceu a mensagem: “Luciano Duque Saiu do Grupo”…

Galo é campeão do carnaval também no Facebook

Pra quem ainda duvida, de acordo com a equipe de dados do Facebook, o Galo da Madrugada foi o grande campeão dos blocos com mais comentários na plataforma durante o Carnaval (13/fev a 21/fev). Para chegar ao resultado, a equipe de dados levantou um ranking considerando os blocos de todo o Brasil.

Este foi o Carnaval com maior número de interações no Facebook: foram 534 milhões de interações sobre o assunto (ou seja, mais de meio bilhão de comentários, curtidas e compartilhamentos) feitas por 49 milhões de pessoas. Isso representa que 8 em cada 10 brasileiros que estão todos os dias na plataforma comentaram sobre o Carnaval no Facebook.

O Cordão da Bola Preta, que invoca o título do Galo, ficou em 8º lugar do ranking.

Afogados: hoje tem Cineclube Alternativo São José

Hoje a partir das 19 horas, no Cine São José haverá uma sessão especial do Cineclube Alternativo São José, dois filmes brasileiros que participaram do festival de CANNES de 1964 estarão postos para o público escolher qual filme será exibido, Vidas secas, baseado em obra homônima de Graciliano Ramos, o filme tem direção de Nelson Pereira e trás a história de uma família de retirantes composta por Fabiano, Sinhá Vitória, o menino mais velho, o menino mais novo o papagaio e a cachorra Baleia, atravessam o sertão em busca de meios para sobreviver.

O outro filme proposto é Deus e o Diabo na Terra do Sol, filme escrito e dirigido por Glauber Rocha que conta a história de Manuel um vaqueiro que se revolta contra a exploração imposta pelo coronel Moraes e acaba matando-o numa briga. Ele passa a ser perseguido por jagunços, o que faz com que fuja com sua esposa Rosa.

O projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco. Para saber mais acesse a fan page www.facebook.com/cineclubesaojose ou o site www.cineclubesaojose.com.br .

Regionais sertanejas se destacaram com baixos índices de criminalidade

Mapa da criminalidade: Sertão com áreas entre as menos violentas

AIS  de Salgueiro, Afogados, Serra, Petrolina  e Arcoverde se destacaram entre as dez com menor taxa de homicídio

No mapa da criminalidade em Pernambuco, os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, ambos na Região Metropolitana do Recife, constituem o maior foco de incidência de assassinatos e, no ano passado, contabilizaram 452 vítimas, representando 13% de todos os crimes violentos letais intencionais (CVLIs) do Estado.

Na outra extremidade, Salgueiro abandona de vez o rótulo de “capital do Polígono da Maconha”, embora ainda se cultive ilegalmente a erva na região, e caminha para ser a única cidade pernambucana de médio ou grande porte com a taxa de homicídio dentro da faixa que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável, de dez homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano passado, foram sete vítimas na cidade, com quase 60 mil habitantes.

Neste levantamento, pela ordem, as Áreas Integradas de Segurança com a menor taxa de homicídios em Pernambuco estão no Sertão do Estado. A AIS 23 (Salgueiro) é a primeira com índice 11,26. Ou seja, para cada grupo de 100 mil habitantes, proporcionalmente foram registradas 11,26 mortes. Fazem parte da área outras cidades como Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

O segundo lugar é da AIS 20, que tem sede em Afogados da Ingazeira e conta também com as cidades de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. As cidades tiveram índice 14,12.

A regional de Petrolina é a quinta, com índice 23,97. Integram a regional cidades como Afrânio  Dormentes.

Arcoverde (AI-19), que ainda integra as cidades de Buíque, Custódia, Manari, Pedra, Setânia, Tupanatinga e Venturosa ficou na sexta posição com índice 24,29.

Afogados da Ingazeira, com índice 2,78, é a cidade em desenvolvimento com menor índice de criminalidade de Pernambuco.

A Regional de Serra Talhada ficou em décimo lugar, com índice 29,50. A AIS 21 abrange também as cidades de Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo. O índice poderia ser menor, mas os homicídios em Serra Talhada puxaram pra cima o dado.

Cidades mais tranquilas de Pernambuco: segundo levantamento da SDS, pela ordem, as cidades de Afogados da Ingazeira (2,78), Flores (4,40), Manari (4,82), Afrânio (5,34), Sertânia (5,79), Cabrobó (6,12), Iguaraci (8,41) e Orobó (8,69) estão entre as dez cidades pernambucanas com as menores taxas de homicídio em 2014.

SEM MORTES – Sete cidades pernambucanas, todas de pequeno porte, não registraram assassinatos em 2014, fazendo com que a taxa de homicídio ficasse em zero. O município de Terra Nova, no Sertão, é o que tem a maior população (pouco mais de 10 mil, segundo o IBGE) e pertence à Área Integrada de Segurança de Salgueiro, ajudando a AIS-23 a ter a menor taxa do Estado.

Salgueiro é destaque por queda nos índices de criminalidade

Cidade no Sertão de Pernambuco afastou fama de “capital do Polígono da Maconha” e hoje possui taxa de homicídios dentro dos padrões da ONU

Do Jornal do Commercio

“Quando comecei a trabalhar aqui, Salgueiro era o que a gente podia chamar de terra sem lei. Era a polícia de um lado, os bandidos do outro e os poucos negociantes ficavam no meio, servindo os dois lados. Com o passar dos anos, as coisas avançaram. Pode perguntar a qualquer morador. Uns mais, outros menos, mas todos vão dizer que tudo está melhor por aqui, inclusive a segurança.” O testemunho é do empresário José Carlos Silva Saraiva, 47 anos.

Com a experiência de quem há 27 anos gerencia uma rede de postos de gasolina e restaurantes, Carlinhos, como é mais conhecido, assistiu de perto à transformação pela qual passou o município sertanejo. Distante 509 quilômetros do Recife, Salgueiro deixou para trás a nada honrosa alcunha de “capital do Polígono da Maconha” para ser a única cidade pernambucana de médio ou grande porte dentro dos parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU) para a análise da taxa de homicídios.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), agência subordinada à ONU, classifica como tolerável uma taxa de homicídios de até dez vítimas por cada grupo de 100 mil habitantes. Acima do índice, a violência passa a ser considerada endêmica no local. Com quase 60 mil moradores, Salgueiro fechou o ano passado com o registro de sete assassinatos, quatro na área urbana e outros três na zona rural, e uma taxa de 10,2. O município também é sede da Área Integrada de Segurança (AIS) com a menor taxa de homicídio de Pernambuco. Para efeito estatístico, o Estado foi dividido em 26 áreas. Formada ainda por outras seis cidades (Mirandiba, Cedro, Verdejante, Serrita, Terra Nova e Parnamirim), a AIS-23 registrou em 2014 a taxa de 11,8.

Em 2007, início do Pacto pela Vida, programa de combate à criminalidade cujo principal objetivo é reduzir a ocorrência de assassinatos, a taxa era de 17/100 mil habitantes. De lá para cá, Salgueiro experimentou um crescimento econômico, impulsionado pelas vagas de emprego formal geradas pelas obras da Transposição do São Francisco e da Transnordestina. No auge, foram cerca de oito mil operários em ação e toda uma cadeia direta e indireta de serviços.

Atualmente, os canteiros de obra estão desocupados e os trabalhadores, desmobilizados. Mas, como o município não atravessou desarranjo social comum aos centros econômicos, a taxa de homicídio conseguiu ser reduzida em 30%. Quem vive em Salgueiro e assistiu ao aquecimento da economia local acredita que o fato dos moradores terem sido capacitados e depois empregados nas obras foi fundamental para fazer a cidade crescer sem que a violência acompanhasse a prosperidade.

“Muitos que eram garçons, frentistas ou motoboys foram treinados para aprender a operar máquinas pesadas. Passaram a ter qualificação e carteira assinada, sem precisar se deslocar e ficar longe das famílias. Alguns depois foram convidados para trabalhar em outros locais e seguiram com a Odebrecht (construtora responsável pelas obras e hoje no epicentro da Operação Lava Jato) para outros locais”, relembra Claudney Santos. Ele voltou a ser garçom após o fim das obras, onde trabalhava como operário. Entre 2007 e 2008, o PIB de Salgueiro saltou de R$ 236 milhões para R$ 290 milhões. Em 2010, como consequência direta do aquecimento da economia local, o município registrou um crescimento de 350% na arrecadação do ISS (imposto cobrado sobre serviços).

O plantio de maconha na região ainda é uma realidade. Como um batalhão da Polícia Militar e uma delegacia da PF têm sede no município, porém, as quadrilhas preferem cultivar roças da planta em outras cidades do Polígono, como Floresta, Belém de São Francisco, Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. Salgueiro tem servido mais como rota de passagem para a distribuição da droga.

Governador convoca reunião para discutir soluções para crise hídrica

O governador Paulo Câmara (PSB) vai se reunir amanhã com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, para avaliar a crise hídrica no Estado. A reunião acontece cinco dias depois de a instituição anunciar a situação crítica da Barragem de Botafogo, em Igarassu, que está operando com apenas 16% da sua capacidade. No Sertão, o quadro também é preocupante, apesar da retomada das chuvas em algumas áreas, insuficientes para encher reservatórios.

Segundo o JC, Paulo admitiu que a situação na Região Metropolitana é preocupante e disse que o Estado está tentando articular com o governo federal ações para amenizar os efeitos da falta de água em Pernambuco. O gestor ainda frisou que é preciso agilizar as obras no Sertão e Agreste.

O governador contou que Roberto Tavares e técnicos da Compesa se reuniram com representantes do governo federal na última quinta-feira para pedir a aceleração de obras hídricas no Estado. Entre as principais ações conveniadas com o governo federal, estão as barragens de Serro Azul e Igarapeba (na Mata Sul) e Barra de Guabiraba (Agreste Central), além do Ramal do Agreste. Esta última obra, inclusive, recebeu recursos de R$ 4,5 milhões do governo federal no último dia 11.

“A gente tem sempre essa preocupação (com falta de água). Vou ter essa reunião com Roberto Tavares para discutir o abastecimento e as ações que a gente vai ter com a estiagem e o semiárido. Pedimos a aceleração de algumas obras, principalmente no Agreste e Sertão e estamos esperando o retorno (do governo federal)”, disse.

Na última sexta-feira, a Compesa anunciou que a Barragem de Botafogo, que abastece bairros dos municípios de Olinda, Abreu e Lima, Igarassu e Paulista, poderá utilizar seu volume morto, se não chover nos próximos 30 dias. A última vez que o reservatório passou por uma crise tão séria foi em 1999, quando atingiu 8% da capacidade.

Domingo de chuva em algumas cidades do Pajeú e Moxotó

Chuva alagou ruas em Serra Talhada

Por Anchieta Santos

O tempo fechou literalmente ontem à tarde na região do Pajeú. Com relâmpagos e trovões a chuva caiu bem em Quixaba, Carnaíba e Serra Talhada.

Na sede das cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira e Ingazeira apenas serenou. Na comunidade de Barra de solidão choveu também.

Houve registro de chuva também em sítios São João novo e Velho, Santo Antônio e Carnaubinha de Afogados, além do Sítio Juá de Iguaracy.

Em Custódia raio atinge Capela – As chuvas do sábado (21) deram um susto nos moradores do distrito do Ingá, no município de Custódia, devido o estrondo dos trovões provocados pelos raios que caíram na região.

A Capela de Santa Bárbara, justamente a protetora dos raios e trovões, foi atingida por um raio que caiu sobre a torre que sustenta a cruz. Ninguém ficou ferido.

Afogados: Prefeitura realiza leilão público nesta terça

Veículos não atendem mais necessidades da Prefeitura. Caminho legal é o leilão

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai leiloar bens “inservíveis”, ou seja, que não mais atendem aos interesses da administração pública, nesta terça (24), a partir das 10 horas, no pátio da garagem municipal, ao lado do cemitério São Judas Tadeu.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro público oficial Gervásio Vasconcelos de Albuquerque, matriculado na Junta Comercial de Pernambuco sob o nº 11/91. Serão leiloados os seguintes lotes:

Lote 1 – 01 Ford Escort GL 1.6 a álcool, cor branca, ano 2002/2003;

Lote 2 – 01 Kombi Volkswagen a gasolina, cor branca, ano 2002;

Lote 3 – 01 Chevrolet a diesel, cor vermelha, ano 1982;

Lote 4 – Carcaças de veículos diversos (Ônibus MB 1800, Ipanema, Rural, Caravan e carroceria de D-20);

Lote 5 – Materiais de escritório e informática;

Lote 6 – Sucatas de oficina.

A duração do leilão ficará a critério do leiloeiro e terá o tempo necessário para que todos que desejarem tenham oportunidade de oferecerem seus lances. O bem leiloado será vendido à vista, em moeda corrente nacional.

O arrematante poderá optar por uma caução de 20% do bem arrematado, pagando o restante em até três dias úteis ao leiloeiro. Todos os lotes podem ser visitados no horário comercial, na garagem pública municipal.

Maiores informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo do edifício-sede da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara – Centro.

Chuva cancela evento pós carnavalesco e desmancha “asfalto sonrisal” em Serra Talhada

Choveu também em outras cidades da região

As chuvas torrenciais que caíram neste domingo em Serra Talhada animaram moradores da zona rural e também na sede. Mas não deixaram de ser registrados alagamentos em vários pontos da cidade, conforme imagens cedidas por Fábio Virgulino ao blog. Muitos serra-talhadenses também tem compartilhado registros da chuva  nas redes sociais e grupos de Whatsapp.

Bloco das lacraias cancelou evento por conta da forte chuva em Serra

O Bloco das Lacraias, que teria evento pós carnavalesco na tarde deste domingo, cancelou sua programação por conta da chuva. O pátio da feira voltou a ficar alagado. Outras áreas da cidade também registraram alagamentos.

Mas prejuízo mesmo tiveram moradores do Bairro Ipsep. O asfalto, que já era alvo de críticas, rotulado de “sonrisal”, foi arrancado por conta da chuva, mostrando que de fato era de péssima qualidade, apesar da defesa de Luciano Duque a poucos dias.

Que qualidade… Asfalto no Ipsep já estava deteriorado e desmanchou com chuva

Em outras cidades sertanejas, também houve registro de chuvas nesta tarde de domingo. Com maio ou menor volume, boa parte das cidades do Pajeú registraram precipitações neste domingo, aumentando a esperança sertaneja. Curioso é que havia previsão de chuva para o carnaval, não confirmada. Veio uma semana depois.

Custódia: Prefeito descumpre determinação judicial de pagar gratificação a professores

Por Edilson Xavier*

Servidores do Município de Custódia impetraram mandado de segurança contra o Prefeito Luis Carlos, que se esmera em persegui-los e obtiveram êxito na liminar e na sentença. Entretanto, o prefeito novamente revoga as gratificações descumprindo a ordem da justiça que tem a seguinte redação:           

DIANTE DO EXPOSTO, declaro inconstitucional o art. 109, § 2º, inciso XXXVII, da Lei Orgânica do Município de Custódia, com efeito inter parts e ex nunc em relação somente a incorporação da gratificação e, no que se refere ao mérito, com fundamento no artigo 269 I e II do CPC e artigo 14 da Lei 12.016/2009, CONCEDO A SEGURANÇA em parte pretendida, para determinar que o Município de Custódia que:

1) reponha a gratificação do magistério das impetrantes JAQUELINE HERNANDEZ AMARAL, JOSEFA JOCINETE DE ALMEIDA MELO, IVANE ALEXANDRE LEITE LIMA, PEDRO NETO DA SILVA, ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, TERTULINA APARECIDA BENÍCIO NOBREGA SILVA, LIERGE MIRTES QUEIROZ DA SILVA, ADRIANA PEREIRA CAMPOS, MARIA JOSINÁRIA NOGUEIRA ROCHA e MARIA JOSELUCE SOUZA, com efeito financeiro desde a data da impetração do mandado de segurança (artigo 14, §4º da lei 12.016/2009);

2) reponha os anuênios das impetrantes requerentes EDJANE TENÓRIO DA SILVA e ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, com efeitos financeiros retroativos a data da impetração do mandado de segurança (artigo 14, §4 da lei 12.016/2009);

3) reponha as cinquenta horas aulas dos impetrantes ROSANGLA RODRIGUES AMARAL SANTOS, MARGARIDA LACERDA DO AMARAL NETA, MARIA MARGARETE CORDEIRO DE ALMEIDA, PEDRO NETO DOS SANTOS, CÍCERA BARRETO DE CARVALHO, SUZANA GEÓRGIA NÓBREGA FARIAS ALVES, MARIA JOSÉ NUNES FIGUEIREDO, LILIAN DA NÓBREGA XAVIER e ALISSON POSSSIDÔNIO AMARAL SANTOS;

4) reponha a incorporação da gratificação de função de JOSÉ AVELINO DA SILVA e JOSÉ ALBERTO CAMPOS LIMA, vez que apesar da declaração de inconstitucionalidade do supramencionado artigo, decorrido mais de cinco anos da incorporação decai a administração do seu direito de autotutela em relação a ambos;

5) Uma vez reconhecido o direito a incorporação de gratificação, mantenha a incorporação das gratificações dos seguintes servidores: ADRIANA PEREIRA CAMPOS, ALISSON POSSIDÔNIO AMARAL SANTOS, ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, ANDREA MARIA DA SILVA, ANTONIO MOURA DE REZENDE, EDJANE TENÓRIO DA SILVA, ELENILDA MARIA DE MELO FREIRE, FÁTIMA ADRIANA SUPRIANO, FRANCISCA DE PAULA NASCIMENTO, GERLANE ANA RODRIGUES, HILDA DE SIQUEIRA SOUZA, IVANE ALEXANDRE LEITE, JACQUELINE HERNANDEZ AMARAL, JAKESIVAN PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO CAMPOS DE LIMA, JOSÉ AVELINO DA SILVA, JOSEFA JOCINETE DE ALMEIDA MELO, JOSEFA PURCINA DA SILVA, JURACI PEREIRA DE SIQUEIRA, KATIUSCIA SOUZA ALVES MELO, LILIAN NÓBREGA XAVIER, MAGNÓLIA DE SANDRA DA SILVA NUNES, MARIA JOSÉ NUNES FIGUEIREDO SILVA, MARLEIDE DA SILVA SÁ, MAUBA BETÂNIA RODRIGUES DE GÓIS, PEDRO NETO DOS SANTOS, ROSANGLA RODRIGUES AMARAL SANTOS, SERLEIDE RABELO DE GÓIS, SUZANA GEÓRGIA NÓBREGA FARIAS ALVES, TERTULINA APARECIDA BENÍCIO DA NÓBREGA SILVA. DENEGO A SEGURANÇA para os demais impetrantes por não terem comprovado o pretenso direito líquido e certo afirmado, conforme teor desta decisão.

Confirmo os efeitos da liminar concedida, limitados aos termos desta decisão de mérito, nos termos do art. 14, § 3º da Lei 12.016/09.

Ressalve-se à autoridade coatora, que o não atendimento do mandado judicial caracteriza o crime de desobediência a ordem legal (Art. 330, do Código Penal Brasileiro) e intervenção do Estado no Município conforme artigo 35, IV da Constituição Federal. Custódia, 01 de abril de 2014. Raquel Barofaldi Bueno. Juíza de Direito

Pelos termos da decisão judicial, não pode o prefeito revogar as gratificações, sob pena de crime de desobediência e de intervenção estadual no Município de Custódia, como sentenciou a Juiza. O prefeito age como se pudesse rever decisões judiciais e poderá se dar mal com essa atitude. O assunto, está mais uma vez entregue ao Poder Judiciário.

Ressalte-se que o novo juiz de direito de Custódia já sentenciou contra o Município de Custódia, na ação de cobrança ajuizada por ALCIDEANE FERREIRA DA COSTA (DÊDA).

Assim consta na sentença contra o Município de Custódia: “Portanto, a retirada da gratificação da autora foi ilegal. E portanto, deve ser havida como nula. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito do processo com arrimo no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Município de Custódia ao pagamento da referida gratificação postulada pela autora com repercussão no cálculo do quinquênio, inclusive de forma retroativa a janeiro de 2013. Todos estes valores deverão ser corrigidos pelo IGPM e acrescidos de juros de 6% ao ano, desde cada pagamento a menor até a efetiva quitação. Condeno a parte requerida em custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor atribuído á causa. Custódia, 05 de fevereiro de 2015. Paulo Rodrigo Maia Juiz de Direito”.

Enquanto isso, o prefeito alardeia que não são devidas as gratificações aos servidores, sem apresentar qualquer prova documental de que alega, o que constitui grave inverdade, pois as duas sentenças o desmente categoricamente.

* Edilson Xavier é advogado dos servidores, e ex-presidente da OAB de Arcoverde.

Governo da Indonésia entrega a embaixador nota de repúdio a gesto de Dilma

Do Correio Braziliense

O governo da Indonésia entregou, ao embaixador brasileiro em Jacarta, uma nota de repúdio ao gesto, considerado “hostil”, da presidente Dilma: ela se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto. Paulo Soares, o embaixador brasileiro, recebeu o documento em reunião na chancelaria da Indonésia, nessa sexta-feira (20/2).

No mesmo dia, mais cedo, Dilma Rousseff havia protagonizado o episódio que gerou o protesto. Riyanto, voltou ao país de origem após a presidente brasileira se recusar receber a carta que permite o trabalho do representante estrangeiro no país. Por meio de uma nota, o Ministério de Relações Exteriores da Indonésia expressou indignação com o ato da presidente brasileira e o classificou como ‘hostil’ e “abrupto”.

“O ministro das Relações Estrangeiras convocou o embaixador brasileiro na Indonésia neste 20 de fevereiro de 2015, às 22h, em protesto veemente após a hostil ação do governo do Brasil”, diz a mensagem.

Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do indonésio. Sem o documento, Toto Riyanto não poderá representar a Indonésia em audiências ou solenidades oficiais no Brasil.

“Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidente em entrevista após a cerimônia. Foi a primeira vez que ela conversou com jornalistas desde o fim de dezembro, antes de tomar posse do segundo mandato.

Impasse diplomático
Em 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Após a execução, Dilma convocou o embaixador brasileiro na Indonésia, um ato diplomático que demonstrou a insatisfação do Brasil. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, um embaixador assume o posto depois de entregar suas credenciais ou comunicar a sua chegada e apresentar as cópias de suas credenciais ao governo do país onde irá atuar. Toto Ryanto apresentou as cópias ao Itamaraty no último 26 de novembro e, desde então, é o embaixador da Indonésia no Brasil. A cerimônia de hoje formalizaria a entrega das credenciais, o que aumenta as prerrogativas do embaixador como representante de seu país.

Em geral, as cerimônias de entrega de credenciais são feitas em conjunto. Antes do evento de hoje, a última vez que Dilma havia recebido cartas credenciais de embaixadores foi em novembro, quando participaram representantes de 32 países.

AGU defende acordo com empresas investigadas

Do Blog da Folha

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, publicou um vídeo neste sábado para defender a realização de acordo de leniência com as empresas acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras, que foi exposto durante investigação da Operação Lava Jato. A declaração de Adams, veiculada no canal da Advocacia-Geral da União (AGU) no Youtube, é dada no momento em que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contesta os acordos por entender que eles podem atrapalhar as investigações.

Nos últimos dias, ficou público que as empresas investigadas procuraram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Essas empresas tentam acordos que permitam punições menos severas porque, a princípio, podem sofrer punições que afetarão diretamente seus ganhos, como a impossibilidade de celebrar contratos com o governo.

Para Adams, o acordo é bom porque pode fazer com que as empresas contribuam com as investigações e parem de adotar eventuais condutas de corrupção. O entendimento entre governo e acusados, segundo ele, “não isenta o criminoso, não impede a produção de provas” e “é um instrumento que potencializa a investigação porque coloca a empresa como agente colaborador do Estado”.

No vídeo, Adams disse que a lei permite a realização do acordo. “Acordo de leniência já vem previsto na legislação específica do Cade no combate ao cartel. E veio a ser introduzido também na Lei 2.846, que trata do combate à corrupção. É um instrumento dirigido à empresa destinatária dessas penalizações, no sentido de permitir que ela faça uma espécie de colaboração premiada”, disse.