Serra: Marquinhos Dantas questiona qualidade das obras da gestão Duque

Sebastião Duque revelou que unidade está superlotada, principalmente com internamento de crianças.

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, cobrou dos gestores públicos da Região medidas preventivas contra a Síndrome Gripal.

Falando ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (29), Duque alertou sobre a superlotação da unidade com casos de internamento, principalmente de crianças.

“Para ter uma ideia, nós temos dez leitos na nossa Pediatria e temos mais de trinta crianças internadas. Já reservamos uma área da nossa Ala Cirúrgica para colocar crianças. A nossa emergência hoje lá na frente tá com dez crianças também internadas. Então, são crianças internadas dentro de uma emergência. O que eu quero dizer com isso, se nós temos o Hospital Regional que é referência para as doze cidades da décima [GERES] e está hoje com sua capacidade superlotada… Eu acho que cabe a todo mundo ter um pouco de consciência e entender que esse momento é crítico e que a gente precisa entender que se o hospital que é referência está superlotado alguma contrapartida precisa ser feita”, alertou Duque.

Sebastião parabenizou a gestão de Carnaíba que emitiu nota recomendando medidas preventivas e alertando para o momento delicado. Ele também alertou que medidas precisam ser tomadas enquanto é tempo. 

“A gente percebe um índice muito alto de crianças dando entrada na nossa emergência como também internadas. Se nada for feito a tendência é piorar, então eu quero parabenizar Carnaíba pela iniciativa. Como eu sempre digo, se a criança tiver com sintomas respiratórios que elas fiquem em casa para que elas não contaminem outras crianças”, destacou.

Duque também questionou quais atitudes estão sendo tomadas por parte dos municípios. “Eu acho que chegou o momento de fazer uma conscientização maior”, alertou lembrando que junho está chegando, “geralmente mais frio. Um mês que tem muita fumaça por conta das fogueiras”.

“Enfim é um mês que normalmente já tem um aumento grande de pessoas e de crianças com síndromes respiratórias. Nós temos quatro crianças aguardando vaga de UTI, crianças que estão aqui há dias. Acho que é o momento de todo mundo se conscientizar um pouco mais e tentar ajudar”, desabafou.

Covid-19 – O diretor do HREC também falou sobre os casos de Covid-19, que voltaram a registrar internamentos na unidade.

Segundo Sebastião dentro das crianças internadas na unidade há algumas positivadas para a Covid-19. “Temos adultos internados, inclusive também em UTI, mesmo a nossa UTI não sendo referência para covid, mas a gente não tá tendo para onde referenciar, então temos pessoas internadas com covid na UTI”, alertou. 

Duque aproveitou para destacar que há funcionários positivando para a Covid e que isso começa a atrapalhar o funcionamento da unidade. “Em outros momentos quando a gente tinha um certo aumento do número de covid outras alas estavam com poucos pacientes internados, então a gente conseguia dentro da unidade fazer uma adaptação. Pegava aquele profissional que estava, por exemplo, na clínica pediátrica que estava com um índice menor e lotava ele naquele dia em outra clínica, mas como nós estamos com tudo lotado então quando um funcionário coloca atestado de covid que é no mínimo sete dias, seja ele um médico, um enfermeiro, um fisioterapeuta, a gente tem uma dificuldade maior de conseguir, naquele dia, substituir”, explicou.

Por André Luiz  – Causos e Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu negar o pedido de medida cautelar que visava suspender a execução de diversos contratos na Prefeitura Municipal de Tabira, no Sertão pernambucano. O prefeito é Flávio Marques.

A decisão interlocutória, proferida pelo Conselheiro Marcos Loreto em 7 de maio de 2025, atende parcialmente a uma denúncia apresentada por vereadores do município, que apontavam possíveis irregularidades em procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados em 2025.

Apesar de negar a suspensão imediata dos contratos, o relator considerou que há “fortes indícios de irregularidades” que justificam uma análise mais detalhada. Por isso, determinou a formalização de um Procedimento Interno de Fiscalização (PI) pela Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE para aprofundar a investigação sobre o mérito das denúncias, garantindo a ampla defesa e o contraditório aos gestores públicos e às empresas e profissionais contratados.

As denúncias, apresentadas pelos vereadores Dionatan Maciel da Silva, Marcos Ferreira da Silva, Maria Helena Nogueira de Brito e Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, abrangem uma série de pontos:

Atuação de indivíduo sem vínculo formal na Administração: Foi apontada a atuação de um indivíduo que, sem vínculo prévio como contratado ou ocupante de cargo comissionado com atribuição específica, teria assinado pareceres jurídicos validando procedimentos de dispensa e inexigibilidade.

Alegou-se que essa pessoa, que exerceu cargo de Prefeito em outro município nos últimos quatro anos e atualmente ocupa cargo em outra prefeitura, poderia estar em situação de acúmulo ilegal de cargo ou função pública. A Prefeitura informou que o indivíduo foi nomeado membro suplente da Comissão de Licitação, mas exonerado posteriormente, afirmando que seus serviços não foram utilizados. Contudo, a análise técnica e o relator constataram indícios de que ele assinou pareceres jurídicos sem ter a competência exigida, o que é considerado um ato irregular.

Contratação direta com possível fracionamento de despesa: Foram questionadas contratações diretas por dispensa de licitação com alegado fracionamento indevido de despesa, citando como exemplos a aquisição de pneus e serviços de locação de software. A Prefeitura justificou as contratações de software, realizadas com uma mesma empresa, argumentando que foram feitas separadamente devido aos diferentes CNPJs e fundos municipais (Saúde, Educação, Assistência Social e Administração Direta), negando o fracionamento. A análise técnica, no entanto, apontou que não foi observada a devida autuação do procedimento de dispensa para estas contratações de software e identificou um possível indício de sobrepreço/superfaturamento na comparação dos valores pagos com uma cotação de mercado.

Dispensas sem sistema eletrônico de cotação e contratação de empresa: A denúncia apontou a realização de diversas dispensas de licitação sem a adoção de sistema eletrônico de cotações, limitando a disputa a empresas previamente selecionadas. Foi citada, a título de exemplo, a contratação emergencial de uma construtora cujo titular, ex-proprietário de outra empresa, seria “objeto de investigação criminal por atos de corrupção e desvio do erário público”.

A Prefeitura esclareceu que a contratação da construtora se deu por dispensa para serviços urgentes e emergenciais de reforma de escolas municipais. A análise técnica considerou que o processo de dispensa para esta contratação estava corretamente autuado e o valor dentro do limite legal. A questão sobre a investigação criminal envolvendo o titular da empresa foi considerada fora da competência da análise técnica.

Contratação de assessoria jurídica por inexigibilidade: Questionou-se a realização de três contratações de assessoria jurídica por inexigibilidade de licitação, sob o argumento de que os serviços seriam comuns e rotineiros, a despeito da existência de assessores jurídicos comissionados/contratados, além da ausência de comprovação de notória especialização e objeto singular.

A Prefeitura encaminhou os processos de inexigibilidade e comprovação de atos praticados pelos profissionais, exceto por um deles, para quem não constavam pagamentos. A análise técnica entendeu que o objeto destas contratações não se caracteriza por “inviabilidade de competição” que autoriza a inexigibilidade. Destacou a irregularidade dos pareceres jurídicos assinados pelo indivíduo sem vínculo formal, o que poderia levar à nulidade de uma das contratações. Também mencionou que uma das profissionais contratadas para assessoria jurídica seria servidora efetiva em outro município, levantando a questão da acumulação de funções.

O relator reforçou os indícios de irregularidades nos pareceres e na comprovação da efetiva prestação de serviços para um dos contratados, além da falta de justificativa para o valor e a relação particular entre um dos advogados contratados e o Prefeito.

Contratação de atrações artísticas para o Carnaval por inexigibilidade: A denúncia apontou a contratação indevida de atrações artísticas para o Carnaval 2025 por inexigibilidade, sem comprovação de “empresário exclusivo” e com cachês acima da média de mercado. Mencionou ainda a inclusão de serviços comuns como “montagem, palco estrutura, sonorização, iluminação” no mesmo processo de inexigibilidade.

A Prefeitura esclareceu que a inexigibilidade se referia apenas à contratação de artistas e bandas de renome, não incluindo serviços de estrutura, e que as empresas citadas agiram como representantes dos artistas. A análise técnica observou que o procedimento de inexigibilidade para contratação de bandas não seguiu precedentes do TCE-PE sobre a matéria. O relator apontou a ausência de informações sobre a razoabilidade dos valores pagos às atrações.

A equipe técnica do TCE-PE, em análise prévia, havia recomendado a negativa da medida cautelar, sugerindo a expedição de alerta de responsabilização para parte dos achados. O relator concordou em negar a cautelar, argumentando que, no momento, não há elementos de prova suficientes para caracterizar de forma inequívoca as irregularidades e eventual prejuízo efetivo ao erário que justifiquem a suspensão dos contratos.

Ele ressaltou a possibilidade de “periculum in mora reverso”, ou seja, o risco de dano à continuidade do serviço público caso os contratos, considerados relevantes e em fase inicial de execução, fossem suspensos sem fundamento sólido.

Contudo, os indícios levantados foram considerados suficientes para a abertura de uma investigação mais aprofundada, que buscará esclarecer completamente os fatos e apurar as responsabilidades, se houver.

G1PE

Durante uma revista feita em alimentos entregues na Cadeia Pública da cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, nesta quarta-feira (15), a Polícia Militar encontrou maconha e uma pequena quantidade de cocaína escondidas dentro de quatro pacotes de massa de cuscuz. O material foi levado para a Delegacia de Plantão da cidade.

Segundo o comandante da 7ª CIPM, Marcos Costa, a droga foi levada ao local por uma mulher e seria entregue a um dos presos da cadeia. “A mulher apenas levou a feira para o preso e foi embora. Estamos a procura de identificá-la e prendê-la”, afirma.

O homem que receberia a maconha e cocaína está preso por tráfico de drogas. Após o caso, o delegado pediu agravamento da pena.

Em outubro deste ano, a polícia encontrou maconha escondida dentro de um fundo falso de uma marmita. Além da droga, durante revistas nas celas, foram encontradas facas artesanais e um celular que, segundo a polícia, seria utilizado para intimidar moradores da cidade de Cabrobó.

A Prefeitura de Itapetim inicia mais um mês seguido com o pagamento do salário dos servidores municipais em dia, segundo nota ao blog.

Nesta terça-feira (01/11), conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado, a Secretaria de Administração e Finanças inicia o pagamento dos vencimentos referentes à Outubro.

Segundo Júnior de Fonte, secretário de Administração e Finanças, a manutenção do pagamento em dia reforça o compromisso da gestão municipal com o funcionalismo.

Recebem os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Gabinete, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.

Promessas foram as principais em coletiva de imprensa com blogueiros e Rádio Pajeú

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) falou à Rádio Pajeú e ao consórcio de blogueiros que reúne Blog do Finfa, Blog Nill Júnior, Blog do Itamar e Blog do Mário Martins na série que ouve candidatos ao governo de Pernambuco e já ouviu Danilo Cabral (PSB) e Raquel Lyra (PSDB).

Anderson falou de propostas, criticou o governo Paulo Câmara, defendeu ações do governo Bolsonaro e fez críticas a nomes que também militam na oposição, como  Raquel Lira e Miguel Coelho. Veja alguns temas tratados pelo candidato oposicionista.

Propostas de governo

Apresentamos logos três propostas que farão parte do nosso plano de governo. Primeiro, baixar o IPVA. O Estado de Pernambuco é taxado como um estado que mais se cobra impostos. Todos os estados congelaram tabela FIPE e não houve aumento. Vamos congelar a tabela FIPE. Transformamos essa proposta em projeto de Lei para ainda dar oportunidade ao governo que está aí nos 6 meses que falta para completar esse ciclo. Se não fizer, nós faremos. Gravamos um vídeo com o presidente Bolsonaro sobre a isenção do IPVA para mototaxistas também. Segundo, existem 2 milhões e 300 mil pernambucanos que vamos automaticamente baixar sua conta de água. Eles tem direito à tarifa social da água. Fazer a inclusão é automática, levando as pessoas do CAD Único, como foi na conta de energia. Fizemos essa proposta através do Deputado André Ferreira. Milhões de brasileiros tiveram a redução. É a mesma tese. Apenas 98 mil pernambucanos estão na tarifa social da COMPESA. Tem direito mas não estão de fato tendo porque essa migração não está sendo automática. E vamos reformular o sistema da COMPESA. Uma vergonha o que está acontecendo. A conta chega, a água mão chega. E a empresa seve para cabide de empregos para filhos dos amigos do governador ou para a “Família Real”. Há um efetivo sério que precisa trabalhar. E ainda o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, FEF. As empresas para terem incentivo e se instalar em Pernambuco não podem pagar esse fundo. Esse fundo foi criado em 2016. Todos os anos o Estado prorroga. Estado que acabou se torna mais atrativo. Esse depósito é 10% do ICMS. Por isso essas empresas se instalam na Paraíba e não em Pernambuco.

Críticas a adversários

Eu não estou falando aqui de inventar a roda nem de discurso demagógico de muitas campanhas que vejo acontecer em Pernambuco. Tem pré-candidato prometendo não sei quantas maternidades ou coisas que não vão entregar. Você não sabe a capacidade que vai se encontrar Pernambuco hoje financeiramente. Tem candidato que a um ano atrás esculhambava Lula chamando de ladrão e hoje bota sua campanha como se fosse ancorada e resolvida por ele. Outra sai do PT e quer ser candidata do partido que ela já não tá mais. Como se Lula fosse a salvação do nosso estado. A salvação de nosso estado está nas mãos dos pernambucanos. Por outro lado, vejo uma cidade como Petrolina, que tem um Senador, foi vice-líder, seu filho, Miguel Coelho, também candidato ao governo, vem elogiar Lula como patrimônio, uma cidade que recebeu quase R$ 400 milhões do governo federal. Gratidão é uma dívida que não se prescreve.

Defesa de Bolsonaro

 Quem estendeu a mão pra Pernambuco foi o governo Federal do Presidente Bolsonaro. Falam de história de Lula, e não estou aqui pras destruir biografia de ninguém. Mas a verdade tem que ser dita. Há dois anos de meio, houve o impacto da pandemia, com a campanha fique em casa e se lasque a economia. E se não houvesse o Auxilio Emergencial, que o presidente criou no Brasil inteiro e Pernambuco sobreviveu. A população estava em casa, os mercadinhos, a população rural. Todos que precisavam e requereram, acessaram. Hoje tem mais gente no Auxílio Brasil do que de carteira assinada, 1 milhão e 400 mil contra 1 milhão e 200. Imaginem o Auxilio Emergencial, o Auxilio que teve para as empresas. Se você tomou a vacina, você teve uma ação do governo Federal do Presidente Bolsonaro, um governo que teve sensibilidade social. Falam em economia. Hoje o Brasil responde o que Europa, Inglaterra e Estados Unidos não responderam. Ah, mas ele fala de mais. Eu quero é que cuide. Ele pode não concordar, criticou a vacina, mas não deixou de chegar a vacina. Você do PT, PSB de qualquer classe, saiba que o presidente trouxe vacina pra Pernambuco. Se o PIX hoje é tão popular sem a população pagar taxas exorbitantes financiando banqueiros. Até no comercio de frutas você diz, faça um PIX. Só quem faz isso é quem tem responsabilidade social. Aí dizem que Lula com o FIES ofereceu faculdade pro jovem. Endividou muitos jovens e o presidente deu isenção de 90% e tirou os jovens do SERASA. A população vai entender melhor isso.

Defesa da gestão em Jaboatão

Eu governei uma cidade emblemática, Jaboatão dos Guararapes. Se passaram várias más administrações. Houve até intervenção. Os candidatos que passaram ali se sepultaram quando não foram candidatos folclóricos. Com cinco anos nós viramos a chave. Não consegui resolver todos os problemas de Jaboatão. Mas fiz um governo de entregas. Botamos Jaboatão na rota do crescimento, diante de um cenário adverso, com perseguição do governo, dois anos de pandemia, mas atraímos empresas como a DHL, Atacadão, Atacarejo e eu vejo o estado de Pernambuco perdendo. Tivemos obras estruturais. O trecho da orla é mais bonito que a orla de Boa Viagem. O parque da Cidade é o mais bonito de Pernambuco, maior que a Jaqueira. Fomos de quatro para 23 creches.

Críticas a Paulo Câmara

O estado perdeu a interlocução com os empresários. Tributou e inviabilizou. Pernambuco é o pior estado em desemprego do país. A gente fala em estradas,. Estivemos no Agreste, área de escoamento do polo têxtil. Se as estradas estão esburacadas, o impacto é enorme, além de violência, acidentes. É o pior governador da história de Pernambuco.

Segundo turno

Eu não escolho adversário. Meus adversários são os problemas de Pernambuco. Qualquer adversário será um debate rico pra Pernambuco. Quanto a contar com apoio da oposição, caso esteja com o PSB no segundo turno, se cada candidato se coloca como oposição e se quem for ao segundo turno for o PSB acho um contrassenso essa oposição não se unir, pois se não é um projeto pessoal, não é um projeto de transformação de Pernambuco.