Tabira: Câmara aprova nova Comissão Especial para apurar licitações. CPI não passou

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Pernambuco saiu maior das urnas nas eleições do último domingo, segundo avaliação em nota ao blog. Ao todo, o partido elegeu 59 vereadores e sete vice-prefeitos, estando ainda na disputa do segundo no Recife, com o presidente estadual da legenda, Silvio Costa Filho, que disputa o pleito como vice.

Na Capital Pernambucana, o partido saiu de um para dois vereadores, a professora Ana Lúcia, com 9.538 votos, e Rinaldo Júnior, com 8.604 votos, ambos eleitos para o primeiro mandato.

Em todo o Estado, a legenda teve um crescimento de 25% no número de cadeiras nas câmaras municipais, alcançando a sua melhor marca em Pernambuco. “O crescimento que estamos vendo agora nas eleições municipais de 2016 é resultado do trabalho de todos que fazem o PRB estão desenvolvendo para fortalecer o partido no Estado”, avaliou Silvio.

Para o vice-presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo, o desempenho do PRB nessas eleições foi importante porque o partido chegou a cidades aonde não tinha ainda representação. “Na Região Metropolitana elegemos Vereador em Olinda e Jaboatão, além do Recife, onde tínhamos um e passamos para dois. Em geral, elegemos 40% dos nossos candidatos, o que uma marca muito boa, principalmente porque todos são comprometidos com o partido”, comemorou.

Nacionalmente, o partido elegeu 1.527 vereadores, num crescimento de 26%, e 105 prefeitos. “Conseguimos em Pernambuco a mesma média nacional de crescimento do partido, através de um trabalho de alianças programáticas com nosso campo político e de uma agenda para o futuro das cidades. Isso consolida o PRB pernambucano e reforça os nossos planos para 2018, quando trabalharemos para eleger três deputados federais e quatro estaduais em Pernambuco”, projetou.

“Juntas pelo Respeito”. Este é o tema da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher promovida pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Executiva da Mulher. Além de ações preventivas e de conscientização, a campanha destaca a importância do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Francisca Godoy – CEAM, como ferramenta de apoio e acolhimento às mulheres em situação de violência no município.

Durante todo o mês de agosto serão realizadas atividades em diversos pontos da cidade e da zona rural, com ações de mídia, panfletagem, palestras e rodas de conversas, além de uma audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALEPE. O lançamento oficial será na próxima segunda-feira (07), com panfletagem no período da manhã na Rua Enock Ignácio de Oliveira (Rua 15). À noite a campanha será apresentada na tribuna da Câmara de Vereadores, a partir das 20h. (Confira o calendário de atividades no site:www.serratalhada.pe.gov.br).

“Precisamos enfrentar diariamente a violência contra a mulher, e entendemos que um dos caminhos é a união e o acolhimento às mulheres em situação deviolência, mostrando a elas que o município tem um equipamento especializado para acolhê-las e orientá-las, e que elas não estão sozinhas”, explica Mônica Cabral, secretária executiva da Mulher.

Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e o município de Serra Talhada, o CEAM é um equipamento formado por uma equipe técnica especializada de profissionais composta por coordenadora, assistente social, , psicóloga, advogada que desenvolve um trabalho multidisciplinar, de acolhimento e atendimento social, psicológico e jurídico às mulheres em situação de violência.

Nos dias 4 e 5 deste mês, o Museu do Cangaço recebeu a visita de professores e alunos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) e da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

O objetivo principal da visita foi a apresentação dos resultados parciais do projeto de inovação “Uma Visita Histórica ao Cangaço Através de um Jogo Educativo”, que conta com o apoio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), em parceria com a Fundação Cabras de Lampião e as referidas universidades. O projeto teve início em fevereiro de 2023 e vai até o final de janeiro de 2024.

Não é novidade que os museus possuem um papel extremamente relevante na preservação da história e da memória da humanidade, e são responsáveis por seu patrimônio material ou imaterial. 

Com o Museu do Cangaço não é diferente, que é considerado como o portal de entrada para os que querem conhecer a cultura, a história e as potencialidades turísticas do sertão. Neste sentido, este projeto toma como base a premissa de que a disseminação de conteúdo histórico-cultural da memória do Cangaço pode ser um excelente material educativo. 

Através da aplicação de jogo digital, o usuário será inserido em um ambiente que represente os desafios existentes naquela época, assim, ele poderá vivenciar os desafios de sobrevivência e buscar possíveis soluções. Buscando uma separação da típica narrativa de divulgação da mídia em geral, o jogo é baseado na sobrevivência na época do Cangaço. Espera-se que esta abordagem motive os usuários a descobrirem ainda mais sobre o tema.

De acordo com o Museu do Cangaço, “O trabalho que vem sendo desenvolvido visa fortalecer a identidade cultural do sertão a partir da história, e para contar nossa história, pensamos em todas as formas possíveis, diz Cleonice Maria, Gestora do Museu do Cangaço e Presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião ”.

Este projeto é coordenado pelo Prof. Jean Araujo da UFAPE, e conta com a participação de outros cinco professores, sendo quatro docentes da UFAPE (Daliton Silva, Ícaro Cunha, Igor Medeiros e Rodrigo Rocha), e a docente Flávia Vieira, vinculada à UAST-UFRPE. Por conta da interdisciplinaridade deste jogo educativo digital, o projeto também conta com a participação de seis alunos vinculados aos cursos de Bacharelado em Ciência da Computação, Bacharelado em Design e Licenciatura em Química (Beatriz Oliveira, Lucas Branco, Pedro Araújo, Pedro Neto, Raylandson Silva e Thainara Martins), e de historiadores do Museu do Cangaço.

Proposta foi apresentada pela Delegada Gleide Ângelo após operação da Polícia do Rio de Janeiro contra quadrilha que atuava no esquema milionário da “Máfia do Cabelo”

Após a operação da Polícia do Rio de Janeiro contra um esquema criminoso envolvendo doações para pessoas em tratamento de câncer divulgado nos jornais de todo o país, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei Nº 2164/2021, que pretende regular e trazer maior transparência nas informações sobre o trabalho desenvolvido por instituições que recebem doações de próteses, órteses, cadeiras de rodas, equipamento hospitalar, perucas e cabelos naturais ou fios sintéticos para confecção de perucas, a serem doadas para pessoas em tratamento contra o câncer.

A chamada ‘Máfia do Cabelo’ estava centrada no estado do Rio de Janeiro, onde a polícia local desvendou um esquema criminoso que lucrou milhões de reais com o desvio e a venda irregular de cabelo natural.

O material era doado a uma organização não governamental responsável pela confecção de perucas para mulheres em processos de quimioterapia e radioterapia. No entanto, a maior parte das doações era vendida clandestinamente no Brasil e no exterior, alimentando um mercado para confecção de perucas, apliques e “mega hairs” altamente lucrativo. Desta maneira, as reportagens evidenciam a necessidade de um olhar mais atento do Estado quanto a atuação das instituições filantrópicas.

“A imprensa cumpre seu papel quando torna público um crime como essa Máfia do Cabelo. Eram desviados cabelos naturais, produtos que têm um valor comercial altíssimo. Infelizmente, vemos pessoas desonestas e de má-fé que ganham dinheiro em cima do sofrimento provocado por uma doença. Por isso, minha proposta visa a transparência sobre este tipo de trabalho, para evitar que outros enganem e lucrem em cima da dor de terceiros”, argumenta a parlamentar.

A obrigatoriedade na divulgação deste tipo de informação vai funcionar como uma medida preventiva contra outros esquemas criminosos possíveis. “Por isso o Estado precisa estabelecer uma legislação de transparência pública, que abarque tanto instituições públicas quanto privadas que lidam com os objetos doados para pessoas com câncer”, explica.

O projeto prevê a criação de um serviço semelhante ao dos Portais da Transparência, mantidos pelo poder público. Assim, seriam publicados desde a origem, os gastos para a confecção dos produtos, assim como os destinatários que estariam sendo beneficiados pelas doações de objetos e equipamentos para as pessoas em tratamento contra o câncer.

O descumprimento ou extravio das informações poderá acarretar aos infratores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, a notificação ou aplicação de multas cujos valores podem chegar até R$ 50.000,00. Assim, a proposta da Delegada Gleide Ângelo vai proporcionar maior segurança para todos àqueles que doam e ajudam as instituições de acolhimento às pessoas com câncer.

Veja quanto cada um dos dezessete municípios da região tem disponíveis pela lei

Por André Luis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA).

A Lei Paulo Gustavo, que visa aplicação direta no setor cultural, vai contemplar os municípios do Sertão do Pajeú com R$ 3.308.875,00, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras. Veja no final da matéria quanto está disponível para cada um dos dezessete municípios do Pajeú.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir desta sexta-feira (12) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.

O que é – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

A partir desta sexta-feira, os entes federados podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com os recursos, que serão liberados após aprovação das propostas.

Veja abaixo quanto está disponível para cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira – R$ 359.627,70; Brejinho – R$ 84.859,25; Calumbi – R$ 72.772,21; Carnaíba – R$ 202.190,71; Flores – R$ 222.596,68; Iguaracy – R$ 128.936,15; Ingazeira – R$ 64.411,72; Itapetim – R$ 148.430,32; Quixaba – R$ 80.059,07; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 132.004,67; Santa Terezinha – R$ 126.504,89; São José do Egito – R$ 324.922,57; Serra Talhada – R$ 759.786,92; Solidão – R$ 74.780,95; Tabira – R$ 276.869,78; Triunfo – R$ 160.482,73; Tuparetama – R$ 90.241,27.