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A ex-ministra Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, disse na madrugada desta terça-feira (29), durante entrevista ao apresentador Jô Soares, no “Programa do Jô”, da TV Globo, que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, se aprovado, cumpriria uma “formalidade”, mas não sua “finalidade”.

Se o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumisse, segundo ela, ocorreria um “bololô”. A expressão foi usada antes pelo apresentador, para se referir à possibilidade de afastamento da presidente e do vice, que provocaria, segundo ele, uma confusão ainda maior que o impeachment. Para Marina, no entanto, Dilma e Temer têm responsabilidades equivalentes pela atual crise. “Os dois partidos (PT e PMDB) estão implicados igualmente”, afirmou Marina.

A ex-ministra voltou a defender que a melhor saída para a crise seria a impugnação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que provocaria novas eleições se ocorresse ainda em 2016. Jô tratou a entrevistada como candidata e perguntou se ela já teria escolhido nomes para o Ministério.

Marina negou que já tenha tomado qualquer decisão. “Não é uma mentira branca nem mentira negra ou preta”, disse a ex-ministra, rejeitando a insinuação de que ela estaria escondendo suas pretensões. “É a mais profunda verdade e pago um preço muito alto quando digo que não sei se serei candidata. Meu objetivo de vida não é ser presidente, é ver o Brasil melhor”, afirmou.

A líder da Rede Sustentabilidade afirmou que pensa na possibilidade de concorrer ao Planalto, mas que não quer “instrumentalizar” a crise. “O mais importante é dar contribuição genuína. Não fico ligada em pesquisa de opinião. É um registro de um momento. E é um momento muito delicado da vida do nosso país, com inflação, desemprego, juros altos e descrença nas lideranças políticas”, afirmou a ex-ministra.

Marina foi candidata a presidente em 2010, pelo PV, e em 2014, pelo PSB – na vaga herdada de Eduardo Campos, morto em desastre aéreo durante a campanha.

Presidente em exercício está acompanhado por sete ministros do governo

Por André Luis

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, divulgou em suas redes sociais que chegou ao Rio Grande do Sul para visitar as áreas atingidas pelo ciclone que assolou a região. Em seguimento às orientações do presidente Lula, Alckmin está acompanhado por ministros e pelo governador Eduardo Leite, prontos para oferecer apoio e solidariedade aos brasileiros afetados pelo desastre natural.

A comitiva iniciou sua visita em Canoas, e agora se dirige para a região do Vale do Taquari, começando pela cidade de Lajeado. Alckmin enfatizou a importância da unidade nacional e reforçou que existe apenas um Brasil, pronto para apoiar e estar ao lado de todos os brasileiros que enfrentam essa difícil situação.

Diversos ministros estão acompanhando o presidente em exercício nessa visita às áreas afetadas. José Múcio, ministro da Defesa; Nísia Trindade, ministra da Saúde; Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social; e Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estão presentes para avaliar a situação e coordenar ações de auxílio.

A visita do presidente em exercício e da comitiva ministerial tem como objetivo principal conhecer de perto as demandas das comunidades afetadas pelo ciclone, além de fornecer auxílio imediato e coordenar esforços para a reconstrução das áreas atingidas.

Ação é consequência de fraude em cota de gênero. Segundo MP Eleitoral, a candidata a vereadora, Ana Lúcia da Silva não concorreu verdadeiramente na eleição caracterizando a candidatura laranja.

Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a impugnação de todos os registros de candidatura do partido Republicanos e a cassação do diploma dos eleitos que concorreram nas eleições municipais em São Caetano em 2020. 

A ação é consequência de fraude à cota de gênero em inscrição apenas formal (conhecida como “laranja”) da candidata a vereadora Ana Lúcia da Silva.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), cada partido político deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, em cada eleição. Ana Lúcia da Silva concorreu ao cargo de vereadora dentro dos limites formais.

Passada a disputa eleitoral, constatou-se que a candidata cometeu fraude eleitoral, não recebeu nenhum voto e, em lugar de fazer campanha para si, apoiou publicamente o esposo, José Enedino Alves, que concorria ao mesmo cargo.

Na ação, a defesa alegou que a candidata se teria separado do marido poucos meses antes das eleições e, para se vingar, decidiu lançar candidatura. Em setembro, o casal se teria reconciliado, o que a levou a participar da campanha do esposo. Sobre a ausência de votos, sustentou que ela se equivocou na hora de selecionar o próprio número na urna eletrônica.

Em depoimento, a então candidata disse que se candidatou porque estava “chateada” com o marido na época, mas, ao se reconciliar, desistiu da candidatura para apoiá-lo, apesar de ter mantido o registro no TRE. Também afirmou desconhecer o próprio numeral de campanha.

O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva concluiu que Ana Lúcia da Silva não pretendeu concorrer verdadeiramente ao cargo. Além das declarações contraditórias dela em relação à defesa, nem a candidata votou em si mesma, de modo que ocorreu inexistência de votação. Tampouco houve campanha eleitoral, segundo ela mesma afirmou no processo.

Ainda que tivesse tido intenção de concorrer e, posteriormente, desistisse da candidatura, ela deveria renunciar perante a Justiça Eleitoral, de maneira que o partido político Republicanos poderia tê‑la substituído por outra mulher que desejasse ocupar o cargo eletivo. Ao optar por não o fazer, a agremiação deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero, prevista no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.

A consequência deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral.  

Na primeira instância, o juízo eleitoral decidiu não apreciar o mérito da causa em relação aos demais candidatos. Considerou julgamentos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral que exigiam citação de todos os candidatos do partido no polo passivo de ações sobre fraude em cotas de gênero. Entretanto, o entendimento recente do tribunal passou a ser por não obrigatoriedade dessa inclusão. Por isso, não havia necessidade de citar todos os candidatos para a ação ter andamento.

Diante da comprovação de fraude e seguindo o atual entendimento do TSE, o MP Eleitoral opinou por se desconsiderar a candidatura apenas formal de Ana Lúcia da Silva. Em consequência, já que o partido Republicanos deixou de cumprir a cota de gênero, defende, perante o TRE, a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, tanto eleitos, suplentes ou não eleitos, que concorreram em São Caetano em 2020.

O governo de Pernambuco iniciou, no dia 26 de julho, a operação de tapa-buracos na PE-283. A intervenção ocorre após solicitações encaminhadas pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

Segundo a gestão municipal, o objetivo da ação é melhorar as condições de tráfego, reduzir prejuízos aos veículos e minimizar os impactos no transporte de pessoas e mercadorias causados pelo desgaste da rodovia.

O prefeito Luciano Torres ressaltou a relevância da medida. “A atualização e o fortalecimento da nossa malha viária são vitais para a mobilidade dos nossos cidadãos e para o escoamento da produção local. Agradeço ao governo do Estado por atender a esta demanda na implementação das obras”, afirmou em nota.

A partir de hoje, está autorizada no Estado a realização de eventos corporativos com limite máximo para 100 pessoas ou 30% da capacidade dos estabelecimentos, e no horário entre 6h e 22h.

Apesar de as regiões de Pernambuco estarem em fases diferentes do plano de flexibilização das atividades econômicas, a medida vale para todo o estado, já que a liberação foi antecipada para a sexta etapa e contemplará todos os municípios.

O governo do estado também anunciou nesta quinta-feira que os eventos sociais e culturais poderão retomar as atividades na etapa nove, ainda sem data prevista. Já na etapa 10 o limite para todos os tipos de eventos será ampliado 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço.

Mas em São José do Egito, para frear a progressão do Coronavirus, a prefeitura emitiu o decreto 024, de 8 de setembro. O decreto, assinado pelo prefeito Evandro Valadares considera que o município ainda vem acumulando alta nos casos confirmados de Covid-19 e que nas últimas semanas todos os cinco leitos de UTI foram ocupados.

“Ficam proibidos eventos corporativos e institucionais com mais de dez (10) pessoas”. Em caso de descumprimento, estão previstas multas para os que frequentam e os que organizam esses eventos.